O município e a produção primária

Chegamos então ao terceiro ponto: são as autarquias, em especial os municípios, os provedores das pequenas comunidades produtivas em territórios de povoamento esparso?

Seguramente não, pelo contrário, são uma das principais fontes de desesperança para estas comunidades.

Vejamos porquê.

Conheço bastantes presidentes de câmara, uns bons, outros maus, de acordo com os meus critérios de apreciação. Não me lembro de um único que diga que o futuro do seu concelho passa pela agricultura ou a pastorícia. Conheço alguns que dizem que o futuro do seu concelho passa pela produção florestal, mas passam o tempo todo a pedir mais dinheiro para tornar isso realidade, em vez de contar com os produtores florestais. Os melhores tentam não atrapalhar, não criar dificuldades e dar apoio moral. Estes são os melhores.

Resumindo, para a esmagadora maioria dos presidentes de câmara (e vereadores), a agricultura não tem futuro. Este é o pressuposto base da sua actuação, sendo a sua fundamentação a que já o Luís Lavoura aqui trouxe: os solos são pobres. Nesta sua apreciação são corroborados pela tecno-estrutura do ministério da agricultura que ainda vive no tempo da revolução verde e dos recordes de produção.

Portanto, produções baixas querem dizer inviabilidade, ausência de futuro e inutilidade de olhar para os agentes económicos reais, que apesar disso tudo persistem em produzir riqueza e, escândalo, ser viáveis economicamente.

Uma vez por outra, em produtos determinados, algumas marcas (no sentido de associação de ideias, ou seja, no sentido em que pêra rocha é uma marca e não no sentido administrativo de um nome registado) impõem-se contra ventos e marés e nessa altura todo o longo cortejo dos que disseram que a agricultura não tinha futuro vêem a correr dizer "disto é que era preciso haver muito".

Lembro-me de ouvir José Roquette discorrer sobre a quantidade de pessoas que levantaram obstáculos ao seu projecto de produção de vinho, quer no momento inicial de produzir vinho no Alentejo (em 1973) o que era evidentemente uma tolice, quer em momentos posteriores, como quando decidiu, avant la lettre, produzir vinho branco, uma rematada idiotice porque "toda a gente sabia que em Portugal não havia bons vinhos brancos".

É só um exemplo, de uma marca que hoje toda a gente conhece (Esporão) mas que não tinha futuro. Poderia falar da marca Luis Patto, poderia falar dos vários azeites biológicos, que com baixas produções têm excelentes resultados económicos por investirem na diferenciação, poderia falar do meu amigo que vive perfeitamente do seu queijo de azeitão, da pera rocha que se exporta, da carne barrosã que se vende mais cara (como aliás conseguiram os produtores agregados na marca carnalentejana), poderia falar do Freixo do Meio. É possível reduzir produções e aumentar resultados, se a produção se tornar suficientemente diferenciada para que o mercado a reconheça como mais valiosa.

E evidentemente do Thomas ou da Vale da Asna (em risco de fechar, aliás) ou das centenas de pastores anónimos que persistem e têm resultados económicos contra ventos e marés (extraordinário, o único estudo que conheço que compara as contas de exploração de caprinicultura dá vantagem ao pastoreio em detrimento da estabulação, mas é só um estudo). E não conheço nenhum estudo que compare os custos e os proveitos de um rebanho de cem cabras e uma equipa de sapadores para a gestão do fogo.

Pois bem, quantos presidentes de câmara foram os primeiros a identificar e a celebrar isto que na opinião deles são milagres porque a agricultura não dá nada? Quantos reservam nos seus mercados municipais quotas mínimas para a produção local (é justo, para o comércio de longa distância existem mercados bastante eficientes, coisa que não havia há umas décadas). Quantos incluem nos cadernos de encargos das refeições que compram para as escolas (e lares de velhinhos, e cantinas e etc.) uma percentagem mínima de produtos de proximidade? Qual é o orçamento para a promoção de produtos locais (estou a falar de produtos e produtores concretos, não em abstracções como a chanfana, a nossa castanha, ou a broa dos nossos avós) nas festas em que subsidiam os cachets do Tony Carreira, dos Xutos e Pontapés, dos Deolinda, do David Fonseca ou do Sérgio Godinho? Quantos incluem a promoção da produção local na comunicação que pretende motivar visitas ao concelho? Quantos têm informação de venda de produtos nos seus postos de turismo? Quantos usam os canais de comunicação com a sua diáspora para promover os produtos locais? Sim, há alguns, depois dos produtos se terem imposto no mercado, como as cerejas de resende ou do fundão.

Há razões históricas para isto. Os actuais municípios nascem da gestão urbana, estão concentrados na gestão urbana e na infra-estruturação urbana, a que juntam umas estradas. Mas era-lhes difícil ter gabinetes de extensão rural, como têm de apoio ao investidor (e só é considerado como tal quem vem de novo, ou quem está noutro sector que não o da agricultura ou pastorícia)?

Lembro-me bem da discussão sobre a energia eólica no plano de ordenamento do Parque Natural de Montezinho.

Penso que não haverá muitas dúvidas, em quem me lê, de que tenho uma posição favorável à eólica, pese embora não alinhar na histeria propangandística do governo.

No entanto na discussão pública da proposta de plano de ordenamento, da qual eu era coordenador, sempre defendi a sua proibição no Parque de Montezinho.

A razão é razoavelmente simples: Montezinho é uma marca com alguma capacidade de atracção turística e permitir eólicas iria enfraquecer os valores associados à marca (wilderness, equilíbrio, beleza natural, reduzida interferência de tecnologia moderna, por aí fora). Ora o problema central do mundo rural é o emprego (sim, é verdade que não é a infra-estruturação que mantém as pessoas no território, é o emprego, a questão é que algumas coisas, como a educação primária, são fortemente condicionadoras das decisões de quem pode fazer opção entre investir ali ou noutro lado). Entre o turismo, gerador de emprego, e a eólica, gerador de fluxos financeiros para a região, mas não de emprego, eu não tinha dúvidas em fazer a opção pela proibição da eólica.

Era, e é, uma opção discutível mas a questão é que do ponto de vista autárquico os fluxos financeiros são muito mais relevantes, sobretudo no curto prazo do ciclo eleitoral, e palpáveis que trinta ou quarenta empregos espalhados pelo território. Grande parte dos autarcas que conheço nem reconhece como criação de emprego uma casa de turismo rural que fixa uma família. Nem uma associação como a ATN que tem três funcionários (eventuais, é certo). Tudo o que sejam menos de vinte ou trinta empregos concentrados numa unidade económica não é sequer considerado como um benefício.

Este padrão de opção pela piscina, pela rotunda, pela festa concelhia, pelo apoio ao investidor (de maneira geral na sede do concelho) em detrimento da procura de novas soluções de criação de valor a partir da produção primária encontrei-o eu em todo o lado.

E é por isso que defendo que devem ser as comunidades a definir a solução para a rede escolar, respeitando princípios gerais como número mínimo de alunos por escola e outros que se queram definir do ponto de vista orçamental, em vez de entregar o problema a uma coligação entre um ministério da educação mastodôntico e uma câmara deseperada por ter dinheiro para ganhar as eleições seguintes na sede de concelho.

Essa coligação é a responsável pelo condicionamento essencial que foi feito para a definição das redes escolares: a construção de grandes centros escolares nas sedes de concelho baseadas em ideias estapafúrdias de eficiência orçamental (que nem eficiência económica é).

O Estado central encostou as autarquias à parede obrigando-as a optar por estes grandes centros escolares, sob pena de não haver financiamento para obras nas escolas, e as autarquias deixaram-se ir porque do ponto de vista da contabilidade eleitoral a coisa nem é má: obra nova na sede de concelho e retórica de modernização perfeitamente lógicas para a grande maioria dos eleitores: os habitantes da sede do concelho.

E ainda deu para ganhar uns trocos com a venda (ou outra valorização) das velhas escolas do Estado Novo, um activo não negligenciável em algumas circunstâncias, uma ruína da responsabilidade do estado central noutras, mas nunca um custo eleitoral para o presidente de câmara.

Que verdadeiramente não acredita que valha a pena investir em aldeias de velhos e loucos que insistem em produzir em vez de fazer como a maioria dos habitantes das sedes de concelho: viver à conta das tranferências financeiras, directas ou indirectas, do estado central, em grande parte a partir dos impostos dos alemães.

henrique pereira dos santos