Porque sou distraído, porque tenho de ganhar dinheiro com que pagar os melões, porque ando a passar estatísticas de batatas e couves do princípio do século de PDFs para excel e ainda porque, ao contrário do que dizem de vez em quando uns comentadores, também a minha participação no movimento ambientalista me tira tempo (por exemplo, hoje, estou no stand da surfriders foundation no greenfest, que o movimento ambientalista não são só as grandes associações mediáticas) não tinha reparado nesta notícia do site do ICNB.
"Águia-pesqueira volta a Portugal através de projecto de recuperação"; "A águia pesqueira Pandion haliaetus encontra-se extinta em Portugal"; "a sua recuperação natural não era possível"; "um projecto de reintrodução da água pesqueira em Portugal"; "O processo de reintrodução da espécie começou com a chegada, durante o mês de Julho, das 10 primeiras águias jovens a Portugal"; "a recolonização progressiva das áreas históricas de ocorrência da espécie".
Sim, eu sei, eu já tinha visto estas barbaridades todas escritas em jornais e afins, mas sempre as atribuí à falta de precisão inerente à condição de jornalista generalista.
Verifico agora que não, é mesmo a entidade de tutela da conservação que escreve oficialmente no seu site o que citei sobre a águia pesqueira.
My people, my people, clamava desesperado o meu cunhado californeano quando soube da notícia da eleição do Schwarzenegger como governador da Californea, já depois da eleição de Reagan presidente.
Como eu o entendo agora e repito, também desesperado, my people, my people.
Sim, outra vez o biodiversity4all. Não porque já tem mais de 94 000 registos e caminha a passos largos para atingir o objectivo de 100 000 registos até ao fim do ano. Mas porque acho vale a pena realçar de onde vem este novo salto:"devido à inclusão autorizada de dados do site ebird.org". Ou seja, não se trata de mais gente, de mais observações mas simplesmente de pôr em rede coisas que existem autónomas, com objectivos específicos e geridas a partir dos interesses dos seus promotores. Eu conheço várias iniciativas em Portugal que têm observações de biodiversidade. O que eu gostaria que os seus gestores percebessem bem as vantagens de dar visibilidade ao seu trabalho e ao mesmo tempo alargar a utilidade social dos seus dados com uma simples ligação a uma plataforma de comunicação que funciona. Lembrem-se: mestrados, doutoramentos e coisas que tais não se fazem sem dados. Mas não são os dados o essencial, é o que cada um pensa e produz a partir dos dados. Preservar a originalidade do trabalho académico não implica fechar os dados como se fossem um segredo de Estado até ao dia da entrega da tese, bem pelo contrário, o que os outros fizerem dos vossos dados vai provavelmente ajudar-vos a reforçar o ponto de vista original que têm sobre eles. E isso é o essencial. henrique pereira dos santos
O conhecimento da distribuição de qualquer espécie, comunidades ou grupo faunístico, requer uma congregação de dados e as plataformas de recolhas de dados (tralhas!, como carinhosamente são chamadas por um amigo meu) são uma óptima ferramenta para atingir esse objectivo.
Como sou muito pragmático, aqui deixo um exemplo muito concreto.
Tomemos como objectivo saber qual é a diversidade de morcegos referenciada na quadrícula UTM NF97 dos últimos três anos.
Dados de capturas (base de dados de Paulo Barros): 11 espécies (Myotis myotis, Myotis blythii, Myotis nattereri, Myotis daubentonii, Pipistrellus pipistrellus, Pipistrellus pygmaeus, Nyctalus leisleri, Eptesicus serotinus, Barbastella barbastellus, Plecotus austriacus e Miniopterus schreibersii).
Monitorização de abrigo (plano de monitorização do Parque eólico do Outeiro):3 espécie Rhinolophus ferrumequinum, Rhinolophus hipposideros e Rhinolophus euryale.
Monitorização de mortalidade (plano de monitorização do Parque eólico do Outeiro): 3 espécies (Pipistrellus kuhlii, Hypsugo savii e Tadarida teniotis).
Monitorização de abrigo (plano de monitorização do Parque eólico de penedo Ruivo): uma espécie (Plecotus auritus).
Artigos científicos (Bráz et al., 2009): uma espécie (Myotis bechsteinii).
A congregação destes dados resulta na confirmação de 19 espécies de morcegos (76% da espécies dadas para Portugal Continental) para esta quadrícula, muito mais significativo de quaisquer dados individuais.
Nota adicional: Tendo em conta a mobilidade deste grupo faunístico, e se a este dados, adicionarmos as referências de Myotis mystacinus e Myotis emarginatus (Base de dados de Paulo Barros) que estão confirmados a menos de 1km da quadrícula e Nyctalus noctula/lasiopterus (plano de monitorização do PE da Serra do Alvão)a menos de 2km da quadrícula, obtemos uma diversidade potencial de 22 espécies, excluindo as duas espécies (Eptesicus isabellinus e Rhinolophus mehelyi) que muito provavelmente não se encontram no Norte de Portugal, obtemos uma diversidade efectiva de 82% e uma diversidade potencial de 95% para esta quadrícula.
Este é um exercício que as plataformas podem fazer automaticamente, sem ter que as pessoas individuais a rebuscar na sua memória (ou cadernos de campo para quem os utiliza) os dados.
Esta sexta-feira fui com os meus filhos à celebração da noite Europeia dos investigadores no Pavilhão do Conhecimento. O museu estava cheio de vida com centenas de pessoas (muitas delas crianças) a interagirem com os vários dispositivos exibidos no museu ou a assistirem aos diversos eventos. O salto que Portugal deu na ciência nos últimos 20 anos é algo verdadeiramente notável. Quando eu estudava no secundário na década de 80 não havia ainda secções de Ciência nos jornais. Aliás, quando havia notícias a que se dava o cabeçalho de ciência, estas eram sobre extra-terrestres, ovnis ou astrologia... O jornal Público começou a mudar esse cenário na década de 90, com notícias várias vezes por semana sobre ciência, algo em que foi rapidamente acompanhado por outros jornais. Uma outra mudança importante ocorreu na literatura disponível (algo que hoje é menos importante com a internet, mas que continua a ter o seu papel). Quando no final da década de 80 comecei a interessar-me por Ecologia e Astronomia (sim, os meus interesses eram bem diversificados), tinha que encomendar todos os guias de campo e livros do estrangeiro. Hoje qualquer livraria tem uma secção com livros de história natural e livros de iniciação à astronomia, muitas vezes até traduzidos para Português. E não posso deixar de salientar o papel que o FAPAS teve nessas traduções, ao publicar vários livros sobre a fauna e flora do país. Há 20 anos, quando se viajava aos EUA, à Inglaterra ou a França, sentia-se uma enorme diferença na possibilidade de contactar com a ciência. Hoje essa diferença desvaneceu-se. É uma demonstração clara de que quando os governos apostam no desenvolvimento de uma área pode-se fazer uma diferença. E tenho muita esperança que as nova gerações que se desenvolvem nesta era do conhecimento vão contribuir para uma sociedade mais desenvolvida e mais sustentável em Portugal.
Um post preguiçoso: quase me limito a transcrever um comentário a outro post a que acrescento apenas um comentário final: "Li este post de apoio ao B4A e não iria comentar se não tivesse visto os outros comentários. Ao ler as vossas intervenções, queria dizer que estou de acordo com todos. Há no entanto, um factor que devemos adicionar aqui: o tempo. Temos de dar tempo ao tempo. Informação nunca é demais, todas as iniciativas que sejam feitas de forma séria e de forma construtiva são sempre, de alguma forma positivas. O B4A tem certamente muitos defeitos. Mas tem outras tantas virtudes com a vantagem que, com tempo, poderá corrigir pelo menos alguns defeitos. O mesmo acontece com outros, o que temos é de valorizar as partes boas e melhorar as menos boas. O Naturdata optou por uma abordagem diferente do B4A. No nosso caso, o primeiro objectivo definido foi inventariar todas as espécies de Portugal. Começámos esse trabalho ainda em 2008 antes de existir o portal que está online e estamos muito longe de ter um resultado satisfatório. As dificuldades foram imensas e mesmo com uma equipa sempre crescente posso-vos dizer que é muito difícil e duvido que o ICNB alguma vez tivesse recursos para fazer este trabalho (se quiserem, poderei noutra altura explicar estas dificuldades). Temos tendência a pensar que se conhece muito e as listas que existiam para Portugal quando iniciámos o trabalho, cobriam cerca de 0,02% das espécies que temos agora listadas. Temos muitos erros? Seguramente. Mas muito menos que em 2008. À semelhança do B4A, temos muitos defeitos mas vamos corrigindo. Podemos sempre encontrar argumentos contra estes projectos, mas temos de começar por algum lado. Podemos dizer que os dados de observações de muitos invertebrados do B4A não têm validade científica porque não é possível identificar as espécies por fotos e porque muitas das espécies afinal não são estas mas outras, etc. Mas por outro lado, podemos dizer (como foi bem dito pelo Tiago e pelo Francisco), que pelo menos levantam a questão. E que pelo menos nos mostra que estamos muito longe de saber algo sobre estes bichos. E cumprem o objectivo de sensibilizar as pessoas de diferentes formas, nem que seja pela beleza ou pela curiosidade. E como contrapeso, outros grupos como as aves, ou os anfíbios, podem ser identificadas na sua maioria por avistamentos e esses dados já terão uma relevância totalmente diferente e já podem ser usados de forma diferente. Se virmos um destes projectos na sua totalidade, seguramente temos muito por onde pegar mas nesta fase, é mais importante, dar passos pequenos e analisar grupo a grupo. Um dia, o Naturdata vai clarificar a situação em muitos grupos, irá também documentar muitas espécies (muitos artrópodes nunca tinham sido descritos em vida e hoje podem identificar-se a olho. amanhã serão mais e mais). Já descobrimos espécies novas e mais iremos descobrir. Irá ser possível validar ainda mais dados. Um dia fará ainda mais sentido projectos e associações e entidades convergirem esforços e acho que será essa a evolução natural. Nós, Naturdata, estamos empenhados em resolver o puzzle das espécies. O B4A está empenhado em recolher imagens e registos. E se dermos tempo ao tempo e continuarmos a apoiar com o que pudermos será que um dia os registos não encaixam melhor no puzzle? E podemos mesmo encaixar em projectos internacionais, como desejava Miguel Araújo num post antigo. Eu não tenho dúvidas que Portugal fica a ganhar com estes esforços e acho que, mesmo discordando aqui e ali uns com os outros, podemos continuar a remar no mesmo sentido e puxar outros para este esforço. Parabéns ao Henrique e ao ambio por discutir e divulgar, ao Alexandre por tão bem documentar e belíssimos artigos que já vi, ao Tiago e ao B4A por mobilizar e sensibilizar as pessoas, ao Francisco por ser activo e contribuir para o conhecimento, e desculpem, esta última mas também ao Naturdata e à sua incansável equipa de voluntários que desde 2008 trabalham para sabermos de que espécies estamos afinal a falar. Abordagens diferentes que só poderão gerar algo bonito no futuro. Ricardo Ramos da Silva". É impressão minha ou enquanto o ICNB se entretém em aferrolhar o seu SIPNAT perfeito (não que ele não esteja acessível, é simplesmente desconfiado das pessoas comuns), as maiores ONGAs se entretêm a assegurar os seus grandiosos projectos de conservação e respectivos anexos financeiros e a academia se embrenha nos seus inacessíveis e perfeitos métodos científicos, vai fermentando uma renovação do movimento ambientalista que mais dia menos dia fugirá da tutela das suas actuais vacas sagradas e abrirá mais espaço às pessoas comuns? henrique pereira dos santos
Menos de uma semana depois do post em que assinalava as 70 000 observações do Biodiversity4all sou surpreendido com o facto de agora já serem quase oitenta mil e os organizadores começarem a falar em 100 000 até ao fim do ano.
Com certeza este súbito aumento dever-se-á à integração de mais um (pelo menos) conjunto de registo de dados que alguém tinha noutro lado qualquer.
E para mim é sempre bom poder fazer posts a dizer bem do movimento ambientalista, para ver se os comentadores anónimos (e alguns não anónimos) que passam o tempo a acusar-me de ter uma posição anti-ong percebem que isso não tem nenhuma base factual.
By the way, bastaria a integração dos dados de todos os projectos life geridos ou com participação de ONGs (e que estão todos em formato digital porque é assim que foram transmitidos à comissão europeia por obrigação dos contratos de financiamento) para que os cem mil registos fossem atingidos amanhã.
Ou até pode ter sido isso que motivou este salto de quase mais dez mil observações nesta semana, direi eu com o meu incurável optimismo e fé inabalável na capacidade de regeneração das organizações ambientais mais responsáveis e maiores de Portugal.
Há pouco mais de uma dezena de anos foram libertadas algumas cabras-monteses no lado espanhol da Serra do Gerês, pelo Parque Natural da Baixa Limia - Sierra do Xurês. Hoje já são algumas centenas o número de indivíduos que percorrem a Serra do Gerês e a Serra Amarela. Recentemente foram libertados mais alguns indivíduos na Serra do Laboreiro que confina com a Serra da Peneda. E é um grupo dessas cabras que se pode ver nesta imagem. Passado um século sobre a sua extinção, assistimos agora ao regresso da cabra-montês às duas principais serras do Parque Nacional. Mas não e só a cabra-montês. O aumento da abundância do corço e do javali nesta região nas últimas décadas são também notáveis. São boas notícias para a biodiversidade em Portugal. Em muitos casos as condições para o retorno da vida selvagem são geradas pelo abandono de áreas agrícolas marginais e pela redução da pressão de caça. Mas o caso da cabra-montês é especialmente paradigmático pois não teria acontecido sem um programa de reintrodução. Resta saber em que outros casos programas de reintrodução poderiam ser úteis. Penso que é um debate que urge fazer informado pelo melhor conhecimento científico, incluindo uma análise das condições de habitat, dos potenciais impactos no ecossistema da espécie a reintroduzir, os custos de uma reintrodução versus a espera pela expansão natural da espécie, e os potenciais conflitos sociais (por exemplo, populações de veados e agricultores).
Nos comentários a este post e em posts da mesma altura sobre o mesmo assunto (procurar por datas, Julho 2009) falou-se muito em responsabilidades na produção de informação na área da biodiversidade. Vale a pena verificar que dois anos depois, e um ano e meio depois de se ter aberto um caminho alternativo, limitado, é certo, 70 000 mil observações que na altura não estavam disponíveis hoje já o estão. E crescem todos os dias. Se o ritmo se mantivesse daqui a dois anos estaríamos perto das 150 mil observações disponiveis. Aos que na altura defenderam sobretudo a responsabilização do Estado para obter resultados (com o Miguel Araújo tive a discussão mais directa, mas houve várias outras pessoas a concentrar a discussão nesse ponto, por contraponto à minha concentração na mobilização da sociedade) gostaria de lembrar essa discussão e propor uma avaliação dos resultados obtidos pelas duas vias (que não são alternativas, diga-se, são complementares) ao fim destes dois anos. Na altura eu disse que estava a trabalhar em soluções alternativas à dependência do Estado mas o mérito do que existe hoje tem muito pouco que ver com essa minha intenção, já que desisti do que estava a fazer nessa área para apoiar quem já tinha feito mais e melhor, e continua. Infelizmente a mesma atitude que na altura levou os académicos que participaram na discussão (neste ponto, não o Miguel Araújo, mas vários outros) a desvalorizar o conhecimento obtido fora da burocracia científica leva-os ainda hoje a desvalorizar esta iniciativa, ao ponto de não participarem com os dados dos seus projectos (a percentagem de observações de académicos encartados nas 70 000 disponibilizadas é ridícula, mas há excepções que gostaria de realçar). É pena. Podem verificar que a coisa vai fazendo o seu caminho e que o volume de informação já existente vai eliminando muitas das objecções que se levantaram de início. Desde que não se pretenda fazer desta iniciativa mais do que aquilo que é penso que é impossível não fazer um balanço positivo para a biodiversidade. Pelo menos mais positivo que o famoso, perfeito, cientificamente inatacável SIPNAT, usado com frequência como pretexto para não participar nesta iniciativa divertida, lúdica e não burocrática, já que o SIPNAT só estará totalmente disponível e operacional nos próximos seis meses (aliás, com uma enorme coerência, rara no Estado português, há talvez dez anos que o SIPNAT vai estar em grande forma ... nos próximos seis meses). henrique pereira dos santos
Quem leu o post anterior sabe que a QUERCUS acha a avaliação de impacte ambiental em Portugal uma farsa. As razões para a conclusão não se percebem mas isso é o menos porque a QUERCUs também não pretende verdadeiramente melhorar a AIA, o que pretende é que a AIA seja instrumentalizada para dar o resultados que a QUERCUS acha.
Nunca vi uma única ONG dizer de um projecto que lhe pareceria isto ou aquilo mas acompanharia o processo de AIA com atenção para então formular uma opinião definitiva sobre o projecto. Pode ser que em algum lado exista uma posição deste tipo, mas eu nunca vi.
O que vi foi as ONGs terem posições definitivas antes do processo de AIA. E mantê-las escolhendo uma de entre várias possibilidades:
1) O processo é chumbado e a ONG diz que o processo de AIA foi bom e por uma vez os funcionários demonstraram independência e noção de serviço público;
2) O processo identifica impactes (como acontece quase sempre) e embora seja feita a ponderação dos seus efeitos e se conclua que ou são minimizáveis, ou são aceitáveis ou são compensáveis, a ONG considera inadmissível que se aceitem esses impactes (mesmo que seja o enquadramento legal a definir os termos razoavelmente exactos em que os impactes são aceitáveis), tratando os funcionários como meras correias de transmissão do poder político e económico e esquecendo as anteriores demonstrações de independência técnica, a fidelidade à lei e noção de serviço público;
3) O processo identifica impactes, faz o seu enquadramento legal referindo que só são aceitáveis se houver razões de interesse público suficientemente poderosas, remetendo para decisão política a ponderação de interesses (como é da lei e do bom senso numa democracia), a tutela política toma a decisão de aprovar o projecto tendo em atenção as razões de interesse público em confronto, e a ONG diz que os processos em Portugal estão inquinados por interesses políticos, portanto a AIA é uma farsa;
4) O processo demonstra claramente que não existem razões ambientais para chumbar o projecto, a ONG diz que os estudos são comprados, que quem encomenda o estudo encomenda os resultados, passando um atestado de incompetência aos avaliadores, que não são pagos pelos promotores e têm obrigação de validar as conclusões dos estudos, concluindo que o processo é uma farsa (e sempre que falo nisto lembro-me do consultor, também dirigente de uma ONG, que depois de apresentar um processo em que, como coordenador da parte mais relevante do estudo para efeitos de decisão conclui que o projecto não tem impactos que justifiquem a sua não execução, manda mails pessoais para avaliadores do processo exortando encarecidamente essas pessoas a chumbar o projecto que lhe parecia inaceitável).
Muitas vezes as ONGAs têm razão em dizer que o projecto não se justifica, mas em vez de optarem pelo combate político sobre a afectação de recursos, que é um combate difícil e muitas vezes impopular, querem que os avaliadores, no processo de AIA, manipulem o processo de modo a chumbar, por razões ambientais que não existem ou são menores, o que deve ser chumbado por mera racionalidade económica e de afectação de recursos públicos.
O processo de AIA em Portugal tem problemas, e bastantes problemas.
1) A legislação é demasiado influenciada por académicos que se decretou que são especialistas no assunto, porque dão aulas e investigam a matéria, mas que nunca ou raramente estiveram na posição de avaliadores de processos, sobretudo no caso do grosso dos processos de AIA que são os processos banais (as ONGs, tal como os académicos, de maneira geral desvalorizam estes processos, não participam e não os analisam, concentrando-se apenas nos processos mediáticos que representam uma ínfima minoria do trabalho de AIA). É por isso uma legislação formalmente muito coerente mas que não aprende com a prática do processo nem tem o grau de flexibilidade que lhe permita uma melhor adequação à realidade. Um caso típico é o dos processos de AIA que existem porque a legislação estabelece um caso particular: por exemplo, um projecto não seria sujeito a AIA no caso geral, mas porque está em Rede Natura é sujeito a AIA. O que seria normal é que a legislação fosse taxativa no sentido de estabelecer que se um processo é sujeito a AIA por uma razão concreta, é sobre essa razão concreta que todo o processo se deve desenrolar. O que acontece não é isso. A localização em rede natura é usada pra definir se é obrigatório AIA ou não, mas a partir do momento em que o processo se dá início, a razão pela qual ele existe é esquecida e toda a avaliação se processa como se se tratasse do caso geral, aumentando inutilmente a carga administrativa do processo e o tempo de decisão;
2) A participação pública é frágil, em grande parte porque há um conjunto de mecanismos (um deles a disponibilidade dos estudos na net como diz a QUERCUS, com razão) de transparência de informação que poderiam ser usados e não são, e há um conjunto de procedimentos formais (alguns deles legalmente obrigatórios) que não são cumpridos, como actas ou memorando das reuniões que vão sendo feitas ao longo do processo e que deveriam estar disponíveis em 24 horas e muitas vezes nem sequer são feitas, quanto mais disponibilizadas (a falta de atenção aos procedimentos é das atitudes mais incompreensíveis das ONGs, totalmente focadas no resultado final de aprovação ou não do projecto);
3) A participação dos promotores no processo é desvalorizada na legislação e um pouco menos desvalorizada na prática, e é entendida com desconfiança e como uma perturbação em muitos casos, em vez de ser valorizada como mecanismo de aperfeiçoamento do processo e de encurtamento do prazo das decisões;
4) Mas mais que tudo, a AIA é frágil porque não tem processos sério de acompanhamento das medidas no terreno, com excepção de alguns projectos mais complexos ou mais delicados politicamente (e mesmo nesses...). Esta situação é a mais grave de todas, sendo responsável pelo facto de haver menos evolução do que devia nos estudos e por não haver evolução na aplicação de medidas concretas de minimização e compensação, repetindo-se incessantemente os mesmos erros. Um exemplo típico era uma medida de minimização concreta que aparecia em todos os processos de AIA dos parques eólicos que impunha a pintura das pás dos moinhos para diminuir o impacto. Durante muito tempo esta medida estava em todos, ou quase, estudos, era aprovada e constava como imperativa em todas, ou quase, Decisões de Impacte Ambiental e nem uma única vez foi aplicada porque era uma medida técnicamente absurda (as pás não são, nem podem ser, pintadas). Ninguém cumpria a medida, mas como ninguém era sancionado e os promotores tinham mais que fazer que contestar medidas que lhes eram indiferentes, tudo seguia normalmente sem qualquer alteração nem utilidade. Ora isto é muito mais frequente do que se imagina. Lembro-me da auto-estrada de Viana do Castelo a Ponte da Barca, objecto de isenção de AIA ao abrigo dos acordos do queijo limiano perante o vergonhoso silêncio de todas as ONGs, conter na decisão de isenção de AIA a obrigatoriedade do pilar da ponte que passa o Vez ficar para leste da estrada Arcos/ Ponte da Barca para evitar a afectação do leito e margem do rio, e o pilar ter sido construído entre a estrada e o rio, ocupado uma boa parte do leito do rio sem que daí resultasse nenhuma consequência (apesar das informações feitas pelos técnicos e do conhecimento que algumas ONGs tinham do assunto). Este sim, é o grande problema da AIA em Portugal, a pós-avaliação.
Quando fiz parte do conselho superior de AIA (acho que era este o nome) um órgão consultivo do processo de AIA, juntamente com vários dirigentes de ONGs e outras pessoas, numa composição de experiências bastante equilibrada (estávamos todos nomeados a título individual, não representávamos ninguém a não ser nós próprios), se terem trabalhado vários destes temas (esse trabalho sempre foi ignorado pelas ONGs). Eu trabalhei especialmente as duas coisas que me interessavam: transparência da informação e pós-AIA.
Produzimos algumas análises, a partir de verificações de processos concretos e reuniões com várias pessoas e entidades e produzimos várias recomendações.
Verificámos que as recomendações não tinham efeito prático, em grande parte porque os então presidentes da APA (enquanto lá estive foram dois, com a mesma atitude, um com mais respeito pelo conselho, outro demonstrando inequivocamente que se estava nas tintas para o dito conselho) simplesmente não ligavam nenhuma ao que dizíamos (éramos um mero conselho consultivo).
A conclusão geral estava muito longe de ser a de que o processo era uma farsa, era um bom processo que poderia ser melhorado em áreas chave, como a da transparência e a da pós-avaliação.
Fiz diligências, como o resto do conselho, junto da direcção da APA e junto da tutela política para que as recomndações feitas se traduzissem em decisões concretas, sem qualquer resultado prático.
Quando percebi que tinha passado tempo demais sobre as nossas recomendações (que os presidentes da APA tardavam sequer a pôr on-line, contra todas as indicações e decisões sobre o assunto), demiti-me do dito conselho porque não estava para fingir que o governo tinha tanto empenho na matéria que até tinha posto o dito conselho a funcionar.
Fui o único a demitir-me, aparentemente todos os outros se sentiam suficientemente confortáveis no seu papel decorativo e legitimador, incluindo os que hoje afirmam, através das organizações que dirigem, que o processo é uma farsa.
Que o processo de AIA precisa de mais escrutínio público, não duvido. Que as grandes questões mal resolvidas não estão aí, também não tenho dúvidas.
Que as ONGs, com a sua negligência no acompanhamento do que se passa na realidade e com as suas tentativas de instrumentalizar o projecto com objectivos políticos nos casos que acham que têm potencial mediático são co-responsáveis pelas fragilidades do processo, não só não tenho dúvidas como tenho imensa pena.
E por isso não posso aceitar comunicados negligentes, incompetentes e malandrinhos como o que foi feito sobre esta matéria.
Não se pode pedir exigência na participação pública e ao mesmo tempo contemporizar com quem nos representa, como é o caso das ONGs.
Exigentes na AIA, sem dúvida. Mas exigentes com as ONGs também, parece-me uma verdade de La Palisse que um quarto de hora antes de morrer ainda estava vivo.
"...Considerando apenas os projectos objecto de decisão, 94,2% tiveram parecer favorável condicionado, 0,3% parecer favorável e só 5,5% parecer desfavorável. Estes resultados mostram que o grau de deferimento de projectos é extremamente elevado, quando em muitas situações há ocupação de Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional, ocupação em Rede Natura, impactes significativos em termos de paisagem, conservação da natureza, ou mesmo das populações...". Estes dois parágrafos, mais precisamente, excertos de parágrafos, são do comunicado da QUERCUS sobre avaliação de impacto ambiental para o qual são o respectivo link. Não vou perder muito tempo com o resto do comunicado porque nem percebo muito bem o que quer a QUERCUS, mas gostaria de fazer notar um aspecto sem pés nem cabeça. A QUERCUS acha que chumbar 5,5% dos projectos é muito pouco e demonstrativo de qualquer coisa. Qual seria a percentagem ideal para a QUERCUS? 25%? Seria isso que demonstraria rigor na análise dos processos? E se promotores e consultores forem aprendendo com os erros, é normal essa percentagem baixar ou a exigência subir para manter os chumbos na percentagem desejada? E se os promotores, para evitar os custos de processos pesados, em tempo e dinheiro, decidirem consultar previamente as autoridades para que os projectos avaliados sejam os mais adequados possível, aumentando a probabilidade da sua aprovação quando são formalmente apresentados, isso é bom ou mau? Note-se que depois da QUERCUS dizer que o processo de AIA em Portugal é uma farsa, conclui com este parágrafo notável: "A Quercus apela assim ao Ministério do Ambiente para credibilizar a avaliação de impacte ambiental, sendo que um dos aspectos por onde se deve começar é pela alteração da Portaria que estabelece o conteúdo dos estudos de impacte ambiental, obrigando à respectiva disponibilização pelo promotor em formato digital, e à publicação na internet desses mesmos estudos, no início da fase de consulta pública, por parte das competentes entidades públicas coordenadoras." A QUERCUS fez uma análise do que se passa no terreno? A QUERCUS foi ver projectos para verificar se grandes impactes se tinham materializado? A QUERCUS foi verificar se as medidas de minimização e compensação era adequadamente definidas e executadas? Não, que isso dá muito trabalho, a questão fundamental da Avaliação de Impacte Ambiental em Portugal é disponibilizar os processos na net. Isso sim, é que é avanço e pós-modernismo. Agora ir ao terreno, confrontar o proposto com o executado, verificar o que funciona ou não na realidade? Esquisitices, claro, quem quer saber o que se passa no terreno quando há tanto coisa a acontecer na net. henrique pereira dos santos
Espaço de informação e reflexão sobre ambiente e sociedade. Este blogue tem uma gestão partilhada com a lista portuguesa de ambiente (também chamada ambio), no entanto, as contribuições para cada um dos espaços são autónomas pelo que podem divergir na importância e destaque dados aos temas ambientais abordados. Os únicos lemas a seguir serão reflexão, originalidade e (deseja-se) qualidade. Com este espaço espera-se potenciar a escrita de ensaio e aprofundamento de temas ambientais em língua Portuguesa.
