terça-feira, fevereiro 24, 2009

Um outro ponto de vista sobre a balada das salinas do Samouco

Num comentário a este post, José Manuel Palma responde ao que escrevi.
Pela sua importância, e pela justiça de lhe dar o destaque do post original, aqui fica transcrito o que diz José Manuel Palma, rementendo eu a minha resposta para os comentários:
"caro henrique pereira dos santos,
Depois de ler o teu post na Ambio e encontrar algumas incorrecções graves gostaria de esclarecer o seguinte:
1. ao contrário do que foi dito a disputa entre o estado e os proprietários das salinas decorre de uma disputa sobre o tipo de terreno em jogo, se agrícola ou industrial, que leva a avaliações muito diferentes e não sobre um hipotético movimento dos proprietários em fazer aumentar o preço de per se.
2. Não quero reiterar a discussão havida contigo mas não me parece que os ambientalistas quisessem uma Fundação. O que queriam era o espaço cuidado a longo termo. O processo foi muito mais complicado e não é a hora nem o momento de discuti-lo.
3. A fundação das salinas nunca contratou o Manuel Pedro para coisa nenhuma. Manuel Pedro que trabalhava para a lusoponte, foi contratado pela equipa de missão, ou seja por mim, bem antes da fundação, na medida em que tinha coordenado a recuperação das salinas para essa entidade e tinha posse das instalações necessárias para o apoio logístico. A partir da instalação da fundação nunca mais tal pessoa foi contactada ou contratada (cerca do final de 2001) tendo mesmo sido recusada a sua proposta de colaboração pelo conselho de administração.
4. Eu, José Manuel Palma, nunca trabalhei com Manuel Pedro ou Carlos Guerra nos EIAs de coisa nenhuma (freeport, secas nas salinas, barroca d´alva etc.). Como essa é uma acusação muito grave nos dias que correm onde para acusar as pessoas basta associá-las com outras com imagem negativa perante a opinião pública das duas uma ou me dizes quem te disse, ou apresentas provas do que disseste ou estás a faltar à verdade e de uma forma voluntária o que é muito complicado e difamatório.
5. Nunca eu poderia colaborar em EIAs que estivessem no complexo das Salinas do Samouco por razões óbvias sendo o presidente da Fundação.
6. Nem colaboraria em EIAs sobre projectos que se pretendem instalar em sítios cuja ocupação desse tipo não estava prevista (e penso que ainda não está) no PDM a menos que tal fosse consensual. Parece-me que esta objecção te é familiar.
7. A notícia que leste no jornal público refere-se a um EIA de uma terceira seca, fora do espaço das salinas, cujo perfil de nova ocupação estava previsto no PDM e para um entidade que nada tem a ver com as empresas que estavam ligadas ao senhor Manuel Pedro. I.e. esse trabalho não teve nada a ver com os ditos senhores que são referidos na noticia e nunca se contratualizou esses senhores para coisa nenhuma. Aliás se leres bem a noticia nunca é dito que eu tenha trabalhado com os ditos Manuel Pedro e Carlos Guerra. E se conhecesses um pouco do sítio rapidamente percebias que as duas secas que são extensivamente referidas são no espaço habitualmente referido como salinas do Samouco enquanto a terceira seca não tem nada a ver com as primeiras, situando-se fora do espaço e não tendo, nem de perto nem de longe, o mesmo estatuto.
8. Em suma é mentira que a fundação tenha contratado Manuel Pedro, é mentira que eu tenha trabalhado para Eias das secas de bacalhau que tu referes e é mentira que o trabalho realizado pela empresa em que participo seja referente a uma seca nas salinas e que tenha tido alguma relação com o Manuel Pedro ou o Carlos Guerra.
9. É um chorrilho de mentiras que não se justificam especialmente vindo de ti com as responsabilidades inerentes ao teu percurso.
10. Num processo tão quente como este é importante que todos nós tenhamos tento na língua e cuidado naquilo que escrevemos e que não nos deixamos cair em tentação por queremos ver aquilo que desejamos e não aquilo que se aproxima mais da verdade.
Apesar de ser uma bela história …os ambientalistas malvados pressionaram para uma fundação sendo presidente um dos seus que depois se envolveu de modo pouco escrupuloso em projectos no espaço servindo interesses pouco confessáveis…. Não passa de uma narração neste caso bem lendária (e estereotipada logo apenas aparentemente verosímil).
Com os meus melhores cumprimentos e esperando a reescrita do teu post
José Manuel Palma
(que esteve, está e sempre estará disponível para discutir qualquer assunto contigo ou com qualquer outra pessoa nomeadamente sobre os resultados, publicados, do trabalho da fundação que com muito orgulho e pena dirigi.)"

1 comentário:

Henrique Pereira dos Santos disse...

Caro José Manuel Palma,
Em primeiro lugar quero realçar o facto de frontalmente vires dizer o que tens a dizer em vez de ficares na mansidão e recato dos corredores onde a maioria das divergências entre pessoas e ideias vão levedando em Portugal. Obrigado por isso.
Quanto aos teus comentários, vou usando os números que usaste para facilitar:
1) Havia uma proposta de venda da salina anterior ao EIA, por cerca de 280 mil contos, se não me engano, que passou a milhão e meio depois. Que o argumento formal para isso tenha sido a classificação do terreno é irrelevante;
2) Fui ler de novo o que escrevi e não disse que o movimento ambientalista queria uma fundação, apenas disse que aprovou e rejubilou com essa solução;
3) Tens razão, foi a equipa de missão e não a fundação que contratou Manuel Pedro. Fica a correcção mas parece-me quase irrelevante;
4) Tens também razão em apontar o meu erro de leitura da notícia do Público: quem te contratou foi a Ponte Pedrinha e não Manuel Pedro;
5) Estamos de acordo mas o que digo é que o EIA que fizeste é na zona das salinas, não no complexo no sentido em que usas. Eu não o teria feito por razões que me parecem óbvias mas é legítimo que o tenhas feito;
6) Essa objecção é-me familiar mas concordarás comigo que já o fizeste noutras circunstâncias nem isso me parece ilegítimo: pretender demonstrar que o melhor uso para um território é diferente do previsto é legítimo e normal;
7) Tens razão e já acima referi o meu erro de leitura da notícia;
Penso que os outros pontos decorrem do que está acima e mantenho que em todos estes processos há demasiada endogamia para eu me sentir confortável.
A vida da Fundação é um bom exemplo de como não convém retirar clareza e transparência à decisão pública criando soluções dificilmente escrutináveis, como é uma fundação sem património, suportada, em financiamento directo do Estado, para executar medidas compensatórias obrigatórias e gerido por pessoas nomeadas por razões não totalmente compreensíveis, sem que haja clara identificação dos mecanismos independentes de fiscalização do cumprimento, ou não, das medidas compensatórias.
henrique pereira dos santos