Efeito das alterações climáticas nas redes de áreas para conservação

Foi publicado hoje um artigo que me ocupou durante quase 10 anos. Poucos trabalhos em que me envolvi tardaram tanto em ver a luz do dia. É uma avaliação exaustiva do efeito que as alterações climáticas projetadas para a Europa poderão ter na biodiversidade das suas áreas protegidas e da Rede Natura 2000.

O artigo pode ser visualizado aqui.

Trechos do comunicado de imprensa que será enviado hoje pode ser lido em baixo:

Até 2080, 58% dos vertebrados terrestres e das plantas poderão perder condições climáticas adequadas à sua ocorrência nas áreas protegidas da Europa. Estas perdas poderão atingir 63% das espécies prioritárias presentes na Rede Natura 2000. Estas e outras conclusões são obtidas num estudo coordenado por Miguel Araújo. O estudo analisa, pela primeira vez, a eficácia das políticas de conservação, num contexto de alterações climáticas, para 75% dos vertebrados terrestres e 10% das plantas presentes na Europa.

A equipa liderada por Miguel Araújo estudou a distribuição potencial de 1883 espécies, 585 vertebrados terrestres e 1298 plantas que ocorrem nestas redes de conservação, em função de vários modelos climáticos. “De acordo com os cenários climáticos disponíveis, as áreas protegidas preservam espécies da fauna e flora Europeias melhor que o território não conservado mas a Rede Natura 2000 é mais vulnerável às alterações climáticas e poderia preservar espécies prioritárias, na Europa, em condições menos propícias que outros territórios não conservados”.

A melhor capacidade de retenção de espécies nas áreas protegidas deve-se ao facto destas se situarem primordialmente em zonas de montanha que têm tendência a actuar como refúgios climáticos. No entanto, além de regiões montanhosas, a Rede Natura 2000 inclui regiões com relevo pouco acidentado, como é o caso das áreas agrícolas, onde os impactes das alterações do clima na distribuição das espécies se intensificam.

Este estudo confirma que o sul da Europa será mais afectado pelas alterações climáticas e que a Escandinávia e as regiões de alta montanha afectarão, negativamente, um conjunto menor de espécies. “Muitas espécies com ampla distribuição na Europa e presentes na Europa central e setentrional beneficiarão da subida de temperaturas. Porém, as espécies mais tolerantes ao frio e que vivem no extremo norte e em maiores altitudes serão expostas a pressões climáticas que poderão afectar seriamente a sua persistência”, diz Miguel Araújo.

Mudança nas políticas de conservação
Segundo os autores do estudo é necessária uma alteração de fundo nas políticas de conservação na Europa, já que estas não consideram as consequências das alterações climáticas na abundância e distribuição das espécies. O carácter fortemente dinâmico da distribuição das espécies, num contexto de alterações climáticas, poderá forçar uma revisão do estatuto actual de algumas áreas protegidas e induzir a classificação de novas áreas. Também se sugere o aprofundamento de mecanismos de gestão integrada da paisagem de modo a facilitar a mobilidade das espécies entre áreas protegidas. “Ainda hoje vigora a ideia de que as estratégias de conservação implicam o isolamento das áreas protegidas face a factores de ameaça externos. Porém, para que sejam eficazes, estas áreas devem mitigar os efeitos das alterações climáticas além de proporcionar uma gestão sustentável dos habitats e ecossistemas locais”. Segundo Miguel Araújo, seria importante rever os mecanismos de gestão das áreas protegidas de modo a contemplar planos para períodos de 20 a 50 anos em função da velocidade das transformações em cada ecossistema. Estes planos deveriam ser revistos regularmente e ser concebidos a escalas relevante para minimizar os impactes do clima.

Debate sobre nuclear

Hoje, na loja de história natural, às sete e meia da tarde. henrique pereira dos santos

O princípio do utilizador permanente mas pagador intermitente

Escolhi esta imagem porque gosto de ironias. Quatro faixas, dois carrinhos: um, ao fundo, que mal se vê e outro cuja função é exactamente patrulhar a estrada

Li esta notícia.

Confesso que mesmo conhecendo este governo que nos governa mas não se responsabiliza e a conversa mole que costuma usar para justificar as coisas mais absurdas, fiquei de boca aberta quer com a possibilidade de suspender o pagamento nas SCUTs, quer com a justificação esfarrapada.

O que o governo nos diz é que as pessoas só devem pagar os recursos que usam se isso não tiver implicações na votação do partido que apoia o governo.

E o mais desesperante é ter a noção que o actual chefe da oposição pensa exactamente da mesma maneira.

E que as outras oposições idem.

E que pouco mais me resta que fazer posts sem qualquer importância sobre o assunto.

henrique pereira dos santos

PS Este governo é o mesmo que diz que a situação desesperada das finanças públicas em Portugal é só responsabilidade de terceiros. Suponho que pagar ou não pagar SCUTs seja irrelevante para as finanças públicas

Pé n'A Terra II

A imagem é uma das mais de dez mil que estão também registadas e disponibilizadas no biodiversity4all. Neste caso é uma calendula arvensis fotografada por andré h Pode ver-se informação sobre esta iniciativa aqui.

O dia da Terra é usado como pretexto para uma iniciativa nacional de registo de biodiversidade.

Mas não nos enganemos sobre a sua natureza com a frase pomposa acima.

Como nessa altura estarei para os lados da terra da minha família organizei a minha contribuição para este dia em função disso.

Com um dos meus sobrinhos vou dar uma volta (previsivelmente uma hora) e registar o que conseguirmos (nem ele nem eu somos grandes espingardas em identificação de espécies seja de que grupo fôr, mas ainda distinguimos um pinheiro de um eucalipto, um pardal de um chapim).

A organização descreve-se facilmente: às nove horas de Sábado de aleluia, 23 de Abril, estamos no Ral, Oliveira de Frades, e partimos com quem estiver e quiser ir.

Tão simples como isso.

Este extraordinário evento já está no calendário da iniciativa.

Claro que nem todas as actividades previstas são assim tão básicas, muitas têm verdadeiros especialistas a acompanhá-las e a geri-las. Algumas exigem das organizações que as promovem um esforço organizativo diferente, portanto o número de actividades já confirmadas é superior às que já estão nos calendários porque os seus promotores ainda estão a organizá-las.

Mas o que está previsto, como resultado de um primeiro esforço de criação de uma iniciativa nacional que promova uma aproximação útil e lúdica à biodiversidade já me parece interessante. Tão interessante como os quase 35000 registos obtidos e disponibilizados num ano. Com um crescimento moderado e alguma persistência é possível ter meio milhão de dados de observações acessíveis em dez anos. Nada disso substitui a monitorização formal e os sistemas estruturados de aquisição de dados sobre biodiversidade, mas não se pode dizer que seja irrelevante.

Para quem quiser dar um passeio e dar um pequena contribuição para o registo, disponibilização e democratização da biodiversidade em Portugal pode com certeza ficar satisfeito em participar em iniciativas como esta que descrevo. Quem quiser aprender um pouco mais, que escolha outras. Quem quiser, que a organize a sua própria.

Simples, fácil, barato, útil e, provavelmente, prazenteiro.

henrique pereira dos santos

PS Isto não me impede de estar a procurar mobilizar alguns especialistas que vivem na região, mas isso seria uma mais-valia, não é o essencial

Em impressão

"são ideias enraizadas na convicção de que dar de comer a quem tem fome é, ao mesmo tempo, construir paisagens, moldar encostas, conduzir águas, estrumar terras".
henrique pereira dos santos

O paraíso natural de Chernobyl

Já por várias vezes tenho referido a extraordinária recuperação natural da zona de exclusão de Chernobyl.

Isso foi até usado num comentário pró-nuclear como sendo a demonstração de que a radiação não é um problema de maior (dentro da linha de argumentação pró-nuclear que pretende apenas reduzir afectação a morte por radiação directa, uma desonestidade imensa).

A recuperação que está a transformar a zona de exclusão de Chernobyl num paraíso para a conservação, sendo um facto e um facto positivo para a conservação, carece de alguns comentários de enquadramento.

O primeiro é o de que recuperação de sistemas e afectação de indivíduos (tal como nos impactos dos eólicos nas aves, tal como a caça, tal como os fogos) são duas coisas totalmente distintas. Os sistemas estão a recuperar do ponto de vista natural ao mesmo tempo que muitos indivíduos têm mal-formações e outros tipos de afectação. Se estas mal-formações ou afectações várias em indivíduos de raposa, lobo, urso ou outra espécie qualquer, são-me iguais ao litro, já a afectação de pessoas não é. Esta é uma distinção essencial.

O segundo comentário prende-se com a tolice de se pretender medir a afectação com base nos dois mortos por exposição directa a radiações muito elevadas num pequeno espaço de tempo. Chernobyl criou cerca de duzentos mil refugiados e destruiu (não no sentido físico, mas no sentido social) quase duzentas comunidades hoje quase desertas (algumas pessoas voltaram, as crianças estão proibidas). Estamos pois longe de poder medir a afectação provocada por Chernobyl às pessoas que comprovadamente morreram por exposição a elevados níveis de radiações num curto espaço de tempo. Este foi o preço da criação do paraíso natural. Dizer que existe um paraíso natural como benefício marginal de um prejuízo maior não pode ser entendido como inexistência ou minimização do prejuízo.

O terceiro comentário é sobre um aspecto em que a argumentação pró-nuclear está cheia de razão: a radiação não cria desertos por centenas de anos, nem pode ser confundida com um processo destrutivo. É um processo transformador, com ganhadores e perdedores. Os sistemas naturais absorvem bem os efeitos da radiação, os indivíduos é que são o problema. Ou mais precisamente, o risco para os indivíduos é que é um problema. É no passo seguinte que a argumentação pró-nuclear perde o pé: pretende reduzir este risco e as suas consequências sociais, a meras questões estatísticas, desvalorizando os indivíduos em concreto (mesmo que estatisticamente irrelevantes) e desvalorizando o medo social de uma ameaça invisível, inodora, incolor de que é difícil alguém defender-se por si só. Esta desvalorização atira sempre este medo para o domínio da irracionalidade, mas tendo, como tem, componentes de irracionalidade, o facto é que é tudo menos irracional.

O quarto comentário é uma evidência: as consequências para o património natural de um acidente como Chernobyl são incomparavelmente mais pequenas que o uso quotidiano que fazemos desse património natural em actividades aparentemente tão pouco impactantes como a agricultura, a exploração florestal e a pastorícia.

Se me perguntarem se no futuro a zona de exclusão de Chernobyl deve voltar ao que foi antes do acidente eu tenderei a dizer que não, que estando os custos da exclusão já saldados, mais vale reter a mais-valia de uma enorme área de não gestão, como tem defendido o Miguel Araújo, inicialmente com a minha oposição, hoje com a minha concordância (divergências existem no modo, tempo e lugar como, mas para aqui isso é irrelevante).

henrique pereira dos santos

Paciência de Santos

A tónica da energia barata como condição de desenvolvimento está presente em vários dos comentários de pessoas pró nuclear aos posts anteriores.

Quando se faz notar que não há relação entre índice de desenvolvimento humano e localização do nuclear, a resposta é que não têm nuclear mas têm petróleo.

Aqui ficam então aqui os três mapas: dos reactores nucleares (o primeiro), dos países que produzem petróleo (o segundo) e do índice de desenvolvimento humano.

Duas notas.

1) Não existe correlação perfeita dos três mapas.

2) Existe uma coincidência entre largas áreas do mundo e áreas de concentração de reactores nucleares (não existindo a coincidência inversa, isto é, de áreas de ocorrência de reactores e áreas mais desenvolvidas). Se me fosse possível ter um índice de desenvolvimento humano para os anos 40 (anterior à emergência da energia nuclear), esse mapa coincidiria em grande parte com as áreas com maiores índices de desenvolvimento actual. Ou seja, a dianteira do processo de desenvolvimento dos países da América do Norte e da Europa (pelo menos desses) é anterior à emergência do nuclear. A haver correlação entre desenvolvimento e localização de reactores nucleares a relação é inversa da que é referida pelas pessoas pró-nuclear: é por serem países desenvolvidos e ricos, fortemente consumidores de energia, que estes países construíram reactores nucleares e não a que se pretende, que são ricos por têm reactores nucleares.

E o que é importante é que na sua enorme maioria, estes países pararam posteriormente essa construção e não pararam o processo de desenvolvimento.
Que a energia barata, globalmente barata, influenciou o processo de desenvolvimento dos últimos cem anos, está toda a gente de acordo.

Penso que também existe um acordo genérico no sentido em que pode haver elevados padrões de desenvolvimento local ou regional não assentes em energia nuclear ou produção de petróleo(olhar bem para o mapa do índice de desenvolvimento e verificar os inúmeros exemplos de países que souberam fazê-lo).

Onde existe divergência é em dois pontos:

a) que essa seja a condição de desenvolvimento nos próximos cem anos;

b) que ainda que seja, o nuclear consiga garantir preços competitivos face às alternativas, sobretudo à medida que é obrigado a internalizar questões que nos anos de ouro desta indústria foram passados para a sociedade (resíduos, descomissionamento, risco financeiro, responsabilidade civil, garantias cada vez maiores de resistência a acontecimentos extremos e por aí fora).
henrique pereira dos santos

Cantos de sereia

Tem sido muito curiosa a argumentação dos nuclearistas (uma designação apenas com valor denotativo, sem nenhuma conotação negativa, que qualifica quem defende a energia nuclear).

Essencialmente tem duas linhas, com variações dentro da primeira (a segunda não tem variações porque é um mantra sem qualquer conteúdo):

1) O que mede o risco é o número de mortes;

2) Sem centrais nucleares o desenvolvimento não existe.

Não vou perder tempo com o segundo de tal forma a realidade o desmente (nem o desenvolvimento depende do preço da energia, como o demonstram todos os países miseráveis que têm preços irrisórios de energia e os países ricos com preços elevados da energia; nem o nuclear é claramente mais barato que nenhuma das alternativas, sendo muito mais caro que algumas delas, com a melhoria da eficiência energética à cabeça).

Mas vale a pena levar o raciocínio baseado no número de mortes até ao seu corolário.

Não morreu ninguém em Fukushima directamente atingido pela radiação.

Note-se que este argumento é um argumento curioso que nos permite dizer que se alguém morrer num incêndio num depósito de gasolina não morreu directamente por beber gasolina, mas apenas porque houve um fogo.

É um argumento que tem o seu esplendor nas afirmações recorrentes de que a radiação é uma coisa natural, portanto não é boa nem má.

Conclui-se portanto que o que matou Sócrates (o legítimo, o verdadeiro) não foi a cicuta, que sendo um produto natural de uma planta não pode ser boa nem má, mas a ignorância de que estava a beber um produto natural, numa demonstração do efeito placebo ao contrário.

Como toda a gente sabe, há um conjunto de trabalhadores que lidam com radiações, e um conjunto de edifícios onde se produzem radiações de diferentes tipos, que apenas por estupidez e ignorância gastam rios de dinheiro em especificações técnicas de contenção das radiações e em procedimentos que evitem a exposição excessiva dos trabalhadores às radiações excessivas.

O mais curioso deste argumento é que não tendo morrido ninguém em Fukushima, e sendo esse o principal critério de medição de perigosidade e risco, então não se passou nada em Fukushima, a não ser a demonstração de que a indústria nuclear é tão segura que mesmo nas excepcionais condições que se verificaram, não houve qualquer problema.

No fim de usarem esta argumentação de forma sistemática, pedem-nos que confiemos no rigor da informação transmitida para lhes passarmos umas autorizações para fazer umas centrais, porque o problema do desenvolvimento em Portugal, como toda a gente sabe, é não haver centrais nucleares.

Se seguíssemos o exemplo do Paquistão, da Argentina, da Arménia, da Roménia estaríamos muito mais desenvolvidos, como acontece nestes países que, entre outros, nos deveriam servir de exemplo.

Pelo contrário, como seguimos o exemplo da Áustria, da Austrália, da Nova Zelândia, da Noruega (estes três últimos são o top 3 do índice de desenvolvimento humano, mas toda a gente sabe que esse índice é feito por ferozes militantes da defesa dos passarinhos com o único objectivo de tentar esvaziar a evidência de relação entre energia nuclear e desenvolvimento humano), nunca saíremos da cepa torta como eles.

henrique pereira dos santos

A hora das renováveis

Vale a pena ler este artigo no jornal El Pais.

Mais tributação sobre a energia sim, mas

Num artigo do Publico pode ler-se o seguinte: "Além disso, o Governo quer proceder, em 2013, à revisão da fiscalidade que incide sobre as formas de energia, de modo a estimular “comportamentos de utilização racional de energia, incentivando a eficiência energética e a redução de emissões”.

Há anos que alguns de nós andamos a dizer que a fiscalidade sobre a energia deve aumentar de modo a induzir comportamentos virtuosos sobre os consumidores mas se esta medida não for acompanhada de uma redução equivalente na fiscalidade sobre o trabalho terá apenas como resultado transferir mais dinheiro dos agentes económicos e sociais para o Estado. Se esse for o objetivo a medida anunciada irá no bom caminho mas se o objetivo for alterar alterar comportamentos dos consumidores e das empresas, induzindo mais eficiência energética e aumento do emprego, então será necessário completar a medida com uma reforma mais profunda da fiscalidade.

Na Austrália está-se neste momento a discutir uma taxa sobre o carbono e para responder às críticas da oposição o governo já apresentou como medida paralela a redução da pressão fiscal sobre as classes mais desfavorecidas. É uma medida positiva mas insuficiente pois as taxas sobre carbono e energia não devem ser encaradas como um novo instrumento para engordar mais os bolsos do Estado mas como um instrumento de regulação que permite influenciar os investimentos e comportamentos das pessoas.

Misturar objetivos não declarados de aumento da retenção fiscal com objetivos declarados de redistribuição da forma como esta é colectada dará sempre mau resultado. Primeiro, porque gera desconfiança sobre a bondade dos argumentos da reforma e oposição à mesma, logo compromete a sua viabilidade. Segundo, porque compromete os objetivos declarados da reforma pois uma sociedade mais pobre consumirá menos energia mas não criará mais emprego e riqueza. 

Potencial económico da energia solar

"Solar power potential in countries around and near to Europe. The “economic potential” is the power that could be generated in suitable places where the direct normal irradiance is more than 2000 kWh/m2/y.

The “coastal potential” is the power that could be generated within 20 m (vertical) of sea level; such power is especially promising because of the potential combination with desalination.

For comparison, the total power required to give 125 kWh per day to 1 billion people is 46 000 TWh/y (5 200 GW). 6000 TWh/y (650 GW) is 16 kWh per day per person for 1 billion people."
 
(de MacKay 2008)

Energia solar

Quem defende a aposta nas energias renováveis, defende um "mix" de soluções e não uma solução única mas não deixa de ser interessante visualizar, no mapa, a área que seria necessária cobrir de paineis fotovoltaicos, no norte de África ou Arabia Saudita, Jordão e Iraque, para abastecer a Europa de energia eléctrica (1 bilhão de pessoas com consumo médio de 125 kWh/d).

Qualquer um dos quadrados amarelos, de 600 km x 600 km, teria a capacidade de abastecer de energia a Europa. Qualquer um dos quadrados vermelhos, de 145 km x 145 km, seria suficiente para abastecer o Reino Unido. (extraído de MacKay 2008).

o Sr. Prudêncio usa os pesticídas com cuidado!

Lembrado hoje, na "Caderneta de Cromos" do Nuno Markl, Rádio Comercial. Publicidade do tempo em que os animais falavam...
Gosto do cuidado com que o Sr. Prudêncio enterrava as embalagens e de como ele sabia que os "pesticídas são essenciais"! :)))

Gonçalo Rosa

A questão essencial sobre o nuclear

O Gonçalo Elias levanta questões razoáveis e sensatas sobre o preço da energia, a propósito do meu post anterior sobre a energia nuclear.
Mas as questões de preço parecem-me laterais ao problema essencial da energia nuclear que é posto de forma muito clara com o acidente no Japão: os imponderáveis existem.
A questão essencial pode ser posta nestes termos:
Quando foi Chernobil, eram reactores obsoletos, num país em transição e más prácticas. Quando foi Three Mile Islands, foi uma sequência de erros humanos que nunca se repeteriam até porque se tinham aprendido as lições. Agora foi num país que funciona bem, leva a segurança a sério e percebe de tecnologia e gestão.
Simplesmente aconteceu o imponderável.
É certo que pode uma barragem rebentar, podem ser vertidos acidentalmente milhares de litros de efluentes químicos letais, mas tudo isso, por grandes que sejam as consequências, são relativamente contidas no tempo e no espaço.
Ora com a radioactividade não é assim. Se no espaço ainda se pode dizer que é relativamente contido o impacto, já no tempo a coisa é bem mais complicada. Repare-se como os grandes acidentes químicos afectaram milhares de pessoas (e milhares de hectares também, por vezes) mas nada que se assemelhe à área de exclusão, por tempo indefinido, que resulta de Chernobil (aliás fantástica como santuário de conservação da natureza).
Em cerca de cinquenta anos são três os acidentes desta magnitude.
Vale a pena discutir o preço do KW quando do outro lado da balança está um risco de baixíssima probabilidade, é certo, mas com o nível de impacto que poderia ter tido este acidente no Japão?
Eu acho que não.
henrique pereira dos santos
PS evidentemente nem respondo ao argumento de que o risco já existe, portanto tanto faz o número de reactores em funcionamento porque embora em goste de discutir, mesmo ideias ou pontos de vista aparentemente absurdos, há um mínimo de racionalidade que deve estar presente na discussão

À atenção de quem quer discutir os efeitos das barragens no desenvolvimento local

Esta pálida, em sentido literal, imagem serve a quem quiser discutir seriamente os efeitos das barragens no desenvolvimento local.
No gráfico está uma linha encarnada que corresponde à população do concelho de Miranda do Douro entre 1890 e 2001.
Note-se que a população em 2001 é mais baixa que em 1890. A evolução retratada, com excepção do pico de que falarei, é essencialmente semelhante ao que se encontra em grande parte de Portugal fora das grandes áreas urbanas e industriais e as cidades médias, neste caso com um conceito de cidade média bastante mais restritivo do que geralmente usado.
O que temos é uma evolução mais ou menos constante desde 1890 até 1950 (com a quebra que aqui se verifica em 1920 a ser visível em muitos concelhos, provavelmente ainda em consequência da gripe espanhola de 1918), uma quebra ligeira de 1950 para 1960 (que aqui não se verifica), uma quebra acentuada entre 1960 e 1970, e depois uma descida, mais ou menos acentuada, até 2001.
Este padrão é muitas vezes amenizado pela evolução da concentração urbana e industrial (a linha roxa traduz a evolução da percentagem da população do concelho que se concentra na sede de concelho, a linha verde, da população da sede de concelho, diverge da linha encarnada a partir de 1980).
O pico aqui visível corresponde ao censo de 1960. E explica-se facilmente com o início da construção das barragens do troço internacional do Douro, em 1954, com a barragem do Picote, que entrou em funcionamento em 1958, a de Miranda que entrou em funcionamento em 1960 e a da Bemposta em 1964.
É este o efeito das barragens no desenvolvimento local: emprego temporário real (hoje provavelmente bastante menos que nos anos 50 e 60 do século XX) e retorno à situação anterior depois da fase de construção.
É certo que algumas barragens deram origem a algum movimento turístico. Mas de maneira geral é de pequena dimensão, e em barragens cuja primeira função não é produzir electricidade.
As barragens que são essencialmente produtoras de electricidade têm um regime de exploração que acentua muito a margem morta que as acompanha em consequência das frequentes variações de cota, sem correspondente na natureza e, consequentemente, sem organismos adaptados a essas circunstâncias. Esta margem morta, muito hostil, explica a diferença de interesse turístico entre um lago (ou mesmo uma barragem para abastecimento público) e uma barragem cuja função predominante é a produção de electricidade.
Há muitas razões, incluindo de desenvolvimento, para fazer barragens, mas seguramente nestas razões não se inclui o desenvolvimento local.
henrique pereira dos santos

E sendo assim...

imagem retirada daqui

... estaria na hora de Mira Amaral e Pedro Sampaio Nunes explicarem melhor como lida a energia nuclear com os fenómenos de baixa probabilidade e elevado impacto.

E como se contabilizam estes riscos na economia da energia.

Não se trata de discutir os estragos em concreto nesta central, que felizmente parecem afastar-se dos piores cenários, trata-se, isso sim, de discutir se o risco associado compensa os ganhos eventuais no preço da energia.
Por mim mantenho a posição que tenho há muito sobre a energia nuclear: não vale a pena discutir quanto custa, nem se o grau de probabilidade de correr tudo mal é ínfimo.
O efeito possível de um evento de probabilidade a tender para o zero é de tal forma gigantesco que não vejo razão para correr esse risco.
henrique pereira dos santos

Biodiversidade é mais que bichinhos fofos

Video dedicado ao PAN, o maior equívoco político em matéria de conservação da biodiversidade

Mas o que verdadeiramente interessa está aqui.
henrique pereira dos santos

Alimentar Portugal

Aqui
henrique pereira dos santos

Compensação de impactes

Li esta notícia, assim como outras que deram origem a alguns post aqui na Ambio (este, este ou este), mais direcionados sobre a questão da gestão e decisão do Fundo de Conservação da Natureza e Biodiversidade (FCNB) do Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor (AHBS).

Tendo em conta que este fundo é direcionado para a compensação de impactes sobre a Biodiversidade (que ao que parece ainda não é claro, visto continuarem a incluir medidas de minimização e outras neste fundo!), convém ter ciente o n.º 4 do Artigo 6º da Directiva habitats, diz o seguinte “Se, apesar de a avaliação das incidências sobre o sítio ter levado a conclusões negativas e na falta de soluções alternativas, for necessário realizar um plano ou projecto por outras razões imperativas de reconhecido interesse público, incluindo as de natureza social ou económica, o Estado-Membro tomará todas as medidas compensatórias necessárias para assegurar a protecção da coerência global da rede Natura 2000. O Estado-Membro informará a Comissão das medidas compensatórias adoptadas.”

Para serem aceitáveis, as medidas compensatórias devem:

• incidir, em proporções comparáveis, nos habitats e espécies afectados negativamente;

• dizer respeito à mesma região biogeográfica no mesmo Estado-Membro e ser tão próximas

quanto possível do habitat adversamente afectado pelo plano ou projecto;

• cumprir funções comparáveis às que justificaram os critérios de selecção do sítio original;

• ter objectivos de aplicação e gestão claramente definidos, para que, como medidas

compensatórias, logrem manter ou intensificar a coerência da rede Natura 2000.

Pé n'A Terra

Aqui
henrique pereira dos santos