O que os move?

As imagens que usei neste verbete visam evitar complicações com a exarcebada sensibilidade de algumas ONGs em Portugal face ao uso do seu logotipo. Espero que os enfermeiros americanos e a universidade de Indiana sejam menos susceptíveis que as organizações portuguesas que consideram abusivo o uso do seu logotipo quando são criticadas

Tenho sido bastante crítico do movimento ambientalista em Portugal.

Isso não significa que não o apoie, significa apenas que não me revejo em muitas das suas opções.

Recentemente foi aprovado um diploma de alteração da legislação da Reserva Agrícola Nacional que tenho contestado fortemente.

Tenho colaborado com a QUERCUS na contestação este diploma, sempre de boa mente. As minhas divergências com a QUERCUS, nomeadamente com o seu anterior presidente, nunca seriam suficientes para eu deixar de colaborar numa matéria central do ordenamento do território do país.

Para meu grande espanto a petição que lançámos atingiu as mais de 2500 assinaturas e continua a ser assinada todos os dias.

Mas para meu ainda maior espanto, as minhas diligências, e de outras pessoas, junto de algumas organizações, no sentido de apoiarem a petição, que apenas pede mais debate e alteração de normas que são, na prática, o fim da Reserva Agrícola, têm sido um fracasso.

As duas principais organizações que se têm furtado a assumir uma posição institucional favorável à petição e à defesa da RAN são a LPN e a SPEA.

A SPEA tem uma posição curiosa, visto que uma boa parte dos seus dirigentes assinam a petição, vai dizendo informalmente que sim e mais que também mas até hoje não tem, no seu site e que eu tenha visto, qualquer posição favorável à petição.

Mas a verdadeira surpresa é mesmo a LPN.

Dir-se-ia que a LPN não considera importante a matéria. Poderia ser, mas não bate certo com as numerosas vezes que invoca a RAN para justificar a sua discordância com projectos e muito menos com o encontro que organizou no Porto, já neste Maio e cuja descrição, feita pela LPN, transcrevo:

"A LPN, em parceria com a Fundação de Serralves, promoveu no passado dia 21 de Maio mais uma Conversa de Fim-de-Tarde, na Fundação de Serralves, desta vez com a temática “Solos: uma gestão insustentável?” em discussão. Este evento contou com a intervenção de oradores especialistas na área dos Solos e Ordenamento, nomeadamente do Prof. Eugénio Sequeira (LPN) que abordou a questão da poluição e preservação dos solos com a sua habitual energia e empenho, da Eng.ª Alexandra Ribeiro (Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa) que apresentou algumas alternativas para a descontaminação dos solos e do Prof. Paulo Pinho (Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto) que falou da importância do Ordenamento do Território, baseando a sua apresentação num trabalho de Planeamento realizado nos Açores. Ao contrário de anteriores debates, os especialistas e o próprio público foram consensuais em considerar que os solos estão no centro de um conjunto de questões cada vez mais urgentes em Portugal e na Europa. Todos salientaram a necessidade de melhorar o ordenamento do território em Portugal, de acabar com as pressões e combater os interesses instalados (mais uma vez a abundância de projectos PIN foi referida). Todos foram unânimes em considerar que a população tem que participar mais em todos os processos de tomada de decisão que envolvam o ordenamento do território e a protecção dos solos. Como já vem sendo habitual, nesta série de debates, a sala esteve completamente preenchida com uma audiência atenta e participativa, criando uma discussão muito elucidativa e esclarecedora promovendo uma maior consciencialização dos presentes para a protecção deste recurso."

Li uma vez, li duas, ainda tentei convencer-me de que alguma referência à alteração do regime da RAN me tinha escapado, lendo três vezes.

Não, a LPN faz um debate sobre solos agrícolas, em pleno processo de recolha de assinaturas para a defesa da RAN e não se lhe refere.

Coitados, estão assoberbados a combater uma campanha de comunicação de uma empresa, que como se sabe é muito mais importante que um mero diploma de extinção da RAN.

Têm falta de meios, não chegam para tudo.

Para que não restem dúvidas sobre a falta de meio aqui fica a lista de assessores da Direcção da LPN (que suponho que são funcionários pagos):
Ana Emauz - Ana Sofia Ribeiro - Cátia Marques - Eduardo Santos - Filipa Loureiro - Inês Henriques - Inês Machado - Maria Lopes - Miguel Lecoq - Nuno Castanheira - Rita Alcazar - Rui Constantino - Zélia Vitorino.

Há dezasseis anos ininterruptos que a LPN gere projectos Life (cinco). O seu orçamento anual anda pelos 700 000 euros. É proprietária e tem rendimentos de 1700 hectares no Alentejo.

Não será por falta de meios que a LPN (e já agora a SPEA), não tomam posição sobre uma matéria que inegavelmente consideram relevante. Eu, que tenho muito menos meios, não tenho tido qualquer dificuldade em participar no debate sobre a defesa da RAN.

Se não é por falta de meios, se não é por falta de interesse, o que faz a SPEA e a LPN evitarem pronunciar-se sobre uma das decisões ambientais mais precupantes deste Governo?

Eu não tenho explicação.

Ou melhor, tenho mas não acredito que se tenha descido tão baixo e que o financiamento das organizações já esteja a condicionar tanto as opções de política destas ONGs.

Eu próprio não acredito na explicação mais racional que consigo encontrar para entender este absurdo.

Alguém me pode ajudar e dar uma explicação em que eu possa acreditar?

Adenda: Para quem quiser vir com a conversa de que em Portugal as pessoas não participam, não há voluntários e etc., aconselho a leitura das muitas notícias deste fim de semana, de que deixo aqui em pedaço: "Milhares de voluntários estão hoje e domingo à porta dos supermercados, onde vão distribuir sacos que os clientes poderão encher de alimentos, para que o Banco Alimentar possa «fazer face a um crescente número de pedidos de apoio».
... Pedem-se alimentos não perecíveis, como leite, pão, azeite, massa e arroz. Mais de 23 mil os voluntários participam nesta iniciativa."

henrique pereira dos santos

Os passos em volta

Nunca li o livro de Herberto Helder de onde tirei o título deste post mas lembro-me muitas vezes dele quando se conversa sobre fogos e sobre a investigação que se faz sobre o assunto.

Estamos a meio de um pequeno episódio de vento Leste que terminará amanhã, de acordo com as previsões.

Achei que era a altura de falar de novo em fogos e coloquei aqui um conjunto de fotografias que Jaime Pinto me mandou e têm como tema uma experiência que está a ser feita por uma equipa de investigação, que queimou dez hectares para avaliar os efeitos do fogo.

Não tenho uma opinião minimamente sólida sobre esse estudo, que desconheço (tem um site e outras informações dispersas mas confesso que não percebi bem), mas é um ponto de partida para discutir se o que realmente nos faz falta saber sobre fogos florestais é o que andamos a procurar estudar.

Eu tenho dúvidas de que em alguns caso seja.

Primeiro algum instrumental do estudo:

Agora a evolução da área ardida, com imagens de Fevereiro, Março e princípio de Maio, por esta ordem:

henrique pereira dos santos

Negócios e biodiversidade

"Prémio “Sustentabilidade do Sobreiro e da Biodiversidade Associada” – Entrevista com Paulo Bessa da Corticeira Amorim
Entrevistámos Paulo Bessa*, responsável pela Sustentabilidade Corporativa da Corticeira Amorim, sobre um prémio que pretende distinguir explorações que implementem práticas de gestão exemplares de áreas de sobreiro e da sua biodiversidade.
Financiado pela Corticeira Amorim, o Prémio “Sustentabilidade do Sobreiro e da Biodiversidade Associada” resulta de um acordo estabelecido entre esta entidade, o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), a Autoridade Florestal Nacional, a associação Quercus e o WWF-World Wide Fund for Nature, destinando-se a premiar explorações que implementem medidas de gestão de áreas de sobreiro consideradas exemplares e que favoreçam a sua diversidade biológica. Numa altura em que as candidaturas a este Prémio se encontram abertas (as candidaturas podem ser submetidas até ao final de Junho de 2009), procurámos saber junto de Paulo Bessa*, responsável pela Sustentabilidade Corporativa da Corticeira Amorim, quais são os objectivos desta iniciativa e de que forma poderá contribuir para a conservação dos montados de sobro e da sua biodiversidade."

Porque o que é feito merece ser visto e escrutinado, aqui fica esta nota, que é exemplificativa do que significa em concreto a iniciativa Business and Biodiversity.

O encontro anual da iniciativa será neste dia 28, na Ordem dos Engenheiros, que na altura adere à iniciativa .

Durante o encontro serão apresentados os resultados de uma avaliação totalmente autónoma feita por uma equipa universitária que se interessou pelo assunto.

Fico então à espera dos comentários dos adversários da lógica de aproximação entre os negócios e a biodiversidade a explicar por que razão de princípio se deve ser contra o que aqui se relata.

henrique pereira dos santos

O Lince e o Pai Natal

Li as notícias que ontem correram sobre a inauguração do centro de reprodução do Lince.

Sobre esse assunto a informação que tenho é a que está disponível ao público.

Procurei documentar-me para não ser injusto no que queria escrever sobre este assunto.

Em primeiro lugar tentei perceber qual é o modelo de gestão do centro de reprodução.

Confesso que não percebi e foram várias as fontes que consultei (todas da internet, não fiz perguntas a ninguém sobre o assunto).

Percebi sim que o centro vai ser gerido directamente pelo ICNB em vez de o ser pelas Águas do Algarve, que as Águas do Algarve vão contribuir com 300 000 euros anuais e que o centro terá nove técnicos e cinco vigilantes (acredito que o conceito de técnico é alargado e inclui tratadores, por exemplo).

Percebi que haverá um plano de recepção dos fundadores, mas ainda não há nem fundadores, nem plano.

O centro é uma medida compensatória pela construção de Odelouca e havia uma comissão de acompanhamento ambiental da obra, que incluía o acompanhamento da execução das medidas ambientais, mas desconheço se ainda há, se funcionou ou se morreu.

Se não está a funcionar não está a ser cumprida a DIA da barragem e não percebo como ninguém é responsabilizado por isso (ou melhor, percebo, porque quando fiz parte dessa comissão e exactamente reportei os continuados e reiterados incumprimentos ambientais do promotor da obra, nessa altura o INAG, fui chamado pelo então Secretário de Estado da tutela porque tinha uma queixa do então, e actual, Presidente do INAG dizendo que eu estava a prejudicar o interesse nacional. Lá tive eu de explicar que não era eu quem não cumpria a DIA, que não era eu quem tinha lançado um concurso de concepção/ construção de uma barragem, que não era eu quem não tinha nomeado a tempo e horas a comissão que era suposto existir desde o início da obra, que era melhor discutir o assunto dos incumprimentos com o ICNB que com a Comissão Europeia, se o assunto fosse levantado por quem quer que seja, e etc., e lá fui mandado em paz. Percebo por isso que nem toda a gente está para aturar acusações, chatices e prejuízos pessoais só por ter brio profissional e portanto é natural que quase ninguém seja responsabilizado pelo facto de haver incumprimentos de DIAs). Se a dita comissão está a funcionar não percebo a quem recomendará que se levantem autos por incumprimento da DIA se o centro não funcionar: se ao destinatário da DIA, isto é, o promotor da barragem, neste caso as Águas do Algarve, se ao gestor do centro, a partir de ontem, o ICNB, que faz parte da dita comissão que fiscaliza o centro. Mas acredito que seja eu que seja esquisito e tenha a estúpida mania de achar que a lei e as regras são para ser levadas a sério. Passemos pois por cima desta minha idiossincrasia e avancemos no que aqui me trouxe.

Nove técnicos e cinco vigilantes (que irão entrar ao serviço no dia 1 de Junho), mesmo considerando o conceito alargado de técnico, não custam menos de 200 000 mil euros anuais. Acresce que a função pública tem regras de contratação que são bastante rígidas. Portanto, e essa é a minha primeira questão, os 300 000 euros anuais são excluindo ou incluindo pessoal? Se são incluindo pessoal, como são contratados? Diz o site sobre o plano de acção do lince, que foi lançado para comemorar o primeiro ano do plano de acção, que o procedimento está em curso. Esta informação é actualizada? Não pode ser mais desactualizada que 2 de Maio, quando foi aberto o site, mas ontem era afirmado que o pessoal tinha recebido treino ao longo de meses para trabalhar no centro.

Em qualquer caso, conhecendo o historial de contratação na função pública, é perfeitamente possível que se tenha arranjado uma solução provisória qualquer, fortemente sustentada politicamente (basta ter a noção de que nunca foi possível criar uma única área protegida dotada de pessoal desde o início, e muito menos de tanta gente, começando por cinco vigilantes, que são mais que em várias áreas protegidas, incluindo algumas das mais importantes para a conservação in-situ do lince).

Acredito que tudo isto esteja resolvido. Acredito que exista um modelo de gestão claro, com todas estas questões adequadamente tratadas, desde os orçamentos de funcionamento do centro perfeitamente estabelecios, às fontes de financiamento adequadas no montante e adequadas às regras aplicáveis na administração pública, porque evidentemente que se assim não fosse, com tanto jornalista na cerimónia de ontem, alguém teria feito perguntas sobre isso.

E também acredito no Pai Natal.

henrique pereira dos santos

Quinta feira da espiga

Há anos que tenho esta cisma com a quinta feira da espiga: metade do país rural sai para o campo para celebrar a renovação permanente da vida e o movimento conservacionista assobia para o ar.

A quantidade de países onde hoje é feriado (como já foi em Portugal, depois trocado por outro feriado religioso mais próximo de uma lógica nacionalista, quando foi feita a concordata, se não me engano), a quantidade de municípios em Portugal onde hoje é feriado e nós, conservacionistas urbanos, a olhar para o dia de amanhã, dia internacional da Biodiversidade, que não diz nada a ninguém.

Eu acho isto uma demonstração de como o movimento conservacionista em Portugal é um movimento urbano, mais de computador e jornal que de pó nos sapatos.

henrique pereira dos santos

a pedal

Les Halles, Paris

Março de 2009

Em Paris, podemos alugar bicicletas em diversos locais e com elas transitar pela cidade. E ainda bem. O estacionamento é muito escasso e dispendioso e, a circulação com automóvel, para quem não conhece a metrópole, bem confusa. A cidade é plana. Abundam os passeios largos e existem várias ciclovias que facilitam a vida a quem pedala.

Por cá ainda somos pouco adeptos deste modo ecológico e prático de nos deslocarmos. É certo que a orografia sinuosa de algumas das nossas cidades - Lisboa e Porto são disso bom exemplo - não ajuda. A falta de ciclovias, a forma pouco civilizada como circulamos de automóvel e a relativa abundância e baixo custo do estacionamento também não contribuem para uma mudança de hábitos.

Gonçalo Rosa
PS - Há uma boa mão cheia de anos, o ordenamento do estacionamento e a diminuição do número de pessoas que traziam automóvel para dentro das cidades, foram motes para a criação do estacionamento pago numa enorme quantidade de ruas, avenidas e praças. Hoje, aqueles fundamentos ecológicos da criação dos "parquímetros" foram relegados para segundo plano. O estacionamento pago é fundamentalmente um grande negócio.

O fundo para a conservação e o fundo florestal permanente

Tem-se falado insistentemente no fundo para a conservação.

No essencial a discussão prende-se com a maneira de fazer entrar dinheiro nesse fundo.

Ora o que me parece é que a experiência de outros fundos, de que o fundo florestal permanente é um bom exemplo, é que os verdadeiros problemas prendem-se como a maneira como o dinheiro sai desse tipo de fundos.

No caso do fundo florestal permanente fazer entrar dinheiro dependeu apenas de uma decisão política que criou uma nova taxa sobre os combustiveis para alimentar o fundo. Com os anos de 2003 e seguintes bem na memória das pessoas foi fácil fazer passar politicamente essa taxa.

A questão seguinte é a de saber o que tem a floresta portuguesa beneficiado com esse fundo.

A resposta a esta questão não é simples, entree outras coisas pelo carácter opaco da gestão do fundo florestal permanente, que não presta contas públicas facilmente.

Mas mesmo com esse problema, é muito fácil ver que o Estado tem beneficiado mais que a floresta e que na verdade esta taxa está transformada, em grande medida, num imposto, visto que financia o Estado sem correspondência óbvia num serviço prestado.

Era fácil de resolver: interditar todo o financiamento do Estado pelo Fundo Florestal Permanente.

Temo que não só isso nunca venha a acontecer com o fundo florestal permanente, como que o fundo de conservação acabe a financiar mais os departamentos do Estado que tratam da conservação que a conservação propriamente dita.

henrique pereira dos santos

searas

Entradas, Castro Verde
Abril de 2009

Por questões paralelas a este post, há uma mão cheia de meses andei enfiado no INE a consultar as Estatísticas Agrícolas. Com os dados conseguidos acabei por construir o gráfico que se segue, que representa a área de cereal de sequeiro em Portugal Continental (apenas trigo, aveia e cevada) desde 1918 até 2007.

Evolução da área de alguns cereais de sequeiro (trigo, aveia e cevada)
em Portugal Continental entre 1918 e 2007 (fonte: INE)

Nos anos de ouro da Campanha do Trigo, mais de 13% da área de Portugal Continental era semeada com aqueles três cereais. Desde a década de 1950 que a área semeada tem caído, sendo hoje pouco mais que 10% da então existente. Naquelas terras crescem agora pastos servindo para o pouco gado que ainda se alimenta nos nossos campos, florestações de interesse económico muito questionável se retirarmos os subsídios pagos por Bruxelas e , em muitos casos, extensas manchas de mato.

O mundo rural português mudou radicalmente e, também ao nível da conservação, há enormes impactes. Negativos e positivos.

trabalho de terceira

Vindimas no Douro, lá para meados do século XX (foto sacada daqui)

Do Jacarandá de António Barreto, colhi este texto:

Depois de despejadas as uvas nos lagares, os homens regressam às vinhas para recomeçar. Cada cesto tinha entre 60 e 70 quilos de uvas. A subir e a descer os montes e os socalcos, a caminhar em cima das pedras de xisto a arder, tudo isto com 30 ou 40 graus de calor e durante alguns quilómetros, era um enorme esforço! À noite, estes mesmos homens ainda iam fazer duas ou três horas de pisa de uvas, a pé, nos lagares. Todas estas imagens passaram para a literatura turística, sendo geralmente estes homens representados com um imenso sorriso! Pareciam levitar de prazer e folclore! Na verdade, tratava-se de um dos mais penosos trabalhos que se fez na agricultura de qualquer parte do mundo! Hoje, já quase não se repete esta cena. Os “cestos” são muitas vezes de plástico e com menos de trinta quilos. Entre as vinhas, tractores ou camionetas esperam pelas caixas, já não é necessário aquele calvário!

A extrema dureza do trabalho bem expressa neste texto e a falta de compensação económica que permitisse viver de forma minimamente digna, foram retirando a população activa dos nossos campos. E bem podia ser aquele texto sobre outras práticas agrícolas, pecuárias ou nas pescas. Primeiro, nas décadas de 1960 e 1970 com o desenvolvimento dos sectores secundário e terciário nos grandes centros urbanos do litoral do país, mais tarde, conscientemente engodados com subsídios comunitários que promoveram e promovem o abandono de boa parte das actividades de sector primário ou a sua reconversão em culturas, muitas de futuro questionável, fomos abandonando o campo. Viramos-lhe as costas. Ganhámos alergia à terra e pavor às formigas. Na prática, ser agricultor ou pescador cai manifestamente fora da velha expressão popular "todo o trabalho é digno".

Gonçalo Rosa

A compensação e o Estado

Na entrevista a Tito Rosa, presidente do ICNB, há um detalhe que não me parece que esteja na edição online do Público mas está na edição em papel: a transferência do centro de reprodução de linces, das Águas do Algarve para o ICNB, que se fará daqui a meia dúzia de dias.

Não conheço os detalhes e contornos desta transferência nem tenho sobre ela qualquer opinião baseada na análise concreta da situação.

Mas vale a pena fazer notar que se trata de uma situação que pode muito bem ser acompanhada ao longo dos anos para avaliar a bondade da passagem de obrigações dos promotores para o Estado, decorrentes de medidas compensatórias de projectos.

Este centro resulta do estabelecimento de umas medidas compensatórias pela construção da barragem de Odelouca (quanto a mim erradamente mas para este efeito isso irrelevante agora).

Era por isso da responsabilidade do promotor da barragem e era, naturalmente, fiscalizado pelo Estado.

Ao passá-lo para o Estado, concentramos numa só entidade execução e fiscalização.

Já hoje pouco se refere este centro como medida compensatória de Odelouca, sendo sistematicamente realçado o seu papel no plano de acção para a conservação do Lince.

Acredito que durante dois ou três anos esta transferência possa ser neutra para o funcionamento do centro.

O importante é vermos o que acontece ao fim de algum tempo, para então se tirarem conclusões sobre a bondade, ou não, do modelo de substituir responsabilidades de execução das medidas compensatorias pelos promotores, pelo o valor corresponde em cheque (neste caso também em espécie) entregue ao Estado para que este assuma a responsabilidade da compensação.

henrique pereira dos santos

De decisão em decisão, rumo à corrupção final

Tito Rosa, Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, tem hoje uma entrevista publicado no Público.

Não quero comentar a entrevista excepto num ponto:

"Como está o Fundo da Conservação?
Apresentámos as primeiras propostas à tutela para reflexão. Não deve começar a funcionar este ano mas gostaríamos de, ainda em 2009, discutir o perfil do fundo e criar alguma legislação. Queremos evitar que se transforme num fundo orçamental, típico de muitos fundos que existem, que depois financiam entidades públicas. Queremos criar um fundo financeiro, com capacidade de auto-regeneração, envolvendo as entidades públicas e privadas. As medidas de minimização e compensação de projectos poderiam alimentar em parte esse fundo. Assim como algumas contribuições sobre serviços prestados pelo Estado."

O destaque é meu.

A ideia não aparece nesta entrevista mas está contida no actual regime jurídico da conservação.

Já a comentei aqui e por isso não me vou repetir mas apenas constatar que, tal como previ na altura, esta norma tem vindo a ser trabalhada no seu sentido inevitável: libertar os promotores das obrigações de compensação a troco de um cheque para a conservação.

Recordo que as medidas compensatórias (admitamos que a referência na entrevista a medidas de minimização, neste contexto, é um lapso) devem ter as seguintes características:

•Devem resultar da avaliação dos impactes do projecto nos valores protegidos
•Dirigir-se estrita e proporcionalmente à compensação desses impactes
•Ser definidas quanto:
•Ao seu alvo
•À forma como actuam sobre os valores em causa
•À sua extensão e dimensão
•À sua localização
•Aos seus tempos de execução
•Ser claras e compreensíveis para o público
•Garantir que os seus efeitos se mantêm no longo prazo.

Evidentemente nada disto é possível de garantir quando se dilui a responsabilidade da sua execução num fundo, que pode ser alimentado por quem afecta borboletas e aplicado na conservação de peixes.

Seguramente esta é uma solução errada.

Mas, muito mais grave, é uma auto-estrada para a corrupção porque cria a possibilidade de, por decisão administrativa discricionária, libertar qualquer promotor da responsabilidade de executar o que lhe compete, a troco de dinheiro.

henrique pereira dos santos

Biodiversidade urbana

Por uma destas coincidências improváveis, quando acabei de apresentar uma proposta de trabalho sobre biodiversidade urbana, eis que ao atravessar a rua me deparo com esta imagem, já depois de ver os carros parar para os deixar passar na passadeira (embora com sinal encarnado para os peões.

Intrigado segui os patos.

A determinação de chegar ao destinho pré-estabelecido pareceu-me inquestionável: sabiam com certeza daquelas amoreiras usadas como árvore de arruamento no centro de Lisboa.

henrique pereira dos santos

Economias do absurdo

Quando os miúdos eram mais pequenos uma das minhas funções principais era ser motorista de meninos.
Com eles mais crescidos essa função quase desapareceu, mas de vez em quando ressurge.
Foi o caso um dia destes, e já que estava fora dos circuitos habituais, aproveitei para um dos meus programas turísticos preferidos em qualquer parte do mundo: ir ao mercado ver em que param as modas.
É curioso como os mercados e as feiras eram importantes, sendo fortemente regulamentados, pelo menos desde o império romano.
O que hoje se encontra nos nossos mercados municipais é confrangedor, com excepção de uma ou outra banca (como confrangedor é a limitação do mundo em que nos fechamos: espicaçado pelo balde de favas secas do senhor a quem comprei as ervilhas, óptimas, fui perceber, quando cheguei a casa, como se cozinhavam, para comprar da próxima vez que as encontrasse, o que hoje é raro. E só nessa altura descobri o que era a mulher da fava rica. Realmente é assombrosa a ignorância que carregamos sem dar por isso).
Compreende-se que há anos atrás os mercados municipais tivessem uma função essencialmente abastecedora, orientada para o acesso dos consumidores locais a produtos que tanto podiam ser locais como do outro lado do mundo.
Com a distribuição a pôr vários supermercados eficientes a cumprir essa função, apoiados em centrais de compras que esmagam, a favor do consumidor, a capacidade negocial dos pequenos produtores, que justificação existe para o que hoje são os mercados municipais, com espaços que são autênticas mercearias, com bancas de frutas e legumes a vender produtos das mais longínquas proveniências e abastecidos, muitas vezes, sem qualquer ligação aos produtores locais?
Os mercados são pagos com dinheiros dos contribuintes e, na sua maioria, não acredito que não sejam deficitários, apesar das taxas pagas pelos vendedores.
Ao mesmo tempo que em relação aos mercados se percebe mal a sua função actual (o que têm eles de diferente do supermercado ou da mercearia da esquina?), fazendo com que mercados no centro de Lisboa, em zonas de elevado poder de compra, como o do Rato, agonizem anos a fio por falta de razão que leve os consumidores a frequentá-los, os matadouros e os pequenos produtores de queijos, chouriços e etc., são fechados ou fortemente condicionados. A política higienista dominante em Portugal, sem qualquer ponderação de sustentabilidade ambiental e de racionalidade na proporção entre a regra (com frequência excessiva) e o bem que se pretende proteger (a saúde pública que ganharia com produtos de época e menos processamento industrial dos alimentos) é um entrave poderoso para os pequenos produtores e um instrumento de normalização no abastecimento do consumo.

Pergunto-me se os municípios não poderiam introduzir algumas condições na concessão de bancas nos mercados municipais que ajudassem a dar sustentabilidade ao país, a viabilizar a produção agrícola e artesanal dos seus concelhos, a aumentar o interesse turísitico dos mercados introduzindo-lhes diferenciação, aumentar o número de consumidores de produtos locais e ainda contribuir para uma linha de política económica que me parece tão importante como a do apoio às exportações: o apoio à substituição de importações, nomeadamente de alimentos.
Será assim tão complicado impôr aos concessionários das bancas que 5, 10, 20, 50% (tanto me faz numa primeira fase) dos produtos vendidos tenham origem num raio de 50kms (também tanto me faz se são 25 ou 75 kms) em volta do mercado? Com certeza não se pode impôr isso às bancas de peixe do mercado em Bragança, mas já são minudências de gestão.
A ideia central é a de que talvez faça sentido usar os mercados municipais para a intervenção não regulamentar, ou melhor, por regulamentação indirecta, na revitalização de economias locais e consumos mais sustentáveis.
Francamente custa-me ver em toda a Lisboa isto

para depois encontrar na mercearia mais próxima nêsperas espanholas, caríssimas, porque não há portuguesas.
Parece-me uma economia de absurdos que tem muito mais relações com o nosso empobrecimento colectivo do que parece à primeira vista.
Eu sei que as nossas tristes elites acham (apesar da lucidez de Aquilino, dizendo que o melhor do país cheira a estábulo) que o futuro radioso de Portugal é somente feito de grandes avenidas rasgadas em direcção ao mundo (sejam elas aeroportos, portos, linhas de caminho de ferro, Qimondas, IKEAs, Alquevas e resorts turísticos maravilhosos) e tudo o que seja falar sobre produzir batatas é reduzido imediatamente a um discurso passadista sobre o miserável país rural de antanho.
Mas a verdade é que por mais "carré de cordeiro com ratatouille" que seja o almoço, o cordeiro continua a nascer em campos que se estendem com verdura bela, vindo de "Ovelhas, que nela Vosso pasto tendes, De ervas vos mantendes" e o gratinado de batata continua a ser feito de batatas que podem muito bem ser estrumadas com a porcaria que faz a dita ovelha.
henrique pereira dos santos
PS E entretanto, no meio da ruína económica e social do nosso mundo rural, há uns quantos intelectuais que acham que o problema verdadeiramente importante é o dos seis terroríficos toiros, sendo menor o problema da sustentabilidade da economia de onde provêem os seis terroríficos toiros que abrilhantam a feira do melão

Uma relação difícil com o espaço público...

... e em especial com os jardins e com os peões.

A placa que ali se vê pede que circulemos pelo outro passeio.

O curioso é que como se vê este passeio tinha espaço para ser deixada uma linha de circulação junto ao jardim. Para além disso não há como atravessar para o outro lado de uma rua bastante movimentada, por falta de passadeira. E, como se não chegasse, há um acesso simpático ao anfiteatro da esquerda que permite contornar a obra, pelo jardim, sem passar para o outro passeio e não fazendo um percurso maior.

E é isto a Câmara Municipal da capital do país.

Já o disse noutro post, votarei em quem em prometer que só faz pequenas acções para ajudar a resolver o quotidiano das pessoas, quem me prometer requalificar a frente ribeirinha, ou resolver o trânsito de Lisboa através de obras estruturantes, ou criar uma nova centralidade disto ou daquilo, garantidamente não tem o meu voto.

henrique pereira dos santos

É o mínimo

Quando esta história aconteceu bem tentei, no fundo da minha insignificância, mobilizar um jurista, uma OGN, fosse quem fosse para intentar um processo contra o Presidente da Câmara de Viseu, por achar absolutamente inaceitável o que se passou (incluindo a cobardia de dizer que não disse o que disse).

Não consegui mas felizmente o Ministério Público avançou (só não percebo esta do pedido de desculpa e do dinheiro para a QUERCUS).

henrique pereira dos santos

Do público on-line

"Caso dos fiscais do Ministério do Ambiente
Fernando Ruas começa hoje a ser julgado por causa das "pedradas"
14.05.2009 - 07h55 Sandra Ferreira
O presidente da Câmara de Viseu e da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Fernando Ruas, começa hoje a ser julgado por ter afirmado em público que os fiscais do Ministério do Ambente deveriam ser corridos à pedrada.A polémica frase, “corram-nos à pedrada”, foi dita pelo autarca na Assembleia Municipal de Viseu, a 26 de Junho de 2006. Ruas referia-se aos fiscais que haviam instaurado um processo judicial ao presidente da Junta de Freguesia de Silgueiros, por este ter mandado substituir as manilhas partidas de uma linha de água. Ao tomar conhecimento do caso na assembleia, Ruas dirigiu-se aos presidentes de junta defendendo que, sempre que encontrassem os fiscais do Ministério do Ambiente, deveriam “arranjar um grupo e correr com eles à pedrada”.O Ministério Público ainda propôs a Ruas a apresentação de um pedido de desculpa público por parte do autarca e o pagamento de uma verba destinada à associação ambientalista Quercus, mas o presidente da Câmara de Viseu preferiu ir a julgamento.O autarca alega que a frase foi pronunciada em sentido figurado e lamenta a interpretação dada às suas palavras. No entanto, a juíza de instrução e o Ministério Público entendem que “não existe qualquer sentido figurado” a considerar neste contexto em que Fernando Ruas sabia “muito bem” o que estava a dizer."

dignidade ?

Não gostando de misturar estas questões de direitos dos animais com questões ambientais ou de conservação da natureza, não tendo uma especial simpatia pela visão radical de algumas associações de defesa daqueles direitos, acho que quer a utilização de animais no circo e, sobretudo, a total falta de respeito com que são diariamente tratados é, acima de tudo, uma questão civilizacional, de banho cultural.

Foi o Nuno Markl que escreveu o texto tristemente belo que se segue (hoje também publicado na lista Ambio).

Gonçalo Rosa

Há algumas semanas, num dia soalheiro, junto à Marginal, um circo encarregou-se de me estragar o dia. Mas isso é o menos: um dia estragado, para mim, será sempre uma coisa relativa quando alguém tinha o dia - ou, melhor dizendo, os dias - muito mais estragados que o meu: um dromedário debatia-se com uma chocante falta de espaço, encafuado dentro de uma jaula, sem saber o que fazer ao longo pescoço. Uma vida sem sentido, enfiada mal e porcamente numa caixa. Como um brinquedo, mal arrumado dentro de uma embalagem pequena demais.

Chamem-me esquisito, mas eu tenho esta ideia de que não é suposto um dromedário estar em Carcavelos, ao pé da Marginal. Muito menos amarfanhado numa jaula da qual sai só à noite, para entreter os humanos da linha de Cascais.

Como este dromedário, há muitos outros animais - grandes, pequenos, selvagens, domésticos - transformados em bonecos de corda confusos e tristes, em circos espalhados pelo país. E sim, eu já fui criança e preparo-me para ser pai. Sei o quão apetecível é a perspectiva de estar perto de animais extraordinários e vê-los levar a cabo feitos impensáveis. Mas os verdadeiros feitos impensáveis destas criaturas são os que eles levam a cabo todos os dias nos seus habitats naturais, de onde, em muitos casos, estão a desaparecer. A maneira como sobrevivem, como se organizam, como levam as suas vidas em liberdade e sem que haja um ser humano desumano a obrigá-los a fazer habilidades à força do chicote.

Há tanta gente a queixar-se que Portugal é um país eternamente atrasado, que é um país que não anda para a frente; sem dúvida que tratar os animais desta maneira abjecta para fins de entretenimento em nada contribuirá para que progridamos. Pelo contrário: isso mantém um dos pés da nação firmemente plantados no passado. E não é num passado qualquer: a existência de circos com animais e a maneira como tanta gente continua a caucionar essa existência, sejam particulares ou empresas (supostamente modernas, sofisticadas e responsáveis) que continuam a apostar neles, por exemplo, para as suas festas de Natal, é algo que - não tenhamos ilusões e enfrentemos a realidade - faz de nós um país demasiado medieval para o século XXI.

Somos melhores do que isso. Se admiramos os animais ao ponto de querermos que os nossos filhos os vejam de perto e os adorem, ensinemos-lhes que adorar um animal, é ter a consciência de que não é suposto um elefante, um tigre, uma pantera viverem dentro de jaulas num terreno vago ali ao pé de um prédio de apartamentos.

Provemo-nos merecedores de sermos chamados de humanos e civilizados. Sensibilizemos quem tem o poder de impedir que a terrível exploração de animais continue a acontecer nos circos portugueses.

Os circos podem - devem - continuar a existir. Inúmeros circos bem sucedidos, espalhados pelo mundo inteiro, conseguiram provar que um circo sem animais consegue ser ainda mais extraordinário e surpreendente que um circo que segue a via mais fácil e depende deles, arrogantemente, para fazer dinheiro. Um circo sem animais consegue mostrar o engenho humano voluntário de mil e uma formas surpreendentes. E isso é muito mais interessante e estimulante, para adultos e crianças, do que continuar a exibir o engenho animal forçado.

Nuno Markl

O terreiro do paço

Leio no Público de hoje:

"Especialista em questões da Baixa, Walter Rossa dá mesmo os parabéns aos seus autores, por terem conseguido "respeitar a solenidade e o silêncio do espaço". Tal como João Rodeia, também Walter Rossa temia o surgimento de árvores, banquinhos ou outro mobiliário urbano que de alguma forma apoucasse o sítio. "Qualquer intervenção deve respeitar a escala do local", e não tentar transformá-la, diz o arquitecto."

Curvo-me perante a sapiência dos eminentes especialistas e desde já declaro a minha ignorância, que é tão funda e tão grande que nem consigo perceber o que é um especialista em questões da Baixa.

Mas o silêncio do espaço? Mas respeitar a escala do local e não alterá-la?

O silêncio do local?

De que silêncio se fala aqui?

Do inerente ao Porto de Lisboa que tinha à ilharga o arsenal da construção de navios?

Dos autos de fé da inquisição?
Dos cortejos nupciais de reis e rainhas?
Da principal praça de comércio do maior porto do mundo?

Dos desembarques cerimoniais?

Mas se o Terreiro do Paço está bem para quê intervir? Se não é para o alterar, para quê gastar dinheiro?

Tudo se alterou, o centro do governo, o império, o porto, o comércio, a posição de Portugal, Lisboa e as pessoas que aqui vivem, mas quando tudo mudou o que é fundamental é manter o que perdeu sentido, isto é, a função cerimonial?

Não é espaço e nobreza a mais para tão pouco retorno para a cidade?

Deixem-me apresentar-lhes a Place des Vosges, de lindíssimo enquadramento formal edificado.

Que burros os parisienses, em vez de contratar um arquitecto, desses que respeitam o rigor formal do mundo, que mandasse limpar tudo para deixar ver bem os edifícios, respeitar o silêncio hierático dos edifícios, respeitar a escala real da praça, os estúpidos, limitam-se à pequenez ignorante de a usar.

E eu, cuja ignorância sobre o assunto é tão grande como o Terreiro do Paço, olho embasbacado a discussão sobre pavimentos e a fina inteligência de decidir sobre a mais nobre das praças de Lisboa sem perguntar, sem discutir e sem ouvir os lisboetas.

Que evidentemente preferem ir para a praia a esturricar no meio do Terreiro do Paço, bêbados de silêncio e respeito pela escala.

Ah, fadista!

henrique pereira dos santos

PS E que tal uma acção popular a propor um referendozito para se fazer um concurso público, que escolha uma solução formal, depois da discussão pública para definir o programa?

porque não te demites?

Com alguma regularidade, almoçávamos no pequeno restaurante perto da sede. Era prático. Suficientemente rápido para não prejudicar o andamento dos pareceres que se amontoavam em cima da secretária, mas nem tanto, para pormos a conversa em dia. Lamentava-se sistematicamente. O mau estado das viaturas do serviço, as novas limitações nas senhas de combustível e de ajudas de custo, a falta de dinheiro para tudo e mais alguma coisa, a ausência de cobertura política para um passo mais ousado. O último vigilante tinha-se ido embora há pouco e o próximo concurso tinha sido adiado. Lá longe, um confrangedor vazio de ideias acerca do que realmente pretendia para aquela área e uma total ausência de objectivos a curto, médio ou longo prazo. Uma necessidade paranoica de tudo controlar o que naquela área se passava. Na sua área. Porque tudo era passível do seu conhecimento, parecer, idealmente autorização. Um certo sentimento de posse que alguns dirigentes têm, bem camuflado numa alegada necessidade de gestão. Ao fim, lá longe, um qualquer superior, diabólico, capaz de destruir a sua mais pequena e indubitavelmente bondosa iniciativa. Enfim, o único culpado do actual estado das coisas, alíbi da sua incompetência e incapacidade.

No meio de tanta lamentação e negritude, um dia perguntei-lhe o que me parecia evidente, "porque não te demites?", pasmado, olhou-me por um bom punhado de segundos, e entre a amizade que nos aproximava e a sua condição de superior hierárquico deixou escorregar "não, não... mais um ano e subo a assessor".

Gonçalo Rosa

2000 assinaturas

Esta petição já vai em mais de duas mil assinaturas em cerca de três semanas.

Para o assinalar aqui fica ilustrada a diferença entre respeitar ou não o solo agrícola, mesmo quando se trata de fazer a casa do agricultor.

O bom exemplo

O mau exemplo

Pense bem no país que quer. Assine e traga outro amigo também

henrique pereira dos santos

carta a Sócrates

Exmo. Sr. Primeiro-Ministro,

Escrevo-lhe esta carta, na humilde condição de seu eleitor circunstancial. É certo que nada convicto de algumas das políticas que protagoniza, mas, dadas as alternativas e as condições muito particulares em que decorreram as últimas eleições, estupidamente seguro de que seria a única opção de governo decente. Desculpe-me a sinceridade... mas uma espécie de mal menor. Passados estes anos, constato que errei redondamente e acho que só agora compreendo a verdadeira dimensão e literal significado da palavra "estupidamente".

Há um par de semanas atrás, a Quercus publicou uma petição online em defesa da Reserva Agrícola Nacional (a famosa RAN, se bem se recorda, dos seus tempos de Ministro do Ambiente). Ao que parece, o diploma recentemente publicado no Diário da República mais não faz do que "esvaziar" a (mal)dita RAN, essa pedra no sapato de alguns que julgam promover o desenvolvimento do país.

Confesso que me surpreendi (e surpreendo) com o vasto número de pessoas que aderiram à iniciativa. Mais de 1.600, até então. Muitas personalidades do movimento ambientalista, é certo, entre gentes de diversas áreas. E eu, que tenho andado a moer a cabeça, perguntando-me a mim próprio como subestimei tanto a vontade de tanta gente. Pensava que se fosse possível juntar umas 200 ou 250 assinaturas já "se fazia a festa"...

E acho que mais do que a defesa da RAN, propriamente dita, o que moveu muitas daquelas pessoas é o facto de estarem fartas deste tipo de rasteiras e mentiras usadas sistematicamente, pelos vários governos que têm dirigido o país. Houvesse a coragem política de acabar definitivamente e assumidamente com a RAN e talvez não fossem tantas as assinaturas recolhidas.

Mais do que concordar com as políticas em concreto, as pessoas deixaram de acreditar nos que nos governam, na sua honestidade intelectual, na sua bondade e boa fé. E nas próximas eleições, completamente descrente, lá voltarei eu a votar sem usar tinta. No meu "partido" de há várias eleições.

Gonçalo Rosa

Um prémio de biodiversidade

Foram ontem atribuídos os prémios BES de biodiversidade, um dos desenvolvimentos da iniciativa Business and Biodiversity.

Este ano, à semelhança do que acontece com o prémio da Corticeirta Amorim, também resultado da iniciativa Business and Biodiversity, premeiam-se iniciativas empresariais, depois de no ano passado ser terem premiado trabalhos de investigação.

Tendo estado envolvido em todos estes processos (excepto nos júris dos concursos do BES) sou insuspeito de ter uma posição de partida desfavorável quer à iniciativa Business and Biodiversity, quer aos prémios em si.

No entanto os prémios deste ano suscitam-me uma questão sobre a qual não tenho certezas e que gostaria de explicar.

Os premiados deste ano são a Fladgate Partnership e a EDIA, respectivamente com o sistema de produção das suas vinhas no Douro e com o projecto de Noudar.

Se quanto ao primeiro nada tenho a dizer (a não ser dizer que estou satisfeito por, apesar de não conhecer directamente o projecto, ter as melhores referências e aparentemente estar a ser adoptado por outras empresas, ajudando a diversificar o quase deserto biológico em que está convertida a produção de vinho do Porto), já quanto ao segundo pergunto-me se faz sentido atribuir um prémio, que visa reconhecer o trabalho na área da biodiversidade das empresas, com base em projectos a que as empresas estão obrigadas pelas medidas compensatórias resultantes dos impactos negativos que provocam.

É só uma dúvida.

henrique pereira dos santos

Agora que se prevê vento de Leste até quarta feira...

... talvez seja bom olhar para estas fotografias e ver como o fogo parou nos matos cerrados, e não foi por haver lá nenhum bombeiro.

henrique pereira dos santos

Ostinato rigore

O Governo resolveu propor à Assembleia da República a diminuição das coimas ambientais.

Em si mesma esta diminuição não me choca: não tenho nenhuma ideia de que seja a dimensão das coimas mínimas que seja a peça chave da política ambiental, mesmo que seja apenas da componente repressiva dessa política, onde, por exemplo, a eficácia da fiscalização é muito mais importante.

Mas incomoda-me a justificação dada: o incumprimento da legislação ambiental não deve pôr em causa a viabilidade das empresas.

Provavelmente ninguém no Governo terá lido o que escreveu Michael Porter acerca do efeito positivo para a competitividade das empresas que uma legislação ambiental, severa e severamente aplicada, tem.

Incomoda-me mas não me espanta: a minha convicção é a de que, apesar da fama, o actual primeiro ministro nunca teve quaisquer convicções ambientais.

Mesmo enquanto Ministro do Ambiente, nunca lhe conheci nenhuma convicção ambiental.

Desde situações de que tive conhecimento mais directo (como por exemplo a forma como tratou as razoáveis declarações de um director de uma área protegida a propósito da co-incineração, até ao aterro sanitário do caldeirão), até às que acompanhei mais de longe como a viragem de 180 graus em relação ao ordenamento da envolvente de Alqueva, sempre me pareceu que a afirmação pública de firmeza ambiental, em relação a alguns processos identificados como ilegítima captura de interesses públicos por interesses privados, era uma mera opção de comunicação política associada a uma eficiente estratégia de poder.

É evidentemente uma opinião mais que discutível, mas é a minha convicção há muito tempo.

Por isso não me surpreende nem esta decisão das multas ambientais, nem a que diz respeito à reserva agrícola nem muitas outras, nomeadamente na área do ordenamento do território.

Este governo tem demonstrado um obstinado rigor na execução da sua política ambiental que consiste em desmontar um por um, de forma sistemática, obstinada e rigorosa, os instrumentos de defesa dos valores ambientais, com o argumento de que disso depende o nosso desenvolvimento económico.

Tendo roubado o título de um livro de Eugénio de Andrade para o título deste post, talvez seja útil usar também o conteúdo do livro para traduzir o que penso que seja o resultado destas opções:

"Aqui não brilha a terra, a luz é fria,

aqui o horizonte não respira.

Não havia vento: só medo e cobardia."

henrique pereira dos santos

A petição

A propósito desta petição.

Algures alguém dizia:

"Quase que concordo com a petição. Realmente não se deve por em causa solos férteis enquadrados na Reserva Agricola Nacional, para criar bolsas de terrenos edificáveis, ou colmatar necessidades de equipamentos.
Mas o problema com que quase diariamente sou confrontado ... é que a carta da Reserva Agrícola Nacional foi elaborada à demasiados anos atrás e feita à escala 1:100000. Mais tarde, aquando dos PDM de 1ª geração, foi ampliada para 1:25000.
Ora, com isto o que é que acontece? Terrenos com pedras onde cabe um tractor em cima (eu vi as fotos) estão classificados como RAN ... Bom, parece-me que antes de se elaborar a petição para a revisão do diploma que regulamenta a RAN, se deveria pensar em actualizar a cartografia que a define."
Outro alguém dizia:

"Segundo sei as peticoes online não têm validade jurídica.
Não será este um esforço vão?"

Gostaria de esclarecer o seguinte: uma petição deste tipo, neste contexto, não é um acto jurídico (embora possa ter importância jurídica) mas um acto político no sentido de manifestar a opinião de pessoas concretas sobre um assunto concreto que afecta a vida de todos. Em qualquer caso as petições on-line não são juridicamente diferentes das outras.

Quanto à primeira objecção, a coisa é ainda mais estranha: quem fez um diploma a mudar a regime da RAN foi o Governo. O que a petição pede é só que esse novo diploma seja laterado porque não dá garantias nenhumas de conservação da RAN.

Só isso, nada mais.

Eu entendo as pessoas que dizem que não estão de acordo com a existência de uma RAN. Não concordo, mas percebo.

O que não entendo é este diploma que diz que quer uma RAN com determinados objectivos, que estão bem claros no diploma, e depois tem todo um articulado que não bate certo com esses objectivos.

henrique pereira dos santos