quarta-feira, agosto 12, 2009

Programa Eleitoral do Partido Comunista Português


Foi ontem apresentado o Programa Eleitoral do Partido Comunista Português. Tal como já havia feito com os documentos eleitorais do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista, analiso agora o do PCP, no que à Conservação da Natureza diz respeito.

A única frase que o PCP dispensa relativamente à Conservação da Natureza é o quinto ponto do sub-capítulo Uma adequada política de ambiente, ordenamento do território e de desenvolvimento regional, onde apenas refere que "uma política de preservação da natureza assente na gestão democrática das Áreas Protegidas e orientada para a valorização do património genético e paisagístico".

Concordo que a gestão das áreas protegidas seja mais participada, ainda que desconfie que em moldes diferentes aos que o PCP estará, possivelmente, a propor. Mas é realmente este o principal problema da conservação da natureza em Portugal? Não tem o PCP mais nada a propor?

Não costumo contabilizar a quantidade de vezes que palavras-chave são referidas no texto, o número de parágrafos dedicados à Conservação da Natureza e, enfim, a extensão do texto. Importa-me sobretudo a pertinência, amplitude e aplicabilidade das propostas. Parece-me bem mais interessante a apresentação de um leque razoável de propostas que resolvam eficazmente os principais problemas da Conservação da Natureza no país , ainda que apresentadas de forma (necessariamente) sucinta, mas suficientemente concreta por forma a compreender qual o verdadeiro compromisso assumido por cada partido. Mas francamente, reduzir as propostas de uma partido político naquela área a uma simples frase, parece-me revelador do vazio de ideias ou da falta de interesse político pela Conservação da Natureza. Tanto para mais que o PCP tem n'Os Verdes, um braço pressupostamente ambientalista.

Gonçalo Rosa
PS - não me peçam para tratar "Os Verdes", como um verdadeiro partido político; os factos de nunca ter concorrido sozinho em eleições legislativas e de ser completamente subserviente ao PCP, falam por si.

13 comentários:

Luís Humberto Teixeira disse...

Apesar do aviso feito pelo Gonçalo, acho que valia a pena ele analisar o programa d'Os Verdes, pois o PCP é apenas uma das forças que integra a CDU e é essa coligação que se vai apresentar a eleições contra o BE, o PS e os demais partidos.
É que é bem possível que a razão pela qual o programa do PCP é tão escasso em matéria de ambiente se prenda com o facto de, no seio da CDU, essa parte estar entregue ao PEV.

Gonçalo Rosa disse...

Caro Luís,

Obrigado pelo seu comentário.
Também pus essa hipótese e "just in case" visitei o site d'Os Verdes - www.osverdes.pt - onde não encontrei qualquer programa eleitoral.

Mas se visitar o site da CDU - www.cdu.pt - descobrirá no canto superior esquerdo, um link "Programa Eleitoral: um compromisso com os trabalhadores, o povo e o país" e, ao carregar sobre aquela frase, entra directamente no Programa... do PCP (que me parece que será o mesmo que o da CDU).

De resto, a hipótese que coloca (e que eu coloquei), não faria muita lógica... pois mesmo que falasse-mos de dois partidos distintos, estes estão coligados desde a génese do "PEV", pelo que não faria sentido dois programas para, à posteriori, resultar num terceiro programa (o da CDU). Mas não é de dois verdadeiros partidos que estamos a falar. Mera cosmética.

Gonçalo Rosa

Carlos Aguiar disse...

No já longínquo ano de 1986 sendo, na altura, um membro activo dos Amigos da Terra, na companhia de um colega de faculdade, hoje um escritor de merecido sucesso, desloquei-me à Assembleia da República para convidar o PEV a assinar um manifesto dos AT. Recordo um dia ensolarado e quente, e a emoção de subir as escadarias de S. Bento pela primeira vez. Tinha vinte e poucos anos e meia década de migrante na Capital do Império.
No dia anterior havíamos contactado o grupo parlamentar do PEV a propor um comunicado conjunto sem, no entanto, explicitar o conteúdo do mesmo. Os deputados do PEV satisfeitos com a oportunidade de ganharem as graças de um dos grupos ecologistas que despontava na época, desfizeram-se em simpatia ao telefone, e o convite para uma reunião ao mais alto nível foi imediato. Não sabia os PEV's que o comentário encerrava uma pequena armadilha. O tema era Chernobil, e o texto culpabilizava sem dó a União Soviética no desastre. Depois de uns minutos de conversa amena, demos a conhecer o comunicado. O ambiente, mudou. A folha viajou de mão em mão. Com algum nervosismo os senhores deputados pediram-nos que deixássemos o comunicado para ser analisado em detalhe porque o tema era complexo. Que eu saiba nunca mais nos responderam. ...
Totalmente em desacordo com o Luís Teixeira. O PEV de ecologista só tem o nome. Foi inventado pelo PC para capturar votos e aniquilar à nascença um movimento que em 80 se supunha viria a originar forças políticas significativas. Nunca tinha contado esta história. Tomem-na como um testemunho histórico.

Carlos Aguiar

Anónimo disse...

Em tempos idos, do século passado, fui da JCP e preparei um texto que serviria de base à posição do PCP sobre conservação da natureza e ambiente. Desconheço se o texto foi alguma vez usado. Em todo o caso uma das frases que incluí falava de preservação do património genético. Um dos comentários que me fizeram (a pessoa do CC responsável pela secção que eu pertencia) é que tinha de mudar o termo genético, que ninguém perceberia o que era, por cinegético. Foi a minha última contribuição para este partido.

Agora vejo que evoluiram pois no programa do PCP até incluem a palavra genética.

Anónimo disse...

Na sequência deste aparte sobre a legitimidade eleitoral dos Verdes gostaria de saber a opinião do Gonçalo Rosa sobre o programa do MPT, que já está disponível.

www.mpt.pt/mpt2009/downloads/ProgramaMPT.pdf

Gonçalo Rosa disse...

Caro anónimo,

Desde já agradeço o envio do link com o Programa Político do MPT.

Pode confirmar se se trata do programa eleitoral para as próximas eleições? Dei uma olhada muito rápida no documento e parece-me tratar-se mais da visão do MPT para o país...

Quando me lancei no desafio de analisar as propostas de partidos políticos, deixei em aberto a hipótese de fazer a do programa do MPT. Apesar do MPT se assumir como um partido ecologista, pelo que tem responsabilidades particulares de apresentar propostas robustas na área da Conservação da Natureza, apenas tem assento na Assembleia da República por coligação com o PSD (!), de quem, aliás, dizia "cobras e lagartos". A percentagem de votantes no MPT nas três eleições em que participou - 1995, 1999 e 2002 - oscilou entre 0.14% e 0.37%, não tendo, por isso, qualquer expressão eleitoral.

Mas enfim, fica definitivamente prometido um comentário para breve. Entretanto, tentemos confirmar o que é que este documento representa.

Gonçalo Rosa

Carlos Moura disse...

Apesar do pouco tempo disponível não poderia deixar passar em branco as questões que foram levantadas, aproveitando desde já para demonstrar o meu total desacordo em relação a opiniões expressas sobre o PEV.
O programa eleitoral do PCP é fruto de um trabalho muito profundo, no qual se procura contactar com várias organizações e instituições a respeito de diversos temas. Normalmente estes contactos são realizados por grupos de trabalho.
Tanto quanto sei foram expedidos pedidos de reunião para mais de cinco dezenas de organizações, das quais se contam pelos dedos de uma só mão as que se disponibilizaram a reunir com o PCP e apresentar propostas e sugestões para o programa.
É bom que quem critica tenha a consciência que, contrariamente ao que crê, os Comunistas não são omnisciêntes. Donde é pena que também não tenham ido ao forum aberto para a discussão do programa na internet, sim leram bem o PCP também tem um site com um forum abérto às questões do programa. Se não sai nos jornais e televisões isso é um problema que não compete ao PCP resposnder.
De qualquer forma aquilo que acaba expresso no programa são apenas sinópses dos relatorios dos grupos de trabalho, normalmente trabalhos com bastante mais "peso" mas cuja leitura se tornaria impossível e completamente ininteligível, do ponto de vista dos eleitores. É provável que as redacções não sejam sempre as mais claras ou as mais interessantes para os públicos alvo, mas não é só nos programas que se conhecem as posições. Já alguém havia dito: "pelos frutos os conhecereis".
Quanto ao PEV, é de facto um partido autónomo. Tem de facto uma ligação muito grande ao PCP que vem de anos de coligações. Mas em bom rigor é necessário que se diga que quando foi fundado, este partido, enviou a todos os Partidos uma proposta de discussão com vista a futuros entendimentos eleitorais, e apenas o PCP respondeu favoravelmente. Questões de história...
Como militante do PCP que muitas vezes se encontrou na posição do jovem que se queixava da falta de compreensão para o seu texto, só posso dizer que a alteração de análises, metodologias, ferramantas de observação da realidade, são coisas que não se alteram muito rapidamente, muito menos num partido com anos de pensamento programático e ideológico como o PCP. Mas as actitudes revolucionárias não são as de abandono da luta. Quando se tem a convicção que se está historicamente correcto, a luta trava-se em todo o lado, até dentro do Partido.
Por último, e relembrando as posições fundacionais do PCP, deixava a célebre fase de F. Engels em "A Dialética da Natureza": "Não podemos dominar a natureza como um exército domina uma nação estrangeira. Antes lhe pertencemos com a nossa carne, o nosso sangue e o nosso cérebro."
Apenas uma palavra mais. poder-se-ia pensar deste discurso que estive directamente envolvido no Programa eleitoral do PCP. Não é de facto assim, o meu envolvimento directo neste momento prende-se com a elaboração do Programa da CDU em Lisboa, não obstante sei que o método utilizado é idêntico, até por participações pertéritas.

Anónimo disse...

Caro Carlos,

Com o devido respeito, um partido com assento na AR não pode justificar a dificuldade que tem em reunir com as ONGAs para justificar a pobreza do seu programa de governo na área do ambiente. Um partido com assento na AR, com a história que o PCP tem, tem de ter propostas próprias, tem de ter a capacidade de trabalhar os temas e produzir material político sobre ele. Se não tem essa capacidade está a dar razão aos que defendem a ideia de que é um partido inapto para governar.

Também me surpreende esta afirmação:

"De qualquer forma aquilo que acaba expresso no programa são apenas sinópses dos relatorios dos grupos de trabalho, normalmente trabalhos com bastante mais "peso" mas cuja leitura se tornaria impossível e completamente ininteligível, do ponto de vista dos eleitores."

Quer isto dizer que os vossos eleitores são analfabetos e incapazes de entender um texto que vá além de uma sinopse? Ou quer dizer que as vossas propostas são tão pouco claras e coerentes que os eleitores ficariam baralhados ao lê-las?

Anónimo disse...

Caro Carlos,

Como miltante do PCP deve saber que o PEV foi criado pela Zita Seabra e tinha como objectivos 1) neutralizar o aparecimento de um partido político independente e crítico do bloco soviético; e 2) aproveitar a onde verde para congregar num partido póximo do PCP um eleitorado crescente que poderia ajudar a consolidar uma linha política afecta ao PCP mas de âmbito mais "unitário" (terminologia que se usava naquela altura).

Gonçalo Rosa disse...

Caro Carlos Moura,

Desde já agradeço o seu comentário.

Como deve imaginar, não analiso esforços, mas resultados.

Entendo um Programa Eleitoral como um compromisso com os eleitores, com o país. Neste âmbito, o que lhe pergunto é, se em matéria de conservação da natureza lhe parece suficiente a única frase do PCP sobre a temática: "uma política de preservação da natureza assente na gestão democrática das Áreas Protegidas e orientada para a valorização do património genético e paisagístico"?

Pergunto-lhe ainda se participou activamente nos programas de partidos que não milita e cuja ideologia difere da sua?

E aproveito ainda para lhe perguntar como é que um "partido", formado há mais de 20 anos, que nunca foi a votos sozinho para a AR e que, pelo menos publicamente, nunca o vi discordar do PCP, se quer assumir como partido verdadeiramente autónomo.

Gonçalo Rosa

Henk Feith disse...

"valorização do património genético".

Chamou-me atenção esta frase. Tentei descobrir o que se pretendia com esse objetivo e não consegui. Passei pela hipótese da criação de um banco de sementes das espécies de flora e, mais ambicioso, fauna, mas parecia-me uma proposta de tal forma prática e arrojada que descartei como pouco provável. A palavra "valorizar" desperta curiosidade também. Valorizar em que sentido? Seguramente não será no sentido financeiro. Com que objetivo querem valorizar o património genético e de que forma? E o valor de que património genético? Dos sobreiros e azinheiras? Das lagartixas e dos morcegos? Das espécies ameaçadas ou de todas? Será que estão preocupados com a hibridização entre o gato-bravo e o gato-doméstico?

Valorização do património genético... Poupem-me.

Carlos Aguiar disse...

A classe dos jornalistas e a intelectualidade contemporânea portuguesa são, por razões históricas de fácil compreensão, condescendentes com o discurso da esquerda. O programa económico do BE (não li o do PCP, mas não será muito diferente) está recheado de propostas irrealistas que muitos opinion makers desculparão com um sorriso nos lábios: "É a irreverência da esquerda, precisamos dela". A malha nos partidos tradicionais essa sim, cai bem. "Mentirosos, prometem o que não podem cumprir!". Alguém já perguntou em público ao F. Louçã, na sua dupla condição de político e de professor de economia, que opinião tem sobre a democracia liberal capitalista (tudo junto, sim, porque são conceitos inseparáveis)? Alguém se incomoda, verdadeiramente, que o PC polvilhe o seu discurso com a palavra democracia quando se recusa a renegar a herança stalinista (e já nem falo de outros lastros ideológicos totalitaristas)? O discurso dos partidos centristas pelo contrário, e muito bem, diga-se, é escrutinado em pormenor em busca de inconsistências de forma e de substância.
Este bias ideológico, parece-me, explica porque razão os estragos causados pelo PEV no movimento ambientalista português nunca foram abertamente denunciados. Em privado, porém, e sem receios, muitos gostam de evocar o PEV como o partido da melancia.
A história recente e a ideologia são tão ou mais importantes na "avaliação ambiental" dos partidos do que os programas eleitorais. "Programas leva-os o vento"!

Carlos Aguiar

P.S. A frase do Carlos Moura "Quando se tem a convicção que se está historicamente correcto ...", tantas vezes repetida pelos simpatizantes e membros do PC, sempre me assustou.

Gonçalo Rosa disse...

Caro Carlos Aguiar,

Concordo genericamente com o que escreve.

Saliento que não é aceitável apelidar sistematicamente, com o ar mais indignado deste mundo e do outro, de "mentiroso" a um primeiro-ministro, como o faz Francisco Louçã, e depois mentir ostensivamente e conscientemente ao longo de um programa eleitoral.

Que Sócrates mente, já eu sei. Que isso é absolutamente inaceitável, também. Que há uma tentativa ostensiva para demonstrar isso, nomeadamente da parte do BE, e por vezes recorrendo à... mentira (!), parece-me mais do que evidente.

E é pena. Porque não é disto que o país necessita.

Gonçalo Rosa