Sobre paus, cenouras e o peso da ética

Quem tiver dificuldade em seguir a versão Inglesa pode visualizar este vídeo, com possibilidade de seleccionar legendas em Português, aqui.

O prazer de matar

O título deste post é um dos argumentos mais usados contra a caça, sendo supostamente uma sólida base ética para eliminar a caça.

Simplesmente trata-se de um argumento que não se pode chamar ad terrorem porque não visa criar medo nos outros, mas não anda longe porque visa impedir a discussão ética numa base racional: a discussão dos sistemas de valores em causa e a sua aplicação a situações concretas.

Na verdade o que é relevante na caça, para muitos dos seus participantes, não é o seu resultado mas o caminho que se percorre (o mesmo se pode dizer da tourada e de muitas outras actividades humanas). Esquecer isto procurando pôr nos outros sistemas de valores que não perfilham não é sério.

Tive um dia destes uma troca de mails com Pedro Melo, o proprietário da única reserva de caça que proíbe a caça a migradoras. Pedro Melo ponderou acabar com essa especificidade porque perde dinheiro com isso e, no caso das migradoras, não vê grande vantagem de conservação porque entende que a maioria vai ser caçada pelos vizinhos do lado.

E nessa troca de mails Pedro Melo refere: "se por exº cada caçador só abatesse uma perdiz por dia e dispendesse o resto do dia a caçá-las utilizando cartuchos sem chumbo: á partida parece um disparate, mas pergunto-me se os caçadores não aceitariam de bom grado caçar mais dias, aproveitar os prazeres da caça que são muitíssimos, dando em troca o sacrifício de trazer para casa uma só peça". Parece-me que está feita a demonstração de que o que motiva a caça, pelo menos para alguns, não é morte dos animais em si, mas toda uma actividade ancestral de relação com o campo. Poderia dar o meu exemplo, que nunca fui caçador nem tenho a menor vocação para caçador, mas houve um ou dois Verões em que andei aos passarinhos com uma pressão de ar e uns primos meus (actividade ilegal, mas evidentemente nunca detectada. Na altura nem sei se sabia que era ilegal, mas é possível que soubesse). Quando se feria um pássaro a regra era matá-lo o mais rapidamente possível para evitar sofrimento, de maneira geral torcendo-lhe o pescoço. Essa era sem dúvida a parte que mais me custava e não tinha nenhum gosto nisso. Os passarinhos fritos não eram maus mas não era isso que me fazia por ali andar. O que verdadeiramente me motivava era ter um motivo para andar pelo monte (noutras alturas ia pastar as vacas de um amigo meu, era também um bom motivo. A actividade era substancialmente diferente, embora me fosse igualmente prazenteira), era procurar, era conseguir, era ser mais esperto, mais silencioso, mais hábil que o pássaro, mas sobretudo ser capaz de fazer coisas que à partida eu diria que não sabia ou não era capaz. Pode-se discutir os sistemas de valores envolvidos nisto, mas nunca a partir da ideia de que todos os que caçam o fazem pelo prazer de matar.

Alexandre Vaz diz: "Ou se acredita que a vida é um valor que deve ser preservado ou não. Ou se acredita que todos os seres vivos se devem subordinar aos interesses dos humanos ou não."

Vejamos as consequências destes da adopção destes dois valores, começando por discutir o primeiro. Depois avaliemos a caça no quadro das actividades humanas, no contexto de um sistema de valores que adoptasse este dois princípios.

A primeira questão é a de saber o que se define como o valor da vida. A discussão ética existe quando se confrontam dois valores e é preciso optar por prescindir ou diminuir um deles. Por exemplo, no caso da praga de ratos que refere Alexandre Vaz, o que está em causa não é apenas a discussão do valor da vida de cada rato, mas o facto da expansão incontrolada de ratos implicar perda de muitas outras vidas (sentientes e não sentientes). É portanto mais que duvidoso que o valor da vida esteja incluído no valor absoluto da vida de cada indivíduo (por isso é eticamente razoável matar em legítima defesa).

O que tenho vindo a dizer é que a caça pode ser um instrumento de conservação de muitos indivíduos que beneficiam das acções de gestão de habitat sem que sejam caçados, o que inclui muitos indivíduos de espécies não cinegéticas, borboletas, por exemplo, e muitos indivíduos das espécies cinegéticas que passam a ter mais alimento e condições de reprodução e que nunca chegam a ser caçados por homens (muitos são caçados por outras espécies, é aliás esse o objectivo das acções de conservação que visam aumentar a disponibilidade alimentar dos predadores de topo).

A ideia de que preservar o valor da vida é preservar a vida de cada indivíduo é uma ideia perversa, fortemente prejudicial para a conservação da vida, entendida não apenas como a vida de cada indivíduo mas também como o processo que permite a reprodução dos sistemas naturais.

Quanto à questão do antropocentrismo, o segundo valor de que fala o Alexandre, sim, eu e a grande maioria das pessoas deste mundo somos antropocêntricos, não percebendo por que razão a pequena minoria que pretende ter um quadro de valores diferente acha que tem o direito de o impôr à esmagadora maioria das outras pessoas.

Mas ainda que se parta de uma visão biocêntrica, a caça é das menores preocupações éticas de quem parte de um sistema de valores que postula a igualdade entre as espécies. Partindo do pressuposto de que todas as espécies estão num plano de igualdade, o primeiro problema não é o da caça de indivíduos que viveram sempre livres e sem contacto com o homem (e que tanto podem ser mortos por uma pessoa, como por outro predador qualquer) mas sim o problema da posse de indivíduos (por isso o problema da escravatura é um problema ético de primeiríssima grandeza, inaceitável em qualquer circunstância, ao contrário do problema da morte de terceiros que aceitamos em dezenas de situações, incluindo na guerra). O que significaria que partir de um sistema de valores biocêntricos deveria levar quem adopta estes valores a ser ferozmente anti-posse de animais. Sobretudo dos que são tratados sem qualquer respeito por aquilo que seria o seu comportamento natural, quer sejam postos em gaiolas para produzir ovos e leite, quer estejam nas nossas casas para que lhes façamos festinhas e nos compensem as carências afectivas, e não anti-actividades que respeitam a essência e a liberdade dos indivíduos, mesmo que no final os tratem violentamente (como na caça e na tourada).

Por alguma razão Jane Goodall (em cima, na fotografia), absolutamente insuspeita deste ponto de vista, afirmou que lhe parecia bem menos aceitável ter animais domésticos em casa que ter touradas (mesmo que ela seja, como penso que é, contra as touradas).

A ética é uma coisa bem mais complicada que frases soltas de belo efeito. E por isso os argumentos éticos sobre a caça têm de ser um bom bocado mais sólidos que os que por aqui têm aparecido.

henrique pereira dos santos

Um momento de reflexão

“Estereótipo é a imagem preconcebida de determinada pessoa, coisa ou situação. São usados principalmente para definir e limitar pessoas ou grupo de pessoas na sociedade. Sua aceitação é ampla e culturalmente difundida no ocidente, sendo um grande motivador de preconceitos e discriminação (Wikipédia).”

O Bitoque II

Roubei este título ao penúltimo post do HPS. Depois de alguma troca de comentários, acho que vale a pena reflectir um pouco mais sobre as questões de fundo levantadas (não me refiro ao objecto específico do post do HPS com o qual no essencial concordo).

Ninguém em princípio aspira a viver num mundo onde os fundamentos ecológicos de segurança e prosperidade estejam em causa e portanto neste aspecto podemos dizer que existe uma igualdade entre os cidadãos e que não está em causa a influência que o universalismo tem nas causas ambientais. Contudo, subjacente a este pensamento existe frequentemente a crença no progresso, ou seja, que no fim uma nova ordem social e política mais justa e fraterna aparecerá se incluirmos os valores ambientais (entre outros) nos padrões económicos porque nos regemos.

Ora, a economia é antes de mais o reflexo de como os quase dez biliões de seres humanos do planeta tentam sobreviver e terem uma vida melhor. Logo a luta por interesses, por vantagens e pelos poderes localmente estruturados é determinante. O mundo é profundamente desigual e tem sido esta desigualdade (que não é sinónimo de falta de ética) o motor da civilização, pelo que a liberdade não é asséptica e depende sempre da percepção dos actores e da envolvente em que se movem, ou seja, o local continua a ser determinante mesmo numa época de globalização.

Muito do que se conseguiu em termos ambientais esteve e está associado a um novo paradigma comportamental onde a responsabilidade sobre as consequências ambientais das nossas acções é assumida voluntariamente. Hoje, dificilmente por regulamentação e taxação apenas sem uma globalização da responsabilidade se caminhará para um desenvolvimento sustentável. O exemplo do mercado de carbono, essencial ao combate às alterações climáticas, nasceu e consolidou-se como projecto voluntário de responsabilidade ambiental e social e não como fruto de regulamentação.

As causas ambientais sérias e estruturadas há muito que perceberam que uma das suas forças é a racionalidade dos argumentos, a sua base científica e a ligação destas com a decisão política. Só para dar um exemplo, que todos conhecemos, basta referir que sem esta lógica já não existiria Rede Natura na Europa. Contudo, em muitas situações por idealismo em excesso, na minha opinião, a “crendice” e a falta de razão empírica são exploradas como argumento. É o mundo que irá acabar já amanhã por sobreaquecimento, ou a fome que se irá instalar se não actuarmos rapidamente nos sistemas de produção de alimentos, ou os oceanos que se irão transformar em locais sem vida já na próxima década (o exagero é meu e propositado). Será sem dúvida uma boa estratégia de marketing, mas usada em demasia tem o efeito contrário (tantas vezes se diz "que vem aí o lobo, que quando este vem já ninguém acredita"). A integridade dos ecossistemas é fundamental para a economia, mas esta baseia-se em factos e não em mitos.

A questão essencial para o ambiente não é nem a falta de reflexão e pensamento nem a falta de regulamentação, mas sim a incapacidade de transformar os caminhos formulados, de sociedade e não apenas económicos, em acções que mobilizem e tenham impacto positivo nas aspirações das pessoas. Como conseguir estar nos sonhos e propósitos daqueles que apresentam energia para a mudança. O que falta não são conceitos e planos, mas sim projecto.

A liberdade da dieta

Nos comentários do post anterior há uma série de questões sérias que se levantam sobre a proposta de taxar os cereais usados na alimentação de animais.

Uma dessas questões, e não certamente a menor, é o do condicionamento da liberdade individual que uma medida destas representa ao pôr nas mãos do Estado decisões sobre o que deve ser a dieta ideal.

Não desvalorizo este argumento de maneira nenhuma e escrevi aqui e aqui contra a consideração de algumas dietas como moralmente superiores a outras.

No entanto o argumento da liberdade de escolha de dieta não pode ser usado sem uma avaliação de mais detalhe das implicações éticas que resultam das suas implicações ambientais.

Como é da natureza das coisas só os muito ricos têm total liberdade de escolha das suas dietas. Os outros têm uma liberdade condicionada pelo seu rendimento.

Importa por isso considerar o que são direitos básicos nesta matéria e o que são possibilidades abertas pelo grau de riqueza de cada um.

O direito básico será o de não morrer à fome. E este deve balizar a minha liberdade de escolha da dieta (deixando de lado a discussão sobre o direito de me deixar morrer à fome a mim próprio, que é uma discussão marginal neste contexto).

Portanto a pergunta prévia é a de saber se é possível satisfazer este direito básico adoptando uma dieta semelhante à americana (ou europeia, embora esta seja menos agressiva que a americana).

De acordo com o que Lima Santos disse na Gulbenkian, um indiano ou chinês com a sua dieta tradicional vegetariana ou quase consome 200 Kg de cereais por ano. Um americano cerca de 800 Kg, não porque coma 800 Kg de cereais (daria uma média de mais de dois quilos por dia) mas porque comendo muita carne usa um conversor de cereias em alimentos de muito baixa eficiência.

Significa que a progressiva adopção de dietas ricas em carne no resto do mundo que hoje não as têm, implicaria multiplicar a capacidade produtiva por três ou quatro. Isso já foi feito nos últimos cinquenta anos, mas o que se verifica é que o retorno de cada unidade de input energético na agricultura (e em especial na mais produtiva) é progressivamente menor, não sendo crível que se possam obter os mesmos resultados que se obtiveram com a revolução verde das últimas décadas.

O que é previsível nestas condições é um progressivo aumento do preço dos cereais, quer pela sua progressiva escassez, quer pelo previsível aumento do custo dos inputs energéticos (onde estou a incluir os fertilizantes, que não levantam apenas o problema da escassez energética mas também de nutrientes).

O resultado, muito antes de afectar o consumo de carne das dietas dos países ricos, é o aumento da fome nos países pobres.

E aqui retomamos a discussão ética: o que está em causa não é apenas a minha liberdade de comer o que quiser, é antes o confronto entre essa liberdade e o direito de não morrer à fome de terceiros.

Por isso a proposta de Lima Santos me parece tão interessante: a forma como intervém na minha liberdade de escolher uma dieta mimetiza os mecanismos de mercado, distorcendo o preço dos cereais usados para rações, o que levanta problemas que vale a pena discutir, sem dúvida, mas que me parecem problemas incomparavelmente menos graves que os que são levantados pelo aumento do preço dos cereais para alimentação humana, de que tivemos uma pálida amostra no ano passado.

Ou seja, intervém na minha liberdade de uma forma semelhante aos outros factores de formação do preço e não de forma coerciva. Eu mantenho a liberdade de escolha dentro do meu nível de rendimentos.

Claro que os optimistas dirão que a sociedade encontrará os mecanismos para sair desta armadilha como sempre encontrou, sem necessidade de intervenção dos Estados.

Isso é verdade.

Mas o que a proposta ajuda a discutir é o preço social das diferentes alternativas, incluindo as suas implicações éticas implícitas no argumento sobre a liberdade de escolha da dieta.

henrique pereira dos santos

A insuportável erosão da ética na administração pública

Leio hoje no Público:

"A ex-directora regional do Ambiente, Fernanda Vara, que tutelou a avaliação do Freeport, admitiu ao PÚBLICO que solicitou urgência na análise, a pedido da Câmara de Alcochete. Mas rejeita que tenha sido ela a determinar um prazo ou a fixar a data de 14 de Março, constante na informação da técnica. "É o único sítio onde vejo essa data. E não foi nenhum dirigente que a fixou"."

Conheço Fernada Vara, conheço a técnica em causa (Antonieta Castaño) e o jornalista que escreve a notícia (Ricardo Garcia).

Independentemente da opinião que tenha sobre o grau de fiabilidade desta citação e destas pessoas em concreto, o que me interessessa é o facto em si e não as pessoas envolvidas, quer as coisas sejam exactamente como o descrito, quer haja variações talvez irrelevantes para a notícia mas relevantes para o juízo de valor que quem quer que seja queira fazer sobre os envolvidos.

Por mim não quero fazer qualquer juízo de valor sobre estas pessoas.

Mas não quero deixar de fazer notar o que todos os dias se vai passando na administração pública, sem que a maior parte de nós se aperceba.

Por contraste, falo de um outro caso onde estive envolvido.

Há um parque eólico perto de Montesinho, do lado espanhol, que em determinada altura deu brado. A alegação é a de que o parque eólico existiria porque alguém não tinha respondido a uma informação interna do ICNB que tinha vindo de Montesinho quando começaram as obras.

A alegação em si é idiota porque não há uma relação de causa efeito entre a construção do parque eólico e a ausência de resposta.

A resposta a essa informação poderia, no máximo, desencadear uma diligência diplomática junto do Estado Espanhol, com a alegação de que o parque eólico afectaria potencialmente valores protegidos pelas directivas aves e habitats e portanto careceria de avaliação de incidências ambientais.

O parque estava autorizado do lado espanhol (a informação de Montesinho é desencadeada pelo início das obras) e estaria construído muito antes da alegação ter resposta sendo preciso ainda que a alegação do Estado Português fosse muito forte para conseguir reverter a situação (o que duvido que fosse possível sustentar facilmente). A prova disso é que penso que há mais de ano e meio terá sido feita essa diligência pelo Estado Português (depois da celeuma pelo arquivamento errado da informação de Montesinho) e duvido que alguém até hoje saiba o seu resultado concreto. (um resumo sobre o assunto, incluindo a sua discussão pode ser encontrado aqui, por exemplo)

Mas para o que aqui me traz hoje, o que é relevante, é que quando se procurou saber o que se passou com a informação perdida e se chegou à conclusão de que tinha sido erradamente arquivada pelos técnicos para quem foi despachada, numa altura confusa que coincide com a mudança de instalações do ICNB, não me passou pela cabeça responsabilizar publicamente os técnicos nem falar na falta de espinha dos meus colegas de Montezinho que durante dois anos de falta de resposta à sua informação se consideraram desresponsabilizados de levar a carta a Garcia, porque já tinham feito uma informação, ao ponto de sistematicamente esconderem a sua inacção durante dois anos apontando para os colegas do serviços centrais do ICNB.

Sendo para mim claro que quando se perde uma guerra a responsabilidade é sempre dos generais, não dos soldados, ou dito de outra maneira, tarefas delegam-se mas responsabilidades não, assumi publica e inteiramente a responsabilidade do erro da unidade orgânica sob minha responsabilidade, o que deu origem a várias acusações mais públicas ou mais veladas de corrupção.

Por ter este entendimento deste tipo de situações e por saber como são informais os mecanismos de formação da decisão na administração pública actual é que a frase final do artigo que cito acima me choca profundamente.

Basta olhar para os comentários a outro artigo do público sobre este processo e para a estranheza das pessoas sobre a inexistência de actas em reuniões, mesmo importantes, para perceber como as pessoas desconhecem que todos os dias o código do procedimento administrativo é violado sem ninguém se preocupar com isso.

Com certeza há responsabilidades de cada interveniente no processo administrativo nesta situação.

Mas talvez seja mais fácil entender como se chegou a este ponto se se explicar que apesar de na área do ambiente e ordenamento do território se tomarem decisões administrativas que podem valorizar um terreno do dia para a noite em vários milhares de euros, não há um mecanismo sistemático de auditoria à qualidade e fundamentação das decisões (existe, com lacunas, mas existe sobretudo vocacionado para as autarquias, não há de forma consistente nos organismos da administração central).

A história caricata de um director de uma área protegida que fez um despacho interno mudando o zonamento de uma área protegida com um marcador encarnado em cima de uma fotocópia (de menos restritivo para mais restritivo, não vale a pena pensar que foi por razões estranhas, foi mesmo por ignorância, incompetência e sentimento de total impunibilidade) e quando confrontado com uma informação de um dos técnicos, claramente fundamentada, dizendo que o despacho era ilegal por violação evidente dos mecanismos legais de alteração dos planos, se limitou a mandar arquivar a informação, é bem o retrato do caldo de cultura onde se dissolve lentamente a ética de serviço público e de responsabilidades das chefias que, em alturas mais dificeis, atiram a responsabilidade para os seus subordinados que diligentemente escreveram o que as chefias e as tutelas não quiseram escrever.

henrique pereira dos santos

Freeport e informalidade nos processos decisórios

Fotografia de A. Marques da Silva

Um dia destes alguém de um jornal ligou-me para me fazer perguntas sobre o processo Freeport.

Penso que terá desligado o telefone com alguma frustração porque realmente sei pouco que não esteja no processo administrativo de AIA em que participei (confesso que não me lembro se era um processo de AIA ou de incidências ambientais mas inclino-me para que tenha sido um processo de AIA).

Uma pergunta, que é feita com frequência, deu-me o mote para este post.

"Mas não houve pressões durante o processo?".

Eu sou pouco dado a ligar a interpretações da realidade com base em teorias da conspiração, grandes coisas escondidas, interesses obscuros e etc..

Pressões é uma expressão equívoca mas sim há pressões com frequência em processos decisórios da administração pública. E pressões vindas de muitos lados.

Lembro-me, por exemplo, de um consultor que tendo assinado um Estudo de Impacte Ambiental favorável a um projecto depois mandou um mail para alguém dentro do ICNB, que por lapso foi parar a várias pessoas entre elas eu, pedindo que o ICNB chumbasse o projecto.

Lembro-me do processo do Sabor em que há um despacho oficial do então Secretário de Estado da tutela que dava instruções para que todos os membros da comissão de avaliação fossem pelo menos directores de serviços. Já anteriormente numas auto-estradas havia umas comissões de avaliação que eram conhecidas como as comissões VIP porque os membros efectivos eram todos Directores Gerais ou sub Directores Gerais. Como é bom de ver o Directores Gerais tinham mais que fazer que estudar os processos em concreto (os trabalhadores trabalham os dirigentes dirigem), portanto eram outros que faziam esse trabalho mas o objectivo era claro: o governo tinha aprovado as scuts e era fundamental garantir decisões favoráveis para evitar alterações de traçado e as consequentes implicações financeiras nas recomendações (a táctica deu com os burrinhos na água porque dura lex, sed lex e em algumas, quase todas, houve mesmo alterações de traçado e de projecto). Lembro-me de processos em que vinham responsáveis de topo dos organismos que tutelavam a AIA dizer que era preciso isto ou aquilo porque o primeiro-ministro (não necessariamente o actual, qualquer um) tinha dito publicamente isto ou aquilo e era preciso que o processo não o desmentisse. Especificamente com o actual primeiro ministro é talvez emblemático o que se passou com a Pescanova em que foram dadas garantias formais pelo Sr. Primeiro Ministro antes do processo analisado. Felizmente neste caso o processo não tinha problemas legais e seguiu o seu curso normalmente, doutra forma lá haveria um problema sério para as pessoas que estivessem envolvidas no processo decisório, quer seguissem as orientações informais dadas em discursos públicos, não cumprindo a lei, quer cumprindo a lei e metendo o governo numa alhada, como aconteceu várias vezes (com vários governos de vários partidos).

Por mim sempre adoptei uma prática, que se me criou problemas imediatos em muitos processos e com muita gente, livrou-me até hoje de complicações maiores.

Ilustro com mais um exemplo de um processo em que participei:

O governo tinha interesse que um determinado projecto de infra-estruturas fosse aprovado o mais rapidamente possível (nota 1: em Portugal todos os governos que conheci acham a rapidez da decisão muito mais importante que a segurança jurídica e a correcção processual da decisão). Como sempre o processo de AIA era considerado um percalço e um obstáculo burocrático à legítima decisão dos representantes do povo que traduzia o interesse colectivo, sendo útil que tudo fosse feito para que a burocracia não atrasasse o desenvolvimento e o bem estar (nota 2: esta ideia é transversal a quase todas as tutelas políticas que conheci em Portugal). Acontece que o projecto se desenvolvia em rede natura e, mal ou bem, havia informação traduzida em pareceres concretos e formais que apontavam para os riscos ambientais (para o que me interessava, de conservação da biodiversidade) na execução do projecto. Reunião final da comissão de avaliação para a emissão do parecer e há alguém responsável pela gestão do processo de AIA que insiste em que o parecer do ICNB (naquele caso trazido e defendido por mim) não cumpria as orientações que o próprio Presidente do ICNB tinha transmitido numa reunião entre os dois directores gerais sobre o processo na semana anterior.

Este tipo de informalidade é muito, muito frequente na administração.

E em processos complexos é muito perigosa. Por isso adoptei a minha posição do costume: há acta da reunião? Há formalização em despacho ou noutra forma escrita da posição do Presidente do ICNB? A resposta foi a do costume: mas eu estive na reunião e ouvi. Pois, mas ou há formalização da decisão ou nada disso me interessa. A burocracia no seu esplendor.

Mas no esplendor que verdadeiramente interessa: o combate a uma informalidade que não deixa rasto nem permite a responsabilização.

As pressões são normais. O que é anormal em Portugal é forma acéfala como uma grande parte dos funcionários que estão envolvidos nos processos se deixam condicionar por conversas, discursos públicos, recados informais transmitidos pelos mais diferentes canais.

Essa anormalidade é em primeiro lugar uma responsabilidade de cada um dos envolvidos, mas é em segundo lugar um resultado da nossa propensão para desvalorizar a forma das decisões.

Nesse processo em concreto acabou por ser tomada uma decisão, pelo então Secretário de Estado (penso que do actual partido da oposição, não tenho a certeza e se refiro isto é para deixar bem claro que a minha preocupação não é com este ou com aquele mas com a forma corrente como se tomam as decisões públicas em Portugal) que a meu ver era uma decisão ilegal.

Um dia, conversando com um dirigente ambientalista que eu sabia que tinha acompanhado o processo, perguntei-lhe por que razão tendo sido emitido um parecer negativo ao projecto pela sua associação e parecendo-me fácil de demonstrar que o direito comunitário tinha sido violado, não tinha havido qualquer reacção da parte da sua organização, ao contrário do que acontecia em vários outros processos. A resposta demonstra bem que a questão não é do domínio dos interesses obscuros que manipulam as decisões pública mas sim do nosso ambiente social: o resultado da execução do projecto não era assim muito mau, portanto o facto da decisão ter sido tomada ilegalmente era pouco relevante.

Ou seja, o critério para avaliar as decisões é apenas o do seu resultado, nunca o dos meios usados.

Por isso Pedro Serra, na já longíqua campanha interna para eleição do Secretário Geral do PS em 2004, podia escrever um artigo de opinião no diário económico que era um panegírico de apoio a um dos candidatos, onde constava este parágrafo que no contexto do artigo não era uma crítica mas um fortíssimo elogio, sem que aparentemente alguém ficasse sobressaltado com o seu conteúdo:

«Os dois anos em que foi Ministro do Ambiente e em que teve na sua mão a distribuição dos fundos comunitários utilizou-os ele a tecer a trama de influências regionais e nacionais,partidárias e não só, que o fazem imbatível em qualquer contenda no seio do PS (...)»

henrique pereira dos santos

Ciência?

Acabei de ver este artigo.
É certo que me diverti e achei que os autores eram uns pândegos porque só mesmo pessoas de fina ironia pegam num não assunto, o estudam estatísticamente, interpretam ideologicamente com base em testemunhos literários de séculos passados, encontram uns significados estatísticos sem qualquer significado na vida real porque se limitam a eliminar tudo o que pudesse levantar questões às suas conclusões, retiram uma conclusão geral que é contraditada por conclusões parciais e publicam numa revista científica.
Na verdade o que me interessou não foi o conteúdo de um artigo que mostra que as pessoas com QI mais elevado aos 10 anos são as que dizem que são vegetarianas mas comem galinha e peixe e conclui que os vegetarianos são estatisticamente mais inteligentes que os outros, mesmo que os que são verdadeiramente vegetarianos apareçam como estatisticamente ligados a valores mais baixos do QI.
O que me interessou foi tentar perceber que modelos de publicações científicas e que critérios de revisão pré publicação são usados para ser possível publicar como científico um artigo destes.
Mas depois fui dormir o sono dos justos.
Terá a ciência que se publica assim tanta importância que valha a pena reclamar o reforço do ensino da da filosofia, da epistemologia e da ética nas escolas científicas?
Acho que não. Pelo menos em Portugal a filosofia tem vindo a ser proscrita do nosso sistema de ensino, e devemos confiar no Ministério da Educação que com certeza sabe o que anda a fazer.
Como se tem visto por estes dias.
henrique pereira dos santos

Tratado da árvore

Passe a publicidade a este livro, que é um livro de filosofia feito por um filósofo e não um livro técnico de arboricultura, achei que valia a pena uma citação, sem que seja uma subscrição do seu conteúdo mas apenas a consideração de que é um ponto de vista interessante:

"Quando se conhece certos poemas quase bíblicos de La Légende des siècles ou de La Fin de Satan, acerca do cedro que voa para junto de João, em Patmos, ou acerca da árvore da cruz, compreende-se o desafio metafísico lançado por (Vitor) Hugo a partir dessa árvore da liberdade cujas raízes vão beber ao Antigo Testamento e também à Revolução (francesa), e cujos rebentos anunciam o socialismo e a humanidade feliz porque reconciliada. Trata-se de uma simbologia que supera, e muito, a que hoje em dia é revelada pela árvore dos partidários da ecologia. Parece-nos que a árvore dos Verdes desceu do lugar de símbolo e passou a ocupar o de ícone ou "logo", termo horrível usado pelos novos campeoões do conceito, os publicitários. Essa perda simbólica está associada, como demonstraremos, a uma recrudescência de interesse pelas árvores como "pulmões verdes" do planeta e como elementos estéticos essenciais da paisagem".

henrique pereira dos santos, citando Roger Dumas do tratado da árvore, Assírio e Alvim

Por que motivo os botânicos não gostam de árvores

"A árvore, embora sacralizada, embora integrada nas necessidades, só se tornou objecto de um saber teórico depois das plantas, que, essas sim, interessaram os sábios desde o Antigo Egipto"
Tratado da Árvore, Assírio e Alvim
henrique pereira dos santos

Espanha confere direitos humanos aos grandes símios

O comité parlamentar do ambiente de Espanha aprovou uma resolução que confere direitos humanos aos chimpanzés, gorilas e orangotangos.

Estima-se que a resolução, que passou com apoio de vários partidos, passará a lei dentro de um ano. Esta resolução enquadra-se no "Great Ape Project" que é uma plataforma constituida por cientistas e filósofos que defendem que os nossos "primos" mais próximos deveriam ser objecto dos mesmos direitos à vida, liberdade e protecção contra a tortura que são conferidos aos seres humanos.

Espera-se que este tipo de leis tenha um impacte substancial em sectores que usam estas espécie para investigação, comércio e entretenimento. Por exemplo, os jardins zoológicos teriam de assegurar condições óptimas de habitabilidade para obter autorização para receber estes animais.

Reflexões sobre História do Ambientalismo em Portugal: Negação, Assimilação, Mistificação

Por

José Carlos Costa Marques

Síntese
Numa breve reflexão baseada em quase quatro décadas de observação participante em movimentos ecológicos e na forma como a sociedade lhes vai respondendo, proponho três fases evolutivas dessa resposta: negação, assimilação, mistificação. Embora esse faseamento seja afinal um esquema, nem por isso deixa de ter a sua utilidade. O nosso problema já foi: como fazer para que a negação se transforme em reconhecimento e diagnóstico? Foi depois: como ampliar a assimilação por forma a obter resultados que correspondam à nossa análise das necessidades e prioridades? No momento, creio que é sobretudo: como evidenciar a mistificação enquanto tal, por forma a recuperar a liberdade de movimentos, desfazer o emaranhado que nos tolhe e circunscrever com nova clareza as posições em confronto? Para isso, sugiro que precisamos de equilíbrio no compromisso entre firmeza, exigência, por vezes intransigência, e utopia, por um lado, e, por outro lado, flexibilidade, paciência, diálogo irrestrito, mesmo com os mistificadores, e pragmatismo.

Breve Reflexão: NEGAÇÃO, ASSIMILAÇÃO, MISTIFICAÇÃO
- três fases sucessivas e três atitudes simultâneas na sociedade dominante, desde 1970, perante a crise ambiental

Porquê desde 1970? Porque foi a partir desse ano que acompanhei, primeiro em França, depois no Brasil, e por fim em Portugal, o desabrochar e a evolução do movimento ecológico/ambiental moderno. Depoimento subjectivo, pois, mas baseado numa observação, que dura há quase quatro décadas, sempre cotejada com acontecimentos exteriores e com outras percepções do mesmo fenómeno.

Durante os primeiros anos como observador participante, as sociedades que conheci respondiam grosso modo a esse desabrochar com NEGAÇÃO veemente, ou indiferença, ou subalternização, que equivaliam a negação. Verifiquei esta atitude tanto ao nível do meu círculo pessoal de relações como ao nível social e institucional, nisso incluída a imprensa em sentido amplo. A crise ambiental ou era redondamente negada (apesar da Conferência de Estocolmo de 1972), ou subalternizada e relegada a simples imperfeição do sistema industrial e económico. No caso português, essa atitude assumiu contornos sui generis dada a época de turbulência social, política, cultural e ideológica intensa no período 1974 -1979.

Gradualmente, ao longo da década de 1980, a situação irá deslizando até uma parcial ASSIMILAÇÃO dos temas e prioridades ecológico-ambientais, com o correspondente ganho de «credibilidade» por parte dos que actuam para a solução da crise. Isso torna-se patente, entre nós, sobretudo depois da demolição de construções clandestinas em alguns trechos da orla costeira, ordenadas pela então Secretaria de Estado do Ambiente, ambiente esse que não dispunha ainda de um Ministério. São sobretudo algumas elites instruídas, urbanas e com acesso à imprensa que tipificam essa assimilação parcial. Ao nível da administração, a assimilação é mais tímida, e os departamentos governamentais de ambiente, com alguma força no plano legislativo, intelectual e de criação, são ainda muito débeis no plano político, e subalternizados perante a quase totalidade da estrutura governamental e da máquina administrativa. Mesmo nos sectores onde a assimilação avança, os fundamentos do modelo e os objectivos do «desenvolvimento» não são postos em causa nem sujeitos a revisão. Aliás, a «credibilidade» de que se goza nesta matéria é tanto maior quanto menos se questionam esses fundamentos e objectivos.

A Lei de Bases do Ambiente, de 1987, cujo balanço se pretende fazer neste Encontro, ou a ele serve de pano de fundo, surge numa fase de crescendo do processo de aparente assimilação, e exprime a respectiva ambiguidade, ambivalência e fragilidade. Em todo o caso, os princípios e objectivos vão bastante à frente da execução e da coerência e, em muitos casos, ocasiões e circunstâncias, permanecem letra morta.

Com o passar dos anos, o vilipendiado «catastrofismo» dos movimentos ecológicos iniciais vai sendo confirmado por factos irrecusáveis, que a imprensa veicula e que os dirigentes políticos vão sendo obrigados a reconhecer. Como os desastres tecnológicos e a poluição, cada vez mais amplos, de par com a perturbação profunda dos sistemas naturais, vêm questionar a euforia e o triunfalismo da própria ideia de «desenvolvimento» e a validade da economia «real», surge, por parte de quem comanda as sociedades, a necessidade de integrar, por um lado, e neutralizar, por outro, esse questionamento. Tanto mais que o consenso científico (poluição química, desregulação da saúde humana, extinção de espécies, chuvas ácidas, alterações climáticas) começa a afirmar exponencialmente um catastrofismo, vindo agora da ciência, que faz empalidecer o tão rejeitado catastrofismo ecologista. Torna-se flagrante, por parte de quem domina, a necessidade de encontrar uma integração que ao mesmo tempo responda a alguns dos aspectos mais salientes e evidentes da crise ambiental para o cidadão comum, e por outro lado oculte ou sirva de amortecedor à necessidade de transformações profundas que ponham em causa os dogmas do modelo socioeconómico reinante e resguardem os seus tabus.

É nesse contexto que a doutrina do Relatório Brundtland de 1987 (apesar de conservar no título, O Nosso Futuro Comum, o sulco de uma magnífica campanha de bases genuínas, activa sobretudo na Noruega e outros países nórdicos, designada O Futuro em Nossas Mãos, fundada na Noruega depois da publicação em 1972 do livro The Future in Our Hands, de Erik Dammann; o movimento existe ainda hoje e dispõe de uma página na internet), e sem que com isso queiramos deitar o banho fora com a água do bebé, isto é, reconhecendo numerosos aspectos válidos que parcialmente a Comissão Brundtland veiculou, vem oferecer uma plataforma de aparente conciliação entre o desenvolvimento e a economia tal como postos em prática no mundo fortemente industrializado, e por outro lado a inelutabilidade de encontrar uma solução ou uma considerável mitigação dos estragos revelados na crise ambiental e que se vão tornando cada vez mais impossíveis de varrer para debaixo do tapete da consciência pública.

Surge assim uma ideologia, e ao mesmo tempo uma retórica, do «desenvolvimento sustentável», que julga poder conciliar economia «real» e ambiente. O conceito tem origem no próprio movimento ecológico num contexto exigente, coerente e alternativo que convida a transformações profundas (por exemplo em Schumacher, no movimento pelo ecodesenvolvimento, na crítica dos limites do crescimento), mas adquire, no contexto muito oficial em que é acolhido o Relatório Brundtland (como relatório da Comissão Mundial para o Ambiente e o Desenvolvimento), a forma de uma crença na possibilidade e mesmo obrigação de conciliar o inconciliável. Inverte-se por um passe de mágica a ideia de que a destruição ambiental tem a sua raiz nos países industrialmente avançados e começa a generalizar-se a ideia de que a pobreza, e os pobres, são causa, ou mesmo principal causa, de poluição e degradação ambiental, numa operação mental do tipo «tomar a nuvem por Juno». Eloquentemente, o desenvolver do conhecimento sobre as alterações climáticas vem depois repor os factos: é no mundo rico que se encontram as raízes do mal (para já não dizer o seu eixo!) e são eles os grandes consumidores e emissores de gases de efeito de estufa.

Nesse quadro, começa a passar-se da fase de assimilação à fase de MISTIFICAÇÃO. Enquanto a situação, segundo todas as fontes sérias sucessivamente reiteradas e ampliadas, continua a degradar-se (não obstante episódios caricatos como a intervenção de Bjorn Lomborg e seu pseudocepticismo ambiental, mediaticamente tomado a sério mas logo esvaziado por sucessivas confirmações do que pretendeu negar); enquanto os mídia vão dando maior atenção a esta temática; enquanto se multiplicam movimentos de protesto e organizações de defesa e surgem mesmo actuações espectaculares como as que vêm sendo generalizadas pela Greenpeace, as tendências pesadas que estão na origem da crise, ao contrário do que por vezes se supõe ou se quer fazer crer, não só se mantêm basicamente como até se agravam, se ampliam e se estendem a grandes espaços onde até há pouco estavam quase ausentes (dragões asiáticos, depois a China, depois a Índia...).

Começa assim a instalar-se um quadro de tipo esquizofrénico: por um lado uma certa ideologia ambiental «leve» começa a ganhar as aparências de uma ideologia quase dominante, e uma retórica do sustentável surge na boca dos responsáveis sociopolíticos a propósito de tudo e de nada; por outro lado, avolumam-se os procedimentos mesmos que estão na origem dos efeitos que o discurso parece denunciar, rejeitar e censurar.

Esse é um breve momento de consenso ambiental equivocado. De 1970 a 1990, o ambiente e a natureza raramente apareciam no discurso político. Com os anos 1990, as referências tornam-se progressivamente dominantes. Instala-se pouco a pouco a ideia de que toda a gente, todos os partidos, todos os políticos, todos os interesses específicos estão ou podem estar de acordo em valorizar o ambiente. Alguns iconoclastas, para destoar desta posição, acusam a ideologia do ambiente de ser «politicamente correcta», isto é, de ser uma imposição artificial à sociedade e às pessoas. E há já quem fale de «ambiente caviar». Mas esses iconoclastas não abalam o consenso visto não o terem entendido e o atacarem onde é simples epifenómeno.

Porque equivocado, tal consenso trazia em si um dissenso potencial, que não tardou a manifestar-se. Começam a surgir nitidamente posições que, umas como outras justificadas com o cuidado pelo ambiente, são e se revelam progressivamente irredutíveis e antagónicas. Numa fase inicial, os interesses instalados («vested interests», no lugar comum da língua inglesa, ou os poderes mascarados, como os designa Jean Pignero em As Constituições Democráticas do Terceiro Milénio), começam a assumir uma linguagem «verde» e, a pretexto de valores ambientais, a denegrir as posições dos ecologistas e ambientalistas militantes e suas organizações, ou a seduzi-los e a tentar servir-se deles, sem que se negue a existência de alguns fenómenos genuínos de questionamento e rectificação de procedimentos. Numa fase mais avançada, alguns políticos fazem-se eleger alinhando a bandeira ambiental ao lado das bandeiras tradicionais de carácter social e económico; uma vez eleitos, decretam que economia reinante e ambiente por natureza não são antagónicos e daí passam a justificar qualquer intervenção económica como ambientalmente positiva. Numa fase mais radical, começam a ser retiradas às organizações independentes de ecologia e de ambiente há muito presentes no terreno (e mesmo aos organismos do Estado!), as condições de exercerem as incipientes e insuficientes capacidades de intervenção que vinham penosamente adquirindo, desde meios financeiros a alavancas legislativas,
reduzindo as suas possibilidades de participação nas tomadas de decisão.

Sucedendo ao aparente consenso, a mistificação passa a prevalecer. Com a progressão da consciência da situação decorrente das alterações climáticas, vai-se ao ponto de reabilitar o nuclear como pretensa solução «limpa», o que, embora destinado a falhar, torna transitoriamente mais difícil a situação já árdua vivida pelas organizações de base. Outro caso típico passa-se na agricultura. Por um lado, embora a imagem pública dos pesticidas não deixe de degradar-se continuamente, pouco ou nada se faz de decisivo para condicionar a sua utilização ou mesmo para erradicar alguns reconhecidamente muito perigosos. Por outro lado, invectivam-se as correntes ecoambientais que denunciam e rejeitam os organismos geneticamente modificados, ou transgénicos, a pretexto de que impedem a redução do uso de pesticidas possibilitada pelos OGM, silenciando o facto de que a grande maioria dos transgénicos comerciais são afinal plantas-pesticidas ou que se destinam a permitir intensificar o uso de herbicidas. As consequências, em ambos os casos, são mal conhecidas ou desconhecidas, tendo embora um potencial de surpresas ainda mais devastadoras que as que no passado surgiram associadas ao uso de pesticidas. Outros exemplos semelhantes se podem encontrar.

O que acabo de referir é, evidentemente, uma grelha esquemática com um certo grau de realidade. É por acaso que destaco três momentos e não por qualquer mimetismo da dialéctica de Hegel ou de Marx. Estaremos talvez já a entrar num quarto momento, o de uma reassimilação retardada («entrada» dos Estados Unidos no consenso de Bali sobre alterações climáticas?). E desejamos obviamente, e para ele trabalhamos, aquele momento, ainda longínquo, de um novo consenso não equivocado e universal.

A realidade, porém, é sempre mais polifacetada do que qualquer esquema. Anti-tendências, alternativas, formas várias de dissidência, coexistem com as tendências dominantes mais pesadas ou, para nós, mais negativas. Em cada momento ou em cada domínio, a situação pode mudar e muda constantemente, e às vezes de forma rápida e surpreendente, para o melhor ou para o pior. Nem por isso a grelha aqui proposta deixa de ter a sua utilidade. O nosso problema já foi: como fazer para que a NEGAÇÃO se transforme em RECONHECIMENTO e diagnóstico? Foi depois: como ampliar a ASSIMILAÇÃO por forma a obter RESULTADOS que correspondam à nossa análise das necessidades e prioridades? No momento, creio que é sobretudo: como evidenciar a MISTIFICAÇÃO enquanto tal, por forma a recuperar a liberdade de movimentos, desfazer o emaranhado que nos tolhe e circunscrever com NOVA CLAREZA as posições em confronto? Tarefa que julgo indispensável, mas que será tudo menos fácil.

Ao longo das três fases apontadas, ao mesmo tempo que se SUCEDIAM negação, assimilação e mistificação, tais atitudes COEXISTEM também, em maior ou menor grau, em mais extensos ou menos extensos segmentos sociais e mentalidades colectivas. Mais ainda, as três atitudes podem coexistir em cada um de nós, na nossa maneira de pensar e agir, nas nossas práticas quotidianas. E, last but not least, nas nossas próprias organizações, movimentos e iniciativas. Somos e precisamos de ser radicais, mesmo quando, ou sobretudo quando, agimos com moderação. Mas estamos sujeitos às interferências e contaminações provenientes de todos os azimutes. A nossa senda estreita é a do difícil porém imprescindível, lúcido mas muitas vezes incompreendido, equilíbrio no compromisso entre firmeza, exigência, por vezes intransigência, e utopia, por um lado, e, por outro lado, flexibilidade, paciência, diálogo irrestrito, mesmo com os mistificadores, e pragmatismo.

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Este texto foi oralmente apresentado por José Carlos Costa Marques, de forma resumida, no 18.º ENADA - Encontro Nacional das Associações de Defesa do Ambiente, em Lisboa, em 15 de Dezembro de 2007, e ligeiramente revisto em aspectos de pormenor em 23 de Dezembro do mesmo ano. O texto é agora publicado no blog AMBIO com a devida autorização do autor.

José Carlos Costa Marques - Associação Campo Aberto; tradutor e editor de temas ambientais (jcdcm “at” sapo “ponto” pt)

Dimensão ética das alterações climáticas

A ciência climática e dos seus impactes fornece o diagnóstico da situação mas a avaliação sobre os riscos que a sociedade está disposta a correr e as decisões que decide tomar são domínio da política e esta, por definição, balança argumentos económicos, sociais e éticos. Este vídeo discute a dimensão moral e ética das alterações climáticas. Infelizmente está em Inglês e sem legendas mas vale a pena o esforço.

O sentido da vida - Por Albert Einstein

Teide, Dezembro 2006 (Fotografia de Miguel B. Araújo)

"Strange is our situation here on Earth. Each of us comes for a short visit, not knowing why, yet sometimes seeming to devine a purpose. From the standpoint of daily life, however, there is one thing we do know: that man is here for the sake of other men - above all for those upon whose smiles and well-being our own happiness depends".

Albert Einstein
In: Dawkins, R., The God Delusion, p. 210 (2006)

No fundo tudo é questão de perspectiva...

Fundamentos...

É frequente repetir-se a ideia de que não há conservação sem civilização e de que sem a manutenção de actividades agrícolas e silvo-pastorís se perderiam os valores naturais que compõem a nossa paisagem.

Este seria tema de longa conversa – talvez para outro dia – mas por agora deixo aqui uns pensamentos de Aldo Leopold:

"Man always kills the thing he loves, and so we pioneers have killed our wilderness. Some say we had to. Be that as it may, I am glad I shall never be young without wild country to be young in. Of what avail are forty freedoms without a blank spot on the map?"

"Wilderness areas are first of all a series of sanctuaries for the primitive arts of wilderness travel... I suppose some will wish to debate whether it is important to keep these primitive arts alive. I shall not debate it. Either you know it in your bones, or you are very, very old".

Deverão os animais ser objecto de direito?

1 – Sobre os direitos
Creio que os animais não devem ser objecto de “direito”. Esta é, para mim, uma questão formal. O “DIREITO” é um conceito inventado por humanos para regular a sociedade. Sem a invenção das normas de convivência em sociedade, posteriormente formalizadas em quadros legais e antes disso em normas de moral religiosa, viveríamos hoje em estado semi-selvagem. Matando-nos e comendo-nos uns aos outros como se ainda observa em alguns recondidos lugares do planeta. Os direitos são uma invenção humana para condicionar os seus instintos mais básicos e assegurar o progresso social. Ou seja, são normas internas à sociedade. Fora dela, vigoram outras leis. Leis, mal ou bem, aproximadas pelo pai da Biologia moderna, Charles Darwin. Leis que, para nós humanos, são consideradas de desumanas. O principio da extensão de direitos sociais humanos a outros conjuntos de seres vivos representa, quanto a mim, o passo supremo de antropocentrismo. O passo que consagra um olhar sobre o mundo animal fora do quadro das regras e princípios que caracterizaram a sua evolução natural.

Dito isto, convém referir que não defendo a aceitação da prática de actos de barbárie sobre animais. Assim como julgo termos uma responsabilidade moral de legar aos nossos filhos um ambiente em condições (incluindo um potencial evolutivo o mais próximo do que seria se não fosse afectado por nós) também julgo termos uma responsabilidade de tratar os animais (especialmente os animais por nós criados e multiplicados) com normas básicas de decência. Como dizia o José Carlos Marques, há uns anos, temos o dever de tratar os animais com humanidade. Assim, substituindo a frase “direitos dos animais” (que me parece incorrecta) por “deveres para com os animais” (reflecte exactamente o que estamos a falar) eu concordaria com uma grande maioria (mas não todas) das medidas preconizadas por alguns alegados defensores dos animais.

2 – Sobre símios
Não há regra sem excepção. O caso dos símios é um dos que faz abalar as minhas convicções mais profundas. Não tanto pelos argumentos aventados, ou seja, o das capacidades cognitivas, mas sobretudo por representarem o último reduto de humanidade (no sentido prosaico do termo) fora da espécie humana. Sejamos claro: - Se hoje não existem mais espécies de hominídios, além do Homo sapiens, foi porque os nossos antepassados os exterminaram. O nepotismo, o bairrismo, o nacionalismo, o racismo e outros “ismos, são variantes do mesmo comportamento de “clã” que caracteriza a nossa espécie e cujo expoente máximo é o “especismo”, ou seja, a tendência para marginalizar outras espécies. Esta tendência é tanto maior quanto maior for o conflito de interesses entre a nossa e outras espécies. Foi esta característica marcada que fez com que os Ibéricos exterminassem os últimos homens e mulheres de Neendertal e que outros tivessem extinguido as dezenas de espécies de hominídios coincidentes, no tempo, com o Homo sapiens. Imaginem, por um momento, que não tínhamos exterminado outras espécies de hominídios? Teriam eles direitos? Para mim é óbvio que sim e é nesse quadro que considero os símios. Os símios não são hominídios mas são o mais próximo que nos resta deles. Mais! Se não adoptarmos medidas drásticas para a sua conservação correm o risco de ser extintos em pouco mais de uma década. Ainda que o direito não tenha sido inventado para eles e – rigorosamente – não lhes seja aplicado, não me chocaria criar um caso de excepção para este grupo de organismos. Se é verdade que não existem direitos sem deveres, também é verdade que já aceitamos a excepção dos deficientes mentais. Porque não alargar a extensão a animais que, em certos casos, até são mais próximos dos humanos que alguns deficientes mentais da nossa espécie? Pela minha parte não me importaria de pagar o arranjo da perna de um chimpanzé que caiu da bicicleta mais do que me importa pagar outras tantas despesas públicas que se vêem por aí. Provavelmente se me desse a escolher até canalizaria toda a minha contribuição, para a segurança social, para a segurança dos gorilas, chimpanzés e bonobos.

3 – Vegans
Não percebi muito bem qual a origem da discussão e o porquê da animosidade. Vegans são os que preferem não comer ou vestir nada que seja de origem animal. Os vegans que conheço são os primeiros a reconhecer que este não é um comportamento natural. Mas estão conscientes que se sentem melhor com esta escolha? E daí? Pessoalmente já me desagradaria se os vegans se sentissem moralmente superiores e procurem fazer alarde desse sentimento de forma menos respeitosa. Mas na realidade sentir-me-ia igual desagradado se esse comportamento viesse de comedores de carne fanáticos. Quanto à questão do impacte ambiental dos vegans a minha posição é simultaneamente coincidente com a da Estrela e do Carlos Aguiar. Numa sociedade fortemente orientada para o consumo de produtos animais não há mal nenhum no desenvolvimento de correntes de tendência oposta já que o balanço é, necessariamente um consumo global mais equilibrado e uma pressão menor sobre a produção industrial de produtos animais. Por outro lado se atingíssemos um cenário oposto, de prevalência de vegans, os carnívoros teriam um papel fundamental para justificar a manutenção de sistemas tradicionais de pastorícia em conflito com novas monoculturas da soja e afins. Em todo o caso tenho algumas dúvidas que esse seja um cenário realista nas próximas gerações.


Sobre Peter Singer e a sua filosofia

(...)
Para Peter Singer a fronteira moral para atribuição de direitos a um ser vivo está na sua “personhood”, a que o autor associa à capacidade, ou não, que um ser tem de sofrer. I.e. todo a “pessoa” que tenha capacidade de sofrer deve ter o direito a não sofrer, independentemente da sua religião, sexo, cor, ou espécie. O direito que os individuos de uma espécie têm de ter prazer, termina com o direito de individuos de outra espécie a não sofrer. Esta seria a base moral para acabar com as touradas, zoos e toda a manipulação animal que lhes cause sofrimento.

Na sequência deste raciocinio Peter Singer avança que nem todas as “pessoas” são humanas e que alguns humanos não são “pessoas”. Decorre que os humanos que não tenham as capacidade para sofrer, de acordo com os parametros definidos, não têm direitos humanos. A teoria de Peter Singer leva-o, por exemplo, a afirmar que matar uma criança ou um deficiente mental - p.e. com sindroma de Down - é menos crime que matar um chipanze adulto que, como é sabido, tem mais capacidades cognitivas que uma criança com menos de 3 anos de idade. Este autor vai mais longe afirmando que uma criança recém nascida (a fronteira são os 28 dias após o nascimento), por não ser uma pessoa de acordo com a definição, tem menos direito à vida que outros individuos e seres mais evoluidos. O direito à vida ou morte de uma criança recém nascida é, assim, dominio exclusivo dos pais. Para o autor, será preferivel matar uma criança do que deixá-la viver se a sua vida afectar a felicidade/dor de individuos ou seres com maior capacidade cognitiva. O mesmo autor defende que é criminoso gastar-se dinheiro com velhos doentes, p.e. com alzeimer, quando esse dinheiro poderia ser utilizado para aliviar o sofrimento de “pessoas”, humanas ou não. Neste casos o autor defende que o mais adequado é exterminar estes seres (inferiores) a bem da felicidade de outros seres (superiores). A carácter de preferência que a nossa espécie dá a si própria em detrimimento de outras espécies -especismo- é, para Peter Singer, tão depresível como outras formas de descriminação (p.e. racismo, chauvinismo, machismo, etc).

Esta teoria é a consequência lógica da racionalização do que, para muitos, é apenas uma reacção emotiva a ver “os bichos sofrer”. Obviamente que poderão haver várias nuances às ideas de Peter Singer. A sua teoria decorre da racionalização dos direitos dos animais sem condicionantes morais, judaico-cristãos, associados. Se não abdicarmos explicitamente da sacralização da vida humana e colocarmos os seres humanos num patamar distinto das restantes “pessoas” não humanas as ideias de Peter Singer não chocarão tanto. O problema, porém, é que no dia em que dermos direitos humanos a não humanos teremos aberto o precedente para uma revolução moral (e legal) bem mais profunda do que se poderá fazer crer à partida. Inevitavelmente a lista de candidatos a protecção legal aumentará e inevitavelmente os seus direitos começarão a chocar com os direitos dos humanos. (...)

O equilíbrio de Aldo Leopold

Aldo Leopold é uma referência fundamental. O seu livro “Sand County Almanac”, escrito em 1949, é, para o bom e para o mau, fonte de inspiração de muito do pensamento conservacionista contemporâneo. A sua escrita tem o condão suscitar a adesão de quem o lê. Quem não terá, algum dia, pensado algo de semelhante ao que Aldo escreve no último parágrafo da sua obra?

“We are remodeling the Allambra with a steam-shovel (= escavadora), and we are proud of our yardage. We shall hardly relinquish the shovel, which after all has many good points, but we are in need of gentler and more objective criteria for its successful use.” (p. 226)

Talvez o aspecto mais inovador da obra de Aldo tenha sido a conjugação de dois olhares num só: o olhar de um investigador da gestão da fauna silvestre e o olhar de um pensador sobre, o que ele próprio apelida de, a “ética da terra”. Aldo é percursor de um movimento que valoriza o espaço rural (e/ou natural) do ponto de vista de valores relacionados com o usufruto do espaço para o lazer, inspiração e sanidade mental (“amenity values”). O reconhecimento (e afirmação) destes valores são, no meu entender, um dos contributos mais marcantes da sua obra e uma das sementes para a atitude actual em conservação da natureza. Uma atitude marcadamente antropocêntrica.

Porém, “não à bela sem senão” e Aldo Leopold é - conjuntamente com Rachel Carston e muitos outros - percursor de uma visão da Ecologia normativa - termo que uso para referir-me ao uso da ciência ecológica como sustentáculo para a criação de normas sociais - baseada no dogma do equilíbrio. Para que não restem dúvidas de terminologia, quando me refiro a equilíbrio refiro-me à ideia de equilíbrio dinâmico (não o estático, como sugeriu o Miguel Oliveira e Silva, que está associado a “constância” - Egerton, 1973), isto é, à ideia de que um ecossistema sujeito a uma perturbação regressa ao seu estado de equilíbrio inicial (Pimm, 1984).

A consequência mais conspícua - e nociva - da transposição do dogma do equilíbrio para o campo dos valores sociais é a ideia de que existe um referencial natural teórico a alcançar. A ideia de que haja uma espécie de lei científica, universal e inquestionável (como a lei da gravidade) que determine uma escala de valor associado aos ecossistemas naturais. Algo que apoie uma afirmação do género: - “Este ecossistema é melhor do que aquele porque é mais estável, mais complexo, mais resiliente, etc.” Nas palavras de Aldo Leopold:

“A thing is right when it tends to preserve the integrity, stability, and beauty of the biotic community. It is wrong when it tends otherwise” (p. 224-25).

Infelizmente, na hora de justificar uma opção em detrimento de outra, ninguém sabe muito bem o que seja a integridade de um ecossistema. A instabilidade é mais regra do que excepção num planeta cuja história se caracteriza pela mudança, adaptação e substituição mais do que pelo retorno. O que é belo para um pode não o ser para outro.

Não que não entenda a intenção de Aldo Leopold quando escreve o que escreveu. Não que não entenda o contexto em que o escreveu; um contexto de uma América com paisagens extraordinárias em que a intervenção humana do passado deixou marcas subtis ao olhar do Homem contemporâneo (isto é diferente de dizer pouco profundas como tentei demonstrar na última mensagem dos “mitos”). Como conservacionista partilho o mesmo tipo de inquietudes. As que Aldo resume no último parágrafo da sua obra e as que David Hales (in Conservation for the XXI Century, pp.139-44, 1989) refere num belo excerto de prosa:

“It has been said that, if we do not preserve wild nature, our children will never forgive us. That may be true, but an even worse fate is in store: our great-grandchildren will not care - they will have no way to comprehend what was lost” (...)

“The stakes could not be higher, for if we fail, there may be no children to ‘come out and wonder’, or worse, children, but no sources of wonder”

Porém, não é de equilíbrio ecológico que Leopold fala; nem de América natural que Rachel Carston fala. Tanto eles, como o Hales, como eu próprio e provavelmente como os que estão neste momento sentados em frente ao écran do computador, o que lhes/me/vos preocupa é o equilíbrio emocional - a necessidade que temos de saber que a realidade que conhecemos e com a qual nos habituamos a viver permanecerá imutável -. Não é a ciência ecológica que nos pode informar sobre quais os ecossistemas a preservar. A ciência ecológica ajuda-nos a classifica-los e a compreende-los mas não necessariamente a valoriza-los. Leopold roça esta perspectiva quando diz que: “our ability to perceive quality in nature begins, as in art, with the pretty. It expands through successive stages of the beautiful to values as yet uncaptured by language” (p. 96). Aqui ele reconhece que o processo de apreciação dos ecossistemas naturais tem uma forte componente estética (subjectiva). Apenas falta reconhecer, explicitamente, a origem do valor não capturado pela linguagem. Para ele é algo de exterior a nós; algo que se poderá encontrar nas “leis” da Ecologia (o dito equilíbrio). Para mim é algo de puramente emocional (domínio da noosfera). Algo em que se confundem o nosso “background” cultural e experiências pessoais (sistemas de valores e preferências), a nossa racionalidade (percepção utilitarista de valores naturais) e a componente inata do nosso sistema de preferências que faz com que, por exemplo, tenhamos mais “simpatia” por recriar parques (árvores dispersar tipo pomar) do que por florestas densas e desertos (há teorias que sugerem que o nosso sistema de preferências é condicionado pela nossa história evolutiva como caçadores recolectores nas savanas Africanas e que por isso temos uma preferência inata por paisagem que se lhes assemelhem).

Como é que esta conversa se relaciona com o tema tão discutido das alterações climáticas? O problema é o mesmo mas a escala é outra. A constatação de que o clima está em constante mudança é elementar. Há cerca de 6 mil anos o clima na Europa era mais quente do que actualmente, com valores médios 2º C superiores aos actuais e 5º C superiores em altitudes elevadas (Huntley & Prentice. Science, 687-90, 1988). As tendências regionais - face aos padrões actuais - eram de maior aquecimento no norte da Europa e de maior arrefecimento na região Mediterrânea. Ainda que bastante semelhante às previsões do IPCC que apontam para um aquecimento global de 1-3.5º C até 2100 com o mesmo tipo de variação altitudinal e regional, este aquecimento em nada se deveu às emissões antropogénicas de CO2. Tão somente ao ciclo inter-glaciar do momento.

As flutuações climáticas foram então - e provavelmente hoje (ver excelente revisão por Hughes, Trends of Ecology and Evolution 15, 56-61, 2000) - factor de extinção de muitas espécies. A questão que coloco é a seguinte? Com ou sem emissões de CO2 o clima altera-se (a um ritmo que ainda hoje desconhecemos). Para mais quente ou para mais frio existe uma mudança e uma mudança implica riscos. Esses riscos foram e serão sempre encarados de forma pragmática. Isto é, a nossa espécie fará tudo o que estiver ao seu alcance para minimizar as perdas materiais que daí advirem. Falo de perdas materiais porque é pouco provável que, qualquer que seja o cenário de alterações climáticas, a sobrevivência da humanidade esteja em causa. Como espécie sobrevivemos, no passado, a temperaturas mais frias (nos Glaciares) e temperaturas mais quentes (em certos inter-glaciares). Isto num tempo em que a nossa tecnologia era a pedra e o fogo e a nossa capacidade para prever os acontecimentos era a do dia seguinte. Hoje, somos a espécie mais cosmopolita do planeta demonstrando que a nossa capacidade de adaptação desafia os climas mais rigorosos.

Quero com isto relativizar o risco inerente às alterações climáticas? Criticar a redução de emissões de CO2? A resposta é um não rotundo às duas perguntas. Quanto ao risco, defendo que deva ser encarado com pragmatismo. Se há risco importa quantifica-lo e adoptar as medidas concretas que o minimizem. Numa das minhas mensagens anteriores pasmava-me pela apatia dos centros de decisão face, por exemplo, à esperada subida dos níveis do mar. Quanto às emissões de CO2 sou totalmente a favor da sua redução. Como dizia o Joanaz de Melo e o Miguel Oliveira e Silva, existem mil e umas razões para os reduzir. A única dúvida que coloco - e que me parece legitima - é se entre essas mil e umas razões as alterações climáticas sejam a mais - ou das mais - importantes. Não é óbvio que esta seja a causa principal - ou sequer uma das causas - dos padrões climáticos actuais, como não é óbvio que uma redução, hoje, das emissões tivesse algum efeito imediato na regulação do clima i.e. na redução do risco. Logo questiono que esta seja a grande bandeira a acenar face ao problema sério que pode ser uma mudança rápida e acentuada das condições climáticas. Reconheço que nesta minha posição possa estar algo de ingenuidade política. Não creio, porém, que seja um posicionamento disparatado como se tem, por vezes, querido fazer crer por aqui.

Quanto à biodiversidade. Sim é de esperar que, a haver uma alteração climática substancial, se operem processos de extinção acelerados. Sempre foi assim e sempre será. Esta é a história de uma planeta que já perdeu mais de 99.99999999% das espécies que o povoaram. Este processo pode, agora, ser agravado devido aos padrões de fragmentação de habitats que impedem ou dificultam os processos de migração, necessários para a persistência das espécies. Porém, esta é apenas uma gota no oceano. O processo de extinções actuais é um facto irreversível, com ou sem alterações climáticas. A magnitude exacta deste processo é desconhecida mas prevê-se que seja grande. É falso, porém, que as extinções antropogénicas sejam atípicas no quadro da história do planeta. É frequente afirmar-se que o que distingue este processo de extinções, em relação a outros, seja a sua magnitude e rapidez. Porém as reconstruções de padrões de extinção no passado indicam processos estocásticos de extinção, a nível global, com perdas muito elevadas de espécies (Lawton & May eds. Extinction Rates, 1995):

Ordoviciano (439 milhões de anos) ---------------- ~85% perda de espécies
Devoniano (367 milhões de anos) ------------------ ~83% perda de espécies
Permiano (245 milhões de anos) -------------------- ~95% perda de espécies
Triássico (208 milhões de anos) -------------------- ~80% perda de espécies
Cretácio (65 milhões de anos) ---------------------- ~76% perda de espécies

O único dado que podemos usar para distinguir o processo contemporâneo de extinções, do passado, é a causa. Mesmo assim esta não é recente, já que desde antes do neolítico os humanos foram responsáveis por extinções em massa nos novos continentes que povoava. Apenas o continente Africano parecem ter escapado ao grande processo de extinção de origem antropogénica do tardo-Pleistoceno.

Devemos por isto relativizar o processo de extinções e cruzar os braços? Mais uma vez a resposta é não. A minha mensagem é simples e repetitiva. Devemos travar tanto quanto possível o processo de extinção porque tal nos reconforta (eu incluído). É possível que em escalas de tempo que nos escapem ao controlo da razão, as acções de hoje tenham um retroacção negativa sobre nós próprios. Porém, também é possível que tal não aconteça. Nada poderá garantir que assim não seja já que depois de termos extinto, p.e., mais de 95% da fauna de mamíferos da Europa nos últimos 6.000 anos, continuamos felizes e contentes, cada vez mais gordos, cada vez mais altos e a viver mais cada vez mais tempo. Estes são os factos que indicam que não estamos nada mal na corrida da evolução. Estes mesmos factos podem despertar uma argumentação tão sólida quanto a oposta sugerindo que, afinal, existe uma correlação positiva entre extinção das espécies no passado e bem estar humanos. O cerne desta questão é de origem estética (numa primeira fase) e ética (numa última fase). Aí deve estar a nossa batalha: consolidar as bases éticas do movimento ambientalista contemporâneo. Parece-me bem mais relevante que tentar convencer as pessoas de que sem esta ou aquela espécie - em geral espécies perfeitamente redundantes para os ecossistemas actuais e.g. Lince, Lobo, Rinoceronte, etc. - os ecossistemas entrarão em colapso ou que a saúde humana será afectada. Esta linha de argumentação tem os seus dias contados.

Ponhamos as nossas causas no contexto devido. Questionemo-nos sobre a natureza genuína das nossas motivações. Abandonemos os dogmas do equilíbrio e variantes do mesmo tema. E o poder da nossa mensagem será reforçado. Vozes como a do P. Stott deixarão sequer de ter razão de existir.