Hoje fiquei a saber que os estudantes estrangeiros deixam de poder candidatar-se a bolsa de doutoramento a menos que sejam residentes há mais de cinco anos ou que se integrem em programas de doutoramento internacionais, ou seja, participem em programas financiados com fundos internacionais. Na prática, esta mudança de política da FCT tem como propósito criar entraves ao acesso de estudantes estrangeiros a financiamento Português. Sobre isto o Presidente da FCT responde que os Portugueses quando fazem os doutoramentos no estrangeiro fazem-no com financiamento Português pelo que os estrangeiros que cá queiram fazer o doutoramento terão de fazer o mesmo. Este argumento está errado por três motivos.
Primeiro, é falso que não seja possível aos estudantes Portugueses obter financiamento para doutoramento no estrangeiro. Não digo que não haja excepções mas muitos portugueses obtiveram bolsas fazer doutoramentos dentro e fora da Europa recorrendo a fundos não portugueses.
Segundo, Portugal não é o Reino Unidos nem os Estados Unidos. Se queremos atrair estrangeiros (ou seja massa crítica formada em contextos diversos do nosso, logo trazendo características adequadas à inovação) temos de o fazer pelas condições que oferecemos.
Terceiro, há um principio universal que deve reger a política científica: a promoção do mérito. Toda e qualquer medida que vise criar entraves à livre circulação de pessoas e avaliação horizontal do mérito entre candidatos dá mau resultado. É a primeira vez que vejo a FCT fugir tão claramente a este principio e é mau sinal.
A resposta à crise tem de passar por tornar o País mais competitivo a nível científico e tecnológico e isso não se compadece com políticas nacionalistas em matéria de ciência.
6 comentários:
Quando pedi, no início dos anos 90, a equivalência da minha licenciatura obtida na Universidade Agrícola de Wageningen, Países Baixos, a Universidade Técnica de Lisboa achou por bem baixar a minha média de 14 (algo que é completamente irrelevante nos Países Baixos, não há ninguém que dá importância à média do curso, o que vale é a composição, em grande parte livre, de disciplinas que levaram à obtenção do grau de licenciado) para 11, com o único argumento de proteger os "concorrentes" Portugueses de licenciados estrangeiros com elevadas médias.
Foi quando percebi o sentido de mérito da classe universitária Portuguesa.
Henk Feith
De 14 para 11? Proteger de "elevadas médias"? É nestas ocasiões cada vez mais frequentes que tenho pena de ser português. -- JRF
Henk, Lamento o que se passou contigo ainda que não me surpreenda. A universidades são bem mais conservadoras (e proteccionistas) que a FCT tendo esta um papel fundamental na abertura do sistema científico nacional ao exterior. Por isso me surpreendi com mudança de rumo da FCT.
Acabei de receber esse comunicado da FCT, leiam e comprovem a total arbitrariedade.
Caro/a candidato/a
Na sequência da submissão da candidatura a bolsa de doutoramento no âmbito
do Concurso de 2010, informamos que após análise do documento exigido no
ponto 10 do formulário de candidatura Autorização de Residência
Permanente, foi verificado que tal documento não satisfaz o requisito
expresso no art. 17º do Regulamento, pois não foi submetido o certificado de
residência permanente em Portugal atestado pelo SEF, ou a autorização de
residência permanente ou comprovativo de que beneficia de estatuto de
residente de longa duração (a aplicar consoante o caso).
Nestas condições, nos termos do nº 3 do art. 20º a sua candidatura não
poderá ser considerada para avaliação científica, sendo o processo
encerrado.
Com os melhores cumprimentos
Ana Rocha
DFRH
Incrível. Note que os cidadãos da UE não precisam de certificado de residência pelo que o aconselho a recorrer desta decisão se necessário fazendo queixa à União Europeia.
FCT ABRE POSSIBILIDADES DE CANDIDATURA A ESTRANGEIROS PARA BOLSAS DE
DOUTORAMENTO
A FCT publicou alteração ao Regulamento de Formação e Qualificação de
Recursos Humanos 2010, que permite a candidatura a Bolsas de Doutoramento
por parte de candidatos graduados em Portugal, bolseiros de investigação e
alunos inscritos em programas Doutorais.
Nos termos do artigo 45º-A, poderão concorrer à 2ª fase do concurso, que
termina a 6 de Setembro, os candidatos estrangeiros que reúnam as seguintes
condições:
- Candidatos estrangeiros que tenham obtido em Portugal o grau académico de
licenciatura ou mestrado.
- Candidatos estrangeiros que, à data de abertura do concurso, ou nos dois
anos anteriores, estejam ou tenham estado inscritos num Programa de
Doutoramento em Portugal.
- Candidatos detentores de bolsa, contrato de investigação no âmbito de
projecto ou de relação com entidade do sistema científico e tecnológico
nacional, em vigor à data de abertura do concurso.
O Conselho Directivo da FCT poderá ainda admitir candidatos que não
preencham os requisitos indicados, desde que fundamentadamente se comprove a
sua ligação às actividades científicas desenvolvidas na instituição de
acolhimento.
Os candidatos que na primeira fase do concurso de bolsas 2010, não tenham
sido admitidos, por não cumprimento do artigo 17º, podem submeter novamente
a respectiva candidatura até 6 de Setembro.
Enviar um comentário