domingo, janeiro 23, 2011

Ainda o IVA para uma alimentação sustentável (III)

O maior lagar de azeite de Portugal
Cada vez estou mais baralhado.
As azeitonas, os tremoços, os figos secos, as amêndoas cai tudo na taxa de 13%, supostamente por serem alimentos processados (embora muito menos que os iogurtes XPTO, que caem todos nos 6%).
Mas o que verdadeiramente me divertiu foi verificar que as azeitonas caem nos 13%, por serem conservas, mas o azeite cai nos 6%.
A mim faz-me confusão, porque a regra geral (que é racional e está certa) é a de que um produto constituído por vários produtos é taxado pelo produto com taxa mais elevada (por exemplo, um kit de educação ambiental, com uma planta autóctone que inclua um vaso de papel reciclado é taxado pelos 23% do papel reciclado).
Ou alguém no Ministério das Finanças não sabe que o azeite vem das azeitonas, ou cheira-me que a agro-indústria manda mais que a produção agrícola.
henrique pereira dos santos

2 comentários:

Luís Lavoura disse...

Só há uma forma de acabar com esta coisa toda: pôr o IVA igual (em princípio, a 13%) para todos os produtos alimentares.

Desta forma o Estado deixa ao cuidado de cada cidadão escolher aquilo que quer comer, sem interferir nessas preferências.

Os sinais sobre a (in)sustentabilidade de um qualquer tipo de alimentação devem ser fornecidos pelo mercado e não pela sapiência estatal.

Manuel Silva disse...

IVA igual para todos os produtos???

Duvido que, em termos da sustentabilidade de soluções, se deva deixa deixar esta questão para ser decidida pelo mercado e pelas preferências dos consumidores.

Faz sentido que seja o Estado a regulamentar esta questão, mas que o faça de uma forma transparente e gerida por critérios racionais. Aliás é uma forma indirecta de estimular um consumo mais sustentável. A reforma do actual regime poderia constituir uma importante oportunidade para nesse sentido.

Penso ser possível chegar a um conjunto de critérios que, de uma forma fundamentada e, repito, transparente, sirvam melhor o bem comum. Estes poderiam incluir, a título de exemplo:

- grau de processamento do produto;
- grau de impacte da sua produção sobre a paisagens e ecossistemas, e articulação com um modelo para a gestão das mesmas;
-grau de centralidade do produto tanto a nível da sua importância cultural, como em relação aos principais tipos de alimentação mais comummente aceites como preferíveis para a saúde humana;
- quantidade de emissões de gases com efeito de estufa associados à sua produção;

etc. e por aí fora. Foram só alguns exemplos que me ocorreram, no meio de vários outros que poderiam ser acrescentados a uma lista para ancorar uma hierarquização dos valores do Iva mais racional e sustentável.


E isto não tem necessariamente que passar por dar excessivo poder à "sapiência" estatal. Devido às conhecidas "falhas do mercado" em questões ambientais, é importante é que esta hierarquização seja regulada; mas o facto de ser regulada não significa que os critérios que a regem não sejam transparentes, fundamentados e publicamente debatidos.


A associação entre estes valores de Iva e os interesses dos sectores produtivos é potencialmente interessante e merece ser mais investigada. A ser confirmada a hipótese que o HPS levantou, isso poderia constituir mais um argumento para contestar e reformar o actual regime do IVA.

Manuel Silva