Lobo ao Sul do Douro

Fotografia de dejectos presumivelmente de lobo tirada a 02/09/2009 num dos parques e eólicos do Montemuro

"O Publico publicou a 14 de Outubro de 2009 uma notícia intitulada “Alcateia de lobo ibérico ameaçada por parque eólico”, onde entre outras coisas se podia ler:
“O principal é a ‘Ribeira dos Cubos’, onde foi confirmada reprodução em Agosto de 2008, sendo considerado o local mais importante para a conservação da alcateia. A ‘Corga do Redondelo’ é o centro de actividade secundário, tendo sido local de reprodução em anos anteriores até que um incêndio, em Agosto de 2005, destruiu a vegetação e a zona deixou de ter condições para albergar a alcateia com as suas crias. Para os investigadores, a protecção destes dois centros de actividade é prioritária, já que se trata de zonas importantes para a preservação do lobo na Serra de Leomil.”
Embora concorde com o com grande parte das coisas que são ditas nesta notícia, nomeadamente a importância desta alcateia a Sul do Douro e a importância de salvaguardar os centros de maior actividade, além de esta alcateia ter potencial para fornecer um input genético em alcateias confinantes (e.g. Alcateia do Montemuro e Alcateia da Lapa) ou até mesmo para todo o núcleo populacional Arada/Trancoso.

Não obstante, a serem verdade as informações dadas nesta notícia sobre a localização dos centros de maior actividade, as quais poderão ser perfeitamente suficientes para quem tiver más intenções (que normalmente são pessoas com grande conhecimento e experiência de campo), não posso deixar de repudiar a publicação destas informações, até pelas notícias de lobos mortos dessa zona nos últimos anos.
Esta alcateia sofre do “pecado original” de estar isolada, naturalmente a Norte pelo Rio Douro, a Sul pelo Rio Paiva e indisponibilidade de habitat (quer para a espécie quer para os suas presas), a Este pelo tipo de ocupação de solos, resta-lhe uma única orientação, a de Oeste, contudo entre esta alcateia e a de Montemuro (alcateia confinante), existe uma Auto-estrada que poderá representar um obstáculo para a dispersão de indivíduos, em especial para os Sub-adultos (e do que li na noticia, esta alcateia é bastante produtiva).Assim caso sejam verificados impactes significativos sobre esta alcateia pela construção deste empreendimento, seria interessante que as pessoas com responsabilidade sobre a matéria, reflectissem sobre medidas de compensação direccionadas para o aumento da permeabilidade da Auto-estrada, ou mesmo na criação de uma Área Protegida Privada, visto esta Alcateia não se encontrar inserida nenhuma Área Classificada.

Paulo Barros"

Koala Rescued

fonte:http://news.nationalgeographic.com/news/2009/02/090212-burned-koala-photo.html

No decorrer de uma pesquisa na net encontrei esta foto já com alguns meses.

("...Volunteer firefighter David Tree came across the koala walking on her scorched paws in a charred forest in Mirboo North, northeast of Melbourne, on February 1. "I could see she had sore feet and was in trouble, so I pulled over the fire truck. She just plonked herself down, as if to say, I'm beat,". He offered her a drink from a water bottle, and "the most amazing part was when she grabbed my hand. I will never forget that....")

Evolução e inteligência dos organismos

Tenho o prazer de poder disponibilizar a palestra de Dick Vane Right na Universidade de Évora. Uma informação sintetizada sobre o autor e a palestra pode ser lida aqui.

A liberdade da dieta

Nos comentários do post anterior há uma série de questões sérias que se levantam sobre a proposta de taxar os cereais usados na alimentação de animais.

Uma dessas questões, e não certamente a menor, é o do condicionamento da liberdade individual que uma medida destas representa ao pôr nas mãos do Estado decisões sobre o que deve ser a dieta ideal.

Não desvalorizo este argumento de maneira nenhuma e escrevi aqui e aqui contra a consideração de algumas dietas como moralmente superiores a outras.

No entanto o argumento da liberdade de escolha de dieta não pode ser usado sem uma avaliação de mais detalhe das implicações éticas que resultam das suas implicações ambientais.

Como é da natureza das coisas só os muito ricos têm total liberdade de escolha das suas dietas. Os outros têm uma liberdade condicionada pelo seu rendimento.

Importa por isso considerar o que são direitos básicos nesta matéria e o que são possibilidades abertas pelo grau de riqueza de cada um.

O direito básico será o de não morrer à fome. E este deve balizar a minha liberdade de escolha da dieta (deixando de lado a discussão sobre o direito de me deixar morrer à fome a mim próprio, que é uma discussão marginal neste contexto).

Portanto a pergunta prévia é a de saber se é possível satisfazer este direito básico adoptando uma dieta semelhante à americana (ou europeia, embora esta seja menos agressiva que a americana).

De acordo com o que Lima Santos disse na Gulbenkian, um indiano ou chinês com a sua dieta tradicional vegetariana ou quase consome 200 Kg de cereais por ano. Um americano cerca de 800 Kg, não porque coma 800 Kg de cereais (daria uma média de mais de dois quilos por dia) mas porque comendo muita carne usa um conversor de cereias em alimentos de muito baixa eficiência.

Significa que a progressiva adopção de dietas ricas em carne no resto do mundo que hoje não as têm, implicaria multiplicar a capacidade produtiva por três ou quatro. Isso já foi feito nos últimos cinquenta anos, mas o que se verifica é que o retorno de cada unidade de input energético na agricultura (e em especial na mais produtiva) é progressivamente menor, não sendo crível que se possam obter os mesmos resultados que se obtiveram com a revolução verde das últimas décadas.

O que é previsível nestas condições é um progressivo aumento do preço dos cereais, quer pela sua progressiva escassez, quer pelo previsível aumento do custo dos inputs energéticos (onde estou a incluir os fertilizantes, que não levantam apenas o problema da escassez energética mas também de nutrientes).

O resultado, muito antes de afectar o consumo de carne das dietas dos países ricos, é o aumento da fome nos países pobres.

E aqui retomamos a discussão ética: o que está em causa não é apenas a minha liberdade de comer o que quiser, é antes o confronto entre essa liberdade e o direito de não morrer à fome de terceiros.

Por isso a proposta de Lima Santos me parece tão interessante: a forma como intervém na minha liberdade de escolher uma dieta mimetiza os mecanismos de mercado, distorcendo o preço dos cereais usados para rações, o que levanta problemas que vale a pena discutir, sem dúvida, mas que me parecem problemas incomparavelmente menos graves que os que são levantados pelo aumento do preço dos cereais para alimentação humana, de que tivemos uma pálida amostra no ano passado.

Ou seja, intervém na minha liberdade de uma forma semelhante aos outros factores de formação do preço e não de forma coerciva. Eu mantenho a liberdade de escolha dentro do meu nível de rendimentos.

Claro que os optimistas dirão que a sociedade encontrará os mecanismos para sair desta armadilha como sempre encontrou, sem necessidade de intervenção dos Estados.

Isso é verdade.

Mas o que a proposta ajuda a discutir é o preço social das diferentes alternativas, incluindo as suas implicações éticas implícitas no argumento sobre a liberdade de escolha da dieta.

henrique pereira dos santos

Uma proposta estimulante

Fui hoje ouvir duas conferências na Gulbenkian, uma do Miguel Araújo, previsivelmente interessante (e na verdade o motivo para ter lá ido) e outra de Lima Santos (e na verdade o motivo para ter esperado mais um bocado para me vir embora).

Fiz bem em ter ficado.

Lima Santos apresentou uma ideia em cuja viabilidade o próprio disse não acreditar mas que eu acho muito, muito estimulante.

Falava Lima Santos de um dos meus temas predilectos (alimentação e ambiente), identifica as alterações de dieta como mais perigosas ambientalmente que o aumento demográfico (por cada chinês ou indiano que muda de uma dieta tradicional para uma dieta americana, é como se nascessem três ou quatro novas pessoas do ponto de vista do consumo alimentar) e identifica o consumo de carne como o grande problema.

Eu teria duas observações de detalhe a fazer, uma quanto à necessidade de falar em consumo excessivo de carne por contraponto ao consumo de carne tout court, outra quanto à necessidade de separar a carne produzida a partir de rações feitas de cereais das outras carnes produzidas em terras impróprias para cereais. Mas isto são dois detalhes.

O interessante é a proposta de Lima Santos de criar uma taxa sobre os cereais usados no fabrico de rações, com o objecto de subir o preço da carne e diminuir o preço dos cereais para alimentação directa das pessoas.

As razões pelas quais Lima Santos não acredita na exequibilidade da proposta prendem-se com a oposição feroz que esta proposta teria dos produtores de cereais e dos produtores de carne, para além, naturalmente, dos produtores de rações.

Vejamos então como inverter a questão politicamente.

A primeira e mais fácil opção é a de introduzir a taxa progressivamente, isto é, criando um período de transição em que as taxas são baixas e vão crescendo. Isto permite suavizar o impacto inicial e dá tempo de adaptação aos agentes económicos.

Mas o fundamental é ver quem ganha e quem perde, para gerir apoios e oposições.

Perdem os produtores de cereais, os fabricantes de rações e os produtores de carne que usam rações porque todos eles perdem mercado com a subida do preço. E perdem os mais pobres que terão mais dificuldade em comprar carne.

Ganham os produtores de carne criada sem rações, ganham os produtores de todos od produtos que substituirão a carne (com os produtores de leguminosas, como feijão e grão, por exemplo), ganham os importadores de carne não sujeita ao mesmo imposto e ganha o Estado que arrecada a taxa.

Neste cenário o que é mais injusto é os pobres saírem perdedores, o Estado arrecadar mais uma taxa (neste caso, em rigor, um imposto) e o país perder competitividade global no sector.

Se para a questão do comércio internacional não vejo solução no quadro de uma economia aberta e comércio livre (mas o mesmo se passa com as renováveis, com implicações mais globais na competitividade do país, e isso não tem impedido a opção política de as apoiar), já para os outros problemas políticos parece-me fácil encontrar a solução: os recursos arrecadados com a taxa devem reverter para dois grandes destinatários: os pobres (admitindo mesmo que sejam entregues vales para a compra de carne, minimizando as perdas de mercado e melhorando a equidade) e os projectos de melhoria de eficiência e aumento da incorporação de alimentação não proveniente de cereais apresentados pelos produtores afectados.

Sim a proposta é de facto de difícil gestão política.

Mas é muito boa e eu não atiraria a toalha ao chão dizendo que é politicamente inaceitável porque tal como as portagens nas cidades, parece-me muito uma questão de detalhar a solução socialmente mais justa e economicamente eficiente.

Gostaria de ver o movimento ambientalista adoptar esta proposta.

henrique pereira dos santos

Um post amiguista

Enquanto na lista Ambio se discute se o capitalismo cairá aos pés da crise ambiental, eu deixo aqui um link para um projecto (lendo os nomes da equipa fácil é perceber que não sou um observador com isenção à prova de bala) que visa exactamente levar mais capitalismo onde ele parece que está a fazer falta.

Se não quiserem perder muito tempo no site, vão directos ao separador fieldwork e às três newsletters já produzidas.

E não nos esqueçamos que cada euro gasto a financiar o rendimento dos nossos agricultores e pescadores (que não deve ser confundido com os euros gastos na remuneração de serviços ambientais que o mercado falha em remunerar) é mais um peso a arrastar por esta gente apanhada na armadilha da pobreza.

henrique pereira dos santos

Ainda a Reserva Agrícola Nacional

Contra todas as minhas expectativas, a petição para reabrir o debate sobre a Reserva Agrícola Nacional, precocemente desaparecida do nosso sistema jurídica e substituída por um fantasma que lhes faz as vezes, tem vindo a somar assinaturas.

Neste momento faltam pouco mais de duzentas para tornar obrigatória a sua discussão na Assembleia da República.

Talvez um novo pequeno impulso permita ressuscitar o cadáver da Reserva Agrícola e fazer a revisão do seu estatuto de que precisa, de forma sensata e ponderada.

A quem quiser ajudar é só dar um salto a este site, assinar a petição e esperar que rapidamente se consiga tirar partido da nova relação de forças da Assembleia da República para aprovar um regime da RAN que garanta um mínimo de protecção a um dos mais escassos bens naturais do país.

henrique pereira dos santos

excelente ideia

Foi através do programa Biosfera que tomei conhecimento da iniciativa menu km zero, da Junta de Freguesia de Ericeira. Eis um bom exemplo da iniciativa local na sustentabilidade da (agri)cultura local, em saudável alternativa às queixas e pedidos de ajuda ao governo habituais da CAP e amigos.

Henk Feith

A conservação do lince ibérico

O Público de hoje tem uma longa notícia sobre conservação do lince, tendo como pretexto imediato a chegada amanhã do primeiro lince ao centro de reprodução do Algarve.

Há já alguns anos que vou acompanhando o que é feito para a conservação do lince, de maneira geral com bastantes dúvidas sobre a afectação de recursos que é feita com base na conservação do lince.

E lendo as notícias mantenho as minhas dúvidas.

Há bastantes anos tive várias discussões porque defendi que a reprodução em cativeiro não era prioritária, sendo um gasto de recursos brutal com pouco efeito real na conservação da espécie.

A situação progressivamente mais desesperada das populações de lince convenceu-me a mudar de posição e achar que era preciso ter um bom programa de reprodução em cativeiro, no mínimo como seguro de vida da espécie, quer ela se extinguisse ou não na natureza. O que não significa que ache a reprodução em cativeiro em Portugal prioritária mas admito que Portugal participe nesse esforço que é fortemente consumidor de recursos, e de resultados muito incertos.

As minhas dúvidas prendem-se com o meu desconhecimento do modelo de gestão do centro do Algarve (não sei quem paga, quanto paga e com que objectivos) mas sobretudo com as medidas de conservação in situ.

O conservação do lince depende inteiramente da conservação do coelho. Convém compreender bem o que se passou com estas populações de coelho para perceber a minha perplexidade quando ouço dizer, a propósito da conservação do lince, que a tranquilidade e a ausência de pessoas é uma condição favorável à sua recuperação.

No Mediterrâneo o coelho, animal de clareira como nós, co-evoluiu connosco, tornando-se, durante milhares de anos, um animal abundante com um grande peso não só na dieta humana como na de muitos outros predadores, com especial destaque para o lince de que é praticamente a única presa.

Poucos anos depois da introdução do primeiro vírus na Austrália com o objectivo de controlar as populações de coelho que são uma praga naquela zona do mundo, o vírus foi introduzido acidentalmente em França. Menos de cinco anos depois, mais de 90% da população de coelhos de França e Inglaterra tinha sido dizimada.

Para o Mediterrâneo e para a área de distribuição do lince não existem dados com a mesma precisão, mas é consensual a ideia de que há uma queda acentuada do número de coelhos, o seu desaparecimento, mesmo que temporário, de muitas zonas e, sobretudo, uma rarefacção brutal, com diminuições de densidade que tornam inviável a existência de populações de lince (seis a sete coelhos por hectare é considerado o limiar mínimo de densidade de coelhos para sustentar populações viáveis de lince, situação que em Portugal ocorre em muito poucos sítios, fortemente geridos com objectivos cinegéticos).

Nestas circunstâncias confesso que não percebo a preocupação com os matagais mediterrânicos (importantes para refúgio do lince e do coelho, mas incapazes de por si sustentarem elevadas densidades de coelho e, de qualquer maneira, em expansão face ao abandono agrícola) em vez de preocupações com a manutenção das clareiras que sempre foram mantidas pela agricultura e o gado, esses sim, em clara retracção.

Parece evidente, para quem tem consciência do custo de manter paisagens em estados de evolução iniciais, contrariando pois a tendência natural de evolução progressiva para matos e matas, com colmatação de clareiras, que não é com projectos parcelares de apoio temporário suportados em financiamentos elevadíssimos por hectare que se consegue manter o mosaico necessário à elevada densidade de coelhos em áreas muito vastas.

A única solução é encontrar economias que suportem esse trabalho diário de formiguinha que consiste em todos os dias contrariar a natureza. Não é por acaso que as últimas áreas onde encontramos linces na natureza correspondem a habitats particulares onde a rarefacção da vegetação é uma característica que resulta das condições naturais e não da longa interacção do homem com a natureza.

Essas economias podem ser antigas (a complementaridade de áreas agrícolas, pastagens pobres e matagais resultante de mão de obra intensiva, fogo e gado), com podem ser modernas (a actual gestão cinegética), como podem ser para lá de modernas (as economias assentes na criação de valor de mercado a partir da biodiversidade, seja pelo turismo, seja pela valorização de produtos, seja pela caça ao lince, seja pelo mercado das doações, etc.).

Para isso os estados da União Europeia dispõem de instrumentos: os instrumentos de financiamento do mundo rural.

É por isso que a frase mais significativa do artigo do Público me parece ser esta:

""As pessoas não têm nada contra o lince mas contra a falta de coordenação e de informação." Turíbio exemplifica que uma das exigências para a atribuição de subsídios da Política Agrícola Comum é não ter mato com mais de 50 centímetros de altura. "Consideram que está abandonado, por isso tenho que o cortar. Mas isso não ajuda à recuperação do lince"."

É isto, andamos a fazer marouços, pastagens que ninguém pasta, sensibilizações e rodriguinhos tais, ao mesmo tempo que os verdadeiros instrumentos de gestão de paisagem em larga escala trabalham ignorando olimpicamente a gestão da biodiversidade.

henrique pereira dos santos

Curiosidades II

Às vezes convém lembrar que a natureza é bem mais complicada e adaptativa do que parece resultar dos modelos com que a interpretamos: raiz (?)/ tronco (?) de plátano.
henrique pereira dos santos

Curiosidades

Os pastos comuns da vila de Alvito pelos vistos davam para pagar obras destas, ainda hoje em uso como se vê abaixo (clicar na fotografia para ler).Actualmente parece que já não há coutos que financiem as obras de interesse comum, portanto as placas que agora se vêem espalhadas pelo país são deste género:

Mas infelizmente o resultados, muito frequentes pelo país fora, são hoje um pouco diferentes:

Um dia gostaria de ver um estudo sobre os milhares de euros de investimento público que, tal como este, jaz morto e apodrece sem proveito nem glória.

Muito deste investimento (e conheço por contacto directo uma dezena de infra-estruturas que ou nunca funcionaram, ou nunca cumpriram a função que justificou o investimento, ou tiveram uma existência breve antes de entrarem em processos de degradação rápida) é investimento feito sem que alguma vez alguém tenha explicado como se ia financiar a sua operação, ou explicando com delírios nunca verificados posteriormente.

Muito deste investimento na realidade nasce para se adaptar aos recursos financeiros disponiveis, em vez de nascer para resolver os problemas das pessoas para que foram criados os programas públicos de disponibilização dos recursos financeiros.

henrique pereira dos santos

badalhoquice nacional

A pedido, um amigo teve a gentileza de fazer e enviar-me estas fotos, obtidas após a feira de Castro Verde, realizada no fim-de-semana passado. Comentou comigo que este ano o cenário era, apesar de tudo, mais decente, porque os serviços de limpeza iniciaram os trabalhos rapidamente, o que, apesar de tudo, contrasta com o que eu assistira há uns anos atrás, quando no dia seguinte à feira um forte vendaval varreu a vila, levando plásticos e cartões pelos ares. Uma espécie de cenário de outro mundo, de um mundo aparentemente pior.

É normal que, nestes dias, os serviços de limpeza dediquem especial atenção aos locais onde se realizara a feira. Mas parece-me um verdadeiro desleixo e falta de civismo esta espécie de "façamos nas fraldas que alguém há-de limpar". Mas há quem viva bem assim...

Gonçalo Rosa

Mudanças

Clicando na fotografia pode ver-se melhor o relativamente velho Alentejo da esquerda a transformar-se no relativamente novo Alentejo da direita, na área de influência de Alqueva.
Fotografias semelhantes se poderiam fazer tendo no lado esquerdo campos de trigo, ou searas de melão, dependendo da zona. Do lado direito teríamos quase sempre a mesma imagem de olivais intensivos a perder de vista.

Não tenho opinião sobre este processo de mudança, tenho apenas perguntas.

O que significa isto do ponto de vista de biodiversidade? O que significa isto do ponto de vista de emprego? O que significa isto do ponto de vista de dinamismo económico? O que significa isto do ponto de vista de sustentabilidade? O que significa isto do ponto de vista de aplicação dos recursos públicos?

O que sei sobre estas perguntas é relativamente pouco: que o preço da água é um preço político, isto é, abaixo do custo, que esse custo depende em grande medida do preço da energia, que o investimento público no projecto de Alqueva é pelo menos 11% do PRODER, mas não sei se aqui já estão contabilizados as ajudas públicas à instalação dos olivais (penso que não), não sei qual é o balanço de perdas e ganhos do ponto de vista do emprego (parece-me favorável ao olival, que além da produção directa da azeitona tem uma razoável componente de valorização local do azeite, mas desconheço se assim é), tenho dúvidas do que significa esta opção para a conservação do solo (vi largas áreas de solo nu, vi faixas entrelinhas com cobertura de prado, vi valas profundas de drenagem sem grande preocupação de retenção de solo, vi manchas contínuas sem interrupções por sebes ripícolas), etc..

O que me passou pela cabeça foram as febres anteriores com os fruticultores todos de repente a mudar para maçãs golden, com a hortofruticultura a desembocar no Roussel, com a floresta a correr desesperadamente para o petróleo verde, com as campanhas do trigo, entre outras.

Lembrei-me como todas estas febres tiveram efeitos positivos e negativos, mas a maioria dos positivos foram efémeros e os negativos foram de longo prazo, deixando o mundo rural mais fragilizado que antes.

E mais que tudo lembrei-me de como estas febres foram todas induzidas pelo Estado e pelas políticas agrícolas dos amanhãs que cantam e das soluções únicas redentoras.

Confesso que fiquei ainda mais um bocadinho liberal, rezando para que o mercado introduza equilíbrio e diversidade na criação de valor, onde o Estado só vê sectores estratégicos cegos à especificidade produtiva que cria a oportunidade de diferenciação remunerável pelo mercado.

henrique pereira dos santos

interesses obscuros?

No Domingo passado, a SIC noticiou as rotas de três tartarugas recuperadas pelo ZooMarine e libertadas no início de Outubro. Os animais, marcados com emissores, nadam agora Oceano Atlântico dentro ou ao longo da costa atlântica marroquina. Seguiram o seu caminho percorrendo, na totalidade, algo mais de 2000 quilómetros.

Desde 2002 que o ZooMarine tem um contrato com o ICNB, sendo responsável pela recuperação de mamíferos e repteis marinhos em Portugal, desenvolvendo assim um trabalho em prol da promoção ambiental e de serviço à comunidade que nunca o Estado teve capacidade de executar. Dá enorme relevo à educação/promoção ambiental que, na minha opinião, deve ser a principal vertente destas estruturas, mas que, por exemplo nos centros do Estado tem sido continuadamente desprezada, entendendo-se a recuperação de animais como um importante braço armado da conservação da natureza. Salvo casos muito particulares, um enorme equívoco.

Eis pois, para desconcerto de alguns, uma bela demonstração de como uma empresa privada que tem obviamente fins lucrativos, pode prestar um excelente serviço na área ambiental, em contra ponto à incapacidade do Estado, obeso de tantas competências legais nesta e noutras áreas, mas indolente no seu cumprimento.

Gonçalo Rosa

Is less bad good enough?

Ecoponto no subúrbio de Santarém

Uma das questões relevantes na análise da sustentabilidade do uso dos recursos naturais se prende com a inversão da curva de consumo mundial, fortemente ascendente, não só em consequência da subida do nível médio de riqueza dos países em desenvolvimento como China, Índia, Brasil e Russia, mas também da alteração dos padrões de consumo no mundo ocidental. Verifica-se por um lado um multiplicar de apelos ao consumo racional e à redução do desperdício e por outro lado um esforço de muitos cidadãos em responder positivamente a esses apelos. No entanto, grande parte desse esforço é dedicada à minimização dos impactes a jusante do nosso consumo (reciclagem, tratamento de efluentes e emissões gasosas, reutilização etc.) e muito pouco a montante do consumo.
O tema da reciclagem de resíduos é um excelente exemplo e a foto acima mostra que o sistema de recolha de resíduos previamente separados pode tornar-se vítima do seu próprio sucesso. Com equipamentos cada vez mais práticos para a receção dos resíduos (já lá vai o tempo dos feios e infelizes caixotes castanhos com aberturas minúsculas, altas e frequentemente nojentas que dificultavam a colocação das embalagens), a aderência dos cidadãos é surpreendente e obriga as empresas de recolha a um trabalho suplementar para evitar o esgotamento da capacidade.
Se por um lado esse sucesso é francamente positivo (Portugal corre sérios riscos de atingir as metas estabelecidas por Bruxelas, o que não é mal para variar), ao mesmo tempo mostra o outro lado da medalha: as quantidades de resíduos que são produzidos em consequência do nosso consumo são inimagináveis. Eís um bom exemplo (entre muitos) da questão: será que o "less bad" (reciclamos entusiasticamente) é "good enough" para o consumo se tornar realmente sustentável? Ou será o consumo somente sustentável a longo prazo se consegue encarar a questão da sustentabilidade pelo lado a montante do consumo, da redução do consumo?

Henk Feith

O Falhanço de um Modelo

Estamos nos últimos dias da vida deste Governo. É genericamente reconhecido que o seu desempenho na área do Ambiente deixou muito a desejar (estou intencionalmente a ser bastante comedido…). Para muitos, tal desempenho vem da baixa prioridade que as pessoas dão à área do ambiente em tempos de crise. Outros consideram que a área ambiental em Portugal perdeu o seu furor e salientam a dificuldade de se construir hoje algo de concreto e positivo para a sociedade. Mas, para quase todos a inexistência política e a incapacidade para a acção do Ministério e do seu Titular, não só não ajudaram como contribuíram em muito para este resultado.

Contudo este Ministério foi-nos apresentado há quatro anos como uma das apostas deste Governo e como aquele que iria ser o motor do desenvolvimento do País. Sócrates, ao não ter querido reeditar o modelo de departamento ministerial de planeamento com as características do de Cravinho/Guterres, onde os “drivers” do desenvolvimento regional eram os grandes equipamentos que estruturariam o território, “compra” a lógica do Desenvolvimento Sustentável. Assim se conseguiria a integração do económico, do social e do ambiente através do planeamento para o desenvolvimento. Para isso, criou um Ministério onde estivessem o ambiente (os grandes desafios civilizacionais…), o Planeamento do Território, o Planeamento de Políticas e Prospectiva Estratégica e as Cidades (a materialização das ideias para o socioeconómico, leia-se planos…) e os fundos comunitários (o dinheiro, ou pelo menos o seu planeamento e controlo).

Com esta “máquina” não se pretendia que ela fosse a condutora operacional de políticas, mas apenas o ser pensante e planeador estratégico que teria de influenciar (através de planos, “estratégias nacionais…”, ou outros programas) os restantes ministérios que aceitariam o papel do “fazer” operacional. Ora, bastava ter existido algum conhecimento do que foi a realidade e a evolução do pensamento nos últimos 50 a 60 anos da Estratégia das Organizações para perceber que este modelo estava votado ao fracasso.

No final dos anos 50 do século passado, os desafios estratégicos para as organizações passavam por encarar o planeamento como algo de longo prazo que saísse da óptica anterior, contabilista e de controlo financeiro de curto prazo, que realçasse a capacidade de previsão de um futuro que era no essencial estável. Pretendia-se alguém que, recolhendo informação sobre os desafios futuros, desenvolvesse planos que iriam influenciar e orientar posteriormente os departamentos funcionais da organização, que se estruturavam numa óptica hierárquica tradicional enquadrando tarefas sistematizadas e estandardizadas. A incapacidade de liderar mudanças estratégicas na organização, o desenvolvimento burocrático de planos que chegavam sempre tarde, eram baseados em dados desactualizados e encontravam-se desfasados da realidade operacional da empresa e dos poderes que se jogam a este nível e a inaptidão de perceber o essencial da realidade competitiva, foram as principais críticas formuladas a este modelo.

Ora, as organizações de hoje movem-se em ambientes fortemente turbulentos, onde o tempo é uma variável crítica, estão sob uma enorme pressão da sociedade para a obtenção de resultados e é desta que brota o essencial do valor que justifica a sua existência. Por outro lado, as organizações e as pessoas já não se estruturam em torno de silos funcionais verticalizados e entre aqueles que planeiam versus os que executam.

O resultado desta aposta no país é conhecido. Inexistência de liderança, levando a que a ideia inicial de agregação em torno do tópico “Desenvolvimento Sustentável” fosse transformada, pelo realismo político, na do poder a quem consegue realizar mais em cada área funcional e a contento dos lobbies mais fortes (pelo menos até se ter decretado que estávamos em crise); carência e não aceitação de ideias inovadoras que limitassem a afectação da maioria dos recursos a grandes projectos públicos, atrofiando ainda mais uma sociedade já de si demasiada dependente do Estado e adiando a alteração do padrão competitivo e de inovação da economia e do território; incapacidade de executar atempadamente os programas comunitários, logo de injectar dinheiro na economia quando este era mais necessário nestes tempos de crise. E mesmo no âmbito do Ministério do Ambiente, até a liderança pelo grande ícone das políticas Alterações climáticas / Energias Renováveis foi tomada por outros, neste caso o Ministério da Economia, o que lhe permitiu escamotear o grande vazio em que se tinha tornado a política deste Ministério.

Estamos prestes a começar um novo ciclo de Governação do País e será interessante ver qual a evolução que se irá dar neste domínio. Mas temo que tenhamos apenas o primado do realismo e do curto prazo, garantindo que o essencial do que está a andar se faz e de uma forma financeira tolerável. Estratégia, é algo muito complexo para os tempos que correm.

ciclovias em Lisboa

Local: Avenida Colégio Militar, em frente à CAP, Benfica, Lisboa.
Data: 9 de setembro 2009
Comentário: Como a Guarda precisa de limpa-neves, Lisboa irá precisar de limpa-carros, para manter as ciclovias desimpedidas. Espero que os limpa-carros tenham daquelas pás muito grande à frente...

Henk Feith

Nova legislatura: oportunidades que se abrem?

Já aqui defendi que a necessidade de amadurecimento do nosso regime implica a normalização da estabilidade governativa, mesmo em condições de maioria relativa no parlamento. Depois de vários comentadores, amplificados pela imprensa, terem vaticinado uma vida de 2 anos do governo, lê-se agora a tese que a conjuntura e calendário político podem assegurar uma vida de 4 anos a este governo. No fundo é mais do mesmo. Para estes "opinion makers" o normal é os governos caírem quando não têm maioria absoluta e se tal não acontecer será por razões extraordinárias. Não vou especular sobre as razões que poderão estar detrás destas campanha de desestabilização, nem referir quão perniciosas julgo serem estas opiniões para a saúde do nosso regime, mas vale a pena referir que o estilo deste governo deverá ser muito diferente do anterior.

Sem acordos parlamentares que assegurem a governação, o governo será forçado a reduzir o seu afã reformista. Terá de priorizar medidas que não antagonizem o eleitorado pois desta forma retira capacidade de manobra à oposição e gera vantagem para as próximas eleições quer sejam estas antecipadas ou não. De certa forma é pena que assim seja pois o País precisa de muitas e mais reformas e não é governando a cavalo dos interesses corporativos que Portugal sairá do atoleiro em que se encontra.

Mas, como tudo na vida, esta nova conjuntura também oferece oportunidades e é sobre elas que vale a pena reflectir. O ambiente andou arredado das prioridades do governo anterior. Na realidade apenas quando os interesses do ambiente se casavam de forma óbvia com os interesses da economia, por exemplo o caso das energias renováveis, houve um esverdeamento das políticas. É pouco provável que esta visão seja alterada mas também é improvável que o governo queira criar condições para uma oposição forte na área do ambiente. Será, portanto, um governo mais permeável aos argumentos dos ambientalistas e é necessário que estes, independentemente de quem votam habitualmente, estejam preparados para aumentar a pressão sobre o governo em matérias cruciais. As alterações na Reserva Agrícola Nacional, a banalização do conceito de Projecto de Interesse Nacional e o Plano das 10 Barragens são algumas das iniciativas políticas do anterior governo que têm de ser revistas. Se o movimento ambientalista conseguir marcar pontos nestas três frentes, poderá dizer-se que terá alcançado objectivos dignos de nota.

Sem comentários

henrique pereira dos santos

Áreas ardidas em 2003

henrique pereira dos santos

A Leste nada de novo

Uma semana depois de chuvas razoavelmente abundantes em quase todo o país, e a meio de Outubro, ontem o número de fogos já passou dos cem e hoje de manhã há dois fogos por circunscrever, começados ontem ao principio da noite.

E hoje serão reduzidos os meios no terreno, porque passou o dia 15.

O que acontece é que há uma semana que estamos de novo a viver um episódio de vento Leste (grandes dias de praia a meio de Outubro) que terminará por volta de Domingo e depois virá finalmente chuva lá para terça, a confirmarem-se as previsões.

Mas hoje e amanhã ainda aumentará o número de fogos diários.

Do que arder agora não vem mal ao mundo, em princípio.

Mas não percebo por que razão no meio de uma situaçãode risco não se prolonga por mais dois dias a disponibilidade do dispositivo.

A realidade é uma coisa chata, passa a vida a implicar com os nossos planos maravilhosos.

henrique pereira dos santos

Don Abel não gosta de lixo!

Curral Velho, Boavista, Cabo Verde (Dezembro de 2007)

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Irresistível... e com cheirinho a nacionalismo pós-independência :)))

O Estado entertainer

"Se tinhas parado um metro ao lado lá se iam sessenta mil euros na melhor das hipóteses", poderia ser a legenda desta fotografia, com base no novo código florestal:

"Artigo 86.º
Contra -ordenações

...

3 — Constituem contra -ordenações muito graves:

...

d) A realização de qualquer operação que mutile ou danifique exemplares de sobreiro ou azinheira, bem como quaisquer acções que conduzam ao seu perecimento ou evidente depreciação e as acções de descortiçamento que provoquem danos no entrecasco, em infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 43.º;

...

Artigo 90.º
Montantes das coimas

...

4 — Às contra -ordenações muito graves correspondem as seguintes coimas:
a) Se praticadas por pessoas singulares, de € 25 000 a € 100 000;
b) Se praticadas por pessoas colectivas, de € 60 000 a € 500 000."

A mim ninguém me tira da cabeça que escrever isto num diploma legal sem explicar o que quer dizer "mutilar ou danificar" só pode mesmo ter um objectivo: tendo os Governos desistido de resolver os gravíssimos problemas do endividamento e da competitividade, dedicam o melhor da sua actividade a pôr-nos a rir disto tudo.

Ouvi dizer que a Associação Europeia de Circos quer processar o Estado Português por causa desta portaria que proíbe os animais dos circos, mas cá para mim defenderiam melhor os seus interesses pondo uma acção por concorrência desleal aos seus palhaços.

Adenda:

parte da explicação do pendor estatista do código florestal pode ser encontrada no seu "Artigo 3.º Política florestal nacional
1 — A política florestal nacional visa a conservação e desenvolvimento sustentável das florestas, a sua valorização produtiva, a beneficiação dos sistemas naturais associados, a definição de programas de gestão associados, a satisfação das necessidades da comunidade num quadro de ordenamento do território, bem como o fortalecimento das instituições do sector."

É notável como se considera que a política florestal serve o fortalecimento das instituições do sector em vez de se considerar que são as instituições do sector que servem a política florestal. Postas as coisas nestes termos percebe-se melhor o que pretende o Estado com esta lei.

henrique pereira dos santos

quanto basta? (parte 2)

Mulher de meia-idade, trabalhava, desde muito nova, numa pequena fábrica de materiais plásticos na margem sul. Ali conhecera aquele que mais tarde viria a ser o seu marido e que ainda hoje era seu colega de trabalho. Ganhavam pouco mais que o ordenado mínimo, que lhes dava para pagar o aluguer do pequeno T1 onde viviam e para manter o velho Citroen Visa onde também viviam duas horas por dia, durante a mísera dúzia de quilómetros que percorriam da casa para o trabalho e do trabalho para casa. O que sobrava dava à justa para as restantes despesas mensais. Comida, água, luz, gás e telefone e pouco mais. Os dias eram passados entre o trabalho, o caminho de e para casa e a lide doméstica. À noite, estoirada, adormecia poucos minutos após se prostrar em frente do televisor. Os passeios de fim-de-semana pelo grande centro comercial a dois passos de sua casa, compunham a rotina semanal de Maria, apenas quebrada por uma ida à praia nos dias mais quentes do Verão. Do outro lado das montras, sonhava com roupas e sapatos que não podia ter, com móveis e electrodomésticos de casa de ricos que via na telenovela da noite, enfim, com um sem número de bens, que entendia como essenciais e cuja compra, talvez mais do que a posse, parecia ingrediente essencial rumo à felicidade.

Sem fazer nada por isso, a sorte caíra-lhe do céu, aos trambolhões, por altura da morte do seu pai, há pouco mais que um par de anos atrás, viúvo havia muitos anos, com quem não falava depois de enormes discussões aquando as partilhas de bens da sua mãe. Para Maria, o seu pai vivera os seus quase 90 anos miseravelmente quando, pelo menos nas últimas duas ou três décadas, poderia ter uma vida bem mais folgada. Certo era que o Sr. Prudêncio deixara um par de casas, uma na vila e outra na aldeia, bem próximo de um belo terreno com sobreiros e pastagens, cuja renda e venda da cortiça davam para ir levando a vida e até amealhar algum dinheiro. E Maria, filha única, preocupou-se em vender tudo o melhor possível, sem que isso pusesse em causa a rapidez com que o pretendia fazer.

Achou-se merecedora de uma bela casa e comprou um T4, novinho em folha, que fazia a inveja das suas amigas. Porque todos os electrodomésticos e velhos móveis – uns oferecidos por algum familiar, outros, de aparite e contraplacado, daqueles de montar – pareciam não condizer com a frescura do novo apartamento, decidiu comprar tudo de novo, tudo do bom. Afinal, a sua nova condição de dona de casa por opção dava-lhe tempo para tudo isso. Decidiram ainda desfazer-se do velho Visa e comprar um jipe, que rapidamente adquiriu o estatuto de bem essencial, embora bebesse como uma esponja e as revisões na oficina da marca custassem uma pequena fortuna. As idas ao restaurante que ainda há pouco apenas aconteciam somente em dia de aniversário, vulgarizaram-se, a ponto de perderem até um certo encanto que pareciam ter e o sonho de poder comprar aquele vestido ou par de sapatos, converteu-se inicialmente numa doce realidade, agora num acto quase mecânico.

Acontece que o dinheiro não é fêmea e, nos últimos tempos, Maria e o seu marido, deixaram de ter liquidez para manter este estilo de vida e deprimem com o cenário presente e com o que virá. Venderam o jipe que, apenas com um par de anos permitiu encaixar algum dinheiro e aliviar as despesas adiando o futuro. Maria, voltou a trabalhar, agora num pequeno café, ganha sensivelmente o mesmo que na pequena fábrica e continua basicamente a fazer o mesmo. Coisas que não gosta.

É fácil imaginar que, brevemente, cortarão a televisão por cabo, controlarão muito mais o crédito nos telemóveis, escolherão alimentos e outros produtos de uso doméstico quase exclusivamente pelo preço e, finalmente, acabarão por vender a casa para comprar ou alugar outra muito mais modesta. E aos fins-de-semana, voltarão a percorrer os corredores do centro comercial por entre a multidão, olhando para as montras como toda aquela massa de gente que sonha com o que não pode ter, achando que a sua felicidade passaria exclusivamente pela vivência daqueles sonhos. 

Gonçalo Rosa

Negócio das taxas

Hoje foi publicada a Portaria 1245/2009, com o seguinte objecto:
"O presente regulamento define as taxas devidas pelos actos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), I. P."

No âmbito esclarece que "As taxas são devidas por todas as pessoas, públicas ou privadas, singulares ou colectivas, independentemente da forma jurídica que revistam"

O artigo 6º - Pagamentos, deixa clara que não há lugar a caloteirismos: "As taxas devidas pelos actos e serviços prestados pelo ICNB, I. P., são pagas no momento da apresentação do pedido."

No anexo, demasiado extenso para aqui reproduzir (mas vale a pena consultá-lo) vem o que interessa: a tabela de preços a cobrar pelos serviços prestados. E não é brincadeira. Declarações, pareceres, informações ou autorizações: os mais baratos são duns modestos 200€, mas um serviço já um pouco mais complexo rapidamente salta a barreira dos 1000€. Mesmo interessante torna-se tudo que tem a ver com infraestruturas de eletricidade, telecomunicações, gás etc, aí o negócio do ICNB I.P. pode faturar até 15 mil euros!

Esta portaria é somente mais uma na evidente tendência do Estado de se fazer pagar para prestar os serviços que obriga as pessoas, individuais e coletivas, públicas ou privadas a consumir. Estamos perante o mais monopolista dos negócios: obriga a consumir, estipula os preços ao seu belo prazer, isento de qualquer concorrência. Nem o comércio de drogas consegue isto, pelo menos aí há concorrência.

O que se esquece no meio disto tudo é que, para poder pagar estes impostos, classificados eufemisticamente como "taxas", é preciso criar riqueza. E uma vez que são despesas que não acrescentam nada à qualidade do processo produtivo, são as pessoas, singulares ou coletivas, que perdem competitividade, somente para alimentar uma máquina pública que já não se aguenta de pé somente com impostos, já pagos pelas mesmíssimas pessoas que vão pagar estas "taxas".

Henk Feith

Um Nobel muito Verde

Faz agora pouco mais de quinze dias que decorreu com enorme sucesso o Fórum Biodiversidade promovido pela Câmara Municipal de Cascais, inserido no Green Festival 2009 que esta autarquia pretende levar a cabo todos os anos no final de Setembro e que contou com alguns especialistas internacionais. Foi lá que encontrei o meu amigo Sebastian Winkler da IUCN e responsável pelo Countdown 2010.

Foi de facto um prazer encontrarmo-nos para um cafezinho e passar de novo em revista alguns temas que fizeram o meu quotidiano durante alguns anos. Durante a conversa perguntei-lhe quais eram as novas tendências ambientais a nível global que vislumbrava no horizonte. Sem a mínima hesitação respondeu-me: em primeiro lugar “Green Economy”, em segundo e terceiro lugar “Green Economy”. E tal forma assim era, que a IUCN tinha criado um novo departamento sobre esta temática e estava a reestruturar-se internamente para se ajustar a estes novos tempos. Aliás, em parte era essa também a razão porque se iria reduzir substancialmente a delegação em Bruxelas (o acompanhamento e influência junto da Comunidade Europeia começava a ser pouco interessante…) e passar as equipas para Genebra o que lhe faria mudar de local de trabalho já para o ano.

Com alguma admiração referi que eventualmente haveria algum exagero nesta sua afirmação e que só faltava dizer-me que o prémio Nobel seria dado a quem se tivesse debruçado sobre estas matérias. Ao que me retorquiu que não sabia se seria já neste ano ou nos próximos, mas que podia contar com isso para breve tal era o movimento nesta matéria nos fóruns internacionais.

Vem, esta história a propósito do prémio Nobel para a economia deste ano. Um dos vencedores é Elinor Ostrom e o Sebastian tinha razão até mais cedo do que julgava.

A Elinor Ostrom não é uma cientista da ecologia nem da economia verde embora estes temas estejam claramente nas suas preocupações académicas e de vida. Mas sem dúvida que o Comité Nobel quis dar um sinal claro que as temáticas económicas que estão para além do estudo dos Mercados e do Estado fazem sentido e desta forma também se aproximar dos grandes temas ambientais e sócio-políticos globais deste novo século como o estudo económico sobre as “alterações climáticas”, a “biodiversidade”, a “gestão dos oceanos”, a “gestão das florestas” e outros que obrigam a uma lógica de gestão partilhada, multi-temática e colectiva de recursos do planeta.

Elinor Ostrom teve a ousadia, e já há muitas décadas (os seus primeiros trabalhos datam do final dos anos cinquenta) de desafiar o pensamento económico convencional de que a propriedade comum é mal gerida e que os indivíduos têm a tendência de sobre - explorar estes recursos comuns desresponsabilizando-se da sua evolução futura levando ao colapso destes (o que Garrett Hardin chamou "the tragedy of the commons"). As soluções nesta visão tradicional seriam ou uma regulamentação forte pelas autoridades centrais/regionais ou a privatização com o accionar dos mecanismos de mercado.

Fortemente baseada em numerosos estudos realizados por todo o mundo sobre a gestão de activos que são comuns e que são geridos de forma organizada pelas colectividades que os exploram, sejam estes stocks de peixes, lagos e bacias, bosques, florestas, pastagens e mais recentemente informação e conhecimento (é forte defensora da livre circulação de informação na internet) Elinor Ostrom desenvolveu uma metodologia de análise que permite analisar os esforços multidisciplinares para a compreensão de sistemas complexos “sócio – ecológicos” e não só concluiu que estes podem ser bem geridos como a sociedade tem a ganhar com estas acções colectivas, particularmente quando os consumidores desses recursos comuns formam um grupo homogéneo e bem definido, aprenderam a confiar, a comunicar e a controlar-se uns com os outros, esperam partilhar um futuro comum e conjecturam deixar esses recursos de forma sustentável para os seus herdeiros.

Este prémio Nobel ao romper com as abordagens clássicas traz um imenso desafio não só para aqueles que estudam estas matérias, mas fundamentalmente para aqueles que pretendem colocar na agenda sócio – política os temas que inevitavelmente estão associados aos estudos da Elinor Ostrom. Dentro destes, os ambientais estarão na primeira linha e também em Portugal.

Ambiente e desenvolvimento

Neste post do blog quarta república, Pinho Cardão dá voz ao seu cepticismo ambiental.

Para sustentar as suas teses, um comentador escolhe Alqueva como exemplo de desenvolvimento prejudicado pelo radicalismo ambiental.

Dou de barato o exagero de se pretender parar o enchimento da albufeira por causa de umas cegonhas pretas (mas a decisão não é dos ambientalistas, mas dos gestores do processo, convém ter a noção).

Mas vale a pena discutir o exemplo com mais detalhe.

O prejuízo terá sido o de não se encher a albufeira tão depressa. Não vou discutir o exagero de se dizer que poderia logo ter ficado cheia no primeiro e segundo anos (com um se mete-se o Rossio na Betesga) mas a verdade é que não percebo de que prejuízo se fala: a rede de rega, para usar a água, só vai estar construída daqui a alguns anos. E depois de construída logo se verá se estará disponível, porque pelo menos no passado houve problemas de construção que impediram, por largo tempo, o uso de parte do que tinha sido construído.

Mas esta é apenas uma questão marginal.

A questão de fundo é o uso de recursos em Alqueva.

Repare-se que em todo o quadro comunitário de apoio para o mundo rural, de 2007 a 2013 (portanto já depois da construção da barragem) 11% são para enterrar em Alqueva. Ou seja, 11% do dinheiro disponível é para ser usado em 110 000 hectares (estou a ser generoso e a supôr que se conseguem regar de facto os 110 000 hectares projectados), e os restantes 89% ficam para os restantes 6 000 000 (seis milhões de hectares). Ou seja, mais de dez por cento dos recursos gastos em menos de 2% do território.

Dir-se-á que o efeito multiplicador (na idade média chamava-se pedra filosofal, ou santo Graal a este factor misterioso que hoje prolifera nos projectos económicos) destes 11% vão derramar os seus benefícios por todo o território nacional.

Pois sim, com certeza. Mas exige pelo menos uma condição: os utilizadores da água beneficiam de um custo político por metro cúbico de água, porque o custo real seria inaceitável por ruinoso.

Investimos no projecto e depois pagamos a sua manutenção, para um retorno marginal e são os ambientalistas e o mito ecológico que prejudicam o desenvolvimento de Portugal?

Bom, estarei a esquecer-me da mais valia turística gerada pelo projecto. Por entre as brumas pode um dia ser verdade que venha a haver um destino turístico em redor de Alqueva. Pode ser. Eu não acredito, mas pode ser. Mas talvez valha a pena lembrar que os recursos ali gastos não foram aplicados noutros lados. E os promotores que um dia venham a beneficiar do investimento turístico beneficiaram de uma forma particular de financiamento que depende pouco do seu esforço: a mais valia urbanística. Isto é, a faculdade de multiplicar o preço de um terreno através de uma decisão administrativa que lhe confere capacidade construtiva.

Parece ser uma situação de win win. Lá parecer, parece, mas não é.

É que o dinheiro da economia desviado para financiar essa mais valia que depende em exclusivo da decisão do Estado, vai deixar de ser aplicado em coisas mais racionais, eficientes e competitivas.

Enquanto se procuram responsabilizar as cegonhas negras pelos problemas de desenvolvimento do país, as verdadeiras ovelhas negras vão andando no campo que se estende com verdura bela e no qual têm o seu pasto.

O mais curioso é mesmo ver como havendo várias alternativas de desenvolvimento na região, a que prevaleceu, com os custos que se vão tornando mais óbvios ao longo do tempo, fundou-se aparentemente no mais racional dos argumentos: "construam-me, porra".

henrique pereira dos santos

quanto basta? (parte 1)

Praia de Palmo e Tostão, Santa Luzia, Cabo Verde

Todas as madrugadas, naquele lapso de tempo que o sol não reclama o que a noite renega, Nhô Cruz descia a velha montanha, pedregosa, cujas arestas mais não eram que velhas rugas e a aridez das encostas sua pele seca desejosa por um dilúvio, por pequeno que fosse.

Chegado à grande praia, percorria o extenso areal procurando as velhas e grandes tartarugas que, ano após ano, procuravam o sítio onde viram pela primeira vez a luz do dia, bem antes de, ainda menino, correr pelas ruelas da Povoação Velha, na ilha da Boavista. Desde que, ainda jovem, vira uma grande tartaruga chorar a sua morte, às mãos e facas de uns pescadores do Sal Rei, que se convencera irremediavelmente que estas mais não eram que reencarnações de pessoas. Antes preferia tentar meter conversa com alguma que, já tarde na madrugada, se atrevera a galgar as areias daquela praia deserta, arriscando um sol abrasador que desde as primeiras horas do dia se fazia sentir naquela época do ano. Não raras vezes, ajudava uma tartaruga que se perdia no caminho de regresso à água. O pobre animal acelerava o passo ofegantemente, certamente sem perceber que o maior susto da sua vida coincida provavelmente com o maior rasgo de sorte. Nhô Cruz ganhava o dia.

Já pela manhã, entretinha-se a pescar nas rochas que ditavam o fim da Praia de Palmo a Tostão. Três ou quatro peixes de quilo depois, voltava à pequena casa que ele mesmo construíra com pedras e placas de madeira que apanhava no norte da ilha. A água doce retirada do seu pequeno poço que, naqueles anos, nunca secara, dava para beber, cozinhar, lavar-se, tirar a sede às suas cabras e galinhas e regar a sua pequena horta que milagrosamente crescia naquela terra tão pobre. Evidentemente, não tinha luz eléctrica e as noites eram sorrateiramente iluminadas por uma pequena vela ou pelo velho candeeiro, quando conseguia um pouco de petróleo trazido por algum pescador de Santo Antão. Salgava o peixe para precaver dias de mar menos generoso e produzia tanto queijo das suas cabras que boa parte acabava por se estragar. Uma ou duas vezes por mês, de preferência após mar revolto lançar à praia tudo o que não lhe pertencia, visitava a Praia dos Achados, onde conseguia enormes bocados de madeira. Uma parte, ele mesmo utilizava para fazer lume, a outra acabava por, conjuntamente com os queijos, servir de moeda de troca. Era assim que, quando a ilha era visitada por um bote de pescadores, conseguia arroz, alguma fruta, grogue, petróleo ou fósforos que tanta falta lhe faziam.

Era afável e naturalmente conversador com quem, de tempos em tempos, visitava a ilha. Dispensara as notícias e os relatos de futebol dos opulentos rádios que faziam as delícias dos habitantes da Boavista no fim da segunda metade do século passado, o grogue ao fim da tarde com amigos e vizinhos, enfim, muitas das comodidades e mordomias que a vida na vila proporcionava. E, lá para meados dos anos 70, estranhava muito a enorme confusão da independência e ainda mais a razão de ser de tantos trabalhos. Consta que durante mais de uma década, Nhô Cruz, homem muito simples e de vida simples, foi um homem feliz.

Um dia, ao regressar da pesca, a mulher e os seus dois filhos haviam partido com um pescador de São Vicente que visitara a ilha. Nunca mais regressaram. Nhô Cruz, tornou-se o único habitante da ilha. Ele e as suas tartarugas.

Gonçalo Rosa

O crime de Ermelo

As eleições foram sempre momentos vividos com grande crispação nos meios rurais. Não faltam, em Trás-os-Montes, por exemplo, histórias de traulitadas e assassinatos políticos, sobretudo nos tempos da Monarquia Liberal e da I República. Nos dias de hoje, ameaças de morte, panfletos anónimos, telefonemas a meio da noite são factos relativamente frequentes do quotidiano. Se o são em Trás-os-Montes, são-no também noutras regiões de Portugal. Mas ontem, domingo 11 de Outubro de 2009, um candidato a presidente da junta de freguesia de Ermelo foi assassinado a tiro pelo candidato da oposição, num acto de violência que a todos deixou estupefactos. Porque se mata um candidato a presidente da junta, numa pequena aldeia encravada na serra?

As causas profundas deste acontecimento não irão, com toda a certeza e infelizmente, ser discutidas nos meios de comunicação social. Uns dirão que foi um acto tresloucado, sem significado, outros que a culpa é do Presidente da Câmara, ou do Sócrates, conforme lhes aprouver.

Na minha opinião, a conflitualidade ligada ao poder autárquico em vez de regredir, parece estar a agravar-se. Por isso, o crime de Ermelo não é o primeiro do género nos últimos 30 anos, nem será o último. A causa desta tendência reside no próprio sistema eleitoral, como passo a explicar. Eu, que conheço bem Ermelo - mais as plantas do que as gentes, é certo – posso dizer que nada a distingue das restantes aldeias montanas, ou de qualquer outro pequeno povoado português.

As freguesias rurais têm cada vez menos gente, menos eleitores. Consequentemente, em muitas freguesias é possível prever, com precisão, os resultados eleitorais de cada partido. Por isso, a preparação das eleições autárquicas exige um grande trabalho de retaguarda dos staffs partidários. Os candidatos à presidência da junta são recrutados entre as facções dominantes das famílias mais numerosas. Os votos em falta compram-se com prendas, dinheiro ou pequenos favores. No dia da votação, levam-se os eleitores até à mesa de voto e, se for preciso, os doentes em cadeira de rodas. Para que tudo corra bem, alguém de confiança, de mau feitio de preferência, estará postado à entrada dos locais de voto ou, mais adiante, nas mesas de voto. Todo este processo desenrola-se com a conivência das concelhias partidárias, dos candidatos a presidente da câmara, e dos governadores civis, em representação do governo.

Nos meios rurais, as rendas mensais dos titulares dos cargos remunerados nas freguesias são muito significativas. Um presidente de junta pode receber 581 euros/mês (tempo inteiro sem exclusividade), e os vogais e tesoureiros 209 euros/mês. Depois, há o prestígio, o ser amigo do presidente da câmara, o ser capaz de decidir por onde passa o caminho, onde acaba a estrada alcatroada, ou quem ocupará a vaga disponível no centro de dia. Não admira que primos e irmãos se zanguem, que os mais velhos sejam indecentemente pressionados no momento do voto, que as pessoas se insultem, ameacem … e matem.

A freguesia é o domínio por excelência da pequena política, do pequeno poder. É normal que seja o dono das máquinas florestais, o pequeno empreiteiro, o proprietário das pedreiras ou da vacaria, quem chega a presidente da junta. Ou então, o dono de café, o comerciante ou o polícia que vive na sede de concelho. Como os presidentes da junta, por sua vez, têm um papel muito importante nas assembleias municipais e condicionam a decisão dos seus conterrâneos na eleição da presidência da câmara municipal, esta pequena política propaga-se ao nível do concelho e, sobretudo, ao nível das concelhias e distritais dos partidos de poder. Ou seja, a dramática fragilidade dos mecanismos da democracia existentes nas aldeias produz os seus efeitos para lá das fronteiras da freguesia, infectando também a vida política dos concelhos, dos distritos, e do país.

Nas regiões despovoadas do interior, estas perversões do sistema político-administrativo à escala da freguesia têm um enorme impacto no território, e no ambiente. Esta discussão pode resumir-se numa pergunta: como pode o interesse colectivo representado pelo Estado sobrepor-se à mesquinhez eleitoralmente legitimada, por processos que são um insulto à democracia?

Melhor ambiente, melhor ordenamento do território, melhor democracia, exige uma reforma administrativa. Como recentemente dizia um presidente da junta do concelho de Mirandela, “não faz sentido que freguesias com pouco mais de uma centena de eleitores tenham precisamente as mesmas atribuições e competências que outras com milhares de eleitores”. E que sentido faz submeter o inúmeros idosos que povoam as nossas aldeias à violência de um processo eleitoral corrompido? No fundo, que utilidade têm para os seus habitantes e par ao país, freguesias rurais com poucas dezenas, ou centenas de eleitores?

Por que não mudar? A importância da nossa freguesia na estrutura administrativa territorial não tem paralelo na Europa. Em Espanha, por exemplo, a divisão administrativa autárquica mais pequena é o “ayuntamento”, correspondente ao município português. Por outro lado, o desenho das freguesias foi herdado da reforma de 1878, por sua vez influenciada pela reforma de Mouzinho da Silveira e pela estrutura do território do Antigo Regime, e por aí ficou. Reflecte as necessidades de uma sociedade, de um país que já não existe.

Notícias do bloqueio

O Miguel Araújo e eu resolvemos ter uma discussão estranha a propósito deste post. E estranha porque os dois estamos de acordo na necessidade de aumentar a exigência dos sistemas de avaliação e não conseguimos por-nos sequer de acordo sobre o âmbito do que estamos a discutir.

Resolvi por isso contar duas histórias para enquadrar melhor o que venho dizendo sobre sistemas de avaliação na administração pública.

A primeira, mais curta, prende-se com a aplicação do kafkiano sistema de avaliação da administração pública (o SIADAP, introduzido por Manuela Ferreria Leite há uns anos e sucessivamente tornado mais kafkiano pelo Governo seguinte, nomeadamente em função de sinuosas negociações com os sindicatos).

O sistema impõe quotas para a atribuição de classificações mais elevadas (não tenho nada contra um sistema de quotas, bem pelo contrário, mas isso poderia ter sido feito com o sistema anterior e de forma mais sensata. Por exemplo, o departamento que eu chefiava não tinha gente suficiente para aplicar a quem quer se seja a classificação máxima, o que gerou situações de injustiça real gritante, em relação a departamentos maiores).

Estas quotas implicavam que só poderia haver cinco dirigentes de um determinado nível a ter uma determinada classificação. Optou-se por encontrar mecanismos meritocráticos para atribuir essas cinco classificações? Não, optou-se por atribuir a cada um dos cinco departamentos regionais uma dessas classificações, que o chefe de departamento atribuiria livremente, espera-se que por critérios de mérito, sem qualquer consideração pelo desempenho de cada um dos departamentos e vedando aos departamentos centrais o acesso a essa classificação, independentemente da qualidade de desempenho dos dirigentes do nível avaliado.

A segunda história é bastante mais antiga, do tempo em que havia directores de áreas protegidas e concursos para preencher esses lugares.

Tendo aberto concurso para Montezinho, resolvi concorrer com o requerimento que transcrevo:

"Ex.mo Sr. Presidente do Instituto da Conservação da Natureza

Rua da Lapa n.º 73, 1200 Lisboa
Henrique de Menezes de Almeida Pereira dos Santos, ... , requer a V.Exa. que se digne admiti-lo ao concurso para o preenchimento do lugar de Presidente da Comissão Directiva do Parque Natural de Montezinho, ... .
Declaro sob compromisso de honra que são verdade os requisitos solicitados no ponto 1 do aviso referido bem como os factos constantes no curriculum vitae que se encontra anexo a requerimento do mesmo teor que apresentei como candidatura ao lugar de Presidente da Comissão Directiva de Sintra-Cascais e que por uma questão de sustentabilidade no uso de recursos me dispenso de entregar de novo.
Na verdade, sendo a reutilização um dos principais pilares de racionalidade no uso de recursos e tendo o referido curriculum sido completamente inútil na selecção anterior, de tal forma que nem foi analisado, penso que tem todo o sentido o seu reaproveitamento para este concurso, se por acaso se admitir a hipótese de que vale a pena fazer avaliações curriculares para escolher as pessoas mais habilitadas para os cargos dirigentes das áreas protegidas.
Se, pelo contrário, e em vez do que se poderia admitir da leitura dos avisos publicados sobre a matéria, o pedido dos curricula for uma mera formalidade, e a necessidade de cumprimento do código do procedimento administrativo nesta matéria for também dispensável, como aconteceu no concurso anterior para a direcção do Parque Natural de Sintra-Cascais, mais se justifica a reutilização do curriculum já entregue, tanto neste como noutros processos de selecção, evitando-se assim a sistemática reprodução de curricula cuja função parece ser sobretudo a de ornamentar as candidaturas dos simples de espírito que se envolvem de boa-fé nestes processos.
Lisboa, ... 2003
Pede deferimento"

Como é evidente da leitura do requerimento eu nem sequer estava interessado em ir para Bragança mas resolvi usar este concurso para protestar contra uma decisão anterior depois de ter consultado o processo de concurso anterior e ter verificado que das sete candidaturas, apenas uma, a que ganhou, ter tido o seu curriculum sequer mexido (os outros estavam meios perdidos noutro lado qualquer sem qualquer sinal de terem sido manuseados).

Ao que me disse o então Presidente do ICNB, que me chamou ao seu gabinete, o então Secretário de Estado, pessoa sem sentido de humor, concluí eu, sabendo que eu não queria ir para Bragança, de castigo ia fazer-me ganhar o concurso (acho que havia mais dois candidatos) e obrigar-me a ir para Bragança.

Eu lá expliquei que para me obrigarem a ir para Bragança não bastava eu ganhar o concurso (o que aliás seria justo face aos curricula dos vários concorrentes), era preciso que eu assinasse o termo de posse, decisão para a qual tinha toda a liberdade de escolha, não podendo ninguém obrigar-me a fazê-lo.

O resultado foi o expectável na administração pública: nomearam em substituição uma quarta pessoa que nem sequer tinha concorrido.

É que apesar da lei dizer que as substituições só podem durar seis meses, a Direcção Geral da Administração Pública desencantou uma regra geral que diz que um dirigente não pode abandonar o cargo pelo qual está responsável sem ter sido substituído. Portanto, enquanto não houver outra nomeação para o cargo, a pessoa tem de continuar a exercer o cargo, mesmo que os seis meses tenham passado.

Na verdade muitos juristas da administração pública passam mais tempo a encontrar mecanismos para os dirigentes não serem obrigados a cumprir a lei, sem a violar, que a pensar como se pode melhorar a aplicação da lei.

Eu gosto de trabalhar na administração pública, sempre gostei, acho que há imensas coisas que só é possível fazer a partir da administração, acho que dos melhores técnicos que encontrei muitos estão na administração (mal pagos e muitas vezes sufocados, quando não mesmo humilhados por qualquer tiranete com as relações pessoais e políticas certas) e tenho um enorme respeito pela quantidade de gente com qualidade que trabalha na administração.

Reajo mesmo agressivamente a críticas infundadas ou mal dirigidas ao trabalho da administração por gente que não faz a mínima ideia dos assuntos sobre que falam, como por exemplo aconteceu às críticas da QUERCUS ao trabalho notável que foi feito no Plano Sectorial da Rede Natura.

Mas nada disso me faz perder a lucidez de saber que o actual sistema de avaliação de desempenho na administração pública é mais ou menos como alguém que achando que o manicómio funcionava mal, pretendesse resolver o assunto avaliando o desempenho dos malucos que lá estão em vez de avaliar o desempenho de quem o dirige.

henrique pereira dos santos

Queimados vivos

As fotografias são do Gonçalo Rosa. Mostram sobreiros ardidos em 2004, perto do Barranco do Velho.

Diz o Gonçalo que para além de dois enormes exemplares efectivamente mortos, o que encontrou foi o que aqui se vê, sobreiros vivos, descortiçados em 2006.

O balanço dos fogos nunca pode fazer-se no imediato porque coisas ardidas não são sinónimo de coisas mortas.

henrique pereira dos santos

uma (muito pequena) história de pardais

Pardal-de-Cabo Verde (Passer iagoensis), a alimentar-se de restos de arroz de peixe
Santa Luzia, Cabo Verde

Este Pardal-de-Cabo Verde, era um dos 50 ou 60 que permanentemente nos rodeavam enquanto almoçávamos na ilha de Santa Luzia. É uma pequena ave, endémica do arquipélago, mas que aqui parece depender fortemente das dádivas dos pescadores que, regularmente, desembarcam e pernoitam na ilha. Arroz cozido ou cru, pão, biscoitos, água, sumos e até restos do peixe grelhado que sobra das nossas refeições é rapidamente devorado por este bando de sobreviventes.

Pelo respeito e carinho com que todos os pescadores os alimentam, pela visível falta de alimento que as poucas plantas oferecem ou, provavelmente, pelos dois motivos, não aparentam ter medo de nós, humanos. Em poucos minutos, visitam os nossos pratos e pousam-nos nas pernas, esperando por algo que lhes encha o estômago.

Gonçalo Rosa

Ano após ano

A notícia do Público de que transcrevo este excerto é uma entre muitas semelhantes que caracterizam os incendiários em Portugal.

Mas no meio dos episódios de grandes fogos toda a gente prece esquecer a realidade e ouvem-se as caracterizações mais absurdas acerca da sofisticação da máfia dos incêndios.

Da próxima vez que isso acontecer venham aqui reler isto para relembrar que o problema dos incêndios tem muito pouco que ver com o problema dos incendiários.

"Este ano, à semelhança do que acontece quase sempre, os detidos por incêndios florestais são, novamente, pessoas de fracos recursos financeiros e pouca escolaridade. Com idades compreendidas entre os 17 e os 80 anos, os suspeitos possuem ocupações tão diversas como pastores (seis pessoas), serventes (quatro), cozinheiro ou ajudante de cozinha (três), um bombeiro e um ex-vigilante florestal. Também se contabilizaram três reformados e, pelo menos, mais cinco indivíduos sem profissão.
As motivações para a prática destes crimes são, mais uma vez, as mesmas que têm vindo a ser apuradas ao longo dos anos anteriores e cuja análise tem vindo a contribuir para a elaboração, por parte de peritos policiais, de perfis dos incendiários. A vingança, muitas vezes associada a causas fúteis, quase mesquinhas, lidera as motivações de quem lança fogo às matas.Os bêbados e os simples
O incendiário tipo "simples ou parvinho da aldeia", como diz a polícia, é uma figura que ainda perdura. Pessoas com menores graus de instrução, por vezes marginalizadas nas zonas (quase sempre rurais) onde vivem, e com evidentes sinais de pobreza, desempregados ou com empregos precários, e alguma solidão são, de acordo com os investigadores, aquelas que mais contribuem para os perfis que têm vindo a ser traçados.
Mais do que os "simples", deparam-se aos inspectores da PJ os suspeitos que ateiam fogos sob o efeito do álcool. Na zona de Leiria, um dos homens ali detidos recentemente confessou ser responsável, no ano passado e neste, pela eclosão de mais de duas dezenas de incêndios. Este indivíduo, que vive sozinho e que até já cumpriu pena por este tipo de crime, chegou ao ponto de lançar fogo à floresta no intervalo das suas refeições e depois de ter ficado alcoolizado.
Em 2005, na zona da Marinha Grande, houve um homem que foi detido quando contemplava um pequeno incêndio. Confessou que ateara as chamas porque o lar onde se encontrava internado ia fechar (no período de férias, a maior parte das pessoas ali internadas voltavam a casa de familiares) e não tinha onde ficar. Lançar fogo e esperar que o prendessem foi a solução encontrada para continuar a ter onde comer e dormir.
Depois, há ainda uma quantidade significativa de sinistros que são ateados por pessoas que sentem uma grande atracção pela chamas, seja porque querem apenas contemplá-las ou porque as pretendem combater. No ano passado, em Minde, havia um bombeiro que era sempre o primeiro a chegar ao quartel quando era dado o alarme de fogo. Os incêndios eram por si ateados durante a noite. Justificou os crimes com a imensa vontade de combater as chamas.
Também há os que lançam fogos porque gostam de ver o aparato dos carros e dos helicópteros
O terceiro motivo que leva aos incêndios florestais prende-se com as tarefas agrícolas, nomeadamente a limpeza de terrenos através de queimadas que ficam fora de controlo."

henrique pereira dos santos

Ranking das Universidades

Foi hoje publicado o ranking mundial "Times Higher Education" das universidades. De registar a manutenção da situação de predominância das universidades Norte Americanas (26.5% das 200 melhores) mas também a consolidação e ascenção das Universidades Britânicas (14% das 200 melhores). No seu conjunto as universidades anglo-saxónicas incluem 52% das melhores universidades do mundo. De resto, o panorama Europeu é pobre reunindo a Europa Central e do Norte 23.5% das melhores universidades e cabendo à Europa do Sul um modesto 4.5% da excelência académica mundial. Portugal não figura no ranking das 200 universidades de topo sendo a Universidade de Barcelona (rank=171) a mais próxima a figurar na lista das melhores.

Que fazer para melhorar a qualidade do ensino em geral e das universidades em particular? Alguns pensam que a solução passa por abulir escalões profissionais no ensino secundário e de preferência qualquer avaliação de mérito dos docentes. A paixão pela avaliação dos docentes recorrendo a critérios objectivos de mérito e com consequências na consolidação profissional e progressão da carreira também não abunda nas nossas universidades. É pena pois estes são os caminhos que nos afastarão, inexoravelmente, da excelência académica.

O ambiente e a captura do Estado pelos grupos de interesse

Na imagem, a solução radical de Filipe o Belo para se livrar das suas dívidas, cujos desenvolvimentos e antecedentes podem ser lidos no extraordinário romance histórico em sete volumes "Les Rois Maudits" de Maurice Druon

"Ministério segura consenso entre investidores e ambientalistas para o litoral Alentejano".

Só o título da notícia de hoje no Público é de ficar de pé atrás.

Mais à frente a notícia (de Lurdes Ferreira, jornalista da área económica, se não me engano) diz que os ambientalistas (leia-se, a QUERCUS e o GEOTA) "consideram ... a decisão acabou por ser positiva, pelo formato adoptado, dado tocar em "aspectos essenciais. embora não únicos" para esse acordo e consolidar o que já era consensual entre todas as partes". A decisão de que aqui se fala é a mesma de que aqui falo noutro post recente.

"QUERCUS e GEOTA vêem nesta diligência do ministro um "passo no caminho certo" e uma manifestação de "boa vontade" em concretizar e de evitar que as negociações decorridas até agora não voltassem atrás com um novo ministro." continua a notícia.

Confesso que não sei se as direcções destas ONGs são só ingénuas ou simplesmente esquecidas.

Já há tempos esta discussão passou pela AMBIO.

Mas não houve espaço para eu lembrar o que se passou em redor de Alqueva: um jovem ministro do ambiente em ascenção faz aprovar um plano de ordenamento, com todos os ffs e rrs, que limita fortemente o turismo em redor de Alqueva (foi mais um dos seus troféus de afirmação política através de fortes credenciais ambientais e resistência aos interesses). Menos meia dúzia de anos depois um recém empossado Primeiro Ministro vai a Alqueva anunciar a revisão do referido plano, o que conduz a uma revisão do plano num prazo record e com algumas irregularidades processuais de permeio, transformando a draconiana contenção do turismo, qualquer coisa como menos de 200 camas autorizadas, em milhares de camas.

O facto da pessoa em causa ser a mesma nos dois cargos é agora irrelevante, o que é relevante é a forma fácil, barata e sem contestação como se passou de um plano plenamente eficaz com menos de 200 camas para outro com milhares de camas, apenas porque o contexto da decisão se alterou.

Ora o que estas associações chamam consolidar consensos, um despacho de um Ministro a dizer que vai mandar os seus serviços pensarem em como se resolve quaquer coisa, é incomparavelmente menos sólido que um plano plenamente eficaz.

Convém por isso parar e pensar um bocadinho no contexto da decisão.

Portugal tem uma dívida pesada. O Estado tem um déficit muito importante e sobre os cidadãos pesa uma carga fiscal que dificilmente pode ser aumentada. E o crescimento económico em Portugal é anémico.

Ao primeiro ministro, qualquer que seja, não sobram muitas alternativas: ou corta rapidamente nos gastos públicos (o que em Portugal significa ou cortar no investimento ou despedir funcionários ou as duas coisas) e apoia a competitividade das empresas exportadoras (e, vá lá, do sector desimportador), ou então aumenta os gastos públicos e atrai investimento esperando que o crescimento da economia seja suficiente para resolver o astronómico peso da dívida assim aumentada.

Aumentar os gastos públicos com reflexo no déficit não é opção sem sair da União Europeia.

O actual primeiro ministro já disse que não quer cortar no investimento e não vai despedir funcionários, pelo que só lhe resta atrair investimento.

Não sendo investimento público (forçosamente limitado pelo déficit e pelas regras europeias) sobra-lhe portanto o investimento de terceiros e as exportações.

Ou Portugal é um país muito competitivo e com isso atrai investimento (o que não é o caso, por muitas e variadas razões) ou sobra ao Governo a receita que foi usada na última legislatura: vender licença a actividades que não podem ser deslocadas (resorts turísticos, sobretudo) ou vender acesso a mercados fortemente regulamentados, como o da energia, inflacionando artificialmente a tarifa (o que justifica a aposta nas renováveis que foi feita e, prevejo eu, o Governo vai acabar por fazer na Saúde, apesar da resistências ideológicas), ou seduzir grandes investimentos de risco assumindo o Estado os riscos associados (como é o caso das baterias do carro eléctrico).

Vender licença significa sobretudo vender capacidade de fazer em sectores fortemente regulamentados, por exemplo, permitir construir onde normalmente mais ninguém o pode fazer por razões ambientais.

E é isto que o Governo tem feito e vai fazer, agora bem mais desesperado porque a situação é bem mais negra do que era antes.

Estas ONGs podem estar a prestar-se ao papel de caução política e moral de uma política de venda dos activos ambientais, cobrando em troca uns trocos para a conservação.

Quando a fragilidade do Estado conduz à sua captura pelos grupos de interesse, como parece ser manifestamente o caso em Portugal, o ambiente, e em especial a conservação da biodiversidade, será uma das principais vítimas.

Mas numa originalidade portuguesa, com o aplauso das ONGs ambientais.

Em rigor, no próximo Governo será muito menos importante conhecer quem dirigirá o Ministério do Ambiente que conhecer quem vai dirigir o mistério do ambiente que ora é fundamental, ora é descartável.

henrique pereira dos santos