Cabras, baldios e esterco

Falei pela primeira vez do meu amigo Thomas aqui.

Na sequência dos comentários desse post, voltei a falar do Thomas aqui, já não tanto do Thomas em si, mas do que distingue o Thomas do Tomás no nosso mundo rural (acho que é dos melhores posts que escrevi).

Na sequência, fiz um post em que enfatizava a necessidade de olhar para o território numa lógica de criação de valor por oposição à lógica produtivista com as nossas elites olham para as políticas para o mundo rural que não seja a das grandes propriedades e da agro-indústria (incluo na agro-indústria a horto fruticultura intensiva, mesmo sabendo que é uma incorrecção técnica).

O Miguel Araújo fez um interessante comentário sobre dinâmica de vegetação, com uma pequena discussão nos comentários muito consistente.

Por último fiz uma grande asneira.

Este post que agora escrevo é um pedido de desculpas ao meu amigo Thomas.

Vejamos os factos.

Em 2008 o Thomas e a sua exploração foram controlados no âmbito da normal verificação do cumprimento das regras para a tribuição de subsídios.

Algures em 2009, o Thomas voltou a ser controlado e dessa vez perdeu 80% dos subsídios que recebia.

Ao que me dizem é muito pouco comum uma exploração ser controlada dois anos seguidos (não sei se assim é, alguém confirma?).

Entre uma e outra fiscalização eu escrevi os posts que referi antes.

A pessoa envolvida no último post é um quadro do Ministério da Agricultura (e autarca, quando eleito).

A razão para esta retirada de subsídios é o facto de haver umas áreas que eram consideradas terrenos mistos (e elegíveis como área de pastagem) que passaram a terrenos florestais (não elegíveis). É verdade que estas áreas não são o essencial da área de pastagem das cabras do Thomas, mas sempre se foi aceitando a situação face ao facto dos baldios, onde efectivamente pastam as cabras do Thomas, não poderem ser consideradas como áreas elegiveis naquele concelho (alguém confirma?).

A realidade também é que as cabras do Thomas prestam um serviço geral (o controlo de combustiveis) e se deixarem de existir esse controlo de combustiveis será feito a braço com sapadores florestais (ou fogo controlado ou outra actividade específica mais cara que o pastoreio). Óptimo, dir-se-á, porque é mais área a recuperar. Não é bem assim, porque o serviço prestado é apenas numa pequena parcela da serra e permite a compartimentação de áreas para efeitos de gestão do fogo.

Eu quero crer que este blog não tem efeitos deste tipo. Eu quero crer que em Portugal não haja responsáveis que usem o longo braço do Estado para se vingarem de quem não gostam. Eu quero crer que não se pretende condicionar o que os outros dizem. Eu quero crer que tudo isto é normal e o que há são apenas coincidências.

Mas o facto é que não consigo deixar de olhar para o calendário e me sentir, pelo menos em parte, responsável pelo corte de subsídios ao Thomas.

Sorry, old fellow, não me convenço de que o poder no meu país é muitas vezes pequenino e tacanho e os direitos dos cidadãos, e mais ainda dos cidadãos estrangeiros, são uma coisa mais ou menos imaginária. Tenho sempre a esperança de que as pessoas tenham a grandeza de saber ouvir críticas.

Tenho de reconhecer que é uma imensa demonstração de estupidez minha face à contínua verificação da proximidade de tantos poderes a tanto esterco.

Adenda: João Carlos Claro descarta no seu fundamentado comentário a teoria da conspiração. Ainda bem, a administração parece ainda ter remédio. E ainda bem porque detesto teorias de conspiração (embora me preocupe que a interpretação imediata de quem ouve a história considere a hipótese de haver uma actuação do Estado iníqua, coisa que nenhum de nós descarta à partida).

Subsiste a questão de fundo. E essa não tem nada que ver com regulamentos comunitários, é o reflexo das ideias desde sempre perfilhadas pela tecno-estrutura do Ministério da Agricultura e grande parte da academia ligada ao mundo rural, que se reflecte na consistência das opções de todos os ministros e governos.

Todos eles têm desvalorizado os dinheiros do mundo rural enquanto instrumento de cobertura de falhas de mercado (nomeadamente quanto à remuneração dos serviços ambientais prestados) e têm sobrevalorizado o seu papel de instrumento de desenvolvimento económico. Só que não só o desenvolvimento económico é uma função dos agentes económicos e não do Estado, como as ideias de desenvolvimento económico do nosso mundo rural, perfilhadas pelo Ministério e por grande parte da academia, estão, em geral, desfasadas da realidade. A forma como sistematicamente o pastoreio com base em pastagens naturais pobres é tratado pelos instrumentos de apoio ao mundo rural é bem o exemplo do que digo.

henrique pereira dos santos