Rutger Barendse et alii

Há algum tempo que não ia ver quem eram os observadores com mais espécies observadas no biodiversity4all.

Hoje fiquei surpreendido ao verificar que embora Francisco Barros continue a ser o observador com mais espécies observadas, havia, muito próximo, um segundo observador de que nunca me tinha apercebido: Rutger Barendse.

Curioso fui verificar que observações eram essas.

São cerca de três dias no Algarve, a meio de Março de 1999, e cerca de quinze dias na Madeira na segunda quinzena de Abril e princípio de Maio, onde são feitas a grande maioria das quase mil observações registadas por Rutger Barendse e com certeza nas últimas semanas vertidas para a base de dados holandesa a que está associado o Biodiversity4all.

Curiosamente dois factos completamente independentes chamaram-me a atenção para a produção de conhecimento em biodiversidade feito por estrangeiros em Portugal e que com frequência passam mais despercebidos do que eventualmente deveriam (vou tendo idade suficiente, e contactos transversais suficientes, para ir conhecendo o meio da conservação, embora não profundamente, e alguns destes nomes parecerem-me pouco frequentes nas discussões sobre fontes de informação de biodiversidade em Portugal).

O primeiro facto, no sábado dia 11, nas jornadas da ATN, em Figueira de Castelo Rodrigo. Uma das apresentações, sobre flora, com dezenas de observações de Horst Engels, da associação trilhos d'esplendor (curiosa associação cujos membros da direcção, da assembleia geral e do conselho fiscal são os mesmos, pelo que Horst Engels é simultaneamente o presidente da direcção, da assembleia geral e do conselho fiscal) cujo trabalho eu desconhecia por completo e sobre o qual não tenho a menor informação de solidez ou não. Mas o facto é que existe trabalho, não apenas de dois meses na Faia Brava, o que linkei acima, mas de muito mais tempo na zona de Quiaios (as observações não estão no biodiversity4all).

O segundo facto já este fim de semana: o acesso a mais um artigo de George Estabrook, para cujo trabalho Carlos Aguiar me chamou a atenção, e como os artigos que eu já conhecia, muito, muito interessante. George Estabrook está a preparar a publicação dos seus oito trabalhos sobre agricultura tradicional e vida rural portuguesa para a Arizona University Press e espero que o livro não demore muito a ser publicado. Curiosamente nos agradecimentos deste artigo, Estabrook agradece o apoio de Horst Engles (a grafia não é a mesma, mas suponho que seja a mesma pessoa).

Claro que tal como os portugueses haverá nestas observações, mais ou menos em férias, e nestes trabalhos, uns mais, outros menos estruturadamente científicos, coisas boas e coisas más, gente que presta e gente que não presta e por aí fora.

Mas o que eu queria era dizer que de repente, de dois pequenos períodos de férias de um holandês curioso e com cultura de registo de observações, saltam quase mil observações, a grande maioria para a Madeira. E que sem as plataformas sociais que hoje conhecemos seriam provalvemente observações que nunca veriam a luz do dia em Portugal.

Nada de relevante está nessas observações?

Talvez, mas quantas mais, de gente que por aí passa, em férias ou não, poderiam estar a ser integradas, nenhuma delas particularmente relevante, mas que no conjunto nos permitiriam conhecer melhor a nossa biodiversidade?

Espero que aos poucos, a resistência de académicos e especialistas a estes modelos caóticos de registo da informação, organizados em bases não caóticas, vá esmorecendo e seja dada a devida importância, nem mais (são sempre, e só, dados ad hoc), nem menos (muitos dados ad hoc formam padrões estatísticos provavelmente fiáveis), a este tipo de procedimentos novos (em Portugal) de produzir ciência em domínios para os quais a quantidade de informação é uma condição (não suficiente, é certo) da sua qualidade.

henrique pereira dos santos

Burrocracia

A vida ensinou-me, ao longo de 41 anos, a ter pouco respeito pela burocracia. Sei que as generalizações nunca são correctas e que a realidade é mais complexa. Se quiserem poderei dizer que tenho pouco respeito pela burrocracia. Com dois "r".

Os Estados, quando não sabem o que fazer, tendem a inventar normas que têm como único resultado entorpecer a vida aos cidadãos, consolidar uma casta de funcionários cuja sobrevivência depende da existência de uma burocracia complexa e favorecer a pequena (por vezes grande) corrupção.

Vem isto a propósito da indefensável decisão da FCT de dificultar o acesso de estudantes comunitários às bolsas de doutoramento. A nova norma obriga estes cidadãos a ter um certificado de residência. É uma norma estranha já que os cidadãos Europeus não são obrigados, por Lei, a ter um certificado de residência quando vivem noutro País da Europa. Mas a norma, como tantas outras, permite "furar" o sistema.

A partir de agora, um investigador de um centro Português que queira que um estudante estrangeiro concorra a uma bolsa de doutoramento terá de pedir, além do projecto científico da tese, que o estudante se desloque a Portugal para solicitar um certificado de residência. Como não reside, não tem morada e não ter morada impede a residência. A solução passará por alguém bem intencionado e com vontade de ajudar, mentir alegando que a pessoa reside na sua casa.

Em abono da verdade esta mentira é um acto de pequena corrupção. Actos de pequena corrupção como este são comuns quando a burocracia se transforma em burrocracia. Curiosamente, são actos que com o tempo se tornam oficiosos. Mas fazer depender o sucesso da investigação científica de expedientes como estes dificilmente se reconhece como boa política científica. O único resultado palpável é colocar os investigadores Portugueses em desvantagem na hora de recrutar os melhores cérebros para ajudar a desenvolver a ciência Portuguesa. Triste sina a deste País.

Alguém falou no SIMPLEX?.

FCT cria entraves a estudantes estrangeiros

A política de bolsas da FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia) era dos poucos elementos de política científica Portuguesa que eu era, indefectivelmente, apoiante.

Hoje fiquei a saber que os estudantes estrangeiros deixam de poder candidatar-se a bolsa de doutoramento a menos que sejam residentes há mais de cinco anos ou que se integrem em programas de doutoramento internacionais, ou seja, participem em programas financiados com fundos internacionais. Na prática, esta mudança de política da FCT tem como propósito criar entraves ao acesso de estudantes estrangeiros a financiamento Português. Sobre isto o Presidente da FCT responde que os Portugueses quando fazem os doutoramentos no estrangeiro fazem-no com financiamento Português pelo que os estrangeiros que cá queiram fazer o doutoramento terão de fazer o mesmo. Este argumento está errado por três motivos.

Primeiro, é falso que não seja possível aos estudantes Portugueses obter financiamento para doutoramento no estrangeiro. Não digo que não haja excepções mas muitos portugueses obtiveram bolsas fazer doutoramentos dentro e fora da Europa recorrendo a fundos não portugueses.

Segundo, Portugal não é o Reino Unidos nem os Estados Unidos. Se queremos atrair estrangeiros (ou seja massa crítica formada em contextos diversos do nosso, logo trazendo características adequadas à inovação) temos de o fazer pelas condições que oferecemos.

Terceiro, há um principio universal que deve reger a política científica: a promoção do mérito. Toda e qualquer medida que vise criar entraves à livre circulação de pessoas e avaliação horizontal do mérito entre candidatos dá mau resultado. É a primeira vez que vejo a FCT fugir tão claramente a este principio e é mau sinal.

A resposta à crise tem de passar por tornar o País mais competitivo a nível científico e tecnológico e isso não se compadece com políticas nacionalistas em matéria de ciência.

Lobos II

Portugal tem coisas estranhas.

Aqui há tempos o Público publicou (passe o aparente pleonasmo) os mapas aí de cima, indicando como fonte a tese de doutoramento de Francisco Fonseca.

Fui consultar a dita tese há umas semanas, um trabalho seminal sistematicamente citado em qualquer investigação sobre lobo em Portugal.

Devo dizer que não encontrei os mapas citados (posso não ter procurado com suficiente cuidado, não era esse o meu objectivo), embora tenha encontrado mapas a partir dos quais é possível fazer estes que se reproduziram.

A contração contínua da população de lobo parece evidente.

Mas concentremo-nos na parte superior destes maspas, que aqui reproduzo.

Aparentemente o lobo tem aumentado muito no Norte de Portugal e há hoje muitos mais lobos em Trás-os-Montes que nos anos 30.

Pois não é bem assim. A questão é que os primeiros mapas são reconstruções a partir de notícias de jornais, sobretudo consultados em Lisboa e os últimos são dados de inventário. A escassez aparente de lobos nos anos 30 é simplesmente uma escassez de notícias de jornal, ou porque não havia tantos jornais, ou porque os jornais não ligavam muito àquele fim do mundo, ou simplesmente porque ataques de lobo não eram notícia por serem normais.

O que é estranho não é que Francisco Fonseca tenha estes dados na sua tese: ele construiu a partir do nada e é normal, para quem faz pela primeira vez, que muitas coisas lá estejam que hoje poderíamos considerar erros de palmatória. É errado avaliar o que foi feito na altura com o que hoje temos de conhecimento e ferramentas de trabalho.

O que é verdadeiramente estranho é que vinte anos depois de publicada essa tese ainda seja aí que se vá beber a informação base da evolução das populações de lobo e que se continuem a apresentar estes mapas como sendo o retrato do que se passou.

Há qualquer coisa incompreensível na produção de informação de biodiversidade no país.

henrique pereira dos santos

Informação e conservação

A partir deste post achei que valia a pena fazer uma série de posts temáticos, dos quais já fiz dois, faltando dois: um sobre informação e conservação, que é este, e outro sobre o que é uma ONG, que fica para quando puder ser.

Já por várias vezes escrevi sobre informação e conservação, defendendo a tese de que a informação de conservação é voluntária e conscientemente distorcida para obter decisões políticas consideradas favoráveis à conservação dos valores de biodiversidade.

Neste post, neste outro, e ainda este último, estão exemplos da minha posição de algum cepticismo em relação à adopção do que é produzido pelo processo científico como verdade inquestionável.

Para este post pareceu-me que valia a pena trazer um exemplo recente.

Se lerem este estudo verão os mecanismos de manipulação da informação a trabalhar a favor da conservação, na opinião dos manipuladores, claro.

Uma das principais conclusões do estudo é preocupante: "Our results represent a qualitative warning exercise showing how very low reductions in survival of territorial and non-territorial birds associated with wind-farms can strongly impact population viability of long-lived species."

Repare-se que não se está perante um panfleto de uma ONG contrária à energia eólica (que as há) mas sim perante um artigo científico publicado na revista "Biological Conservation", publicada pela Elsevier e com peer review. Merece pois toda a credibilidade.

Só que ao olhar para o corpo do artigo verificamos que:

1) o que se fez foi avaliar a mortalidade em parques eólicos numa região de Espanha e extrapolar para todo o país. Pese embora o facto da região avaliada ser razoavelmente grande, convém notar que inclui o estreito de Gibraltar, ou seja, uma das principais rotas migratórias e o principal ponto de concentração da rota migratória a oeste da Europa. Ou seja, extrapolar dados desta região para toda a Espanha, sem qualquer correcção ou anotação (que eu tenha visto) é discutível;

2) conhecendo a população da região avaliada e a mortalidade registada, é calculada uma taxa de mortalidade não natural. Não discutindo sequer o facto de ser também discutível que a taxa de mortalidade não esteja empolada por se tratar da tal rota migratória, o mais interessante (e muito, muito comum em estudos sobre mortalidade em infra-estruturas) é considerar-se que esta taxa de mortalidade se soma à mortalidade natural. Isto é, em relação a todas as outras causas de mortalidade a teoria diz que os menos aptos (seja por que razão for) morrem mais e mais cedo que os outros, mas em relação às infra-estruturas consideramos que essa menor aptidão é irrelevante para a mortalidade verificada e, pelo contrário, só se exerce sobre os que na natureza não morreriam mais cedo por serem menos aptos (desculpem o parágrafo hermético mas não consigo explicar isto de forma simples);

3) na posse de uma mortalidade que se considera (sem qualquer suporte na teoria ou empírico) que se soma integralmente à mortalidade natural, põe-se um modelo a correr que avalia tendências de longo prazo, sem qualquer consideração pelas principais tendências que hoje afectam a dinâmica da espécie já que se considera que no longo prazo tudo se mantém, com excepção da mortalidade acrescida trazida pelos parques eólicos;

4) curiosamente não se faz uma coisa que pareceria óbvia: comparar a evolução da população da espécie em paralelo com a expansão dos parques eólicos (já tive várias discussões sobre esta questão, quando percebi que a mortalidade apreciável de abetardas numa linha eléctrica instalada há dez anos, que nestes modelos previsionais levaria à extinção da população num determinado prazo, era coincidente com um crescimento de 50% na população afectada desde a instalação da tal linha eléctrica). Se o fizessem concluiriam que a espécie teve decréscimos muitos grandes, em consequência da diminuição da disponibilidade alimentar e dos venenos, mas que nos últimos anos essa tendência no mínimo se suavizou (há quem escreva que se inverteu) quer com o controlo dos venenos, quer com medidas simples de instalação de alimentadores, com impactos muitos mais significativos que o pequeno acréscimo de mortalidade verificado com os parques eólicos (admitindo que os bichos que morrem nos parques eólicos não são os que por qualquer razão tenderão a morrer mais cedo na natureza, o que não está provado nem sequer indiciado).

Faz-me lembrar o meu quarto de hora de discussão com o responsável pela primeira avaliação do estatuto a chioglossa em Portugal, na altura em que fez a apresentação do estudo. Eu tinha responsabilidades no ICNB que me obrigavam a fazer opções na afectação de recursos para a conservação e por isso perguntei, por não ter pecebido na apresentação, se a espécie estava ameaçada ou não e em que grau. Foi-me respondido que se tratava de endemismo ibérico sobre a conservação do qual teríamos especiais responsabilidades. Insisti que isso eu já tinha percebido mas queria perceber era o grau de ameaça. Foi-me respondido que os endemismos, por terem áreas de distribuição limitadas, eram mais sensiveis a factores de perturbação que se exercessem sobre essa área, etc.. Insisti que essa parte tinha percebido, o que queria era saber qual era o estatuto de ameaça da espécie. E estivemos nisto um quarto de hora antes que o investigador resolvesse finalmente dizer que a espécie não estava (como não está) ameaçada.

A verdade é que existe uma enorme complacência perante a informação científica que suporta políticas de conservação, ao contrário da informação que aponta para menores ameaças, que é duramente escrutinada, na sua substância, nos métodos, nos pressupostos adoptados, nas origens dos seus financiamentos e mesmo no posicionamento político dos seus autores.

henrique pereira dos santos

I beg your pardon?

Questionado sobre o que está o governo a fazer para acolher os milhares de doutorados e investigadores que actualmente estão noutros países, o ministro inverteu a pergunta: "O que querem as pessoas qualificadas fazer em Portugal e o que querem fazer para criar e melhorar as suas oportunidades?"

no Público online de 28 junho 2009

Em países como a Austrália, que reconhecem abertamente a fuga de cérebros, o governo e as universidades oferecem pacotes irrecusáveis (emprego fixo, bom salário, financiamento inicial para montar equipa, etc) para que os melhores investigadores da diáspora regressem. E alguns regressam. Aqui, apela-se aos bons sentimentos e a um empreendorismo que só faz sentido para uma minoria de investigadores que trabalham em áreas no interface entre a ciência e a tecnologia. Supõe-se que estas afirmações fazem parte da "operação de charme" do governo português para atrair investigadores Portugueses radicados no estrangeiro.

Rankings unversitários – uma necessidade

Uma ideia comum entre os que mais criticam a reforma das universidades é que os “rankings” académicos são nocivos. Uma argumentaçao interessante nesta linha de pensamento foi elaborada pelo Prof. José Rodrigues dos Santos da Universidade de Évora. Na ocasião de um debate interno desta universidade tive oportunidade de desenvolver uma resposta a alguns dos seus pontos de vista. Porque o tema é actual e a formulação das críticas suficientemente genérica para interessar a vários leitores, divulgo aqui a minha resposta ao texto original de José Rodrigues dos Santos.

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A Universidade de Évora têm sido palco de intervenções bastante estimulantes sobre o tema genérico de “vida académica”. Vislumbra-se, pela primeira vez, o que parece ser uma genuína vontade de estabelecer um debate franco e honesto sobre os problemas que atravessam a academia Portuguesa. É salutar que este debate surja, em grande parte, em virtude do reconhecimento de que existe um problema, ou melhor, uma série de problemas. Reconhecer a “doença” é o primeiro passo para procurar as curas ainda que, como é natural, a percepção sobre a medicação necessária seja diversa. Neste texto procurarei comentar alguns dos aspectos abordados por José Rodrigues dos Santos, na sua recente mensagem, concentrando-me, como é natural, nos aspectos em que estou menos de acordo [havendo outros em que naturalmente concordo]. Em particular procurarei discutir os fundamentos que subjazem a ideia de que a virtuosidade no funcionamento das instituições requer a criação de mecanismos de promoção do mérito. Que estes, no que diz respeito às universidades, podem ser promovidos através da adopção critérios objectivos e transparentes de progressão da carreira [vulgarizados como os “rankings”] e que na ausência deles se criam mecanismos alternativos que, em vez de criar ciclos virtuosos, cristalizam teias de poder onde a autoridade se substitui à razão e onde o bem estar individual é alcançado pela via da submissão a estruturas de poder representativas não dos interesses globais da instituição mas de interesses de particulares que praticam altruísmo entre si.

Sobre rankings, José Rodrigues dos Santos afirma que “(...) os rankings que têm sido citados e mobilizados em algumas trocas de mensagens, quando aplicados a uma realidade tão complexa e sobretudo tão diversa quanto o conjunto das instituições de ensino superior universitário do mundo inteiro, produzem artefactos (...) que se tornam não só inúteis como nocivos. Ao fornecer uma falsa representação da natureza dos problemas e da sua extensão, esses instrumentos afastam-nos da sua solução”.

Eu comento: É fácil adoptar uma postura critica em relação a “rankings”. Todos eles, sem excepção, produzem avaliações que, pelo seu carácter cartesiano, escondem realidades complexas. Todos eles recorrem a diagnósticos multivariados para depois retratar o objecto de avaliação num espaço unidimensional. Consequentemente, todos eles, sem excepção, perdem informação e são potenciais geradores de injustiça. No entanto, o problema não é se os “rankings” produzem injustiça – aqui estamos de acordo – mas se a sua ausência produz injustiças ainda mais gritantes. Não estou certo de que aqui estejamos todos de acordo.

Ora o argumento central das minhas intervenções, já lá vão alguns anos, é justamente este. A ausência de critérios explícitos e rigorosos de avaliação tem conduzido a academia ao empobrecimento intelectual e científico. Tenho tido a oportunidade frequentar os meios académicos de diversos Países designadamente o Reino Unido, França, Espanha, Finlândia, Dinamarca, Bélgica e Estados Unidos da América e a conclusão que retiro desta amostra, necessariamente incompleta, é que os Países que assentam a sua política científica na transparente, rigorosa e objectiva avaliação do mérito – independentemente da justeza ou não dos critérios utilizados – têm resultados melhores que os Países que não o fazem. Apesar de silogístico, o raciocínio leva-nos a concluir que não é de menos “rankings” que precisamos mas de mais “rankings”.

Podemos discutir o detalhe sobre qual o melhor procedimento para avaliar a actividade científica (ver, por exemplo, os inúmeros artigos que têm saído na revista “Nature” sobre este tema) mas não me parece particularmente construtivo iniciar o debate partindo de um posicionamento a montante que consiste em discutir a própria necessidade dos ”rankings” ou, em alternativa, não discutir a sua necessidade mas diminui-la recorrendo à constatação, inerente a qualquer processo de avaliação, de que os “rankings” produzem injustiças, logo não são parte central da solução para o problemas que nos afligem.

Mais adiante José Rodrigues dos Santos afirma: “No ano lectivo transacto (2004-2005) ficaram por preencher, nas universidades periféricas, em Portugal, entre 36 e 40% das vagas (cito de memória, a verificar). Designo por universidades "periféricas" (UP, termo relativo ao "centro"), as universidades do interior do continente e as das ilhas. Por comodidade de exposição, arredondarei os números para, globalmente, 40%.“

Eu comento: É minha convicção de que a distinção entre universidades do centro e da periferia é de utilidade discutível por não oferecer uma classificação que ajude a entender a diversidade de problemas que atravessam as universidades, designadamente a que decorre de políticas de gestão, interna, diferenciadas. Por outro lado seria bastante discutível agregar a Universidade de Évora à periferia, já que se encontra a pouco mais de uma hora de Lisboa. Um tempo menor do que é necessário para chegar ao centro da capital vindo de algumas das suas periferias em hora de ponta. Aliás, se existe problema em Évora, é o perigo da sua suburbanização em relação a Lisboa; facto reconhecido e discutido no PDM da cidade. Além destes considerandos, os factos não apoiam a tese do colega. Os dados de este ano (publicados no “Expresso” de dia 15 de Outubro de 2005) sugerem que as universidade ultra periféricas da Madeira e de Trás-os-Montes possuem taxas de preenchimento de vagas na ordem dos 85-87% que contrastam com os reduzidos 70% obtidos pela Universidade de Évora (na cauda do País). Para mim este facto seria suficiente para descartar uma qualquer relação determinista entre periferia e desvantagem. E se estes números não chegarem talvez valha então a pena avaliar de forma detalhada o que se passa noutros Países onde existem muitos e bons exemplos de universidades distantes do centro que apresentam excelentes performances quer do ponto de vista da produção científica quer do seu poder de atracção de alunos.

Relativamente à relação entre “rankings” e número de alunos, o colega Rodrigues dos Santos afirma: “Alguns colegas têm tido a tentação de estabelecer uma relação (que explícita ou implicitamente funciona como explicação) entre lugar nos famosos "rankings", produção científica, e procura dos cursos. O raciocínio causal que subtende esta aproximação é o seguinte: estamos mal classificados nos rankings porque produzimos pouco; e por estar mal classificados, temos pouca procura. a) A primeira via de solução do problema resulta evidente: produzir mais e melhor ciência = aumentar a procura. Para além do facto que o aumento de produção não é equivalente ao aumento de produtividade (...), resta que a produção científica está dependente de um sistema cuja reacção é lenta (uma acção no tempo t só produz efeitos num tempo t+n, sendo n vários anos). Pelo que agir agora para aumentar a produtividade científica produzirá porventura efeitos VISÌVEIS e detectados pelos sistemas de ordenação dentro de alguns anos (4 ou 5 é um mínimo), e estes sistemas só agirão no grande público (candidatos) após que tal "reputação tenha si largamente difundida e consolidada (mais 4 ou 5 anos?). Boa solução, pois, mas sem eficácia a médio e ainda menos a curto prazo.”

Eu comento: É verdade que as sementes lançadas hoje teriam resultados, ao nível de captação de alunos, num futuro não imediato. Mas será esse facto razão para descartar a necessidade de aposta urgente na produção científica? Ou na utilização de rankings para segregar universidades, departamentos, centros de investigação e docentes? Creio que tal posição não é defensável, em particular, devido ao facto de se avizinhar, num futuro não muito distante, de um aumento relativo do peso de alunos de segundo (mestrado) e terceiro (doutoramento) ciclos, estes sim mais sensíveis ao factor produção científica das universidades.

Discutindo uma segunda solução que seria implícita em algumas intervenções, Rodrigues dos Santos escreve: “b) A segunda via que tem vindo a lume é a via "cirúrgica", que consiste em propor que se identifiquem os "maus" sectores, os "maus" cursos, departamentos, etc., e finalmente, os colegas "incompetentes" ou improdutivos, etc., e se corte no vivo. Esta é a via que se apresenta como a da coragem ("tenhamos a coragem de denunciar e eliminar os incompetentes"), a coragem de assumir o "horror" do realismo: o interesse geral exige que, etc. É uma via muito mais espontânea e muito menos elaborada do que parece. Surge essa tentação, entre duas linhas, quando se alude à possível necessidade de eliminar os sectores (faculdades, departamentos, centros, etc.) das Ciências Sociais e mais ainda das Humanidades, porque estes, não publicando na Nature ou na Brain (são exemplos dados com algum humor, atenção, nada contra elas), fazem baixar a média de publis / etis. Mas esta via é sobretudo, não hesito em afirmá-lo (noutro espaço poderia justificar), a da Hybris fratricida. Numa situação extrema, os que deviam entreajudar-se, se a cooperação fosse possível, entredevoram-se (os exemplos dos fugitivos do Gulag ilustram esta realidade no sentido próprio e mais terrível da expressão)."

Eu comento: Parece-me que Rodrigues dos Santos usa a estratégia da caricatura, para descartar uma ideia que não é tão expontânea como alude. E dou um exemplo: No Reino Unido todos as Universidades e seus Departamentos são avaliados recorrendo-se a uma escala ordinal. O valor 5 (estrelas) é o máximo que se pode obter em tais “rankings” sendo que a repetição do valor de 5 em 3 avaliações consecutivas promove a universidade ou departamento à categoria de 6 estrelas. Como é sabido, a Universidade de Oxford disputa o primeiro lugar, no “ranking” nacional do Reino Unido, com Cambridge. A estabilidade desta posição deriva de uma estratégia que consiste numa leitura intransigente do valor destes “rankings”. Por exemplo, um departamento que obtenha a nota de 4, ou menos, tem 3 avaliações consecutivas, i.e., 9 anos, para alterar a situação e regressar ao nível 5. Se não conseguir o departamento é encerrado, os docentes e funcionários despedidos e o espaço entregue a outro departamento, ou centro de investigação, com mais “unhas”, i.e., com maior possibilidade de contribuir para a “excelência” científica da Universidade. A estratégia pode ser criticada recorrendo a argumentos de cariz ideológico mas o facto é que a estratégia funciona pois são raros –ainda que existam – os casos de departamentos encerrados nesta universidade por avaliações, medíocres, consecutivas. Nos últimos anos tive oportunidade de efectuar uma parte importante da minha investigação num dos departamentos (Geografia) que teve o infortúnio de ser avaliado com 4 sendo, desta forma, alertado para o risco de poder vir a ser desintegrado se volvidos 9 anos não alterasse a situação. O que posso garantir é que este “estimulo” é eficaz e que medidas sérias estão a ser tomadas para que a situação a numa próxima avaliação suba para o nível 5.

Antes de prosseguir e comentar a afirmação seguinte gostaria de esclarecer dois aspectos que, ressaltando da mensagem de Rodrigues dos Santos, que não parecem representar, com rigor, as opiniões que o colega pretende rebater:

1) Não me recordo de alguém sugerir o despedimento de colegas nesta universidade, nem sequer o encerramento de departamentos. O que foi referido, isso sim, é que os critérios de contratação, atribuição de nomeações definitivas e progressões na carreira deveriam obedecer a critérios objectivos (por exemplo métricas de produção científica) e de preferência explicitados à “anteriori” por forma a garantir a justiça, transparência e “accountability” (aquela palavra que, misteriosamente, não encontra paralelo na língua Portuguesa) dos processos.

2) Ao contrário do que é afirmado, a avaliação dos departamentos (pelo menos no caso do Reino Unido) não se faz comparando departamentos de ciências sociais com departamentos de ciências da computação ou Física. A comparação e o “ranking” é estabelecido por comparação com departamentos homólogos.

Confesso que o estimulo para comentar a mensagem de Rodrigues dos Santos proveio essencialmente da seguinte frase: (...) “cada um dos departamentos, cada um dos colegas, sabendo que alguém tem que ser eliminado, vai transformar-se no pior inimigo de todos os outros e reciprocamente. Os instrumentos "de radiografia" prévia à "cirurgia" transformam-se em armas de arremesso. Um efeito mais mediato é que a elaboração de um projecto comum (não receando debate e divergências, mas assente numa hipótese de cooperação) se torna de todo impossível. Ora, em instituições universitárias, frequentemente em crise, o que determina (mais uma afirmação não demonstrada, pelo que peço desculpa) a capacidade para saír da crise "por cima" é a capacidade para criar um processo de elaboração das soluções em comum, gerir os custos das soluções, repartir as tarefas em complementaridade de esforços (não estou a formular uma lição de moral, mas uma hipótese empírica)”.

Eu comento: Nem por um minuto se me ocorre pensar que o colega não acredita piamente no que escreveu. Mas a minha experiência, tanto em Évora, como noutras universidades e centros e investigação, em particular no departamento de Geografia da Universidade de Oxford, onde uma situação análoga à que descreve acontece, dá-me ensejo de transmitir um conjunto de impressões que contradizem o razoado de Rodrigues dos Santos. Em primeiro lugar devo dizer que nunca encontrei um ambiente académico tão estimulante como o que encontrei em Oxford. Este facto não se deve exclusivamente ao factor “concentração de excelência” que existe no que é, ainda hoje, uma das melhores Universidades do mundo, mas principalmente pelo espírito corporativo (no bom sentido) que encontrei. Ao contrário do que é referido pelo colega, o resultado do risco eminente de dissolução do departamento (por virtude de relativamente fraca posicionamento no “ranking”) deu origem a um sentimento genérico de “estamos todos no mesmo barco” e de procura de soluções comuns para problemas comuns. O que poderiam ser tendências naturais de competição entre colegas deu, também naturalmente, origem a estratégias de cooperação. Ou seja, onde se via competição interna, vê-se agora competição com equipas externas e reforço de cooperação interna. E onde se via um investigador fechado no seu gabinete a fazer a sua investigação “do costume”, vêm-se agora momentos, cada vez mais frequentes, de confraternização académica [nunca as horas do chá na sala comum – 11 a.m e 16 p.m – foram tão concorridas].

Será esta experiência extrapolável a Universidade de Évora? Penso que, salvaguardadas as inevitáveis diferenças – não creio que algum dia consigamos reunir, com frequência, colegas, na sala comum do Espírito Santo para tomar chá –, sim. E faço esta afirmação porque acredito que o comportamento humano não é tão idiossincrático como poderá parecer à primeira vista. Parto de três pressupostos que se podem inferir da teoria do “gene egoísta” (vulgarizada por Richard Dawkins) e demonstrado no quadro de simulações várias (que hoje corporizam a teoria de jogos):

Todo e qualquer indivíduo procura maximizar o seu bem estar (egoísmo).
Para alcançar este resultado recorre a estratégias de cooperação (altruísmo).
O sucesso na obtenção do bem estar implica estratégias mistas (e.g. 70% altruísmo + 30% egoísmo) já que nem o egoísta puro (segregado socialmente) nem o altruísta puro (“comido por parvo”) vingam num mundo dominado por constelações de pequenas entidades regidas por interesses individuais nem sempre convergentes.

Se estes pressupostos forem válidos é razoável prever que qualquer que seja a instituição – ou aglomerado de pessoas – se estabelecerão laços de cooperação concomitantes com relações [preferencialmente minoritárias] de competição. Se na instituição existir uma gestão virtuosa dos recursos humanos a competição será sujeita a NORMAS que garantam a igualdade de oportunidade e a justiça dos mecanismos de obtenção de bem estar [qualquer um destes factores sujeitos a normas de transparência e de “accountability”].

As normas, por seu turno, devem ser definidas de forma inteligente. Ou seja, devem garantir que as energias despendidas na procura de bem-estar individual (e.g. emprego fixo, progressão na carreira, etc) sejam canalizadas de forma a beneficiar a comunidade. Numa universidade, ou centro de investigação, essas normas devem ir ao encontro do objecto da instituição, ou seja, a produção científica e a qualidade do seu ensino. Traduzido por miúdos isto quer dizer que são necessários indicadores de performance, que estes reflictam os objectivos da instituição, e que estes sejam aplicados por forma a dirigir as estratégias individuais de procura de bem estar num caminho que favoreça o bem estar comum. Este é, resumidamente, o propósito dos “rankings” e dos sistemas de avaliação do mérito.

Quando estes sistemas não existem outros são criados, em seu lugar, por forma a permitir que as pessoas prossigam os seus objectivos de maximização de bem estar. Na ausência de regras explícitas de mérito propõem-se regras burocráticas e justas apenas na aparência [e.g. promoção em virtude de antiguidade]. Mas pior tendem a cristalizam-se teias de poder onde a autoridade se substitui à razão e onde o bem estar é alcançado pela via da submissão a estruturas de poder [que frequentemente detém o poder de interpretar as normas burocráticas] e que mais não representam que interesses corporativos que representam não os interesses da instituição mas os interesses de sub-grupos que praticam o altruísmo entre si.

Ensino superior público – uma reforma necessária

Há tempos critiquei o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior por resumir a sua actividade a actividades pontuais, deixando para trás as reformas profundas que o ensino superior necessita.

As reformas começam agora a dar sinais de vida e da mesma forma como critiquei o Ministro pela sua inacção felicito-o agora pela iniciativa. O novo regime jurídico para o ensino superior, se for aprovado, representará uma mudança significativa de paradigma na gestão académica. E uma mudança para melhor (na realidade seria difícil propor um sistema que fosse pior do que o actual). O segundo e urgente passo será alterar o estatuto da carreira docente universitária.

Em matérias complexas como a gestão do ensino superior é difícil estarmos todos de acordo e há vários aspectos da Lei que poderiam ser diferentes. Mas com todos os defeitos que a proposta de de Lei possa eventualmente ter esta é fundamental para tirar as universidades do pântano de inacção em que vivem actualmente. Há duas ideias, em particular, que vejo com bons olhos:

1. A gestão das universidades públicas não pode estar exclusivamente na mão dos seus funcionários. Por outras palavras, a gestão corporativa das universidades só pode ser rompida se a visão estratégica que a orientar não estiver refém dos interesses dos seus funcionários. É óbvio que nem sempre existe uma coincidência entre os interesses colectivos do ensino superior (que inclui os interesses dos alunos, das empresas e dos restantes cidadãos que nunca acedem a este sistema de ensino mas que beneficiam dele se este for de qualidade) e os interesses individuais dos seus funcionários, pelo que é necessário assegurar que, quando necessário, os interesses dos primeiros prevaleçam – de acordo com regras e práticas de um Estado de Direito que se queira respeitável, naturalmente – sobre os segundos. Algo que é difícil com os mecanismos de gestão actuais mas que se pretende corrigir com a nova proposta de Lei.

2. As leis da administração pública tolhem a iniciativa das universidades mais dinâmicas e há muito que se desejava a possibilidade de gerir as universidades públicas com a flexibilidade inerente ao funcionamento das empresas privadas. Esta possibilidade será agora viabilizada pois as universidades que o desejem (ou que o governo deseje) podem transformar-se em fundações de direito privado financiadas pelo Estado. Estamos a falar da privatização das universidades? Não necessariamente porque as fundações serão públicas e os curadores nomeados pelo governo. O verdadeiro problema é a excessiva governamentalização das fundações e não a sua privatização, como sugerem os sindicatos.

Muito se escreveu sobre os diferentes modelos de gestão das universidades. Pessoalmente preferia um modelo em que a escolha dos curadores fosse baseada em critérios transparentes e de mérito. Também preferia que os reitores fossem escolhidos com base em concursos abertos a candidatos externos às instituições e que fossem contratados por períodos de cinco anos renováveis. O governo entendeu de forma diferente. Os reitores serão objecto de nomeação política por parte de um conselho de curadores nomeados pelo governo. É a governamentalização das universidades o que, em Portugal, significa a partidarização das mesmas.

É pena. Sem pôr em causa a filosofia de base da reforma em curso, que me parece correcta, este deveria ser um aspecto a rever pois não precisamos de um sistema que incentive ainda mais os famosos “jobs for the boys”.

A política de ciência não se constrói com medidas avulsas

O Estado Português tem investido somas assinaláveis a exportar mão de obra qualificada para o estrangeiro. Através do programa de bolsas de doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), o Estado patrocinou jovens para que se formassem nalgumas das melhores universidades do mundo. A aposta foi correcta: - enviar jovens para fora, para que se formassem em sistemas académicos excelentes e regressassem trazendo alguma dessa excelência para o sistema académico Português.

Acontece que a grande maioria destes jovens não regressa. Não porque não queiram, mas porque a concessão das bolsas de formação não foi acompanhada das reformas necessárias para que os novos doutorados pudessem competir, no mercado de trabalho, em igualdade de circunstâncias, com os que ficaram.

A solução para este problema requer coragem pois implica reformar o sistema académico Português enfrentando corporações e sindicatos. Todavia, o actual Ministro da Ciência e do Ensino Superior, José Mariano Gago, tem feito pouco para alterar o estado das coisas restringindo-se ao anuncio de medidas avulsas para a ciência. O tempo escasseia e cada ano desperdiçado implica a perda, para o País, de gerações de investigadores.

Os que ficam...

Quem quer singrar no mundo académico Português deve, depois de se licenciar, continuar a marcar passo no departamento onde se formou.

Na primeira oportunidade deve fazer biscates em projectos do departamento mesmo que isso implicar fazer fotocopias, organizar arquivos, traduzir textos, colectar dados com protocolos de amostragem deficientes, etc. Com o tempo é possível que esta estratégia culmine na sua contratação como assistente estagiário. Uma vez contratado como assistente estagiário o desafio é chegar a assistente. Para tal terá de dar o maior numero de aulas que caberiam ao professor que o “meteu “ no departamento. Pouco importa a qualidade das aulas. O que importa, além de cair bem, é tornar-se “útil”.

Uma vez assistente as responsabilidades acumulam-se. Além das aulas e outros biscates há um doutoramento a fazer. Pouco importa quantas publicações saiam do doutoramento ou qual o impacte e relevância das mesmas. Bem feitas as contas o melhor é não despontar muito da média, não vá o "diabo" tecê-las. O que realmente importa é continuar nas boas graças da “nomenclatura” e não ultrapassar os prazos legais para terminar a tese.

Terminada e defendida a tese, a contratação como Professor Auxiliar é uma questão de direitos adquiridos. E quem discordar terá que se ver com os sindicatos. Afinal quem se atreve a questionar o sacro santo dos direitos adquiridos? Quem pode questionar o direito ao trabalho, certo e seguro, de quem passou por tantas agruras, engoliu tantos sapos, sofreu tantas humilhações? Não é a estabilidade o prémio que motivou tantos esforços?

Os que partem....

Para obter bolsa os jovens têm de cumprir um de dois requisitos: ter média de licenciatura superior ou igual a 16 ou ser possuidor de um mestrado. Com a redução do número de bolsas disponíveis torna-se aconselhável possuir algumas publicações científicas, uma proposta de doutoramento exemplar e ser acolhido por universidades e orientadores com mérito reconhecidos. Obter bolsa é, assim, a primeira de muitas provas que o jovem terá de prestar.

Uma vez obtida a bolsa o jovem tem de aprender quase tudo de novo. A realidade é outra e de pouco servem as estratégias de sobrevivência aprendidas na academia Portuguesa. Mas o choque acaba por compensar. Os trabalhos científicos efectuados têm relevância, são aceites nas revistas internacionais e são citadas pelos colegas.

Um doutoramento bem sucedido abre portas mas a consagração de um nome só se faz com continuidade. Ou seja, após 3 a 5 anos de pós doutoramento. A obtenção de financiamento para este período não é difícil. O que é difícil é o passo seguinte, especialmente se o destino pretendido for o regresso a Portugal.

A solução natural para um investigador competente é radicar-se nos EUA. Este é o País que pouco investe na formação dos seus jovens mas que atrai os melhores cérebros que se formaram à custa do erário público de outros países. Quem preferir não emigrar para o outro lado do Atlântico poderá concorrer, num mercado de trabalho competitivo mas justo, em países como o Reino Unido, a Dinamarca, a Suécia, a Finlândia, a França, ou mesmo a Espanha. Mas se aposta for o regresso à pátria lusa o que se oferece é uma viagem "sem luz ao fundo do túnel" pois regressam a um País que investiu na sua formação mas não criou as condições para a sua empregabilidade.

Soluções?

Portugal abortou a expectativa de poder vir a ter uma rede de investigação pública (o chamado INIC – Instituto Nacional de Investigação Científica) semelhante ao CNRS Francês ou CSIC Espanhol. Os poucos Laboratórios do Estado que existem em Portugal não se dedicam à investigação científica fundamental mas à prestação de serviços ao Estado. Alguns deles nem isso, pelo que a sua função resume-se a existir com um metabolismo baixo por forma a não destacar no quadro das despesas públicas. Como é natural os Laboratórios do Estado não oferecem oportunidades para os jovens doutorados Portugueses. As reformas necessárias para transformar estas estruturas, na sua grande maioria, decadentes, foram identificadas há anos mas o entusiasmo reformista do Governo parece centrar-se, fundamentalmente, na alienação do património imobiliário de alguns destes laboratórios.

As empresas privadas foram e continuam a ser apanágio para a criação de emprego científico. Num cenário de desenvolvimento tecnológico as empresas podem contratar doutorados. Mas também é verdade que o número de especialidades úteis para a maioria das empresas é limitado. Logo, mesmo num cenário de crescimento económico, que não é o actual, será sempre necessário manter um mercado público de ciência activo e orientado por critérios de mérito.

A decisão de extinguir o INIC teve como enquadramento filosófico a ideia de que o cerne da investigação pública deve realizar-se nas Universidades. É assim nos EUA (exceptuando os grandes laboratórios que produzem investigação estratégica para a política do Estado, como a NASA), no Reino Unido, Dinamarca, etc. Acontece que para centrar a investigação pública nas Universidades é necessário que estas se organizem com base em critérios rigorosos de promoção do mérito sob pena de se desperdiçarem recursos escassos em sistemas de tráfico de influencias e regimes de endogamia [outro texto].

A promoção do mérito implica: a) a livre concorrência no acesso ao trabalho; b) a progressão das carreiras em função de créditos científicos; c) existência de salários ponderados pela produtividade científica; d) a flexibilização das cargas horárias consoante a produtividade científica; e) a capacidade de “compra” do salário, com verbas de projectos, para dedicação exclusiva a actividades cientificas, etc.

Infelizmente a extinção do INIC não foi acompanhada de uma consequente reforma do sistema de ensino superior em Portugal. Na prática esta extinção representou o final de um projecto de investigação científica, de cariz público, sem que o modelo alternativo tivesse sido implementado.

Este é um problema central da nossa política científica: as medidas são avulsas, incompletas, na sua maioria inconsequentes. Primeiro foi a extinção do INIC sem que o modelo alternativo tivesse avançado. Depois as bolsas de doutoramento sem prever o regresso dos doutorados. Agora os contratos de 5 anos sem se oferecer uma luz ao fundo do túnel; ou seja, um “funil” que garanta que os melhores cientistas Portugueses tenham a possibilidade de ingressar numa carreira científica regulamentada (como acontece em Espanha com o programa “Ramon y Cajal” que também oferece 5 anos de contrato).

A proposta de celebração de contratos de 5 anos resolve um problema de curto prazo, ou seja, dá emprego aos investigadores que acabaram o primeiro pós doutoramento. No entanto é uma solução que se não for integrada numa política de emprego científico é indigna pois consigna uma situação injusta:

* Para quem tenha condições de competir no mercado de trabalho internacional oferece-se um contrato de 5 anos;

* Para quem não tenha condições de competir neste mercado oferece-se um contrato para toda a vida numa carreira docente regulamentada.

A resposta a esta indignidade é a continuada exportação dos melhores cientistas nacionais para Países que já entenderam que a meritocracia é o “pior sistema à excepção de todos os outros”.

Miguel B. Araújo
Professor Associado Convidado, Universidade de Copenhaga
Investigador "Ramon y Cajal", Museu Nacional de Ciências Naturais de Madrid
Investigador “senior” Associado, Universidade de Oxford

Endogamia nas universidades promove fuga de cérebros e o atraso do País

A endogamia é o processo que conduz à contratação de docentes da mesma instituição. Para assegurar a endogamia usam-se, frequentemente, duas de três estratégias. Primeiro, perfila-se o concurso de acordo com o currículo do candidato previamente escolhido. Segundo, abre-se o concurso divulgando-o o menos possível. Terceiro, preparam-se, cuidadosamente, armadilhas administrativas que permitam desqualificar os candidatos indesejáveis, ou seja, os que por mérito próprio teriam a possibilidade de destronar o candidato da casa numa avaliação curricular independente.

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades e a endogamia – antes encarada como sendo normal e mesmo legítima – é, actualmente, considerada, pela maioria dos fazedores de opinião, de indesejável. Por este motivo, os concursos, cuidadosamente redigidos para favorecer um currículo predeterminado, são, hoje, menos frequentes, dando-se preferencia às mais discretas armadilhas administrativas.

Recentemente tive ocasião de testemunhar um exemplo requintado de promoção de endogamia por parte da Universidade de Lisboa. Os concursos desta universidade, divulgados na página de “ofertas de emprego” da Fundação para a Ciência e Tecnologia, ao contrário da prática adoptada, por exemplo, pela Universidade de Coimbra, não oferecem indicações precisas sobre o procedimento administrativo a seguir para as candidaturas. Estes anúncios dão margem de manobra para todo o tipo de artimanhas administrativas conducentes à exclusão dos candidatos indesejáveis. Por curiosidade resolvi testar a minha especulação e enviei o meu currículo acompanhado de uma carta em que manifestava o desejo de ser considerado para o referido concurso. Foi sem surpresa que recebi uma carta da Reitoria da Universidade de Lisboa informando-me que a minha candidatura teria sido desqualificada por não ter sido acompanhada da “minuta de candidatura”. A dita “minuta”, que não se encontrava referida no anúncio do concurso, nem estava acessível em registo electrónico, não é mais que um papel onde se preenchem os espaços em branco, com o nome próprio, filiação e referência ao concurso. Aparte a filiação, que julgo ser um elemento desnecessário para tais concursos, a minha carta de candidatura possuía todos os elementos solicitados pela minuta. É difícil não concluir que a Universidade de Lisboa, ao nível da própria reitoria, encoraja a endogamia nos concursos públicos para contratação de docentes.

Este procedimento contrasta com os concursos nas melhores universidades do mundo. Nestas universidades não só não são requeridas minutas, como se pede aos candidatos que preparem uma carta (formato livre) onde se explicita a estratégia científica, pedagógica e de captação de fundos que o candidato propõe implementar se for contratado pela universidade. Ou seja, troca-se o procedimento burocrático (arauto defensor da mediocridade) por um procedimento inteligente (arauto defensor do mérito).

Infelizmente o exemplo que decorre da minha experiência com a Universidade de Lisboa (supostamente entre as melhores do País o que prova que “quem tem olho em terra de cegos...”) é apenas um entre muitos. Não deixa de ser sintomático que o País que gasta milhões de euros na formação avançada de jovens, nas melhores universidades do mundo, lhes feche depois a porta recorrendo aos pequenos artifícios da burocracia. Nos mais de doze anos que frequentei universidades e centros de investigação no estrangeiro conheci inúmeros Portugueses, financiados pela FCT, que, actualmente, possuem formações académicas e currículos científicos excelentes. Salvo raras excepções, a maioria não regressa a Portugal não porque não o deseje mas porque as portas do primeiro emprego estão cuidadosamente seladas por quem julga que o “direito” ao trabalho é prerrogativa de quem trocou as oportunidades de formação oferecidas pela FCT pela proximidade aos pequenos centros de poder nas universidades Portuguesas.

Não há plano tecnológico, estratégias de Lisboa, e protocolos com o MIT que resistam a uma burocracia cuidadosamente arquitectada para defender os interesses da mediocridade instalada. Assim, não vamos lá.

Texto publicado em primeira mão na rede interna da Oxford Portuguese Society
Publicado também no Ciência Hoje
E no portal Reformar a Educação Superior

Outro texto interessante de Orlando Lourenço
Um exemplo de como funcionam as coisas nos EUA, ver texto de Michael Athans

Duas estratégias para a Ciência - Qual delas para Portugal?

Por Miguel B. Araújo
Investigador

Quando falamos de Laboratórios do Estado é bom ter presente duas perspectivas diferentes sobre o seu papel na sociedade. Uma perspectiva encara estes Laboratórios com centros de excelência em investigação fundamental e aplicada. Uma segunda encara-os como entidades prestadoras de serviço ao Estado.

Em França, por exemplo, o Estado investe nestes dois tipos de centros de investigação. Temos um CNRS que prossegue a excelência científica em várias áreas do saber e temos centros de investigação em energia nuclear que visam suportar técnica e cientificamente uma política energética, concreta, do Estado. Na vizinha Espanha temos o equivalente ao CNRS, o CSIC, que é em tudo parecido ao antigo INIC Português que, há semelhança de outros tantos projectos, foi abandonado sem se perceber muito bem porquê. A NASA, nos EUA, é outro exemplo, talvez o mais paradigmático, do segundo tipo de centros prestadores de serviços. Aqui os seus investigadores, ao contrário do que se passa noutros centros de investigação, são desencorajados de publicar as descobertas científicas em revistas da especialidade pois a sua função primordial é aumentar a competitividade tecnológica do Estado e de sectores económicos estratégicos. E esse contributo, como diz o adágio popular, faz-se em segredo.

Dentro da dicotomia identificada importa perguntar se Portugal deve investir na primeira estratégia, se na segunda, ou se nas duas. E fazendo essa pergunta importa depois responder se actualmente está a cumprir alguma delas e se não, porquê? Finalmente gostaria de discutir a situação da investigação Estatal em ciências do ambiente e da biodiversidade em Portugal.

continua...

Entretanto vale a pena ler a posição do Conselho dos Laboratórios Associados sobre a Proposta de Orçamento para a Ciência em 2005:

http://www.labs-associados.org/docs/CLAOE2005-Final.pdf

É tempo de corrigir erros

Por Humberto Rosa
Presidente da Sociedade Portuguesa de Ciências Naturais

A investigação estatal em ciências naturais assistiu nos últimos tempos a um retrocesso. A decisão de fundir laboratórios com vocações distintas foi justificada como um acto racional de gestão. No entanto, não encontra explicação do ponto de vista científico.

Foi por impulso de médicos naturalistas que nasceu, nos primórdios do século XX, a Sociedade Portuguesa de Ciências Naturais. Durante décadas esta designação serviu de cobertura a um amplo conjunto de áreas e actividades científicas e técnicas, da botânica à zoologia, das ciências da terra às ciências do mar, das ciências agronómicas às ciências veterinárias. Mas o vertiginoso desenvolvimento científico ao longo do século passado foi promovendo a especialização e a pulverização por inúmeras disciplinas e sub-áreas do conhecimento sobre o mundo natural, fazendo-as de algum modo divergir e diminuir afinidades. Curiosamente, a modernidade do conceito abrangente e integrador de “ciências naturais” tem vindo a reemergir nos últimos anos, em função da complementaridade das diferentes disciplinas para um pleno entendimento de certas dimensões da realidade das coisas naturais: veja-se por exemplo a emergência das ciências da complexidade, ou atente-se às características próprias das ciências do ambiente.

Serve este intróito para mostrar como nada nos move contra medidas susceptíveis de aproximar e integrar diferentes dimensões das ciências naturais. À primeira vista, poderia precisamente parecer que essa seria a tendência subjacente à fusão entre laboratórios de Estado tão díspares como o Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIA) e o Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR), hoje agrupados no actual Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas (INIAP); ou à extinção do Instituto Geológico e Mineiro (IGM), com sua integração no Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI, hoje Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação). Mas estas medidas governamentais não encontram justificação científica transparente, e foram por isso recebidas com compreensível perplexidade pela comunidade científica em geral. De facto, qual poderia ser a lógica científica – que é a que interessa nesta matéria – para justificar a junção de uma entidade que estuda os mares e as pescas com uma que estuda a agricultura e o desenvolvimento rural? E porque haveria Portugal de deixar de dispor de uma entidade autónoma vocacionada para a caracterização geológica do seu território?

O governo justificou as suas decisões enquanto alterações orgânicas para “agilizar serviços”, “aligeirar estruturas”, ou “diminuir custos”. Mas razões administrativas e financeiras, ainda que válidas e respeitáveis, não são necessariamente compagináveis com as razões próprias da investigação científica e sua aplicação. Dessas razões não se ouviu nem uma palavra. Em vão foram solicitadas explicações aos ministérios responsáveis, mormente o da ciência – o silêncio ou as evasivas foram as únicas respostas. Entretanto, a comunidade científica encarregou-se de promover debates públicos específicos sobre aqueles laboratórios estatais, que foram muito clarificadores.

Em poucas palavras, pode-se hoje dizer preto no branco que não houve vislumbre de lógica científica em qualquer das medidas em causa; que o ‘INIAP’ é um organismo quase virtual, sem lei orgânica nem vida própria que vá além da que o INIA e o IPIMAR continuaram a manter; que o discurso político da ‘prioridade aos oceanos’ se enfraquece pela perda de autonomia do IPIMAR; que a junção de ciências do mar e ciências agrárias no mesmo organismo estatal é uma originalidade quase ímpar no mundo. Ora a investigação estatal em matérias tão relevantes como estas, ligadas que estão à qualidade e segurança alimentar e à qualidade e sustentabilidade do ambiente terrestre e marinho, é simplesmente importante demais para se poder manter sob este aparente ditame do imediatismo economicista e do disparate científico.

Quanto à extinção do IGM, revelou-se um descabelado atentado às competências estatais em geologia, que veio colocar sob ameaça e menorização conhecimentos e competências estratégicas sobre recursos minerais e riscos geológicos; que deixou o país, pela primeira vez desde 1848, sem uma estrutura geológica autónoma na orgânica do Estado que era das mais antigas do mundo; que tornou mais incerto o rumo e destino do magnífico museu geológico e paleontológico do IGM; e que converteu Portugal no único Estado-membro da União Europeia sem uma entidade autónoma responsável pela sua geologia.

É certo que Portugal vai provavelmente acabar por voltar a dispor de uns Serviços Geológicos autónomos ou seu equivalente, já que foi esse o compromisso unânime dos representantes de partidos da oposição em debate público sobre o destino do IGM. Mas o que esperamos e desejamos é que não seja necessário esperar por esse cenário de mudança política, e que possa ser já o actual governo a ter a coragem de reverter o que foram erros manifestos. Isso só o engrandeceria – e sobretudo, só beneficiaria o potencial de investigação estatal em matéria de ciências do mar, de ciências agrárias e de ciências da terra, áreas do conhecimento indispensáveis para uma boa gestão do ambiente.

Os Laboratórios de Estado e o ambiente

Por Estrela Figueiredo
Investigadora

Umas horas de pesquisa na internet são o suficiente para concluirmos que as instituições chamadas Laboratórios de Estado estão envoltas em grande mistério. Até saber quantos eles são é difícil. No site do Ministério da Ciência (MCIES, www.mcies.pt) contamos 11 Laboratórios, mas a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT, www.fct.mces.pt) diz-nos que são 13. Mesmo não tendo em conta que um deles não pertence ao MCIES e portanto não consta nessa página, verificamos que nenhum dos sites oferece a informação correcta. Em ambas as listas ainda está o Instituto Geológico e Mineiro (IGM), que já foi extinto e agora faz parte do INETI. Este por sua vez deixou de ser o Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI) para passar a ser o Instituto Nacional de Tecnologia e Inovação (também INETI). Na lista da FCT ainda constam o Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIA) e o Instituto das Pescas e do Mar (IPIMAR) que foram integrados no Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas (INIAP), como se pode constatar na lista do MCIES. Parece confuso? Mas ainda se complica mais!... Ao continuarmos a pesquisa, visitando as páginas destes Laboratórios, a informação que encontramos nem sempre é clara. Para aqueles que foram extintos ou integrados noutros, continuam a existir as páginas antigas, onde muitas vezes, a única referência à nova estrutura só se encontra no endereço (p. ex, no INIA, http://www.iniap.min-agricultura.pt/inia/, ou no IPIMAR http://ipimar-iniap.ipimar.pt/) . A página do INETI-Inovação (http://www.ineti.pt/), é só uma 'capa' que nos remete para a do INETI-Industrial e para a do EX-IGM. Verifica-se também que nas páginas dos laboratórios, em geral, não existe informação sobre quem lá trabalha. Acima de tudo, esta descoordenação e falta de transparência reflectem a indefinição que rodeia os laboratórios. Apesar de ter sido iniciado em 1997 um 'Programa de Apoio à Reforma dos Laboratórios de Estado' (ver www.fct.mces.pt) no qual, entre 1997 e 2001, se investiram 17 milhões de Euros em projectos, passados 7 anos ainda se continuam a fazer fusões, extinções, mudanças de nome e restruturações desses Laboratórios, sem meta à vista.

Se olharmos para a lista dos 11 ou 13 Laboratórios de Estado vemos que quase todos estão de algum modo relacionados com o ambiente. Por exemplo, o estudo de clima (IM - Instituto de Meteorologia), terra (EX-IGM, INIA), mar (IPIMAR, IH - Instituto Hidrográfico) e energias (INETI, ITN - Instituto Tecnológico e Nuclear) fazem parte das missões dos Laboratórios. E talvez seja por esse motivo que eles deparam com tantas dificuldades. É que o estudo do ambiente é dispendioso, requer um grande investimento em meios materiais e humanos, e embora nos exemplos acima possa ser (por vezes, mas não por norma) lucrativo, noutros casos os dividendos não se medem em termos de cifrões. E nesta sociedade que caminha a passos largos para o sistema do 'quem não vende não come', vários Laboratórios começam a ter o chamado 'sector comercial' onde se tenta vender de tudo, desde previsões meteorológicas (IM, ver www.meteo.pt) a análises laboratoriais (INSRJ - Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, www.insarj.pt), prática questionável visto serem (ainda) serviços públicos, financiados pelos impostos. Enquanto isso, outros estudos ambientais, menos 'vendáveis', ficam por acabar. Por exemplo, continua por completar a carta geológica de Portugal, existindo uma grande área do país onde ainda não foram realizados levantamentos (ver www.igm.ineti.pt), e no entanto 'extingue-se' o IGM. Se isto sucede em áreas da ciência onde a falta de conhecimentos pode afectar a população de forma directa, em áreas onde o conhecimento não traz contrapartidas imediatas, como é o caso da biodiversidade, a situação torna-se dramática.

Cientes deste problema, muitos biólogos adoptam a perspectiva antropocêntrica de que necessitamos de conhecer a biodiversidade para melhor a utilizarmos, para podermos encontrar nela a solução para os nossos problemas, desde a cura de doenças à despoluição de áreas contaminadas. Tentam justificar deste modo o investimento no seu estudo e obter financiamentos para projectos. Mas, a meu ver, o investimento no estudo da biodiversidade nem deve ser justificado. Deve considerar-se que é um direito termos informação correcta e actualizada sobre o mundo natural que nos rodeia. O estudo do mundo natural não deve, à partida, ser visto como uma actividade económica que possa dar lucros, mas sim uma actividade financiada pelo Estado que se deve desenvolver em instituições públicas, tendo em vista melhorar o conhecimento científico e informar a população. Os Museus de História Natural, com colecções biológicas e pessoal especializado, são por excelência, os locais onde esta actividade pode ser desenvolvida nas melhores condições.

Entre os Laboratórios de Estado, há pelo menos dois que possuem colecções biológicas de importância significativa. No que diz respeito à fauna, as colecções existentes no Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT, ver www.iict.pt) têm grande valor, principalmente devido à perda das colecções do Museu Bocage, destruídas pelo fogo há algumas décadas. Incluem colecções relevantes de mamíferos, aves, répteis, batráquios, moluscos, insectos e outros artrópodes, entre outros grupos, na sua maioria de origem tropical. Com apenas três investigadores, que se dedicam aos grupos em que são especialistas, e sem um preparador (ou seja, para aumentar as colecções, o trabalho de preparação tem de ser feito pelos investigadores), é praticamente impossível estudar toda a informação que se encontra nas colecções.

Quanto às colecções de plantas, existem vários Herbários nos dois Laboratórios de Estado, INIAP e IICT. A informação disponível numa base de dados internacional (sciweb.nybg.org/science2/IndexHerbariorum.asp) indica que no INIAP se encontram três Herbários, conhecidos pelas siglas de LISE, LISFA e ELVE, com um total de cerca de 155000 espécimes. Além de terem um staff muito reduzido, alguns destes Herbários enfrentam o problema de não se enquadrarem nos objectivos específicos da instituição. Por exemplo, um Herbário especializado em flora espontânea, como é LISE, está vocacionado para o estudo de flora e vegetação de áreas naturais, encontrando-se desenquadrado numa instituição que se dedica à investigação sobre o meio agrícola. Este facto tem razões históricas, sendo fruto de investigação desenvolvida no passado fugindo aos objectivos específicos da instituição. No IICT encontravam-se dois Herbários: LISC e LISJC. O segundo foi extinto recentemente e as suas colecções estão a ser incluídas em LISC. Este Herbário, agora com c. 270000 espécimes é, a nível nacional, o segundo em termos de número de exemplares (o primeiro é o da Universidade de Coimbra). É um Herbário essencialmente africano, que possui, nomeadamente, o que se pensa ser a melhor representação em Herbário, a nível mundial, da flora de Angola. O IICT está agora em fase de restruturação, sendo presidido por um economista, e as suas colecções biológicas encontram-se no Departamento de Ciências Naturais geridas num programa intitulado 'Biodiversidade e Gestão de Recursos Naturais' sob coordenação de uma colaboradora reformada, reflexo da dinâmica que se pretende dar a esta área de investigação (ver www.iict.pt/dociict/d040801.pdf).

É de consenso geral que é urgente que se tomem medidas para conservar e estudar estas colecções. Não abordando sequer as dificuldades em manter as colecções em boas condições (impedindo a sua degradação por meio de infestações, humidade, etc) refiro o problema da sua manutenção em termos científicos. Por exemplo, uma colecção onde não se faz a actualização das determinações dos exemplares de acordo com o avanço da ciência, não é funcional e rapidamente se torna um depósito de plantas ou animais onde só o especialista pode encontrar informação. As colecções biológicas têm esta particularidade porque a sistemática (classificação) dos seres vivos não é imutável, mas vai sendo melhorada à medida que os conhecimentos aumentam. Estas alterações de classificação (que se reflectem nos nomes latinos dados às plantas e animais) tem de ser também transpostas para as colecções, um trabalho que requer pessoal especializado. Além disto, as colecções tem de ser enviadas aos especialistas que estudam os respectivos grupos, por empréstimo, o que se convencionou internacionalmente que deve ser feito sem se cobrarem custos, por se considerar que se recebe em troca o estudo e actualização do material emprestado. Não se pense, portanto, que as colecções biológicas podem ser tratadas como peças de museu, integradas num Instituto Português de Museus sob a alçada de um conservador formado em Museologia, situação absurda que, no entanto, se tem verificado noutros países. Estas colecções devem ser integradas numa instituição científica, sob tutela do Ministério da Ciência e necessitam de pessoal investigador e técnico especializado em biologia.

A ideia de que as várias colecções biológicas que se encontram dispersas e negligenciadas, tanto em Laboratórios como em Universidades, deveriam ser integradas num Museu de História Natural tem sido repetidamente lançada ao longo dos anos. Tem esbarrado sempre com vários argumentos, devidos sobretudo ao paroquialismo, à oposição generalizada face a qualquer proposta de mudança de fundo e ao poder da gerontocracia e autocracia em muitas instituições. No entanto, devemos continuar a lutar por esta ideia de unificar as colecções, não necessariamente sob o mesmo tecto, mas dentro de uma instituição única e autónoma, com orçamento e quadro de pessoal próprios. Além de ser a melhor solução para o seu estudo e conservação, seria também o preencher de uma lacuna, podendo este património vir a constituir um verdadeiro Museu Nacional de História Natural, com colecções de relevo e um bom quadro de investigação, cuja função primordial não seja lúdica mas sim científica. Já temos muitos parques de diversões mas não temos uma instituição com capacidade para fornecer informação sobre o mundo natural que nos rodeia.

Para ilustrar o que, a meu ver, deve ser um bom Museu de História Natural, termino com uma história que pode servir de inspiração para alguns. É a história de um rapazinho precoce a quem deram uma cobra de estimação. A cobra morreu passado pouco tempo e o rapaz levou-a ao Museu de História Natural, pediu para falar com o especialista em répteis, e disse-lhe que achava que aquela cobra não era uma cobra verdadeira. O especialista respondeu que tinha razão, que era uma cecilia, um anfíbio, e que se ele quisesse, o exemplar podia ficar na colecção do museu. Passaram-se muitos anos. O rapaz, agora adulto, entra para o quadro dos cientistas do mesmo museu. Tornou-se um zoólogo especializado em anfíbios, particularmente cecílias! Procura nas colecções e encontra o exemplar que doou anos atrás. Mas o nome que lhe deram estava errado, e ele agora podia corrigi-lo, o que fez assinando a etiqueta com a satisfação de ter atingido uma meta.

É uma história verdadeira que se passou no Museu de História Natural de Londres. Talvez pudesse ter-se passado em Portugal, se houvesse um Museu de História Natural funcional com especialistas nos diferentes grupos de seres vivos, se tivéssemos colecções bem conservadas onde se guardassem os espécimes doados e eles pudessem ser facilmente encontrados passados 30 anos, se os cientistas saíssem dos gabinetes para responder a uma pergunta de uma criança, se uma criança com interesse em história natural conseguisse ser de tal modo motivada que se tornasse num cientista de renome. Mas talvez sejam demasiados ses...

Deverão os Museus de História Natural estar ligados às universidades?

A instituição universitária é permeável a modas. É igualmente verdade que é difícil que seja de outra forma. Se não vejamos. As universidades prestam, fundamentalmente, 3 serviços à sociedade: 1) o ensino; 2) a investigação; e 3) repositório de infra-estruturas de promoção ao conhecimento (P.e. bibliotecas).

O primeiro destes serviços tem um mercado identificado: os alunos. Se os alunos não querem aprender Taxonomia porque consideram ser “chato”, ou porque as saídas profissionais não são aliciantes, as universidades acabam por descurar a contratação de professores com essa valência e este domínio de conhecimento cai no esquecimento. As universidade não podem contornar esta realidade pois o seu financiamento depende do número de alunos e o número de alunos depende do poder de atracção dos cursos que oferecem.

Por outro lado, dadas as suas características, as universidades são desprovidas de pensamento estratégico. Ou se deixam orientar pelo mercado (i.e. por o que dá saídas profissionais), ou pelos interesses corporativos (por o que os professores das universidades sabem ensinar), ou seguem a orientação do Estado (de acordo com uma avaliação de prioridades). Em Portugal tem vigorado o peso das corporações (escudada numa interpretação abusiva do conceito de autonomia universitária), com pontuais influencias do mercado (essencialmente nas universidades novas). A componente estratégica, potencialmente dada pelo Estado, não existe.

Esta incapacidade de definir estratégias de longo prazo não é exclusiva das universidades Portuguesas. Por exemplo, as universidades Britânicas, que conheço razoavelmente, definem estratégias de ensino, fundamentalmente, na óptica do mercado. O resultado é que, regressando ao nosso tema, o ensino da Taxonomia praticamente desapareceu dos currículos académicos deste País. Com o advento da moda da biodiversidade verificou-se um renovar do interesse na ciência Taxonómica. Felizmente, para este País e para a ciência da biodiversidade, o Reino Unido tinha repositórios de especialistas nos Museus de História Natural e Jardins Botânicos (alguns dos mais famosos do Mundo) o que permitiu uma colaboração institucional no sentido de, agora que o interesse na Taxonomia se renovou ligeiramente, se oferecerem cursos de graduação em parceria (p.e. o Mestrado em Taxonomia e Biodiversidade do “Imperial College” em colaboração com o Museu de História Natural de Londres).

Ou seja, também no reino Unido (o mesmo se pode dizer da França e Espanha) se perdeu a tradição do ensino da Taxonomia nas universidades mas não se perdeu o repositório de conhecimento taxonómico devido há existência de pequenos redutos de geração de conhecimento nestes domínios.

Poderia ter sido de outra forma? Creio que não por uma razão simples. Como referi no inicio desta mensagem as universidades prestam 3 serviços à sociedade. No entanto apenas um deles tem um mercado claramente identificado e é financiado de forma consistente. E este é o ensino. A investigação é financiada por contratos programa de curta duração ou, pura e simplesmente, não é financiada. No primeiro caso resistem as equipas que participam em linhas de investigação na moda e que, por isso, conseguem financiamentos públicos ou privados (tanto mais fácil quanto mais aplicada e menos fundamental for a ciência). No segundo caso as linhas de investigação definham e acabam por extinguir-se. Esta foi a realidade subjacente à investigação Taxonómica das universidades Portuguesas.

Concluindo, a perda de interesse na Taxonomia é um padrão genérico e independente de responsabilidades institucionais. As universidades, pelas suas próprias características, não podem (ou simplesmente não têm vocação para) manter linhas de ensino e investigação desenquadradas das correntes (modas?) de cada momento. Neste contexto cabe ao Estado (que é a “quem” cabe zelar pelo investimento estratégico) criar as condições para que, além das modas, se mantenham núcleos de geração de conhecimento estratégico para a sociedade. E no caso da biodiversidade, esses núcleos de pensamento estratégico são os Museus de História Natural e os Jardins Botânicos.

Para que estas instituições cumpram as suas funções é necessário, porém, que estejam protegidas da incompetência manifesta das universidades para as gerir. Assim como as universidades prestam serviços identificados, os museus também. E quais são estes? Também 3: 1) a investigação Taxonómica e Biogeográfica; 2) a manutenção de colecções biológicas; e 3) o ensino. De notar que a ordem destes factores não é arbitrária. Para que cada uma destas valências seja desenvolvida de forma competente é necessário que o financiamento destas estruturas não entre em competição com prioridades de outras instituições como é o caso actual com as universidades. Por este motivo é FUNDAMENTAL que se transfiram os Museus de História Natural e os Jardins Botânicos, actualmente sob controlo das universidades, para a alçada directa do Ministério da Ciência (com eventuais, ainda que opcionais, participações do Ministério da Educação e da Cultura) e que estes se desvinculem, de uma vez por todas e para sempre, das universidades.

Foi um erro histórico grave associar os Museus e Jardins Botânicos às universidades. E nunca é demasiado tarde para corrigir um erro.

Miguel Araújo