Sem pés nem cabeça

"...Considerando apenas os projectos objecto de decisão, 94,2% tiveram parecer favorável condicionado, 0,3% parecer favorável e só 5,5% parecer desfavorável.
Estes resultados mostram que o grau de deferimento de projectos é extremamente elevado, quando em muitas situações há ocupação de Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional, ocupação em Rede Natura, impactes significativos em termos de paisagem, conservação da natureza, ou mesmo das populações...".
Estes dois parágrafos, mais precisamente, excertos de parágrafos, são do comunicado da QUERCUS sobre avaliação de impacto ambiental para o qual são o respectivo link.
Não vou perder muito tempo com o resto do comunicado porque nem percebo muito bem o que quer a QUERCUS, mas gostaria de fazer notar um aspecto sem pés nem cabeça.
A QUERCUS acha que chumbar 5,5% dos projectos é muito pouco e demonstrativo de qualquer coisa.
Qual seria a percentagem ideal para a QUERCUS? 25%? Seria isso que demonstraria rigor na análise dos processos? E se promotores e consultores forem aprendendo com os erros, é normal essa percentagem baixar ou a exigência subir para manter os chumbos na percentagem desejada? E se os promotores, para evitar os custos de processos pesados, em tempo e dinheiro, decidirem consultar previamente as autoridades para que os projectos avaliados sejam os mais adequados possível, aumentando a probabilidade da sua aprovação quando são formalmente apresentados, isso é bom ou mau?
Note-se que depois da QUERCUS dizer que o processo de AIA em Portugal é uma farsa, conclui com este parágrafo notável: "A Quercus apela assim ao Ministério do Ambiente para credibilizar a avaliação de impacte ambiental, sendo que um dos aspectos por onde se deve começar é pela alteração da Portaria que estabelece o conteúdo dos estudos de impacte ambiental, obrigando à respectiva disponibilização pelo promotor em formato digital, e à publicação na internet desses mesmos estudos, no início da fase de consulta pública, por parte das competentes entidades públicas coordenadoras."
A QUERCUS fez uma análise do que se passa no terreno? A QUERCUS foi ver projectos para verificar se grandes impactes se tinham materializado? A QUERCUS foi verificar se as medidas de minimização e compensação era adequadamente definidas e executadas?
Não, que isso dá muito trabalho, a questão fundamental da Avaliação de Impacte Ambiental em Portugal é disponibilizar os processos na net.
Isso sim, é que é avanço e pós-modernismo.
Agora ir ao terreno, confrontar o proposto com o executado, verificar o que funciona ou não na realidade?
Esquisitices, claro, quem quer saber o que se passa no terreno quando há tanto coisa a acontecer na net.
henrique pereira dos santos