segunda-feira, fevereiro 27, 2012

Mais uma "renda económica"? Ou a mesma de sempre?

Notícia de hoje do AmbienteOnline:

"EDP paga mais 5 milhões de euros a municípios com barragens
2012-02-27


A EDP assinou hoje um protocolo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para apoio voluntário de 5 milhões de euros anuais a iniciativas relacionadas com a sustentabilidade, a levar a cabo por municípios onde se localizem aproveitamentos hidroeléctricos em regime ordinário.
Este montante deverá ser aplicado em projectos de natureza social, educativa, ambiental, na área da saúde ou do desenvolvimento regional, pelos respectivos municípios. Este apoio está relacionado com o facto «do quadro jurídico das rendas anuais a pagar aos municípios na zona de influência dos centros electroprodutores, datado de 1983, se encontrar desajustado, prejudicando os municípios», segundo a EDP em comunicado.
Assim, este protocolo estabelece um pagamento complementar aos municípios, sendo o valor global total de 5 milhões de euros a repartir de acordo com «critérios operacionais objectivos» relacionados com a exploração dos centros electroprodutores hídricos."

Mas se o anterior quadro jurídico se encontrava " desajustado", não seria de alterar o quadro jurídico, em vez de optar por um acordo voluntário? Ou escapa-se-me algo? O que vale é que 5 milhões de euros também não são lá grande coisa. Uma gota de água nos custos de sistema do sector eléctrico. Agora é só esperar que alguém os atribua às energias renováveis....

2 comentários:

Paulo Barros disse...

Porque é que esse e outros financiamentos, não são reflectidos na factura da eletricidade das pessoas que moram nesses municípios?

Se as pequenas aldeias das nossa serras (que têm baldios e parques eólicos), tivessem negociado eletricidade a custo zero (com os promotores eólicos) em vez de contrapartidas financeiras (para fazer polidesportivos e coisas afins). talvez hoje esses aldeias estariam mais desenvolvidas. O desenvolvimento do turismo rural era sem dúvida mais apelativo se o custo da eletricidade fosse nulo ou muito reduzido.

Anónimo disse...

" Agora é só esperar que alguém os atribua às energias renováveis..."

Não vamos ter de esperar muito, isso é mais que garantido.