O maior lagar de azeite de PortugalCada vez estou mais baralhado.
As azeitonas, os tremoços, os figos secos, as amêndoas cai tudo na taxa de 13%, supostamente por serem alimentos processados (embora muito menos que os iogurtes XPTO, que caem todos nos 6%).
Mas o que verdadeiramente me divertiu foi verificar que as azeitonas caem nos 13%, por serem conservas, mas o azeite cai nos 6%.
A mim faz-me confusão, porque a regra geral (que é racional e está certa) é a de que um produto constituído por vários produtos é taxado pelo produto com taxa mais elevada (por exemplo, um kit de educação ambiental, com uma planta autóctone que inclua um vaso de papel reciclado é taxado pelos 23% do papel reciclado).
Ou alguém no Ministério das Finanças não sabe que o azeite vem das azeitonas, ou cheira-me que a agro-indústria manda mais que a produção agrícola.
henrique pereira dos santos
2 comentários:
Só há uma forma de acabar com esta coisa toda: pôr o IVA igual (em princípio, a 13%) para todos os produtos alimentares.
Desta forma o Estado deixa ao cuidado de cada cidadão escolher aquilo que quer comer, sem interferir nessas preferências.
Os sinais sobre a (in)sustentabilidade de um qualquer tipo de alimentação devem ser fornecidos pelo mercado e não pela sapiência estatal.
IVA igual para todos os produtos???
Duvido que, em termos da sustentabilidade de soluções, se deva deixa deixar esta questão para ser decidida pelo mercado e pelas preferências dos consumidores.
Faz sentido que seja o Estado a regulamentar esta questão, mas que o faça de uma forma transparente e gerida por critérios racionais. Aliás é uma forma indirecta de estimular um consumo mais sustentável. A reforma do actual regime poderia constituir uma importante oportunidade para nesse sentido.
Penso ser possível chegar a um conjunto de critérios que, de uma forma fundamentada e, repito, transparente, sirvam melhor o bem comum. Estes poderiam incluir, a título de exemplo:
- grau de processamento do produto;
- grau de impacte da sua produção sobre a paisagens e ecossistemas, e articulação com um modelo para a gestão das mesmas;
-grau de centralidade do produto tanto a nível da sua importância cultural, como em relação aos principais tipos de alimentação mais comummente aceites como preferíveis para a saúde humana;
- quantidade de emissões de gases com efeito de estufa associados à sua produção;
etc. e por aí fora. Foram só alguns exemplos que me ocorreram, no meio de vários outros que poderiam ser acrescentados a uma lista para ancorar uma hierarquização dos valores do Iva mais racional e sustentável.
E isto não tem necessariamente que passar por dar excessivo poder à "sapiência" estatal. Devido às conhecidas "falhas do mercado" em questões ambientais, é importante é que esta hierarquização seja regulada; mas o facto de ser regulada não significa que os critérios que a regem não sejam transparentes, fundamentados e publicamente debatidos.
A associação entre estes valores de Iva e os interesses dos sectores produtivos é potencialmente interessante e merece ser mais investigada. A ser confirmada a hipótese que o HPS levantou, isso poderia constituir mais um argumento para contestar e reformar o actual regime do IVA.
Manuel Silva
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