A terceira travessia do Tejo (em Lisboa)

Não estudei este projecto, não sei o suficiente do assunto para ter certezas.

Mas vou lendo aqui e ali e tenho dúvidas.

Não sei, se porque não li, se porque não está ainda definido, qual o modelo de negócio associado à construção da ponte. Aparentemente vai discutir-se a componente ferroviária primeiro e depois discutir-se-á a componente rodoviária que implica negociação com a Lusoponte.

As minhas dúvidas começam aqui porque suspeito que discutir as coisas desta forma dá à Lusoponte um poder negocial enorme, excepto se o Estado estiver disposto a não executar de todo a componente rodoviária, o que seria uma boa notícia do ponto de vista da sustentabilidade, tanto quanto conheço do assunto.

Calculo que se pretenda executar o projecto numa parceria pública privada, ou seja, os privados executam agora e o Estado paga depois aos poucos, supostamente com a riqueza criada pelo projecto.

Convém ter a noção de que a construção por privados seja do que fôr é tendencialmente mais cara que a execução directa pelo Estado visto que o prémio de risco no financiamento a entidades privadas é tipicamente maior que no financiamento dos Estados e que naturalmente os privados pretendem remunerar eles próprios o investimento (a talhe de foice refiro a afirmação de Tavares Moreira, no Quarta República, de que o financiamento a Portugal tem um prémio de risco que há meses era 0,5 maior que o da Alemanha mas agora já vai em mais 1,856%).

Para que se justifique então a parceria publica privada, sem ser por razões de cosmética orçamental do Estados que pretendam diminuir o seu déficit agora, atirando os pagamentos para quem vier depois, é preciso que os ganhos de eficiência da solução sejam maiores que os custos de financiamento privado.

Para que tal aconteça é fundamental que os riscos do projecto fiquem do lado dos privados quando se estabelece o contrato, permitindo no fundo que o Estado tenha como preço alvo o que gastaria na execução directa, responsabilizando-se o concessionário por conseguir não ultrapassar esse preço alvo, pagar o custo de financiamento e remunerar os capitais próprios.

Ora, e não sou eu que o digo, é o Tribunal de Contas nas análises que fez às SCUTs, um negócio ruinoso para o Estado mas, sobretudo, para as gerações futuras, o Estado tem aceitado assumir riscos que eliminam os ganhos de eficiência das soluções, para garantir rapidez de execução.

Uma das principais opções que conduziram a complicados processos negociais com as concessionárias, com pagamentos de milhões de euros a mais, é a opção de adjudicar os projectos antes da sua definição final, isto é, a adjudicação da concessão sem os projectos de execução aprovados, remetendo para a esfera da responsabilidade do Estado o custos decorrentes de alterações, nomeadamente em função das avaliações de impacte ambiental.

No caso da terceira ponte o Estado parece ter aprendido parte da lição e só vai lançar o concurso agora, depois da DIA.

Mas, e a minha carteira de contribuinte treme como varas verdes, o que foi aprovado é um estudo prévio, não é um projecto de execução, havendo dúvidas, por exemplo, sobre a altura do tabuleiro rodoviário (e consequente entrada em Lisboa à superfície ou em túnel).

O que significa que, mais uma vez, se a minha informação está correcta, o que não garanto, o Estado vai assumir a responsabilidade por futuras alterações ao projecto na sequência da definição do projecto de execução (e do cumprimento das medidas ambientais agora aprovadas).

Eu por mim não estou decansado e gostaria de ver o movimento ambientalista questionar o modelo de negócio, para além das outras questões ambientais que foram identificadas (começando pela justificação da componente rodoviária do projecto que aida não percebi qual seja).

henrique pereira dos santos

O Freeport, a corrupção e os jornalistas

Um jornal, penso que o Expresso, resolveu ter um procedimento básico de investigação de um assunto: procurar falar com toda a gente que comprovadamente tinha tido alguma ligação com o processo de aprovação do Freeport.

Na sequência encontrou dois funcionários do ICN que tinham estado no processo e depois deixado de estar, um dos quais eu, e publicou qualquer coisa fazendo notar que estes funcionários tinham deixado de ter alguma ligação com o processo depois de terem emitido um parecer negativo.

Desde aí que volta não volta tenho jornalistas a ligar-me (sendo certo que muitos deles não faço a menor ideia de como têm o meu telefone mas eu não tenho grande problema com isso).

Eu já escrevi tudo o que sei sobre o assunto aqui no blog, digo-lhes sempre isso, mas insistem em conversar.

Das primeiras vezes pensei e repensei mas depois achei que tenho a obrigação cívica de não contribuir para um discurso subterrâneo que é frequente no país, no diz que disse, do sei alguém que disse, do conheço alguém que tem um primo que disse.

E passei a, de forma sistemática, aceitar conversar mantendo-me dentro do que são os factos e evitando interpretações e juizos de valor para que remetem perguntas frequentes do género mas acha que, mas o que pensa de fulano, mas é possível, do que conhece pessoalmente, que... e por aí fora.

Ao fim de não sei quanto tempo nisto, à volta do mesmo processo, dei por mim a perguntar-me se faz sentido o que está a passar.

Eu sou um fundamentalista radical do escrutínio público das decisões de política pública. Nesse sentido acho muito bem que os jornalistas perguntem, investiguem, estudem os papéis que digam respeito a um processo sobre o qual há dúvidas.

Talvez o que mais tenha notado nestas conversas é como as pequenas deficiências generalizadas da administração, como as reuniões sem actas, os pareceres que não existem, as decisões sem fundamentação e registo, os arquivos caóticos, ou seja, tudo o que permite e suporta a informalidade no processo de formação de decisão na administração pública parecem estranhos, inconcebíveis, distantes e mesmo irrelevantes, fora daquele processo em concreto, para a maioria dos jornalistas.

O que me surpreende é a sua falta de interesse em muitos outros processos sobre os quais se poderiam levantar o mesmo tipo de dúvidas, quer haja ou não indícios de luvas em dinheiro, desde que não digam respeito a alguém com magnetismo mediático.

A corrupção não se define apenas por haver dinheiro envolvido, nem mesmo vantagens materiais directas. A corrupção pode envolver apenas vantagens imateriais ou indirectas, um pequeno favor de amigo, um pedido resolvido, uma colocação mais vantajosa, uma nomeação, a facilitação de um contacto, o crescimento da rede de contactos, um telemóvel difícil de obter, um convite para um almoço, uma caçada, um passeio ou, simplesmente, uma imagem mais favorecida para o que der e vier.

Imaginemos por hipótese, e que seja claro que não acredito nesta hipótese, isto é, acho-a possível em abstracto, mas acho-a implausível em concreto, que de facto um primeiro ministro teria recebido luvas para tomar uma decisão.

Haveria uma perturbação institucional, uma substituição provável do primeiro ministro e depois tudo seguiria dentro do business as usual (mesmo que mudasse o partido no poder porque os partidos de poder em Portugal nem sequer são assim tão diferentes).

E depois a Democracia seguiria porque tem solução para estas situações, não sendo claro que diferença faria isto para o país (com excessão das clientelas partidárias, bem entendido).

Pelo contrário, o efeito larvar de uma corrupção demasiado presente na sociedade tem um efeito negativo, mesmo que seja a pequena corrupção da portaria do hotel que promove a empresa x em vez da y na prestação de serviços que podem interessar ao cliente, ou o funcionário que apressa a decisão e por aí fora.

O efeito corrosivo da corrupção não provém tanto de haver um grande corrupto mas de haver muitos pequenos corruptos.

E assusta-me ir percebendo que é possível mobilizar meios infindos para esmiuçar um caso que envolva alguém, mesmo que injustamente mas com presença mediática mas não há capacidade para escrutinar, de forma constante e mesmo sem suspeita, a decisão administrativa, o que limitaria muito o efeito real da corrupção mais ou menos generalizada e, não menos importante, limitaria muito a dúvida legítima que pode resultar de uma suspeita fundada na ausência de meios de verificação tão simples como, por exemplo, actas de reuniões.

Escrutinar até à exaustão o Freeport é bom, legítimo e razoável mas esquecer o contexto de informalidade que permite manter tanta dúvida em cima da mesa ao fim deste tempo todo torna o exercício muito pouco interessante para o futuro do país, qualquer que seja o seu desfecho, porque não contribuirá para uma administração mais responsável e cumpridora das regras de decisão estabelecidas.

henrique pereira dos santos

Uma proposta para o aquecimento solar

Por estes dias foi anunciado um tremendo apoio do Governo ao desenvolvimento da água quente solar.

Não quero discutir esse apoio sem saber exactamente em que consiste mas para já o que aparentemente circula por aí significa que o Governo escolhe, através dos bancos (ou os bancos através do Governo, não percebi) dois fornecedores de paineis solares a quem concede uma vantagem competitiva leonina (exige um desconto significativo mas paga o suficiente para que o consumidor final pague metade do que pagará na concorrência) durante um ano.

Eu que moro num prédio naturalmente puz-me a olhar para a minha situação para tentar perceber se poderia aproveitar este autêntico bodo aos pobres que me permitiria ter água quente sem pagar a partir do terceiro ou quarto ano.

De uma discussão na lista Ambio retirei a candura da resposta às minhas preocupações: desde que os condóminos estejam de acordo, não há nenhum impedimento a que os moradores em prédios beneficiem da medida.

O prédio tem alguns anos, tem casas compradas e outras arrendadas, tem gente sozinha e sem filhos e gente com filhos, gente com dinheiro e gente remediada, gente complicada e gente simples. O trivial nestas situações.

O que seria então preciso para que estas pessoas normais se pusessem todas de acordo?

Que as vantagens económicas sejam muito evidentes ajuda muito: todos gostam de ter mais dinheiro que menos, esse é um ponto forte para garantir um acordo num grupo heterogéneo.

Mas para materializar esta vantagem, e materializá-la com rapidez suficiente para aproveitar uma vantagem que durará apenas nove meses é preciso ser muito claro.

O benefício inclui compra e instalação de paineis. Não sei, em qualquer caso, se os cinquenta por cento menos incluem qualquer instalação ou se apenas instalações standard.

Suponho que em relação ao preço dos painéis o peso relativo de instalar tubos para abastecer seis andares de água quante seja maior que numa moradia mas não tenho a certeza.

Admito então que o projecto resolverá o assunto. Projecto? Não sei também se está incluído no benefício ou não, mas estou a ver que metade do tempo disponível ainda pode desaparecer com o projecto.

Mas resolvidas estas questões começa a discussão dura com os meus condóminos: quem paga o quê?

Os que são donos e têm arrendatários não querem saber do assunto, que um paga e outro beneficia. Os arrendatários poderão estar interessados, mas não querem pagar benfeitorias em casas de terceiros. E os que gastam pouca água acham que não se justifica pagarem o mesmo e beneficiar menos.

Acho que vou ter muito trabalho diplomático antes de ver o assunto resolvido.

E no entanto grande parte da questão poderia ser ultrapassada doutra forma: a administração do prédio faria o investimento e venderia a água quente aos condóminos, pagando cada um na proporção que consumisse.

Era tão mais simples.

Espero que esteja contemplado esta possibilidade na medida agora aprovada e estou convencido de que estará porque confio que foram feitos estudos sérios para tomar as opções mais correctas e não gastar ingloriamente os recursos públicos.

Tanto mais que passado este apoio de um ano, desestruturada a oferta e coutado o mercado para as duas empresas escolhidas tenho ideia de que os anos seguintes serão mais complicados que os anteriores para quem queira instalar paineis solares para ter água quente.

Talvez importar venha a ser uma solução interessante para o consumidor (para o país é que é mais duvidoso, mas isso é um problema para resolver na próxima legislatura).

henrique pereira dos santos

Um outro ponto de vista sobre a balada das salinas do Samouco

Num comentário a este post, José Manuel Palma responde ao que escrevi.
Pela sua importância, e pela justiça de lhe dar o destaque do post original, aqui fica transcrito o que diz José Manuel Palma, rementendo eu a minha resposta para os comentários:
"caro henrique pereira dos santos,
Depois de ler o teu post na Ambio e encontrar algumas incorrecções graves gostaria de esclarecer o seguinte:
1. ao contrário do que foi dito a disputa entre o estado e os proprietários das salinas decorre de uma disputa sobre o tipo de terreno em jogo, se agrícola ou industrial, que leva a avaliações muito diferentes e não sobre um hipotético movimento dos proprietários em fazer aumentar o preço de per se.
2. Não quero reiterar a discussão havida contigo mas não me parece que os ambientalistas quisessem uma Fundação. O que queriam era o espaço cuidado a longo termo. O processo foi muito mais complicado e não é a hora nem o momento de discuti-lo.
3. A fundação das salinas nunca contratou o Manuel Pedro para coisa nenhuma. Manuel Pedro que trabalhava para a lusoponte, foi contratado pela equipa de missão, ou seja por mim, bem antes da fundação, na medida em que tinha coordenado a recuperação das salinas para essa entidade e tinha posse das instalações necessárias para o apoio logístico. A partir da instalação da fundação nunca mais tal pessoa foi contactada ou contratada (cerca do final de 2001) tendo mesmo sido recusada a sua proposta de colaboração pelo conselho de administração.
4. Eu, José Manuel Palma, nunca trabalhei com Manuel Pedro ou Carlos Guerra nos EIAs de coisa nenhuma (freeport, secas nas salinas, barroca d´alva etc.). Como essa é uma acusação muito grave nos dias que correm onde para acusar as pessoas basta associá-las com outras com imagem negativa perante a opinião pública das duas uma ou me dizes quem te disse, ou apresentas provas do que disseste ou estás a faltar à verdade e de uma forma voluntária o que é muito complicado e difamatório.
5. Nunca eu poderia colaborar em EIAs que estivessem no complexo das Salinas do Samouco por razões óbvias sendo o presidente da Fundação.
6. Nem colaboraria em EIAs sobre projectos que se pretendem instalar em sítios cuja ocupação desse tipo não estava prevista (e penso que ainda não está) no PDM a menos que tal fosse consensual. Parece-me que esta objecção te é familiar.
7. A notícia que leste no jornal público refere-se a um EIA de uma terceira seca, fora do espaço das salinas, cujo perfil de nova ocupação estava previsto no PDM e para um entidade que nada tem a ver com as empresas que estavam ligadas ao senhor Manuel Pedro. I.e. esse trabalho não teve nada a ver com os ditos senhores que são referidos na noticia e nunca se contratualizou esses senhores para coisa nenhuma. Aliás se leres bem a noticia nunca é dito que eu tenha trabalhado com os ditos Manuel Pedro e Carlos Guerra. E se conhecesses um pouco do sítio rapidamente percebias que as duas secas que são extensivamente referidas são no espaço habitualmente referido como salinas do Samouco enquanto a terceira seca não tem nada a ver com as primeiras, situando-se fora do espaço e não tendo, nem de perto nem de longe, o mesmo estatuto.
8. Em suma é mentira que a fundação tenha contratado Manuel Pedro, é mentira que eu tenha trabalhado para Eias das secas de bacalhau que tu referes e é mentira que o trabalho realizado pela empresa em que participo seja referente a uma seca nas salinas e que tenha tido alguma relação com o Manuel Pedro ou o Carlos Guerra.
9. É um chorrilho de mentiras que não se justificam especialmente vindo de ti com as responsabilidades inerentes ao teu percurso.
10. Num processo tão quente como este é importante que todos nós tenhamos tento na língua e cuidado naquilo que escrevemos e que não nos deixamos cair em tentação por queremos ver aquilo que desejamos e não aquilo que se aproxima mais da verdade.
Apesar de ser uma bela história …os ambientalistas malvados pressionaram para uma fundação sendo presidente um dos seus que depois se envolveu de modo pouco escrupuloso em projectos no espaço servindo interesses pouco confessáveis…. Não passa de uma narração neste caso bem lendária (e estereotipada logo apenas aparentemente verosímil).
Com os meus melhores cumprimentos e esperando a reescrita do teu post
José Manuel Palma
(que esteve, está e sempre estará disponível para discutir qualquer assunto contigo ou com qualquer outra pessoa nomeadamente sobre os resultados, publicados, do trabalho da fundação que com muito orgulho e pena dirigi.)"

Uma boa notícia para a conservação dos habitats

HABITATS NATURAIS E SEMINATURAIS DE PORTUGAL CONTINENTAL
tipos de habitats mais significativos e agrupamentos vegetais característicos
ASSÍRIO & ALVIM
a u t o r i a d o s t e x t o s
Habitats Naturais e Seminaturais de Portugal Continental
João Manuel da Silva Alves (Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade)
Maria Dalila Espírito-Santo (Instituto Superior de Agronomia)
José Carlos Costa (Instituto Superior de Agronomia)
Jorge Henrique Capelo Gonçalves (Estação Florestal Nacional)
Mário Fernandes Lousã (Instituto Superior de Agronomia)
Sintaxonomia dos Agrupamentos Vegetais mais Representativos em Portugal Continental
Maria Dalila Espírito-Santo (Instituto Superior de Agronomia)
José Carlos Costa (Instituto Superior de Agronomia)
Jorge Henrique Capelo Gonçalves (Estação Florestal Nacional)
Mário Fernandes Lousã (Instituto Superior de Agronomia)
a u t o r i a d a s f o t o g r a f i a s
João Manuel S. Alves
Eduardo Gameiro
Ana Maria L.F. Dray
Manuela Marcelino
Irene M. Modesto Silva
Luís Carlos C. Castro
Maria Cristina Duarte
EDITORES: ICNB / ASSÍRIO & ALVIM
COLECÇÃO: DEMÉTER
N.º DE PÁGINAS: 256
PREÇO: 26 euros
O ICNB e a Assírio & Alvim têm o prazer de o/a convidar para a sessão pública, «A importância da Flora e da Vegetação no contexto do ordenamento do território» no próximo dia 5 de Março de 2009, no anfiteatro do Jardim Botânico / Museu de História Natural da Universidade de Lisboa «Aurélio Quintanilha», na Rua da Escola Politécnica, 56-58, 1250-102 Lisboa.
PROGRAMA
16h00: Abertura por Suas Excelências, o Secretário de Estado do Ambiente e a Vice-Reitora da Universidade de Lisboa
Palestras:
16h30: «A Flora e a Ecologia na Conservação da Biodiversidade» Otília Correia, Prof. Associada c/ Agregação Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Centro de Biologia Ambiental 17h15: «A sintaxonomia dos agrupamentos vegetais naturais e seminaturais como ciência base para o ordenamento do território» Jorge Capelo, Investigador Auxiliar Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P., Oeiras
18h00: «A Directiva Habitats na conservação da flora e dos habitats autóctones: prós e contras» Pedro Ivo Arriegas, Unidade de Espécies e Habitats / ICNB
Apresentação do livro «Habitats Naturais e Seminaturais de Portugal Continental»:
18h30: Manuel Rosa; Assírio & Alvim
18h45: Dr. João Manuel da Silva Alves
19h00: Presidente do ICNB, Eng.º Tito Rosa
Quando, em 1998, saiu a primeira edição do livro Habitats Naturais e Seminaturais de Portugal Continental – tipos de habitats mais significativos e agrupamentos vegetais característicos, este constituiu a primeira abordagem ao estudo das formações vegetais de Portugal continental, sendo o seu objectivo principal informar e sensibilizar o grande público, numa linguagem facilmente compreensível, para a definição e caracterização dos diversos tipos de habitats naturais e seminaturais, bem como para a importância e o significado das associações e comunidades vegetais características e predominantes no nosso território, que são afinal uma das bases mais utilizadas para a sua classificação.
De reconhecido valor científico e pedagógico, este livro rapidamente chamou a atenção pelo seu rigor científico e carácter pedagógico no que respeita à botânica e à fitossociologia, um campo pouco explorado pela divulgação científica. Por altura da Expo’98, houve grande procura por parte do público escolar, universitário, bem como de todos os interessados pela conservação dos habitats, tendo rapidamente esgotado.
Uma década depois, o panorama livreiro português continuava a não destacar este tema como um dos mais importantes para a Conservação da Natureza, apesar do crescente interesse demonstrado pelo público. Neste contexto, surge a segunda edição da obra, cuja coordenação está a cargo do biólogo João Alves, em mais uma parceria entre o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade e a editora Assírio & Alvim.
Falar de habitats exige um centrar da atenção nesse seu elemento, definidor por excelência, que são as plantas. A vegetação natural representa um modelo acabado de adaptação às condições ambientais e pretender substituí-la, nomeadamente nas suas múltiplas funções, por meios artificiais representa um encargo proibitivo e um acto irresponsável. Por outro lado, as plantas detêm um papel chave na definição da paisagem verdadeiro rosto da terra, mosaico feito de variação que povoa o imaginário e constitui referência importante na nossa identificação.
O território continental português, apesar de pouco extenso, caracteriza-se por uma marcada diversidade de paisagens, mais ou menos humanizadas, nas quais se podem individualizar múltiplos tipos de habitats. Entende-se por habitat o local ou fracção do meio adequado para a vida de um dado animal, de uma determinada planta ou, ainda, de uma qualquer população ou comunidade biológica.
Esta diversidade é o resultado, por um lado, da ocorrência, em épocas geológicas passadas, de variações climáticas com abrangências parciais do território, de cujos efeitos são ainda perceptíveis vestígios, e por outro lado, em termos contemporâneos, é derivada da existência de uma acentuada variabilidade geológica, edáfica, climática, hidrológica, geomorfológica e biológica, modelada ainda por uma ancestral e intensa acção humana, exercida sobre o meio biofísico.
Os dez anos que decorreram entre as duas edições, certamente tornaram incompletos alguns conceitos expressos, tanto mais que o aprofundar do conhecimento sobre as comunidades vegetais que constituem a base fitossociológica da classificação dos habitats naturais, que o meio científico universitário assegurou, em larga medida promovido pela implementação em Portugal da Directiva 92/43/CEE («Directiva Habitats»), veio criar condições para a produção de um novo manual que proceda à integração dos dados presentemente disponíveis sobre este tema. Porém, se este objectivo não foi possível de concretizar no imediato, fica o compromisso e o desafio aos autores e técnicos, investigadores e professores do meio universitário para, a médio prazo, se desenvolverem esforços e reunirem vontades no sentido de preparar novas edições, revistas, melhoradas e complementadas com os novos conhecimentos que entretanto forem sendo obtidos, coligidos e estruturados. Só deste modo este livro poderá acompanhar cabalmente o dinamismo do conhecimento sobre os habitats, reconhecendo quão dinâmico é também o interesse do público pelos temas da Conservação da Biodiversidade.
Esta obra, para além de incluir capítulos sobre «ameaças e agentes destrutivos exercidos sobre os habitats» e «caracterização biofísica do território», apresenta uma «lista alfabética de espécies / nomes vulgares» e, ainda, a «Sintaxonomia dos agrupamentos vegetais mais representativos de Portugal continental» por Maria Dalila Espírito-Santo, José Carlos Costa, Jorge Henrique Capelo Gonçalves, Mário Fernandes Lousã.

Sustentabilidade e endividamente externo

"Correio da Manhã - Há um ponto chave na economia do País que é o enorme endividamento externo que só se pode resolver com as exportações. Mas como é que isso é possível se os mercados das empresas nacionais estão igualmente em crise? Não estamos num círculo vicioso?
Manuela Ferreira Leite - É evidente que a fase que estamos a atravessar não é a mais adequada a haver grandes aumentos de exportações. Mas é verdadeiramente adequada para que as empresas se reestruturem no sentido de procurar mercados de exportação. Porque no mercado interno é que têm dificuldade de sobreviver. Nesse sentido esta proposta tem uma visão de combater a crise, mas tem também uma visão de médio e longo prazo. E essa visão não pode deixar de ter em atenção que é necessário fomentar as exportações.
CM - É a única saída para Portugal?
MFL - É a única saída para Portugal."

Um dia destes, não sei quando porque encontrei esta entrevista por acaso, o Correio da Mannhã trazia uma entrevista com Manuela Ferreira Leite de que tirei o extracto que citei.

E citei porque não estou inteiramente de acordo com a última frase.

O endividamento resulta quer do que não vendemos ao exterior, quer do que compramos ao exterior. O que Manuela Ferreira Leite diz é que a única maneira de resolvermos isto é vendendo mais.

Eu acho que comprar menos também pode ajudar.

Não se trata de advogar medidas proteccionistas para a produção portuguesa que não resolvem nada.

Trata-se sim de ter uma verdadeira política de sustentabilidade, quer nas questões energéticas, quer nas da alimentação.

Tomemos o exemplo do PRODER, o programa de desenvolvimento rural. 11% do total das ajudas previstas para os anos de 2007 a 2013 dizem respeito ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva. Para fazer o quê? Gastar energia a rodos para pôr a circular água com preços mantidos artificialmente baixos para produzir produtos que supostamente são concorrenciais no mercado externo (a tal história de vender mais ao exterior).

Feito o balanço de compras e vendas, sendo todo o projecto assente no consumo de energia que compramos quase integralmente ao exterior, até pode ser que se consiga ganhar mais que o que importámos, justificando-se assim o projecto (do que aliás duvido).

Mas entretanto há um conjunto de produções que desaparecem (o que mais me incomoda é o ostracismo a que votamos os nossos pequenos ruminantes e os produtos deles derivados) por que optámos por gastar 11% dos dinheiros públicos disponiveis para o desenvolvimento rural a viabilizar um projecto que depende sempre de energia barata para a sua manutenção, deixando por apoiar as produções e os métodos produtivos mais sustentáveis a prazo.

Há muitos outros campos em que o facto de só olharmos para a exportação e nos recusarmos a olhar para a importação com objectivos claros de redução do consumo ou de substituição de consumos, nos leva a soluções duvidosas.

Por outro lado imaginemos que o Estado decidia que em todas as cantinas de escolas, hospitais, quartéis , prisões mais de 50% dos produtos seriam produtos de época e produzidos a menos de 200 Km de distância (duas típicas medidas a adoptar para uma alimentação mais sustentável). Não falo já de procurar reduzir os produtos processados, sejam eles conservados quimicamente, pelo frio ou de outra mneira qualquer, mas também aí haveria muita margem de progresso. Nem falo também da possibilidade de reduzir o consumo de carne e peixe sem perda de qualidade nutricional das refeições.

Sim, teríamos coisas provavelmente mais caras (ou seja, neste caso, e Estado pagaria mais caro), mas com efeitos susbtancialmente diferentes na economia do país.

Bem sei que estas coisas dificilmente são preto e branco e é preciso ter muito cuidado com os efeitos perversos de medidas que podem distorcer mercados mas não tenho dúvidas de que sem considerar a redução de consumos e a substituição de consumos teremos muito que penar até as nossas exportações começarem a reduzir o endividamente que já hoje temos.

henrique pereira dos santos

Balada das Salinas do Samouco

imagem das salinas do samouco roubada ao blog o bzz do lusco fusco

Foi ao procurar informação sobre "The ballad of John and Yoko" que me dei conta de um significado tradicional de balada: poesia narrativa que reproduz narrações ou lendas.

Não sendo poesia este post, a balada que uso no título deste post remete para uma narração, mas neste caso muito pouco lendária.

O motivo primário deste post é, mais uma vez, uma notícia do Público de hoje onde se relatam as actividades de Carlos Guerra como prestador de serviços de Manuel Pedro, algum tempo depois da aprovação do Freeport.

Mas o cerne do post é mesmo uma narração sobre a Fundação das Salinas do Samouco.

A expropriação das salinas do Samouco é um erro que decorre do Estudo de Impacto Ambiental da ponte Vasco da Gama que identifica esta expropriação como medida compensatória da construção da ponte. Naturalmente os donos das salinas fizeram imediatamente multiplicar por seis ou sete o preço da sua venda no momento em que perceberam que o Estado Português, pressionado pela Comissão Europeia e pelo movimento ambientalista, não tinha alternativa se não comprar a salina.

Esta situação deu origem a um processo complicado de expropriação e por aí fora, com fortes prejuízos para a afectação eficiente de recursos.

Na verdade o que era importante era manter o uso das salinas como salinas (ou pelo menos com uma gestão dos níveis de água favorável à avifauna) sendo a questão da propriedade uma questão acessória e instrumental já que manutenção do uso podia ser obtida com os proprietários, contratualmente, a custos muito mais baixos e com clara separação da execução e da fiscalização, condição sine qua non para que as coisas funcionem eficientemente.

Lembro-me de ter estado numa reunião com os então ministros João Cravinho e Elisa Ferreira onde o ICN propunha uma redefinição desta (e doutras) medida compensatória no sentido de garantir meios e mecanismos de gestão de conservação eficazes que nos pareciam que não eram atingidos pela via da expropriação (e da expansão da ZPE) porque isso significava colocar mais responsabilidades nas entidades de tutela da conservação que já estavam para além do limite dos meios de gestão de que dispunham. Mas nunca foi possível resolver grande coisa porque a pressão do movimento ambientalista sobre a Comissão Europeia era noutro sentido e o Governo Português queria encerrar o contencioso comunitário o mais rapidamente possível.

Algum tempo depois, com a saída da então presidência do ICN, foi inventada a solução da fundação para gerir as salinas, com financiamentos repartidos entre as obras públicas e a conservação (solução que sempre tinha sido rejeitada pela anterior presidência do ICN por se entender que as medidas compensatórias competem aos promotores dos projectos e o ICN não era promotor da ponte).

O movimento ambientalista aprovou e rejubilou com a solução e o Governo contratou para presidir à fundação um anterior presidente da QUERCUS, José Manuel Palma (tive com o José Manuel Palma, nessa altura, uma discussão na lista Ambio a propósito das razões para essa nomeação, defendendo eu que não conhecia nada no seu curriculum que aconselhasse a nomeação a não ser a possibilidade de suavizar as críticas das ONGAs ao processo da ponte Vasco da Gama, o que naturalmente foi contestado pelo José Manuel Palma, que expôs as suas razões razoáveis para essa nomeação mas que até hoje não consegui entender).

Depois a fundação contratou Manuel Pedro para a assessorar juridicamente, Manuel Pedro contratou Carlos Guerra, entretanto saído da presidência do ICNB onde tinha aceitado a fundação como boa solução, para colaborar nos projectos da Barroca D'Alva, também na zona de Alcochete, e contratou José Manuel Palma para lhe fazer os EIAs dos seus projectos para as secas do bacalhau, também na zona das salinas.

E a fundação foi-se afundando sem honra e sem glória, sem que até hoje se saiba muito bem o que daí resultou para o bem público e para a compensação dos impactos da ponte Vasco da Gama.

Durante esse tempo de vez em quando o movimento ambientalista protestava contra o facto da fundação estar sub-financiada porque a conservação não entregava a sua metade do financiamento anual à fundação, como tinha ficado previsto.

Que tudo isto, por mais legal que seja, e acredito que o seja, revele demasiada endogamia e falta de avaliações sérias de resultados pareceu não preocupar demasiado o movimento ambientalista.

Eu, que sempre me pronunciei contra esta medida compensatória, contra o modelo da fundação, contra o modelo de financiamento da fundação, contra o modelo de gestão da fundação e contra a opacidade dos seus resultados, por razões abstractas de transparência na gestão de bens públicos, nunca imaginei que, infelizmente, a realidade viesse a demonstrar de forma tão clara e concreta as razões abstractas que me moveram.

henrique pereira dos santos

Dois milhões de euros e um arroz de farinheira

Imagem do blog "a tasca da cenourita"

"Dívida externa cresce dois milhões de euros por hora" é o título da entrevista que Francisco Van Zeller dá ao Público, Rádio Renascença e RTP2.

A entrevista é toda ela muito interessante (ao contrário da minha expectativa quando a comecei a ler) nomeadamente na defesa que Francisco Van Zeller faz do aeroporto de Lisboa como única das grandes obras públicas anunciadas que entende que vale a pena serem feitas.

Para a sensibilidade de qualquer pessoa preocupada com a sustentabilidade esta é uma posição difícil de defender, visto estar-se a privilegiar o mais insustentável dos modos de transporte: o avião. As razões de Francisco Van Zeller são sobretudo económicas (diz que é dos projectos previstos o único que pode ser rentável, nas condições que ele próprio enuncia: se for desenhado de forma progressiva, por módulos...se não tiverem vergonha de utilizar os 5000 hectares para utilizações económicas).

É uma formulação interessante, porque na prática, se bem entendi, corresponde à defesa da Portela + 1 (ou 1+ Portela, como se queira) e alavancada em outras utilizações que não a mera operação aeroportuária. Ou seja, uma posição bem mais próxima do que tem sido algum consenso do movimento ambientalista no sentido de diminuir os riscos construindo módulos à medida da procura da aviação, que ninguém sabe como vai evoluir.

Mas a questão que é chamada para o título da entrevista é mesmo a mais próxima da temática da sustentabilidade: "temos de reduzir os nossos consumos, temos de passar a gastar menos"..."mais tarde ou mais cedo essa correcção vai ter de ser feita"..."São dois milhões de euros por hora...de onde vem?...da gasolina, da comida".

Qualquer ambientalista, incluindo os mais catastrofistas, subscreve estes pedaços da entrevista, penso eu.

E qualquer subscreve a ideia de que as duas questões centrais da sustentabilidade estão bem identificadas: a energia e o prato.

Ao ler lembrei-me do meu jantar de ontem. Tinha por aí uma farinheira e lembrei-me de procurar na internet qualquer coisa com farinheira e couve, lembrando-me de um prato de batatas cozidas, couve galega e pedaços de alheira que era bem bom e tinha comido em casa de um dos meus irmãos. Apareceram-me vários pratos de arroz de farinheira (muitas vezes leva couve e farinheira), a maioria de uma arroz a fugir que não me dava jeito fazer, dada a hora incerta a que se janta nesta casa (para além da minha incompetência culinária). Mas a ideia de um arroz de farinheira pareceu-me simpática. E lá encontrei um que era seco e pelos vistos a mãe de alguém fazia para acompanhar o cozido.

Reparei que o arroz de farinheira era considerado um acompanhamento, sobretudo de carne assada, carne grelhada e coisas que eu não tinha a menor intenção de fazer para o jantar, pelo decidi que com uns ovos mexidos não devia ficar mal (digo eu, que gosto muito de ovos mexidos com farinheira).

Lá se fez o tal arroz de farinheira e acabámos por comê-lo só assim, sem carne e sem ovos. Ao jantar lá se chegou à conclusão de que deveria ficar bem com feijão, o que dispensaria definitavamente a carne à posta.

Foi disso que me lembrei para discordar de Francisco Van Zeller: reduzir consumos, quer na energia, quer no prato, às vezes pode ser mais uma questão de imaginação que de sacrifício.

henrique pereira dos santos

PS O próximo arroz ficará melhor: vou juntar a farinheira só no fim do estrugido (eu sei que já há pouca gente de chame estrugido aos refogados, mas é preciso diversificar as palavras para algumas morrerem mais lentamente), cortada às rodelas fininhas como sugeria uma das receitas e pôr só meia farinheira, para ver se ao sabor, que ficou magnífico, se junta a consistência, que ficou um desastre. E provavelmente terei reduzido o consumo, melhorando o prato.

Uma boa ideia

Henk Feith é o dono, Aline Delgado a projectista e decidiram criar um site para acompanhar a construção de uma casa sustentável.

Eu acho uma boa ideia.

henrique pereira dos santos

Lisboa

Tenho escrito pouco sobre planeamento urbano, ambiente urbano ou sustentabilidade urbana por saber pouco sobre o assunto e por me sentir sempre como uma espécie de rural exilado em cidades. Talvez por isso um dia me disseram que o que quer que eu vestisse, parecia que vinha sempre da rega.

No entanto estive muito próximo de o fazer há alguns dias quando o Marquês de Pombal esteve cortado ao trânsito uma hora por causa de uma chuvada da treta. Como todos os dias, fizesse chuva ou sol, cruzava uma das principais bacias drenantes para o Marquês (o parque Eduardo VII) sabia bem como pelo menos em parte essa concentração rápida de água à superfície do Marquês se devia ao desleixo, incúria e abandono a que estão votadas as pequenos necessidades da cidade, no caso, o inacreditável estado de degradação do sistema de drenagem a montante do Marquês, com sarjetas entupidas, valetas em desagregação e por aí fora.

Agora é a magna questão do fecho de uma rua em Lisboa por quatro meses, com o resto do país de boca aberta sem perceber a que título esse assunto ocupa tanto espaço nos jornais e, ao que me dizem, noutros meios de comunicação social.

Bem digo eu que a capital administrativa (a capital política, residência do Presidente ou do Rei, bem pode ficar em Lisboa) deveria mudar para Castelo Branco para ver se um pouco de senso comum (já nem peço bom senso) entra na definição das prioridades de ocupação do espaço público do país.

O que me faz fazer hoje este post é esta coisa extraordinária: a Câmara decide pedir desculpa, explicar que é por pouco tempo mas tem mesmo de fechar a rua para obras.

Mas porquê? Porquê tanta desculpa aos senhores automóveis?

Vejamos os resultados:

Trânsito sem problemas de maior, maior número de utilizadores do metro, carris e soflusa, aumento da velocidade média dos autocarros entre o Marquês e o Terreiro do Paço (duzentos anos depois da mudança do nome ainda resisitimos a chamar-lhe praça do comércio, aliás com razão porque não há lá comércio nenhum agora, não percebo a mania de mudar o nome às coisas) e ligeira diminuição entre o Terreiro do Paço e o Cais do Sodré.

E se fizéssemos uma petição para que a rua estivesse sempre fechada (ou, depois das obras, aberta apenas aos transportes públicos?).

Já se fez as contas a quantas pessoas sairam beneficiadas e quantas prejudicadas com isto? Vi num jornal uma senhora muito chateada porque antes demorava um quarto de hora a levar os filhos à escola e agora demora meia hora. Mas por cada autocarro que demorou menos 5 minutos a fazer o trajecto habitual há para aí cinquenta pessoas beneficiadas. E com um sistema de transporte escolar conveniente provavelmente esse drama nacional de levar os meninos à escola, que não existe em muitos países mais desenvolvidos, desaparecia porque os meninos iam de tranporte escolar.

Francamente votarei num Presidente de Câmara que não me prometa grandes obras. Que não queira qualificar a frente ribeirinha com os melhores arquitectos do mundo. Que não prometa obras estruturantes para resolver o trânsito. Mas que me prometa favorecer os transportes públicos sensatamente (com certeza há muitas excepções, grávidas, doentes, velhinhos (os mais deles preferem aliás andarde transportes públicos, mas enfim), mas situações excepcionais tratam-se excepcionalmente). Que me prometa ter atenção ao funcionamento correcto das pequenas coisas de que depende o conforto dos lisboetas: sarjetas, ocupação indevida de passeios, estacionamento selvagem (ou de selvagens), interdição de circulação e estacionamento automóvel nos recreios escolares, abertura das infra-estruturas de lazer e desportivas das escolas à comunidade fora do período escolar e por aí fora. E já agora, que torne habitável o terreiro do paço pondo lá sombra. E se quiserem que seja do comércio, deixem ir para lá os ambulantes sem carros e carrinhas, mas isto é mesmo se quiserem, a sombra é que era mesmo precisa.

henrique pereira dos santos

Evolução da ideia de conservação da natureza

Retomo aqui um texto antigo e uma ideia que amiúde aparece no que escrevo sobre conservação por me parecer que o texto tem uma forma simples de explicar um processo complicado

A ideia de conservação da natureza será tão velha como a humanidade mas é razoável chamar à criação do Parque Nacional de Yellowstone a decisão que funda as políticas públicas de conservação.

Vale a pena recordar os exactos termos dessa decisão através de um extracto desse diploma legal:

“Forty-Second Congress. Session II Ch. 21-24. 1872. March 1, 1872. CHAP. XXIV.-- An Act to set apart a certain Tract of Land lying near the Head-waters of the Yellowstone River as a public Park. Be it enacted by the Senate and House of Representatives of the United States of America … That the tract of land … and described as follows, …, is hereby reserved and withdrawn from settlement, occupancy, or sale under the laws of the United States, and dedicated and set apart as a public park or pleasuring-ground for the benefit and enjoyment of the people; ...
SECTION 2. … regulations shall provide for the preservation, from injury or spoliation, of all timber, mineral deposits, natural curiosities, or wonders within said park, and their retention in their natural conditions. …”

Deste texto vale a pena reter duas ideias principais:

• A decisão tomada é a de retirar uma parte do território do processo de colonização e desenvolvimento com o objectivo de o preservar para sempre como ele era para o benefício e lazer do povo;
• A decisão é tomada pelo Congresso vincando desde o início a ideia de património da nação que ainda hoje é marcante nos Parques Nacionais dos Estados Unidos.

A ideia de conservação nasce assim orientada para a conservação do que é singular pela sua separação do processo de uso do espaço que decorre dos processos sociais e económicos.

Esta ideia de conservação ainda hoje é válida e influencia uma das principais traves mestras da política de conservação, dirigida à conservação dos elementos singulares do nosso património natural que convivem mal com alterações favoráveis ao homem.

No entanto esta concepção demonstrou, ao longo da história, limitações importantes que obrigaram a rever a ideia de conservação da natureza, incorporando novas dimensões.

A primeira limitação, desde cedo evidenciada, prende-se com a interdependência entre os espaços protegidos e a sua envolvente.

A procura de soluções para ultrapassar os problemas causados pela influência de actividades e alterações externas aos espaços protegidos conduziu à discussão da dimensão de áreas mínimas para a protecção de determinados valores, quer por alargamento da área protegida, quer por inclusão de zonas envolventes que absorvessem os impactos externos.

Embora ainda numa lógica insular, este alargamento do conceito de protecção de valores para a protecção da envolvente que os integra corresponde a um desenvolvimento desde cedo incorporado nas políticas de conservação que obrigou as entidades gestoras a uma mais forte relação com outros agentes de gestão do território.

Mas ainda assim este alargamento não resolvia outra das limitações deste modelo insular de conservação da natureza.

À medida que o conhecimento ecológico crescia e a pressão humana sobre o território também, verificava-se que a protecção de elementos mais ou menos isolados, mesmo que em espaços muito alargados, não garantia a existência de processos naturais fundamentais nomeadamente dinâmicas populacionais e integridade de processos evolutivos fundamentais para garantir a capacidade de adaptação a alterações.

Por outro lado a progressiva expansão dos conceitos darwinistas de evolução e adaptação veio desviar parte da atenção que era dada aos elementos singulares e raros do património natural para os elementos comuns associados aos processos evolutivos.

Emergiu assim um novo pilar das políticas de conservação assente na ideia de gestão de processos e conservação da possibilidade de adaptação à qual a política original de áreas protegidas não pode dar resposta por si só.

Passou-se pois de uma conjunto de áreas protegidas cuja gestão se definia e centrava em cada uma isoladamente para a ideia de rede de espaços ligados por corredores funcionais (corredores ecológicos, se quisermos, embora muitos destes corredores possam dizer respeito a componentes abióticos dos sistemas) que garantam a conectividade e que se relacionam com o restante território que lhes serve de matriz tendo sempre em atenção as interdependências relativas.

Partindo de uma política relativamente simples de enunciar e executar, centrada em espaços retirados à lógica de desenvolvimento, chegou-se hoje a uma política de conservação que se integra na lógica global de gestão do território.

O que lhe confere uma muito maior complexidade e conflitualidade potencial e obriga a uma maior transparência dos processos de decisão como forma preventiva de gestão da conflitualidade, minimizando a perda de valores naturais, sociais e económicos.

henrique pereira dos santos

Gerir o fogo ou Portugal sem fogos?

Paulo Fernandes teve a cortesia de me chamar a atenção para este texto notável de que deixo um fragmento e o link para quem o queira ler completamente:

"Almost uniquely, Australia seemed to have gotten the basics right, certainly better than the muscle-bound, paramilitary response of North America. That approach only set up an ecological insurgency which summer surges of hardware and firefighters could never quell. Americans looked to Australia especially as a cognate country that knew how to replace feral fire with tame fire.
Yet Australia keeps enduring the same Sisyphean cycle of calamitous conflagrations in the same places. It isn’t getting what it knows into its practices. It seems to be abandoning its historic solutions for precisely the kind of telegenic suppression operations and political theater that have failed elsewhere. Even when controlled burning is accepted “in principle,” there always seems a reason not to burn in this place or at this time. The burning gets outsourced to lightning, accident, and arson."

henrique pereira dos santos

Perplexidades de um ignorante sobre política energética

O recente anúncio de que o Governo iria conceder um benefício para a instalação de água quente solar reforçou as minhas perplexidades sobre a política energética que está a ser seguida, quer de um ponto de vista ambiental, quer de um ponto de vista económico.

Sou bastante ignorante nestas matérias e admito por isso que me expliquem que tudo o que vou dizer não faz sentido (e já agora, alguém que me explique em concreto o que foi anunciado porque ainda não percebi).

Este governo tem vindo a anunciar urbi et orbi a sua aposta ambiental na política energética falando bastas vezes no crescimento da produção de electricidade a partir de fontes renováveis.

O que me tem intrigado é o facto dessa alma ambiental da política energética não se reflectir nas decisões sobre o preço da electricidade e sobretudo a falta de vontade manifesta de ter programas consistentes na primeira das prioridades ambientais de uma política energética: aumentar a eficiência, reduzir o consumo.

A questão dos preços é visível nas decisões que culminaram no afastamento do anterior presidente da ERSE na sequência da sua defesa de aumentos dos preços da electricidade fortes para resolver o déficit tarifário e a questão da eficiência pode ser vista em muitas coisas, nomeadamente na ausência de qualquer esforço sério por parte do Estado na redução dos seus consumos e sobretudo na questão da água quente solar.

Basta ver que não existe qualquer programa sério de rapidamente ter as escolas, os hospitais e os quartéis com água quente solar.

O que poderá então justificar esta contradição da alma ambiental da política energética?

A explicação que encontrei parece-me fazer algum sentido: o investimento na produção de energias renováveis é facilmente feito por privados, desde que o Estado fixe administrativamente tarifas de venda à rede interessantes.

Ou seja, desde que os preços de compra da electricidade, garantidos por vários anos, atinjam determinados níveis é possível ter investimento privado (portanto, sem agravamento do déficit público) a dinamizar a economia e ao mesmo tempo uma imagem ambiental politicamente interessante.

Aparentemente trata-se de uma estratégia em que todos ganham.

O problema surge na fixação do preço ao consumidor, que deveria reflectir o facto de estarmos a produzir electricidade mais cara a partir de várias destas fontes renováveis.

Nesse momento a alma ambiental do Governo desaparece e fixam-se preços administrativamente mais baixos que os que reflectem a política de apoio às renováveis, o que tem como consequência o aumento do déficit tarifário que alguém no futuro pagará.

Mas ainda assim as renováveis puxam alguma coisa o tarifário para cima, o que significa que a nossa economia pagará a energia mais cara em consequência da aposta nas renováveis, gerida administrativamente com um sistema de tarifários de compra e venda que acaba por constituir um sistema de imposto que diminui competividade (no fundo estamos a retirar recursos à economia para os aplicar nos produtores de energias renováveis).

Para se ter uma ideia, o preço médio por MWh em 2007 e 2008 terá andado pelos poucos mais de 50 euros no mercado de electricidade mas o preço a partir das renováveis andará por volta dos 95 euros, tendo a hídrica em regime especial um preço que ronda os 88/ 89 euros e a fotovoltaica, no outro extremo, na ordem dos 330 euros (mais de seis vezes o preço de mercado). Dados coligidos no site da ERSE.

Acontece ainda que estes preços são contratados para o longo prazo (naturalmente nenhum investidor correria o risco, com esta diferença de preço, de confiar no mercado) o que significa que a aposta na produção de energias renováveis se reflectirá na competitividade da nossa economia durante bastantes anos.

Se o preço do petróleo subir sustentadamente, bem vão as coisas e a perda de competitividade não é complicada. Mas se, como acontece agora, os preços não subirem de forma sustentada nos próximos vinte anos, ou se subirem para níveis moderados, a perda de competividade poderá ser grande.

Devo dizer que não tenho dúvidas de que por muitas razões ambientais e de sustentabilidade me parece essencial aceitar uma política de produção de energias renováveis, mesmo que tal signifique uma espécie de imposto encoberto para a economia.

Dentro de limites razoáveis bem entendido. O que significa reflectir integralmente este custo no tarifário, com os custos políticos daí decorrentes. Fazer o que o actual governo tem feito e apenas empurrar para o futuro o problema, é vender gato por lebre, agravando o problema na medida em que os agentes económicos não farão o que seria racional se o preço reflectisse o verdadeiro custo desta política: poupar aumentando a eficiência e, por essa via, compensar a perda de competitividade induzida pelo tarifário da energia.

E é aqui que entronca a segunda contradição do Governo nesta matéria: o seu fraco interesse na poupança, na melhoria da eficiência e em políticas sérias e poderosas de expansão da água quente solar (entre outras, esta é talvez a mais emblemática).

A água quente solar é muitíssimo mais interessante que a produção de electricidade a partir de energias renováveis porque implica um investimento que se paga pela poupança de energia, ou seja, induz competitividade para o futuro.

Se assim é, por que razão não é esta uma trave mestra da política energética do Governo?

A mim parece-me que é tudo uma questão de uma gestão eleitoral do déficit público.

É que pôr as famílias ou as grandes instalações do Estado a colocar paineis solares implica incentivos directos com efeito sobre o déficit, isto é, implica escolhas na despesa do Estado.

Ao contrário da produção de electricidade a partir de fontes renováveis onde o investimento é privado e o custo social pode ser disfarçado num tarifário energético pouco claro para o público, o investimento em água quente solar implica mobilizar recursos do Estado e o benefício social é mais difuso (mas não menos importante) e é tanto mais importante quanto se reflecte no futuro. Politicamente os custos são imediatos e os benefícios futuros.

À semelhança de outras apostas políticas do actual governo (como por exemplo a da mobilização do investimento no turismo à custa da especulação em terrenos com elevado valor natural, ou o do investimento em infra-estruturas com pagamentos diferidos no tempo através de parcerias público-privadas) o padrão parece ser o de empurrar o custo das políticas actuais para os meus filhos, permitindo uma gestão imediata dos seus benefícios favorável a quem tem de ganhar as próximas eleições.

Eu não quero que eles me venham a cobrar amanhã a colaboração neste modelo de políticas públicas, mesmo que seja por omissão e por ter ficado calado.

henrique pereira dos santos

Só para assinalar o facto

Uma reserva natural local, fruto do novo regime jurídico da conservação.

Com os meus agradecimentos ao 4ª República pela chamada de atenção.

Sobreiros, mais uma vez

Vai por aí um charivari por causa de mais uma declaração de imprescindível utilidade pública para o abate de sobreiros, agora em Setúbal (história velha de alguns anos, mas em Portugal os assuntos não morrem, nem se resolvem, marinam longamente, o que sendo uma vantagem para a chanfana, duvido que o seja para o país).

Há alguns anos quando apareceu a famosa história da Vargem Fresca (Portucale, para os amigos), que deu origem a um famoso despacho de declaração de utilidade pública assinado por Nobre Guedes (entre outros) caiu o Carmo e a Trindade e eu devo ser a única pessoa que conheço que defendeu esse despacho na altura, como se pode ver aqui.

O actual Governo estava a começar o seu mandato e quando ouvi o actual Primeiro Ministro indignar-se com o facto de se ter reconhecido utilidade pública a um projecto privado tive o cuidado de telefonar a quem devia explicando que muito provavelmente, com o que já se sabia da avaliação ambiental na altura, seria melhor alguém informar o Sr. Primeiro Ministro de que tinha recentemente manifestado fortes apoios a projectos privados cuja aprovação iria carecer de declaração de utilidade pública semelhante (Costa Terra e Pinheirinho).

Na altura da aprovação da utilidade pública destes empreendimentos (necessária à luz do direito comunitário de conservação da natureza e não por causa da legislação nacional de protecção do sobreiro e da azinheira) a QUERCUS fez notar essa inflexão de ponto de vista sobre o reconhecimento de utilidade pública a projectos privados (matéria bem controversa, que deu origem a uma decisão do Supremo Tribunal dos EUA, ganha à tangente pelos que entendiam que pode haver interesse público em projectos privados).

Mas o que aqui me parece relevante é que quer então Nobre Guedes, quer posteriormente José Sócrates têm razão e a QUERCUS não, na questão do abate de sobreiros.

Na realidade tudo isto resulta de uma lei de protecção do sobreiro e da azinheira que querendo ser muito, muito conservacionista acaba por pôr Ministros a declarar o relevante interesse público de coisas cuja invocação de interesse público era escusada.

Na realidade, quer na Vargem Fresca/ Portucale, quer agora no Vale da Rosa o que a QUERCUS contesta são opções de ordenamento do território (do que conheço dos processos, com razão). Mas como não conseguiu fazer vingar o seu ponto de vista no contexto dos instrumentos de ordenamento do território, usa os sobreiros como arma de arremesso.

Isto por um lado desresponsabiliza a política de ordenamento do território (que é má, mal escrutinada e mal aplicada) e põe a legislação de conservação do sobreiro e da azinheira sob forte pressão.

É normal que o maior produtor de cortiça do mundo, como é Portugal, que sabe que a primeira cortiça é tirada por volta dos 25 anos do sobreiro e não vale grande coisa, a segunda por volta dos 34, mas também de menor qualidade e portanto espera mais de 40 anos por uma cortiça de jeito que venha de um sobreiro plantado hoje, se precavenha contra as conjunturas desfavoráveis criando legislação de protecção do sobreiro para resolver a falha de mercado que existe em quase todos os bens que dependem de decisões de longo prazo mas que estão sujeitos a flutuações de preço de curto prazo.

O mesmo aliás se dirá dos solos agrícolas (questão bem mais relevante que a dos sobreiros e cuja destruição não exige qualquer declaração de utilidade pública e é feita numa comissão opaca, com razões opacas, de funcionários do Ministério da Agricultura e outros).

O que não é normal é aprovar planos que implicam necessariamente abate de sobreiros mas condicionados à autorização do seu abate.

Ou o abate não deve ser feito, e o plano em devido tempo não deve ser aprovado, ou o abate pode ser feito e é aprovado com a aprovação do plano em causa.

Evitaríamos assim mais um despacho "estranho" como o classificou a QUERCUS.

Mas sobretudo evitaríamos que a decisão dependesse apenas da vontade discricionária de alguém, que é sempre um caminho aberto para a suspeita e um caminho possível para a corrupção.

henrique pereira dos santos

Portugal sem fogos e o exemplo da Austrália (ou da Califórnia)

Hesitei em usar um fogo de artifício a propósito do que se passou na Austrália. Mas achei que o risco do mau gosto era menos importante que a ideia de estarmos todos sentados a olhar para um espectáculo como se não fosse nada connosco (já agora, a fotografia merece que se clique para ser vista em maiores dimensões)

Na lista de debate da Ambio, Paulo Fernandes diz e transcreve:

"Fogos na Austrália: não aprender nem com os bons exemplos nem com as desgraças do passado ...

STATE and federal governments have been accused of succumbing to pressure from the green lobby by abandoning responsibility for controlled burning of forests, despite growing populations in bushland suburbs.
As the death toll from the Victorian bushfires topped 130 yesterday, fire control experts said forest managers had failed to learn the lessons of past infernos such as Ash Wednesday in 1983 and the 2003 Canberra bushfires.
They said too little was being done to thin out the bush to protect lives and property against extreme weather conditions that fuelled the fatal Victorian blazes.
David Packham, a researcher from Monash University's climatology group who has specialised in bushfires, said governments had abandoned responsibility for the one control they had over wildfires -- the state of the forests that fed the flames.
"Due to terribly ill-informed and pretty well outrageous concepts of conservation, we have failed to manage our fuel and our forests," Mr Packham said. "They have become unhealthy, and dangerous."
Phil Cheney, formerly head of the CSIRO's bushfire research unit, said the number of Victorian fatalities "absolutely" would have been lower with more prescribed burning."

Este diagnóstico bastante cru face à dimensão humana do que aconteceu deve levar-nos a olhar com muita cautela e pouca demagogia o que temos vindo a fazer em Portugal.

Quer o exemplo Australiano, quer o Californiano conduzem às conclusões que também em Portugal foram validadas em 2003 e 2005.

Para os mais esquecidos ficou nessa altura claro que a questão da gestão de combustíveis é central na matéria.

Têm vindo a fazer-se planos de faixas de contenção, planos de protecção, criado equipas de sapadores e havia ainda a história das centrais de biomassa que felizmente desapareceram desta discussão (podem ser úteis para alguma coisa mas ajudar o resolver o problema dos incêndios não valem um caracol).

Mas há medida que nos afastamos desses anos, tem-se vindo a progredir no sentido de um maior peso da protecção civil e um menor peso da gestão territorial (cada vez mais reduzida a planos, sapadores e acções pontuais).

É verdade que a área de fogos controlados aumentou muito mas não chega a dez vezes mais área que a inicial mas, ainda que chegasse, continuavam a ser valores ridículos face às áreas de gestão de combustível necessária que estão em causa.

Martelam-nos a cabeça com os brilhantes resultados obtidos nos últimos três anos debaixo do inaceitável slogan "Portugal sem fogos depende de todos", um erro de comunicação da dimensão do que os produtores de leite fresco fizeram ao adoptar a designação de "leite do dia" (alienando todos os potenciais consumidores que se convenceram de que era preciso ir todos os dias ao supermercado para ter leite fresco em casa).

Pedro Vieira no seu Estrago da Nação já fez referência ao que os fogos da Austrália (e acrescento eu, os da Califórnia) nos podem ensinar.

E o essencial do que ensinam é que não há sistema de protecção contra o fogo que resista à combinação de acumulação de combstível e condições climáticas desfavoráveis nas regiões cujo clima se assemelha ao nosso.

E estou convencido de que Portugal é mais sensível sítio do mundo em matéria de fogos pelas mesmas razões edafo-climáticas que o fazem ser o maior produtor mundial de cortiça.

Não se trata de ser profeta da desgraça mas simplesmente de ter consciência de que a gestão do mundo rural que fazemos é profundamente estúpida.

henrique pereira dos santos

A minha alternativa

João César das Neves escreveu na segunda feira:

"O erro económico de José Sócrates está em acreditar que o investimento público é bom em si mesmo. O primeiro-ministro demonstra uma fé cega na virtualidade imperativa dos projectos: basta anunciá-los e gastar dinheiro para a economia arrancar. Esquece que todo o dinheiro que gasta vai tirá-lo ao bolso dos contribuintes. Tal como o investimento privado, os projectos do Estado têm de ter utilidade e justificação. Aliás até têm de ter mais, pois usam o dinheiro dos pobres.

Apostar milhões em obras faraónicas nunca resolveu nenhuma crise.Pior ainda, na ânsia de realização, esquecem-se os custos lançados sobre as próximas gerações. Além das enormes despesas de manutenção, ao garantir aos concessionários das futuras auto-estradas mínimos de tráfego que nunca vão ser cumpridos, o actual Governo hipoteca os orçamentos nacionais no horizonte previsível. Tal política raia os limites da infâmia."

Ora eu achei que aqui estava uma boa oportunidade para mais uma vez falar de uma ideia que ninguém leva a sério, atirando a responsabilidade da sua defesa por mim para a minha costela provocadora, nunca admitindo discuti-la no pressuposto de que é filha da minha costela séria, formada em gestão de paisagens.

Não vou entrar na discussão sobre se a melhor estratégia para a crise é investimento público ou libertar dinheiro fresco para a economia (subsidiando o investimento privado ou cortando nos impostos) pela simples razão de que a minha ignorância em economia apenas me permite ter intuições e não razões na matéria.

Admitindo que o investimento público nestas circunstâncias faz parte do mix de medidas anti-crise o que gostaria era de ver substituir TGVs e aeroportos pela transferência da capital administrativa do país para Castelo Branco.

Não perco muito tempo a explicar por que razão acho Castelo Branco uma boa opção para me concentrar na ideia de mudança da capital administrativa.

Desde logo este é um investimento que gera emprego e pode ser feito recorrendo a uma elevadíssima incorporação nacional, ou seja, tem um efeito multiplicador na economia muito superior ao do TGV, por exemplo, que tem uma baixa taxa de incorporação da produção nacional.

É um investimento de efeitos num curto prazo (relativo) mas que não gera elevados custos de manutenção, já que a sua operação já existe e se trata apenas de uma deslocalização (pode mesmo ser optimizada com um centro administrativo criado de raiz).

E passada a crise, parte do investimento pode ser amortizado com a valorização do património imobiliário que em Lisboa está afecto a esta função, recapitalizando o Estado.

Para além do combate à macrocefalia do país (como seriam diferentes as opções dos Senhores Deputados e Ministros se as tomassem em Castelo Branco em vez de Lisboa, por exemplo, no que diz respeito ao investimento no caminho de ferro ou mesmo no aeroporto), a verdade é que se dinamizariam economias de proximidade no interior (fornecedores de tudo e mais alguma coisa) e ainda se libertaria Lisboa dos custos de capitalidade que hoje pesam sobre a sua excessiva dimensão, tornando-a bem mais gerível.

Esta opção, para além de muito mais barata, faria muito mais pela coesão territorial que as dezenas de estradas sem trânsito, construídas ou a construir com essa justificação.

Pode ser que repetindo isto muitas vezes (que não é nenhum absurdo histórico, muitos dos nossos reis governavam muito fora de Lisboa, ao contrário do que hoje acontece) alguém com mais capacidade que eu se lembre de discutir isto racionalmente, pelo menos até haver meia dúzia de pessoas que se perguntem: e porque não?

henrique pereira dos santos

Joanaz e o Freeport

Joanaz de Melo fez umas declarações sobre o caso Freeport bem ilustrativas da minha tese de que vivemos num caldo de cultura muito favorável à corrupção.

Insuspeito de querer defender a aprovação do Freeport, Joanaz de Melo diz:

"Claro que o ICN é tutelado pelo Ministério do Ambiente e se este diz que está ultrapassado o problema de ilegalidade, o ICN tem de seguir as orientações do Governo. E foi o que fez.".

...

"Sente três juristas a uma mesa e veja se não arranjam forma de contornar a lei. A questão do Freeport não deve ser jurídica, pois as leis fazem-se sempre com excepções e há sempre forma de ultrapassar as regras como as que proíbem licenciar um empreendimento desta dimensão numa zona sensível como é a de Alcochete. Temos visto vários casos nos últimos anos"

Resumindo, Joanaz de melo desvaloriza o valor jurídico intrinseco da discussão (é aliás curioso que havendo um parecer a defender a ilegalidade de aprovação do projecto face ao PDM se tenha até agora contraposto que a entidade de tutela do ordenamento não encontrou essa ilegalidade sem que até hoje, que eu tenha visto, alguém tenha analisado seriamente a fundamentação do parecer negativo e as razões que levaram as entidades de tutela do ordenamento a não o adoptar, como se fosse irrelevante para a discussão saber quem tinha razão nesse aspecto essencial para perceber os comportamentos de todos os envolvidos), desavaloriza os procedimentos e remete directamente para a discussão dos resultados.

Exactamente a posição que mais interessa aos que não desvalorizando os procedimentos se servem desta cultura de falta de respeito pela lei e pela regra para obterem os resultados que a aplicação rigorosa da lei e das regras nunca lhe teriam permitido obter.

Portugal tem um problema grave de corrupção e a questão não é tanto apanhar os corruptos mas sim adoptar a montante os procedimentos que dificultam a corrupção.

E como se vê, no mais absoluto insuspeito de estar ligado aos interesses do Freeport, como é Joanaz de Melo, é bem clara a sua complacência para com os procedimentos que ajudam à corrupção (volto a insistir que não faço a mínima ideia se existe ou não corrupção neste caso, limito-me a discutir a forma das decisões de política pública que em Portugal favorecem a existência de corrupção).

henrique pereira dos santos

PS Há nas declarações de Joanaz de Melo outra das confusões permanentes do movimento ambientalista neste tipo de discussões: a ideia de que os Ministérios do Ambiente têm agendas políticas próprias e não que se integram nas agendas globais dos Governos a que pertencem. Esta ideia bizarra é responsável pelo facto dos chefes de Governo em portugal estarem quase sempre automaticamente ilibados das suas responsabilidades em matéria de política ambiental. O que é um erro.

PS 2 Ainda sobre a questão das autoridades de ordenamento do território e o seu escrutínio público vale a pena lembrar um detalhe (e é de detalhes que se alimenta a apropriação privada ilegítima de bens públicos) de um plano, penso que era a Mata de Sesimbra mas não tenho a certeza. Os planos previam um determinado índice de construção. A opção das autoridades de ordenamento do território para o cálculo da área passível de ser construída foi a de considerar o índice para toda a parcela do terreno. Ora acontece que em grandes áreas da parcela não havia qualquer viabilidade de construção (estavam na REN ou tinham outras servidões). Ao optar pela aplicação do índice a toda a área do plano, embora só permitindo a construção nas áreas onde tal era possível pelos planos, estava-se a aumentar em muitos e muitos metros quadrados a área de construção passível de aprovação. Até pode haver, e haverá com certeza, eminentes juristas que defendem que isto faz sentido. Mas o direito é uma coisa demasiado importante para ser deixada apenas aos juristas e parece-me que faria todo o sentido constestar judicialmente este tipo de aplicações da lei (e garanto que não é caso isolado) onde áreas sem qualquer capacidade construtiva são usadas para aumentar a capacidade construtiva de outras áreas através de um detalhe no cálculo do índice de construção que é, seguramente, uma esperteza saloia.

Quanto vale uma foto?

Declaração de interesses: há cerca de 15 anos que não vendo uma única foto

Há já algum tempo que ando para escrever um post sobre Fotografia de Natureza. Tinha na calha escrever sobre as credenciais que o ICBN anda a passar e desta necessidade daquele Instituto controlar tudo e desconfiar de todos, mas acontecimentos recentes levaram-me a deixar esta temática para um próximo post que publicarei posteriormente.

Há alguns dias atrás, um amigo chamou-me a atenção para um "preçário de serviços de visitação do ICNB", publicado no site do ICNB. Neste documento, são estabelecidos preços a cobrar por aquele Instituto nas visitas, utilização das suas estruturas, filmagens e sessões fotográficas (associadas a actividades económicas) e acções promocionais. Refira-se, desde já, que quando visitei este documento pela primeira vez a informação de apoio era praticamente inexistente, o que potenciou (e potencia) a polémica expectável que este documento iria ter, como se pode ver aqui ou aqui. Alguma informação de apoio foi entretanto introduzida aqui, bem como na própria tabela, mas permanecem diversas dúvidas sobre quando e como se aplicam estas taxas.

Quanto à Fotografia de Natureza, as questões que me inquietam estão, no entanto, a montante da aplicabilidade daquela tabela. Em primeiro lugar, questiono-me se é aceitável que se cobrem valores para fotografar dentro de áreas protegidas (deduz-se que o preçário é exclusivamente para aplicar em áreas protegidas, mas nem isso é claro)? Será justo que um fotografo de Natureza, que pretenda utilizar comercialmente as fotos que faz, seja taxado por isso, para além de ser tributado através dos seus impostos? Tenho dúvidas. E é aceitável que, em tempos de crise financeira, enquanto nuns países se procuram baixar impostos, tentando revitalizar a economia, outros, passem completamente ao lado, agravando a tributação?

Quanto ao valor... terão tido em consideração a realidade nacional? A mim, parecem-me verdadeiras exorbitâncias. Foram minimamente auscultados aqueles que serão os principais afectados por esta medida? E as suas opiniões tidas em consideração?

Compreendo as motivações financeiras do ICNB, mas temo que, se se persistir nesta lógica de obtenção de receitas a todo custo, o que terão, da parte da comunidade de fotografos de natureza portugueses será (já é) seguramente uma boa dose de má vontade e de falta de colaboração. Ainda menos solicitarão as referidas credenciais para fotografar "espécies sensíveis". Quanto às receitas, no futuro veremos o que esta política, aliada à enorme falta de capacidade de fiscalizar, produz. Um tiro no pé.

Gonçalo Rosa

Nota: De acordo com o disposto no site do ICNB, entende-se por sessões fotográficas, enquanto actividade económica, todas aquelas que se destinam a fins comerciais, não estando por isso contempladas as fotografias tiradas pelos visitantes em actividades de lazer. Valha-nos isso...

15 minutos

A imagem é o Narciso, de Caravaggio

É o tempo de som desta entrevista.

henrique pereira dos santos

Terei ouvido bem?

A Rádio Renascença tem vindo a passar excertos de uma conversa comigo que parece que transmitirá mais alargadamente hoje à noite.

Penso que na sequência, são também transmitidos comentários de Francisco Ferreira (declaração de interesses: que conheço há muitos anos e com quem tenho divergências e convergências há outros tantos) um dos quais me parece excessivo.

O Francisco diz que em alguns processos o processo de AIA é uma farsa.

Acho que os muitos posts que já fiz sobre as fragilidades dos processos de decisão na administração pública me tornam insuspeito de defender a perfeição do processo de AIA. Sobretudo da sua prática concreta e corrente.

Mas daí a dizer que há processos que são uma farsa vai distância que a minha perna não alcança. Uma distância que trata todos os protagonistas desses processos como farsantes. O que não é justo e, sobretudo, não me lembro nunca de ter visto isso demonstrado em nenhum processo. Diga-se aliás que muitas das posições do movimento ambientalista sobre processos de AIA são tomadas sem a consulta total do processo, o que sendo compreensível e razoável em quase todos os casos, não o é nos casos que se classificam como farsas.

A falta de rigor do movimento ambientalista, e este parece-me um caso evidente, é um boomerang que atinge a sua credibilidade, o principal activo que tem.

O reforço dos mecanismos de integração das preocupações ambientais na decisão pública, como é o caso da AIA, através da sua crítica, forte se necessário, mas construtiva, parece-me útil, a descredibilização desses mecanismos a partir de generalizações e sound bites, parece-me incompreensível.

henrique pereira dos santos

A insuportável erosão da ética na administração pública

Leio hoje no Público:

"A ex-directora regional do Ambiente, Fernanda Vara, que tutelou a avaliação do Freeport, admitiu ao PÚBLICO que solicitou urgência na análise, a pedido da Câmara de Alcochete. Mas rejeita que tenha sido ela a determinar um prazo ou a fixar a data de 14 de Março, constante na informação da técnica. "É o único sítio onde vejo essa data. E não foi nenhum dirigente que a fixou"."

Conheço Fernada Vara, conheço a técnica em causa (Antonieta Castaño) e o jornalista que escreve a notícia (Ricardo Garcia).

Independentemente da opinião que tenha sobre o grau de fiabilidade desta citação e destas pessoas em concreto, o que me interessessa é o facto em si e não as pessoas envolvidas, quer as coisas sejam exactamente como o descrito, quer haja variações talvez irrelevantes para a notícia mas relevantes para o juízo de valor que quem quer que seja queira fazer sobre os envolvidos.

Por mim não quero fazer qualquer juízo de valor sobre estas pessoas.

Mas não quero deixar de fazer notar o que todos os dias se vai passando na administração pública, sem que a maior parte de nós se aperceba.

Por contraste, falo de um outro caso onde estive envolvido.

Há um parque eólico perto de Montesinho, do lado espanhol, que em determinada altura deu brado. A alegação é a de que o parque eólico existiria porque alguém não tinha respondido a uma informação interna do ICNB que tinha vindo de Montesinho quando começaram as obras.

A alegação em si é idiota porque não há uma relação de causa efeito entre a construção do parque eólico e a ausência de resposta.

A resposta a essa informação poderia, no máximo, desencadear uma diligência diplomática junto do Estado Espanhol, com a alegação de que o parque eólico afectaria potencialmente valores protegidos pelas directivas aves e habitats e portanto careceria de avaliação de incidências ambientais.

O parque estava autorizado do lado espanhol (a informação de Montesinho é desencadeada pelo início das obras) e estaria construído muito antes da alegação ter resposta sendo preciso ainda que a alegação do Estado Português fosse muito forte para conseguir reverter a situação (o que duvido que fosse possível sustentar facilmente). A prova disso é que penso que há mais de ano e meio terá sido feita essa diligência pelo Estado Português (depois da celeuma pelo arquivamento errado da informação de Montesinho) e duvido que alguém até hoje saiba o seu resultado concreto. (um resumo sobre o assunto, incluindo a sua discussão pode ser encontrado aqui, por exemplo)

Mas para o que aqui me traz hoje, o que é relevante, é que quando se procurou saber o que se passou com a informação perdida e se chegou à conclusão de que tinha sido erradamente arquivada pelos técnicos para quem foi despachada, numa altura confusa que coincide com a mudança de instalações do ICNB, não me passou pela cabeça responsabilizar publicamente os técnicos nem falar na falta de espinha dos meus colegas de Montezinho que durante dois anos de falta de resposta à sua informação se consideraram desresponsabilizados de levar a carta a Garcia, porque já tinham feito uma informação, ao ponto de sistematicamente esconderem a sua inacção durante dois anos apontando para os colegas do serviços centrais do ICNB.

Sendo para mim claro que quando se perde uma guerra a responsabilidade é sempre dos generais, não dos soldados, ou dito de outra maneira, tarefas delegam-se mas responsabilidades não, assumi publica e inteiramente a responsabilidade do erro da unidade orgânica sob minha responsabilidade, o que deu origem a várias acusações mais públicas ou mais veladas de corrupção.

Por ter este entendimento deste tipo de situações e por saber como são informais os mecanismos de formação da decisão na administração pública actual é que a frase final do artigo que cito acima me choca profundamente.

Basta olhar para os comentários a outro artigo do público sobre este processo e para a estranheza das pessoas sobre a inexistência de actas em reuniões, mesmo importantes, para perceber como as pessoas desconhecem que todos os dias o código do procedimento administrativo é violado sem ninguém se preocupar com isso.

Com certeza há responsabilidades de cada interveniente no processo administrativo nesta situação.

Mas talvez seja mais fácil entender como se chegou a este ponto se se explicar que apesar de na área do ambiente e ordenamento do território se tomarem decisões administrativas que podem valorizar um terreno do dia para a noite em vários milhares de euros, não há um mecanismo sistemático de auditoria à qualidade e fundamentação das decisões (existe, com lacunas, mas existe sobretudo vocacionado para as autarquias, não há de forma consistente nos organismos da administração central).

A história caricata de um director de uma área protegida que fez um despacho interno mudando o zonamento de uma área protegida com um marcador encarnado em cima de uma fotocópia (de menos restritivo para mais restritivo, não vale a pena pensar que foi por razões estranhas, foi mesmo por ignorância, incompetência e sentimento de total impunibilidade) e quando confrontado com uma informação de um dos técnicos, claramente fundamentada, dizendo que o despacho era ilegal por violação evidente dos mecanismos legais de alteração dos planos, se limitou a mandar arquivar a informação, é bem o retrato do caldo de cultura onde se dissolve lentamente a ética de serviço público e de responsabilidades das chefias que, em alturas mais dificeis, atiram a responsabilidade para os seus subordinados que diligentemente escreveram o que as chefias e as tutelas não quiseram escrever.

henrique pereira dos santos

Falar do fogo quando chove

Todos os anos tenho feito pelo menos um post mais ou menos com o tema do título.

É cedo para caracterizar o ano que começou, mas já é bastante claro que pelo menos um mês e meio de chuva com alguma abundância e, sobretudo, bem distribuída ao longo do tempo, associada ao facto de haver uma quantidade apreciável de precipitação sob a forma de neve, muito favorável à recarga de aquíferos, à lenta disponibilização e à acumulação, permite supor que nos próximos meses haverá alguma humidade no solo e na vegetação, mesmo que depois ainda venha uma seca dos diabos.

É certo que as temperaturas baixas não favorecem o desenvolvimento vegetativo.

Por outro lado é bom não esquecer que depois de 2005 com problemas na dimensão dos fogos, 2006, 2007 e 2008 foram anos com muito pouca área ardida, isto é, com um saldo acumulação - retirada de combustíveis muito favorável à acumulação.

Os processos de gestão de combustíveis alternativos aos incêndios (corte, pastoreio e fogo controlado) não me parece que tenham compensado de maneira nenhuma este saldo fortemente positivo para o lado da acumulação pelas seguintes razões:

• a área de corte de matos feita pelos sapadores flroestais não tem expressão em termos absolutos (é impossível que tenha) mas poderia ter funcionalmente se fosse muito estratégica e com dimensão apreciável. Tenho as maiores dúvidas de que tal aconteça, até pela "municipalização" das equipas de sapadores florestais que tenderão a ser usadas em função das prioridades autárquicas, que, salvo raras excepções, não incluem a gestão florestal (mesmo que incluam o combate aos fogos, que é matéria que não é para aqui chamada). Os outros mecanismos associados ao corte (as roças feitas pelos proprietários ou para as famosas centrais de biomassa desaparecidas de todo o discurso sobre a matéria, espero eu que por finalmente se ter percebido que para a gestão dos combustíveis são muito pouco úteis, só terão expressão nas grandes propriedades com gestão mais profissionalizada e rentável (em rigor a ordem está trocada) da floresta, ou nas zonas de minifúndio onde algumas, poucas, pessoas ainda usam matos de forma tradicional) não me parece que tenham expressão suficiente;


• o pastoreio não me parece que esteja a aumentar significativamente (eu diria que está a diminuir lentamente) e o pastoreio orientado como técnica de gestão do fogo está em fase embrionária, e com limitadíssimas aplicações práticas;


• o fogo controlado está francamente em expansão mas é ainda residual (duvido que em todo o país, e já contando queimadas de inverno, passe os 5 000 hectares quando temos mais de cinco milhões de hectares onde todos os dias se acumula combustível). Para além disso, com um ano como o que tem vindo a desenvolver-se, não se fazem fogos controlados (mas ainda é cedo, há tempo antes do Verão se as condições se alterarem, como é natural).

Significa isto que a um discurso oficial completamente delirante acerca da relação causa efeito entre as melhorias no combate e a diminuição da área ardida, corresponde uma realidade de acumulação de combustível que, em circunstâncias climáticas adversas, rebentará com qualquer sistema de combate aos fogos florestais.

Acompanhemos pois o ano com deslocações periódicas a Fátima, pedindo que Nossa Senhora interceda junto de S. Pedro, o único que nos pode ajudar a conter os efeitos negativos dos brutais incêndios que estamos a ajudar a alimentar com uma política de gestão do problema completamente demagógica e errada.

henrique pereira dos santos

Conservação da Natureza e crise

A crise financeira mundial, não dá mostras de abrandamento, continuando a alastrar aos mais variados sectores. Foram hoje anunciadas quase duas centenas de despedimentos na Corticeira Amorim, empresa que lidera o mercado mundial da cortiça há mais de 130 anos. São 118 trabalhadores na área dos aglomerados compósitos, fortemente afectado pela quebra de vendas no sector automóvel e da construcção civil, industrias já atingidas fortemente pela crise mundial e 75 empregados na unidade de rolhas, cujas quebras de encomendas são o resultado da crise no sector vinícola internacional e da forte concorrência da industria dos sintéticos.

A crise é assim. Espalha-se por toda a parte, afectando tudo e todos. Também assim, por portas travessas, mas sem surpresa vai chegando à Conservação da Natureza, lapidando o ancestral valor económico da cortiça, do sobreiro, do montado de sobro. E caso este cenário se mantenha, a sua desvalorização porá em causa, a prazo, a sobrevivência de um dos mais importantes ecossistemas ibéricos.

Gonçalo Rosa
Fonte: Público

Energias alternativas

(publicado na revista FreeSurf)
O editor ligou-me: “por esta passou, mas os textos não podem ter mais de 3000 caracteres”.
Uma maneira de me dizer que me tinham contratado (com um pagamento régio, diga-se) para escrever sobre ambiente que para falar de surf havia quem soubesse do assunto.
Resolvi então concentrar-me na energia.
A energia é a principal questão ambiental. Dela decorrem quase todas as outras.
Do ponto de vista ambiental o melhor é mesmo deixar a energia ficar cara.
Aumentar o preço do petróleo faz mais pelo ambiente que todas as campanhas de sensibilização e todas as polícias do ambiente juntas.
O petróleo sobe? Vamos de comboio. O petróleo sobe? Reduzimos o bife a dias de festa e comemos arroz com feijão. O petróleo sobe? Combinamos surfar juntos para levar menos carros. O petróleo sobe? Escolhemos melhor o sítio para construir a estrada evitando aterros e escavações. O petróleo sobe? Tomamos banhos mais curtos que é preciso poupar na energia. O petróleo sobe? As ondas aqui também não estão más e se calhar não compensa a viagem até outra praia.
O número de comportamentos que mudamos quando o petróleo sobe não tem fim.
E as energias alternativas tornam-se mais competitivas, porque não usam petróleo.
O sol para aquecer a água do banho (pode ligar-se às máquinas de lavar roupa e louça, com uma torneira misturadora, porque a maioria da energia gasta nessas máquinas é mesmo para aquecer a água).
O vento, que enche a paisagem de ventoínhas, para pena de muita gente e para gosto de muita outra. É muito curioso porque toda a gente está de acordo com a energia eólica e quase toda a gente está contra cada um dos geradores em concreto que lhe estão mais próximos.
O sol a produzir electricidade, ainda cara, mas que vai aparecendo porque é paga na produção com uma tarifa bastante mais alta que outras formas de produção (e acabamos por pagar na conta da electricidade, sem darmos muito por isso).
E poder-se-ia continuar a falar de novas e velhas energias alternativas, como a biomassa nas suas várias formas, incluindo a lenha para nos aquecermos e cozinharmos, ou mesmo a energia das ondas, que tão bem conhecem os leitores desta revista.
O problema é que algumas das tecnologias para a produção de energias renováveis (não falei de barragens para não azedar a discussão) são ainda caras ou, o que comercialmente é tão importante como isso, pouco fiáveis.
Com o petróleo mais caro vamos todos (ou quase todos) ficar um pouco mais pobres, comer menos coisas exóticas, viajar fisicamente um pouco menos e provavelmente um pouco mais virtualmente, demorar mais tempo a chegar, etc.
Nem tudo neste processo é perda porque trocar a salada de alface e tomate de todos os dias pela couve penca segada como para o caldo verde, aferventada e depois passada por um fundo de azeite onde alourou um alho cortado pode ser um enriquecimento e não uma perda resultante do facto de ser mais exigente energeticamente produzir alfaces que couves galegas.
O movimento slow food, que tem como objectivo opor-se ao fast food e à fast life será com certeza um dos grandes ganhadores da subida do petróleo e da relativa pobreza que daí poderá advir.
Espero que nessa altura os cafés de surfistas os esperem no pino do inverno com um belíssimo caldo verde em vez do sempiterno hamburguer com batatas fritas e outras coisas que acham mais de acordo com a suposta soul do surfer.
Garanto que para essa mudança se poderia usar o slogan que Fernando Pessoa, empregado de comércio com vários artigos escritos sobre marketing e poeta nas horas vagas, terá escrito para a coca-cola: “primeira estranha-se, depois entranha-se”.
henrique pereira dos santos