Para uma crítica da paisagem

Para uma crítica da paisagem[1]
(artigo publicado na revista Mais Ambiente)
Propondo-me falar de eólicas e paisagem convém-me começar por fazer a minha declaração de interesses:
Sou arquitecto paisagista de formação, a paisagem é portanto o objecto base a partir do qual fiz a minha formação profissional. Para além disso trabalho em conservação da natureza há mais de vinte anos, tendo, por dever de ofício, lido dezenas de estudos de impacte ambiental e relatórios de monitorização dos efeitos dos parques eólicos nos últimos anos e, com isso, formado uma sólida convicção de que os impactos deste tipo de projectos na biodiversidade, se não podem ser descurados, em geral são bastante inferiores ao referido como potencial.
O debate sobre os efeitos dos parques eólicos na biodiversidade, sendo um debate aceso e cheio de controvérsia, é hoje um debate para o qual existe bastante informação e um quadro razoável de referência.
Pelo contrário, o debate sobre os efeitos dos parques eólicos na paisagem é ainda muito incipiente.
Ao contrário da música, da pintura ou mesmo da arquitectura e do projecto de arquitectura paisagista, não existe um corpo teórico e uma prática de crítica da paisagem que nos permitam caminhar com alguma segurança nesta discussão.
O trabalho pioneiro de Teresa Andresen, onde fui buscar o título deste artigo, não deu origem a um alargamento consistente da crítica da paisagem, que ainda hoje se mantém numa mera discussão de gosto, salvo em círculos muito restritos.
Alguma coisa se tem progredido nas ferramentas técnicas de avaliação da magnitude dos impactos paisagísticos de qualquer projecto, sendo hoje relativamente consensuais os métodos para determinar se o impacto paisagístico dos parques eólicos são grandes ou pequenos, mas muito pouco se tem progredido na determinação do sentido positivo ou negativo desses impactos.
A questão da paisagem
As alterações bruscas de paisagem pouco urbanizadas são, de maneira geral, controversas, o que se compreende quer pela noção da irreversibilidade das alterações estéticas a esta escala, quer pela importância da paisagem no sentimento de familiaridade em relação a um determinado local, a base dos sentimentos positivos de segurança e identificação que temos face a território que sempre conhecemos.
No entanto não existem paisagens estáticas.
A paisagem é uma síntese que essencialmente reflecte a forma como o Homem se relaciona com os elementos naturais.
O que significa que, quer pelo dinamismo dos processos naturais, quer pelo dinamismo das sociedades humanas, quer ainda pelo dinamismo da forma como essas sociedades humanas se relacionam com os processos naturais, as paisagens humanizadas estão em permanente alteração.
Impedir uma determinada alteração, por exemplo, a instalação de um parque eólico, não garante a manutenção do que queremos preservar porque significa sempre optar por outro processo de mudança e não a fixação do que conhecemos.
A questão dos parques eólicos
O que torna então tão controversa a questão dos parques eólicos do ponto de vista da paisagem?
Em primeiro lugar o facto de se tratar de uma alteração muito brusca, em segundo lugar o facto da sua escala ultrapassar claramente a da maioria dos restantes elementos da paisagem e o facto da maioria dos parques eólicos em Portugal se situarem em serras nas quais reconhemos o que de mais próximo temos de espaços naturais.
Talvez tenha sentido discutir cada um destes factores por ordem inversa, antes de progredirmos na discussão.
O que reconhecemos como espaços naturais são afinal espaços profundamente intervencionados e em constante mutação.
Há menos de cem anos grande parte das nossas serras eram penedias a perder de vista, com rebanhos enormes que as percorriam quase diaramente, pastando os rebentos tenros do mato, renovados com queimadas constantes.
De lá para cá um esforço titânico fez aparecer milhares de hectares de floresta (cerca de três milhões de hectares, 30% do território), alterações sócio-económicas fizeram desaparecer milhares de hectares de terras de cultivo, primeiro os cereias pobres de inverno do cimo dos montes, mais recentemente os pequenos retalhos de vales agricultados, muitas vezes com socalcos hoje a esboroar-se lentamente, e ainda muitos prados de altitude para cuja manutenção era fundamental a gestão de um complexo sistema de gestão da água.
Mas todas estas transformações, muito mais extensas e profundas que as introduzidas pelos parques eólicos, desenvolveram-se ao longo de muitos anos, de tal maneira que ainda hoje algumas delas hoje não são reconhecidas, havendo uma convicção generalizada de que o País é menos florestado que há 50 anos atrás, o que não corresponde aos factos.
Isto é, ao contrário do que é a convicção de muitos defensores destes espaços naturais, não estamos perante a opção de conservar paisagens ancestrais ou a sua alteração com os parques eólicos, mas sim entre a opção de manter um momento de evolução dessa paisagem ou escolher um dos caminhos de evolução possíveis.
Da mesma forma todos os dias convivemos com intervenções na paisagem que claramente ultrapassam a sua escala sem que isso nos choque particularmente.
Não incluindo aqui muitas casas solarengas que hoje conhecemos, por exemplo, no vale do Lima, que pela sua posição e dimensão ultrapassam largamente o que hoje consideraríamos uma escala de intervenção adequada face à paisagem pré-existente, centremo-nos, por economia de argumentação, no Douro vinhateiro, património mundial.
As intervenções a que hoje atribuímos este estatuto patrimonial não podem, em qualquer análise, ser consideradas como intervenções de pequena escala e respeitadoras da paisagem pré-existente.
Mais uma vez, tal como na discussão do ponto anterior, há de facto uma sedimentação das intervenções que resulta do tempo longo e não tanto da escala de intervenção.
Resta pois a questão da alteração brusca de um território que nos é familiar.
As rupturas
Num certo sentido, todas as rupturas, isto é, todas as intervenções bruscas na paisagem, são intuitivamente rejeitadas por todos os que não beneficiam directamente das intervenções.
Quer sejam florestações extensas, largas urbanizações, barragens, esporões, estradas, parques eólicos, cortes de árvores, todos nós, quando não directamente envolvidos, sentimos uma perda. E em grande medida é um sentimento justo.
Mas dicifilmente um florestal partilhará esse sentimento face a uma florestação, um engenheiro de barragens face à construção da barragem, um promotor imobiliário ou um deserdado da vida que vê erguer-se o bairro social onde finalmente terá uma casa decente face à urbanização, etc.[2]
Os parques eólicos são um bom paradigma de intervenções fortemente contestadas, em função da sua escala e da alteração do carácter da paisagem que provocam, tanto pela sua visibilidade a longas distâncias, como pela acessibilidade que criam a áreas até aí quase inacessíveis, como ainda pela natureza industrial da paisagem que criam, facilmente perceptível a partir do seu interior.
Nesse sentido é inegável que os parques eólicos introduzem uma ruptura de paisagem muito significativa.
Mas como vimos, ruptura não significa necessariamente perda, a médio e longo prazo.
Uma proposta de critério de análise
Como avaliar então as intervenções deste tipo?
Uma hipótese é simplesmente não aceitar rupturas em determinados territórios. É a posição dos que defendem a interdição de construção de parques eólicos nas áreas protegidas (cerca de 8% do território) ou mesmo nas áreas classificadas (perto de 25% do território).
É uma posição perfeitamente defensável. Em Portugal esta posição implica necessariamente uma auto-limitação significativa no desenvolvimento da energia eólica, com consequências importantes na sustentabilidade da nossa economia, sendo necessário clarificar que esta posição conduz necessariamente ou ao aumento do consumo de combustíveis fósseis e consequente contribuição para o reforço das alterações climáticas, ou a uma opção pela energia nuclear[3].
Para quem, como eu, não defende nem o uso imoderado de combustíveis fósseis, nem a energia nuclear, resta pois procurar encontrar um critério que permita a integração das considerações decorrentes da crítica da paisagem na aceitação de parques eólicos.
Reconhecendo a dificuldade em distinguir as boas rupturas de paisagem das más por meros critérios estéticos do cidadão médio (a opinião mediana não é padrão muito fiável em questões complexas que envolvem juízos estéticos, exactamente pela recusa intuitiva face ao desconhecido ou incerto), ou mesmo pelo recurso a painéis de especialistas (neste caso com a dificuldade adicional desta ser uma matéria em que existem poucos especialistas reconhecidos em Portugal), posta de lado a posição iluminista assumida por um qualquer árbitro das elegâncias, sobra o trabalho de procurar aprofundar a discussão.
Aqui chegado retomo a definição inicial de paisagem: o resultado da forma como os seres humanos se relacionam com os elementos naturais.[4]
A opção que tenho procurado construir é a do confronto entre os projectos e a sua contribuição para a sustentabilidade. Uma fonte cibernética, uma artificialização da margem de um rio são intervenções que reforçam a insustentbilidade do nosso modelo de sociedade, mesmo que apresentadas como valorizações territoriais do espaço público. Um parque eólico é um contributo no sentido da sustentabilidade.
A admitir-se esta hipótese de análise, a paisagem que reflectir sustentabilidade, isto é, uma relação inteligente dos homens com os recursos naturais, é a que tenderá a ser entendida e apreciada a prazo, e as rupturas que resultem das rupturas sociais de corte com modelos menos sustentáveis no uso dos recursos serão as que devem ser entendidas como boas face às alternativas de evolução da paisagem.
Para que os parques eólicos sejam efectivamente sinais de uso inteligente de recursos é fundamental que cumpram algumas condições, como a de não afectarem significativamente a biodiversidade, o que seria um sinal de uso pouco sensato de recursos ou a de não se implantarem nas áreas onde o consenso social for no sentido da manutenção do carácter da paisagem, que como vimos é necessaraimente alterado por qualquer parque eólico.
O que cria um problema: Portugal não dispõe de um sistema de classificação patrimonial de paisagens, pelo que a discussão sobre cada parque eólico em concreto se torna muito conflitual pela diferente valoração que cada um faz das paisagens que conhece.
Talvez seja tempo de pensarmos que paisagens queremos conservar por lhe reconhecermos um valor social excepcional, mesmo que esta opção implique alguma insustentabilidade, como acontece, e bem, na conservação de muitos outros valores patrimoniais.
henrique pereira dos santos
[1] Este é o título da tese de doutoramento de Teresa Andresen, e que tomei aqui de empréstimo
[2] Na minha rua estão cortando árvores
Botando trilhos
Construindo casas.

Minha rua acordou mudada.
Os vizinhos não se conformam.
Eles não sabem que a vida
tem dessas exigências brutas.

Só minha filha goza o espectáculo
e se diverte com os andaimes,
a luz da solda autógena
e o cimento escorrendo nas formas

Carlos Drummond de Andrade

[3] Com certeza que estas considerações estão para lá da necessidade evidente de estancar o demencial desperdício de energia a que opções energéticas míopes e de curto prazo nos tem conduzido. Nestas opções se incluem as políticas de preços artificialmente baixos e o espantoso desprezo pela utilização de formas simples de uso racional de energia como os edifícios climaticamente inteligentes e os painéis solares para aquecimento.
[4] Mais uma vez Teresa Andresen, para esta definição