O que é uma ONG?

" Crowd", Diana Ong

Quarto e último post da série desencadeada pelos comentários de Miguel Rodrigues sobre a questão da conservação do lince.

Note-se que nos comentários deste post e deste e ainda deste, a discussão continua lenta e civilizadamente.

Há bastantes anos, numa das poucas vezes que fui a Inglaterra (já vivi em mais de quarenta casas diferentes, pelas minhas contas, mas sempre viajei pouco) encontrei um indivíduo que geria um excelente projecto de educação ambiental. A fórmula organizativa que tinha escolhido para gerir o projecto era a de empresa sem fins lucrativos (ao contrário do que muitas vezes se diz, a função distintiva da empresa é criar riqueza, não é dar lucro. O lucro é uma condição de sobrevivência). Surpreendido perguntei-lhe se não teria sido melhor fazer uma ONG. Explicou-me que sim, que poderia ter optado por isso, mas não queria fazer duas coisas essenciais numa associação: uma news letter pelo menos uma vez no ano com a demonstração do bom uso do dinheiro dos sócios e uma gestão de sócios que inevitavelmente consome recursos importantes.

Eu acho que este senhor definiu de forma magistral as características base de uma ONG.

Uma associação é uma organização que junta pessoas com interesses comuns que estão disponíveis para aplicar os seus recursos para materializar esses interesses. E porque entregam os seus recursos à associação, querem ter garantias de que são usados para os fins comuns que definem a associação.

Em Portugal não se pensa assim. Em Portugal pensa-se que uma associação tem fins definidos por obra e graça do Espírito Santo, fins esses que definem um estatuto moral superior a quem os persegue, pelo que a missão das direcções das associações não é materializar o que os sócios querem mas encontrar os meios para executar os fins da associação.

Desde que os recursos existam, os sócios são dispensáveis, porque os sócios, nesta concepção, são meros canalizadores de recursos para a prosecução de fins míticos que se impõem como evidências reveladas e não resultam da manifestação de vontade dos sócios.

Se, como é o caso em Portugal, é fácil arranjar fundos porque o Estado está capturado pelos grupos de interesses (onde se incluem todo o tipo de associações) e porque os recursos do Estado canalizados via Comissão Europeia (anda por aí gente enganada que acha que os fundos europeus não são recursos do Estado) são abundantes o trabalho essencial das direcções das ONGs é garantir que uma fatia desses fundos entram nas associações, tornando mínimo o peso do financiamento das associações pelos sócios, o que os torna inúteis (quando não um empecilho).

O que transforma as ONGs em empresas de prestação de serviços, que concorrem deslealmente com as empresas registadas como tais pela execução de projectos. E concorrem deslealmente, não só porque têm alguns benefícios (e condescendência na hora de analisar os resultados) como sobretudo detêm uma capacidade de influenciar as decisões que as favorecem na obtenção de recursos, usando para isso o seu estatuto de grupo de interesses socialmente positivo.

A demonstração de que as coisas são mais ou menos assim é que as maiores ONGs de Portugal, na área do ambiente (não estou a falar do ACP, uma grande ONG, talvez a maior, em Portugal) não têm departamentos de sócios consistentes e poderosos, mas têm departamentos técnicos bastante alargados.

Quer isto dizer que as ONGs devem estar impedidas de ter projectos?

Do meu ponto de vista, de maneira nenhuma. Mas deveriam estar obrigadas a ter o núcleo duro do seu funcionamento, nomeadamente a pessoa que decide tecnicamente sobre as opções da associação (ou se não decide, propõe e formata as decisões de terceiros) completamente financiada pelos sócios, única garantia de que as decisões sobre os projectos das ONGs visavam efectivamente cumprir a vontade dos sócios e não apenas garantir o emprego a quem tem o seu salário dependente do trabalho nas ONGs.

E completa separação de funções electivas e funções remuneradas (com excepção das que estatutariamente seja exercidas remuneradamente e precedidas de eleição, que neste caso deve implicar restrições fortes ao exercício do cargo, como a limitação de mandatos, a não participação em decisões estratégicas ou das quais seja beneficiário e a existência de um órgão de decisão superior a quem seja devido reporte frequente e detalhado).

Sem isto eu considero que não se está perante verdadeiras ONGs mas sim de empresas imperfeitas.

Que podem ser muito úteis, mas não são grupos de interesses organizados a partir de uma base de participação inteiramente livre.

henrique pereira dos santos