rir e chorar

Um jovem. Uma mão cheia de vontade, outra de dinamismo. Um apoio de uma câmara do Portugal rural, tão frequentemente esquecido. Mistura-se tudo com um punhado de trabalho, e lança-se o I Encontro de Fotografia de Natureza e Vida Selvagem em Portugal. Aconteceu no passado sábado, dia 29 de Janeiro, em Vouzela. O anfi-teatro local encheu-se com bem mais de uma centena de fotógrafos - amadores e profissionais - e outros amantes da natureza para uma tarde de convívio. Apresentaram-se palestras e fotos, trocaram-se contactos e experiências, combinaram-se sessões e viagens conjuntas. Ao fim, todos crescemos um pouco.

Vieram-me à memória um par de posts – Quanto vale uma foto?  e O saqueador - que aqui publiquei há um par de anos atrás, sobre as taxas que o Estado tentou implementar sem a mínima noção da realidade, com vista a sacar mais umas massas para sustentar o seu despesismo. Procurei à minha volta e não vi aqueles que, fechados nos seus gabinetes e ofuscados pela luminosidade estonteante das suas verdades, debitam legislação variegada e, desta forma ligeira, condicionam a vida dos outros. E foi pena, ganhávamos todos com isso…

com um abraço ao João Cosme, pelo Encontro

Gonçalo Rosa

Dívida, comboios e estradas (e as escolas)

A discussão sobre comboios parece estar tolhida por pressupostos ideológicos.

Na verdade deveríamos estar a fazer uma discussão sobre transportes.

Nessa discussão há opções que são políticas.

Por exemplo, se queremos um sistema em que o dinheiro público seja gasto em transportes públicos ou no desenvolvimentodo carro eléctrico. As duas opções são defensáveis, a primeira mais numa lógica social, a segunda mais numa lógica de desenvolvimento económico e inovação. O que me faz confusão é ver boa parte da esquerda a defender a inovação e o desenvolvimento da economia à custa da satisfação das necessidades sociais dos mais pobres. Mas isso naturalmente é partindo do pressuposto de que o actual PS e o Governo por ele apoiado fazem parte da esquerda, o que é bastante discutível.

Esta questão das opções políticas foi a votos. Manuela Ferreira Leite, que assentou todas as suas propostas políticas na valorização dos problemas causados pela dívida, foi derrotada por José Sócrates que assentou as suas propostas na desvalorização da questão da dívida, no pressuposto de que o investimento público tem retorno em criação de riqueza que pagará o serviço da dívida.

Passou tempo suficiente para hoje termos com mais rigor uma visão mais clara dos efeitos de uma ou outra opção.

Mas na discussão há questões que são meramente técnicas.

Já aqui fiz menção deste post.

Infelizmente no post não existe uma coisa que gostaria de fazer: comparar tráfego real com tráfego previsto nas propostas de construção das estradas. Algures deve haver essa informação, mas falta-me tempo para a procurar e trabalhar. Mas não acredito que a decisão de construir autoestradas que têm abaixo de dez mil veículos de tráfego médio diário tenha sido tomada com valores próximos dos que efectivamente se verificam.

Ora este exemplo sobre as estradas deveria levar-nos a ser cautelosos, agora que já temos a certeza de que a dívida afinal é um problema.

Quando se tem uma dívida, e se começa a pedir dinheiro para pagar o serviço da dívida, qualquer pessoa sensata faz uma de duas coisas: foge e não paga (pode ser-se sensato e desonesto) ou usa toda a folga que tiver, incluindo a folga de novos empréstimos, para aplicar em coisas que tenha a certeza, ou pelo menos próximo disso, que lhe trazem mais dinheiro que o investido, para poder reduzir dívida.

Claro que se tiver património pode vender património e pagar a dívida, que é o que Portugal tem vindo a fazer.

Neste sentido, quando vi uma projecção de tráfego no TGV que, pelas minhas contas de ignorante, significam um comboio de 512 pessoas a sair todas as horas cheiinho para Madrid, fiquei claramente preocupado.

Em tese sou sempre favorável ao comboio em detrimento das estradas.

Mas custa-me perceber como é possível fazer a discussão sem informação minimamente fiável.

Eu gostaria de ter, para a rede ferroviária, informação tão clara como a que está no link acima para as autoestradas.

Claro que há sempre o argumento de que melhorando a oferta e tal há mais gente a andar de comboio.

Mas se uma Câmara tiver de gastar 1000 euros por utente por mês para manter uma linha em funcionamento (número hipotético mas não totalmente desafasado da realidade em algumas ciurcunstâncias) eu acho que o melhor mesmo é reavaliar o sistema de mobilidade para saber se não há alternativas melhores.

O que me preocupa é perceber que nada desta racionalidade interessa muito.

Repare-se na discussão das escolas com contratos de associação (by the way, não percebo por que razão as comunidades das aldeias não podem organizar-se e fazer contratos de associação, ficando com o dinheiro por aluno que o Estado gasta nos mega-agrupamentos que criou).

O Estado recusa-se a dizer quanto gasta com as escolas estatais. Por exemplo, ao ler hoje as notícias sobre a maratona de inaugurações de novas escolas (escolas remodeladas) de ontem percebi que o Sá de Miranda, em Braga, tinha custado em obras, cerca de 9000 euros por aluno (é mais, mas vamos arredondar). Se se admitir que estas obras duram trinta anos, isso significa uma amortização de 300 euros anuais por aluno (mentira, há o custo financeiro, mas vamos admitir que o Estado não precisa de dinheiro e não pediu emprestado). Ora comparar os números dos contratos de associação (que dizem apenas respeito ao funcionamento) sem entrar com todas as outras despesas do Estado é uma fraude.

Pois mesmo assim, o PS, PC e BE recusaram aprovar uma proposta do CDS para saber exactamente isto: quanto custa ao Estado cada aluno, evidentemente para se poder discutir racionalmente qual a melhor solução para o contribuinte (não estou sequer a discutir a melhor solução para os alunos).

Repare-se que toda a gente chama transportes públicos ao que é feito por empresas privadas, mas há uma enorme relutância em chamar escolas públicas a escolas não estatais que têm um acordo com o Estado para prestar serviços educativos públicos.

Da mesma forma ninguém questiona o pagamento de serviços públicos aos privados que exploram as auto-estradas.

Amanhã irei de avião para Vila Real (fica mais ou menos o mesmo preço que ir de carro e os horários são incompatíveis com outros transportes públicos). Mas para que esta rota de aviação pública exista, entre Lisboa, Vila Real e Bragança, há uma empresa privada que é financiada com dois milhões de contos anuais de dinheiros públicos (não existe mercado suficiente para a rota se manter por si, e o Governo, bem ou mal, acha que deve existir um serviço aéreo público).

No caso das escolas, serviço público é confundido com escola estatal, no comboio é confundido com a existência de linhas abertas, independentemente de quase ninguém circular nelas, nas estradas o Estado renegoceia contratos várias vezes porque o tráfego real levaria alguns concessionários à falência (o Estado resolveu alterar o preço pago, deixando de pagar pelo tráfego e passando a pagar pela disponibilidade da Estrada, assumindo um risco que deveria estar do lado do concessionário).

Sinceramente o que eu gostaria era de poder discutir estas políticas públicas todas com critérios claramente economicistas.

Depois de discutir numa base economicista, então haveria espaço para os restantes critérios.

Incluindo os critérios ambientais, que curiosamente apontam, em matéria de transportes, cada vez mais no mesmo sentido dos critérios economicistas, desde que se usem projecções de utilizadores sensatas, em vez dos delírios do lobby estradista ou ferroviário.

A minha convicção é que os critérios economicistas apontariam rapidamente para a suspensão do TGV libertando investimento para o ramal da Lousã.

O TGV tornou-se uma birra de quem acha que a sua imagem política é mais importante que o problema da dívida. Não que eu seja contra o TGV, bem pelo contrário, mas simplesmente acho que há onde aplicar o dinheiro disponível para a rede ferroviária que tem maior retorno.

Para além de um problema geral do país, isso é também um problema ambiental enorme e um forte contributo para a insustentabilidade do modelo de desenvolvimento que temos.

E o movimento ambientalista vai dormindo e sonhando com pequenas vitórias de mudanças de traçado, ou de conservação do lek das abetardas XPTO.

henrique pereira dos santos

A cassete (pirata)

Certinho como o sol de Agosto, lá aparecem os mesmos do costume a dizer as coisas do costume sobre as coisas do costume.
Foi aprovado o novo Plano de Ordenamento do Sudoeste Alentejano. Desconheço-o. Não sei se é bom ou mau, se serve ou não serve.
O que sei é que inevitavelmente uns dizem isto, e outros dizem o seu contrário.
Há anos.
Há anos que os senhores autarcas do Sudoeste dizem que os seus concelhos vão acabar amanhã, primeiro por causa da área protegida (infelizmente não sei alemão para conseguir ler o estudo de um antropólogo alemão que estudou o fenómeno e publicou um livro, "enforquem os verdes", que só está disponível em alemão), depois por causa do primeiro plano de ordenamento, depois por causa do POOC, depois por causa da rede natura, depois por causa da revisão do POOC, depois por causa do plano sectorial da rede natura e por aí fora até esta revisão do Plano de Ordenamento.
Mas entretanto estupidamente, a realidade insiste em os desmentir e a demonstrar que afinal estes concelhos são dos mais dinâmicos do país em matéria de Turismo.
Do mesmo modo a cada novo plano, a cada nova acção, a LPN vem garantir que o sudoeste vai ficar amanhã submergido em betão, e que os planos não servem porque não impedem essa ameaça evidente.
Nos intervalos desse discurso apocalíptico (e sempre igual em qualquer plano apresentado até hoje, apenas variando a ameaça principal, que ora é a construção, ora é o turismo, ora é a agricultura intensiva), a LPN quer classificar o parque do sudoeste como parque nacional porque apesar de não estar defendido há tanto tempo, o que lá está é mesmo bom.
É isto o debate sobre conservação da biodiversidade em Portugal?
Por que razão é isto notícia, pergunto-me a mim mesmo.
E por que razão nenhum jornalista, quando faz uma peça destas pergunta aos seus interlocutores por que razão se deve ouvi-los se há vinte anos que dizem o mesmo e a realidade teima em os desmentir?
A todos.
henrique pereira dos santos

Transportes, comboios e sustentabilidade

Na sequência das discussões, quer aqui no blog, quer na lista de discussão, sobre o comboio e a sustentabilidade, resolvi fazer um post que espero que seja mais claro sobre o que defendo nesta matéria.
Para atalhar caminho, deixo já claro que enquanto utilizador acho a gestão da CP (conheço ainda pior a da REFER, e por isso não me pronuncio) razoavelmente incompetente. Mas isso é um pequeno problema quando comparado com o grande problema: a gestão da CP é politicamente dependente de gente ainda mais incompetente.
A discussão tem sido despoletada pelas recentes decisões de fecho de algumas linhas, gerando duas posições pavlovianas: os que defendem o Governo, sempre e em qualquer altura, qualquer que sejam os argumentos necessários; os que defendem a manutenção de linhas de comboio, sempre e em qualquer altura, quaisquer que sejam os argumentos necessários.
Misturar a linha da Lousã (que é uma pura estupidez de decisores que deviam ser julgados por gestão danosa e abuso de dinheiros públicos), com a linha do Tua não tem pés nem cabeça.
No primeiro caso alguém decidiu pegar numa coisa que funcionava (bem, mal, com prejuízo, tudo isso podemos discutir, mas funcionava), desmantelá-la, e depois de desmantelar dizer que afinal se enganou nas contas e já não tem dinheiro para fazer nada do que pensou, portanto fica tudo desmantelado.
No segundo caso há uma linha que passa em sítio nenhum, que ninguém usa e que é o exemplo típico das situações em que o comboio não é a boa solução de mobilidade.
Comecemos pelo princípio: o comboio é um meio de transporte pesado que se justifica quando existem grandes números (de pessoas, de carga ou dos dois) a deslocar de um ponto a outro. Nessas circunstâncias o comboio é útil e bem mais sustentável que o transporte rodoviário. Noutras circunstâncias não é assim. À grande vantagem na capacidade de transporte o comboio alia uma baixíssima flexibilidade. Ao relativamente baixo vaor de investimento, o comboio alia um elevado custo de operação.
Ora sustentabilidade inclui sustentabilidade económica.
Faz por isso sentido perguntar se os recursos de investimento disponiveis na REFER devem ser usados na linha do Tua ou no ramal do Porto de Aveiro. Faz sentido perguntar se os recursos na CP devem ser usados na melhoria da eficiência económica dos suburbanos de Lisboa e Porto ou no ramal de Cáceres.
Sim, eu sei que me falarão do facto dos transportes públicos não terem de dar lucro, sim, eu sei. Mas isso não significa que sejam um poço sem fundo, pelo contrário, implica uma definição ainda mais clara de prioridades. E implica que seja a eficiência das linhas que podem ser economicamente sustentáveis a pagar outras onde pode haver um prejuízo sensato. E implica que o Estado seja claro no que quer dos transportes públicos, o que implica disponibilizar os recursos financeiros necessários à execução da sua política (não os necessários à existência de transportes públicos).

É claro que me fez confusão descer ontem na estação (apeadeiro?) de Paialvo e ver uma estação totalmente renovada, não há muito, e fechada. Parece ser um erro de investimento (e está longe de me parecer o único do género).
Dou de barato que existem milhares de erros desses nas políticas de investimento da REFER e da CP, que passam a vida a mudar de vida (como se demonstra com o processo da Lousã).
Mas o facto de ser possível apontar erros, o facto de ser possível apontar um monte de investimentos alternativos ainda mais estúpidos, como algumas auto-estradas vazias (um post que gostaria de ter escrito) ou coisas que não sei classificar como aquele descampado também conhecido por aeroporto de Beja não invalida que não se faça um esforço para evitar a armadilha de defender o comboio sempre e em toda a parte, defendendo-o para funções que ele nunca poderá desempenhar satisfatoriamente.
Essa é uma bela maneira de o enterrar definitivamente.

henrique pereira dos santos

Não é o Estado, somos nós

Um dia destes foi publicada esta portaria.

Não concordo com o seu conteúdo, como já não concordava com a portaria anterior que viola o artigo Artigo 13.º da Constituição: "Princípio da igualdade 1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. 2. Ninguém pode ser ... isento de qualquer dever em razão de ... território de origem."

Não tenho qualquer dúvida em considerar que isentar do pagamento de taxa pela passagem na estrada de Albergaria os naturais do concelho de Terras de Bouro é inconstitucional. O mesmo não se dirá dos residentes, que é perfeitamente razoável que sejam isentos, admitindo que poderão ter de circular por ali nos seus afazeres.

Mas não contente com esta flagrante inconstitucionalidade, o Governo resolveu, numa cedência à demagogia dominante sobre os prejuízos das áreas protegidas para os residentes, isentar os residentes (mas não os naturais) de todos os concelhos do PNPG e mais os galegos de Lobios.

Até aqui é uma questão de opção política, eventualmente uma ilegalidade. Não concordo, mas é a vida.

O que me chateia mesmo é a justificação:

"tendo em conta a evolução legislativa, em especial a alínea b), do n.º 3 do artigo 38.º do regime jurídico da conservação da natureza e biodiversidade aprovado pelo Decreto -Lei n.º 142/2008
2008, de 24 de Julho, ... , justifica-se o alargamento dessa isenção a todos os residentes no Parque Nacional da Peneda -Gerês".

Ora vejamos o que diz a dita alínea:

"3 — Estão isentos do pagamento da taxa de acesso referida no n.º 1: ... b) Os residentes dos concelhos abrangidos."

Para nos certificarmos do que estamos a falar, vejamos finalmente o que é o tal número 1:

"A autoridade nacional pode cobrar taxas pelo acesso e visita às áreas integradas no SNAC que sejam da titularidade do Estado e que se encontrem sob a sua gestão, destinadas a contribuir para o financiamento da conservação da natureza e biodiversidade e para regular naquelas áreas o impacte da presença humana."

Ou seja, a menos que se considere que o concelho de Melgaço é abrangido por uma estrada em Terras de Bouro, a justificação que é usada para a decisão tomada é pura e simplesmente uma mentira. É defensável para Lobios, mas Melgaço, Arcos, Ponte da Barca, Montalegre?

Aliás, mais que uma mentira é uma ilegalidade, porque a considerar-se que Melgaço é abrangido pela estrada de Albergaria, o que a dita norma legal diz é que deveriam ficar isentos os habitantes do concelho e não da parte do concelho que é área protegida (claro está que isto não é para levar a sério porque não há maneira expedita de verificar se a pessoa reside ou não no Parque Nacional).

O que se passou é que se resolveu ceder ao xarivari destes rapazes que se intitulam representantes dos povos do PNPG, e a referência à norma do regime jurídico é feita para dar um ar de normalidade, em vez da evidente arbitrariedade, cedência e cobardia da decisão.

Há gente que não conhece o ditado que começa dizendo que "quanto mais a gente se baixa...", mas com esses não estou preocupado.

Parece é que todos nós acabamos por aceitar, quanto mais não seja por omissão, que a mentira se instale desta forma no Diário da República.

E isso sim, preocupa-me.

Por isso acabei de apresentar uma queixa na Provedoria de Justiça sobre o assunto.

Porque o assunto é grande e muito importante para a conservação? Não, porque é uma questão de princípio manter a confiança dos cidadãos nas referências objectivas para que são remetidos pelos Diário da República.

henrique pereira dos santos

Ainda o IVA para uma alimentação sustentável (III)

O maior lagar de azeite de Portugal

Cada vez estou mais baralhado.

As azeitonas, os tremoços, os figos secos, as amêndoas cai tudo na taxa de 13%, supostamente por serem alimentos processados (embora muito menos que os iogurtes XPTO, que caem todos nos 6%).

Mas o que verdadeiramente me divertiu foi verificar que as azeitonas caem nos 13%, por serem conservas, mas o azeite cai nos 6%.

A mim faz-me confusão, porque a regra geral (que é racional e está certa) é a de que um produto constituído por vários produtos é taxado pelo produto com taxa mais elevada (por exemplo, um kit de educação ambiental, com uma planta autóctone que inclua um vaso de papel reciclado é taxado pelos 23% do papel reciclado).

Ou alguém no Ministério das Finanças não sabe que o azeite vem das azeitonas, ou cheira-me que a agro-indústria manda mais que a produção agrícola.

henrique pereira dos santos

Responsabilidades

Publico com todo o gosto este texto do Luís Jordão, sobre a mata do Bussaco e recente comunicado da QUERCUS sobre o assunto.
henrique pereira dos santos
Há já muito tempo que vinha pensando em começar a escrever para este blogue.
O Henrique por diversas vezes deixou o desafio, eu por outras tantas fugi a ele porque aquilo que mais me interessaria em termos de blogues seria criar ou aderir a algum que se relacione maioritariamente com fotografia de flora autóctone.
Não porque a discussão aberta de tudo o que tenha a ver com conservação da natureza, biodiversidade e desenvolvimento rural não me interesse (são estas no fundo as grandes linhas onde tenho vindo a trabalhar desde que me conheço como trabalhador), mas porque sempre entendi que outros há, muito mais capacitados e disponíveis para o efeito.
Mas hoje, fui chamado à realidade duas vezes ao longo do dia e em ambos os casos por causa da Mata do Bussaco.
Desde há poucos meses, por via de regular actividade profissional, voltei a confrontar-me com este espaço fantástico, com o qual contactei pela primeira vez há muitos anos como provavelmente a maior parte dos portugueses da minha geração – quando as excursões escolares ao Bussaco, a Mira Daire, a Sintra, ao Gerês e a tantos outros espaços de ar livre ainda não tinham sido substituídas pela Kidzania e outros que tais - e que vi degradar-se ao longos dos anos ao ponto de já não me atrair visitá-lo e conhecê-lo melhor enquanto adulto.
E foi também neste âmbito que fui (re)conhecendo, agora provavelmente com outra visão e com um espírito enviesado para as temáticas acima descritas, que norteiam o meu trabalho/lazer, um Bussaco que para mim era totalmente desconhecido e que inclui espaços de uma natureza singular, aliás já bem estudados e caracterizados, mas que se mantêm totalmente desconhecidos da maioria do público português. Também, neste âmbito, me fui apercebendo das fraquezas e debilidades da Mata, das necessidades de gestão activa que a mesma requer, da enorme escassez de recursos humanos e materiais com que a nova entidade gestora – a Fundação Mata do Buçaco - se debate desde a sua criação e da gestão profissional, empenhada e empreendedora que a norteia, a que se associa um espírito de voluntarismo e empenho de um conjunto de técnicos e estagiários, alguns dos quais não remunerados, alguns dos quais não dotados de todos os conhecimentos necessários (que é o que o está?), mas todos certamente norteados por boas intenções.
Da mesma forma me apercebi, como já vem sendo hábito em questões de conservação da natureza, da escassez de apoio especializado com que a equipa de gestão se debate, das dificuldades em aceder a informação útil à gestão, e de um Plano de Ordenamento e Gestão que, tal como muitos outros instrumentos assim designados no nosso país - independentemente do mérito dos estudos científicos e equipas em que se baseiam - pouco concretiza, pouco detalha, pouco orienta, pouco permite … ordenar e gerir!
Ora vem isto a propósito, no segundo contacto do dia, a respeito do comunicado da Quercus sobre “Azevinhos e sobreiros destruídos na Mata do Buçaco” em que se exige o “apuramento de responsabilidades”. Conheço pouco o caso no sentido de que ainda não tive ocasião de me deslocar ao local em concreto para, com os meus próprios olhos, ver a dimensão dos estragos relatados. Mas invariavelmente, passei em frente às parcelas referidas vários dias seguidos ao longo dos meses de Dezembro e Janeiro para desde logo possuir também a minha própria opinião, que talvez num outro post possa relatar em maior detalhe e que é certamente, apesar de tudo, menos “bombástica” do que as relatadas pela Quercurs e órgãos de comunicação local que têm abordado o assunto.
O que me motiva hoje é o “apuramento de responsabilidades” e, de uma forma geral, o teor agressivo e radical que vem sendo comum à Quercus, como à maioria das ONG´s portuguesas.
Sem prejuízo de um enquadramento que não só denota um conhecimento ligeiro sobre os valores naturais de maior relevo conservacionista existentes na Mata, nos quais talvez pudéssemos incluir certamente o azevinho - tão comum e abundante aqui e novamente noutros locais do Centro do país - , mas porquê o cedro-do-Bussaco, uma ornamental exótica ? Será por ser “do Bussaco”, ou lusitanica? Será que sabemos do que estamos a falar?
Apesar de opiniões eventualmente mais avalizadas para o fazer, e baseando-me apenas na informação técnico-científica que norteia o Plano de Ordenamento Gestão, o valor conservacionista da Mata envolve sobretudo, ao nível florístico, um conjunto de pequenas manchas de habitats reliquiais naturais, um dos quais apenas descrito, no território europeu, para esta Mata Nacional (pergunto-me se a Quercus alguma vez ouviu falar do adernal)! E é exactamente para evitar futuras ameaças a este habitat que se direccionam trabalhos como os que estão na origem da situação (isto sem avalizar a FORMA como os mesmos foram executados).
Segue o comunicado alertando para se ter constatado “os abates dos exemplares de azevinhos, sobreiros e medronheiros”. O bolo vai-se adensando, misturando espécies com alguma protecção legal com outras que – sem negar o seu valor ecológico – não a possuem; isto para nem sequer invocar uma opinião subjectiva, por vezes transmitida neste blogue e que partilho, relativamente à (in)utilidade de alguns destes estatutos legais diferenciadores, especialmente no que ao sobreiro se refere.
Não questiono, aliás as fotos são disso esclarecedoras, o abate de espécies como as referidas. Nem questiono também quem cometeu o acto, que me parece ter sido obviamente mais um madeireiro que procedeu ali como em qualquer espaço florestal da sua área de intervenção (e com isto, a Quercus não se preocupa?), nem uma eventual falta de acompanhamento e supervisão por parte da entidade gestora (restando saber porque é que ela se deu, i.e. houve intenção de causar a situação, se havia alguma orientação ou boa prática que norteasse a intervenção e teria permitido evitar a situação, se dispõe de meios humanos e outros que possibilitassem um outro resultado).
E voltamos então ao “apuramento das responsabilidades”. É muito fácil, depois de detectado um erro, apontar os dedos ao seu executor ou executores.
E nisso as ONG´s portuguesas são exímias.
Mas onde está a cadeia de responsabilidade: no madeireiro, que fez o que sempre faz e nunca foi motivado a ter outras práticas? No(s) decisore(s) e técnico(s) da entidade gestora, que se basearam provavelmente na informação de orientação existente e no(s) seus próprios conhecimentos? Também certamente, mas não só.
Qual o papel, em tudo isto, das orientações de gestão (ou da sua inexistência)? Quão concretas elas são e em que medida permitem GERIR e EVITAR este tipo de situações? Com isso, não vejo a Quercus preocupada… apenas com o fim da linha.
Ora como grande parte das vezes neste país, o que me parece que existiu neste caso é um conjunto de boas vontades mal executadas, e que a ausência de verdadeiras ORIENTAÇÕES DE GESTÃO muito para isso contribuiu. Mas diga-se, então como, se até existe um instrumento de gestão – um Plano de Ordenamento e Gestão, último legado da administração central antes de transmitir a gestão da Mata à actual Fundação, ao mesmo tempo que dali retirava todo o corpo técnico, operário e restantes recursos e meios necessários à sua gestão. E o que nos diz este instrumento?
Pois vejam-se em concreto o detalhe proposto neste instrumento, no qual se gastaram vários milhares de euros em estudos técnico-científicos, em consultoria, em equipas multidisciplinares e uns quantos anos de trabalho, conforme sucessivos adiamentos da sua apresentação (que antecedeu a passagem da gestão da administração central para a actual Fundação):


Os quadros atrás, idênticos em detalhe e orientações aos restantes apresentados no Plano de Ordenamento e Gestão, são aplicáveis à área concretamente abrangida pelo caso que a Quercus refere como “ bem representativo da falta de cuidado das entidades que fazem a gestão do património florestal português”. Nesta parcela, seriam pelo menos aplicáveis as medidas 2.2, 4.1. e 4.2, como se poderá verificar pela leitura do documento integral.
Como aqui lemos, qualquer executor estará bem elucidado quanto a aspectos de menor relevância para a GESTÃO como calendarização (p.e. quando é que deve ser feito, com que faseamento, …), situação (p.e. ter em atenção a eventuais exemplares isolados de …) e observações (p.e. recomendável um acompanhamento contínuo, recomendável a aplicação das práticas … e …, recomendável …).
Para esta área, das menos interessantes em termos de vegetação autóctone e das mais “atacadas” por exóticas como as acácias, preconizavam-se sobretudo medidas relacionadas com a contenção/eliminação de espécies invasoras (que colocam em causa, entre muros, a conservação dos habitats naturais existentes, entre os quais o já referido), bem como uma progressiva substituição da do coberto florestal resultante de acção humana maioritariamente um pinhal, ainda que com exemplares provavelmente centenários e também ocupado, de forma pontual, por alguns exemplares de regeneração da mata original como os referidos sobreiros, azevinhos e medronheiros. Trabalhos que, sem prejuízo de uma notória “aceleração” induzida por um eventual estado fitossanitário mais débil dos pinheiros e da aparente ausência de aplicação das práticas mais recomendadas ao controlo de invasoras e ao corte, foram executados, com os erros e resultados que são relatados (muito embora com uma dimensão provavelmente idêntica à de outros espaços florestais públicos e privados, com os quais não tenho visto a Quercus reclamar).
A questão que novamente coloco é: onde estão as responsabilidades, face a um instrumento que, conforme se vê nos exemplos, deixa tanto a desejar ao nível da concretização e da gestão efectiva e operacional? E já agora, onde estão também as responsabilidades da Quercus (e das restantes ONG´s), quando não questionaram esse mesmo instrumento quando o mesmo foi publicamente apresentado há dois anos atrás? Não é também responsabilidade de uma ONG estar atenta a este tipo de situações?
Ah …. Desculpem, esqueci-me que “neste Ano Internacional das Florestas designado pela UNESCO devido à importância da floresta, continuamos dispostos a colaborar voluntariamente com todos os que pretendem fazer uma gestão florestal sustentável, que dignifique o nosso melhor património natural e contribuindo para a conservação da natureza nas nossas Matas Nacionais.” De facto, há dois anos estávamos no Ano Internacional de …. quê?
Luis Jordão

Novo riquismo

Por causa deste post aqui, e da discussão que houve sobre a relevância deste assunto na lista, acabei por pedir em concreto quanto gastou a Assembleia da República em águas engarrafadas.

Com eficiência e rapidez que se regista, aqui está a resposta:

"informo-o de que, por referência ao ano de 2010 e em média, foram consumidas mensalmente na Assembleia da República 3900 garrafas de água (33 cl) e 174 garrafas de água (1,5 l), com um custo mensal total de € 346,80.".

Sabemos agora o custo anual (mais de quatro mil euros) e sabemos as quantidades (pouco mais de 1500 litros de água). Sabemos então que a mesma quantidade em preços da EPAL teria custado aos contribuintes qualquer coisa entre os dois e os três euros (fazendo umas contas generosas).

Houve quem criticasse a minha classificação do Conselho de Administração da AR como novos ricos com o argumento de que há milhares de pessoas que bebem água engarrafada e nem por isso são novos-ricos.

O novo-riquismo não está no facto de só se beber água engarrafada. Há quem não goste da água da torneira, em alguns concelhos com toda a justificação (quando vivi em Rio Maior, durante muito tempo, não bebia água da torneira, mas depois a coisa melhorou).

Mas é preciso esclarecer que este tipo de opções são iguais à de quem não quer comer numa cantina e vai ao restaurante do lado, isto é, é um luxo beber água engarrafada.

Ora o novo-riquismo está em achar normal que sejam os contribuintes a pagar luxos em vez de achar que o dinheiro dos contribuintes deve pagar o essencial.

Dou de barato a iliteracia ambiental que produz a justificação de que as garrafas de água são recicláveis (uma das primeiras medidas emblemáticas de Sócrates, quando foi Secretário de Estado do Ambiente, não foi uma portaria que obrigava ao uso de garrafas de vidro na hotelaria e similares? A Portaria foi revogada? Que nunca foi cumprida sei eu, mas foi revogada?).

A Assembleia da República não é um sítio qualquer.

As suas opções têm um peso simbólico.

E nesta opção que foi feita (e que aparentemente os deputados pretendem reverter, e bem) o que a Assembleia disse foi:

1) não é um luxo beber água engarrafada, quando efectivamente é e o seu IVA não deveria ser 6% mas sim 23%;

2) não é confiável beber água da torneira, o que está por provar;

3) não é fashion nem chique usar jarros de água da torneirra porque pode ser uma porcaria;

4) reduzir não é importante se se pode reciclar, um dos maiores equívocos da gestão de resíduos;

5) é uma complicação logística inultrapassável não usar produtos embalados

6) e por último, gastar ou não gastar 4000 euros por ano do dinheiro dos contribuintes é irrelevante.

O Conselho de Administração da Assembleia da República esqueceu-se do seu papel simbólico.

Não pode depois queixar-se de que os cidadãos também o esqueçam e deixem de a respeitar.

O assunto é mínimo? É.

Quer isso dizer que não tem importância? Não.

Ele reflecte todo um ambiente de falta de respeito pelo dinheiro dos contribuintes e de falta de atenção aos gestos quotidianos que decidem a maior ou menor sustentabilidade das sociedades.

henrique pereira dos santos

A qualidade na discussão

"Ora diga lá, a Carris tem ou não razão em fechar o comboio para Beja? Diz aqui que o comboio tem uma média de três passageiros.
Óh Sr. António, os transportes públicos não são feitos para dar lucro".
Um pedaço da conversa enquanto eu comprava o pão.
Devo dizer que é um bom resumo das discussões sobre transportes, sustentabilidade, comboios e fechos de linhas que tenho ouvido há uns dias. E tem mais ou menos a qualidade da discussão na sofisticada blogosfera.
Eu gosto de me levantar cedo, a Rosarinho desde as cinco que está no quiosque mas eu só mais tarde passo por lá (com excepção dos dias em que vou apanhar o comboio das seis para o Porto) a comprar o jornal porque gosto de o ler enquanto bebo um café. Ora para não ter de esperar muito que a porta do café abra (há outro já aberto na esquina em frente, mas não gosto muito) só saio de casa normalmente depois da seis, cruzo-me com as últimas prostitutas da rua, que vou cumprimentando de nos cruzarmos tantas vezes, um ou outro taxista que está a pegar ou a sair, um ou outro trabalhador (mais trabalhadoras que trabalhadores, para ser exacto, mesmo descontando as prostitutas) e vou cumprimentando aqui e ali porque somos quase sempre os mesmos.
E vou ouvindo as conversas no quiosque, enquanto vejo as capas, no café onde demoro mais que a maioria àquela hora, porque leio o jornal de fio a pavio, na mercearia onde compro o pão, enfim, aqui e ali.
Nesta altura do ano ainda a luz não é muita e tenho pena de não ser bom fotógrafo para me pôr a fotografar os vultos que saem dos barcos, e os vejo atravessar o Terreiro do Paço de lés a lés, numa longa fila, quando vou apanhar o comboio a Santa Apolónia. Calculo que todos eles pensem, como eu, que não se pode esperar muito da produtividade de um país cuja capital tem um metro que funciona até à uma da manhã, mas que só começa às seis e meia, esquecendo-se dos milhares de trabalhadores que entram antes das sete da manhã, a maior parte dos quais evidentemente utilizadores de transportes públicos, se tiverem essa alternativa.
Ora quer as confusões e lapsos (a carris a ter comboios para Beja é evidentemente um lapso) de quem diz que o comboio vai acabar para Beja (não é verdade, a CP reformulou a oferta, aumentou os comboios directos para Évora e adaptou o serviço para Beja quer à procura, quer à capacidade técnica da linha, mudando os passageiros de comboio), quer de quem se recusa a discutir o número de passageiros debaixo da bandeira do serviço social, imune ao lucro (pensamos nós, que ainda acreditamos em almoços grátis) são o espelho da discussão supostamente mais sofisticada que a da madrugada da minha rua.
É por isso que se confundem na discussão os fechos da linha do Tua e da Lousã, que são coisas bem diferentes.
É por isso que quando se diz que bastava um bocado mais de investimento num sítio, se recusa a discussão do que faria esse investimento noutro lado qualquer.
É por isso que pessoas pertencentes à elite do país (suponho que a academia não pode deixar dse se incluir nas elites) dizem disparates do tamanho do mundo apenas para defender a sua côr partidária numa decisão mais que discutível.
E no entanto não custa muito mais dinheiro simplesmente procurar informação, organizá-la e discutir opções a partir daí.
Lembro-me sempre numa reunião de contencioso comunitário um jovem assessor de um ministro dizer com um ar assertivo para uma velha raposa do direito comunitário que determinada decisão resultava de uma opção política muito clara do governo de Portugal. Ouvindo em resposta um displicente "só há opções políticas dentro dos limites da lei, fora desses limites o que há é apenas ilegalidade".
Nós não acreditamos muito nisso.
henrique pereira dos santos

SIPNAT

Imagem da notícia publicada no jornal Água e Ambiente (não encontrei on line) com a estrutura do sistema. Administração pública, empresas privadas, investigadores e institutos públicos, é o que se vê no lado direito e em cima, a relacionar-se com o sistema. Os "manuéis e as joaquinas, enfim, gente de todas as cores, e feitios e medidas e perdoem-me as pessoas que ficaram esquecidas", não existem

Esta sigla, SIPNAT, é uma espécie de D. Sebastião da conservação.

Há anos que o ICNB anda às voltas com um Sistema de Informação do Património Natural.

De vez em quando aparecem novas notícias sobre o sistema, geralmente prometendo o paraíso amanhã.

Tentei, quando estive no ICNB, canalizar o potencial de informação existente para um sistema misto, público e privado, com uma gestão aberta , sustentável e ligada ao que de facto acontece todos os dias em matéria de biodiversidade.

Tentei de diversas maneiras.

Nunca consegui.

Espero que estas notícias que surgiram por estes dias não sejam apenas um aviso à navegação para limitar o empenho de terceiros nas iniciativas da sociedade civil, uma espécie de resposta do Estado ao êxito das iniciativas como o dia B, os bio-eventos, o biodiversity4all, a naturdata. Ou seja, o êxito dos que fartos de esperar pelo paraíso, amanhã, fizeram hoje o que lhes pareceu melhor.

Espero que estas novas notícias não sejam iguais às que sempre fui ouvindo, exactamente dos mesmos responsáveis que há anos gerem o SIPNAT, com as virtudes e defeitos que podem ser verificados por quem se dispuser a usar essa ferramenta, prometendo o paraíso para daí a seis meses, razão pela qual nunca valia a pena entregar o ouro ao bandido (leia-se entregar o imenso valor da informação detida pelo icnb, validada cientificamente, à sociedade).

Espero que iniciativas como a Naturdata e o Biodiversity4all venham um dia simplesmente a extinguir-se por falta de objecto, já que tudo estará contido no SIPNAT.

Mas até lá, até esse momento redentor, espero que estas iniciativas que se vão desenvolvendo, muitas vezes contra ventos e marés, sirvam ao menos para ir demonstrando que ou o Estado dá corda aos sapatinhos nesta matéria, ou um dia acorda extinto por haver alternativas funcionalmente equivalentes e muito, muito mais baratas para os contribuintes.

E pelo sim, pelo não, vou buscar uma cadeira para esperar sentado.

henrique pereira dos santos

Ele há cada tolo

Fanáticos da ruralidade.
Num blog perto de si.
henrique pereira dos santos

Apitó comboio

Imagem com o mesmo título do post, retirada daqui

Metro do Mondego: 12 trabalhadores, sete dos quais administradores.

A defesa do comboio, que é uma evidência para quem procura sustentabilidade, não pode desvalorizar a defesa da sua racionalidade económica.

henrique pereira dos santos

No fundo: nu Fundo

Vi esta notícia.

Já várias vezes escrevi sobre este fundo, por exemplo, aqui e aqui.

Não quero repetir-me muito, mas volto a frisar que toda esta discussão sobre quem toma a decisão da afectação do dinheiro do fundo resulta do facto das regras darem uma grande discricionariedade a quem decide e na prática o fundo vai ser para financiar o Estado, seja ele local ou central, a pretexto de criar áreas protegidas, intenções ambientais e etc..

Portugal está afincadamente a treinar para campeão do investimento ineficiente baseado em corrupção e tráfico de influências.

Este fundo despido da sua retórica e com as regras que se lhe aplicam, é apenas mais uma fonte de financiamento da rede de amigos que garante a perpetuação dos pequenos poderes.

Que os amigos sejam definidos por uns ou por outros é igual para quem paga.

henrique pereira dos santos

atuns (e bacalhaus)

Há alguns dias atrás, tive acesso a uma notícia publicada no portal Naturlink, com origem no jornal El Mundo. A notícia, referia que “um exemplar de atum-rabilho com 342 kg que foi capturado na ilha japonesa de Hokkaido foi vendido a dois proprietários de restaurantes pela módica quantia de 300 mil euros…” e ainda que “Este é mais um sinal de que a precária situação de conservação do atum-rabilho que levou em Junho à decisão de reduzir em 4% as quotas de pesca desta espécie, não fez diminuir a procura, tendo apenas feito disparar os preços. “.

Para além do valor recorde – mais de 1000 euros por quilo - a que o referido atum foi vendido, a notícia não traz de novo. Não faço ideia se o preço do quilo de atum-rabilho de dimensões mais comuns no mercado disparou ou  não, mas fascina-me esta nostalgia que se surpreende com o facto da divulgação da situação precária de uma espécie com tradição de consumo por parte de uma qualquer sociedade humana, não parecer afectar a procura. Os preços são afectados pela oferta e pela procura e, evidentemente que uma menor oferta faz subir preços. No meio de tudo isto, falta saber como reage, neste caso concreto, a pesca ilegal (não considerada para efeitos de preenchimento de quotas), porque a regra é a de que sempre que se restringe quotas ou interdita, incentiva-se o mercado negro.

Gonçalo Rosa

Pacóvios, pirosos e parolos

Esta é uma ilustração que encontro frequentemente no blog "portugal dos pequeninos" e que me parece muito adequada à iliteracia ambiental do conselho de administração da nossa assembleia da república

Li no jornal que esta iniciativa do grupo parlamentar do PS foi chumbada pelo conselho de administração da Assembleia da República.

O argumento é de bradar aos céus, pretendendo fazer de nós estúpidos: não seria possível garantir da higiene desde a origem ao ponto de consumo se fosse substituída a água engarrafada por água da torneira, para além do problema da recolha, lavagem e etc., dos jarros individuais de água necessários.

Para além da estupidez e novo-riquismo que consiste em partir do princípio de que os senhores deputados não podem partilhar jarros de água, como o comum dos cidadãos que representam, o argumento invocado é completamente ridículo: actualmente ou os senhores deputados bebem todos água pela garrafa, ou evidentemente alguém recolhe copos, os lava e volta a colocar, ou a higiene dos copos também não consegue ser garantida pelo Conselho de Administração da Assembleia da República.

Temos então o principal órgão da democracia portuguesa amedrontado com a falta de higiene que seria servir jarros de água da torneira aos senhores deputados, sendo que a garantia de abastecimento de água de qualidade é uma responsabilidade do Estado.

Ora são estes deputados que querem garantir uma escola pública de qualidade, um serviço de saúde público de qualidade, e um abastecimento alimentar isento de riscos para a saúde pública os mesmos que não confiam no principal órgão de gestão da Assembleia da República para garantir a higiene dos jarros de água.

Imagino o que irá pelas casas de banho da Assembleia da República, onde garantir a higiene é muito mais complicado que em jarros de água.

São assim a nossas elites.

Parolas, novas-ricas, deslumbradas.

Enfim, uma república de asnos.

henrique pereira dos santos

PS Um mínimo de respeito pelo dinheiro dos contribuintes há muito teria imposto o uso de água da torneira, nem precisaria de ser invocada a evidente racionalidade ambiental da iniciativa

Uma história mal contada

A discussão sobre o uso do comboio em Portugal, muito contaminada pelo seu valor instrumental para a contestação à barragem do Tua, tem nesta reportagem um apoio sistematicamente usado.
Mas como é habitual no jornalismo de causas, é mais importante dizer o que se quer que dizer a verdade.
Começa desde logo quando se diz que em Espanha não foram fechadas linhas estreitas, ao contrário de Portugal.
Basta dar um salto à Wikipedia ou ao site da FEVE para perceber que o que distingue a operação dos comboios nos dois países não é a manutenção de situações financeiramente desastrosas na órbita do principal operador ferroviário (RENFE, em Espanha, CP, em Portugal) mas exactamente o oposto.
Desde os anos sessenta que as linhas estreitas estão fora da órbita da RENFE e são exploradas (as que não foram encerradas, que foram muitas) por outra empresa, em grande parte numa óptica turística.
E que nas linhas de bitola larga, a RENFE encerrou centenas de quilómetros há muito anos (num só dia de 1985 encerrou 900 km), concentrando-se nas linhas com retorno.
Ora são os resultados dessa política que permitem hoje à RENFE ter músculo financeiro, em vez da anemia da CP, permanentemente drenada por uma operação ruinosa que se teima em manter sem qualquer razão.
Significa isto que o comboio é um mau meio de transporte para mim? Nem por sombras, juntamente com o barco são mesmo os meios de transporte por que sinto mais simpatia, dada a sua inerente sustentabilidade.
Mas é fundamental perceber que o comboio serve para volumes de tráfego elevados entre pontos mais ou menos fixos, em que a flexibilidade não é grande critério de decisão.
Pretender que defender a operação da linha do Tua é uma opçáo de sustentabilidade não tem o menor sentido, porque impede quer a refer, quer a cp de terem meios para verdadeiramente investir onde há mercado para o comboio.
Claro que há as dimensões turísticas dos pitorescos comboios de linha estreita, mas é preciso ter consciência de que o comboio não cria turismo suficiente, no máximo potencia turismo existente.
Dito isto, parece evidente para qualquer utilisador da CP que se os comissáros partidários que têm preenchido o seu conselho de administração tivessem um mínimo de respeito pelos seus clientes, os resultados poderiam ser muito melhores.
Mas isso não resolve os problemas criados por querer usar o comboio para resolver as acessibilidades de áreas com povoamento esparso.
henrique pereira dos santos

Ou o Estado é muito estúpido...

... ou o muito estúpido sou eu.

Espero que seja esta a hipótese verdadeira.

Ora leia-se aqui este decreto lei.

O Governo, na sequência dos fogos de 2003 e 2005 embarcou numa política errada de dizer que com umas centrais de biomassa resolvia o problema da gestão de combustiveis e, consequentemente, o problema dos fogos (mais uma bateria infinda de medidas, incluindo quilos de papel em planos inúteis, financiamentos não controlados em gabinetes florestais, sapadores a esmo sem grande controlo, enfim, um monte de recursos canalizados para as câmaras municipais que não têm nem floresta, nem vocação para a gerir, como se pode confirmar mesmo na parte final deste post).

É claro que as centrais ficaram a marinar, porque os matos são essencialmente ar e água, têm um poder calorífero relativamente baixo e a sua relação peso/ volume é bastante baixa, gerando custos de transporte brutais. Não foi por falta de se saber o que iria acontecer.

Agora o Governo, para resolver o problema, aumenta o incentivo (que vai ser pago pela economia em electricidade mais cara, valha ao menos isso que é um bom incentivo à sustentabilidade) e impõe um conjunto de regras para que esse incentivo possa ser recebido.

Vamos passar por cima da trafulhice que vai ser porque o sistema anti-fraude montado é maior que a fraude em si mesma, e vamos às obrigações.

A lógica era gerir os matos das explorações florestais, é isso que justifica (embora erradamente) o preço pago pela electricidade destas centrais. Esperar-se-ia então que as obrigações dissessem respeito a mínimos de matos no mix de combustiveis.

Isso seria num país normal, não aqui:

"o plano previsto na alínea b) do número anterior deve contemplar medidas de promoção de fontes de biomassa florestal que permitam atingir, no prazo de 10 anos, 30 % do abastecimento das necessidades de biomassa florestal da central, assumidas no âmbito dos concursos, incluindo, nomeadamente:
a) Biomassa florestal residual;
b) Agrícola e agro -industrial;
c) Biomassa oriunda de resíduos; e
d) A instalação de culturas energéticas dedicadas."

A obrigação não é ter trinta por cento dos combustiveis vindo destas fontes, a obrigação é ter um plano. O plano não precisa de prever o uso de trinta por cento dos combustiveis com esta origem, só precisa que no prazo de dez anos se atinja esse número. E a obrigação não é a de usar matos, pode ser essa, ou agrícola e agro-industrial (provavelmente para incluir as águas negras), a biomassa oriunda dos resíduos (que não precisa de incentivo, é racional) e, surpresa, culturas energéticas dedicadas.

O que é isso? "culturas florestais de rápido crescimento, cuja produção e respectiva silvicultura preveja rotações inferiores ou iguais a seis anos e cuja transformação industrial seja dedicada à produção de energia eléctrica ou térmica".

Ou seja, o que se pretendia que fosse uma política de gestão de combustiveis que desse sustentabilidade económica à exploração florestal, contribuindo para a gestão do fogo, é agora um incentivo à criação de áreas de elevada combustibilidade, como são estas culturas de elevada densidade.

Confesso que gostava de saber em quanto monta este incentivo para as dez centrais que se pretenderiam fazer. No fundo, quanto se vai poduzir e quanto é o sobrecusto por kW.

É que gostava de comparar isso com o que resultaria de aplicar o mesmo montante de incentivo na produção de cabras e ovelhas.

Aposto que a área de gestão de combustiveis seria muito maior, e os bens transacionáveis teriam um valor muito maior que a suposta poupança de energia.

Às vezes foge-me o pé para a chinela ao ver estas decisões e apetece-me retomar, com uma ligeira alteração, um velho slogan anarquista do PREC: as cabras ao poder, que os maridos já lá estão.

henrique pereira dos santos

Natural ou artificial?

 

 

Clicar na imagem para uma melhor visualização.

Pode ser útil...

... dar um salto aqui quando se quer saber qualquer coisa sobre qualquer planta.

henrique pereira dos santos

Porto

Para a semana tenho duas coisas no Porto que faço com todo o gosto.
Uma, conversar sobre o meu livro, na sede da Campo Aberto, em duas sessões, às seis e às nove e meia da tarde (com os dias tão curtos é mais da noite), no dia 11.
Duas, ver, no dia 12, como se pode ver neste cartaz, a apresentação dos meus alunos deste ano de Projecto de Gestão da Paisagem, uma disciplina que tenho acompanhado todos os anos no mestrado de Arquitectura Paisagista, mas em que este ano tive uma maior intervenção. É só o trabalho académico de um semestre, em que questões pedagógicas se sobrepõem à procura de soluções de gestão reais para um área com interesse natural, mas ainda assim...
Nos dois casos, seja bem vindo, quem vier por bem (e os outros também).
henrique pereira dos santos