domingo, novembro 14, 2010

Ainda o IVA para uma alimentação sustentável

Motivado pela crónica do Ricardo Garcia (e pelo pedido subsequente de uma ONG para colaborar numa discussão sobre o assunto) olhei para o IVA de uma factura de compras de hoje.
É uma factura pouco característica cá de casa porque se trata de uma ida a um supermercado a que normalmente não vou, motivado por objectivos específicos.
Mas ainda assim surpreendente.
O IVA de 23% ficou reservado a um frasco de pimenta (nós que demos a volta ao mundo para a trazer para cá, agora consideramo-la um produto de luxo) e a uma mão-cheia de camarão com que irei dar gosto a um molho branco mais daqui a pouco. Razoavelmente justo, mais no camarão que na pimenta, perfeitamente aceitável do ponto de vista da sustentabilidade (o camarão provavelmente até mereceria uma taxação maior).
O IVA mais pequenino reflecte a ideia de que os produtos lácteos, que são tudo menos sustentáveis, são muito importantes na alimentação, nomeadamente das crianças. Do ponto de vista da sustentabilidade é um absurdo. Mas vamos admitir que seria preciso encontrar um equilíbrio com o pessoal do nutricionismo (ninguém conhece alguém ligado ao ensino desta coisa, agora que até há uma ordem profissional da profissão? É que tenho a ideia de que andam completamente a Leste do que seja a sustentabilidade). Seria por isso razoável taxar o leite simples no mínimo. Mas uns iogurtes claramente excessivos que comprei? Francamente não vejo razão para isso. Os iogurtes simples, ainda vá, mas os outros?
O peixe goza do mesmo estatuto de IVA reduzido. Nada a apontar se eu não tivesse comprado peixe congelado. A congelação é o método mais insustentável de conservação que conheço, por mim todos os congelados iam para o IVA máximo.
O mais curioso está no IVA intermédio.
Tremoços. Não costumava comprar, mas um dia o Chef António Alexandre serviu-me uma salada de sapata seca (sapata, não sapateira, inclui-se na procupação do Chef António Alexandre recuperar produtos desvalorizados, como o peixe seco) onde se incluíam uns tremoços. Passei a incluir tremoços em muitas das saladas que faço e por isso os comprei. Uma cultura pobre, que normalmente entra na rotação para azotar a terra (como as outras leguminosas), ou seja, uma clara muleta de uma gestão sustentável na agricultura a quem os teóricos das finanças atribuem o estatuto de marisco pobre para acompanhar cervejas, e portanto não taxam como o camarão, porque pobre, mas taxam a mais que os iogurtes, uma coisa totalmente insustentável nos nossos sistemas produtivos.
Mais estranho, as azeitonas (também entram muitas vezes nas saladas). Azeitonas? As azeitonas em Portugal estão no IVA intermédio? Taxadas acima do peixe e da carne e do leite? Alguém consegue explicar? Deve ser por serem consideradas um aperitivo.
Parece-me que vale a pena começar a olhar para o assunto numa óptica de sustentabilidade.
henrique pereira dos santos

15 comentários:

Anónimo disse...

Suponho que as azeitonas apanham pela tabela das conservas em geral.

Quanto à ideia do peixe fresco com IVA mínimo, e o congelado com IVA máximo... Se me explicarem como se abastece de peixe um país ou uma cidade (que não uma pequena aldeia piscatória) sem que a grande maioria tenha de ser congelada no alto mar, ou em alternativa, sem ter de deitar fora metade do peixe apanhado ainda antes de o desembarcar, por impróprio para consumo, talvez concordasse (as proporções são mera retórica, não faço ideia dos números reais). Ou então, é mais simples dizer que a pesca é uma actividade não sustentável por natureza (aí, se calhar já estou de acordo).

IsabelPS

Miguel B. Araujo disse...

O problema desta conversa é que estamos a discutir no escuro. Alguém sabe se existem critérios para apoiar as decisões de diferencição do IVA? Se existem podemos discutir o tema. Se não existem fica-nos a perplexidade de saber que estas decisões são arbitrárias e decididas por um qualquer burocrata de serviço.

Henrique Pereira dos Santos disse...

Miguel,
A minha questão é independente disso. O que pretendo é que façamos o trabalho de casa, num tema muito, muito complexo, mas essencial para discutir a sustentabilidade (embora admita que a subida do preço da energia possa aqui ter um efeito maior que todos os outros na sustentabilidade do que comemos).
Isabel,
Não se trata de prescindir da congelação, trata-se simplesmente de a taxar de acordo com o consumo de recursos (uma boa parte deles não ionternalizada no seu preço, porque doutra forma não haveria problema) que ela implica.
Por mim congelem à vontade, mas escusam de o taxar a valores mais baixos que as azeitonas.
De qualquer maneira o teu comentário é interessante pelo que representa do que esquecemos: a seca, a salga (que nós usámos muito) e o fumeiro (que os nórdicos usaram muito) são técnicas alternativas de conserva.
São melhores? Não sei. Provavelmente são piores para consumos quase imediatos (pouco tempo de congelação) mas serão melhores para consumos mais tardios.
De qualquer maneira não tenho sobre isto ideias definitivas a não ser que me parece que é preciso olhar para o assunto, produzir informação empírica e pensar sobre ele.
henrique pereira dos santos

Miguel B. Araujo disse...

Henrique,

Podes fazer o trabalho de casa que queiras mas a questão continua a ser: existem critérios? se sim, quais são. Se não, porque não existem.

IVA quer dizer imposto sobre valor acrescentado, ou seja, o valor do imposto deveria ser proporcional ao valor que se acrescenta com o processamento do produto. Produtos com elevado valor acrescentado (p.e., leite com chocolate) deveriam ter maior imposto que produtos mais próximos do seu estado natural (p.e., leite simples).

Podes discutir se o IVA deveria ser um imposto de sustentablidade. A conversa é válida mas o IVA não foi desenhado para ser um imposto de sustentabilidade nem é provável que o venha ser.

Mais perto estamos de criar um imposto sobre o carbono que seria adicional ao IVA.

Henrique Pereira dos Santos disse...

Miguel,
Parece-me haver aí alguma confusão sobre a natureza do imposto. O Imposto taxa a mais valia em cada transação comercial (comprar por 10, vendes por onze, o imposto é sobre o 1 a mais, o resto é devolvido, excepto se fores o consumidor final, em que pagas tudo porque tudo é mais valia para quem vende).
A taxa de imposto não é maior conforme há mais valia, é maior porque se exerce sobre uma base maior.
Posto isto, por razões de opções políticas há diferentes taxas para diferentes produtos, essencialmente com base na sua importância social (bens essenciais, taxas baixas, bens de luxo, taxas altas e algumas coisa intermédias).
A questão que se discute é se não vale a pena introduzir princípios de sustentabilidade nessas opções políticas.
Até à entrada em vigor no novo orçamento do Estado a Coca-cola paga 6% e o vinho 13%.
Eu acho isto absurdo, embora saiba que existem razões (os sumos de frutas e equivalentes têm melhor Karma que as bebidas alcoólicas paras as bandas do fisco).
A dsicussão, ainda que venha a ter efeito nulo, tem uma enorme capacidade de nos pôr a discutir a sustentabilidade do nosso consumo (a mim interessa-me sobretudo o alimentar, mas há mais mundo para além do prato).
henrique pereira dos santos

Manuel disse...

Era sustentável era viver como (alguns) nossos bisavós?
Era sustentável viver numa casa com paredes de taipa (terra prensada) e telhado de telhas artesanais, sem água canalizada, sem esgotos, sem electricidade, sem gás, fazendo a escassa comida com lume de uns ramalhos que se apanhavam no campo?
Era sustentável era ter um fato de trabalho e outro para as festas e andar descalço até no Inverno?
Era sustentável uma alimentação praticamente vegetariana, onde a carne só aparecia em ocasiões excepcionais.
Era sustentável manter uma sociedade onde até a classe média tinha muita dificuldade em aceder à medicina e onde a mortalidade infantil chegava aos 200/1000, coisa óptima, visto que reduzia o crescimento populacional?
Era sustentável uma agricultura não mecanizada que não produzia o suficiente para alimentar a população?

Curiosamente a resposta é: não!
O nosso tipo de vida continua tão insustentável como foi o tipo de vida que os nossos antepassados levaram desde a descoberta do fogo.

Anónimo disse...

Penso que, independentemente do nome do imposto, os diferentes níveis de tributação são estabelecidos para "orientar" o consumo num sentido ou noutro, protegendo eventualmente mais os bens essenciais e taxando mais os de luxo, por exemplo. Nessa óptica, não me espanta que comer peixe (venha ele da Conchinchina) seja considerado mais essencial que comer azeitonas (venham elas da terra ao lado). Embora me lembre dum americano que não comia peixe de espécie nenhuma e que, nas análises que tinha de fazer muito regularmente por causa do produto muito tóxico que usava no laboratório, apresentava níveis de mercúrio mais baixos do que o da população em geral.

Mas teoricamente poderia sobrecarregar-se mais o peixe da Conchinchina que o de Setúbal, por exemplo. Excepto que se em vez de Conchinchina fosse uma país da UE, teríamos imediatamente a Comissão à perna...

Não está fácil.

Nuno disse...

Muito interessantes os posts sobre o tema do consumo sustentável, que deveria sem dúvida ser uma das preocupações centrais de qualquer ONGA. Fico contente que uma organização tenha procurado colaboração para emitir recomendações.

@Manuel, julgo que ninguém está a falar em voltar a viver como os bisavós só porque se fala em fazer evoluir alguns comportamentos que temos hoje. Dito isto, experimentei este ano secar tomates e pimentos em excesso , um método de "bisavô", em vez de os enlatar e resultou bastante bem- as minhas tostas vão ter boa companhia até Abril, se calhar até nas refeições que faço sem carne e, por vezes, sem lume.

Nuno Oliveira

Manuel disse...

A familia de cada um dos comentadores e postadores deste blog, tem uma pegada energética e de consumo de recursos, superior ao de uma aldeia de há 100 anos. Depois, andamos a preocupar-nos com refeições sem carne e sem lume. Trocos, no meio do consumo que fazemos.
Vejam o vosso orçamento familiar. Aposto que, tal como o meu 90% se destinam a coisas que os vossos bisavós dispensavam. Esses 90% não são apagados com pequenas poupanças que só servem para calar a consciência.

Henrique Pereira dos Santos disse...

Caro Anónimo,
Que o assunto é difícil, não há dúvida. Até porque estamos apenas, ainda, a falar de produtos e não de modos de produção, que é onde estão as maiores diferenças de sustentabilidade.
Mas temos aqui vários pontos de vista: o meu, que é o de que vale a pena olhar para o assunto para que as distorções de mercado introduzidas pelas diferentes taxas de IVA não trabalhem a favor da insustentabilidade;
O do Manuel que acha que nem vale a pena pensar no assunto porque como de qualquer maneira temos um estilo de vida mais insustentável que o dos nossos bisavós;
O do Miguel que acha que os instrumentos a usar para obter resultados são outros.
Vale a pena tentar perceber que parte da razão tem cada um dos pontos de vista, porque a questão da alimentação é uma questão ambiental essencial. Incluindo os pontos de vista de quem acha que as questões ambientais são histórias da carochinha para descansar consciências.
henrique pereira dos santos

Nuno disse...

@Manuel

...e cada uma das pessoas da aldeia de há 100 anos tem uma pegada ecológica de uma aldeia da idade média, e cada uma das pessoas dessa aldeia de há 1000 anos tem uma pegada superior a uma aldeia do Neolítico. Não tem nada a ver com ter uma pegada menor em termos absolutos, tem a ver com ter uma pegada que permite a continuidade daquilo que nos permite ter um estilo de vida confortável e próspero. Pergunte à tal aldeia de menor impacto de há 1000 anos que tal lhe correu quando arroteou os pouco férteis solos florestais próximos para aumentar as culturas a curto prazo.

Uma vez que a agricultura tem uma pegada ambiental pelo menos equivalente aos transportes e construção, não se tratam de "trocos" de modo algum, mas um aspecto fundamental e em que aquilo que se compra é o incentivo mais importante, daí a importância de algum tipo de critério que cruze o aspecto nutricional e ambiental para o regime do IVA.
O ordenado médio nacional é de 770€ e em média 30% vai para alimentação- faz todo o sentido investir nesta frente.

Mas agora chamar a atenção para o combate ao desperdício e más práticas agrícolas, que são difíceis de racionalizar, não significa regressão, antes pelo contrário.

PS. Depois umas quantas refeições sem carne a algumas até sem lume (bestiais) tenho marcado um assado de bísaro em lenha, se calhar por ser tão pouco frequente me saiba ainda melhor.

Luís Lavoura disse...

Eu olho com imensa frequência para o IVA pago pelos produtos que compro, e permito-me algumas explicações.

Os tremoços são produtos transformados. Os tremoços que se vendem por aí são cozidos. Um tremoço ao natural é um pequeno feijão, não se vende. Os produtos transformados em geral (as salsichas, por exemplo) pagam IVA intermédio.

As azeitonas também são produtos transformados. Não se come azeitonas tal como elas são colhidas da árvore - têm que ser talhadas, postas em água com temperos, etc.

Supreende-me o IVA máximo para o camarão, dado que para peixe ou carne não processados o IVA é mínimo. Em que se distingue o camarão do peixe e da carne? Não entendo.

Os laticínios são um caso de bradar aos céus. Todos têm IVA mínimo, mesmo quando são totalmente processados, como o caso dos queijos. Até o leite achocolatado tem IVA mínimo!!! Suspeito que o IVA mínimo nos laticínios seja uma imposição da UE - que tem um desvelo peculiar por esses produtos - mas não sei confirmar.

Anónimo disse...

É curioso que se discuta o IVA daquilo que comemos tendo em vista a "sustentabilidade". Já os livros, por exemplo, e outros produtos não comestíveis, absolutamente não essenciais à nossa sobrevivência, com taxa a 6% (e outros isentos de IVA) não merecem quaisquer reparos. Curioso mesmo!
Pedro, Montijo.

Anónimo disse...

E de volta ao princípio: porque é que o IVA deve reflectir a sustentabilidade do produto?

MC disse...

Interessante questão Henrique.

1. As actuais taxas de IVA nem fazer sequer sentido do ponto de vista económico (quanto menos ambiental). Elas são baseadas na discriminação positiva de produtos ditos essenciais para não sobrecarregar os mais pobres. Mas as redistribuições para combater a desigualdade devem passar pelo IRS e subsídios aos pobres, e não pelos outros impostos que criam graves distorções. Quando se envolve desigualdade nas considerações dos outros impostos, está tudo estragado,

Um exemplo ligado ao ambiente é a energia, que é estupidamente barata (dados os impactos que tem) para não sobrecarregar os pobres - e qua acaba por ser também barata para os ricos que a desbaratam. O ideal seria energia cara, e pobres com rendimentos superiores (por subsídios por exemplo).

2. O ambiente parece-me um importante critério para a determinação do IVA, mas em geral não será o melhor método. Quando referes o peixe congelado, é complicado estar a determinar o impacto para o ambiente e a sustentabilidade caso a caso. O ideal seria taxar a energia (outra vez) como deve de ser, e assim a externalidade/custo ambiental do congelamento já estaria reflectida no preço final.
Água, a mesma coisa. O preço da água deve ser aumentado, em vez de taxar os produtos com uso excessivo de água.
Carne, idem. Taxar a pecuária e as suas emissões de metano.

3. Nutriocinismo, concordo. Também é importante.

4. Descontando o critério do ponto 1. (que como disse é errado), parece-me claro que o que o Miguel Araújo escreve: as taxas são determinadas por critérios aleatórios.