terça-feira, novembro 16, 2010

"Quem sou eu para pôr em causa o que esta instituição decidiu"

Não quiz acreditar quando li esta frase no jornal.
Não conheço o processo e não vou discutir a sua substância. Quem se quiser informar mais sobre o assunto tem aqui e aqui informação.
O que me interessa é mesmo esta frase que me serve de título.
Não pela frase em si, mas por ser dita pelo responsável político pelo urbanismo na Câmara Municipal, Manuel Salgado.
Ou seja, a pessoa que tem por obrigação representar as pessoas comuns neste processo, defender o bem comum e, last but not least, decidir sobre a gestão da cidade.
Pois o que diz o nosso representante?
Que face ao manifestado por um dos interessados (a Universidade de Lisboa) e face ao projectista, não lhe cabe fazer opções sobre um plano de responsabilidade camarária.
Algures haverá com certeza melhores remédios para a nossa precária democracia, mas quando são as pessoas eleitas e com a responsabilidade de decidir (para ser mais preciso, formatar a decisão da Câmara Municipal) que se demitem das suas responsabilidades democráticas face aos interesses particulares (aliás legítimos, mas ainda assim particulares, mesmo sendo de uma instituição pública) e aos técnicos (os projectistas) parece-me que vai passar muita água sobre as pontes antes de termos uma democracia adulta.
henrique pereira dos santos

2 comentários:

aeloy disse...

Independente do fundo com o qual estou em teoria de acordo com o Henrique há aqui dois problemas.
1- A adulteração ou corte da transcrição da referência feita pelo Manuel Salgado.
2-Para essa ser correcta teria que ter a menção que a Universidade é soberana na sua área (vide as torres do Técnico) ou seja, ou seja a tutela ou autoridade da CML é nula ou quase nula no processo.

Se se tiver esses dois elementos em consideração o que se terá que questionar é o porquê das autoridades do Estado se sobreporem às competências municipais em zonas da sua administração...
Mas de qualquer forma é um assunto relevante, que graças à pressão da opinião pública e dos Amigos do Jardim Botânico para já ter alguma melhoria.
A seguir com atenção.
António Eloy

Henrique Pereira dos Santos disse...

António,
Á Câmara não tem de aprovar um plano de pormenor que contemple o que a Universidade quer. Se a Universidade pode desrespeitar o plano (e pode) é outra questão.
henrique pereira dos santos