Confesso que não sei muito bem por que carga de água o memorando com a troika estabelece uma diminuição de concelhos. E tenho as maiores dúvidas de que esta medida venha a ser seguida ou, sendo-o, que não venha a ter retrocesso na primeira oportunidade.
Mas ao olhar para o gráfico para que remete este post do 5 dias acho que vale a pena parar para pensar dois minutos. Sobretudo tendo em atenção que grande parte do financiamento autárquico depende, de uma maneira ou doutra, da população.
É critério que parece razoável.
Mas vejamos.
A principal objecção à extinção de concelhos tem sido a ideia de que nos concelhos mais pobres e pequenos o principal empregador e promotor de desenvolvimento local é o município.
Ora ao olhar para o mapa da população, que em grande medida é o mapa do financiamente autárquico, o que parece verificar-se é que quando mais dinheiro entregamos às autarquias mais financiamos o litoral, mais oportunidades criamos no litoral, isto é, que mesmo que um concelho pequeno do interior consiga, com o seu esforço, criar dez postos de trabalho, os concelhos do litoral criaram oportunidades para cem empregos.
Ao contrário do fecho das escolas primárias é bem possível que o fecho de autarquias, se se traduzir em redução do financiamento autárquico, acabe por diminuir a diferença de oportunidades entre litoral e interior, permitindo que os potenciais empresários do interior criem empregos sem depender da autarquia local.
Há poucos empreendedores nestas áreas? Sim, sem dúvida, mas investir em empreendedores em vez de financiar autarcas talvez seja socialmente mais útil, mesmo que as estradas fiquem com menos rotundas, as piscinas desapareçam, os polidesportivos se adaptem à riqueza disponível localmente e por aí fora.
henrique pereira dos santos
6 comentários:
Este é um tema que dá pano para mangas.
Antes de mais devo dizer que sou favorável à fusão (união) de municípios com menos de 5 mil (ou menos de 10 mil) habitantes, por agregação com o concelho vizinho. Isto não é nenhum crime de lesa-populações e deveria ser visto com naturalidade. Penso que a organização administrativa do país deve adaptar-se à realidade actual do território. Existem antecedentes neste tipo de reformas, como por exemplo a que foi feita no tempo do Passos Manuel (pelo Decreto de 6 de Novembro de 1836, reduzem-se os concelhos de 817 para 351, fundindo-se uma data de microconcelhos, cuja razão de existir era questionável). Em 1878 uma nova reforma reduziu o número de concelhos para 254. Houve alguma alterações posteriores, cuja data não consigo precisar. Em todas estas reformas houve descontentamento das populações, como é compreensível (por exemplo o golpe da Janeirinha em 1868, que fez com que o código administrativo publicado em 1867 fosse revogado).
Adicionalmente, creio que alguns concelhos muito populosos, como Sintra ou Vila Nova de Gaia, deveriam ser cindidos, pois a autarquia tem já uma estrutura muito pesada (já aconteceu há uns anos com Loures e Odivelas).
Independentemente da minha opinião sobre este assunto, gostaria de salientar que, ao contrário do que escreveste no teu post, o memorando da troika não impõe de forma clara uma redução do número de concelhos. Em vez disso, agrega num único ponto concelhos e freguesias e apenas diz que deve ser reduzido o número de tais "entidades" (sem discriminar umas e outras no que à redução diz respeito). Daí que o governo tenha margem para cumprir o memorando sem extinguir um único concelho, mexendo apenas no número de freguesias.
Gonçalo E.
que apenas no litoral norte existe potencial para eliminar mais de 1000 freguesias - o objectivo serão cerca de 1200
Não percebe? Então se me der licença vou tentar ajudá-lo a perceber.
Qual é a fórmula que utiliza para calcular se uma determinada porção do território deve ou não ser um Concelho? No fundo: como é que está tão certo que o número actual de Concelhos é o adequado?
Já agora: dissertar sobre o número de Concelhos é uma boa forma (não estou a dizer que seja a sua intenção, mas está a cair nesse erro!) de evitar a análise de um problema muitíssimo mais importante, que é o número de «representantes do povo» - nas mais diversas instâncias políticas - que os actuais Concelhos originam. A avaliar pela situação económica, está demonstrado que nos sobra em quantidade de «representantes» e nos falta em qualidade, e as duas grandezas não são directamente proporcionais... Mas são directamente proporcionais as grandezas «número de políticos» e «número de empregos obtidos por cunha e compadrio através desses políticos».
Estive recentemente em Amesterdão
onde visitei o Jardim Botânico. Ali cada planta tem um cadastro com a sua história e os cuidados que lhe devem ser dedicados para sobreviver. Compare com os Jardins Botânicos de Lisboa e a miserável, e inqualificável, falta de água que têm!... Compare com os jardins do Mosteiro dos Jerónimos, por onde passei uns dias antes de ir à Holanda. A coisa até metia dó! A mais nobre das salas de estar de Lisboa para receber turistas, completamente votada ao abandono: sebes de buxo com ar de cabelos hippies, e matagal em lugar dos canteiros. Que imagem levam deste povo... Mas não faltam políticos na Câmara, nem pessoal! Nem boas frotas de carros (lembro-me da frota de dezenas de Lexus IS 220d do tempo do João Soares), nem combustível para os pópós. Só faltam é jardineiros, e outros profissionais a desempenhar funções realmente úteis para a comunidade.
O que nós temos são organizações autárquicas que só servem para esfolar o erário público... O nível de endividamento a que chegaram é absolutamente inaceitável, até porque dele não resultou objectivamente uma melhoria da qualidade de vida das populações.
Parece-me que a exigência da troika terá mais a ver com o que eu escrevi, do que com aquilo que o HPS escreveu, e não é incompatível com o que refere no seu último parágrafo.
Obrigado,
José
Caro José, concordo em absoluto consigo. Gostei de o ler.
Esta notícia saiu hoje no Sol:
"Governo corta já nas freguesias e depois reduz concelhos"
http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=28248
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