Labirinto

Declaração de interesses: Fui o coordenador deste plano

Chamaram-me a atenção para este anúncio extraordinário.

A história é simples e muito instrutiva.

Durante anos (bastantes mais do que deveria) foi elaborado um plano de uma área protegida, neste caso, do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.

Algures no processo o ICNB adoptou uma metodologia comum para todos os planos de ordenamento das áreas protegidas. Durante o processo da sua adopção circularam as propostas e eu na altura manifestei a minha discordância profunda quer pela ideia de uma metodologia única de elaboração de planos, quer por aquela proposta em concreto.

Sempre estive de acordo com a adopção de uma legenda comum a todos os zonamentos, no sentido de todos os planos adotarem os mesmos nomes para os mesmos conceitos, mas sempre fui contra as metodologias comuns para chegar ao zonamento pela simples razão de que essas metodologias resultam dos problemas concretos de cada área protegida, bem como da informação concreta que existe e, last but not least, dos stakeholders concretos envolvidos e a envolver.

Por todas estas razões o então Presidente do ICNB decidiu que este plano em concreto poderia ter diferenças em relação à norma adoptada, inclusivamente para testar alternativas (na realidade planear é antes de mais construir alternativas e não adoptar missais).

Mais tarde, já com outra Presidência, foi pedido que fosse feita uma normalização das legendas deste plano, aproximando-a da legenda que resultava da metodologia única adoptada (aliás bastante mázinha, mas isso agora não vem ao caso).

O plano foi técnicamente terminado (e no processo incluiu longas reuniões com dezenas de interlocutores), foi sujeito a uma duríssima discussão pública, da qual resultaram naturalmente alterações à proposta e foi enviado para aprovação do Governo em 2008 (a ponderação foi um processo lento e minucioso entre outras coisas pelo elevado número de participações recebidas e pela delicadeza das situações associadas ao facto de se tratar de uma área protegida com elevado valor geológico e com um número importante de pedreiras).

Pois bem, mais de dois anos depois da discussão pública havida, mais de um ano depois de terminado todo o processo do plano, é reaberta a discussão pública sobre um nova proposta cuja forma de elaboração e cujos autores e responsáveis eu desconheço.

Porquê? Porque se entendeu que a proposta de plano deveria ser profundamente alterada. Por exemplo: "(com a redução concertada com o ICNB, I.P., de 9 para 4 áreas de protecção e com a ampliação da área de intervenção específica da indústria extractiva)". Essa redução de áreas de protecção, por exemplo, acabam com a protecção dos solos agrícolas, tanto quanto me foi possível apurar (o aviso de abertura da discussão pública diz que o plano está patente no portal do ICNB mas não encontrei de forma expedita e não tenho tempo para ir procurar com mais detalhe).

O mais curioso é o facto da Secretaria de Estado da tutela se ter envolvido na discussão técnica do plano, elaborando propostas e fazendo comentários técnicos ao plano, contratando uma equipa técnica para o rever, em vez de fazer o que lhe compete: decidir politicamente sobre o plano e devolver aos serviços para a elaboração técnica de acordo com as orientações políticas que entendesse. Lembro-me aliás de ter visto um comentário da equipa técnica contratada (seguramente não por concurso público) sobre uma norma da proposta do plano que previa a proibição de expansão de pedreiras que implicassem o aumento de área de exploração, perguntando se poderia haver expansão de pedreiras sem aumento da área de exploração, revelando um desconhecimento do sector suficientemente grande para não saber que legalmente o aprofundamento de uma pedreira para além do previsto é uma expansão em profundidade. E isto num sector fundamental nesta área protegida, como é a exploração de inertes.

Quando alguém perguntar pela produtividade no país, vou responder-lhe com este processo kafkiano onde ninguém sabe muito bem que funções tem e de que forma se define um processo eficiente de decisão em processos complexos.

Agora vou voltar para o workshop desta semana exactamente sobre este assunto: como planear e projector em processos complexos, pelo professor Carl Steinitz, professor em Harvard.

Não sei bem para que me serve isso em Portugal, onde toda a gente tem competência para fazer ordenamento e acha que não é necessária especificidade técnica para fazer planos.

Compreende-se: ninguém tem a ilusão de que os planos sejam para cumprir.

henrique pereira dos santos

Adenda: para quem tiver tempo e queira ter uma ideia do que são os interesses de carl steinitz aqui fica o video de uma das suas conferências

Em Portugal os governos são por 4 anos

Muito poderia ter sido escrito sobre as últimas eleições. Optei por não o fazer em virtude de considerar que haveria o risco de dispersão sendo depois difícil voltar a recentrar a discussão nos temas que mais caracterizam este blogue. Em todo o caso, no rescaldo das eleições, há uma ideia que tem sido repetida por alguns comentadores e que tem sido posteriormente amplificada pelos media e que não gostaria de deixar passar em claro pois é nociva para a nossa democracia e, como tal, nociva para a estabilidade de qualquer política seja ela económica, de ambiente, ou outra. Diz-se que com toda a naturalidade que este governo é para 2 anos. Vejam o que diz o Público esta manhã:

"Ainda ontem, na Rádio Renascença, o socialista João Cravinho considerava que o acto eleitoral de domingo foi o início de uma eleição "a duas voltas", já que "é plausível que haja uma nova eleição daqui a dois anos", após as presidenciais.

Sócrates tentará, assim, não cometer erros e fazer tudo "by the book", como fez Cavaco Silva no seu primeiro governo, de modo a poder dizer mais tarde que não tem condições para governar em minoria. Por isso começou, desde que foi eleito, a recorrer aos argumentos da estabilidade e da responsabilidade, atirando-os para os partidos da oposição."

Estes comentários só são possíveis numa republica com fundações frágeis e só podem ser ditas e repetidas por pessoas que nada de substancial têm para dizer. As eleições não foram para um governo de 2 anos mas sim 4 e a normalidade democrática exige que o mandato do governo que se constitua na sequência destas eleições de cumpra na integra.

É verdade que tivemos muitos casos de governos que não acabaram os seus mandatos por iniciativa dos governos, das oposições, ou do próprio Presidente da Republica. Mas a existência destas casos (muitos deles de má memória) não pode constituir praxis política. São eventos extraordinários e como tal não devemos considerar normal a sua repetição e muito menos criar condições (com faz Cravinho e incentivam alguns media) para que tal aconteça.

Um governo de minoria tem de saber governar com alianças permanentes ou pontuais e as oposições têm de saber interpretar o seu papel com responsabilidade. A estabilidade governativa é um bem em si que só deve ser comprometida se valores mais altos estiverem em causa. É isso que se pede das forças políticas representadas no parlamento. É isso que é necessário para garantir a consolidação da nossa jovem democracia.

veneno

imagem sacada daqui

Não raras vezes, promover programas e exposições sobre vida selvagem, passa por exibir o lado mais temível, voraz e que cria maior repulsa no público-alvo. Poderia dar uma mão cheia de exemplos, tirados de muitos dos canais que nos entram pela sala adentro, mas calhou dar este, talvez por ser produto nacional, talvez por ter direito a um enorme cartaz, à beira da auto-estrada, a caminho de minha casa, talvez apenas porque sim. Trata-se do anúncio à exposição "Veneno", a inaugurar, já na próxima semana no Centro de Exposições Freeport.

De acordo com a memória descritiva da exposição, fico com a suave mas confortável esperança de que o evento não se centre, pelo menos muito, nas "quantas pessoas pode matar o veneno contido numa mordidela desta cobra" ou "quantos segundos são precisos para que um tipo morra após ser mordido por aquela serpente". É que há muito mais para além disso. Da sua beleza aos seus hábitos, das variações de padrões e cores que podem assumir, da sua evolução, do papel que cumprem nos ecossistemas que habitam... enfim, tanta coisa pretensamente interessante e importante. Muito mais que a promoção do medo e do nojo por estas criaturas, vendidas como temíveis assassinos de animais e de gentes.

Gonçalo Rosa

A suave irresponsabilidade do engraçadismo jornalístico

Raramente compro o Expresso, mas uma vez por outra lá acontece e outras vezes leio à boleia de quem o compra.

O artigo de opinião de Luísa Shmidt desta semana (porque há muitos anos que o que o que leio do que escreve me parecem ser quase só opiniões) passa no entanto a minha capacidade de ler sem reagir.

Pretensamente o que é feito é uma análise dos programas eleitorais dos principais partidos. Numa primeira parte, pretensamente mais objectiva o artigo, em vez de analisar de facto os programas, explica que não se podem discutir as propostas sem que os partidos expliquem as razões pelas quais não estão executadas.

É uma maneira airosa de escrever qualquer coisa que não adianta nem atrasa e fica sempre bem.

Mas na segunda parte, Luisa Schmidt esmera-se ao fazer a análise partido a partido.

Os problemas de enviesamento gritante estendem-se aos cinco pequenos textos dedicados a cada um dos cinco partidos maiores, mas tomarei aqui como exemplo do que me parece ser a pura expressão de preconceitos mal fundamentados, a análise que é feita ao programa do CDS.

Já fui votar hoje e garantidamente não votei no CDS, e tenho ideia que nunca votei no CDS, mas acho demais tanta falta de isenção e, já agora, de regras mínimas de jornalismo.

"...Esqueçamos por instantes o pesadelo Portucale". Luisa Schmidt entra a matar. Mas esquece-se de explicar duas coisas essenciais: por que razão diz que o processo Portucale é um pesadelo, e por que razão esse processo em particular mancha desta forma todo um partido mas processos como o Freeport, ou a localização da Ponte Vasco da Gama, não mancham os partidos que eram governo quando foram tomadas as decisões. Não sei por que razão ambiental o Portucale é um pesadelo. Até pode ser por tráfico de influências, não sei, mas mesmo aí seria curioso perceber por que razão esse é um peso ambiental para o CDS, quando o seu Ministro do Ambiente da altura já está mais que ilibado do caso e quando a aprovação dos planos e projectos que conduziram o Estado ao beco sem saída da necessidade de declaração de interesse público foram tomadas por outros partidos. E sendo assim, porque não começar o texto do PS pelo pesadelo gémeo do Vale da Rosa em Setúbal?

"Olhemos para dura crítica aos PIN. O presidente da agência que os promove é, aliás, do CDS. Mas que importa ... tudo na vida é ambíguo e esta é a pequena costela "bloco" dos queques". Foi com este parágrafo que a minha paciência se esgotou por completo. É que há uma diferença substancial entre ironia e desonestidade. O que está dito decorre da mais profunda desonestidade, escolhendo-se palavras e ideias engraçadas, umas legítimas e outras ilegítimas, com o único objectivo da graça "bon chic, bon genre" que Luísa Schmidt cultiva muito para lá do que o mínimo de seriedade e respeito pela realidade lho permitiria. Em primeiro lugar, Luísa Schmidt não discute a bondade ou não da crítica, limita-se a dizer que como as pessoas do CDS são queques lhes está vedado criticar uma forma do Estado decidir. Depois, não contente em afastar a isenção, e apesar de estar fartinha de saber que Basílio Horta há muito tempo não tem voz activa no CDS, não tem qualquer peso na tomada de decisão do CDS e, mais, foi nomeado pelo PS para o cargo que é referido e que tem servido e propagandeado activamente o Governo de Sócrates, omite o seu nome e insinua que o CDS tem alguma coisa com o seu desempenho na AICEP. É rasca, é inconcebível e é muito, muito desonesto. Para além de ser simplesmente estúpido partir do princípio de que a crítica ao sistema PIN é uma atitude à "bloco".

"trata-se de um bom programa, com diagnósticos certeiros e propostas valiosoas... evitemos pois borrar a pintura meditando sobre o que aconteceria se um governo do CDS tivesse que assumir algumas destas propostas - sobretudo ao nível dos interesses afectados. Lá estamos nós a pensar no Portucale...". O corolário lógico: o programa do CDS não interessa nada porque como Luisa Schmidt acha que o CDS é o partido cuja acção prática é defender os interesses económicos, era o que iria fazer independentemente do que dissesse no programa. É o que se chama um processo de intenções. Mas o mais curioso é que se Luisa Schimdt quiser trabalhar em vez de mandar piadas, pode facilmente comparar o desempenho ambiental de Nobre Guedes com o do actual Governo (o que estabeleceu o sistema PIN tal como existe hoje, e do qual abusou sempre que teve oportunidade). Ou seja, não só Luisa Schmidt usa os seus preconceitos para desfazer no que ela própria considera um bom programa ambiental, como ainda impede que a realidade se venha imiscuir nas suas opiniões, evitando comparar realidades comparáveis.

Bem sei que Luisa Schmidt nos olha do canto superior esquerdo da coluna em que escreve com aqueles olhos tão bonitos que fazem esmorecer qualquer vontade de crítica, mas francamente, acho que há vacas sagradas a mais no movimento ambientalista para deixar passar em branco este tipo de exercícios de engraçadismo desonesto (a análise para os restantes partidos é semelhante, esquecendo-se de falar na morte da RAN às mãos do PS e não se esquecendo das sangrias de desanexações da RAN e da REN a propósito do PSD, por exemplo).

Discutamos sim as propostas dos partidos, critiquemo-las sim, mas pelo seu valor facial, não pelos preconceitos que preguiçosamente mantemos sobre cada um dos grupos políticos em presença.

henrique pereira dos santos

ideia radical

Bartoon (integralmente roubado do Público de hoje)...

... radicalismo esse que aconselho vivamente!

Gonçalo Rosa

Revolução silenciosa

A China é um pais que nos surpreende com regularidade, fruto da incompreensão ocidental da sua dimensão socio-económica. É confortavelmente visto como um país pobre e atrasado que tenta desesperadamente, e a todo o custo, alcançar o estilo de vida do mundo ocidental chamado evoluído. Esta atitude de um certo desprezo não é nova e tem acompanhado a relação entre o Ocidente e a China desde os tempos de Marco Polo. No entanto, a globalização tem permitido acesso a dados da economia e sociedade chinesas que tornam evidente quão desatualizada esta visão é. Um exemplo desta evidência está no relatório ISO Survey 2007, de novembro de 2008, onde se faz o balanço mundial dos certificados de gestão, entre os quais de gestão ambiental (ISO 14000) por país. E que surpresa quando encontramos a China como lider mundial destaco em termos de número de certificados de gestão ambiental, muito a frente de paises líderes em termos industriais como EEUU ou Alemanha.

Dá que pensar.

Portugal, com os seus quase 500 certificados, considerando a sua dimensão, não fica nada mal na fotografia.

Henk Feith

Gente estúpida

J. Paulo Coutinho Jornal de Notícias Cavalo procura pasto após incêndio. Gerês, Agosto de 2006

Do novo código florestal publicado recentemente:

Número 4 do Artigo 22º:

"4 — É proibida a prática da pastorícia nos espaços florestais arborizados percorridos por incêndios ou nos espaços florestais integrados em áreas classificadas cuja recuperação seja negativamente afectada por esta actividade, pelo período de cinco anos a contar da data da
ocorrência."

Para que se perceba bem o alcance, aqui fica a definição de espaços florestais arborizados:

"f) Espaços florestais arborizados — superfície com ávores florestais com uma percentagem de coberto no mínimo de 10 % e altura superior a 5 m (na maturidade), que ocupam uma área mínima de 0,5 ha de largura não inferior a 20 metros. Inclui áreas ocupadas por plantações, sementeiras recentes, áreas temporariamente desarborizadas em resultado da intervenção humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), viveiros, cortinas de abrigo, caminhos e estradas florestais, clareiras,aceiros e arrifes;"

O mesmo Governo que distribui fardos de palha para alimentar o gado privado dos seus pastos em consequência de incêndios extensos, acha razoável proibir liminarmente o pastoreio por cinco anos em consequência desses incêndios, desde que tenha existido num dado local um coberto arbóreo que ocupasse mais de 10%. E mesmo que os fogos resultem exactamente dos erros de gestão dessas áreas e povoamentos florestais. E mesmo que estejamos a falar de aceiros.

Ou seja, a floresta é por definição boa, o pastoreio é por definição uma actvidade subalterna a combater.

E o código, na sua atabalhoada preparação, passou por dezenas de olhos.

Gente estúpida é o que nós somos todos.

henrique pereira dos santos

A peste

"Colocar a questão do mundo absurdo, é perguntar: "Iremos aceitar o desespero, sem nada fazer?" Suponho que nenhuma pessoa honesta poderia responder afirmativamente" Camus

Leio no Público, na secção de economia e escrito por uma jornalista da área económica, uma notícia cujo título (com chamada de primeira página) é o seguinte: Governo tenta acordo dos ambientalistas para fechar grandes projectos do Turismo.

No essencial retoma-se o assunto, sobre o qual escrevi em tempos e já várias vezes, dos projectos do litoral alentejano, Costa Terra, Pinheirinho e Comporta.

A notícia confirma o essencial do que o Francisco Ferreira tentou relativizar como hipóteses não acordadas, acordos que não existiam e nem sequer se sabe se algum dia viriam a existir.

Resumindo:

Os serviços da Comissão Europeia foram eficazes na forma como pressionaram o Estado Português e os promotores (por vezes é difícil distinguir as posições de um e de outros) no sentido de negociarem o contencioso com os ambientalistas, procurando resolvê-lo fora dos tribunais criados para resolver estes diferendos;

O Governo português, que desconhece o Freeport ou o Vargem Fresca, desconhece que pressionar prazos a uma semana das eleições para ter tudo resolvido na sexta feira antes das eleições é meio caminho andado para cada um dos protagonistas se ver envolvido em processos judiciais nebulosos daqui a alguns anos;

Os promotores acham preferível forçar acordos espúrios com bases mais que voláteis que discutir as suas razões em tribunal e como têm medo de ter de explicar tudo a um novo Governo, procuram garantias antes que este se extinga, forçando os prazos para o acordo;

As ONGAs envolvidas enguiam pelo processo, ora dizendo que "O acordo é viável, é possível ultrapassar esta situação de conflito", "O acordo parece possível por várias razões, mas há pontos que têm de ser clarificados", ora acrescentando "Este Governo não aprovou nem vai aprovar o PROT alentejano e a câmara não diz no projecto de acordo quais as regras que vai ter", concluindo que nada é possível nos prazos que o Governo e promotores querem impôr.

"A ele chamaram muitos autores furor; e este definiu maravilhosamente um Doutor Grego que disse que amor era um desejo irracional que fàcilmente se emprega e com grande dificuldade se perde. E da cobiça escreve outro mais moderno que é um apetite fora da medida certa que ensina a razão; que não tem modo, nem fim. E certo que cada um deles podia trocar com o outro esta definição, sem ficar enganado;".

Obrigado Francisco Rodrigues Lobo por me tranquilizares.

Afinal talvez não seja eu a perder o tino, afinal pode ser normal não conseguir distinguir o amor pela natureza da cobiça pela natureza.

henrique pereira dos santos

Quarto teste

Está de novo previsto que os próximos dias, especialmente no Norte interior (um interior que inclui o Minho, excluindo portanto apenas a zona mais próxima da costa) sejam de vento Leste.
Será um vento fraco e as características deste tipo de situação meteorológica estarão um pouco atenuadas, mas com Setembro a entrar, diminuindo as disponibilidades em meios de combate, veremos como se comporta o sistema de combate aos fogos.
Os testes anteriores parecem demonstrar que um eventual ganho marginal de eficiência em condições favoráveis não tem nenhum (ou pouco) significado mal as condições se agravam ligeiramente.
Aparentemente a área ardida este ano, que repito, não teve dias muito complicados porque quando as condições meteorológicas favoreciam o fogo, o vento esteve sempre muito fraco, irá bater muito próximo do que é o intervalo de um ano mediano em Portugal.
A única coisa que parece ter-se alterado é o aumento da quantidade de dinheiro que atirámos para cima do problema.
O problema, esse, parece ter-se mantido quase sem alteração.
Cada vez estou mais convencido de que esta petição faz sentido para que se trabalhe a montante do fogo.
henrique pereira dos santos

Política ambiental das opções agrícolas do Governo

O Público chamou-me a atenção para a publicação pelo INE de indicadores agro-ambientais.

Fui ver.

Retirei (a olho, tive de o refazer com número aproximados) de lá este gráfico onde os efeitos da alteração da PAC de 2003 é bem visível no súbito aumento da percentagem de área agrícola com apoio de medidas agro-ambientais (e mais lentamente no crescimento da percentagem da Superfície Agrícola Útil dedicada à agricultura biológica) mas onde é também visível a titânica luta da tecno-estrutura do Ministério da Agricultura (neste aspecto com forte apoio do actual ministro) em procurar diminuir os apoios em agro-ambientais (evidentemente para os ter disponíveis para o que acham mais estratégico, isto é, para brincar à manipulação de mercados com base no que o Estado acha que é o bem geral).

Por isso sempre me espantou que depois do feroz ataque que algumas ONGs fizeram às propostas do Plano Sectorial que foram a discussão pública houvesse um tão profundo silêncio às alterações depois resultantes das imposições prevalecentes em Conselho de Ministros, nomeadamente a evidente sub-alternização da Rede Natura na definição do financiamento do mundo rural.

Mistérios.

henrique pereira dos santos

Educação ambiental ou comunicação?

Há muitos anos que tenho uma posição de princípio cautelosa em relação à educação ambiental. Isso nunca me impediu de participar, coordenar e executar projectos de educação ambiental, de ter aprendido muitas coisas nesses projectos e ter muito gosto nisso (e a menor das aprendizagens não foi com certeza a procurar desenhar um percurso interpretativo para os meninos da Casa Pia que eram simultaneamente cegos e surdos, para além de terem outros handicaps).

Mas não percebo o que a educação ambiental, ou melhor, quase toda a educação ambiental que conheço, acrescenta à educação propriamente dita.

A maioria da educação ambiental que conheço é essencialmente a tentativa de impor a visão moral do mundo do educador a crianças sem idade para terem capacidade crítica suficiente (em boa verdade toda a educação o é, mas o grave na educação ambiental é o monolitismo dos pontos de vista associados, como se só houvesse uma forma de pensar sobre o ambiente que nos rodeia).

Lembrei-me disto quando conversava hoje com pessoas educadas, informadas e curiosas sobre o enchimento das praias da Caparica.

Começaram por me perguntar por que razão se estava a fazer o enchimento agora, mesmo antes das marés vivas que iam levar toda a areia embora, e a determinada altura estavam verdadeiramente surpreendidas por pela primeira vez terem tomado consciência de que os sedimentos trazidos (ou não) pelos rios, naquele caso o Tejo, eram fundamentais na alimentação de toda a dinâmica da praia.

Mais tarde, quando reparei nos mais de seis milhões de euros do projecto, realizado na envolvente urbana de Lisboa, em praias de elevada carga humana, percebi a razão desta "falta de cultura geral" ambiental: é que com um projecto destes a desenrolar-se à frente dos nossos olhos, aparentemente negligenciamos a comunicação que poderia explicá-lo e torná-lo familiar às pessoas.

Não estou a falar de cartazes de leitura difícil e linguagem hermética, anúncios, slogans, nem de avisos de segurança e comunicação de calendários de execução e por aí fora.

Estou a falar de comunicar com as pessoas, conversar com elas, estar por lá no acompanhamento do projecto, criar condições para que as pessoas vejam e façam os seus juízos a partir do que vêem e das histórias que se podem contar sobre o projecto (desde a forma como funcionam as dragas, as razões da escolha do local das dragagens, a forma como a areia é depositada, a dinâmica que se está a influenciar, etc.).

Não, não se trata de educação ambiental, trata-se simplesmente de comunicar ao pagador o que se faz com o seu dinheiro, para que ele possa fazer as suas opções no futuro.

É difícil? Sim, claro que é.

Mas é muito mais difícil gerir políticas ambientais dirigidas a pessoas para quem tudo aquilo é um espesso nevoeiro onde não se conseguem orientar.

henrique pereira dos santos

Ainda renováveis e biomassa

Neste post poderia ter ficado a ideia de que não sou favorável ao desenvolvimento da produção de energias renováveis.

O que não é de todo verdade.

Sou é contra o embuste actualmente montado à volta das renováveis.

Se este Governo tivesse uma matriz seriamente ambiental teria dado prioridade à eficiência energética e à água quente solar, o que não fez. E teria evitado pôr no mesma saco coisas como as eólicas, já razoavelmente competitivas face à produção eléctrica a partir de combustíveis fósseis, e o grande fotovoltaico ou a centrais de biomassa, que são delírios caros. E teria evitado justificar o investimento no carro eléctrico com razões ambientais, visto que por essas razões investiria alternativamente em transportes públicos.

É contra este embuste empurrado pela necessidade de não agravar o déficit das contas públicas mas induzir investimento que me pronuncio. Não contra as renováveis.

Por uma questão de economia nesse mesmo post eu dizia que na comparação das centrais de biomassa e os rebanhos de cabras se pouparia algum petróleo usando as ditas centrais.

Mas em rigor não estou convencido de que no balanço comparado do consumo de energias fósseis entre as centrais de biomassa e os rebanhos de cabras a balança penda a favor das centrais de biomassa.

Na realidade o corte dos matos é consumidor de combustiveis fósseis e o transporte da matéria prima (que é basicamente água e ar, com baixo poder calórico), também consome combustíveis fósseis, sendo que o rendimento das centrais é bastante baixo.

Sobre as centrais de biomassa já disse aqui parte do que penso, mas tenho pena de me faltarem dados para avaliar até que ponto as centrais de bioamassa acentuam ou não a nossa dependência do petróleo.

Por outro lado gostaria de ter acesso a informação tão simples e objectiva como a que é apresentada aqui do ponto de vista dos utilizadores de madeira, mas agora do ponto de vista da fileira da cabra.

Mas com a forma miserável como o Estado trata a produção de pequenos ruminantes há décadas, com o rótulo de atraso associado a este sector, com a baixa qualificação, atomização e fragilidade económica e social da maioria dos seus agentes, bem podemos esperar sentados por ver entrar neste tipo de contas o valor criado pelo sector.

E no entanto ele existe.

henrique pereira dos santos

ideias ou aventais?

Nota: este post é francamente pouco recomendável a pessoas com tendências depressivas ou a outros que meramente prefiram e consigam ter um fim de semana tranquilo, rastejar pelo centro comercial, revisitar a praia em jeito de fecho de época ou um fazer um zapping pela chusma de canais do cabo, de preferência estrangeiros e de conteúdos tão fúteis quanto possíveis. Eu já tentei e não consigo.

Da análise que fiz aos programas eleitorais dos cinco partidos políticos com maior representação parlamentar, no que à Conservação da Natureza diz respeito, resultou a minha conclusão que quatro daqueles partidos - CDS/PP, PSD, PS e CDU - apresentam ideias, muitas vagas e que apenas abusivamente se podem considerar verdadeiras propostas. Excetuo do lote o programa de governo do BE, cujas ideias são relativamente mais concretas, é certo, ainda que algo exotéricas e inexequíveis e partindo de uma visão política que nada tem haver com a minha. Todos ele, em boa medida, passam ao lado dos grandes problemas da Conservação da Natureza em Portugal - a inoperância do ICNB, a baixa execução da Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, as formas como a Conservação da Natureza se vem (ou não) financiando, entre outros.

Mas contrariamente ao apontado em diversos comentários, não creio que o principal problema seja a prioridade que os partidos políticos não dão à Conservação da Natureza em particular e que é um facto que lamento, lamentando ainda mais que nunca tenha havido a coragem política de o assumir, já que é uma realidade horizontal a vários governos. O problema de fundo é bem mais grave, atingindo muitas outras áreas, e resulta da preocupação, na minha opinião deliberada, de não assumir quaisquer compromissos - definindo propostas concretas, prazos e objectivos - susceptíveis de reivindicações e avaliações em final de mandato. Esta nebulosa, abre ainda portas ao sonho dos mais optimistas, dado que nas tais apelidadas propostas cabe tudo, do melhor ao pior.

E tudo isto funciona, em boa medida, como um mercado. Se o eleitorado prefere aventais, canetas e bandeirinhas, vozes ululantes e ruidosas, promessas de "sangue" e discursos de raiva e veia a latejar, porquê oferecer-lhe ideias concretas, bem explicadas, que procurem respostas para os problemas do país? Porquê, se nem nos preocupamos em ler o que quer que seja? Quais programas, quais manifestos!?!?! Porquê, se as nossas escolhas são quase exclusivamente fulanizadas, em vez de baseadas em ideias, propostas, enfim, numa visão para o país?

Gonçalo Rosa

Política agrícola

Agricultura com uma paixão acrisolada pelo ambiente

Este texto é muito interessante por permitir olhar para dentro do que está na cabeça de quem decide sobre as políticas agrícolas.

Na verdade o texto não é de nenhum decisor sobre a matéria mas eu diria que o seu conteúdo é tão próximo do que me parece ser o discurso do Ministro da Agricultura que podemos olhar para ele como se o fosse (ressalvando que sabemos que não é).

E é especialmente interessante em dois aspectos relevantes para as matérias que é costume tratar-se na AMBIO.

1) A lógica de que o referencial que deve medir a boa política agrícola é o montante de fundos comunitários captados, independentemente de se saber para que os queremos (Cavaco usou este tipo de argumentação para o conjunto dos fundos comunitários, não apenas para a agricultura, com os resultados de sobre infraestruturação e desperdício que conhecemos);

2) Uma frase notável que é essencial na concepção do papel da agricultura em Portugal, não apenas deste Ministro e deste Governo, mas desde sempre no Ministério e nos principais teóricos do desenvolvimento da agricultura em Portugal desde há muitos anos: "as explorações aumentaram (quer em dimensão, quer em produção); temos hoje uma agricultura mais competitiva, com maior coesão territorial, mais amiga do ambiente".

O que esta frase não explica é que qualquer abandono de uma pequena exploração familiar implica um aumento estatístico da dimensão e produção da agricultura comercial. Em si isto não é bom nem mau, é um dado da questão, que aliás se verifica desde a nossa adesão à União Europeia (e já antes, pelo processo normal do desenvolvimento, urbanização e abertura da economia). Mas para os decisores em matéria de política agrícola (não apenas os actuais, mas todos os anteriores também), isto não só é bom em si como deve ser um objectivo a atingir.

Mas não há almoços grátis.

O reverso da medalha é o abandono das áreas como menos capacidade produtiva, quer por factores naturais (e há muitos) quer por factores sociais (e há bastantes).

É aí que entra a segunda parte da frase, a da maior coesão territorial e da maior amizade pelo ambiente.

Não sei exactamente o que querem dizer estas frases nem em que dados se baseiam para as tomar como verdadeiras.

Tenho sim a certeza de que a coesão territorial tem vindo a desfazer-se com a inviabilidade da ocupação de grande área do território, com consequências nos fogos e no abandono do controlo social do território (e consequências muitas vezes positivas, outras negativas, do ponto de vista da biodiversidade) e não vejo como a substituição de uma agricultura familiar de baixa incorporação energética por uma agricultura comercial clássica se traduza em maior amizade pelo ambiente.

Mas provavelmente sou eu que não consigo perceber bem como os mesmos decisores que bloqueiam todas (ou quase todas) as verbas para a superação das falhas de mercado que existem e que inviabilizam as explorações mais diversas e de menor intensidade energética concluem que o resultado dessa opção é mais amiga do ambiente.

Mistérios.

henrique pereira dos santos

Renováveis, propaganda e criação de valor

Os comedores de batatas Van Gogh

Tenho vindo a seguir com atenção alguma da discussão política que toca as matérias sobre as quais se debruçam as pessoas que escrevem neste blog. É fácil porque quase não há discussão sobre matérias ambientais, excepção feita à questão das renováveis.

Neste post e neste, por exemplo, do blog de apoio ao actual Governo, aparecem estribilhos frequentes sobre as renováveis que não decorrem da discussão da política energética mas sim da pura propaganda.

Independentemente das implicações partidárias de curto prazo, há um aspecto que me interessa discutir aqui: as implicações para o futuro de uma política energética de base ambiental.

Ao contrário do que poderia parecer, esta defesa cega da produção de energia a partir de fontes renováveis, omitindo os seus custos e deturpando as razões pelas quais faz sentido ter uma política de produção de energia a partir de fontes renováveis, é muito perigosa para a lógica ambiental da política energética.

E é perigosa porque no seu primarismo fragiliza o fundamento das posições ambientais e pode criar um efeito de boomerang indesejável.

Tentemos explicar com exemplos simples.

Não falando do meu serviço de dívida, um dos maiores agregados das minhas desequilibradas finanças é a conta da mercearia.

Ora eu tenho, a meias com os meus vários irmãos, uns bocaditos de terra que são suficientes para produzir batatas para o ano inteiro, mas estão a duzentos quilómetros do sítio onde vivo. Se eu olhar apenas para as despesas, pode parecer boa ideia ir lá cultivar umas batatas, com o que diminuo as tais despesas da mercearia. E aproveito, ponho uns feijões, umas couves e por aí fora, e reduzo significativamente as despesas de mercearia que hoje tenho.

De acordo com alguns posts sobre renováveis, os tais que dizem que a política de produção a partir de renováveis é um poderoso instrumento de resolução do problema do desenvolvimento do país porque nos liberta das despesas com a compra de petróleo, ao fim de um ano eu estaria mais rico porque tinha reduzido a importante fatia da despesa da mercearia.

Só que, e aqui a porca torce o rabo, é que para eu ir tratar das batatas incorri numa série de outras despesas que antes não tinha. Algumas são custos concretos, como o preço de me deslocar com a frequência necessária à boa produção de batatas, outras são despesas de oportunidade, por exemplo, o tempo que gastei a produzir batatas, que têm um determinado retorno expresso na redução da conta da mercearia, deixei de o poder usar noutras actividades de retorno mais elevado.

Posso portanto ter reduzido as despesas e ter ficado mais pobre porque o esforço de redução dessa despesa tem um custo maior que a própria despesa anterior.

Ilustremos agora com um exemplo mais geral, retirado de um dos ditos posts:

"A aposta nas energias renováveis, com os excelentes resultados acima indicados, concretizou-se nos seguintes vectores principais:

...

e) Biomassa: foram licenciadas 28 centrais."

Deixemos o pequeno detalhe de eu não perceber de que forma licenças, que são decisões administrativas, produzem electricidade e concentremo-nos na hipótese, evidentemente teórica, das ditas centrais serem todas construídas.

A tarifa para a compra de electricidade aplicável às centrais de biomassa é muito interessante. E reduzimos o consumo de petróleo, é verdade. Só que convém não esqeucer que para o resto da economia, isto é, para os consumidores de electricidade, criámos uma despesa adicional, já que tinham a energia a um preço e passaram a tê-la a um preço mais elevado.

Dir-se-á que isso não é um problema assim tão grande, visto que estávamos a comprar ao exterior e passamos a comprar internamente, obtendo um efeito multiplicador na criação de riqueza nacional.

Isto é em parte verdade, mas é tanto mais verdade quanto mais fechada for a economia. Porque se a economia for aberta, isto é, se o que produzimos tiver de concorrer lá fora com os produtos de todo o mundo e concorrer cá dentro com os produtos de todo o mundo, os consumidores irão optar por produtos que, por terem um custo mais baixo, decorrente de um preço da energia mais baixo, são mais baratos. O resultado é que os produtores nacionais, consumidores de energia, ou vão à falência, ou têm de compensar noutros factores de custo, por exemplo o trabalho ou as garantias sociais, o custo mais elevado da energia.

Estes são os tais custos mais fáceis de identificar, por analogia, as minhas deslocações para ir cavar batatas.

Olhemos agora para os custos de oportunidade.

Numa discussão anterior usei o valor de quatro jornas por hectare para o rendimento do trabalho de um homem a cortar mato (admitindo que as centrais de biomassa trabalham com mato, que foi a justificação política para a inflação da tarifa mas que é treta: a central de biomassa de Mortágua tinha cerca de 2% de matos no seu mix de combustíveis. Acontece que na maioria dos combustíveis das centrais de biomassa os custos de oportunidade seriam ainda mais elevados que para os matos que vou discutir de seguida).

A razão pela qual a tarifa tem de ser muito alta é exactamente para compensar os elevados custos de corte e transporte do mato para as centrais.

Imaginemos que em vez de estarmos encadeados com a modernidade de sermos fantásticos a produzir electricidade a partir de fontes renováveis à maluca, somos uns tacanhos matarruanos que apenas queremos cuidar da vidinha e, se possível, enriquecer retrogadamente, em vez de empobrecer com modernidade.

O resto são batatas.

Nessa altura o que nos vai preocupar é o que dá mais rendimento, isto é, o que verdadeiramente cria valor.

Partindo dos mesmos matos, em vez de eu subsidiar a electricidade para pagar os custos de cortar mato, repercutindo a elevação do custo no resto da economia e retirando-lhe competitividade, eu compro umas duzentas cabras para dar um uso alternativo aos ditos matos, tendo o custo de um pastor por duzentas cabras, qualquer coisa como anualmente cortar o mato de 50 hectares, em vez de subsidiar um homem para os mesmos 50 hectares (com as produtividades estou a comparar a produtividade de um super-homem com umas cabras manhosas, mas adiante).

Comparemos agora o resultado final da conta de exploração:

Com a central de biomassa, eu passei para a economia custos acrescidos, diminuindo competitividade para obter alguma poupança na compra de petróleo ao exterior.

Com o rebanho, eu mantive a importação de petróleo e em troca tenho cabritos competitivos e queijos competitivos, com o lucro dos quais pago o petróleo que importava e ainda fico com uns trocados para investir na investigação de formas de produção de energia a partir de fontes renováveis e, simultaneamente, competitivas.

Atenção, o preço do petróleo pode disparar e alterar todos estes pressupostos.

É verdade, resta saber qual é o ponto de equilíbrio entre investir agora em tecnologias em rápida mutação (e aumento constante de eficiência), face à alternativa de investir depois em tecnologias já mais eficientes com o dinheiro que entretanto ganhei a vender queijos e cabritos.

A discussão é tudo menos simples, porque é uma discussão sobre o futuro, ou seja, sobre a mais desconhecida das realidades.

Mas exactamente por ser tudo menos simples é que se deveria evitar que fosse simplex.

henrique pereira dos santos

água de coco

Descobri há alguns dias atrás, uma deliciosa água de coco, embalada em latas de meio litro, especialmente refrescante nestes dias de calor e de humidade tropical, quer para mim, quer, pelos vistos, para alguns pardais e lagartixas aos quais cedia, de boa vontade parte do precioso líquido.

O baixo custo e a noção de que, à posteriori, reviveria estas agradáveis férias, levaram-me a comprar uma meia dúzia de latas a juntar ao par de badejos que salguei em S. Vicente, umas mangas de Santo Antão e uns queijinhos de cabra da ribeira do Calhau. Já à noite, quando ouvia um pouco de música, interroguei-me de que cocos correra tão precioso líquido. Ao que sei a produção de cocos em Cabo Verde é praticamente residual. Revisitei as ditas latinhas, já cuidadosamente arrumadas na minha mala e descobri que os cocos eram oriundos do Sudeste Asiático, mais concretamente da Tailândia, tudo tinha sido enlatado no Brasil e, só depois, desaguado no porto do Mindelo, na ilha de São Vicente. Tudo isto ao simpático preço de 39 cêntimos cada latinha de meio litro. Qual melhor cereja em cima do bolo do disparate que uma viagem final até Lisboa? Enfim, uma odisseia de meia volta ao mundo num “7” deitado e invertido. Tudo isto para a troco de um lucro de uns cêntimos para aqui, outros para ali. Não fiz contas nenhumas, mas há qualquer coisa em tudo isto que não me parece fazer grande sentido e que, por isso mesmo, deveria ser repensado.

Embaraçado - as latas estavam compradas e incentivo ao(s) importador(es) concedido – não faria sentido espetar tudo no lixo… do mal o menos, aproveitei para as consumir no apartamento, na noite e no dia seguinte, para gáudio de pardais e lagartagem que, por estas bandas, parece ter fartura de comida e bebida.

Gonçalo Rosa

100 000 hectares

"Com estes resultados, em 2008 foi possível cumprir, novamente, a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, para 2012, cuja fasquia se encontra em 100 mil hectares." (de área ardida, explico eu para tornar esta frase inteligível).

Esta é uma frase notável e acho que é muito interessante enquanto demonstração de como é fácil resolver os problemas.

Basta escolher o referencial que vamos usar como medida do sucesso.

O valor escolhido é muito divertido como meta.

Vejamos mais uma vez o quadro da área ardida anual

Inspirado por alguns membros do Governo terem passado a falar da mediana dos tempos de espera no sistema de saúde em detrimento da média, também eu fiz um gráfico que compara a evolução da média e da mediana da área ardida anual.

Depois resolvi fazer uma coisa: substituir o valor da área ardida em 2003 e 2005 pela média ddesde 2006. Com esta simpes operação de eliminação de dois valores claramente discrepantes (não impossiveis de repetir, claro) coloquei logo a média muito mais próximo da mediana, obtendo valores entre os 85 000 e os 90 000, isto é, abaixo da meta estabelecida.

O que me pergunto é para que afinal se quer uma meta anual que é mais alta que a que resulta do business as usual, excepto quando se incluem anos claramente discrepantes.

Este ano, passa a passo, incêndio a incêndio lá nos encaminhamos para um valor que será acima dos três últimos anos.

E nem por isso as condições meteorológicas são muito adversas.

Quando se atira dinheiro para um problema, uma das suas coisas desaparece, mas raramente é o problema.

henrique pereira dos santos

O sucesso da petição

Num comentário a este post António Eloy sublinha a sua distância em relação à petição que lancei .

O António levanta uma questão interessante: só se devem lançar petições quando há real possibilidade de atingir as quatro mil assinaturas.

Eu percebo bem a necessidade de não se andarem a fazer petições por dá cá aquela palha.

Eu tenho perfeita consciência de que com o conteúdo desta petição dificilmente se atingem as quatro mil assinaturas: Portugal é um país com reduzidíssima tradição liberal e o sector florestal é ainda mais estatista que outros sectores (não tanto como a conservação, mas é bom lembrar que também aí o Estado se prepara para cativar o dinheiro do Fundo para a Conservação, como se os gestores principais do território não fossem os seus proprietários).

O que está em causa é esta ideia peregrina de que a discussão política de afectação de verbas às funções do Estado não é feita no Orçamento Geral do Estado e que faz sentido cada sector financiar-se noutro lado qualquer.

Daí não viria mal ao mundo se esse financiamento alternativo viesse da prestação de serviços em situação de razoável concorrência, por exemplo, a venda de produtos florestais ou a prestação de serviços de turismo nas áreas protegidas.

Mas não é isso que está em causa.

O que está em causa é a criação de fundos autónomos, com novos e adicionais recursos (evidentemente suportados pela economia) que em vez de colmatarem a omissão do Estado na contratação do pagamento dos serviços sociais prestados por algumas actividades económicas (fazendo-os retornar à economia) são usados para disfarçar a opção política de sub-financiamento das funções do Estado (fazendo-os engordar o Estado).

Ora a petição é um esforço para procurar forçar a discussão sobre isto.

Por isso é curta e focada numa só norma.

Se não atingir as quatro mil assinaturas, se não for possível forçar a discussão na Assembleia da República para já, podemos apesar de tudo clarificar responsabilidades: somos nós, as pessoas comuns, que de facto queremos um Estado excessivo, malandro e opaco no uso do nosso dinheiro. Porque essa é a forma concreta como tem sido usado o dinheiro do Fundo Florestal Permanente.

henrique pereira dos santos

Tendências

Está a chegar ao fim mais um verão, época por excelência para férias e turismo. Se bem que o momento não seja economicamente muito propício para grandes aventuras, faço parte daqueles que continuam a poder desfrutar de umas férias agradáveis pelos Algarves.

Aliás, os números provisórios mostram que a contracção turística, quer no país, quer globalmente, não foi significativa, se tivermos em conta a crise que atravessamos (segundo o World Travel & Tourism Council temos uma queda de ~6% de Agosto 2008 a Agosto 2009 em chegadas de visitantes overnight, o que quer dizer que mesmo no pico desta crise o Turismo não foi muito afectado).

Assim, este ano mais uma vez cheguei ao fim de férias com um sentimento misto de satisfação e alívio. Satisfação por ter revisto amigos, por ter estado com a família duma forma mais despreocupada e ter tido a possibilidade de fruir Tavira, um dos locais mais agradáveis a sul. Alívio, por acabar com as filas para tudo e mais alguma coisa e com ver gente a mais em todo o lado.

Penso que este sentimento é partilhado por muitos daqueles que se deslocam para estas paragens e claramente contraditório à aspiração de muitos dos residentes, que continuam a ver esta época, e a quantidade de visitantes que ela proporciona, como essencial à formação do seu rendimento. Esta situação não é única e por todo o mundo encontramos cada vez mais locais idílicos e fascinantes em brochuras ou em sites, mas quando lá chegamos são autênticos pesadelos, tal é a pressão turística sobre eles.

Esta realidade não é nova e está presente por todo o mundo. Ainda no mês passado vimos na televisão milhares de pessoas no aeroporto de Santiago do Chile completamente furiosas por o governo Chileno ter decidido vedar o acesso de turistas à ilha da Páscoa devido a esta estar completamente superlotada de visitantes. E o que dizer do Município de Veneza, que planeia restringir o fluxo diário de turistas e obrigar aqueles que pretendem visitar a cidade a fazer uma pré-reserva (e adquirir bilhete de ingresso) a fim de gerir a massa de turistas que nesta época a pretendem visitar diariamente. Este mesmo problema de turismo de “hiper massas” encontramo-lo em Londres, no Egipto, no Nepal ou em qualquer outro hotspot turístico.

E se esta é a situação actual, imagine-se o que será o futuro depois da crise quando as economias em crescimento como a Índia e o Brasil, mas muito em particular a China, começarem a viajar. Só o governo chinês espera passar em dez anos dos actuais 48.5 milhões de saídas em turismo para perto de 400 milhões, considerando razoável que uma percentagem de 10 % seja destinada à Europa. A pressão que esta massa de gente fará sobre o “museu do mundo” que é a Europa é ainda de difícil percepção.

Ora, esta situação torna mais evidente o que já hoje é considerado fundamental na formação de qualquer pacote turístico. A necessidade de diversificação ao longo do período de estadia (excepto para aqueles produtos de estadia curta que apresentam um objecto único ou esmagadoramente maioritário como pode ser o caso do golf, do turismo de negócios ou do city break) com a constituição de fugas que permitam o alongamento do pacote deslocando o turista ao longo do território para outras zonas de menor intensidade turística.

Em Portugal, o Turismo é, como se sabe, fundamental à constituição de riqueza no país e será nos próximos anos uma das únicas indústrias (a par com a grande distribuição/retalho) com capacidade significativa para gerar emprego. Assim, vai ser essencial criar produtos de complemento que satisfaçam esta necessidade e garantam um ordenamento mínimo desta actividade económica.

Portugal apresenta algumas dificuldades para criar estes “programas de fuga” ao produto turístico do Algarve ou de Lisboa. O património cultural edificado de relevo restringe-se a Lisboa e ao Oeste (zona dos mosteiros) e quanto ao património natural (no âmbito da paisagem) não encontramos muitas áreas que se possam afirmar como significativas ao nível europeu, embora se possam encontrar nas Áreas Protegidas nacionais possibilidades que poderão e deverão ser exploradas.

Contudo, esta tendência vem colocar na ordem do dia um dos desafios fundamentais à gestão dos nossos Parques Naturais e Nacional; como disponibilizar um espaço ambiental de referência identitária de Portugal e ao mesmo tempo garantir receitas que mantenham esse espaço em condições decentes para aquilo que são as referências europeias destes territórios. Tendência, que é ao mesmo tempo uma ameaça e uma oportunidade para repensar a gestão dos Parque nacionais e para integrar o ecoturismo e o turismo de massas mantendo as devidas especificidades e conseguindo eventualmente obstar a muitos dos problemas que estes dois tipos de turismo apresentam.

Le Consommateur - c'est moi

A maior parte das viaturas hoje em dia é equipada com dispositivos de medição do consumo, instantâneo e médio. Esta inovação permite ao condutor monitorizar o seu consumo, logo o seu contributo na emissão de GEE.

Está mais do que comprovado que basta um pequeno esforço para conseguir reduções na ordem de 10 a 20% no consumo e o principal esforço será da esfera mental, seguida por uma condução defensiva que passa sobretudo por uma redução da velocidade média e uma condução anticipativa que evita acelerações e travagens bruscas. Seguindo os princípios do Ciclo de PDCA (Plan-Do-Check-Act) da gestão ambiental, é fácil promover essa redução.

A média representada na foto é a real média anual conseguida após adoção de um estilo de condução "eco", numa carrinha a diesel de gama média, num percurso misto de estradas nacionais (maior parte), autoestradas e cidade.

Não há combustíveis caros, há estilos de condução caros...

Henk Feith

Petição

Iniciei uma petição para que se legisle no sentido do Fundo Florestal Permanente ser reconduzido aos objectivos que deve ter: apoiar os proprietários a melhorar a gestão concreta das suas matas e povoamentos.

Pode ser vista (e assinada, aqui).

henrique pereira dos santos

Os contribuintes e o Estado (ou mais um manifesto liberal)

As reacções ao meu post anterior, quer aqui no blog, quer em alguns mails privados, quer ainda na lista de discussão associada, surpreenderam-me bastante porque seguem todas a mesma argumentação: os sapadores são muito úteis e é inacreditável que eu os ponha em causa.

Curiosamente o meu post faz apenas uma coisa simples: isola uma das funções dos sapadores (a de gestão de combustível) e compara os custos de obter os resultados pretendidos com sapadores e com cabras.

As conclusões são de tal maneira claras que eu próprio digo que as contas devem estar erradas algures.

Pois os gestores e amigos dos sapadores (e eu também acho os sapadores úteis, embora gostasse de redefinir e requalificar as suas funções) em vez de explicarem a racionalidade de usar sapadores nessa função (e exclusivamente nessa função), limitam-se a dizer que são muito úteis.

Nem uma palavra sobre a racionalidade orçamental associada a essa opção.

Como é comum em Portugal dificilmente se questiona a racionalidade no uso do dinheiro público, nomeadamente se as soluções em uso são as mais eficientes para obter os mesmos resultados, bastando que um determinado gasto de dinheiro tenha alguma utilidade para que seja um sacrilégio perguntar se não podia ser mais bem usado.

Não admira, é assim na discussão dos sistema de saúde, é assim no ensino, é assim nos apoios às renováveis e por aí fora.

No fundo toda a gente acha que o dinheiro do Estado é um dado adquirido e não uma parcela do seu próprio rendidmento (e muito menos se lembra que é também uma parcela do rendimento dos mais pobres).

Por isso a preocupação de toda a gente parece ser perguntar quanto me toca a mim (ou à minha associação, ou ao meu clube, ou ao meu problema) e muito raramente a de perguntar qual é o uso mais eficiente para obter o resultado que se pretende.

Só isso explica que as organizações mais abertas a avaliar resultados e experimentar novas soluções para problemas velhos acabem por ser as empresas, que levam depois o Estado por arrasto.

Talvez porque nas empresas o dinheiro não nasce do trabalho dos outros.

henrique pereira dos santos

Os contribuintes e o fogo

A propósito da afirmação: "Será que os técnicos ... querem combater os incêndios apenas com rebanho de cabras? Talvez com um Kit de combate a incêndios às costas (perdoe-me a ironia…)?", que já comentei noutro post, pareceu-me útil esclarecer duas coisas:

1) Um dos maiores equívocos da política de gestão do fogo em execução é a ideia de que os sapadores são prioritariamente apagadores de fogos. Tal não é verdade. São sobretudo executores de políticas de silvicultura preventiva, embora também apaguem fogos. São por isso mais versáteis que as cabras que são única e exclusivamente silvicultoras e não bombeiras.

2) O dinheiro envolvido nesta silvicultura preventiva assente em sapadores e não na gestão económica do território é maioritariamente público. Muitas das equipas de sapadores são financiadas pelo Estado central (via Fundo Florestal Permanente, em grande medida) e as percentagens remanescentes são cobertas por dinheiros públicos de outras origens, como Câmaras Municipais, por exemplo. Também existem equipas parcialmente financiadas por dinheiros privados e, acredito, algumas, sobretudo associadas às celuloses, totalmente financiadas pelos privados. Convem por isso explicar aos contribuintes o que significa a diferença entre usar sapadores para gerir combustiveis (eles têm muitas outras funções, mas também têm esta que ocupará grande parte do seu tempo, se de facto os sapadores não forem desviados para outras ocupações, como limpar jardins e outros espaços não florestais).

Fiz umas contas de algibeira que desde já estou disposto a corrigir quando alguém apontar valores que traduzam melhor a realidade, porque estes são assumidamente frágeis, embora me pareça que permitem a discussão da ordem de grandeza das diferenças de custos para os contribuintes.

Tomemos então como bom um custo anual por equipa de sapadores de cerca de 60 000 mil euros (não estou a incluir os custos de investimento em equipamento). Isto significa um custo de cerca de 12 000 euros anuais, por homem. Vamos considerar uma produtividade de trabalho de 4 jornas por hectare na limpeza de matos (uma hipótese muito favorável em relação à realidade, penso eu). Vamos considerar que cada um destes homens faz 200 jornas anuais (eu direi que é uma hipótese que me parece pouco realista por excesso, mas sigamos em frente). Cada um destes homens limpará então 50 hectares, com um custo de 12 000 euros.

Vejamos o que acontece quando passamos dos homens para as cabras.

Consideremos um encabeçamento de 4 cabras por hectare. Para os mesmo 50 hectares, precisamos de um rebanho de 200 cabras. A diferença é que agora o ganho por fêmea aleitante é positivo, e não negativo. Consideremos 30 euros por fêmea, consideremos que por razões várias só metade do rebanho atinge estes valores de produtividade e teremos então não um custo mas um ganho de 3 000 euros. Pode ver-se aqui, por exemplo, como os valores de que falo estão provavelmente distorcidos a favor das equipas de sapadores florestais.

Ou seja, a diferença de custo na tarefa de gestão de combustiveis (e insisto que os sapadores são mas flexiveis e fazem outras tarefas) é de 15 000 euros anuais, por sapador.

Ou para ser mais claro, se cada equipa de sapadores for substituída na tarefa de gestão de combustiveis por cinco rebanhos de 200 cabras (mais flexiveis na gestão territorial de combustiveis), o Estado pouparia 75 000 euros.

Considerando que se poderiam substituir 100 equipas de sapadores por 500 rebanhos, isto significaria uma poupança de 7 500 000 de euros.

Sim, sete milhões e meio de euros anuais.

Isto mesmo não considerando os custos marginais e os benefícios marginais, isto é, o equipamento para as equipas de sapadores (que poderiam bem ser substituídos por equipamentos de controlo dos rebanhos, ainda assim calculo que bem mais baratos que a abundante dotação de equipamento dos sapadores), os custos com combustíveis e desgaste das viaturas (bastante menores nos rebanhos, mesmo que a sua gestão implicasse o seu transporte rodoviário para as áreas onde seriam mais úteis), o transporte de sobrantes a vazadouro, a fertilização feita pelas cabras e toda a dinamização da fileira associada ao leite de cabra, bem mais interessante do ponto de vista do desenvolvimento rural que a criação artificial de emprego totalmente dependente da política de cada Governo e da situação das finanças públicas.

Nunca tinha feito estas contas e verdadeiramente nunca me tinha dado conta da dimensão dos valores em causa.

O que me leva a perguntar: que contas faço eu erradas?

É que a única explicação racional para que as coisas nunca tenham sido postas neste pé só pode ser por eu estar a cometer erros crassos e primários que espero que rapidamente alguém corrija.

henrique pereira dos santos

PS Eu sei as dificuldades operacionais e de execução associadas ao uso do gado na gestão de combustíveis. Mas 10 000 euros anuais por rebanho de 200 cabras não removeriam rapidamente essas dificuldades? E ainda sobravam mais 5 000 de poupança para o Estado

Deixar arder

Nos comentários a este post desenha-se uma discussão interessante entre pessoas que estando basicamente de acordo nos diagnósticos, divergem nas soluções.

Paulo Fernandes diz: "Mas o que é verdadeiramente trágico é que com o sistema de combate que temos (altamente incompetente nos fogos que escapam ao ataque inicial) não há gestão do território e do combustível que nos valha."

Henk Feith diz: "Não é possível num momento inicial de um fogo, prever qual será o seu dano se ele não for combatido, tipo: deixe arder que aqui não faz mal. Isso é tecnicamente e socialmente inaceitável, porque não se sabe a dimensão que vai alcançar sem combate (também não se sabe sempre com combate, é claro)."

Eu tento dizer que é preciso aprender a deixar arder, sob pena de nunca mais sairmos do atoleiro em que estamos.

O Henk tem bastante razão quando diz que o que proponho é socialmente inaceitável. Eu acrescento, por enquanto.

O Paulo tem bastante razão quando diz que com um sistema de combate incompetente não há gestão de combustíveis que nos valha. Eu acrescento, é ainda mais verdade quando se pretende, como eu pretendo, que se aprenda a deixar a arder, que é uma coisa muito mais sofisticada que pretender apagar tudo.

A minha divergência de fundo, e que na minha opinião torna inevitável a inclusão do deixa arder nas opções estratégicas para a gestão do fogo no futuro, é que não é possível apagar todos os fogos nascentes, quaisquer que sejam os meios e os recursos alocados à tarefa.

Portanto a discussão que me parece essencial não é sobre se seria melhor não haver fogos, ou se seria melhor apagar todos os fogos nascentes mas sim, o que é possível fazer nas condições em que existe uma elevada probabilidade de haver fogos fora do controlo (que são, aliás, as condições para fogos mais destrutivos).

O Henk argumenta: "Infelizmente, o dano de um fogo é somente conhecido depois dele ter ocorrido."

Eu acho que neste ponto o Henk não tem razão. Ou melhor, tem uma razão parcial. É possível identificar áreas de maior risco potencial de danos e áreas de menor risco potencial de danos.

E procurar, quer na prevenção, quer no combate, impedir o fogo de afectar as áreas de maior risco potencial, concentrando meios nessa tarefa, e deixar arder nas de menor risco potencial se a gestão de meios em situação crítica (e é disso que se trata) assim o obrigar.

A objecção a esta ideia é a de que não se sabe quando nos enganamos na avaliação do potencial do fogo. Só que a opção não é entre correr esse risco e não o correr (porque tentar apagar sempre é o mesmo que não ter prioridades na defesa), a opção é entre correr esse risco, que existe e podemos caracterizar ou correr o risco de ter o mesmo potencial de destruição sem que tenhamos acautelado o que é mais valioso.

A questão não é tanto a de saber se os meios existentes devem ou não ser usados a procurar limitar os fogos nascentes quando esses meios são abundantes.

A questão é saber que opções fazer quando os meios se tornam escassos.

Ilustremos com o terceiro round do combate entre condições adversas e dispositivo de combate que se está a verificar neste momento num triângulo que começa algures na transição da Beira Interior para a Beira Alta e vai até ao Porto, no limite Sul, afectando grande parte do Nordeste.

Mais uma vez há uns quantos fogos a durar várias horas. E as condições, sendo dificeis, não são nada de especial (por qualquer razão que desconheço quase ao fim da manhã continuam por disponibilizar os dados de ontem).

henrique pereira dos santos

Os poderes públicos do mundo rural

A propósito dos posts sobre Thomas e Tomás, que podem ser lidos aqui e aqui, chegaram-me ao conhecimento alguns comentários do que eu poderia chamar "um representante das forças vivas do Concelho de Góis".

Não interessa o nome, porque acredito que o que vale a pena é discutir as ideias subjacentes a esses comentários e que são bem o espelho de alguns poderes públicos actuantes sobre o mundo rural.

Não quero generalizar e portanto deixo explícito que há muita diversidade nestes poderes públicos, há gente que pensa de maneira diferente, há gente que age de maneira diferente e há gente que se dispõe a ouvir os outros e a procurar soluções com os outros.

Mas que estes comentários poderiam ter origem em muitos e muitos dos que hoje são o poder público no mundo rural, disso não tenho dúvidas.

E por isso vale a pena olhar com atenção para os argumentos de quem se sentiu injustiçado com os comentários que fiz sobre o Thomas e o Tomás.

"Quanto ao autor do post e ... , não sei se alguma vez vieram a Góis…"

O primeiro comentário corresponde ao velho "para lá do Marão, mandam os que lá estão". Só que não se trata de tomar decisões mas de discutir opções. Com certeza as decisões ficam para quem está e tem legitimidade democrática. Mas pretender que mais ninguém no mundo pode discutir o nosso mundo é típico de uma certa estreiteza de vistas que se recusa a admitir que o nosso mundo ganha, e não perde, na relação com os outros mundos. Mas adiante, que voltaremos a encontrar sinais desta pequenez mais à frente.

"É verdade que houve uma grande trovoada que danificou parte dos terrenos do Thomas. ... Não se fez, naturalmente o trabalho ideal, mas fez-se o possível."

Cá está a tal ausência de ética de responsabilidade transversal à sociedade portuguesa. A culpa é da trovoada e fez-se o que foi possível, ou, para usar outra formulação, o que nos deixaram fazer. A culpa não é minha, é da trovoada e das limitações que temos. Discutir as razões pelas quais a trovoada teve este efeito, nomeadamente a responsabilidade dos poderes públicos no desleixo, durante anos, patenteado numa situação de risco acerca da drenagem de uma estrada? Discutir se no quadro dessa responsabilidade devem os poderes públicos fazer o que é possível ou o que é devido aos cidadãos pelos prejuízos causados pela incúria, desleixo ou incompetência? Isso é muito complicado.

"A escola do Colmeal que realmente fechou, tinha 5 (cinco) alunos, uma professora estrangeira e, realmente fechou. ... Mas, questiono: é sustentável, pedagogicamente aceitável, uma escola com 5 alunos a frequentar anos diferentes, todos estrangeiros, com uma professora estrangeira? Será esta integração essencial da comunidade estrangeira que pretendemos e desejamos?"

O que está aqui a fazer o qualificativo estrangeiro? Qual é o problema da professora estrangeira? Por que é que são estrangeiros os miúdos que filhos de estrangeiros vivem, e muitas vezes nasceram, em Portugal? Não se pense que este é um detalhe, bem pelo contrário, esta é mesmo uma questão essencial: para estes poderes públicos os estrangeiros são cidadãos de segunda. Os mesmos poderes públicos que se queixam da desertificação, que se queixam do abandono, que muitas vezes criam programas mirabolantes de fixação de pessoas e empregos nas suas terras, são os mesmos autarcas que tratam como filhos de um Deus menor os que voluntariamente, sem esforço para os poderes públicos, sem custos para os nossos impostos, resolvem adoptar como sua a terra que estes poderes públicos governam. Cabeças pequeninas que pensam pequenino têm tendência para se concentrar em coisas megalómanas e esquecer as pequenas e eficientes soluções que estão à mão de semear.

Olhemos então para as soluções alternativas, que nos permitem dispensar os alunos estrangeiros de professoras estrangeiras.

"Será que esses comentaristas sabem que existe uma residência de estudantes em Góis, com condições excepcionais para acolher as crianças dos pontos mais distantes do nosso Concelho?"

Finalmente um erro factual dos meus posts anteriores. Tinha apenas referido duas soluções alternativas para as crianças em idade de escola primária: perder três horas de carro a levá-las e trazê-las ou enfiá-las numa camioneta às seis e meia da manhã e recolhê-las às oito da noite (note-se que as camionetas não passam à porta de casa, passam na estrada alcatroada mais próxima, a uma boa meia-hora a pé, mas deixemos esse detalhe). Afinal existe uma terceira solução: a institucionalização voluntária de crianças em idade de escola primária, internando-as numa residência na sede do Concelho durante toda a semana (onde suponho que alunos de idades muito diferenciadas estarão em condições mais ou menos semelhantes). É uma solução mais espartana que a de Esparta, cujos filhos eram entregues ao Estado para os educar a partir dos sete anos de idade. Em Góis, e acredito que em muitos mais sítios, vai-se mais longe e começa-se logo aos seis anos de idade. O resultado pedagógico deve ser incomparavelmente melhor que o obtido por uma escola de cinco estrangeiros com uma professora estrangeira. Os poderes públicos têm razão: eu conheço pouco aquela realidade local. Nunca me tinha passado pela cabeça que a loucura normal dos poderes públicos tivesse chegado tão longe no absurdo das soluções de gestão do mundo rural.

"Porque se omite o facto da CM ter ao seu serviço 15 (quinze) carrinhas carrinha certificadas para transportar (de qualquer local) as crianças até à escola?"

Omiti este aspecto porque me pareceu irrelevante para a discussão. Mas mais uma vez errei. Vale mesmo a pena discutir se a melhor solução é mesmo ter quinze carrinhas a drenar para a sede do concelho criancinhas ou desenhar uma rede de escolas que permita racionalizar trajectos e diminuir tempos de deslocação. Por que razão devem todas as escolas fechar e ser tudo concentrado na sede de concelho? Por que razão não é possível ter mais duas, três, quatro escolas espalhadas no concelho? Não vale a pena esta discussão? Ou simplesmente se desistiu do mundo rural e tudo se concentra em sedes de concelho artificialmente empoladas com estes tipo de lógica, que a prazo irá também matar as sedes de Concelho?

"Será que os técnicos ... querem combater os incêndios apenas com rebanho de cabras? Talvez com um Kit de combate a incêndios às costas (perdoe-me a ironia…)?"

O que esta frase representa de completa incompreensão do que está em causa na gestão do fogo é arrepiante. A ideia de que a gestão de combustíveis nem sequer entra na equação dos fogos que está na cabeça de responsáveis directos pela gestão do fogo em concelhos especialmente frágeis face ao fogo ajuda bem a explicar o desastre que é a nossa política de gestão de fogos.

Não admira por isso a frase que se segue:

"Porquê brincar com a equipa de sapadores que terá limpo o Adro da Capela e não Igreja? Por acaso diz-se quais eram as condições meteorológicas? Por acaso sabe-se que as equipas têm que ser sustentáveis e que, para isso, têm de prestar serviços? Por acaso sabe-se que este Adro está incluído numa das ZIF´s constituídas em Góis?"

Penso que fica tudo dito sobre a forma como estamos a gastar os recursos do Fundo Florestal Permanente e do resto do Estado. Quem não compreende que os sapadores florestais não são bombeiros, embora possam fazer combate quando é preciso, e ao mesmo tempo é responsável numa autarquia como Góis, é natural que ache as cabras inúteis na gestão do fogo e a limpeza de adros de capelas por sapadores uma coisa normal. O que não acho normal é que todos nós achemos isto normal e sejamos coniventes pelo silêncio.

Não, não é o Estado central que não presta, não, não são poderes inatingíveis que nos tramam, somos nós, nós os que sabemos que as coisas são assim e nos calamos.

São os nossos jornalistas que não investigam, são as nossas ONGs que só aparecem para dizer inanidades quando arde uma qualquer área protegida, são as nossas associações sócio-profissionais que estão mais preocupadas em assegurar os empregos que em discutir opções de política, são as nossas entidades gestoras de ZIFs, profundamente infiltradas por estes poderes fácticos, são as nossas empresas mais preocupadas com os interesses clientelares que com os clientes.

Somos nós, sim, fracos com um Estado excessivamente forte e com os muitos pequenos poderes com que nos cruzamos, mas muito fortes com os pequenos Thomas e Tomás que caem na asneira de quererem simplesmente que os deixem fazer as suas opções de vida de forma independente e em paz e sossego.

henrique pereira dos santos

Um país sem ética de responsabilidade

A história está reproduzida no fim do mail e toca o único dos temas ambientais que é considerado pelos partidos como relevante: a produção de energia a partir de fontes renováveis. Como bem nota Henk Feith num comentário a este post, a conservação da natureza só é referida nos programas dos partidos por ser politicamente correcto, e não por ser uma verdadeira preocupação política.

Mesmo a questão da energia (em termos gerais) e da que é produzida qa partir de fontes renováveis é tratada menos num quadro de discussão de políticas e mais como uma liturgia revelada, como procurei explicar neste post. (um comentário para referir o blog Rua Direita, de apoio ao CDS, onde a questão das energias tem sido discutida com bastante mais seriedade, mesmo que numa perspectiva que não é a minha)

Mas o que pretendo pôr em realce na história inacreditável de procurar envolver Carlos Pimenta no apoio às políticas do PS em matérias de renováveis, sem que o próprio tenha sido tido e achado na história (e honra lhe seja pela forma elegante com que esclareceu de imediato o assunto, tanto mais que do ponto de vista dos seus interesses empresariais de produtor de energia eólica talvez lhe fosse mais útil ser menos claro e directo), é o penúltimo parágrafo da notícia da TSF que me interessa, pelo que traduz de uma cultura profundamente enraízada em Portugal:

"Entretanto, o PS já pediu desculpa a Carlos Pimenta e explicou este incidente, garantindo que o erro é da exclusiva responsabilidade da empresa que produziu os vídeos.".

Como? Importam-se de repetir?

Será que ninguém sabe no maior partido de Portugal que tarefas se delegam mas responsabilidades não?

Será que ninguém sabe no maior partido de Portugal que quando se perde uma guerra a responsabilidade é sempre dos generais e nunca dos soldados?

E será que ninguém nos jornais, na sociedade estranha e acha escandalosa esta forma de desresponsabilização?

E será que ninguém repara como este tipo de fuga a responsabilidades é muito mais frequente e generalizado do que parece, não sendo infelizmente exclusivo do partido que desta vez a resolveu explicitar?

E será que ninguém repara como todos nós encolhemos os ombros porque achamos que é um mero pecadilho de campanha eleitoral, minimizado pelos apoiantes, empolado pelos opositores e não uma preocupante ausência de ética de responsabilidade inadmissível em quem quer ter responsabilidades sociais relevantes, como é o caso dos partidos que aspiram a ser governo?

Dir-me-ão que esta não é uma matéria ambiental que devesse ser tratada neste blog.

Direi que não estou de acordo: em matéria de políticas ambientais (como nas outras, é certo, mas nesta muito mais que em muitas outras) a ética da responsabilidade perante os que não se podem defender (as gerações futuras, a biodiversidade, e por aí fora) é uma questão central.

Mais que a tentiva manhosa de forçar apoios que não existem (esse sim, um estúpido pecadilho de campanha) o que é grave em toda a história é mesmo esta característica cultural que nos persegue: não fui eu, foi aquele menino que fez tudo ao contrário do que eu lhe disse.

Experimentem criticar uma direcção de uma ONG, por exemplo, e logo verão como a ética de responsabilidade é a mesma: são os sócios que não são activos, é a sociedade que é culturalmente pouco aberta a reconhecer o maravilhoso trabalho das ONGs, é o Estado que não apoia como devia o trabalho de tantos generosos voluntários, enfim, o rosário não terminaria.

E a conclusão é sempre a mesma: minha é que a responsabilidade não é.

henrique pereira dos santos

"
O aparecimento do ex-eurodeputado e dirigente social-democrata num dos filmes "Sócrates 2009" foi um dos momentos de surpresa na convenção.
Na sua breve comunicação, Carlos Pimenta destacou as potencialidades de desenvolvimento das energias eólica e solar em Portugal.
Nesse contexto, o ex-eurodeputado do PSD defendeu que os próximos governos devem prosseguir com a aposta nas energias renováveis.
À TSF, Carlos Pimenta afirmou não ter conhecimento deste filme e, por isso, acredita que as imagens foram passadas num «contexto de retrospectiva de coisas que aconteceram durante quatro anos e passaram nos orgãos de comunicação social».
Se assim não for, o social-democrata considera «grave», que «uma pessoa seja retirada de um contexto público e dirigida ao país, para subscrever opções partidárias às quais a pessoa não pertence».
Quanto a possíveis medidas de reprovação ao PS, Carlos Pimenta não tenciona tomar qualquer atitude.
«Sempre tive na minha vida uma atitude ética, despartidarizada aos assuntos do país no que diz respeito à defesa do valor do ambiente e das energias renováveis. E nunca exitei (sic, na notícia, mas este não é um blog sobre rudimentos de língua portuguesa) em dizê-lo, independentemente das pessoas e instituições, e se uma delas utiliza indevidamente estas minhas declarações como tentativa de dizer que subscrevo determinadas candidaturas, é triste», justificou.
«Mas não tenciono fazer mais nada, não é um caso judicial, mas ético», concluiu.
Entretanto, o PS já pediu desculpa a Carlos Pimenta e explicou este incidente, garantindo que o erro é da exclusiva responsabilidade da empresa que produziu os vídeos.
De acordo com a versão do Partido Socialista, a empresa terá usado, por engano, imagens antigas de arquivo."

choveu no Calhau

esta tarde no vale do Calhau, São Vicente

Por entre a malha do mosquiteiro carcomido pelo tempo e aridez que lhe conferiam uma eficácia duvidosa, Nhô Jôn espreitava sorridente. Não era para menos. Dilúvio, coroando bela época de chuvas que prometia um horta rica de legumes e verduras variadas, tão necessárias para alimentar a catraiada.

Desde o topo ao fundo do vale, as águas percorriam a velha serrania pelos seus mais finos veios, agrestes e sequiosos, que, bem mais abaixo, fundavam um pequeno riacho quase todos os anos despertado, por breves dias, do seu sono profundo.

Cá em baixo, pequenas hortinhas encaixadas entre si, pareciam disputar cada palmo de terra arável. "Sr. Gonçalves, ês terra ê or, ma or d'comê". Fraquinha e pedregosa, mas ainda assim, das melhores da ilha, ali brotavam pequenos pés de milho, feijão-pedra, cenoura, batata. Nos melhores anos, talvez algum tomate.

*

Já foi possível recolher mais de três quartos das 4.000 assinaturas necessárias à petição para a revisão do novo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN), para que este seja obrigatoriamente discutido no novo ano parlamentar que se avizinha.

Faltam menos de 1.000 assinaturas!

O desafio que lanço aos que acreditam na justiça e importância desta iniciativa da Quercus é, para além de assinarem a petição, promoverem-na activamente junto dos seus familiares e amigos. E conseguirem mais duas, cinco, dez assinaturas... quantas mais melhor, porque todas nunca serão demais. Mostremos quanto nos preocupamos, quanto estamos vivos. Para que o país não caia nas mãos de alguns, enquanto todos os outros parecem dormir...

Gonçalo Rosa

Programa Eleitoral do Partido Popular

Foi muito recentemente publicado o Programa Eleitoral do Partido Popular. Como já havia feito com os programas eleitorais do Bloco de Esquerda, Partido Socialista, Partido Comunista Português e Partido Social Democrata, publico finalmente a análise ao programa do CDS/PP no que à Conservação da Natureza diz respeito.

No ponto XIV do capítulo Ambiente e Sustentabilidade (ver página 36), são elencadas as seguintes medidas:

Rever o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade e redefinição do papel das autarquias no sentido da descentralização de competências.

[Imagino que no sentido de uma maior descentralização de competências. Porém convinha descriminar mais, por forma a compreender melhor o que se pretende, até porque, são por demais evidentes os danos causados pelo poder autárquico, nomeadamente ao nivel do ordenamento do território.]

Criar um novo quadro legal e um modelo de de gestão das áreas protegidas que vise a compatibilização da preservação da biodiversidade com visitas de educação ambiental, actividades de eco-turismo.

[Não me parece que existam haja grandes incompatibilidades. O que me parece é que poderia haver um maior esforço de promoção daquelas actividades dentro da rede nacional de áreas protegidas.]

Integrar as áreas protegidas numa nova entidade de natureza empresarial que garanta, em 10 anos, que os parques naturais portugueses sejam uma marca amplamente reconhecida, com valor percebido e estimulado pela população.

[Se o que estamos a falar é a gestão privada de áreas protegidas da actual rede nacional, creio ser uma medida interessante, mas questiono-me se as motivações serão as melhores. Não tenho dúvidas que ONGAs, fundações e empresas podem gerir áreas protegidas melhor que o Estado, pois teem mais capacidade de potenciar algumas actividades compatíveis com a conservação da natureza, como diversas actividades turisticas, bem como promover alguns produtos locais cuja produção se encontra intimamente relacionada com os valores naturais que se pretendem perservar. Mas convém não esquecer que o objectivo primeiro de uma área protegida da rede nacional deve ser a preservação dos valores naturais que justificaram a sua criação. Fazer das áreas protegidas (creio que é a isso que se refere o CDS-PP quando fala em "parques naturais" uma marca amplamente reconhecida e estimulado pela população é apenas um meio. Importante, sem dúvida, mas que não pode ser o objectivo final.]

Reavaliar todos os projectos do plano nacional de barragens que têm impactes reais ou potenciais em áreas sensíveis.

[Pois, mas o que ficamos a saber é que a única coisa que o CDS-PP pretende é "reavaliar"... quem sabe se para ficar tudo na mesma.]

O CDS-PP apresenta uma ideia que me é querida - a da gestão privada das áreas protegidas - mas que, temo, com motivações bem distintas das minhas. De resto, o programa eleitoral do CDS-PP mais não é do que um conjunto de algumas ideias, vagas e ambiguas, à semelhança do que acontece com os programas do PS e do PSD. Muito pouco.

Gonçalo Rosa