Terça-feira, Março 31, 2009

A Reserva Agrícola Nacional morreu

Loures, a aplicação prática do número 3 do artigo citado abaixo

Novo diploma:
"Artigo 12.º
Conteúdo da proposta de delimitação
1 — A proposta de delimitação da RAN a nível municipal deve conter:
a) A delimitação das áreas incluídas na RAN, indicando a respectiva classificação nos termos dos artigos 6.º e 7.º ou motivos de integração, nos termos do artigo 9.º;
b) As exclusões de áreas que, em princípio, deveriam ser integradas na RAN, incluindo a sua fundamentação e indicação do fim a que se destinam.
2 — Na elaboração da proposta de delimitação da RAN deve ser ponderada a inclusão de áreas que assumam relevância em termos de economia local ou regional, de acordo com o previsto no artigo 9.º
3 — Na elaboração da proposta de delimitação da RAN deve ser ponderada a necessidade de exclusão de áreas com edificações legalmente licenciadas ou autorizadas, bem como das destinadas à satisfação das carências existentes em termos de habitação, actividades económicas, equipamentos e de infra -estruturas."

Reservar o que sobra depois de tudo o resto é a mais absurda maneira de criar reservas de valores naturais de primeira grandeza que conheço.

henrique pereira dos santos

Eleições incendiárias

No passado Domingo, Duarte Caldeira, Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses e da Escola Nacional de Bombeiros, deu uma pequena entrevista à revista do Correio da Manhã. Chamou-me particular atenção o título da dita notícia "Anos eleitorais são mais complicados para incêndios". Como não consegui o link, passo a transcrever a parte que gostaria de realçar:

C.M. - Qual a relação entre os incêndios e o período eleitoral que se avizinha?

D.C. - Não sei se é coincidência, mas os últimos anos eleitorais foram complicados em incêndios forestais; o que indicia que a perturbação normal em actos eleitorais, pela tentação das forças políticas em usar os incêndios como uma arma de combate político, introduz factores indesejáveis.


C.M. - E pode provar-se que esses incêndios são criminosos?


D.C. - Pelos resultados das investigações da PJ, não.


A entrevista passou assim, de forma discreta, tanto quanto me pude aperceber. Aparentemente, segundo Duarte Caldeira, o uso dos incêndios [ou melhor, da eficácia ou não do seu combate e prevenção] como arma de combate político potencia o "fogo posto". Pelo menos, é a única leitura que consigo fazer. É uma tese aceitável mas que liga muito mal com a afirmação de que, pelos resultados das investigações da PJ, aqueles incêndios não são de origem criminosa. O entrevistador não aprofunda mais e talvez fosse tempo de nós, comuns cidadãos, percebermos afinal qual a verdadeira origem dos nossos fogos florestais, ou melhor, o que ou quem os acende.

Gonçalo Rosa

Segunda-feira, Março 30, 2009

Parabéns



Sendo eu acusado, compreensível mas injustamente, de ser contra as ONGs venho aqui dar os parabéns a comunicado irrepreensível do GEOTA que cito:

"Nota de Imprensa
Promoção da Energia Solar Térmica em Portugal:
Aposta indispensável na Economia e na Eficiência Energéticas!
Lisboa, 26 de Março de 2009
O GEOTA tem estado atento ao desenvolvimento do mercado da energia solar térmica em Portugal e do seu importante papel na promoção da redução da factura energética nacional bem como na redução das emissões de Dióxido de Carbono para a atmosfera.
Conseguir o objectivo de instalar um metro quadrado de colector solar térmico por cada pessoa é possível e terá um impacto significativo na economia Portuguesa a vários níveis, como sejam:
• Redução de cerca de 20% do consumo de electricidade (10 TWh/ano, ou seja 10 mil milhões de quiloWatthora em cada ano);
• Redução de cerca de 4% do consumo global de energia em Portugal, com a consequente redução da factura energética externa de montante similar;
• Fomento de um negócio superior a 300 milhões de euros anuais para a instalação anual de cerca de 800 mil metro quadrado de colectores solares térmicos eficientes;
• Redução nas emissões de Dióxido de Carbono em cerca de 4 milhões de toneladas, considerando que iria substituir igualitariamente, quer a electricidade, quer o gás;
• Criação de milhares de postos de trabalho distribuídos pelo País.
No entanto, no ano de 2007 instalaram-se pouco menos que 50 mil metro quadrado de colectores solares térmicos e no ano de 2008 ainda não se atingiram os 100 mil metro quadrado instalado. O mercado, portanto, pode ser multiplicado por um factor de dez face ao existente.
Para que tal seja possível, os passos a dar têm de ser seguros e bem orientados. Assim, em primeiro lugar, o Estado, que detém quase metade da economia tem de dar o exemplo utilizando energia solar em todos os locais onde tal é possível e desejável a começar por estabelecimentos com ocupação diária integral, incluindo fins-de-semana e férias (24h/24h, 365 dias no ano), tais como:
• Hospitais;
• Quartéis militares, postos da GNR e PSP, etc.;
• Estabelecimentos prisionais;
• Escolas com internato anual;
• Complexos desportivos Municipais e Centrais com utilização anual;
Em segundo lugar devem ser apoiadas instituições da sociedade civil, nomeadamente IPSS, com
serviço de funcionamento contínuo, tais como:
• Lares da Terceira Idade;
• Hospitais e hospitais de retaguarda sem fins lucrativos;
• Complexos desportivos com utilização anual, nomeadamente de clubes e associações.
Em terceiro lugar deve ser promovida a instalação de energia solar térmica em complexos privados com e sem fins lucrativos com utilização anual (24h/24h, 365 dias no ano), nomeadamente hotéis e serviços similares. O sistema actual de amortização acelerada em sede de IRC é já um bom incentivo.
Em quarto lugar deve ser dada prioridade aos condomínios e propriedade horizontal onde moram mais de 50% dos Portugueses e que não devem ficar de fora dos benefícios da energia solar térmica. Ainda nada foi feito em Portugal neste sector de grande potencial da energia solar térmica, quer a nível técnico, quer legislativo, quer muito menos a nível de incentivos económicos e financeiros.
Em quinto lugar vem a promoção ao nível dos utilizadores individuais, em moradias.
O Governo começou pelo fim, dizendo que “O sol quando nasce é para todos”. Como acima se vê, é só para alguns e este não dá o exemplo utilizando energia solar nos locais em que a utilização da energia solar tem um uso mais eficiente e pleno.
Também a legislação sobre a certificação energética de edifícios, de climatização e do seu comportamento térmico, ao permitir que a energia solar térmica compense a eventual falta de qualidade na envolvente térmica do mesmo edifício é um incentivo ao desperdício, pois é sabido que a eficiência energética é muito mais económica do que qualquer outra forma de energia.
A única forma de utilização da energia que é sustentável é a da energia que se poupa, pois não é necessário transformá-la, nem transportá-la nem utilizá-la. Por isso, é a única forma verdadeiramente “limpa” de usar a energia."

Parabéns ao GEOTA que pelos vistos não foi nos cantos de sereia da inacreditável política energética em vigor, nomeadamente quanto ao solar térmico, que é uma verdadeira intrujice.
henrique pereira dos santos

Domingo, Março 29, 2009

Invasoras


Pela sua relevância retomo aqui um comentário a este post e uso a caixa de comentários para continuar a resposta.

"De tudo o que já foi escrito a respeito do "grande invasor", concordamos com algumas coisas e discordamos de outras. Não pretendemos listar aquilo com que concordamos ou discordamos mas uma vez que nos foi dado conhecimento deste texto, entendemos ser nossa obrigação enviar um contributo para a discussão do tema.
Trabalhamos desde há alguns anos com plantas invasoras e somos co-autoras do "site português" referido, do qual a Prof. Helena Freitas é coordenadora.
Em nossa opinião, a questão do eucalipto precisa de ser discutida com abertura, encarando todas as possibilidades...HÁ ALGUNS ANOS, quando nos perguntavam se o eucalipto (Eucalyptus globulus Labill.) deveria ser considerado uma espécie invasora, não respondíamos "claro que não, essa hipótese é um disparate absurdo", mas quase! Em boa verdade, só não considerávamos "um disparate absurdo" por termos em conta o historial da espécie como invasora em regiões de clima mediterrânico.
Mas explicávamos que uma espécie exótica não é sinónimo de espécie invasora e que o facto de vermos eucaliptos ocupando grandes extensões de território no nosso país nada tinha a ver com a capacidade da espécie dispersar pelos seus próprios meios, mas sim com a (discutível) opção de a plantarmos em larga escala.
Usávamos, então, o eucalipto como exemplo de uma espécie exótica que não era invasora em Portugal.
No entanto, HOJE, não temos a mesma opinião!Defendemos, com base em estudos realizados noutros locais e nas observações que temos feito que o eucalipto tem actualmente um comportamento invasor no nosso país (em semelhança do que se passa em várias outras regiões de Clima Mediterrânico, e.g. Califórnia e Chile). Eventualmente, a terminologia que se usa na comunicação deste tema está na base de muitas confusões, pelo que esclarecemos desde já o que entendemos por espécie invasora:
espécie exótica que produz descendentes férteis frequentemente em grande quantidade e os dispersa muito para além da planta-mãe, sem intervenção directa do Homem, e com potencial para ocupar áreas extensas, em habitats naturais ou semi-naturais.

Tanto quanto sabemos, em relação ao eucalipto, não existem ainda estudos em Portugal publicados que verifiquem detalhadamente cada um destes aspectos. Fundamentamos portanto a nossa análise nas características da espécie e nas observações efectuadas em diversas situações no nosso país (e.g. Tapada Nacional de Mafra; várias localizações ao longo da A1 e ao longo da Estrada da Beira, EN-17/margens do Rio Ceira; partes da Serra da Boa Viagem, Fig. Foz), a saber:
1) o eucalipto é uma espécie exótica;
2) produz sementes em grandes quantidades (o que se tem vindo a acentuar com algum abandono verificado e alteração dos ciclos de corte) e regenera vigorosamente de touça
3) as sementes são dispersas para além da planta-mãe (como atinge alturas elevadas consegue dispersar sementes para muito longe), sem intervenção directa do Homem, originando novas plantas
4) tem potencial para ocupar áreas extensas no futuro (associando a capacidade de dispersão às extensas áreas onde está plantado)
5) ocorre, por vezes, a regenerar em habitats semi-naturais a alguma distância das plantas-mãe, impedindo o desenvolvimento de outra vegetação.
6) há zonas onde estão a (tentar) controlar o eucalipto, obtendo-se níveis altos de regeneração (re-invasão) posterior e baixos graus de sucesso (tanto devido à germinação como à regeneração vegetativa - equivalente ao que ocorre com a mimosa).
Não creio que alguém tenha dito que o eucalipto vai ser listado como invasor na nossa legislação - faz(ia) apenas parte de uma PROPOSTA que está para discussão pública - e, quanto a nós, a discussão pública sobre esta proposta é muito necessária! Questionamo-nos portanto porque é que uma proposta (que cremos fosse só isso) terá sido alterada antes de passar da fase de proposta... muitas outras alterações serão ainda com certeza introduzidas.
Acreditamos que o eucalipto não deva ser tratado na legislação da mesma forma que as acácias - não por considerar que tem menos capacidade de invadir (já observamos situações de regeneração em que há competição entre acácia-de-espigas e eucalipto e em que o eucalipto domina), mas por reconhecermos que qualquer análise tem que ter em conta o aproveitamento económico que tem no nosso pais. No entanto, essa posição não significa "mascarar" o comportamento INVASOR que o eucalipto, na nossa opinião, está actualmente está a ter.
Talvez a presente proposta de dec. lei sobre esta matéria pudesse incluir uma distinção entre grupos de espécies com comportamento invasor, considerando o controlo de umas e a contenção/exploração controlada de outras - caso contrário, arriscamo-nos a que as gerações futuras (ou ainda a nossa) tenham que vir a lidar com o eucalipto (ou outras espécies) como actualmente lidamos com as mimosas!
Elizabete e Hélia Marchante
PS1. Por curiosidade, e para quem não conhece, sugerimos uma visita ao Concelho de Vila de Rei certamente que pode influenciar opiniões sobre a perigosidade das háquea-picante.
PS2. Não podemos deixar de referir a nossa total concordância pela opinião já expressa de que a grande aposta deve ser a informação e a educação (até mais do que a legislação...)
PS3. Tanto quanto sabemos, também não há nenhum estudo que prove que o eucalipto não é invasor em Portugal."

Sexta-feira, Março 27, 2009

Vacas Sagradas (ou razão e emoção III)

Nos comentários a este post desencadeou-se uma discussão interessante sobre fogos e valores de conservação.
No meio da discussão invoca-se a autoridade de Fernando Catarino para sustentar uma opinião sobre a matéria.
Fernando Catarino é um contador de histórias impagável, um comunicador fantástico e uma pessoa com quem é impossível alguém ter um confronto directo que não acabe em gargalhadas dada a sua proverbial boa disposição e simpatia.
Mas qualquer pessoa que tenha ido para o campo com Fernando Catarino conhece a sua propensão para inventar nomes de espécies, géneros ou mesmo famílias quando alguém lhe pergunta que planta é aquela. Esta propensão é arquivada no anedotário associado aos cientistas excêntricos e não belisca aparentemente a sua reputação quanto ao rigor do que diz. Todos concordamos que a sistemática não é o forte do Professor Catarino e passamos à frente retendo apenas a boa disposição e o mundo fantástico das suas histórias, ecológicas ou não.
Mas alegar a sua autoridade quando se discutem fogos é uma coisa um bocadinho mais séria e é por ser matéria séria que corro o risco de escrever este post, chamando os bois pelos nomes.
A tragédia dos fogos de há semanas na Austrália tem muito de relação com percepções ambientalistas erradas sobre a relação entre fogo e conservação, como se pode ler aqui.
Na caixa de comentários do post que referi Miguel Rodrigues defende exactamente a receita para a tragédia com base numa percepção ambiental que me parece errada da gestão de combustiveis: não retirar combustível de forma nenhuma, não gerir combustível a não ser numas faixas à volta das matas. De resto, nem corte, nem fogo (presumo eu, pelo mesmo fundamento, nem pastoreio).
Ora Fernando Catarino já tinha dito no público de segunda feira o seguinte:


  • a mata de albergaria é um dos poucos sítios onde a mão do homem nunca pôs o pé;

  • o mais rico da flora do Gerês está na Mata de Albergaria;

  • No eventual caso de um incêndio devastador a recuperação da mata seria mais lenta do que em outros tipos de formação florestal.
Três afirmações, três ideias muito pouco rigorosas, quando não mesmo erradas.
A dinâmica de sistemas após fogo, que eu saiba, nunca foi especialidade de Fernando Catarino. Em primeiro lugar a mata de Albergaria sempre foi explorada e está longe de ser uma mata intocada (nem sequer é especialmente inacessível); em segundo lugar, não sabendo o que quer dizer o mais rico da flora do Gerês relembro que o próprio Catarino fala dos azevinhos do Ramiscal como uma coisa assombrosa, como diria o mesmo dos habitats turfosos dos topos aplanados, como diria o mesmo sobre os vales com teixos (que não tem nada com a mata de Albergaria), como diria o mesmo dos pinheiros da Matança, como diria o mesmo de muitas outras coisas. É sempre tudo demasiado hiperbólico, como a sua afirmação a propósito da Arrábida "As oliveiras, os zimbros, os áceres, os carvalhos, tudo está no lugar certo. Só o homem é que nunca está no sítio certo". E por fim, não só é altamente improvável um fogo devastador na mata de Albergaria, como existindo, repito, o que é muito improvável, a recuperação seria dos sítios onde seria mais rápida e fácil (dependendo aqui um pouco da severidade do fogo mas é muito pouco provável que a severidade do fogo atingisse níveis de afectação profunda porque a mata de albergaria é bastante umbrosa e com um sub-coberto relativamente esparso e sem ligação com as copas. De qualquer maneira com elevadas severidas também outros sistemas seriam mais afectados portanto em termos relativos a mata de Albergaria está longe de ser dos sistemas mais lentos a recuperar após fogo).
O que gostaria de deixar muito claro, porque esse é o problema sério de cidadania que me faz escrever este post, é que este tipo de afirmações vindas de pessoas com a reputação do professor Catarino são parcialmente responsáveis por políticas de gestão do fogo profundamente erradas e que contribuem para a perda de valores naturais e não para a sua conservação.
Declaração de interesses: desde que tive de lidar com as consequências do facto de ter havido equipas académicas que tendo recebido dinheiro significativo do Estado para fazer, por exemplo, o plano de gestão do Boquilobo e a cartografia de habitats de vários locais, incluindo a serra da Estrela, gastaram o dinheiro e nunca entregaram os trabalhos pagos, que me considero uma fonte potencialmente pouco isenta para analisar situações em que esteja envolvido o coordenador dessas equipas: Fernando Catarino.
Adenda:
Aqui fica o que será provavelmente o último gráfico desta série. O vento mudou, a humidade atmosférica subiu rapidamente (já ontem os fogos mais complicados foram a Sul do Douro) e portanto o número de fogos tenderá a diminuir e, sobretudo, o número de bombeiros envolvidos, que é um indicador da facilidade em apagar o fogo. O assunto da eventual afectação da mata de Albergaria ou dos teixos será esquecido por quase todos, com a excepção dos do costume: a gestão da área protegida e os investigadores mais relacionados com a dinâmica dos sistemas após fogo. Mas daqui a algum tempo (maior ou menor dependerá de S. Pedro), quando já toda a gente se tiver esquecido, apesar da publicação dos resultados das monitorizações a demonstrar inexistência de afectação ou afectação marginal em consequência desta fogueirita de Primavera, outro fogo voltará e as mesmas vacas sagradas do costume ou outras iguais, que não estudam, que não vêem, que não confrontam o que pensam com a realidade, serão outra vez entrevistados pelos mesmos jornalistas, dizendo as mesmas imprecisões e disparates sobre perdas incalculáveis e responsabilizando por isso as formigas que trabalham todos os dias para que o património lá esteja, ao mesmo tempo que as vacas sagradas se esquecerão de explicar como se perde outra vez o que eles disseram que já se tinha perdido.
henrique pereira dos santos

Quinta-feira, Março 26, 2009

Escaravelhos e extinções

Fotografia com o Professor Costa Almeida em 1964, de Eduardo Gageiro, roubada à Sociedade Portuguesa de Espeleologia

No Público de um dia destes falava-se na descoberta de duas novas espécies de escaravelhos nas grutas do Maciço Calcáreo Estremenho.
De acordo com o jornal a investigadora responsável pela descoberta dizia que estas espécies estavam em vias de extinção porque só existiam naquelas grutas, em mais lado nenhum do mundo.
Esta é uma ideia que traduz a dificuldade conceptual de tratar estas situações na definição de estatutos de ameaça. E acontece também muito com os peixes que estão confinados a uma bacia hidrográfica, sobretudo se essa bacia for pequena.
Em rigor pode dizer-se que são espécies ameaçadas pelo facto de existirem em tão poucos locais que qualquer afectação provocará a sua extinção. Mas também pode dizer-se que só existem ali porque esses locais são raros e confinados e foi nessas condições que apareceram espécies diferentes de todas as outras.
Dito de outro modo, até podem estar ameaçadas de extinção mas provavelmente estão ameaçadas há milhares de anos, desde que existem como espécie.
henrique pereira dos santos

Terça-feira, Março 24, 2009

Incêndios e áreas protegidas (ou razão e emoção II)

Os fogos no dia 21 de Março. Repare-se na direcção das plumas e, já agora, na dimensão destas fogueirinhas de Primavera (cortesia do Paulo Fernandes que me mandou a imagem)

Pedro Vieira tem uma série de posts sobre fogos e áreas protegidas aqui em que refere criticamente o facto das áreas protegidas arderem estatisticamente mais que o resto do território.
José Manuel Fernandes pergunta no editorial do Público de hoje "Custa a perceber como a serra do Gerês voltou a arder com tanta facilidade quando ainda estamos em Março. ... Perderam-se árvores centenárias e muito raras, apesar de as chamas não terem atingido o coração da zona mais preciosa ... exige-se um inquérito à forma como está a ser gerida aquela área protegida...".
O facto de arder estatisticamente mais nas áreas protegidas é normal e razoável, sobretudo neste caso em que os fogos estão quase todos concentrados a Norte do Douro, por uma razão: o que faz estas áreas serem protegidas é o que faz estas áreas arderem.
Como o Pedro Vieira demonstra no seu livro sobre os incêndios, há mais fogos nas áreas com mais gente (porque há mais factores de ignição) mas há mais área ardida onde há menos gente (porque há mais factores de acumulação de combustível).
É por isso normal e razoável que arda mais nas áreas protegidas.
Discussão diferente, e bem mais interessante, é se, dentro das áreas protegidas, arde o que devia arder e não arde o que não devia arder, mas essa discussão fica para outra altura.
Já o que diz José Manuel Fernandes, que além de ter mais informação que o comum dos cidadãos é biólogo de formação, me causa mais estranheza pela sua distorcidíssima noção da realidade.
Eu bem sei que desde a última alteração gráfica do Público o boletim meteorológico que lá se publica é uma porcaria. Uns bonecos que reproduzem os bonecos do Instituto de Meteorologia mas sem toda a outra informação que é proporcionada pelo IM, nem sequer a previsão descritiva.
Se José Manuel Fernandes tivesse perdido um bocadinho mais de tempo a olhar para a meteorologia não dizia que não se compreende porque arde, se estamos em Março. Teria visto com certeza humidades por volta dos 20%, mesmo às cinco da manhã pouco maiores. Teria visto velocidades do vento por volta do 20Kms/ hora (as rajadas teria de as ler descritas noutros lados, claro). Teria percebido que com dez dias de vento Leste (um interregno de dois dias que soube a pouco, para este efeito) o que arde é normal, seja em que época do ano for (já houve episódios destes em Dezembro, lembra o Paulo Fernandes o Outono de 2007, penso que em Novembro, com resultados semelhantes, tendo o Paulo o cuidado de sublinhar as diferenças, como sejam um longo período sem precipitação prévia ao episódio do Outono de 2007 em contraponto com as baixíssimas humidades atmosféricas deste episódio).
O que não é normal é ter helicópteros pesados a despejar água nestes fogos. O que não é normal é tentar apagar estes fogos sem razões sérias para isso (pessoas, casas, infra-estruturas ou valores naturais sensíveis ao fogo, por exemplo). O que não é normal é o circo, incluindo mediático, à roda do assunto, com referências a árvores centenárias e muito raras, que gostaria muito de confirmar se arderam e onde (aquelas encostas sempre arderam, com ciclos de fogo muito mais curtos e estão a recuperar exactamente porque o ciclo do fogo se alargou, dando origem a fogos mais violentos mas mais espaçados).
O que está a arder é o melhor que conseguimos fazer para evitar tragédias no Verão uma vez que nos demitimos de gerir devidamente o combustível que produzimos, criando emprego no mundo rural e garantindo um Portugal mais equilibrado económica e socialmente falando.
Se este episódio meteorológico estivesse a ocorrer em Agosto posso garantir que estaríamos perante uma verdadeira tragédia (não tanto do ponto de vista de conservação mas sobretudo do ponto de vista social e da afectação dos dinheiros públicos).
Há tantas razões sérias para fazer auditorias e inquéritos à gestão das áreas protegidas, por que razão escolher uma que é marginal para à gestão?
Querem fazer auditorias e inquéritos a propósito dos fogos?
Então que façam onde devem: aos dinheiros das políticas do mundo rural.
Perguntem ao Ministério da Agricultura por que razão o PRODER afunda 11% do seu orçamento em Alqueva e deixa no mato sem cão os pastores e o mundo rural das serras e das áreas marginais de produção. Perguntem porque apoia mais a produção intensiva de azeite que a produção de biodiversidade. Perguntem por que razão impuseram as alterações que impuseram ao Plano Sectorial da Rede Natura, incluindo o desaparecimento de todas as referências ao seu financiamento, que já eram o mínimo dos mínimos: a transcrição do que está nos regulamentos comunitários.
Não gostam de fogos, de todos os fogos? Eu não estou de acordo, mas se não gostam e querem arranjar responsáveis para a sua existência (para além de S. Pedro) então por favor dirijam-se ao Ministério da Agricultura, às políticas para o mundo rural e deixem em paz quem trabalha com as migalhas que sobram e ainda tem de explicar todos os dias, aos seus próprios dirigentes, que as migalhas para a biodiversidade não são dinheiro deitado fora.
henrique pereira dos santos
Adenda:
Aqui vai o gráfico actualizado. Os sinais hoje são pouco encorajadores: diminuição da humidade atmosférica outra vez, aumento do vento, concentração dos fogos nas serras do Norte, o que quer dizer inevitavelmente áreas protegidas (neste caso sobretudo gerês e um pouco de outras)

Segunda-feira, Março 23, 2009

Razão e emoção

Tenho publicado em vários posts gráficos da evolução dos fogos. Convém ter em atenção que as escalas mudam à medida dos valores. Por exemplo, o extraordinário salto de 1691 para 3423 bombeiros que se verifica de anteontem para ontem altera bastante a imagem geral do gráfico, ao mesmo tempo que é bem a medida do dia difícil de ontem. E hoje as perspectivas também não parecem ser brilhantes: acompanhei os dados de observação do vento e da humidade às cinco da manhã, às oito e às nove e definição da direcção do vento, bem como a queda da humidade atmosférica são evidentes, sendo que às nove da manhã já havia várias estações com humidades abaixo dos 30%

Ontem foi um dia de muitos fogos, um dos quais próximo da Mata de Albergaria, no Gerês.
Mesmo tendo em conta a observação de Paulo Fernandes no comentário anterior (de que nesta altura, sem folhas, os carvalhais estão mais vulneráveis ao fogo) tenho quase a certeza de que os efeitos destes fogos não são muito relevantes para a conservação.
É claro que me falta informação, há uma referência à proximidade de uma zona de teixos que pode ser preocupante, mas de resto não vejo grandes riscos associados a estes fogos.
Mesmo tendo em atenção a observação de Paulo Fernandes, e considerando-se uma perda a eventual afectação da Mata de Albergaria, não vejo como fogos com tempo relativamente frio, em folhada de mata de carvalho adulta (portanto com relativamente poucos matos altos), mesmo mais desprotegida pela ausência de folhagem nesta altura do ano, pudesse afectar profundamente o carvalhal e a sua capacidade de recuperar em pouco tempo.
Deve evitar-se esta situação, de acordo, mas se suceder não me parece dramática para o património natural.
E no entanto veja-se o Público de hoje:
Chamada de primeira página, referindo "Jóia da floresta nacional ameaçada pelo fogo" (felizmente em Portugal o que não faltam são jóias. Se fosse em montezinho era a jóia das áreas protegidas, se fosse na Arrábida era a jóia do mata mediterrânica, se fosso no sudoeste era a jóia da costa europeia).
E depois duas páginas no interior.
O professor Catarino resolve ajudar à festa dizendo que a mata de Albergaria "é um dos poucos sítios onde a mão do homem nunca pôs o pé" que é evidentemente um disparate porque a mata de Albergaria sempre foi explorada, nomeadamente pelas gentes de Vilarinho da Furna e até a fábrica de vidro de Vilarinho se instalou à sua ilharga para aproveitar a abundância de madeira para os fornos (como fizeram aliás as fábricas de vidro da Marinha Grande em relação ao pinhal de Leiria). E diz ainda que se a mata fosse afectada a sua recuperação seria mais lenta que em outros tipos de formação florestal, afirmação que, tendo em atenção o tipo de fogo em causa, tenho as maiores dúvidas de que tenha alguma fundamentação.
E embora o conteúdo das notícias seja depois bastante mais equilibrado. Ainda assim lá vem outra vez a insidiosa ideia de que a responsabilidade deste incêndio é do pastoreio, embora muito mitigada para o costume.
Mas não se vai ao ponto de explicar que a ignição até pode ter sido provocada por pastores mas que os pastores fazem fogos nestas condições evidentemente desfavoráveis porque o Estado se demitiu da sua responsabilidade de gestão, directa ou indirecta, e portanto não desenha medidas de gestão de combustível com os pastores como aliados e não como inimigos.
Com metade do dinheiro que agora se gastou a controlar o fogo ter-se-iam feito muitos hectares de fogo controlado e seria possível gerir muitos hectares com combinação fogo+pastoreio que teriam diminuído a probabilidade da ignição e teriam seguramente contido os eventuais efeitos negativos do fogo agora descontrolado.
Mas basta ler os comentários dos leitores do público on-line para perceber como a discussão dos fogos está tão próxima da emoção e tão longe da razão.
Só que são muitos poucos os assuntos em que é preferível decidir com o coração em vez de decidir com a razão.
henrique pereira dos santos

Domingo, Março 22, 2009

Bola de cristal (com duas adendas)




Não tenho uma bola de cristal, pensei até que os fogos iam acalmar. Tinha visto a previsão do tempo, tinha visto o vento a rodar de Leste para Sul, Lisboa amanheceu com o Céu coberto e humidade no ar e por isso achei que tudo iria tranquilamente ao sítio.
Mas por rotina passei pela página da protecção civil e vi sete fogos por circunscrever, dois dos quais vindo da noite anterior. Saltei logo para a página da meteorologia para ver a direcção do vento, sobretudo onde os fogos se concentravam: o Norte do Douro.
O mapa das observações não era claro, mas aproximando da região Norte, incluindo portanto bastante mais estações, lá estavam as setas dominantemente a indicar vento Leste (ou Nordeste) às vezes com alguma intensidade.
Fui à previsão descritiva e lá está a previsão de Leste até, pelo menos, o meio desta semana.
O gráfico de cima assinala o intervalo de dois dias em que o vento rodou para Sul, quer na diminuição de fogos, quer em número de bombeiros envolvidos (com algum desfasamento, que isto não é matemática), sendo que o número de bombeiros face ao número de fogos é um indicador, imperfeito, com certeza, mas um indicador da dificuldade no combate.
A questão é que os próximos cinco dias, a manter-se o vento Leste previsto, vai havendo um efeito cumulativo na dificuldade de extinção dos fogos dada a ausência de precipitação oculta que está associada a este tipo de ventos, e que na Primavera é significativa, e dados os baixos teores de humidade atmosférica associada. Neste momento, ao fim da manhã de Domingo 22 de Março, acima do Douro apenas uma estação assinala uma humidade ligeiramente acima dos 30%, ao contrário do resto do país, onde chega haver humidades de mais de 80%.
Nestas circunstâncias, mesmo estando nós em Março, a questão não é a de haver mais Kamovs ou aviões, a questão começa a ser a de haver ou não combustível.
E sim, há mesmo muito combustível no monte, em rápida perda de humidade com este vento.
É portanto tempo de fazer opções e saber, com clareza, onde deixar arder e onde combater.
A doutrina de apagar tudo o mais rapidamente possível que domina o nosso dispositivo de combate ao fogo, e que nesta altura do ano pode ser apenas um erro, terá agora um teste que convirá avaliar muito bem para evitar que mais tarde o erro passe a tragédia.
henrique pereira dos santos
Adenda: no tempo de escrever o post os fogos não circunscritos passaram de sete a dez
Adenda 2: Risco de incêndio segundo do Intituto de Meteorologia, hoje no seu site. Vale a pena comparar com o mapa dos fogos para perceber como Portugal é um país estranho, onde os erros, comprovadamente errados, continuam a não ser corrigidos anos a fio.

O PDM de Alcochete


De tanto me perguntarem resolvi transcrever o que interessa do PDM de Alcochete e quem quiser que faça a sua leitura:
"Verifica-se a conformidade do Plano Director Municipal de Alcochete com as demais disposições legais e regulamentares em vigor, com excepção da classificação como espaço urbanizável da área identificada na planta de ordenamento por «espaço urbanizável de expansão UE2» e regulamentada no artigo 41.º do Regulamento do Plano.
...
Deve salientar-se que, pela análise dos elementos cartográficos fundamentais componentes do Plano, se verifica que os designados «espaços naturais de categoria I», a que se referem os artigos 21.º e 23.º do Regulamento, englobam, para além de áreas da Reserva Ecológica Nacional (REN), áreas da Reserva Agrícola Nacional (RAN), pelo que o uso do solo naquelas áreas deve respeitar o disposto na legislação em vigor sobre a RAN, bem como o estatuído no artigo 12.º do Regulamento.
...
SECÇÃO I DOS ESPAÇOS NATURAIS
Artigo 21.º Objectivo e Âmbito
1. Os Espaços Naturais, delimitados na Planta de Ordenamento têm como objectivo a preservação da qualidade do ambiente, dos sistemas naturais e da paisagem.
2. Os Espaços Naturais, subdividem-se nas seguintes categorias delimitadas na Planta de Ordenamento:
a) Espaços Naturais de Categoria I, constituídos pelas áreas mais sensíveis do território municipal, do ponto de vista biofísico e correspondem a áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional (REN);
...
Artigo 22.º Actividades Interditas
Nos Espaços Naturais são interditos os seguintes actos e actividades:
...
e) Novas construções, excepto as previstas no presente regulamento;
...
Artigo 23.º
Espaços Naturais de Categoria I
1. Os usos permitidos e as regras de edificabilidade nos Espaços Naturais de categoria I obedecem ao disposto no Decreto Lei 93/90, de 19 de Março, alterado pelos Decretos Lei 316/90, de 13 de Outubro, 213/92, de 12 de Outubro e 79/95, de 20 de Abril.
2. Para além do disposto na legislação referida no número anterior, é interdita a colocação de painéis publicitários"
henrique pereira dos santos

Sábado, Março 21, 2009

O grande invasor


Ontem ao fim da tarde recebi um telefonema com uma pergunta estranha: acha que o eucalipto é uma espécie invasora?
A minha resposta foi imediata: claro que não, essa hipótese é um disparate absurdo.
Fizeram-me notar que a proposta de classificação do eucalipto como espécie invasora constava de uma proposta preliminar de revisão da legislação sobre exóticas que o ICNB tinha em debate público.
Fui ver (Augusto Gil, balada da neve). Um intervalo para um curto devaneio. Ao escrever este "fui ver" não resisti a fazer uma paródia à verdadeira psicose da citação que assola muita da literatura científica/ académica, nomeadamente na área da biologia. Penso que já terei aqui falado de ter uma vez lido um artigo que começava por dizer que as estradas podiam ser obstáculos criadores de descontinuidades nos ecossistemas e para fundamentar esta banalidade citava três artigos científicos diferentes.
Retomando o fio à meada, fui ver.
Aqui encontrei a prova de que não estavam a brincar comigo.
E na página 38 daqui, encontrei a tal proposta de incluir o eucalipto globulus como invasora.
Espantado mas de espírito aberto procurei perceber qual era o fundamento desta proposta. É que, para além doutras coisas, incluir o eucalipto como invasora neste diploma equivale a propor a proibição do seu cultivo, como se pode ler no artigo 8º que se pode ler aqui. Calculei que uma proposta desta radicalidade teria sólidos fundamentos científicos.
Penso que esta classificação invasora deve ter sido muito motivada por uma preocupação precaucionista cuja relação com a regulamentação aplicável não deve ter sido avaliada com a devida ponderação. Isto é, deve ter-se feito uma regulamentação para a ideia corrente de espécie invasora, por exemplo, a que associamos, e bem, às acácias, aos bicos de lacre ou ao achigã e depois, na construção dos anexos a inclusão ou não de uma espécie como invasora deve ter sido guiada por critérios científicos com forte pendor precaucionista, sem que alguém tenha feito uma reflexão cuidadosa de ligação entre esta aplicação precaucionista da ciência e o regulamento em concreto proposto.
Só assim se justifica, por exemplo, que o artigo 17º da proposta diga que "A disseminação, libertação ou observação de espécimes de espécies do anexo III na Natureza deve ser comunicada ao ICNB, I.P." quando neste anexo está, por exemplo, incluído o eucalipto (e várias outras, que sendo razoavelmente consideradas invasivas, como o chorão das praias ou a robínia, não faz sentido que sejam objecto de um artigo com este teor).
Parece pois haver uma falta de atenção às consequências práticas do que em teoria parecer fazer algum sentido (erro muito frequente na legislação nacional, diga-se em abono da verdade).
Mas subsiste a questão de saber de onde veio a ideia de que o eucalipto é uma espécie invasora em Portugal.
A dificuldade começa na definição de espécie invasora: "espécie cuja introdução é causa de ameaça para a diversidade biológica num dado território". Convenhamos que é uma definição que deixa de lado o essencial. A ideia de que se não for contida com medidas activas a espécie se expande de forma consistente de tal forma que se torna impossível ou estraordinariamente oneroso erradicá-la depois de instalada. Depois, e provavelmente o diploma deveria distinguir isso, há as que são agressivamente invasoras, como as mimosas, e as que em certas circunstâncias são moderadamente ou fracamente invasoras, como a hakea ou a cryptomeria.
O diploma deveria, provavelmente, concentrar-se em resolver os dois principais problemas na gestão de espécies invasoras: os efeitos das espécies agressivamente invasoras que provocam probemas (acácias, mais uma vez, como exemplo) e a introdução de novas espécies cujos efeitos se desconhecem. E complementarmente preocupar-se com problemas menos graves como o pitospóro ou a cortaderia. E, francamente, explicar muito bem as eventuais circunstâncias em que o eucalipto precisa de ser gerido com cautela, pelo seu carácter invasivo que eventualmente tenha e que ainda vou discutir.
Misturar problemas reais e graves com histórias da carochinha é uma maneira muito pouco eficiente de gerir problemas.
Ao olhar para a ficha de fundamentação do eucalipto três coisas parecem evidentes:
  • a sua fragilidade técnica (dizer que o eucalipto precisa de 1000 mm de precipitação anual bem distribuídos ao longo do ano não faz o menor sentido, bem como repetir um mito não fundamentado como o de que estereliza o solo impedindo o desenvolvimento de outras espécies);
  • os impactos negativos que são referidos como consequência da sua introdução não dizem respeito a qualquer carácter invasivo mas ao seu uso em monocultura, matéria que não diz respeito a este diploma;
  • a fundamentação não é clara, para além de umas referências a listas espanholas que não são facilmente acessiveis e a uma publicação espanhola, também não acessível na internet e a um site português coordenado por uma investigadora reconhecida e ex-dirigente ambiental, Helena Freitas, que não fundamenta em facto nenhum a razão de se considerar o eucalipto invasor.

Mais do que a eventual responsabilidade do ICNB, que ao contrário do que é costume na adminsitração pública, tem a proposta em discussão pública, consultou um grupo de peritos e etc., o que me preocupa é, mais uma vez, a forma como os especialistas em conservação são permeáveis ao uso abusivo das margens de incerteza científica para obter resultados positivos para as suas opções políticas. E nessa altura é até aceitável pôr de lado a psicose da citação e propôr normas sem claro fundamento em siutações bem identificadas e verificáveis.

Este caminho é mesmo perigoso para o bem essencial do movimento conservacionista: a sua reputação de independência face aos interesses. Mesmo aos interesses de quem vive da conservação, como aliás é o meu caso. E se depois de toda esta análise talvez não dissesse imediatamente que a hipótese de considerar o eucalipto como invasora é um disparate absurdo é mesmo porque espero para conseguir ter acesso aos fundamentos que com certeza foram avaliados com critério e justificarão essa classificação em situações concretas muito específicas que eu, neste momento, desconheço.

Adenda: já depois de publicado o post cheguei a esta referência bibliográfica, onde deve ser procurada a página 127. E reforço a minha conclusão. A transferência de devaneios pseudo-científicos em matéria de conservação para regulamentação é um risco que deveria ser levado muito a sério pelo movimento ambientalista.

henrique pereira dos santos

Árvores monumentais


Oliveira contemporânea de Cristo, com 11 metros de perímetro da base,
Aldeamento turístico de Pedras d'El Rey Santa Luzia, Tavira
Classificada em 1984 como sendo de interesse público
(foto retirada daqui)

Há uns tempos atrás, um amigo emprestou-me o belíssimo trabalho "Árvores Monumentais", de Ernesto Goes, publicado pela Portucel (1984). Trata-se de uma compilação de registos de árvores monumentais das mais distintas espécies, existentes em Portugal. Navegando pela net, entrei no site da Autoridade Florestal Nacional e descobri mais alguns destes gigantes, ilustrados com fotos que impressionam.

São estranhas e longas formas de vida, sem voz nem olhar. Alguns exemplares, milenares, foram contemporâneos de Cristo. Por outras passaram romanos, bárbaros, árabes, ora em fugas e perseguições, ora nas actividades comerciais de outros tempos. Entre as mais novas, umas viram passar as tropas de Napoleão, nas invasões francesas, outras conheceram as caçadas reais. Sempre me encantou o gigantismo de algumas árvores e, neste Dia Mundial da Árvore e da Floresta, pareceu-me bem aqui lembrar que, entre nós, existem seres muito mais velhos que tantas vezes são ignorados e maltratados.

Gonçalo Rosa
nota - encontrei na net um blog cuja visita recomendo - Árvores Monumentais do Algarve e Baixo Alentejo - e, neste dia, recomendo ainda mais que saia de casa e visite algumas destas árvores!

Sexta-feira, Março 20, 2009

Não aprendem nada


Diz o Público:
"O CDS quer ouvir o secretário de Estado da Protecção Civil para dar explicações sobre o número inusitado de incêndios florestais desta semana.“Houve qualquer coisa que falhou no combate aos fogos nos últimos dias e queremos saber o que foi”, disse o deputado do CDS Hélder Amaral, sublinhando que alguns desses incêndios ocorreram em parques naturais.“A Protecção Civil não se pode limitar a fazer alertas amarelos”, acrescentou o deputado."
Digo eu:
Mas ouvir para quê? Mas qual foi o problema destes fogos, para além do dinheiro mal gasto a apagá-los mal e, muitas vezes, demais? O que quer o CDS?
Se quisesse ouvir o Ministro da Agricultura para saber por que razão as verbas para o mundo rural não pagam os serviços ambientais como deve ser, incluindo o serviço de gestão de combustível, ainda percebia.
henrique pereira dos santos

Como S. Tomé


Ao ver notícias de que o Governo teria aprovado um diploma em que transformação de solo rural em solo urbano passa a ser excepcional fui ler o que diz o comunicado do Conselho de Ministros.
Bem me parecia que as notícias sobre um grande avanço em matéria de ordenamento do território por parte do Governo que mais tem feito pela sua desvalorização eram manifestamente exageradas.
Confesso que me espanta a forma como jornalistas experientes como é o caso de Paulo Miguel Madeira, que acompanha estas matérias há algum tempo, mordem sem reservas o anzol de uma ideia forte e correcta sem a necessária cautela de procurar saber de que forma se concretiza a decisão. Que mais não fosse este é um Governo unanimemente reconhecido como o campeão da excepção em matéria de ordenamento do território (aqui pode ser lido um post e respectivos comentários escritos a meio de 2006 mas que lidos hoje ganham uma dimensão quase premonitória).
Esperemos então pelo diploma em concreto que foi aprovado para perceber o que foi decidido.
É que o próprio comunicado do Conselho de Ministros fala em "critérios uniformes de classificação e reclassificação do solo", diz que os "processos de reclassificação do solo devem ser criteriosa e tecnicamente justificados", e acima destas frases soltas este parágrafo notável na sua opacidade "Por outro lado, prevê-se a reclassificação do solo urbano como solo rural nas situações em que o município não procede à programação das áreas não urbanizadas integradas no perímetro urbano através da correspondente inscrição no plano de actividades municipal e, quando aplicável, no orçamento municipal, e ainda nas situações em que, tendo procedido a essa inscrição, não a concretiza no prazo previsto para a execução do plano, salvaguardando-se no, entanto, os direitos que tenham sido validamente constituídos e que como tal se mantenham."
Peço desculpa, espero que o meu Governo com este diploma esteja realmente a fazer um mea culpa face à sua prática de ordenamento do território em toda a legislatura, mas sinceramente não consigo acreditar sem ver o diploma em concreto.
henrique pereira dos santos

Quinta-feira, Março 19, 2009

O déficit e o fogo


Transcrevo sem comentários o comentário que Paulo Fernandes fez neste post:

"Hoje percorri todo o perímetro do incêndio do Marão. Em condições meteorológicas relativamente suaves cerca de 200 homens (e mulheres) faziam o que sempre fazem, ou seja esperar o fogo à beira da estrada (por vezes deitados gozando o sol da tarde). O Kamov ia largando uns litros de água inconsequentes. Uma equipa GAUF que estava a fazer contra-fogo por 3 vezes o viu apagado pelo Kamov (parece que nada mudou no que toca à coordenação ar-terra). Em áreas tratadas com fogo controlado há 3-4 anos a reduzida intensidade do incêndio era notória, mas as equipas com ferramenta manual que o poderiam apagar facilmente não se encontravam lá. Nalgumas secções do fogo fazia-se o mais acertado, ou seja deixá-lo arder porque no balanço do ganhar e do perder ambiental o 1º sai claramente vantajoso com fogos que ocorrem em matos nestas condições. Mas noutras áreas o "dispositivo" foi incapaz de impedir a floresta de arder. Centenas (ou km?) de estreitas (5-10 m) faixas limpas por sapadores florestais junto às estradas e caminhos mostraram pela enésima vez a sua inutilidade. Noutra secção do incêndio a arborização absurda efectuada dois anos atrás com grande esforço de homens e máquinas em declives insanos teve o destino merecido (ardeu completamente). E os jornalistas, por telefone ou no teatro de operações, fizeram as perguntas do costume às quais eles próprios dão a resposta do costume ... Não é no fogo (ou nestes fogos invernais) que está a desgraça mas sim em todo este circo que ingloriamente desperdiça o erário público."

Adenda:

henrique pereira dos santos

Quarta-feira, Março 18, 2009

Polis


Estava eu distraidamente a ouvir o noticiário quando alguma coisa na notícia em causa me chamou a atenção: parte do polis da Caparica, penso que um bairro que alojaria os moradores de uma área desqualificada, já não se podia fazer porque ninguém tinha aparecido numa hasta pública para comprar o terreno cuja venda pagaria o dito bairro.
Há anos que digo que o Polis tem projectos de especulação urbana em que parte das receitas revertem para a alteração do espaço público mas não é programa ambiental nenhum.
E pelos vistos será mais uma vítima da paragem do mercado imobiliário (se não for vítima de um cambalacho que tenha boicotado a hasta pública levando o terreno para a negociação directa).
Mas não deixa de ser irónico.
É que se houvesse coragem de estabelecer a apropriação pública das mais valias urbanísticas (que resultam essencialmente de decisões administrativas e não de economia produtiva), como tem defendido, pr exemplo, Pedro Bingre, não só o Polis não era necessário como o principal motor de destruição da qualidade do espaço urbano, que o polis pretende mitigadamente compensar a custos astronómicos, griparia ou perto disso.
E no entanto o Polis continua a ser uma vaca sagrada com excelente reputação pública.
Portugal é um país estranho.
henrique pereira dos santos

Terça-feira, Março 17, 2009

Baldios, freguesias e cartões do cidadão

Fiquei a saber através de um e-mail interno da minha escola que a requisição do cartão de cidadão altera a freguesia de recenseamento eleitoral. A breve prazo, o cartão de eleitor será abolido porque o recenseamento eleitoral realizar-se-á de forma automática. Suponho que os endereços fiscal, da segurança social, do sistema de saúde e eleitoral serão também unificados.

Para um habitante dos grandes centro urbanos este facto nem aquece, nem arrefece: faz parte do SIMPLEX. Nos meios rurais não é bem assim. O local de residência de muitos dos eleitores das freguesias rurais é fictício. O registo de eleitores transformou-se numa componente fundamental da pequena jogatina política ao nível da freguesia, onde grupos fundados em laços familiares, ou numa longa história de favores correspondidos, se digladiam pelo ordenado de presidente da junta, com a anuência de presidentes de câmara mais preocupados com a composição das suas assembleias municipais. Como aconteceu com as aulas de substituição no ensino público – uma invenção elegante que substitui o controlo estatal da assiduidade dos professores pela censura inter pares (diga-se má língua) – o actual governo parece estar a preparar uma reforma da divisão administrativa do território à custa de um outro pequeno truque. Dentro breve ouviremos ministros e secretários de estado, fundamentados na escassez de eleitores, a defender uma reforma administrativa para o séc. XXI, a extinção de freguesias e o redesenho dos termos das freguesias. Um pouco mais tarde, espero, algo semelhante acontecerá com a gestão dos baldios.
Os governos devem conduzir políticas claras e objectivas; o pequeno truque é mesquinhez. Não há que ter medo em reformar o actual quadro administrativo autárquico: não creio que corramos o risco de levantamentos populares como aconteceu com a reforma de Mouzinho da Silveira e a reforma administrativa liberal de 1835.

De facto existe um limiar populacional mínimo para as freguesias, e os baldios, funcionarem de forma democrática. Esse número, nos dias de hoje, raramente é atingido. Consequentemente, as eleições na maioria das juntas freguesias e das comissões de compartes do interior rural e despovoado de Portugal continental pouco têm de democrático, pouco se distinguem das compras de árbitros nas divisões distritais de futebol.
Ao nível dos baldios a falta de transparência na eleição das comissões de compartes – geralmente vencidas com um recurso despudorado à coacção ou a pequenos subterfúgios (e.g. marcação das eleições quando estão ausentes elementos dos grupos opositores) – traduz-se numa gestão opaca e casuística, dirigida à satisfação dos interesses imediatos de um pequeno número de indivíduos de fraca índole. O investimento na ilegalidade, na desfaçatez, vale a pena porque, as comissões de compartes não são obrigadas a apresentar facturas a entidades públicas de supervisão financeira (e.g. Tribunal de Contas), a ter uma contabilidade organizada e, muito menos, a preparar planos de gestão tecnicamente fundamentados! Só precisam, diz a lei, de prestar contas ao povo!!! Quais contas? Qual povo?
Os baldios representam 4% território continental português. O seu valor conservacionista, porém, é elevado (à escala nacional). Os baldios podem ainda prestar outros serviços de enorme importância social e económica; e.g. ciclo da água, produção animal e paisagem. No meu entender a actual lei dos baldios proscreve os conceitos de ambiente e de conservação da natureza. Não surpreende, por isso, que o ICNB seja tão pouco eficaz nas zonas de montanha.

Carlos Aguiar

Das plantas e das pessoas

A fotografia, retirada do blog "das pantas e das pessoas", é de uma borboleta das couves numa couve e foi tirada por Fernando Oliveira
O Carlos Aguiar é co-autor deste blog mas escreve pouco aqui.
A coisa explica-se e percebe-se que é por uma boa causa: afinal havia outro blog.
henrique pereira dos santos

Segunda-feira, Março 16, 2009

Ainda o estranho caso dos painéis solares


A propósito do estímulo que o Governo concedeu para o uso de painéis solares chamaram-me a atenção para este link.

Vale a pena perceber a partir de um olhar externo.

henrique pereira dos santos

Domingo, Março 15, 2009

Só para lembrar

Este é o cenário do número de fogos diários nos últimos dias. A previsão ainda é de mais dois ou três dias de vento Leste.
Ainda estamos em Março, choveu há relativamente pouco tempo, o vento não tem estadomuito forte e outras coisas que tais que permitem dizer que a situação não é muito preocupante, embora ontem tenha morrido um homem encurralado numa queimada.
Pelo contrário, o que arder agora aumenta a capacidade de evitar problemas graves quando for mais a sério e por isso o papel dos sistemas de proteção civil nesta altura deveria ser o de deixar arder o que não provocar danos sociais de maior.
Mas faço notar que o nosso sistema de combate aos incêndios terá alguma dificuldade em reagir com flexibilidade e eficácia a partir dos 250 fogos diários.
Este número varia, naturalmente, com a concentração dos fogos, com a sua severidade e rapidez de progressão. Mas ainda assim convém não esquecer esse número quando ontem, a meio de Março, estivemos nos mais de 150.
Espero que ninguém na protecção civil acredite no que é transmitido ao público: que os resultados dos últimos três anos em área ardida decorrem das opções feitas em matéria de política de prevenção e combate aos incêndios.
Se não acreditam, como espero, são maus publicitários nada mais que isso.
Mas se acreditam, mais tarde ou mais cedo estamos feitos. O que é muito mais grave.
henrique pereira dos santos

Pedreiras e conservação



Nesta notícia está bem claro um dilema que qualquer gestr desta área protegida terá de resolver: fechar as pedreiras e fazer desaparecer grande parte do emprego na região ou manter as pedreiras e fazer desaparecer algum património natural da área protegida.

Em pano de fundo a revisão de um plano de ordenamento que se arrasta desde 1997 (declaração de interesses: parte desse atraso é da minha responsabilidade directa).

henrique pereira dos santos

Sexta-feira, Março 13, 2009

A biodiversidade e nós


Aqui pode ser visto o video do anúncio comercial desta campanha que foi lançada em Curitiba, em 2006, na altura da Conferência das partes da Convenção da Biodiversidade.
O duplo sentido que no português com açucar do Brail tem o slogan "a biodiversidade está na gente" (que em portugês tanto se "traduziria" por a biodiversidade está nas pessoas como a biodiversidade está em nós) traduz uma ideia central da política de biodiversidade mas raramente explicitada de forma tão clara: a questão da biodiversidade não é uma questão de plantinhas, passarinhos ou peixinhos.
A biodiversidade é antes de mais uma questão de pessoas e para as pessoas.
henrique pereira dos santos

Quarta-feira, Março 11, 2009

O cadastro

Estas imagens fazem parte de uma campanha publicitária que, tanto quanto ouvi das pessoas envolvidas, e se não me engano, desencadeou o processo de concepção da iniciativa Business and Biodiversity em Portugal
O post anterior do Gonçalo Rosa vem demonstrar o papel central que o cadastro dos valores naturais adquire no novo regime jurídico da conservação
Neste post fiz uma leitura breve do que me pareceu mais interessante nesse regime.
Daí cito o seu ponto 10:
"Merece destaque a criação ex-novo do Cadastro Nacional de Valores Naturais Classificados (prazo de dois anos para elaboração do primeiro) que não deve ser confundido com o inventário do património natural. O cadastro é o registo dos valores classificados, é revisto periodicamente e sujeitas as revisões a discussão pública. Na prática, entre outras coisas, este cadastro vem dar conteúdo jurídico aos livros vermelhos que eram, até agora, instrumentos técnicos de apoio à decisão. Outra das consequências do cadastro é criar um instrumento de classificação nacional de espécies e habitats que apenas existia enquanto subsidiário de classificações supra-nacionais. Refira-se ainda que qualquer pessoa ou entidade pode propor a integração de qualquer valor no cadastro desde que fundamentado em informação científica;"
A análise do Gonçalo Elias citada pelo Gonçalo Rosa parece-me que desvaloriza a lei da caça (não fui verificar mas admito que possa ter disposições aplicáveis ao abate da imperial) e o DL 140/ 99 (já foi mudado e agora tem outro número, é a transposição das directivas aves e habitats) que conterá também disposições, incluindo coimas, aplicáveis. Mas parece-me certa na leitura do novo regime jurídico da conservação.
Independentemente deste aspecto o que gostaria de referir é que passou já um quarto do tempo disponível para a elaboração do cadastro e acredito que o ICNB esteja a trabalhar nisso. É uma questão de fé, não faço ideia se está ou não.
Mas o cadastro tem algumas características relevantes, como seja o facto de receber propostas de qualquer pessoa, desde que fundamentadas cientificamente, e o facto de ser necessário sujeitá-lo a discussão pública.
A minha questão é simples: o que fizemos nós, movimento ambientalista, para preparar essa discussão, para propôr o que muitas vezes dizemos que é incrível que não tenha estatuto de protecção e para contribuir para o melhor cadastro possível a aprovar no mais curto espaço de tempo?
Será que as organizações que reagiram ao abate da imperial exigindo mais responsabilização fizeram o seu trabalho de casa com base no que o novo regime jurídico permite que os cidadãos façam?
Já dizia o Carlos Tê: "é triste ser-se crescido e ter responsabilidades". E tinha razão, é triste ter um regime jurídico muito mais liberal que a legislação anterior e que nos coloca a nós todos perante as nossas responsabilidades.
Era tão mais fácil quando as responsabilidades eram todas do ICNB.
henrique pereira dos santos

Terça-feira, Março 10, 2009

Buraco negro? (ainda a Águia-imperial abatida)

Um buraco... negro

Com a devida autorização, transcrevo na integra um post publicado hoje, por Gonçalo Elias, no Fórum Aves. Espero bem que haja um tremendo equívoco nisto tudo. A minha ignorância em matéria de leis é vasta, mas
a confirmar-se este vazio legal... já nada me espanta!

Desde já peço desculpa pelo tamanho deste post, mas parece-me essencial a inclusão de alguns artigos da legislação em causa, que Gonçalo Elias faz, por forma a melhor compreender o que parece estar em causa.

Gonçalo Rosa

Muito se tem falado sobre a necessidade de punir o responsável pelo abate da águia-imperial. No entanto, será que o responsável pode mesmo ser punido? E qual a punição aplicável a este tipo de situações? A fim de encontrar a resposta a estas questões, estive a fazer algumas pesquisas na net e gostaria de partilhar aqui os resultados que obtive.

Começo por referir a notícia sobre este assunto que se encontra no site do ICNB (aqui). Nesta página pode ler-se "O abate desta águia configura uma contraordenação ambiental muito grave, em conformidade com o Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (Decreto-Lei nº 142/2008, de 24 de Julho)."

O elemento jurídico relevante é o decreto-lei acima referido. Uma pesquisa rápida no Google permite encontrá-lo facilmente (por exemplo aqui). No artigo 1º ficamos a saber que este decreto-lei "estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade."

Percorrendo este documento, a páginas 12 chegamos ao "CAPÍTULO VII - regime contra -ordenacional e sanções". Neste capítulo surge primeiro o "Artigo 43.º - Contra-ordenações em áreas protegidas", mas este não se aplica à ocorrência em apreço, dado que esta se passou fora de uma área protegida (foi numa ZPE, mas as ZPE não pertencem às áreas protegidas). Assim, temos de ler o artigo seguinte, que transcrevo:

Citação:
Artigo 44.º
Outras contra-ordenações ambientais

1 — Para além do disposto no artigo anterior e em diplomas legais relativos à conservação ou protecção da natureza e da biodiversidade, a colheita, captura, apanha, abate, detenção, transporte ou comercialização de indivíduos ou parte de indivíduos de quaisquer espécies vegetais ou animais, em qualquer fase do seu ciclo biológico, incluindo a destruição de ninhos ou a apanha de ovos, a perturbação ou a destruição dos seus habitats, constitui contra -ordenação ambiental, punível nos termos da Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto:

a) Muito grave, quando a espécie em causa esteja inscrita no Cadastro com a categoria de ameaça «criticamente em perigo»;
b) Grave, quando a espécie em causa esteja inscrita no Cadastro com a categoria de ameaça «em perigo»;
c) Leve, quando a espécie em causa esteja inscrita no Cadastro com a categoria de ameaça «vulnerável».

Este artigo faz referência à Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto, que pode ser consultada aqui.

Esta lei, denominada lei quadro das contra-ordenações ambientais, determina o seguinte:

Citação:

Artigo 21.o
Classificação das contra-ordenações

Para determinação da coima aplicável e tendo em conta a relevância dos direitos e interesses violados, as contra-ordenações classificam-se em leves, graves e muito graves.

Artigo 22.o
Montantes das coimas


1—A cada escalão classificativo de gravidade das contra-ordenações ambientais corresponde uma coima variável consoante seja aplicada a uma pessoa singular ou colectiva e em função do grau de culpa, salvo o
disposto no artigo seguinte.

2—Às contra-ordenações leves correspondem as seguintes coimas:
a) Se praticadas por pessoas singulares, de € 500 a € 2500 em caso de negligência e de € 1500 a € 5000 em caso de dolo;
b) Se praticadas por pessoas colectivas, de € 9000 a € 13 000 em caso de negligência e de € 16 000 a € 22 500 em caso de dolo.

3—Às contra-ordenações graves correspondem as seguintes coimas:
a) Se praticadas por pessoas singulares, de € 12 500 a € 16 000 em caso de negligência e de € 17 500 a € 22 500 em caso de dolo;
b) Se praticadas por pessoas colectivas, de € 25 000 a € 34 000 em caso de negligência e de € 42 000 a € 48 000 em caso de dolo.

4—Às contra-ordenações muito graves correspondem as seguintes coimas:
a) Se praticadas por pessoas singulares, de € 25 000 a € 30 000 em caso de negligência e de € 32 000 a € 37 500 em caso de dolo;
b) Se praticadas por pessoas colectivas, de € 60 000 a € 70 000 em caso de negligência e de € 500 000 a € 2 500 000 em caso de dolo.

Há contudo outro aspecto relevante neste artigo 44. Este artigo faz referência a um "Cadastro".

Ora o que é isto do Cadastro?

A resposta está no artigo 29:

Citação:

Artigo 29.º
Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados


1 — O Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados, adiante designado por Cadastro, é um arquivo de informação sobre os valores naturais classificados e as espécies vegetais ou animais a que seja atribuída uma categoria de ameaça pela autoridade nacional de acordo com critérios internacionais definidos pela The World Conservation Union (IUCN).

2 — O Cadastro, a aprovar por decreto regulamentar, sob proposta da autoridade nacional, contém informação sobre:
a) Os territórios definidos no continente e nas Regiões Autónomas e as áreas demarcadas nas águas sob jurisdição nacional, com interesse internacional, nacional, regional ou local, cartografadas a uma escala adequada à sua gestão;
b) Os ecossistemas, habitats, espécies e geossítios, identificados de acordo com os seguintes parâmetros, quando aplicáveis:
i) Descrição e distribuição geográfica;
ii) Razões que lhe conferem um reconhecimento internacional, nacional, regional ou local;
iii) Estado de conservação;
iv) Ameaças à sua conservação e, se atribuído, o respectivo estatuto de ameaça;
v) Medidas de conservação já adoptadas;
vi) Objectivos e níveis de protecção a assegurar;
vii) Medidas de conservação e orientações de gestão a adoptar.

3 — A informação relativa aos territórios das Regiões Autónomas referidos na alínea a) do número anterior é prestada à autoridade nacional pelas entidades competentes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

4 — O Cadastro é actualizado, por inclusão ou exclusão, a cada quatro anos e sempre que tal se justificar por imperativos de conservação da natureza e da biodiversidade, devendo a respectiva proposta de actualização ser objecto de consulta pública, a promover pela autoridade
nacional.

5 — Na elaboração da proposta de actualização a autoridade nacional deve ter em conta as propostas apresentadas por qualquer entidade pública ou privada ou pessoa singular, desde que devidamente fundamentadas em informação científica.

Chamo também a atenção para o artigo 52º

Citação:

Artigo 52.º
Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados

O primeiro Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados é aprovado no prazo máximo de dois anos a contar da entrada em vigor do presente decreto -lei.

Procurei por todo o site do ICNB e também no Google mas não consegui encontrar qualquer cadastro. Dado que o prazo de 2 anos ainda não terminou (aliás ainda só passaram 7 meses e meio desde a publicação do D.L.), estou em crer que o Cadastro não existe. E se assim é, não pode ser aplicada qualquer coima ao abrigo deste instrumento legal, uma vez que não existe informação que permita classificar o tipo de infracção (a este propósito, convém referir que o Livro Vermelho, que atribui graus de ameaça às várias espécies de vertebrados, não tem valor jurídico).


Fico assim com dúvidas sobre o seguinte:
1 - Em que se baseou o ICNB para classificar esta contra-ordenação ambiental como "muito grave"?
2 - Existe base legal para aplicar uma coima?

1 abraço,
Gonçalo [Elias]


Imagem e conteúdo

Hugo Chavez num comício qualquer

Quando há alguns anos atrás, encabecei uma lista para concorrer aos corpos sociais da SPEA, entendemos interessante a publicação de um website com informação relativa à nossa proposta. Se bem me recordo, o website era constituído por umas quatro secções/páginas distintas, que seriam sensivelmente estas: Lista, Apoios Técnicos, Objectivos e Programa de Acção. No final da campanha eleitoral, constatei que as duas primeiras secções eram visitadas por mais de 85% das pessoas que entravam no website e, ao invés, menos de 20% acediam nas duas últimas secções.

Ora estando nós em ano de eleições legislativas (entre outras) e procurando encontrar-me mais bem informado nas áreas para as quais sou mais sensível, decidi, em Dezembro passado, questionar as principais forças políticas do país, as tais que presentemente têm assento parlamentar, sobre a sua visão e estratégia para a Conservação da Natureza cá no burgo. Três meses passaram e, surpreendentemente ou talvez não, a minha caixa de correio electrónico teima em não debitar coisa que se veja remetida por aquelas forças.

Não sendo minimamente entendido na matéria, sabia estar mais do que estudada a força da imagem e a forma como esta se consegue sobrepor ao conteúdo. No entanto, seguramente por enorme ingenuidade minha, nunca imaginara que os conteúdos pudessem ter os contornos de irrelevância que parecem assumir. Um bom exemplo disso é o facto da grande maioria de nós não saber quais os dois primeiros pontos do programa do partido em que votámos (nem dos outros).

E fico com a forte sensação que, haja uma cara simpática, com um discurso cintilante e populista, sem grandes pechas que ericem a pele de grupos sociais mais ou menos amplos e que nos apele à emoção e aí vamos nós, sem sabermos lá muito bem para onde... as ideias que se lixem!

Gonçalo Rosa

Segunda-feira, Março 09, 2009

Vem lobo (outra vez)


Segundo a Lusa, algumas associações ambientais terão dito que o abate da águia imperial que ocorreu há dias "representa um desastre para a recuperação da águia imperial em Portugal e um entrave à conservação de muitas espécies de predadores, incluindo as planeadas acções de reintrodução do lince ibérico".
A afirmação é tão estranha que procurei o original do que foi dito pelas associações para confirmar mas não encontrei.
Independentemente de se tratar de uma interpretação criativa de um jornalista ou do que realmente pretenderam dizer as associações pareceu-me útil não deixar passar em claro mais este exemplo do discurso apocalíptico, eventualmente ambiental, a propósito de tudo e nada.
Penso que no ano passado terá havido quatro casais a nidificar em Portugal (não tenho a certeza) dos quais dois terão tido reprodução com sucesso, com o saldo final de três crias.
A espécie está em expansão (em Portugal há cinco anos não nidificava).
Claro que a morte prematura de uma espécie de que existirão 500 indivíduos é sempre de ter em atenção.
Mas numa espécie em recuperação, como é inegavelmente a águia imperial, convém interpretar os factos no seu contexto.
E partir de um facto fortuito, lamentável, com certeza, um crime, sim senhora, mas um acto fortuito, para tirar conclusões gerais sobre a conservação de outras espécies não faz o menor sentido e não serve a causa da conservação.
henrique pereira dos santos
PS Quando procurava confirmar a ordem de grandeza da população de águia imperial acabei por ir consultar o artigo que está na wikipedia e já lá está referido este abate. Notável.

Domingo, Março 08, 2009

Fogos de Inverno




Paulo Fernandes mandou-me estas fotografias de fogos de Inverno fazendo notar o mosaico interessante que se forma, induzido pela rocha, pelo gelo, pela água e que permite poupar a maioria dos bosquetes.
Não são fogos controlados, são fogos que há alguns dias lavraram no Alvão (o Paulo não disse mas deve ter sido num episódio de vento Leste aqui há semanas que fez com que num Domingo tivessem já sido registados mais de 100 fogos num dia, arrisco eu).
henrique pereira dos santos

Sábado, Março 07, 2009

A um negrilho

o negrilho de Miguel Torga, em S. Martinho das Antas, Conc. de Sabrosa
exemplar de interesse público, com bem mais que 30 metros de altura
fotografia publicada em "Árvores Monumentais de Portugal", Ernesto Goes (1984) e sacada daqui

A um negrilho

Na terra onde nasci há um só poeta.
Os meus versos são folhas dos seus ramos.
Quando chego de longe e conversamos,
É ele que me revela o mundo visitado.
Desce a noite do céu, ergue-se a madrugada,
E a luz do sol aceso ou apagado
É nos seus olhos que se vê pousada.

Esse poeta és tu, mestre da inquietação
Serena!
Tu, imortal avena
Que harmonizas o vento e adormeces o imenso
Redil de estrelas ao luar maninho.
Tu, gigante a sonhar, bosque suspenso
Onde os pássaros e o tempo fazem ninho!

Miguel Torga in Diário VII (1956)

Um dia destes, ao passar por alguns ulmeiros secos em Trás-os-montes, recordei-me do velho poema de Miguel Torga, homenageando um dos negrilhos (e os negrilhos) de sua terra. Ao longo do século XX, muitos dos ulmeiros, olmos, negrilhos ou mosqueiros, afectados pela grafiose, secaram. Os grandes exemplares, quase desapareceram da paisagem transmontana, restando hoje apenas cepos daqueles que outrora foram seus esqueletos e que reavivam a memória dos mais velhos.

Quinta-feira, Março 05, 2009

Fusão da Quercus e LPN?

Numa entrevista que acabou por nunca sair, perguntaram-me: Como avalias o movimento ecologista português actualmente?

E respondi: O movimento ambiental em Portugal é, provavelmente, o mais influente movimento cívico que temos no País. Apesar da sua indiscutível influência, tem perdido a maior parte das batalhas. Foi a Ponte Vasco da Gama, a Barragem do Alqueva, a Barragem do Sabor. Mais preocupante... tem perdido iniciativa em matérias onde deveria ter um papel importante: os PIN, o plano das 10 barragens, o aeroporto de Alcochete, o plano ferroviário nacional, para citar apenas alguns casos. As ONGAs encontram-se numa encruzilhada e não estou certo que os seus dirigentes estejam todos conscientes desse facto. Para me não alongar refiro dois aspectos que deveriam ser objecto de reflexão aprofundada: a necessidade de melhorar a operacionalidade das ONGAs e a necessidade de aumentar a legitimidade das suas posições. A operacionalidade advém da profissionalização dos serviços e a legitimidade da massa de associados e da qualidade técnica das suas posições. Como responder a estes desafios? Ambos problemas estão relacionados e a resposta para os resolver é simples: crescendo.

E como podem crescer as organizações?

A forma mais fácil é através de processos de fusão. É assim que as empresas fazem quando consideram não ter dimensão suficiente para fazer face aos desafios da globalização mas, curiosamente, não tem sido assim que as ONGAs têm respondido aos desafios da globalização. No quadro europeu, Portugal é minúsculo. Também sabemos que, quando comparados com, por exemplo, a Espanha, temos uma taxa de participação cívica modesta. Apesar destes condicionantes, temos mais de 100 ONGAs registadas e temos 3 organizações nacionais, a Quercus, a LPN e o GEOTA, que apesar de ocuparem o mesmo nicho de mercado continuam a trabalhar de forma independente. Sinceramente, não creio que faça qualquer sentido.

A fusão da Quercus com a LPN impõe-se se o objectivo for dotar Portugal de uma organização não governamental forte, capaz de responder aos desafios ambientais de um mundo global no século 21. O GEOTA possui uma organização mais próxima de um gabinete de estudos do que uma grande ONGA mas tem a vantagem de ter uma boa relação com as associações locais devido à sua estratégia interna de as associar em vez de as aglutinar e pelo facto de ser, indiscutivelmente, a mais influente ONGA no seio da CPADA. Portanto temos aqui espaço para duas estratégias de actuação diferenciadas. De uma parte, uma grande ONGA que resultasse da fusão da LPN e Quercus (por exemplo, a Quercus – Liga para a Protecção da Natureza) e por outro, uma Confederação de pequenas ONGAs, agrupadas em torno do GEOTA. Com o tempo, talvez fosse desejável começar a pensar no relacionamento entre estes dois núcleos de poder ambiental mas penso que nesta fase o mais urgente seria a reestruturação da Quercus e LPN.

Sem movimentos de fusão não creio que seja possível crescer e ter a dimensão necessária para fazer face aos desafios actuais. Uma estratégia, alternativa, protagonizada pela SPEA (Sociedade para o Estudo das Aves), é a fusão com grandes organizações internacionais. Essa estratégia resultou bem para a SPEA pois tinha um parceiro, a Bird Life International, que é ideal para este tipo de parcerias. Mas não creio que fosse fácil adoptá-la com o mesmo sucesso para as restantes ONGAs pelo que a fusão nacional parece ser o caminho mais razoável a seguir.

coisas que valem a pena


Através do quarta república, um blog e uma ideia de que gostaria de ter sido o autor

henrique pereira dos santos

Morto e enterrado

Depois de algum tempo a dar saltos inexplicáveis nalguns filmes que tentava ver, levando-me, por várias vezes, a culpar a qualidade das gravações e a requerer troca das fitas na loja, o meu leitor de DVD's entregou, definitivamente, a alma ao Criador. Lembro-me que custara uns 40 euros, há três ou quatro anos atrás, o preço de um par de alguns dos DVD's que, entretanto, fui comprando, de uma jantarada ou de dois terços de depósito de combustível no carro. Nada de dramática, portanto, a decisão de o colocar num canto e fazer um rápida visita ao centro comercial.

Com nostalgia me lembrei do velho televisor a preto-e-branco na sala da minha avó, que demorava uns dois minutos a aquecer e a dar imagem após o ligarmos. Havia custado uma verdadeira fortuna para a época, seguramente muitos meses de poupança de diversos membros da família, empolgados com a ideia de ter cinema em casa, um jornalista que olhava para nós enquanto lia as notícias, fotonovela com movimento e, de quando em vez, futebolada sem pagarmos bilhete. Se avariasse, o que, se bem me recordo, nunca aconteceu, seguiria o rumo habitual de qualquer electrodoméstico naquela inútil condição. Uma visita à cave do Sr. Augusto que, para desespero de todos, demorava uma pequena eternidade a concertar fosse o que fosse, tal era a quantidade de pequenos electrodomésticos a necessitar de reparo que se empilhavam por todo o lado. Sem dó nem piedade, que nestes objectos afecto é coisa que não existe, acabou por ser substituido, muitos anos depois de novo, por um sedutor e elegante televisor a cores.

Se o muito baixo custo que este tipo de equipamentos hoje atinge teve o condão de democratizar a sua compra e uso - por exemplo, em 2000, 98% das famílias tinham pelo menos um televisor - o facto de frequentemente ser mais barato substituir um aparelho avariado que repará-lo, faz com que acabemos por possuir, ao longo das nossas vidas, de uma quantidade enorme de televisões, dvd's, aparelhagens, secadores de cabelos, máquinas de fazer sumo e de cortar a barba. Ainda que alguns dos seus componentes sejam recicláveis, boa parte destes objectos acabam por não serem mais que lixo, contribuindo para aumentar ainda mais os milhões de toneladas de resíduos que anualmente se produzem no país.

Dirigi-me assim, à grande loja, onde múltiplas opções e preços se alinhavam ao longo de várias prateleiras. Acabei por escolher um dos mais caros (ainda assim, em conta), de marca bem conhecida, na ingénua esperança que haja uma relação inversa entre preço e probabilidade de avariar, mas na certeza de que, se houver azar após a garantia, lá terei que procurar o Sr. Augusto, agora bem mais aliviado de trabalho que há uma vintena de anos atrás.

Gonçalo Rosa