Desesperança

Esta imagem de regeneração de carvalhal foi retirada daqui, e vale pena ir lá ler o texto de que constitui ilustração. Tem uma afirmação passível de discussão técnica, mas não tem grandes erros.

"Os incêndios levam ao abandono das terras; em muitos casos o abandono dá lugar à ocupação por espécies exóticas como as acácias, o eucalipto, ou a háquea; estas espécies formam complexos de combustível altamente susceptíveis ao fogo; estas formações voltam a arder, completando o ciclo. Desta forma parece vislumbrar-se um ciclo de degradação sem fim à vista, perante a passividade e a falta de sensibilidade dos serviços do Estado. Muito embora se trate de uma realidade não extensível a todo o território nacional, trata-se de um problema de dimensões gravíssimas, pelos custos económicos, ecológicos e sociais que envolve. Paralelamente vimos assistindo à degradação das poucas áreas de floresta nativa que ainda restam, tal como aconteceu em 2010 com os incêndios que ocorreram no Parque Nacional da Peneda Gerês."

Se este pedaço de prosa tivesse sido colhido num táxi, num café ou mesmo numa conversa de comadres, eu limitar-me-ia a explicar mansamente, como quem não quer a coisa, que é o contrário, isto é, o abandono é que leva aos fogos e que estamos a atravessar uma das mais fortes recuperações de vegetação autóctone do holocénico (Carlos Aguiar dixit, nesta última parte).

Mas não, este pedaço de prosa é colhido de um texto da mais antiga e, supostamente, tecnicamente qualificada associação de conservação em Portugal, da qual aliás sou sócio e cujas posições sobre fogos e florestas já tentei influenciar vezes sem conta, sem o menor resultado (não sei, nunca percebi, como se formam estas posições que supostamente representam os sócios de uma associação que nunca são chamados a dar a sua opinião).

Não é um texto feito em cima do joelho para responder em tempo a uma qualquer posição pública, é o texto preparado com o tempo que se quiz para dar conta à sociedade de qual é a posição da LPN sobre o ano internacional das florestas.

É mau demais.

Desisto.

henrique pereira dos santos

PS A LPN lançou uma consulta pública para contratar uma pessoa na área da intervenção. Como preciso de trabalho e nunca achei que as pessoas devessem ser contratadas pelo que dizem mas pelo que podem fazer, concorri. O concurso terminou a 7 de Março, a 23 perguntei em que pé estava, explicaram-me que estava demorado e até hoje continuo sem uma resposta à minha candidatura. Nunca esperei muito deste concurso porque o preço do meu trabalho é provavelmente incompatível com o orçamento da LPN (eu trabalho de borla ou a preço completo, não faço descontos). Mas talvez seja porque ainda não contrataram o tal colaborador que falta na área da intervenção que tenham sido amadores a escrever o parágrafo que citei.

Ou o Estado é muito estúpido...

... ou o muito estúpido sou eu.

Espero que seja esta a hipótese verdadeira.

Ora leia-se aqui este decreto lei.

O Governo, na sequência dos fogos de 2003 e 2005 embarcou numa política errada de dizer que com umas centrais de biomassa resolvia o problema da gestão de combustiveis e, consequentemente, o problema dos fogos (mais uma bateria infinda de medidas, incluindo quilos de papel em planos inúteis, financiamentos não controlados em gabinetes florestais, sapadores a esmo sem grande controlo, enfim, um monte de recursos canalizados para as câmaras municipais que não têm nem floresta, nem vocação para a gerir, como se pode confirmar mesmo na parte final deste post).

É claro que as centrais ficaram a marinar, porque os matos são essencialmente ar e água, têm um poder calorífero relativamente baixo e a sua relação peso/ volume é bastante baixa, gerando custos de transporte brutais. Não foi por falta de se saber o que iria acontecer.

Agora o Governo, para resolver o problema, aumenta o incentivo (que vai ser pago pela economia em electricidade mais cara, valha ao menos isso que é um bom incentivo à sustentabilidade) e impõe um conjunto de regras para que esse incentivo possa ser recebido.

Vamos passar por cima da trafulhice que vai ser porque o sistema anti-fraude montado é maior que a fraude em si mesma, e vamos às obrigações.

A lógica era gerir os matos das explorações florestais, é isso que justifica (embora erradamente) o preço pago pela electricidade destas centrais. Esperar-se-ia então que as obrigações dissessem respeito a mínimos de matos no mix de combustiveis.

Isso seria num país normal, não aqui:

"o plano previsto na alínea b) do número anterior deve contemplar medidas de promoção de fontes de biomassa florestal que permitam atingir, no prazo de 10 anos, 30 % do abastecimento das necessidades de biomassa florestal da central, assumidas no âmbito dos concursos, incluindo, nomeadamente:
a) Biomassa florestal residual;
b) Agrícola e agro -industrial;
c) Biomassa oriunda de resíduos; e
d) A instalação de culturas energéticas dedicadas."

A obrigação não é ter trinta por cento dos combustiveis vindo destas fontes, a obrigação é ter um plano. O plano não precisa de prever o uso de trinta por cento dos combustiveis com esta origem, só precisa que no prazo de dez anos se atinja esse número. E a obrigação não é a de usar matos, pode ser essa, ou agrícola e agro-industrial (provavelmente para incluir as águas negras), a biomassa oriunda dos resíduos (que não precisa de incentivo, é racional) e, surpresa, culturas energéticas dedicadas.

O que é isso? "culturas florestais de rápido crescimento, cuja produção e respectiva silvicultura preveja rotações inferiores ou iguais a seis anos e cuja transformação industrial seja dedicada à produção de energia eléctrica ou térmica".

Ou seja, o que se pretendia que fosse uma política de gestão de combustiveis que desse sustentabilidade económica à exploração florestal, contribuindo para a gestão do fogo, é agora um incentivo à criação de áreas de elevada combustibilidade, como são estas culturas de elevada densidade.

Confesso que gostava de saber em quanto monta este incentivo para as dez centrais que se pretenderiam fazer. No fundo, quanto se vai poduzir e quanto é o sobrecusto por kW.

É que gostava de comparar isso com o que resultaria de aplicar o mesmo montante de incentivo na produção de cabras e ovelhas.

Aposto que a área de gestão de combustiveis seria muito maior, e os bens transacionáveis teriam um valor muito maior que a suposta poupança de energia.

Às vezes foge-me o pé para a chinela ao ver estas decisões e apetece-me retomar, com uma ligeira alteração, um velho slogan anarquista do PREC: as cabras ao poder, que os maridos já lá estão.

henrique pereira dos santos

Protecção a mais

Imagem retirada daqui, onde se defende exactamente o contrário do que se defende neste post

Lá vem a história do abate de sobreiros e das compensações associadas.

Esta história das compensações associadas a abates de sobreiros e azinheiras "é um vôo cego a nada".

Quer o sobreiro quer a azinheira estão em rápida expansão. Não estará o montado, que exige gestão e manutenção, mas está com certeza o azinhal e o sobreiral, com a regeneração aos molhos que por aí anda.

É por isso absurda a protecção às árvores em vez da protecção ao que corre alguns riscos: o montado.

O tempo e os recursos gastos nestas tretas, porque é de tretas que se trata, de contar sobreiros abatidos, fazer plantações noutro lado para compensar (sem que ninguém verifique o que lá está cinco anos depois), parar investimentos por causa de sobreiros e azinheiras é pura e simplesmente uma perda de recursos para o país, sem benefícios visiveis para o que se pretende proteger.

Fora o que isto implica de distorção de prioridades, como se pode ver neste parecer da QUERCUS sobre o novo aeroporto de Lisboa, em que se diz: "Ao ser deslocada a área de implantação do NAL para Noroeste, será afectada uma maior área de montado, que agora totaliza 1278 ha. A localização anterior do NAL permitia poupar uma área significativa de montado e de povoamento de sobreiros, uma vez que a zona Sul é constituída maioritariamente por eucaliptal e por áreas agrícolas." (sublinhado meu).

Há a possibilidade destas áreas agrícolas estarem implantadas em solos de pouca aptidão, mas há uma fortíssima probabilidade destas áreas agrícolas serem os melhores solos que por ali estão. O que este parágrafo quer dizer é que a QUERCUS está mais preocupada com destruição que o aeroporto causa em 1287 hectares de sobreiro (dos mais de 700 000 que o país tem, isto é, menos de 0,2% do total) que com a destruição de solo agrícola, muito mais estratégico para o País.

Confesso, estou um bocado farto da irracionalidade da legislação de protecção do sobreiro e da azinheira.

Proteger, de acordo, mas sensatamente e distinguindo bem o que é de proteger e como, do que pura e simplesmente é excesso de zelo.

henrique pereira dos santos

Uma boa iniciativa

Imagem da última acção de voluntariado do projecto

Pela lista de discussão Ambio chegou de novo informação sobre este projecto da QUERCUS.

No caso é uma acção de voluntariado no dia 11 de Dezembro, para a qual convido quem esteja por ali que tenha disponibilidade e vontade.

Se me perguntassem eu teria vários comentários técnicos a fazer, estranharia o enfoque da comunicação no eucaliptal em detrimento do problema muito mais grave (embora mais restrito geograficamente) das plantas invasoras (que é o que realmente está a ser atacado com acções de voluntariado), teria sugestões organizacionais, de comunicação do projecto e de fund raising.

Mas por mais questões pontuais que me pareça que possam ser mais bem trabalhadas, o que eu gostaria mesmo era de tirar o chapéu à QUERCUS por este projecto, pelo menos tanto quanto o conheço (reconhecidamente pouco).

Aconselho a consulta às apresentações sobre o antes do fogo, o imediatamente após e o que se encontra depois da primeira Primavera, mas que não se ligue muito, muito às legendas porque reflectem mais os preconceitos sobre o fogo e os eucaliptos que a realidade observável.

É um projecto gigantesco mas que pelos vistos não amedronta o núcleo de Aveiro da QUERCUS.

E merecem pelo menos esse crédito.

Este é dos casos em que mais um ou menos um voluntário faz diferença. Pensem nisso.

Declaração de interesses: colaboro com a Silvicaima, nesse contexto já ouvi falar deste projecto em termos muito genéricos, mas nunca tive qualquer contacto directo com ele até hoje.

henrique pereira dos santos

A parábola da Ribeira da Foz

Neste meu post, para o ilustrar, usei uma fotografia com uma extensa legenda explicando-a.

Todos os comentários ao post se centraram nessa legenda.

A questão de fundo prende-se com uma velha discussão: quando uma empresa investe em conservação isso é bom ou é simplesmente o chouriço que se dá a quem se roubou um porco?

O caso concreto é das celuloses, que ocupam com eucalitptal umas valentes centenas de hectares e deixam alguns para conservação (actualmente, com o modelo de certificação que usam, cerca de 10%), mas poderiam ser as eléctricas e as suas barragens, os eólicos e as suas torres, as construtoras e as suas estradas, enfim, a lista poderia não ter fim.

No fundo a discussão resume-se a saber se estamos melhor com empresas que produzem na lógica própria do negócio, usando para isso os recursos do território que podem ou querem, deixando uns bocados para a biodiversidade e a conservação, ou seria melhor que as empresas tivessem, de base, uma posição de conservação, a que adaptavam o seu negócio.

Do meu ponto de vista não há vantagem nenhuma em ser ineficiente no negócio a favor da conservação. Ou há razões para que a lógica de conservação de um recurso escape à produção económica (e há sítios em que isso se justifica), ou se um território tem uma lógica de produção, então que o faça o mais eficientemente possível, sem perdas para terceiros.

O problema é que nesta discussão o que uns acham perdas aceitáveis (quer porque são pequenas e reversiveis, quer porque sendo grandes e irreversiveis se justificam face aos benefícios da produção), outros acham perdas absolutamente inaceitáveis.

O caso dos eucaliptais e das barragens são provavelmente dos que mais extremadamente se discutem.

Infelizmente mais com o coração que com a razão.

Entrar pela ribeira da Foz, totalmente rodeada de eucaliptais que geram a riqueza que permite manter e alargar um corredor ecológico notável faz qualquer um interrogar-se sobre o que seria o destino dessa galeria ripícola se se tivesse mantido o uso tradicional da propriedade, com base em gado, agricultura e, provavelmente, algum montado.

Sair dessa galeria para o eucaliptal envolvente faz qualquer um interrogar-se sobre que mais valias de conservação poderiam existir na manutenção do mosaico pré-existente (desconheço o que existia na propriedade antes da primeira florestação, sirvo-me apenas da minha experiência e da observação da envolvente para admitir um cenário de montado pobre e agricultura marginal).

Mas ao mesmo tempo é inevitável admitir que esse cenário provavelmente estaria fora de causa, sendo mais natural que a economia da produção conduzisse ao abandono produzindo uma paisagem comum em Portugal, com recuperação notável dos sistemas naturais (evoluindo o montado para o sobreiral), de elevada susceptibilidade ao fogo e de baixo potencial de criação de riqueza.

O eucaliptal em Portugal é um bom motivo de discussão numa óptica ambiental: vale mais que os 750 000 hectares de eucalipto que temos sejam povoamentos mal geridos, com alguma diversidade biológica, com algum sub coberto interessante aqui e ali, com recuperação de carvalhal aqui e ali, produzindo alguma riqueza, como acontece na maioria desses 750 000 hectares, ou ganharíamos mais em ter povoamentos geridos de forma comercial pura e dura, como acontece nos cerca de 150 a 200 mil hectares geridos pelas celuloses e afins, criando riqueza a sério e gerindo e mantendo valores de conservação notáveis, em áreas mais ou menos marginais para a produção, de forma profissional.

Confesso que não tenho ideias totalmente claras a esse respeito, excepto achar que não faz sentido prescindir de produzir riqueza a partir da produção de eucalipto, pasta e papel.

Declaração de interesses: colaboro profissionalmente com a Altri.

henrique pereira dos santos

Da realidade e da autoridade

Esta fotografia foi tirada por mim há oito dias numa propriedade da Altri, uma das duas celuloses que existem em Portugal. Gostaria de fazer notar que a notável galeria ripícola que se vê à direita se prolonga por cerca de oito quilómetros, gerida pela Altri com objectivos de conservação. Na baixa que se vê à esquerda foram retirados os eucaliptos da primeira florestação (penso que nos anos 80), tendo sido plantados freixos (eu tenderia a preferir a evolução natural). Nesta propriedade a entrega destas baixas, tradicionalmente agricultadas, à conservação é uma opção sistemática que permitirá que a mata ripícola ocupe de novo as baixas aluvionares que lhes pertenciam há séculos atrás (situação raríssima no Portugal actual). Em cima à esquerda reconhece-se o caminho que separa a área de conservação da área de produção intensiva de eucalipto. Esta baixa tinha (e ainda tem) uma forte infestação de exóticas invasoras (a mancha mais clara que encosta à galeria ripícola é bambu, por exemplo) que está a ser controlada pela gestão. Voltarei a fotografias desta visita um dia destes. Declaração de interesses: colaboro profissionalmente com a Altri

Jorge Paiva é um botânico conhecido e reconhecido, com uma longa história de activismo ambiental, a quem o movimento ambientalista deve estar reconhecido.

Apesar disso, ou melhor, especialmente por isso, não quero deixar passar em branco algumas afirmações feitas no contexto de uma série de artigos sobre biodiversidade patrocinados pelo BES, publicados às quintas feiras no Público.

Uma derivação para a curiosa forma como surgem esses artigos, em que textos claramente da responsabilidade do jornal intercalam com textos claramente da responsabilidade do BES.

O texto que quero comentar é claramente da responsabilidade do jornal, e especificamente do jornalista Nicolau Ferreira, que não conheço e cuja fidelidade ao que é dito não sei avaliar.

Mas conheço Jorge Paiva, cruzamo-nos aliás com frequência no comboio das seis da manhã, e reconheço no que li algumas constantes do seu discurso público sobre as matas em Portugal: uma glorificação constante de um mítico passado de gestão das matas no tempo dos serviços florestais; uma amargura constante face a um futuro que é sempre negro; uma caracterização do presente que é sempre mais negra que a realidade. E uma profunda desatenção ao que é feito em concreto na gestão das matas de produção e às alterações sócio-económicas que estão a transformar a natureza dos problemas de conservação em Portugal.

Ficam por isso algumas notas ao artigo em causa, porque continuo convencido de que é preciso combater o excesso de catastrofismo no discurso ambientalista dominante.
"Eu não digo isto aos miúdos, mas para mim a floresta portuguesa não tem salvação".

Não preciso de conhecer o jornalista para saber que esta frase traduz fielmente Jorge Paiva. Com dezenas de variações ouvi-a constantemente em todas as intervenções públicas que tem feito.

Mas é uma frase cuja fundamentação é muitíssimo frágil, sendo em alguns aspectos assente em pressupostos errados, revelando uma falta de rigor que sempre me intrigou no discurso de Jorge Paiva, por não bater certo com sua reconhecida carreira académica.

""Ficaram mais castanheiros, porque o carvalho foi mais cortado", esclarece o botânico. Para ver carvalhais é preciso ir à serra do Gerês ou à de Montezinho. "O nosso país não tinha pedra à mostra (como as serras despidas). Quando a floresta é incendiada ou derrubada, todo o solo vai embora."".

Este parágrafo é extraordinário como ilustração da falta de rigor do discurso catastrofista. Jorge Paiva e o jornalista estão na Margaraça, sempre tratada como um paraíso florestal selvagem em todo o artigo, mas que ardeu várias vezes nos últimos anos, sendo o mais extenso e violento incêndio em 1987, numa demonstração evidente de que a afirmação feita sobre os efeitos do fogo não tem correspondência na realidade (o artigo aliás fala também na Arrábida, outro exemplo documentado de recuperação total após fogo).

Mas se as ideias sobre os efeitos do fogo em matas maduras são mais controversas, o que seguramente não faz o menor sentido é dizer que quem quer ver carvalhais tem de ir ao Gerês e a Montezinho (dou aqui de barato a imprecisão geográfica de se considerar como incluída na expressão "Montezinho", também a Nogueira e outras áreas próximas de Montezinho, visto que a não ser assim a frase seria de uma ignorância que evidentemente Jorge Paiva não tem).

Hoje o carvalhal recupera inegavelmente em todo o país. E se até há pouco tempo essa recuperação era menos visível a escalas mais abrangentes, hoje é o recente inventário florestal que a reconhece à escala do país.

Por último, a ideia de que o país não tinha pedra à mostra é uma ideia que carece que ser contextualizada no tempo. É que para sustentar a ideia de que floresta em Portugal não tem futuro era preciso que esta ideia fosse verdadeira nas décadas anteriores, digamos, nos dois séculos anteriores. Sem a contextualização temporal que remete a ideia de que o país não tinha pedra à mostra para largas centenas de anos atrás, a ideia é pura e simplesmente uma mistificação.

Simplesmente não é verdade para os últimos dois séculos, sendo hoje o grau de cobertura do solo incomparavelmente maior que há 50/ 100 anos atrás.

"Porque é que não acredita que vamos conseguir manter isto? "Há alguma preocupação, mas não vejo meios eficazes, em Portugal muito menos. Criamos reservas, mas estão cada vez mais deterioradas, com menos pessoal, mais incêndios e muita pressão imobiliária."".

Aqui está a explicação. A ideia de que a conservação é uma questão de reservas e recursos alocados pelo Estado. A ideia de avaliar a conservação em função do esforço do Estado em retirar ao processo produtivo pedaços do território, em detrimento de uma compreensão dos mecanismos económicos que produzem riqueza e biodiversidade, é a génese do pessimismo de Jorge Paiva, que o leva inclusivamente a perder o rigor de análise que procurei demonstrar acima, quando esquece os processos de evolução das paisagens (com destaque para uma incompreensível diabilização do fogo que qualquer das avaliações científicas feitas até hoje por equipas de botânicos não suporta).

Uma ideia comum.

Mas errada.

henrique pereira dos santos

170 milhões, uma petição (um post oportunista)

O jornal I tem hoje um artigo sobre o fundo florestal permanente.

Sobre este fundo já várias vezes fiz posts, aqui, ou aqui, ou aqui, por exemplo.

Por isso lancei há tempos uma petição quixotesca, reconheço, que pretendia uma coisa simples: que fosse interdita a utilização pelo Estado dos dinheiros deste fundo.

Resolvi aproveitar a boleia do I para lembrar esta petição, galhardamente assinada pelos 129 liberais que existem em Portugal e que simultaneamente se preocupam com a gestão da paisagem.

Para o caso de alguém ter ficado de fora por distracção e achar que os 170 milhões de euros eram mais bem aplicados pelos proprietários em projectos aprovados pela administração, com base em regras claras e escrutináveis por qualquer pessoa, assinar é aqui.

Para os que acham que assim está bem, que o melhor é o grosso dos 170 milhões retornar de forma opaca ao Estado, que quase não gere matas, pois é deixar-se estar.

henrique pereira dos santos

Nem preto, nem branco, nem antes pelo contrário

Durante toda esta semana fui hesitando em fazer um post sobre fogos, de tal maneira as previsões do vento eram confusas e voluveis.
De forma consistente apareciam indicações de vento Leste, mas ao mesmo tempo de falta de consistência em relação à clara situação de vento Leste típico.
De facto é isso que temos tido: um tempo quente, com "componentes" de vento Leste, mas sem a dureza da situação de típicas condições meteorológicas do vento Leste responsável pelos grandes fogos.
Esta situação provavelmente significa muito trabalho para os bombeiros, bastantes êxitos, alguma área ardida e alguns sustos. Mas estamos numa fronteira, pede have localmente uma situação que fuja de controlo e pode haver uma evolução meteorológica para situações mais típicas da lestada.
O número de fogos diários aumentou imediatamente (não deixo de assinalar que a fama de pirómanos doidos que os portugueses têm, e que ouvi ser tomada muito a sério por um investigador americano conceituado, das maiores autoridades mundiais em fogos, considerando-o essa característica cultural como um dos factores a resolver para gerir o fogo, ser uma característica cultural que se manifesta em função das condições meteorológicas, mas adiante que o post não é sobre isso), as notícias sobre fogos aumentaram e toda a gente de repente, apesar da enorme confiança num dispositivo de combate que resolveu o problema dos fogos nos últimos anos (so they say), foi a correr pôr uma velinhas a Fátima.
Esta situação, não tendo ainda a dramaticidade de um vento Leste puro e inequívoco tem um efeito de médio prazo bastante forte ao diminuir a humidade nos combustiveis e tornando tudo mais difícil se nos próximos tempos vier mesmo uma lestada.
Mas chega de pessimismo, um video fantástico que o Paulo Barros assinala na lista de discussão e que mesmo para quem, como eu, tem muitas reservas às lógicas de florestação que têm sido usadas em Portugal, é um bom exemplo de boa propaganda florestal (há quem ache que também será ambiental, e eu admito que sim).



henrique pereira dos santos

Estado e fundos autónomos

Nos comentários a este post levantam-se questões bastante mais abrangentes que a do post e da petição comentada.

Achei por bem dar um passo atrás para responder a algumas dessas questões.

Do meu ponto de vista o Estado financia-se através do Orçamento de Estado (isto é, dos impostos não consignados e outras receitas gerais) e através da prestação de serviços (taxas e outras receitas directamente relacionadas com actividades pagas) que devem ficar nas unidades do Estado que produzem estas receitas específicas.

A razão para eu defender isto é que as taxas e outras prestações de serviços dependem das actividades concretas dos serviços do Estado e por isso devem ser ficar com quem as produz, de forma a premiar o desempenho (enfim, se o Estado central quer ficar com overheads razoáveis não me oponho).

E o Orçamento do Estado é o que traduz as opções políticas em cada momento e deve por isso ser onde estão inscritas todas as despesas gerais (regra geral não há opção política sem linha orçamental).

Acontece que o Estado de vez em quando cria fundos autónomos financiados pelas mais variadas origens: impostos, receitas de coimas, prestação especiais de serviços, taxas, etc.. Estes fundos autónomos têm de maneira geral objectivos específicos e estão consignados à sua realização.

O que eu defendo, admitindo excepções a discutir caso a caso, é que estes fundos autónomos só possam financiar entidades fora do perímetro do Estado quer para clarificar os circuitos financeiros e os tornar facilmente escrutináveis, quer para reforçar a sociedade civil. E defendo o mesmo para fundos internacionais, como o Life, de onde o Estado deveria ser arredado como beneficiário, quanto mais não seja por simples decência face à concorrência com a sociedade civil.

Eu não sou dos que defendem a existência de um Fundo Florestal Permanente porque acho que a floresta é uma actividade económica que se deve bastar a si própria e o Estado não deve é atrapalhar (como referi neste post). Para os que argumentam que a floresta tem efeitos sociais positivos que não se traduzem em valor de mercado sempre direi que isso acontece com quase todas as actividades económicas e que os efeitos não apropriáveis pelo mercado devem apoiar-se em fundos claramente não orientados para actividades económicas, por exemplo, o Fundo para a Conservação da Natureza (que aliás também defendo que nunca deveria financiar projectos do Estado ou em que o Estado participa com mais de 25%).

O simples facto de haver um fundo florestal rico e directamente financiado por impostos de combustiveis e um fundo de conservação pobre e financiado por medidas compensatórias de projectos com efeito negativo na conservação (ainda que funcione o objectivo desse fundo passa a ser um saldo nulo para a conservação e não um saldo positivo) é o retrato das opções políticas do país (não exactamente deste Governo mas de todo o país, nunca vi um único partido político suscitar a discussão do fundamento desta diferença entre estes dois fundos autónomos).

Resumindo, não sou favorável ao financiamento da actividade económica por fundos autónomos, mas mais que discutir essa opção (que não defendo mas acho defensável) o que quero é discutir por que razão o Estado cria Fundos Autónomos se depois se apropria desses recursos?

Só pode haver uma razão: diminuir o escrutínio público e a capacidade de discussão política do uso desses recursos.

Só isso justifica a forma absurda (e suspeito que nem sempre completamente regular) como são gastos os vários milhões anuais do Fundo Florestal Permanente, sem que se note nenhum (ou muito pouco, para ser exacto) efeito real na gestão florestal do país.

henrique pereira dos santos

A petição do dinheiro da floresta a seu dono

Num comentário a um post anterior pediram-me que explicasse melhor uma petição que lancei sozinho e sem qualquer estrutura de apoio.

É em toda a linha uma petição quixotesca.

Mas séria.

Na sequência dos fogos de 2003 criaram-se condições para finalmente se pôr em prática o Fundo Florestal Permanente.

A solução foi a criação de um fundo financiado por receitas consignadas dos impostos dos combustiveis e a ideia, desde ainda antes de 2003, desde pelo menos a lei de bases da política florestal, era criar condições financeiras para intervir estruturalmente na floresta para a tornar mais competitiva e menos vulnerável.

Ora o que fez o Estado?

Aboletou-se com o dinheiro, gasta-o com a Autoridade Florestal Nacional (corta o financiamento do OE porque resolve por este fundo florestal), com a protecção civil (corta o financiamento no OE porque já tem este, e deve chegar, basta calcular a idade média dos carros da protecção civil com o resto da administração pública, por exemplo), gasta-o com o ICNB (para tapar buracos orçamentais crónicos), gasta e muito com as autarquias (gabinetes florestais que fazem planos em vez de extensão, kits para as freguesias, muitos já ninguém sabe onde estão, outros sabem muito em porque estão no mesmo canto onde foram postos quando foram comprados), mais umas coroas para aqui e ali (incluindo umas associações de produtores e de bombeiros) e pronto, está resolvido.

Ora a petição apenas pretende que se aplique aqui uma regra que deveria ser geral: que o Estado não possa ser beneficiário dos fundos sectoriais criados para resolver os problemas das pessoas.

Neste caso em concreto é que todas as entidades que tenham mais de 25% de capital do Estado (incluindo as autarquias) não tenham pura e simplesmente acesso a estes fundos.

A razão é simples: se quem gere, quem recebe e quem fiscaliza é sempre o mesmo, que garantias existem de uso racional dos recursos?

Que os recursos sejam entregues a quem efectivamente é dono de matas (e já agora, pastagens, campos agrícolas e etc., fundamentais na criação de uma paisagem mais resiliente) e que o Estado assuma integralmente as suas funções: que defina com clareza as obrigações a respeitar para receber o dinheiro e que fiscalize draconianamente o seu uso, financiando-se com o orçamento de Estado que é o que é politicamente escrutinável pelos cidadãos.

Mas liberais em Portugal somos poucos.

E liberais que se interessam pela floresta ainda muito menos: hoje éramos 123, alguns com nomes estrangeiros.

henrique pereira dos santos

Áreas ardidas em 2003

henrique pereira dos santos

O Estado entertainer

"Se tinhas parado um metro ao lado lá se iam sessenta mil euros na melhor das hipóteses", poderia ser a legenda desta fotografia, com base no novo código florestal:

"Artigo 86.º
Contra -ordenações

...

3 — Constituem contra -ordenações muito graves:

...

d) A realização de qualquer operação que mutile ou danifique exemplares de sobreiro ou azinheira, bem como quaisquer acções que conduzam ao seu perecimento ou evidente depreciação e as acções de descortiçamento que provoquem danos no entrecasco, em infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 43.º;

...

Artigo 90.º
Montantes das coimas

...

4 — Às contra -ordenações muito graves correspondem as seguintes coimas:
a) Se praticadas por pessoas singulares, de € 25 000 a € 100 000;
b) Se praticadas por pessoas colectivas, de € 60 000 a € 500 000."

A mim ninguém me tira da cabeça que escrever isto num diploma legal sem explicar o que quer dizer "mutilar ou danificar" só pode mesmo ter um objectivo: tendo os Governos desistido de resolver os gravíssimos problemas do endividamento e da competitividade, dedicam o melhor da sua actividade a pôr-nos a rir disto tudo.

Ouvi dizer que a Associação Europeia de Circos quer processar o Estado Português por causa desta portaria que proíbe os animais dos circos, mas cá para mim defenderiam melhor os seus interesses pondo uma acção por concorrência desleal aos seus palhaços.

Adenda:

parte da explicação do pendor estatista do código florestal pode ser encontrada no seu "Artigo 3.º Política florestal nacional
1 — A política florestal nacional visa a conservação e desenvolvimento sustentável das florestas, a sua valorização produtiva, a beneficiação dos sistemas naturais associados, a definição de programas de gestão associados, a satisfação das necessidades da comunidade num quadro de ordenamento do território, bem como o fortalecimento das instituições do sector."

É notável como se considera que a política florestal serve o fortalecimento das instituições do sector em vez de se considerar que são as instituições do sector que servem a política florestal. Postas as coisas nestes termos percebe-se melhor o que pretende o Estado com esta lei.

henrique pereira dos santos

Queimados vivos

As fotografias são do Gonçalo Rosa. Mostram sobreiros ardidos em 2004, perto do Barranco do Velho.

Diz o Gonçalo que para além de dois enormes exemplares efectivamente mortos, o que encontrou foi o que aqui se vê, sobreiros vivos, descortiçados em 2006.

O balanço dos fogos nunca pode fazer-se no imediato porque coisas ardidas não são sinónimo de coisas mortas.

henrique pereira dos santos

100

Esta petição que lancei já tem mais de cem assinaturas.
Confesso que fico surpreendido.
Trata-se de uma petição sem qualquer suporte institucional, radicalmente liberal sobre uma matéria opaca, aparentemente marginal e pouco popular como é a reivindicação de que o dinheiro do Fundo Florestal não retorne ao Estado, a pretexto das mais piedosas políticas públicas como as do combate aos fogos, mas sim apoiar os produtores na gestão das suas propriedades.
Parece pouco que tenha atingido mais de 100 assinaturas até agora.
A mim surpreende-me. E dá-me esperança.
henrique pereira dos santos

Gente estúpida

J. Paulo Coutinho Jornal de Notícias Cavalo procura pasto após incêndio. Gerês, Agosto de 2006

Do novo código florestal publicado recentemente:

Número 4 do Artigo 22º:

"4 — É proibida a prática da pastorícia nos espaços florestais arborizados percorridos por incêndios ou nos espaços florestais integrados em áreas classificadas cuja recuperação seja negativamente afectada por esta actividade, pelo período de cinco anos a contar da data da
ocorrência."

Para que se perceba bem o alcance, aqui fica a definição de espaços florestais arborizados:

"f) Espaços florestais arborizados — superfície com ávores florestais com uma percentagem de coberto no mínimo de 10 % e altura superior a 5 m (na maturidade), que ocupam uma área mínima de 0,5 ha de largura não inferior a 20 metros. Inclui áreas ocupadas por plantações, sementeiras recentes, áreas temporariamente desarborizadas em resultado da intervenção humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), viveiros, cortinas de abrigo, caminhos e estradas florestais, clareiras,aceiros e arrifes;"

O mesmo Governo que distribui fardos de palha para alimentar o gado privado dos seus pastos em consequência de incêndios extensos, acha razoável proibir liminarmente o pastoreio por cinco anos em consequência desses incêndios, desde que tenha existido num dado local um coberto arbóreo que ocupasse mais de 10%. E mesmo que os fogos resultem exactamente dos erros de gestão dessas áreas e povoamentos florestais. E mesmo que estejamos a falar de aceiros.

Ou seja, a floresta é por definição boa, o pastoreio é por definição uma actvidade subalterna a combater.

E o código, na sua atabalhoada preparação, passou por dezenas de olhos.

Gente estúpida é o que nós somos todos.

henrique pereira dos santos

O sucesso da petição

Num comentário a este post António Eloy sublinha a sua distância em relação à petição que lancei .

O António levanta uma questão interessante: só se devem lançar petições quando há real possibilidade de atingir as quatro mil assinaturas.

Eu percebo bem a necessidade de não se andarem a fazer petições por dá cá aquela palha.

Eu tenho perfeita consciência de que com o conteúdo desta petição dificilmente se atingem as quatro mil assinaturas: Portugal é um país com reduzidíssima tradição liberal e o sector florestal é ainda mais estatista que outros sectores (não tanto como a conservação, mas é bom lembrar que também aí o Estado se prepara para cativar o dinheiro do Fundo para a Conservação, como se os gestores principais do território não fossem os seus proprietários).

O que está em causa é esta ideia peregrina de que a discussão política de afectação de verbas às funções do Estado não é feita no Orçamento Geral do Estado e que faz sentido cada sector financiar-se noutro lado qualquer.

Daí não viria mal ao mundo se esse financiamento alternativo viesse da prestação de serviços em situação de razoável concorrência, por exemplo, a venda de produtos florestais ou a prestação de serviços de turismo nas áreas protegidas.

Mas não é isso que está em causa.

O que está em causa é a criação de fundos autónomos, com novos e adicionais recursos (evidentemente suportados pela economia) que em vez de colmatarem a omissão do Estado na contratação do pagamento dos serviços sociais prestados por algumas actividades económicas (fazendo-os retornar à economia) são usados para disfarçar a opção política de sub-financiamento das funções do Estado (fazendo-os engordar o Estado).

Ora a petição é um esforço para procurar forçar a discussão sobre isto.

Por isso é curta e focada numa só norma.

Se não atingir as quatro mil assinaturas, se não for possível forçar a discussão na Assembleia da República para já, podemos apesar de tudo clarificar responsabilidades: somos nós, as pessoas comuns, que de facto queremos um Estado excessivo, malandro e opaco no uso do nosso dinheiro. Porque essa é a forma concreta como tem sido usado o dinheiro do Fundo Florestal Permanente.

henrique pereira dos santos

Petição

Iniciei uma petição para que se legisle no sentido do Fundo Florestal Permanente ser reconduzido aos objectivos que deve ter: apoiar os proprietários a melhorar a gestão concreta das suas matas e povoamentos.

Pode ser vista (e assinada, aqui).

henrique pereira dos santos

Cabras, fogos e o admirável mundo das plantas

Em 1974, John Phillip Grime, actualmente professor emérito da Universidade de Sheffield, publicou um artigo seminal na revista Nature com o titulo "Vegetation classification by reference to strategies". Grime revelou que as plantas têm estratégias de vida diferenciadas que as permitem sobreviver num mundo de intensa competição por recursos escassos. As plantas foram agrupadas em três grupos, consoante as suas estratégias de vida: as ruderais, tolerantes ao "stress" e as competitivas.

As ruderais seriam as primeiras a colonizar um dado ambiente após uma perturbação como seja o fogo, o sobre-pastoreio, ou a "limpeza" da vegetação para actividades agrícolas ou florestais, etc. São, portanto, plantas que beneficiam de - e nalguns casos promovem - condições que favorecem as perturbações cíclicas no ambiente. Um exemplo conhecido é a esteva (Cistus ladanifer) que coloniza, em regime de quase monocultura, solos excessivamente pastoreados ou queimados do sul do País e que possui estratégias de vida que contribuem para aniquilar espécies competidoras. A esteva consegue este objectivo através da produção de uma substância (a cola nas suas folhas que se chama "labdano") que favorece a ignição do fogo, logo a manutenção de condições de perturbação que a beneficiam e que, quando depositada no solo, inibe o crescimento de outras plantas (um mecanismo semelhante ao do eucalipto).

As plantas tolerantes aos "stress" seriam as que suportam condições ambientais extremas, no limite do que é possível pela maior parte das plantas. São exemplo, os líquenes, as plantas tolerantes a ambientes salinos, de estrema aridez, etc.

As plantas competitivas seriam as que logram vingar em ambientes de intensa competição, característicos de ambientes biológicos complexos como sejam as florestas. Contrariamente às ruderais são plantas que beneficiam de condições de baixa perturbação e, como tal, possuem alguns mecanismos que inibem a propagação de perturbações. É o caso de muitas plantas que "ardem mal" (por exemplo os medronheiros, os lentiscos, as murtas, etc) e que beneficiam das condições criadas por comunidades estruturalmente complexas, como os bosques, que favorecem a existência de predadores de topo que reduzem a incidência de herbívoros e logo o risco de sobre-pastoreio.

Vêm estes considerandos a propósito dos inspirados posts do Henrique Pereira dos Santos sobre as aventuras e desventuras de Thomas. A tese defendida pelo Henrique é que a intensidade dos fogos em Portugal se deve em grande parte ao abandono dos campos e que a solução passaria por revalorizar estas actividades de modo a manter a sua função ecológica (e económica).

Naturalmente, não discordo da tese até porque parte do que o Henrique defende é factual. Porém, o raciocinio está incompleto pois não reconhece que a especial propensão dos campos abandonados para o fogo é resultado de um sistema de exploração da terra que criou condições para uma sobre-abundância de plantas ruderais que possuem estratégias para manter, em regime cíclico, as condições para aparecimento de grandes fogos.

Como se resolve o problema? Uma solução, implícita nas propostas do Henrique, é emular o sistema tradicional de exploração agro-pastoril do território. Caricaturizando, a ideia é que as cabras reduziriam a biomassa acumulada, logo a magnitude dos fogos. Sabemos, porém, que este é justamente o sistema que, após abandono, criou condições para a propagação de grandes fogos em Portugal. Portanto, é uma solução potencialmente paliativa, ou seja, uma solução que não resolve o problema de fundo (existência de condições que favorecem as plantas ruderais) mas que resolve o sintoma (excesso de ruderais) por via de uma actividade económica, o pastoreio, cuja rentabilidade - logo perenidade - depende de factores variados, alguns dos quais são externos.

Será a melhor solução? Certamente que é mais eficaz do que nada fazer e/ou simplesmente apagar fogos com meios cada vez mais avançados e caros. Mas outra solução seria gerir o território de uma maneira mais integrada e baseada num zonamento, de fina escala, sobre usos potenciais de cada parcela. Num cenário ideal, a gestão do território deveria limitar a pastorícia a áreas concretas, com baixo potencial para o desenvolvimento de florestas. As diferentes espécies de herbívoros (cabras, ovelhas, cavalos, etc) e as densidades dos mesmos deveriam ser cuidadosamente controladas e o objectivo de gestão da paisagem deveria incluir a criação de mosaicos de vegetação onde as plantas com características competitivas (florestais) tivessem um papel importante na limitação da propagação do fogo. Estamos a falar, em particular, de linhas de água, zonas de vale, vertentes suaves expostas a norte, etc.

Será utopia propor modelos de gestão do território baseados num zonamento por objectivos, que não sejam exclusivamente mercantilistas? Talvez este não seja o momento histórico para fazer propostas desta natureza mas não deixa de ser paradigmático que volvidos mais de 30 anos sobre a publicação dos influentes trabalhos de Grime, continuemos a pensar a gestão do território sem procurar entender o comportamento das plantas e sem entender que trabalhando com elas mais do que contra elas alcançaremos uma gestão mais sustentável dos recursos escassos que estão à nossa disposição.

Menos floresta, por favor

Imagem roubada à Universidade de Coimbra

“Seis anos depois dos dramáticos incêndios de 2003, a floresta portuguesa continua à mercê do seu principal calcanhar de Aquiles: o minifúndio.”
Assim começa Ricardo Garcia o seu trabalho de 27 de Julho sobre a floresta e os fogos.
Reportagem é boa, mas esta ideia de que o minifúndio é um grande inimigo da floresta, apesar de persistente e generalizada, está errada.
A ideia tem a sua base na opinião de técnicos florestais de que o ganhos de escala nas operações de silvicultura são decisivos na gestão florestal das nossas matas.
No entanto as mais interessantes áreas do país para a produção florestal, excluindo a fileira da cortiça, e aquelas onde é realmente criada uma boa parte da nossa riqueza florestal, que mantêm alguma gestão e com fogos, sim, mas raramente catastróficos, correspondem a uma zona ao longo do litoral, desde Lisboa ao Minho.
Ora a faixa onde realmente a riqueza florestal é produzida é fortemente dominada pelo minifúndio, com destaque para o Minho.
A zona do Pinhal Interior, o centro da reportagem citada, é também de minifúndio, mas o problema de gestão da sua floresta está longe de ser um problema de propriedade.
O problema é mais complicado: o problema é a rentabilidade da floresta.
Ao contrário do que acontece na faixa litoral citada a verdade é que a gestão não existe nem existirá com base nos rendimentos que a floresta pode proporcionar em muitas áreas que se florestaram por razões que ultrapassam a racionalidade económica de cada produtor.
Não por acaso quase todos os intervenientes a que a reportagem dá voz falam dos apoios públicos como essenciais. E repetem que sem esses recursos alocados à floresta, o país arderá sempre, mais tarde ou mais cedo.
Na verdade, pelo país inteiro, nos anos oitenta, esta fragmentação da propriedade não foi obstáculo a que as empresas de celulose florestassem áreas vastas através de acordos com o proprietários.
Há outros factores essenciais para a competitividade da floresta que pesam muito mais que as economias de escala proporcionadas pelas dimensões das propriedades.
Basta ter em atenção que as duas celuloses que existem em Portugal têm vastas áreas do seu património com outros usos que não a floresta de produção porque não compensa gerir áreas com produtividades abaixo de determinados valores.
A ideia de que a floresta é boa em si mesma, sem consideração pelos diferentes benefícios que resultam dos diferentes tipos de floresta, associada à ideia de que o que não é agrícola é florestal tem mantido a ficção da necessidade de encontrar mecanismos para gerir áreas no quadro da política florestal, o que vai acabar sempre na reivindicação de mais e mais recursos públicos afectos quer à gestão florestal quer ao sistema de combate ao fogo.
Talvez seja tempo de parar de florestar sem racionalidade económica, entrar em consideração com outras actividades na ocupação do território, como a pastorícia, rever os critérios de afectação dos dinheiros públicos para o mundo rural e considerar a hipótese de não gestão em áreas a afectar à conservação da natureza.
Os fogos não acabarão, aqui e ali poderão ser mais violentos, mas o balanço global será socialmente mais positivo que continuar a enterrar dinheiro público em áreas onde a actividade não é competitiva, qualquer que seja a dimensão da propriedade.
henrique pereira dos santos"

Publicado no jornal Público de 1 de Agosto de 2009

Fundo Florestal Permanente

Há algum tempo publiquei aqui a minha troca de mails com o gestor do Fundo Florestal Permanente sobre a disponibilização de informação de gestão do Fundo.

João Durão protestou contra essa publicação sem a sua autorização.

João Durão não tem razão em entender que eu deveria pedir autorização na medida em que se trata de documentação oficial trocada entre mim e o gestor do Fundo e não qualquer correspondência privada.

Mas tem razão em fazer-me notar que eu deveria, por boa educação e cordialidade, tê-lo informado dessa publicação. E tendo razão neste ponto aqui fica o meu pedido de desculpas.

Agora a questão de fundo.

A informação que pedi chegou já há alguns dias.

Verifico que não vem completa (há uma diferença de valores de perto de 10 milhões de euros de uma ano para o outro), seguramente alguns protocolos de 2008 não me foram enviados, certamente por lapso.

O que revela uma falta de preocução com o escrutínio e acesso público aos critérios de gestão do Fundo que são preocupantes.

Mas mais que isso, repare-se nestas conclusões:

O Fundo Florestal financia sobretudo o Estado e não os proprietários e gestores da floresta;

Dentro do financiamento do financia sobretudo as autarquias locais (gabinetes técnicos por volta de 5 milhões de euros, kits de primeira intervenção, perto de 4 milhões de euros). Financia equipas de sapadores, é certo, com montantes apreciáveis: quase 4 milhões num ano, quase 7 milhões no outro, mas estas equipas de sapadores nem sempre (e de maneira geral) não estão sob a tutela dos proprietários e gestores da floresta mas sim sob a tutela do Estado (florestais, câmaras, ICNB).

Os valores para sensibilização em 2007 foram quatro vezes os valores para a gestão do património natural (2 milhões contra 500 mil).

Sabendo que por baixo dos nomes destas coisas se esconde muito financiamento efectivo do Estado (reparações, gasolina e etc.) como é muito evidente, por exemplo, nos protocolos com o exército, a conclusão parece poder ser uma: o fundo florestal tem servido sobretudo para o Estado se financiar em actividades complementares da gestão florestal mas que dificilmente se podem considerar como o essencial dessa gestão.

Temo bem que o Fundo de Conservação da Natureza vá tender para o mesmo.

Por isso há muito tempo que defendo que este tipo de fundos devem ser taxativamente proibidos de financiar entidades públicas ou entidades privadas cuja maioria de capital provém do Estado.

henrique pereira dos santos