Declaração de interesses: as matérias tratadas neste post estão relacionadas com um trabalho profissional que fiz para a Câmara do Barreiro sobre o assunto
Quem ler esta notícia (não sei porquê não é a primeira vez que este jornal me confunde com o meu irmão Nuno que não tem nada com o assunto e nem vive em Portugal) e desconhecer o Barreiro (como a generalidade das pessoas) pode ficar surpreendido com a ideia de criar uma área protegida nesse concelho.
Mas quem esteja atento às observações que vão aparecendo no Biodiversity4all já terá com certeza reparado numa quantidade apreciável de observações na Mata da Machada, também no Barreiro e não muito longe do sapal do Coina. E quem conheça a história dos descobrimentos saberá com certeza a importância que este esteiro do Tejo, que é o rio Coina, desempenhou na logística da navegação portuguesa. E quem tenha lido o PROT AML terá reparado que consagra a ideia de que o Coina é o corredor natural de ligação entre o estuário do Tejo e a Arrábida.
Por estranho que pareça é mesmo a criação de uma área protegida no Barreiro (ver-se-á se com o Seixal, o que seria bom) que está em pré-discussão desde 22 de Maio.
Esta autarquia pediu-me para pensar um bocado sobre o assunto e avaliar a possibilidade de criar uma área protegida no sapal de Coina.
Foi o que fiz e propuz um modelo de classificação relativamente demorado.
E a Câmara aceitou lançar a discussão de classificação antes de existir uma proposta concreta, embora exista uma percepção razoável em quem conhece a área sobre o que é o sapal do Coina classificável.
Devo dizer que o modelo existente na lei é o de haver propostas definidas que são sujeitas a inquérito público com um prazo mínimo e sem prazo máximo (suponho que pelo menos vinte dias, mas não fui verificar neste momento).
O que a Câmara do Barreiro optou por fazer foi lançar uma longa discussão prévia ao inquérito público previsto na lei, começando em Maio e acabando lá para Setembro, que se espera que informe a proposta de classificação a sujeitar, então sim, à discussão pública formal prevista na lei.
É uma opção que torna a decisão bastante mais lenta, mas espera-se, pelo menos foi esse o sentido da proposta que fiz, que a torne também bastante mais sólida socialmente, fazendo as pessoas sentir que a sua opinião conta no desenho da área protegida, no conteúdo dos regulamentos, na definição do modelo de gestão e contará também na sua posterior gestão.
Estou curioso para ver o resultado.
henrique pereira dos santos
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