Declaração de interesses: há cerca de 15 anos que não vendo uma única fotoHá já algum tempo que ando para escrever um post sobre Fotografia de Natureza. Tinha na calha escrever sobre as credenciais que o ICBN anda a passar e desta necessidade daquele Instituto controlar tudo e desconfiar de todos, mas acontecimentos recentes levaram-me a deixar esta temática para um próximo post que publicarei posteriormente.
Há alguns dias atrás, um amigo chamou-me a atenção para um "
preçário de serviços de visitação do ICNB", publicado no site do ICNB. Neste documento, são estabelecidos preços a cobrar por aquele Instituto nas visitas, utilização das suas estruturas, filmagens e sessões fotográficas (associadas a actividades económicas) e acções promocionais. Refira-se, desde já, que quando visitei este documento pela primeira vez a informação de apoio era praticamente inexistente, o que potenciou (e potencia) a polémica expectável que este documento iria ter, como se pode ver
aqui ou
aqui. Alguma informação de apoio foi entretanto introduzida
aqui, bem como na própria tabela, mas permanecem diversas dúvidas sobre quando e como se aplicam estas taxas.
Quanto à Fotografia de Natureza, as questões que me inquietam estão, no entanto, a montante da aplicabilidade daquela tabela. Em primeiro lugar, questiono-me se é aceitável que se cobrem valores para fotografar dentro de áreas protegidas (deduz-se que o preçário é exclusivamente para aplicar em áreas protegidas, mas nem isso é claro)? Será justo que um fotografo de Natureza, que pretenda utilizar comercialmente as fotos que faz, seja taxado por isso, para além de ser tributado através dos seus impostos? Tenho dúvidas. E é aceitável que, em tempos de crise financeira, enquanto nuns países se procuram baixar impostos, tentando revitalizar a economia, outros, passem completamente ao lado, agravando a tributação?
Quanto ao valor... terão tido em consideração a realidade nacional? A mim, parecem-me verdadeiras exorbitâncias. Foram minimamente auscultados aqueles que serão os principais afectados por esta medida? E as suas opiniões tidas em consideração?
Compreendo as motivações financeiras do ICNB, mas temo que, se se persistir nesta lógica de obtenção de receitas a todo custo, o que terão, da parte da comunidade de fotografos de natureza portugueses será (já é) seguramente uma boa dose de má vontade e de falta de colaboração. Ainda menos solicitarão as referidas credenciais para fotografar "espécies sensíveis". Quanto às receitas, no futuro veremos o que esta política, aliada à enorme falta de capacidade de fiscalizar, produz. Um tiro no pé.
Gonçalo Rosa
Nota: De acordo com o disposto no site do ICNB, entende-se por sessões fotográficas, enquanto actividade económica, todas aquelas que se destinam a fins comerciais, não estando por isso contempladas as fotografias tiradas pelos visitantes em actividades de lazer. Valha-nos isso...