A Hard Rains A Gonna Fall

Quando o banco do regime (o BES) vota contra o governo numa assembleia geral de outra empresa do regime (a PT) o melhor é prepararmo-nos.
A coisa parece estar mesmo complicada.
E não se pense que esta não é uma questão ambiental.

numa interessante versão de pete seeger, numa altura em bob dylan era apenas um young fellow.
henrique pereira dos santos

Ai flores do verde PINo

Os Verdes resolveram fazer prova de vida enquanto partido verde.

E fizeram-no com uma decisão acertada e que deveria estar a ter neste momento um entusiástico apoio do movimento ambientalista (e, já agora, dos movimentos de cidadãos que lutam pela transparência na administração pública).

Já aqui disse o que penso do sistema PIN. Na sequência aliás de outros posts com a mesma opinião.

Não tenho a menor simpatia pelo partido ecologista "Os verdes".

Há muitas razões para essa falta de simpatia, uma delas bem concreta, em Santarém, no início de uma difícil sessão de discussão pública do Plano de Ordenamento do Parque Natural das serras de Aire e Candeeiros (uma derrota amarga).

A sala tinha sido mudada para acomodar as dezenas de pessoas que tinham acorrido à sessão, na sua enorme maioria exploradores de pedreiras e outros contestatários de algumas normas do plano.

Francisco Madeira, deputado do partido ecologista "Os Verdes" entra na sala com a sessão já começada, interrompendo a intervenção em curso com a sua entrada espalhafatosa, instala-se e sem ter ouvido as intervenções iniciais, pede a palavra na fase de discussão. Faz uma intervenção vergonhosa e cobarde, nunca falando do conteúdo concreto do plano, dizendo que era favorável a uma política de gestão das áreas protegidas que garantisse a conservação dos recursos, mas que o facto da sala ter a assistência que tinha era uma demonstração de que as populações não tinham sido ouvidas e que era portanto preciso recomeçar o processo ouvindo as populações. E sem esperar a resposta à intervenção, sai mansamente.

Não esqueci esta intervenção ignorante (não tinha lido nada do que estava em discussão), demagógica e cobarde, e tenho muitas vezes a sensação de que é esta a trave mestra da intervenção dos verdes.

Mas desta vez estão carregados de razão: não há razão nenhuma para que a oposição, agora que tem a maioria, não revogue a regulamentação dos PIN.

Sigamos o processo com atenção.

henrique pereira dos santos

Hipocrisia

Associação Cívica Pró-Tâmega, Associação de Defesa da Praia da Madalena, Associação Amigos do Vale do Rio Tua, CEAI, Coagret, FAPAS, GAIA, GEOTA e Quercus, são estas organizações, que aliás ninguém sabe o que representam, que resolveram boicotar o fundo EDP de Biodiversidade.

Pelo menos a julgar pelo que diz o Publico de hoje.

Se o boicote do primeiro ano com o pretexto da campanha mediática da EDP me parecia ridículo, mas ainda assim passível de discussão, este segundo boicote parece-me da mais rematada hipocrisia por se fundamentar na acusação da EDP "ser "um dos principais promotores da destruição dos rios e da biodiversidade em Portugal" e de assumir uma "postura hipócrita" com a sua campanha".

Um módico de consistência nisto obrigaria a identificar quem são os outros "principais promotores da destruição dos rios e da biodiversidade em Portugal". E um módico de honestidade obrigaria a identificar o Estado como o principal desses promotores, não só por ser o autor da política que a EDP, e outros, executam, como também por prossegui-la noutros campos que não o da política energética, de que Alqueva é o expoente máximo (mas podem acrescentar Odelouca, Ribeiradio e por aí fora).

Já não falando da responsabilidade de não cumprir a lei que poderia trazer instrumentos mais eficazes de defesa dos valores naturais.

Qual é pois a razão para boicotar a EDP e não boicotar o Estado, recusando todo e qualquer financiamento público?

Eu só encontro uma: hipocrisia.

Gostaria de ser convencido de que estou enganado.

Adenda: E como vão boicotar as empresas que tendo os mesmos niveis de impacto não fazem fundo nenhum de biodiversidade? Um anónimo num comentário anterior dizia que este fundo, e outras medidas da EDP, são apenas aspirinas. Não tenho dúvidas nenhumas, mesmo sendo aspirinas de meio milhão de euros anuais para a biodiversidade. Mas por que razão quem dá aspirinas deve ser mais mal tratado que os que provocando as mesmas dores de cabeça nem aspirinas dá? Não é verdade que, não curando, a aspirina alivia a dor de cabeça? E não é verdade que algumas das soluções definitivas apresentadas para resolver as dores de cabeça, sendo eficazes, são evitadas por toda a gente (como por exemplo, cortar a cabeça).

henrique pereira dos santos

Pedocidas

Descubra o solo agrícola!

Para entender a estrutura do recurso solo neste país, nada melhor do que fazer Bragança-Lisboa, pela manhã, de avião – é verdade Bragança e Vila Real têm duas ligações diárias de avião à Capital do Império (os aeroportos regionais são o ponto de encontro mais seguro dos deputados e autarcas da região) – e voltar, depois de almoço, de camioneta aos solavancos, com o coração nas mãos, pelo IP5.

Não é precisa uma formação especial em pedologia (ciência do solo) para percepcionar algumas das características dos solos continentais portugueses:

• a maioria são derivados de rochas ácidas plutónicas ou metamórficas, muito antigas;
• por essa razão são ácidos, pobres em nutrientes, nutricionalmente desequilibrados e, regra geral, delgados - em resumo, pouco férteis;
• uma longa história de uso agrícola e pastoril depauperou seriamente a sua já magra fertilidade;
• os escassos solos de elevada aptidão agrícola têm uma distribuição muito irregular, rendilhada, concentrando-se, sobretudo, em superfícies aluviais (e.g. Tejo e Vouga), em pequenas nesgas coluvionares a marginar cursos de água (e.g. Trás-os-Montes e Beira interior), nos afloramentos de rochas básicas (e.g. Região Saloia, Beja e Macedo de Cavaleiros), em plataformas litorais (e.g. Minho), nos vales amplos sublitorais ou neotectónicos (Minho e Vale da Vilariça) e em depósitos de superfície (e.g. Miranda do Douro).

Como é natural, onde há solo agrícola, há gente. Por sua vez, o solo condicionou a demografia e os sistemas de povoamento do passado … e do presente.

Tradicionalmente, havia a preocupação de construir a casa, o estábulo e o palheiro nas terras de pior qualidade. A escolha era fácil porque os solos em Portugal são por natureza heterogéneos. Também havia menos gentes, e como éramos pobres contentávamo-nos com menos 100 m^2 de área habitada, com vacas por debaixo, para aquecer a casa.

Enriquecemos, e com a riqueza emergiu uma suicidária vocação pedocida (do grego, pedon, solo; e do latim cidium, acto de matar).

É terrível ver o aconteceu aos solos de elevada aptidão agrícola que antes envolviam Lisboa. Um mar de betão, real, não metafórico, engoliu a cidade. Onde estão os famosos solos agrícolas de Odivelas, de Belas, da Amadora e de Queluz? Quando o avião aponta ao Estoril, para curvar sobre o Forte do Bugio, e sobrevoar a Tapada da Ajuda, antes de aterrar na Portela, percebo que o que sobra é nada!

Preferia mil vezes ver ovelhas e vacas a pastar nos molissolos da Amadora, e, vislumbrar, ao longe, o Palácio da Pena soterrado por bairros sociais. A Serra de Sintra apinhada de prédios de 10 andares até ao cocuruto e Monsanto atafulhado de edifícios públicos é que estavam bem. Lisboa mais do que um “pulmão” precisava de uma cintura hortícola que garantisse o seu abastecimento alimentar futuro e, já agora, que produzisse riqueza no presente.

A vocação pedocida persiste.

Trás-os-Montes está transformado num estaleiro, dizia há dias um jornal. Perdi a conta aos IP; é mais fácil memorizar nomes científicos. Apenas sei que a construção do IP2 está a destruir os solos do vale da Muxagata, uma versão menor do vale da Vilariça, a sul do Douro. No Planalto de Miranda estão a duplicar a estrada Miranda-Mogadouro. Fiquei espantado quando um engenheiro de estruturas transmontano, diante da minha perplexidade, anuía e perguntava: outra estrada? Quando anterior tinha curvas suaves e um perfil de quase-via-rápida? São os agricultores mirandeses os primeiros a reconhecer que estão a devassar uma área imensa de solos de trigo, daqueles que levedam com a água: as conhecidas rañas do Planalto de Miranda que em tempos justificaram a construção da Linha de Comboio do Sabor.

E quantos anos tem o viaduto do IP4 sobre o rio Sabor, ali bem perto, a leste de Bragança? Quantos automóveis lá passam por dia? Pois bem vão construir outro ao lado! E a área de solo derivado de rochas básicas que entretanto vão submergir de alcatrão? E para que servirá a via rápida de sobrará a norte de Bragança, com a qual os governos pós-adesão à CEE despudoradamente aniquilaram a parte melhor da Veiga de Gostei, os solos que os Beneditinos descobriram e aproveitaram antes da nacionalidade e, muito provavelmente, explicam a importância regional da Cidade de Bragança?

O pedocídio é uma forma de homicídio tentado das gerações futuras.

desperdício energético a escala micro

Leitor do meu reservatório de AQS ao meio dia algures em maio.

Quando se trilho o percurso da melhoria, ao progredir percebe-se mais da parte que falta do que da parte já percorrida.

A parte percorrida do trilho mostrou que foi possível usar somente energia solar para as águas quentes sanitárias (AQS) da minha casa desde início de março, quando o sol resolveu voltar (para ser completamente honesto, houve uns dias de chuva seguida em abril que tive de reforçar um pouquinho com a bomba de calor).

Com o aumento gradual da potência da insolação na primavera, assisto já há um mês e tal a um fenómeno que me mostrou que a capacidade do meu equipamento é desaproveitada: quando a água no depósito chega a 80º C, ela é recolhida dos painéis solares térmicos e armazenada no depósito por motivos de segurança contra sobre-aquecimento. Desde maio, isto acontece por volta da hora do almoço. Quer isto dizer que grande parte de tarde, a minha capacidade de armazenamento de energia solar térmica é desaproveitada (os painéis estão a trabalhar, literalmente, em seco). Isto é desperdício energético passivo.

Esta situação resulta naturalmente do dimensionamento do equipamento para os momentos em que o consumo (AQS + aquecimento central) é maior e a insolação menor: o inverno. Não há muito a fazer, a não ser encontrar formas de armazenar energia térmica no verão para consumo no inverno. Essa forma podia ser através do armazenamento no subsolo e se calhar um dia o investimento nessas soluções terá um rendimento que o justifique, atualmente o preço de energia elétrica continua de tal forma baixo que não é o caso. O resultado é que algum consumo energia elétrica no inverno que podia ser evitado, usando a água aquecida verão.

Outra solução seria, sobretudo em sítios de maior densidade urbanística, uma partilha de capacidade de equipamentos instalada em momentos de excesso. Mas isto já obrigava a soluções ao nível da comunidade em vez de cada um por si (não é nada de extraordinário: o district heating é comum em muitos paises nórdicos), e isso já obriga a intervenção política.

Ainda há uma boa parte do trilho por percorrer.

Henk Feith

ao preço da chuva...

Hoje pelas 16h, em Trindade (Beja), com muito sol e mais de 30ºC de calor...   :S

Gonçalo Rosa

Cadastro? Era a fingir.

Em 24 de Julho de 2008 o novo regime jurídico da conservação criava no seu artigo 29º o Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados.
Já por diversas vezes comentei este diploma, umas vezes para dizer bem (aqui especificamente sobre o cadastro, aqui uma análise geral, outras para o criticar (aqui e aqui violentamente crítico)
Como já referi várias vezes, trabalhei nas fases iniciais deste regime jurídico e a proposta de criação de um cadastro foi feita pelo jurista que trabalhou o diploma connosco.
No essencial havia a visão clássica dos que estavam preocupados com a inventariação do património natural (que acabou por se reflectir no artigo anterior do mesmo diploma, que formaliza legalmente o Sistema de Informação do Património Naturalm cuja utilidade de consagração legal nunca percebi) e havia a visão pragmática dos que pretendiam dar força jurídica concreta aos resultados dessa inventariação.
Até hoje, com excepção do lobo, do azevinho, do sobreiro e da azinheira quase não existe legislação de protecção de espécies que não seja subsidária da legislação comunitária, o que impede Portugal de definir, com a necessária agilidade, medidas de protecção para valores que não estejam protegidos pela legislação comunitária a não ser através de áreas protegidas.
O que o Cadastro vinha fazer era tornar claro o que estava e não estava protegido, incluindo os limites das áreas protegidas (é bem possível que poucas pessoas tenham consciência de que há áreas protegidas cujo limite é, em alguns troços, controverso por nos seus diplomas de classificação existirem descrições de limites pouco claras ou impossiveis).
Por isso vale a pena transcrever o que é verdadeiramente o Cadastro, tal como definido na lei:

2 — O Cadastro, a aprovar por decreto regulamentar, sob proposta da autoridade nacional, contém informação sobre:
a) Os territórios definidos no continente e nas Regiões Autónomas e as áreas demarcadas nas águas sob jurisdição nacional, com interesse internacional, nacional, regional ou local, cartografadas a uma escala adequada à sua gestão;
b) Os ecossistemas, habitats, espécies e geossítios, identificados de acordo com os seguintes parâmetros, quando aplicáveis:
i) Descrição e distribuição geográfica;
ii) Razões que lhe conferem um reconhecimento internacional, nacional, regional ou local;
iii) Estado de conservação;
iv) Ameaças à sua conservação e, se atribuído, o respectivo estatuto de ameaça;
v) Medidas de conservação já adoptadas;
vi) Objectivos e níveis de protecção a assegurar;
vii) Medidas de conservação e orientações de gestão a adoptar.

Note-se que tudo isto é para cada valor classificado, da área protegida à espécie, passando pelos habitats.
Coerentemente o diploma considera uma gradação de gravidade das contra-ordenações em função do Cadastro:

"constitui contra -ordenação ambiental, punível nos termos da Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto:
a) Muito grave, quando a espécie em causa esteja inscrita no Cadastro com a categoria de ameaça «criticamente em perigo»;
b) Grave, quando a espécie em causa esteja inscrita no Cadastro com a categoria de ameaça «em perigo»;
c) Leve, quando a espécie em causa esteja inscrita no Cadastro com a categoria de ameaça «vulnerável»."

Verdadeiramente este post é para chamar a atenção para um único artigo da lei:


"Artigo 52.º
Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados
O primeiro Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados é aprovado no prazo máximo de dois anos a contar da entrada em vigor do presente decreto -lei."

É só isto. Este prazo de dois anos termina daqui a um mês. E a aprovação do Cadastro é precedida de discussão pública (nunca percebi como esta exigência, colocada por mim nas fases iniciais do diploma, sobreviveu até à versão final aprovada, mas tiro o meu chapéu ao Governo por ter mantido este módico de decência democrática).
A lei quando nasce não é para todos.
É pena que o cumprimento da lei seja por todos (incluindo todos os que poderiam fazer propostas para o dito Cadastro) considerado tão irrelevante.
O governo que tanto quanto sei nunca demonstrou ser o cadastro uma prioridade, as oposições que nem fazem a mínima ideia de que o problema existe, a autoridade nacional de conservação (vulgo, ICNB) que tanto quanto sei nem sequer está a trabalhar para o cumprimento da lei, o movimento ambientalista, dormente e exausto, os órgãos de comunicação social que dormem o sono dos justos (até o provedor do Público justificou a ausência de notícias sobre um acontecimento na baixa do Porto com milhares de pessoas aceitando a peregrina justificação de que ninguém avisou o jornal previamente) e eu, que só a um mês do fim do prazo acordei do meu sono sobre o assunto ao precisar de consultar o diploma por razões que não vêem ao caso.
Certo, certo, é que a lei não vai ser cumprida.
Realmente razão tinha o John Lennon "I’m just sitting here doing time/ I’m just sitting here watching the wheels go round and round/ I really love to watch them roll".



henrique pereira dos santos

Há coisas insuspeitadas em Portugal

Fiquei tão surpreendido com estas placas há algum tempo que apesar do atraso, da chuva e etc., virei o carro para as seguir.
Encontrei um viveiro florestal que parecia um viveiro florestal, umas placas de rotas que quase ninguém usa que pareciam umas placas de rotas que quase ninguém usa, um sítio aprazível e bem tratado e uns edifícios que suponho que estariam relacionados com este centro nacional de caprinicultura.
Mas fiquei desde essa altura com uma dúvida: será que Portugal tem um centro de caprinicultura e não tem um centro de pastorícia?
Eu gostava de conhecer o centro experimental de pastorícia.
Eu gostava que a pastorícia fosse tratada ao nível das outra actividades económicas e produtoras de riqueza para Portugal.
henrique pereira dos santos

A responsabilidade das empresas e eu (um post narcisista)

Há alturas em que me farto das acusações pessoais que me são feitas simplesmente por pensar e, mais escandaloso, dizê-lo, sem pedir autorizações.

Uma das acusações frequentes, mais explícitas ou mais implícitas, é a de que eu penso assim porque tenho interesse em manter boas relações com quem tem dinheiro, nomeadamente as grandes empresas e os grandes grupos económicos. E por isso desresponsabilizo sempre as empresas.

Vejamos algumas coisa que fui fazendo na vida.

Fui responsável pela gestão de pedreiras do Parque Natural das serras de Aire e Candeeiros. Executei uma estratégia de gestão em grande parte formulada pelos vigilantes da área protegida e que assumi como minha e defendi muitas vezes.

Essa estratégia assumia um foco inicial nas grandes pedreiras com alguma condescendência inicial com as pequenas pedreiras de calçada (o estúpido que eu sou, em meter-me com o grupo Lena, o João Cerejo, os sub-contratados das auto-estradas, sectores exportadores e outros interesses que me poderiam rapidamente fazer ficar rico, em vez de ir ter com os pequeninos, que dava na mesma o aspecto de se estar a fazer alguma coisa, mas não afectava os meus interesses de relacionamento com alguns grupos económicos importantes regionalmente e um ou outro com importância nacional).

Nessa estratégia havia uma linha mestra que era a da responsabilização das empresas pela recuperação das pedreiras após exploração.

Discutir com a entidade de tutela (sempre, sempre do lado dos exploradores, mais papista que o papa como fui aprendendo que acontece sempre), provocar alterações na legislação, aturar os exploradores a dizer que iam à falência, explicar aos bancos como se poderiam fazer garantias bancárias para aqueles casos, foi preciso fazer isso tudo, fugindo sistematicamente à proposta, a cada dificuldade, de que se pagaria um x para a administração que depois já tinha dinheiro para recuperar pedreiras.

Quando saí desse processo, as cauções eram triviais, completamente assumidas e verdadeiramente prestadas. Pelo meio fiz muita fiscalização, ouvi muitas ameaças mas sobretudo vi pessoas completamente desesperadas pelas ordens de fecho da pedreiras. As pessoas mais desesperadas não eram necessariamente os maiores empresários, eram os que sabiam que paragem das pedreiras era para eles um problema, mas era sobretudo um desespero para as famílias dos seus trabalhadores que dependiam inteiramente da actividade.

Distingui perfeitamente o choro da "mulher que chora", assim conhecida pelos funcionários do parque porque todas as reuniões com ela metiam a deficiência do filho e longas sessões de choro, do choro verdadeiramente desesperado (e silenciosamente reprimido pelos próprios) de empresários curtidos por horas infindas de trabalho duro nas pedreiras.

Valeu-me provavelmente conhecer quase de cor a letra do Chororô do Gilberto Gil, que aconselho a quem tenha de distinguir o choro das pessoas com quem se cruza.

Por isso conheço bem os dois lados da responsabilidade das empresas, o que não me impediu de manter a responsabilidade ambiental sempre, sempre do lado das empresas e de ir à procura dos mecanismos para que ela fosse efectiva.

No caso das pedreiras com as cauções, nos impactos ambientais com o conteúdo das DIAs, incluindo uma frase, que penso que entretanto deixou de constar das DIAs, que dizia que se alguma afectação de valores fosse reconhecida no decurso da execução e operação do projecto mas não no processo de aprovação, e se a sua ausência do processo de aprovação se devesse à má qualidade dos estudos apresentados (há coisas que é impossível verificar sem fazer todo o trabalho dos estudos outra vez, o que é impensável), a responsabilidade era do promotor, incluindo, se necessário e dependendo dos valores naturais em causa, a inviabilidade do projecto.

Esta frase causou probemas enormes de financiamento a alguns projectos e como digo constava de decisões de AIA por minha responsabilidade (resultava de um processo de AIA de uma barragem em que depois se tinha descoberto uma população de margaritifera mas não havia nada a fazer porque o projecto estava aprovado,com a consequente co-responsabilidade da administração na definição da situação de referência) e desapareceu depois, penso eu.

Do mesmo modo insurgi-me neste blog violentamente contra a norma do novo regime jurídico de conservação que permite substituir a responsabilidade dos promotores na execução de medidas compensatórias por pagamentos ao Estado que assim assume essa responsabilidade (onde estavam vocês, os campeões da responsabilização das empresas, que não me lembro de vos ouvir contestar esta norma que é uma porta aberta à corrupção e que penso que já está em uso na barragem de Foz Tua?).

E durante os tempos em que tive responsabilidades em matéria de AIA, fui responsável por chumbar projectos da SONAE, da EDP, do grupo Espírito Santo e por aí fora. Uma das hipótese é eu ser um grande negociante e esse chumbos serem todos para fazer subir o preço dos pareceres positivos (só não funcionou no Freeport em que depois do parecer negativo fui substituído no processo). Outra hipótese é irem ler os processos e verificarem que na esmagadora das vezes estes chumbos se prendiam com a falta de garantias dos promotores quanto à assumpção de responsabilidades pelos potenciais impactos negativos dos seus projectos.

E esta minha obsessão com a responsabilidade das empresas causou-me amargos de boca que bastem, para além de inegavelmente ter condicionado a minha carreira como "civil servant".

Não me queixo disso. Mas tenho bem mais que fazer que aturar acusações de quem nunca fez sequer metade do que eu fiz em matéria de responsabilização ambiental de empresas.

Portanto, meus caros, quando vos vejo tão acirrados em relação à BP por fazer parte do sector petrolífero, ao mesmo tempo que não respondem directamente à pergunta que faço constantemente "por que razão se encarniçam tanto com a EDP, que faz alguma coisa, e estão tão calados em relação à sua concorrente GALP, que não faz nenhum em matéria de biodiversidade" não deixo de ficar perplexo.

E mais perplexo fico quando dizem ou insinuam que esta pergunta tem como objectivo desresponsbilizar a EDP, fazer greenwashing a favor desta empresa porque eu devo ter uns negócios escondidos com esses bandidos que vos fornecem a electricidade que vos permite insultar-me a partir dos vossos computadores.

E se aproveitassem estes dia bonitos de sol para ir dar uma volta para arejar essas cabeças?
henrique pereira dos santos

Triste sinal positivo

Tarouca, 4 de junho 2010. Fuinha acabada de ser atropelada. Apesar da violência da imagem, não deixa de ser um sinal positivo da presença da espécie. Pode parecer absurdo, mas seria excelente sinal se tivéssemos dezenas de linces atropelados por ano em Portugal.

Henk Feith

Derrames de petróleo e recuperação de sistemas

Cerca de 21 anos depois do desastre do Exxon Valdez, o balanço feito (obrigado José M. Sousa pelo link, que é um dos que eu tinha indicado como úteis para a discussão dos efeitos dos derrames de petróleo) é o seguinte:

Recovering: Recovering resources are demonstrating substantive progress toward recovery objectives, but are still adversely affected by residual impacts of the spill or are currently being exposed to lingering oil. The amount of progress and time needed to attain full recovery varies depending on the species.
Barrow's Goldeneyes
Black Oystercatchers
Clams
Designated Wilderness Areas
Harlequin Ducks
Intertidal Communities
Killer Whales
Mussels
Sea Otters
Sediments
Not Recovering: Resources that are Not Recovering continue to show little or no clear improvement from injuries stemming from the oil spill. Recovery objectives have not been met.
Pacific Herring
Pigeon Guillemots
Human Services: Human services that rely on natural resources were also injured by the oil spill and can thus be placed in one of the above categories. Because the recovery status of injured services is inextricably linked to the state of the resource on which it depends, full recovery of the spill area cannot occur until both resources and services are restored.
Commercial Fishing
Passive Use
Recreation and Tourism
Subsistence
Very Likely Recovered: While there has been limited scientific research on the recovery status of these resources in recent years, prior studies suggest that there had been substantial progress toward recovery in the decade following the spill. In addition so much time has passed since any indications of some spill injury, including exposure to oil, it is unlikely that there are any residual effects of the spill.
Cutthroat Trout
Rockfish
Subtidal Communities
Recovered: Recovery objectives have been met, and the current condition of the resource is not related to residual effects of the oil spill.
Archaeological Resources
Bald Eagles
Common Loons
Common Murres
Cormorants
Dolly Varden
Harbor Seals
Pink Salmon
River Otters
Sockeye Salmon
Recovery Unknown: For resources in the unknown category, data on life history or the extent of injury from the spill is limited. Moreover, given the length of time since the spill, it is unclear if new or further research will provide information that will help in comprehensively assessing the original injury or determining the residual effects of the spill such that a better evaluation of recovery can occur.
Kittlitz's Murrelets
Marbled Murrelets

Discutir com este tipo de informação é muito diferente de discutir como se um derrame de petróleo fosse o fim do mundo.

É um desastre, em grande parte recuperável.

Comparar os efeitos de um derrame de larga escala ao fim de vinte anos com outras ameaças ambientais (por exemplo, os efeitos do desastre de Chernobyll) é um exercício muito útil.

Adoptar o princípio do poluidor pagador também é um princípio muito saudável.

Avaliar o que resulta da assumpção de riscos razoáveis ou o que resulta de negligência é muito conveniente.

Confundir as actividades legais de empresas que produzem serviços e bens que o mercado pede com actividades ilegítimas, imorais, criminosas e etc., é simplesmente confundir a nuvem com Juno.

henrique pereira dos santos

Burrocracia

A vida ensinou-me, ao longo de 41 anos, a ter pouco respeito pela burocracia. Sei que as generalizações nunca são correctas e que a realidade é mais complexa. Se quiserem poderei dizer que tenho pouco respeito pela burrocracia. Com dois "r".

Os Estados, quando não sabem o que fazer, tendem a inventar normas que têm como único resultado entorpecer a vida aos cidadãos, consolidar uma casta de funcionários cuja sobrevivência depende da existência de uma burocracia complexa e favorecer a pequena (por vezes grande) corrupção.

Vem isto a propósito da indefensável decisão da FCT de dificultar o acesso de estudantes comunitários às bolsas de doutoramento. A nova norma obriga estes cidadãos a ter um certificado de residência. É uma norma estranha já que os cidadãos Europeus não são obrigados, por Lei, a ter um certificado de residência quando vivem noutro País da Europa. Mas a norma, como tantas outras, permite "furar" o sistema.

A partir de agora, um investigador de um centro Português que queira que um estudante estrangeiro concorra a uma bolsa de doutoramento terá de pedir, além do projecto científico da tese, que o estudante se desloque a Portugal para solicitar um certificado de residência. Como não reside, não tem morada e não ter morada impede a residência. A solução passará por alguém bem intencionado e com vontade de ajudar, mentir alegando que a pessoa reside na sua casa.

Em abono da verdade esta mentira é um acto de pequena corrupção. Actos de pequena corrupção como este são comuns quando a burocracia se transforma em burrocracia. Curiosamente, são actos que com o tempo se tornam oficiosos. Mas fazer depender o sucesso da investigação científica de expedientes como estes dificilmente se reconhece como boa política científica. O único resultado palpável é colocar os investigadores Portugueses em desvantagem na hora de recrutar os melhores cérebros para ajudar a desenvolver a ciência Portuguesa. Triste sina a deste País.

Alguém falou no SIMPLEX?.

Entretanto, para outros, o prioritário é construir a partir da base

Leiam que vale a pena.

henrique pereira dos santos

Doações, empresas e independência

"A minha questão (não tenho certezas) é se por exemplo agora uma BP desejosa de boa imagem começar a distribuir umas verbas por umas ONG como a ATN, se as ONG devem contribuir para a limpeza da imagem, ou se devem continuar os ataques em nome de valores que são intangíveis."

A propósito do post anterior do Miguel Araújo, surge a frase acima nos comentários.

Vale a pena olhar para ela porque tem implícitos alguns dos fantasmas típicos do financimento das ONGs em Portugal.

O primeiro (aliás no seguimento da discussão anterior sobre as críticas concretas ao BES, que afinal se reduzem à afirmação de que todos sabemos do que estamos a falar, sem ser preciso concretizar) é esta coisa notável: "se devem continuar os ataques" (à BP). Confesso que não percebo por que razão se deve atacar a BP.

Porque explora petróleo? Porque correu riscos e houve um desastre? Porque foi negligente? Porque não assumiu as suas responsabilidades? Enfim, não sei.

Ainda hoje no Público aparece um artigo a atacar o CEO da BP e não consegui saber por que razão o atacam, excepto por erros de comunicação.

A BP é responsável pelo que parece ser um desastre ambiental de grande magnitude? Sim, é. Essa responsabilidade vem de alguma actividade ilegal? Não. A BP recusou assumir essa responsabilidade? Não. O desastre vem de negligência? É preciso apurar, mas até agora não vi nenhuma demonstração disso, nem ninguém responsável a afirmá-lo preto no branco.

Mas mesmo assim é um dado adquirido que é preciso atacar a BP porque provocou um desastre ambiental. Por essa ordem de ideias era preciso atacar cada um de nós que todos os dias é co-responsável pela pressão sobre os recursos que existe.

Mas passemos à frente desta discussão.

A questão das doações não é como está implícito na frase citada: "uma BP desejosa de boa imagem começar a distribuir umas verbas por umas ONG". Ninguém ganha boa imagem consistentemente ao longo do tempo simplesmente a distribuir dinheiro por ONGs. E raramente as relações são dessa forma.

A questão é outra: se as empresas assumirem compromissos ambientais é normal e razoável que o queiram fazer com parceiros a quem reconhecem idoneidade.

A análise é pois a de saber se as empresas efectivamente assumiram compromissos ambientais razoáveis e consistentes e se as entidades com quem estabelecem compromissos são idóneas.

Não há nenhuma razão para supôr que apenas porque existem relações económicas entre empresas e ONGs estas deixem de ser idóneas.

Ao contrário, é porque são pouco idóneas que trocam os princípios por apoios.

As que são idóneas não têm medo de doações claras e transparentes porque sabem que a sua actuação diária demonstrará se se venderam ou não.

As ONGs não têm de saber se estão ou não a contribuir para a limpeza da imagem seja de quem for, têm é de avaliar se os compromissos associados aos apoios são incompativeis ou não com o que fazem e com a sua independência.

Doutra forma a ONGs estariam transformadas em juízes da bondade de actuação das empresas, assumindo responsabilidades pela sua actuação, matéria para a qual lhes falta idoneidade e capacidade.

Podem ser juízes de actuações concretas. Por exemplo, no caso do Grupo Espírito Santo (que é diferente do BES mas isso é um problema de identidade que o grupo deveria saber resolver), eu posso discordar, como discordo, da QUERCUS no que diz respeito aos sobreiros do caso Portucale e ao mesmo tempo achar razoáveis as críticas da QUERCUS ao grupo. Isso não impede a QUERCUS de ser parceira (e aí também discordo numa troca exacta de posição com a QUERCUS nos dois processos) do grupo no projecto da Comporta. Uma coisa condiciona a outra? Eu acho que não, mas se condicionar esse é um problema de falta de espinha da QUERCUS e não um problema do BES.

Os ataques devem existir porque se entende que são justos, não porque se gosta ou não de uma determinada empresa (ou menos ainda de um detrerminado sector de actividade sem o qual estaríamos todos a perder). E isso deve ser claro para as ONGs. Se não for claro para as empresas, azar, perceberão com o tempo.

Eu não tenho nada a ideia de que se possa generalizar a acusação de que as ONGs que recebem dinheiro das empresas ficam, simplesmente por esse facto, irremediavelmente condicionadas na sua actuação face a essas empresas. Eu tenho ideia de que há muitas ONGs com a espinha direita.

E é exactamente por saber o valor que tem a manutenção dessa ideia que critico todas as situações que podem ser interpretadas como correspondendo a espinhas gelatinosas. Não por haver doações, mas porque existem alterações de comportamento incompreensíveis por parte das ONGs, ou por haver diferenças de tratamento de diferentes empresas que eu não percebo. Por exemplo, a urticária em relação ao BES e à EDP, que investem de facto em biodiversidade (sejam quais forem as suas razões para isso) e a benevolência em relação à GALP e ao BCP (que não investem nada em biodiversidade, apesar das suas imensas razões para isso).

henrique pereira dos santos

Compra e venda de terrenos privados para a conservação

Ribeira da Murtega (foto Miguel Araújo)

Há menos de um ano, por ocasião de um seminário em que participei na Fundação Gulbenkian, tive oportunidade de me sentar ao lado da Presidente de uma Fundação Americana de conservação da natureza. A conversa foi amena e a partir de certa altura conversámos sobre as actividades de dita fundação. A actividade principal da fundação era o financiamento de projectos com vista à aquisição de terras para conservação por parte de ONGAs. A fundação optou por não gerir  terras mas financiar a compra de terras pelas ONGAs. É frequente as propriedades terem património imobiliário que é cuidadosamente restaurado pelas ONGAs.

Acontece que o papel das ONGAs na gestão destas áreas é temporário. Elas compram e gerem a terra até a valorizarem biologicamente e conseguirem modificar as normativas que definem os usos nelas permitidos. Em Portugal seria o equivalente à classificação destas áreas como áreas protegidas (privadas). Uma vez definido este estatuto, as áreas não podem ser usadas para fins diferentes dos que são defenidos pelo decreto lei que cria a área protegida.

Quando tal acontece a política das ONGAs consiste em vender as áreas protegidas privadas, por elas criadas, a algum magnata que valorize a ideia de ter uma terra protegida por lei com uma casa onde possa viver ou passar momentos de lazer.

Com o dinheiro da compra, as ONGAS compram novas propriedades onde repetem o procedimento.

Milhões de hectares já foram comprados usando este sistema nos EUA.

Haverá algo que impeça a ATN, ou outra organização semelhante, na Europa, de avançar, no longo prazo, para uma política deste tipo? A vantagem é óbvia: com um orçamento limitado, conseguir afectar a maior área possível à conservação da natureza.

Propaganda

Na sexta feira estarei no Porto a ouvir Ilídio de Araújo dizer o que pensa sobre o livro que publiquei.

Estas sessões de apresentação do livro têm sido muito úteis para mim e sobretudo um grande prazer.

Nas outras apresentações pedi sempre que fosse um não paisagista a apresentar o livro (aliás no seu lançamento, na feira do livro de Lisboa, estava apenas uma paisagista na sala, que felizmente estava cheia, mas fiquei sempre na dúvida se a paisagista lá estava porque lhe interessava um livro sobre paisagem ou se por ser minha mulher). De maneira geral, com excepção do lançamento em Lisboa, tem havido paisagistas interessados em ouvir o que outros dizem sobre o seu objecto de trabalho, tendo a sessão de Vila Real sido mesmo organizada pelos responsáveis pelo curso de arquitectura paisagista.

Mas o livro é um livro de divulgação para não especialistas e por isso fiz sempre esta opção de procurar ouvir não especialistas a explicar como tinham lido o livro. E tem sido interessante para mim ouvir o que dizem.

No Porto o apresentador não foi escolhido por mim, mas fico muito contente por terem escolhido o Ilídio de Araújo.

henrique pereira dos santos

Primeira área protegida privada em Portugal

A fotografia é de Paulo Pimenta, do Público

Foi criada a primeira área protegida privada de Portugal.

henrique pereira dos santos

Porque é que há tantas?

Perguntava José Rui na caixa de comentários do último dos meus posts sobre gestão de associações, antes de me dedicar a dsicutir as escolas primárias e o mundo rural.

Porque é que há tantas ONGs? Por que razão admito eu fundar outra? As que existem não são reformáveis ou não me interessam?

Há tantas porque como em Portugal as ONGS não criam activos palpáveis mas apenas activos imateriais (reputação, notoriedade, etc.) não há muita vantagem em trabalhar dentro das organizações com o que isso implica de compromissos quando se acha que se tem um problema específico, uma ideia nova ou uma nova forma de funcionar.

Por isso cada um faz uma ONG.

Eu estou de acordo com o Miguel Araújo quando diz que se a QUERCUS, a LPN e outras mais se fundissem era bem melhor. Não há muito de substancial que as diferencie.

Já o mesmo não se pode dizer da ATN e da ALDEIA, por exemplo, com a primeira a investir tudo em terrenos (activos palpáveis) a a ALDEIA a investir tudo em actividades (crescimento mais rápido, notoriedade mais imediata, mas maior fragilidade às vicissitudes por falta de uma âncora a que se reconheça valor real). São opções legítimas mas dificilmente integradas em duas organizações em fase ascendente (na fase de maturidade o problema é diferente e é tecnicamente mais fácil conciliar formas diversas de actuação mais mais difícil integrar novas formas complementares de funcionamento das organizações por resistência das culturas instaladas).

Por que razão admito fazer outra ONG? Porque acho que o esforço de reformar as que existem é brutal e eu não sou a pessoa indicada para o fazer. Na discussão que tenho vindo a fazer para criar ou não uma nova ONG esta questão tem sido levantada: porque não concorrer à direcção de uma das existentes com o programa que se pretende aplicar? É uma questão pertinente. Eu não acredito que as mais que anquilosadas ONGs actuais sejam reformáveis sem um profundo abalo interior que eu nunca estaria em condições de fazer (era preciso ter características pessoais que eu seguramente não tenho e não vendo ninguém que as tenha e esteja disponível eu considero que não podem ser reformáveis por mim, não quer dizer que não sejam reformáveis em si).

Vale a pena fazer mais uma ONG? Sim, se ela for efectivamente diferente das que existem: dirigida a um público diferente (em vez dos jovens estudantes urbanos, aos proprietários rurais, por exemplo); orientada para a criação de activos (por exemplo, 10% das quotas serem estatutariamente canalizadas para um fundo de capitalização); com clareza democrática nos estatutos (ao contrário do que se passa com a LPN, por exemplo, onde há sócios mais iguais que outros); com clareza na separação entre funções profissionais e electivas não podendo concentrar-se nas mesmas pessoas, com diferenças na sua missão, como por exemplo a procura de custódia do território de forma consistente, com diferenças na comunicação, mais orientada para os sócios que para os media, com diferenças no foco principal: os sócios em detrimento de ideas abstractas de bem comum, e por aí fora.

Há virtudes e defeitos em haver muitas ONGs.

Mas quando se funda as Árvores de Portugal é porque não se reconhece espaço nas ONGs tradicionais e maiores para trabalhar sobre as árvores de Portugal de forma eficaz, provavelmente porque a organização tem dificuldade em integrar a vontade de terceiros fora do círculo fechado em que estão encerradas.

Mas como não existem activos importantes não há custo em começar tudo de novo. Há excepções como as propriedades da LPN, que são as mesmas há um ror de anos e da QUERCUS no Tejo Internacional, que de qualquer maneira não representam nenhum papel estratégico na organização. Para a LPN as propriedades são cash cows, para a QUERCUS não se sabe o que são. Se pelo contrário, como acontece na ATN, toda a actividade das organizações girasse em torno dessas propriedades, quem achasse que podia fazer melhor ou combatia democraticamente dentro da organização, ou tinha de começar tudo de novo, com elevados custos de eficácia.

Criar património é um dos cimentos organizacionais mais sólidos que se possam imaginar.

henrique pereira dos santos

Mais um Campo de Trabalho Científico

Myotis bechsteinii, capturado durante o CTC.

No passado fim-de-semana, eu e um grupo de amigos, organizamos conjuntamente com a Reserva Natural da Serra da Malcata, um Campo de Trabalho Cientifico (CTC) voluntário, embora tenha sido muito curto, os resultados foram bastante profícuos, no que diz respeito ao grupo da minha responsabilidade, através deste CTC voluntário foi possível confirmara a presença de mais 6 espécies de morcegos (Myotis bechsteinii, Myotis nattereri, Myotis daubentonii, Hypsugo savii, Barbastella barbastellus e Plecotus austriacus), duplicado assim a lista de Quirópteros presentes para a RNSMalcata.

Este é o quinto CTC que organizo e participo em Portugal, e cada vez mais, tenho a prefeita noção que este tipo de actividade é uma óptima via de aquisição de conhecimento e de produção de informação.

Em Portugal os Campos de Trabalhos estão muito dirigidos para acções não científicas, como a recuperação ou construção de infra-estruturas, instalação ou controlo de espécie. Seria bastante interessante existir uma ONGA (ONGA – Associação que se declaram com finalidades públicas e sem fins lucrativos, que desenvolvem acções em diferentes áreas e que, geralmente, mobilizam a opinião pública e o apoio da população para modificar determinados aspectos da sociedade) que tivesse como principal objectivo (se não único) a organização de Campos de Trabalhos Científicos dedicados à aquisição de conhecimento, onde os seus sócios pudessem participar.

Por mim falo, pois não participo em mais CTC’s porque preciso de tempo em organiza-los, o qual não tenho.