A energia e o movimento ambientalista

Imagem do site da EDP, esses malandros

Na sequência deste post, e comentários subsequentes, resolvi hoje dar uma volta pelos sites das três principais ONGA nacionais (a propósito de um comentário sobre o plural de Onga existe consenso no sentido do apóstrofo no plural onga's estar inequivocamente errado, existe alguma dúvida sobre ONGA não tem plural porque é uma sigla, ou se o tem por já ser um acrónimo, penso eu).

Ontem foi apresentada pelo Governo a Estratégia Nacional da Energia 2020 e seria por isso natural que perante uma das mais relevantes questões ambientais que temos pela frente houvesse opinião estruturada por parte do movimento ambientalista.

No Geota o último comunicado da associação que se encontra no seu site diz que o GEOTA fará parte do Júri do concurso das sete maravilhas naturais de Portugal. Tanto quanto me apercebi, não existe nada no site referente à estratégia nacional de energia.

Na LPN o último comunicado que existe diz que a LPN se associa à iniciativa "Plante uma árvore" da representação permanente da Comissão Europeia em Portugal. Esta iniciativa, que a mim me parece meritória nas intenções e processos, tem sido criticada pelo uso de espécies exóticas nas acções de vários parceiros (não o caso da LPN, mas vale a pena ver com que se entretem a LPN a propósito da biodiversidade), para além da estranha bizarria da autoridade nacional para a biodiversidade não fazer parte dos parceiros na iniciativa. Tanto quanto me apercebi, não existe nada no site referente à estratégia nacional de energia.

A QUERCUS tem posição sobre a estratégia nacional para a energia nos próximos dez anos. Está aqui a posição para quem a queira ler sem intermediários.

E vale a pena ler. A ideia principal está naturalmente no título que a QUERCUS dá ao comunicado: "um bom começo, mas contradições nas prioridades".

Importam-se de repetir? Um bom começo? Começo, ao fim de não sei quantos anos de decisões?

Lembro-me de quando o Governo anterior tomou a decisão de contrariar o regulador, não aumentando o preço da electricidade para resolver o défice tarifário, ter perguntado a um dos principais dirigentes da QUERCUS, e directamente envolvido nesta matéria, se a QUERCUS não tinha posição sobre isso. A resposta é que era uma questão de mercearia, não fazia sentido a QUERCUS envolver-se nisso. Verifico que de facto é assim que a QUERCUS pensa: o preço, o tarifário e esses pormenores, que traduziriam o princípio básico do utlizador pagador, estão ausentes da posição da QUERCUS. Não são por isso uma questão central para a QUERCUS (aparentemente o desenvolvimento sustentável, para a QUERCUS, não inclui o pilar da economia). Registo que a QUERCUS pretende discutir uma estratégia de energia omitindo a discussão dos preços.

O lead do comunicado, tirando a primeira parte que não interessa nada, reza assim:

"A Quercus considera que a referida estratégia continua a não criar um novo paradigma de coerência das políticas governamentais em matéria de energia, na medida em que as políticas dos últimos anos continuam a ser muito contraditórias, com investimentos programados nos transportes, principal área da nossa dependência energética."

Ou seja, a QUERCUS está a dizer que a política do Governo é incoerente, mas isso não a coíbe de a classificar como um bom começo. A quadradatura do círculo no seu esplendor, que retrata bem o comunicado emitido pela QUERCUS como procurarei fazer notar e que é de facto a marca de água da QUERCUS nas suas posições públicas há muito: criticar sim, em questões pontuais até fortemente e com acções jurídicas, mas nunca em caso algum dizer alto e bom som, com a clareza que seria exigível, que este Governo é o maior embuste ambiental que se possa imaginar.

Dizer que esta política energética não tem nada de ambiental, é apenas filha da falência do Estado e do desespero financeiro que obriga o Estado a empenhar os recursos naturais numa política suicidária de captação de investimento, isso a QUERCUS nunca fará nas actuais circunstâncias.

O que a QUERCUS faz é tocar e fugir, brincar permanente ao gato e ao rato da crítica, neste comunicado.

"Muitas das áreas abrangidas têm sido parte de planos e intenções anteriores, sem que Portugal tenha conseguido cumprir objectivos iniciais (ex. água quente solar e biomassa), e principalmente tenha visto reduzir de forma continuada o seu consumo de electricidade e a sua intensidade energética (indicador nunca referido durante todos os discursos da apresentação)".

Ou seja, a QUERCUS diz que o mais provável é ser tudo aldrabice, mas isso não a coíbe de considerar a estratégia um bom começo.

O melhor é que depois de passar esta medalha de aldrabice ao Governo (este e os anteriores), refere como o primeiro aspecto positivo:

"- Metas apresentadas em diferentes áreas (redução da dependência externa dos combustíveis fósseis; aumento das energias renováveis, aumento do emprego, e aumento do peso do PIB associado ao sector energético) são significativas, bem como a identificação da área da energia como crucial para o desenvolvimento sustentável do país;".

Ou seja, o que o Governo diz não é para levar a sério e o mais positivo da estratégia é o que o Governo diz, mesmo não sendo para levar a sério. Pergunto na minha ingenuidade: se os planos e intenções anteriores demonstram a sua inutilidade, como podem ser metas e coisas que tal ser consideradas como elementos positivos da estratégia?

Coerente com o seu princípio de que os preços são questões de mercearia, a QUERCUS afirma como segundo aspecto positivo:

"- Aumento em dez vezes da potência a instalar para produção de electricidade renovável de origem solar;"

Extraordinário, depois de considerar que a água quente solar é um bom exemplo de como as intenções ambientais do Governo não são para levar a sério, a QUERCUS acha bem que a estratégia opte por aumentar em dez vezes a produção eléctrica de energia solar que é, por enquanto, ruinosa. Não seria normal a QUERCUS dizer que o Governo se devia deixar de parvoíces com a produção eléctrica solar enquanto não levasse ao limite as potencialidades da água quente solar?

O terceiro aspecto positivo é a recusa da energia nuclear, que não vale a pena comentar. Não porque o assunto não seja importante, mas porque considerar positivo que não esteja em cima da mesa o que o Governo (e já agora, quase toda a oposição) sempre disse que não deveria estar, não deixa de ser sintomático.

O primeiro dos aspectos negativos:

"- Prioridade maior às energias renováveis em relação à redução de consumos e eficiência energética (quer no conteúdos das medidas apresentadas, quer em investimento previsto);"

Finalmente de acordo com a QUERCUS. Mas, pergunto eu, não é este aspecto negativo, por si só a demonstração de que o que está em causa nesta estratégia não tem nada, mas rigorosamente nada, de preocupação ambiental. Não é esta a pedra de toque que separa uma estratégia energética de base ambiental de uma estratégia energética de captação de investimento à custa da justificação moral ambiental que torna politicamente aceitável um tarifário que todos pagaremos em ineficiência e desemprego, sem ganhos ambientais reais?

"- Os investimentos em energias renováveis arriscam-se a ser demasiado extensos e a agravar fortemente os conflitos com o ambiente, nomeadamente através de barragens e eólicas onde as áreas disponíveis são cada vez menores."

Ou seja, a QUERCUS considera entre os aspectos positivos as metas estabelecidas para as energias renováveis, mas considera nos aspectos negativos o excesso de investimento nas duas principais e mais competetivas fontes de energia renovável. Resumindo, o que quer afinal a QUERCUS? Não quer discutir os preços e os custos, não quer o nuclear (eu também não), não quer barragens nem eólicas em excesso (faltaria definir o que é o excesso mas a QUERCUS depois pensa nisso) e quer aumentar dez vezes o eléctrico solar (a mais irracional das apostas de produção a partir de fontes renováveis, neste momento), querendo ainda melhorias de eficiência (eu também) embora não explique bem como.

O ponto seguinte mostra bem a vocação actual da QUERCUS para o contorcionismo:

"- No sector dos transportes, nomeadamente o papel do transporte colectivo, esteve completamente ausente. A prioridade foi para o automóvel eléctrico que apesar das suas inegáveis virtudes ambientais deverá ser apenas um eixo de uma política mobilidade que não está a funcionar (veja-se as Autoridades Metropolitanas de Transportes), bem como um visão integrada em termos de ordenamento do território. A redução da necessidade de utilização do transporte individual é fundamental para as famílias portuguesas reduzirem custos e o país reduzir a sua dependência energética;"

Tal como no primeiro ponto, esta é mais uma demonstração cabal da falta de perspectiva ambiental nesta estratégia. Mas ainda assim a QUERCUS ganha ânimo para incluir uma frase sobre as "inegáveis virtudes ambientais" do carro eléctrico? Inegáveis? Depois de se criticar a aposta nas barragens e eólicas? Depois de querer pôr a tónica na redução de consumos ainda se consegue vislumbrar inegáveis virtudes ambientais no carro eléctrico? Tudo isso no mesmo parágrafo em que "en passant" se diz, como se de coisa menor se tratasse, que os transportes colectivos estão ausentes da estratégia?

E por fim, num tique próprio da QUERCUS, o comunicado acaba com uma conversa de comadres sobre os meandros internos do Governo, dizendo que o ambiente vai ceder à economia. Francamente, acham que é mesmo uma questão importante? Se há coisa que Sócrates tem feito bem é manter a consistência interna dos seus Governos, e eu também acho que assim deve ser. Não há políticas do Ambiente e da Economia, há políticas do Governo. Não é o ambiente que vai ceder, é o Primeiro Ministro que define essa política.

Seria pedir muito à QUERCUS que explicitasse de forma clara e inequívoca que esta estratégia corresponde à opção política do Primeiro Ministro:

empolar artificialmente o investimento no sector da energia durante o próximo ciclo eleitoral, justificar enganadoramente essa opção com razões ambientais, as quais na verdade estão completamente ausentes das suas preocupações políticas, e deixar a factura a pagar em competitividade, desemprego e dívida nacional para quem vier depois.

Meus caros dirigentes do movimento ambientalista,

podem com certeza acusar-me pela enésima vez de eu ser anti-onga, mas francamente, quando numa questão ambiental estratégica como é a energia, a LPN e o GEOTA dormem placidamente, e a QUERCUS faz um dos mais indecorosos exercícios de contorcionismo político que tenho vito em matéria ambiental eu respondo-vos que se há alguém que está de facto a matar as ONGA são vocês, não sou eu.

Mesmo que estejam, como creio que na maioria estarão, cheios de boas intenções.

henrique pereira dos santos