Viva a privataria- Portugal experiência e palco do maior roubo à sua gente

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Nem imaginam o desgaste continuado enfrentando cara a cara cada pessoa com quem convivo neste País tão pequeno e tão "dividido", "centralizado" e "cego". Antes havia os fóruns por email, que aliviava esse desconforto e assim "cada" um lia e (re)agia consoante a sua consciência. Os seminários, congressos ainda são sumidouros de conhecimento, mas cujo impacto social esbarra na legislação, nas incoerências políticas, jogos de números e partidarização das ciências. A ciência também ela própria é vítima e actriz de mudanças muito grandes em pouco tempo, em particular as TIC. Os mercados e marketing encarregam-se de mistificar a Ciência produzida e cometem-se erros gravíssimos na segurança alimentar, na biodiversidade, etc. As redes sociais deram uma maior ajuda, mas continua a faltar muito o trabalho de terreno e o que sucede a esta abstenção, cegueira e olhar para o seu umbigo é caminho para os poderosos, num ápice, passarem a ditar as nossas vidas. Os partidos e as sedes locais fragilizam-se. As assembleias municipais são fantasmas. Vai pouca gente. Os movimentos ambientalistas acusam desgaste. A manipulação é enorme. Há muita vaidade, egoísmos, oportunistas. Todos gostam de dizer "esta foi ideia minha", "eis a minha obra", ou então "o que faz este texto aqui sobre austeridade na página dos amantes da horta/ amantes das bicicletas/ amantes das florestas?" em vez de se colocarem verdadeiramente ao serviço da bondade, paz e sustentabilidade. Oxalá muita gente pensasse assim: "Eu não me rebaixo a uma alemã qualquer!" e nisso creio que muitos que me estão a ler estarão em completo acordo!
Época de uns vermes forbianos e de milhões/biliões de pessoas boas e, em certa forma, inocentes. Inclusive os próprios alemães.

Ler/ divulgar/ (re) agir: A CARTA À ALEMANHA

Esta senhora Merkel vai ganhar €23.000 mensais, e quer que nós tenhamos mais 5 anos de austeridade. Não somos números em folhas de excell nem meros telecomandados. 

Temos que enterrar este neo-liberalismo e colocá-lo no Museu dos Horrores o quanto antes! [fonte texto BioTerra]

Natural ou artificial?

 

 

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Excesso de computador e avião e falta de pés no chão

A discussão sobre este post (que continua nos comentários), pode fazer pensar que em matéria de conservação sou um louco tocador de concertina na banda do Titanic.

Pode ser que sim, mas repare-se nesta coisa extraordinária:

"A população portuguesa de lobos representa apenas cerca de 15% da ibérica e, ao contrário do referenciado para certas regiões da Península Ibérica (Blanco & Cortés, 2002) e para o resto da Europa (Boitani 2000), não existem evidências de expansão recente da mesma."

Este parágrafo é retirado da ficha do lobo que consta do livro vermelho.

Apesar dos imensos cuidados na escolha de cada palavra ("certas regiões da Península" pretendendo dizer-se que há evidência de aumento populacional em Espanha, mas o melhor é acentuar que não é assim em toda a Espanha, ou "não existem evidências de expansão recente" em Portugal, que é como quem diz, eu não digo que não haja expansão, mas não me comprometam a mim) o facto essencial é que o parágrafo diz que há expansão em Espanha e no resto da Europa.

E o que há de extraordinário nisso? O que há de extraordinário é que ninguém se dá ao trabalho de explicar que especificidade existe em Portugal que justifique uma tendência populacional diferente da de Espanha e da Europa, tanto mais que não existe uma população portuguesa de lobo, existe sim uma população ibérica que se distribui entre Espanha e Portugal.

Mas se eu sou um louco tocador de concertina na banda do Titanic, o melhor mesmo é ir ouvir o resto da banda, por exemplo, lendo o que dizem outros sobre o wildlife comeback in Europe.

O movimento conservacionista reaccionário pretende desesperadamente manter o discurso da desgraça anunciada ao virar da esquina.

O movimento conservacionista que se preocupar com a realidade sabe que a discussão a fazer se prende com o preço que boa parte do resto do mundo está a pagar por este wildlife comeback europeu que resulta sobretudo da diminuição da pressão produtiva alimentar em território europeu.

Daí o meu conselho aos académicos e ambientalistas que escrevem sobre o assunto: menos modelação computacional, menos inferência estatística, menos horas de avião em reuniões internacionais onde se aferem todos esses modelos e inferências e mais horas com os pés no chão seriam muito, mas mesmo muito úteis à conservação em Portugal.

E mais, muito mais atenção ao tempo e à paisagem.

henrique pereira dos santos

O chícharo

imagem roubada daqui, que gosto deste blog

Chícharo, tanto pode ser o feijão frade, mais para norte, como uma coisa entre o tremoço e o grão, nos calcáreos do Centro.

Era uma cultura pobre, usada na rotação pobre da produção de cereais de Inverno. Essencialmente nas terras de milho de sequeiro (ou trigo, nas terras mais pesadas e barrentas) a leguminosa mais usada era a fava, e na produção de centeio e cevada, nas terras pobres, usava-se o chícharo e o tremoço. Enfim, a coisa não era assim tão simples mas para o que aqui quero serve.

Esta cultura esteve quase morta.

Aos poucos, algumas câmaras da zona, com destaque para Alvaiázere, e alguns grupos de pessoas (o rancho folclórico de Chãos e a sua cooperativa Terra Chã, por exemplo), retomaram o interesse pelo produto e hoje aparentemente está em expansão e é razoavelmente caro (como digo, era uma cultura complementar da rotação pobre, portanto mais que marginal na criação de valor da zona, sendo que a criação de valor se fazia mais pela fixação de azoto para o cereal, que propriamente pelo produto que se colhia).

Os restaurantes da região já quase todos têm uns pratos de chícharo, e é omnipresente no trabalho que tenho estado a desenvolver com as terras de sicó, baseado num dos capítulos do livro que escrevi, o da alimentação e paisagem. Neste trabalho, para além do Luís Jordão, tem sido fundamental o Chef António Alexandre, com quem temos feito umas acções de formação para os restaurantes da zona, procurando por um lado fomentar o uso de produtos locais, por outro chamar a atenção para a sua relação com a gestão da paisagem.

A recuperação do chícharo é um bom exemplo do que se pode fazer (e das dificuldades) na conservação da biodiversidade agrícola e da outra que lhe está associada.

Mas se o trabalho com produtos se vai fazendo, mais difícil tem sido ligar o produto à cadeia de produção.

Parte dessa dificuldade está claramente identificada: a paranóia higienista que impede um restaurante de fechar ciclos de uma forma eficiente.

Por exemplo, aproveitar os restos para cevar um porco, ainda se conseguiria em algumas circunstâncias (embora fosse difícil ter o porco na proximidade da maioria dos restaurantes, introduzindo ineficiência da produção). Mas depois, matar o bicho já não se pode, já teria de ir para o matadouro. E depois guardar um caneiro de banha menos ainda (embora se possa ter um balde de plástico com banha industrial, que não vale um caracol). Bem se queixam os formandos que por mais de usem o sangue que compram no talho, não conseguem fazer uma cabidela de jeito. E não têm alternativa porque não os deixam matar umas galinhas.

Na realidade há razões para a mão pesada dos organismos de velam pela higiene dos restaurantes (neste momento sobretudo a ASAE).

Mas o Estado português adoptou o seu modelo clássico de actuação: em vez de confiar nas pessoas e ter mão pesadíssima para quem não cumpra normas estabelecidas quanto aos produtos finais, optou por uma regulamentação preventiva excessiva.

No fundo, em vez de encerrar o negócio a quem tenha produtos estragados, passou a exigir o controlo de todo o processo de produção, o que, por exemplo, inviabiliza que nestas alturas de crise alguém use os seus dotes culinários cozinhando em casa para espaços públicos.

O resultado só pode ser o da fuga à lei, o da compra do fiscal, o da assimetria de informação que distorce os mercados.

E do ponto de vista ambiental, a maior dificuldade para que alguém se diferencie pela fidelidade a modos de produção ligados à terra.

henrique pereira dos santos

150 000 cabras, 48 milhões de euros

O projecto pelos seus promotores (ou pelo relato da sua apresentação que dele faz o jornal Cinco Quinas, porque no site dos promotores há dificuldade em ter acesso a informação mais detalhada, embora no primeiro jornal do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial, a páginas 8 e 9, se faça uma descrição genérica):

"O Director Geral do AECT Duero-Douro, José Luis Pascual Criado, pormenorizou as características do Projecto Self-Prevention. Segundo as suas palavras, além de actuar activamente para a prevenção de incêndios, o Projecto contribui para um modelo de desenvolvimento socioeconómico para todo o território do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero-Douro.

Disse que o investimento em matéria de prevenção é necessário para terminar com o fogo, mas também é necessário o envolvimento dos habitantes. Defendeu o Self-Prevention como projecto social, territorial, para as pessoas que moram nele, gerando um plano de futuro a longo prazo.

...

Está-se a trabalhar no Projecto Self-Prevention a partir da base, ou seja, a prevenção de incêndios.

Este visa reintroduzir 150.000 cabeças de gado para que sejam os próprios animais os "limpadores naturais" dos campos agrícolas abandonados, matos e valetas, deixando livres de vegetação aquelas zonas de potencial perigo de incêndio.

O projecto irá implantar-se num território fronteiriço de Portugal e Espanha, num total de 9 mil Km2, com 125 mil habitantes, e envolverá 187 entidades públicas dos dois países.

Após o investimento inicial, calculado em perto de 49 milhões de euros, estima-se uma rentabilidade anual do projecto de 30 milhões de euros. Com este projecto estima-se a criação de 558 postos de trabalho especializado, até porque está prevista a criação de 12 queijarias, uma central de comercialização, dois matadouros, 15 lojas de venda de produtos, e uma plataforma logística de transporte e distribuição, para além de se acreditar em novas potencialidades turísticas da região.

Para a concretização do projecto espera-se agora a adesão dos agricultores, onde existe a influência deste projecto. Os agricultores que apostarem nesta iniciativa, por cada cabra que coloque no projecto, recebe uma acção, e os proprietários de terrenos recebem três acções por hectare. Os lucros obtidos serão repartidos, depois, pelos titulares de acções no projecto. Para já, do lado português, estão envolvidos os municípios de Vila Nova de Foz Côa, Figueira de Castelo Rodrigo, Almeida e Sabugal, tendo já sido demonstrada também a intenção do município de Manteigas em aderir ao projecto do AECT.

Este projecto estará articulado em torno duma empresa de participação pública e privada que optimizará a sua sustentabilidade económica na produção e comercialização de leite e derivados caprinos.

Por: Cinco Quinas"

Quem lê o que aqui e noutros lados escrevo sabe que eu não poderia deixar de subscrever as intenções deste projecto e ficar satisfeito de ver quase todos os jornais e sites de jornais de hoje a falar positivamente, e não como uma ideia impossível de operacionalizar, de um projecto que pretende ter 150 000 cabras para ajudar à gestão do fogo e à criação de riqueza e emprego no interior rural.

Mas ao mesmo tempo conheço demasiado bem esta lógica de captação de recursos, por entidades públicas que se juntam para fazer entidades privadas que apresentam projectos de candidaturas a ajudas públicas, que incluem muita infra-estruturação (lojas, queijarias, matadouros) e no fim se espera a adesão dos verdadeiros produtores.

Por mim preferia que fizessem um fundo de capital de risco para entrar no capital das empresas dos produtores até elas atingirem a velocidade de cruzeiro, vender a sua participação e partirem para outra.

48 milhões de euros em capital de risco já era relevante.

Assim, fico satisfeito com a difusão da ideia, espero e desejo que resulte, mas como contribuinte tremo só de olhar para a fotografia de topo deste post, que retrata os membros do Agrupamento Europeu de Cooperação Trans-fronteiriça, e pensar que é esta a base de gestão de um projecto de 48 milhões de euros entregues ao Estado por quem produz riqueza.

henrique pereira dos santos

Abandono, fogos e propriedade da terra

Macedo de Cavaleiros nos anos 20 (sec. XX). N.b. Serra de Bornes ao fundo, à direita, totalmente cultivada com cereais. A floresta entretanto reocupou o que era seu (imagem cedida por Manuel Cardoso).

Ao contrário do que muita gente pensará, a propriedade rústica teve, e tem, uma distribuição muito desigual no interior norte e centro de Portugal. O facto de senhores e criados e beberem o vinho da mesma malga e da comunidade de aldeia partilhar o forno de cozer o pão e o semental, não disfarça a subjugação das relações sociais no interior destas comunidades às estratégias de reprodução da desigualdade e do poder dos terratenentes. Conta-me quem o viveu de perto que as searas dos lavradores ricos eram sempre as primeiras a serem ceifadas e debulhadas. Como se um sino tocasse a rebate, rendeiros e pequenos agricultores abandonavam o que era seu para oferecer trabalho em troca de meia dúzia de tostões ou da protecção de quem detinha verdadeiramente o poder. Quando as colheitas eram fracas, as senhoras da casa grande, pelo Natal, num acto que de caridade tinha muito pouco, distribuíam presunto, azeite, farinha e batatas pelos mais precisados. O senhor sempre conseguia um emprego na câmara ou na guarda, em último caso de criado de lavoura, ou poupava do imposto de sangue as famílias mais depauperadas. Foram estes senhores quem no final da ditadura tentou a todo o custo estancar a fuga da mole de miseráveis sem terra que povoavam as nossas aldeias, com receio da escassez e do aumento do custo da mão-de-obra. Quando a fuga da miséria rebentou as fronteiras, o discurso do poder absorveu o fenómeno imigração, e era então o universalismo e desejo de aventura da “raça” portuguesa que nos impelia a sair.

Antes da entrada na CE os cereais pagavam bem (hoje o quilo do centeio, sem actualização monetária, vale metade do que valia há 25 anos atrás) e os lavradores ricos tiveram oportunidade de acumular capital e educar os filhos. Estes, por sua vez, aproveitaram a industrialização do país para se libertarem da terra e assumir profissões liberais ou integrar a administração pública e o sistema de ensino. A terra entretanto perdeu utilidade e passou a funcionar como um buffer financeiro. A memória dos dias de abundância, em que um sistema de preços garantido pelo Estado (que não incluia o centeio, diga-se) cobrava a ineficiência tecnológica da agricultura aos consumidores, marcou a primeira geração urbana de origem rural. Como o futuro a "Deus pertence" nunca se sabe se a terra virá a ser novamente necessária. Por outro lado, a terra abandonada não perde valor, ou pelo menos subsiste essa expectativa. Ao contrário do que acontece, por exemplo, na industria manufactureira, desinvestir nos meios de produção, neste caso na terra, não diminui a sua aptidão para produzir: o descanso é prática ancestral de reposição da fertilidade. O fogo também não é um problema: a censura social à escala da comunidade rural já não condiciona os usos da terra que põem em risco os haveres dos outros e o Estado, ou seja os contribuintes, encarrega-se de pagar a conta do combate aos incêndios. Não surpreende, portanto, que a esta geração, bem instalada na vida, não interesse ouvir falar em cadastro ou na fiscalidade da terra. Porém, sistematicamente ouço-os nos cafés da terra onde vivo a queixarem-se de que já não se produz riqueza em Portugal, que ninguém quer trabalhar - "pagam-se as jeiras a 30 euros/dia e ninguém apanha a azeitona" - e que o Estado só investe no litoral.

A "estrutura da propriedade" e a "tributação da propriedade agrícola" são duas forças motrizes fundamentais no abandono (e no fogo), muito mais importantes do que o fecho das escolas e a estrutura de subsídios. As coisas parecem estar a mudar. O BE prepara-se para avançar com um projecto de lei sobre bancos de terras (vd. aqui e aqui). Mas não chega. Além de um agravamento do IMI para castigar os proprietários de terra agrícola devoluta (suponho que seja esta a proposta do BE) é necessário avançar com um cadastro único, investir numa classificação de terras e rever a tabela de emolumentos do registo predial e de notariado. Não vejo outra forma de operacionalizar os bancos de terras e de estimular o desenvolvimento de um mercado da terra, de impulsionar a produção de riqueza no meio rural e, já agora, de acabar com privilégios de classe.

A título de curiosidade. O registo de um prédio rústico custa agora 250 euros, qualquer que seja a sua área. No minifúndio o registo pode custar mais do que a terra; juntar 20 pedaços de terra para construir um exploração agrícola não é raro e atinge a extraordinária quantia de 5000 euros. Mais uma vez o estado, para se financiar, pune um importante sector produtor de riqueza: a agricultura.

Carlos Aguiar

O município e a produção primária

Chegamos então ao terceiro ponto: são as autarquias, em especial os municípios, os provedores das pequenas comunidades produtivas em territórios de povoamento esparso?

Seguramente não, pelo contrário, são uma das principais fontes de desesperança para estas comunidades.

Vejamos porquê.

Conheço bastantes presidentes de câmara, uns bons, outros maus, de acordo com os meus critérios de apreciação. Não me lembro de um único que diga que o futuro do seu concelho passa pela agricultura ou a pastorícia. Conheço alguns que dizem que o futuro do seu concelho passa pela produção florestal, mas passam o tempo todo a pedir mais dinheiro para tornar isso realidade, em vez de contar com os produtores florestais. Os melhores tentam não atrapalhar, não criar dificuldades e dar apoio moral. Estes são os melhores.

Resumindo, para a esmagadora maioria dos presidentes de câmara (e vereadores), a agricultura não tem futuro. Este é o pressuposto base da sua actuação, sendo a sua fundamentação a que já o Luís Lavoura aqui trouxe: os solos são pobres. Nesta sua apreciação são corroborados pela tecno-estrutura do ministério da agricultura que ainda vive no tempo da revolução verde e dos recordes de produção.

Portanto, produções baixas querem dizer inviabilidade, ausência de futuro e inutilidade de olhar para os agentes económicos reais, que apesar disso tudo persistem em produzir riqueza e, escândalo, ser viáveis economicamente.

Uma vez por outra, em produtos determinados, algumas marcas (no sentido de associação de ideias, ou seja, no sentido em que pêra rocha é uma marca e não no sentido administrativo de um nome registado) impõem-se contra ventos e marés e nessa altura todo o longo cortejo dos que disseram que a agricultura não tinha futuro vêem a correr dizer "disto é que era preciso haver muito".

Lembro-me de ouvir José Roquette discorrer sobre a quantidade de pessoas que levantaram obstáculos ao seu projecto de produção de vinho, quer no momento inicial de produzir vinho no Alentejo (em 1973) o que era evidentemente uma tolice, quer em momentos posteriores, como quando decidiu, avant la lettre, produzir vinho branco, uma rematada idiotice porque "toda a gente sabia que em Portugal não havia bons vinhos brancos".

É só um exemplo, de uma marca que hoje toda a gente conhece (Esporão) mas que não tinha futuro. Poderia falar da marca Luis Patto, poderia falar dos vários azeites biológicos, que com baixas produções têm excelentes resultados económicos por investirem na diferenciação, poderia falar do meu amigo que vive perfeitamente do seu queijo de azeitão, da pera rocha que se exporta, da carne barrosã que se vende mais cara (como aliás conseguiram os produtores agregados na marca carnalentejana), poderia falar do Freixo do Meio. É possível reduzir produções e aumentar resultados, se a produção se tornar suficientemente diferenciada para que o mercado a reconheça como mais valiosa.

E evidentemente do Thomas ou da Vale da Asna (em risco de fechar, aliás) ou das centenas de pastores anónimos que persistem e têm resultados económicos contra ventos e marés (extraordinário, o único estudo que conheço que compara as contas de exploração de caprinicultura dá vantagem ao pastoreio em detrimento da estabulação, mas é só um estudo). E não conheço nenhum estudo que compare os custos e os proveitos de um rebanho de cem cabras e uma equipa de sapadores para a gestão do fogo.

Pois bem, quantos presidentes de câmara foram os primeiros a identificar e a celebrar isto que na opinião deles são milagres porque a agricultura não dá nada? Quantos reservam nos seus mercados municipais quotas mínimas para a produção local (é justo, para o comércio de longa distância existem mercados bastante eficientes, coisa que não havia há umas décadas). Quantos incluem nos cadernos de encargos das refeições que compram para as escolas (e lares de velhinhos, e cantinas e etc.) uma percentagem mínima de produtos de proximidade? Qual é o orçamento para a promoção de produtos locais (estou a falar de produtos e produtores concretos, não em abstracções como a chanfana, a nossa castanha, ou a broa dos nossos avós) nas festas em que subsidiam os cachets do Tony Carreira, dos Xutos e Pontapés, dos Deolinda, do David Fonseca ou do Sérgio Godinho? Quantos incluem a promoção da produção local na comunicação que pretende motivar visitas ao concelho? Quantos têm informação de venda de produtos nos seus postos de turismo? Quantos usam os canais de comunicação com a sua diáspora para promover os produtos locais? Sim, há alguns, depois dos produtos se terem imposto no mercado, como as cerejas de resende ou do fundão.

Há razões históricas para isto. Os actuais municípios nascem da gestão urbana, estão concentrados na gestão urbana e na infra-estruturação urbana, a que juntam umas estradas. Mas era-lhes difícil ter gabinetes de extensão rural, como têm de apoio ao investidor (e só é considerado como tal quem vem de novo, ou quem está noutro sector que não o da agricultura ou pastorícia)?

Lembro-me bem da discussão sobre a energia eólica no plano de ordenamento do Parque Natural de Montezinho.

Penso que não haverá muitas dúvidas, em quem me lê, de que tenho uma posição favorável à eólica, pese embora não alinhar na histeria propangandística do governo.

No entanto na discussão pública da proposta de plano de ordenamento, da qual eu era coordenador, sempre defendi a sua proibição no Parque de Montezinho.

A razão é razoavelmente simples: Montezinho é uma marca com alguma capacidade de atracção turística e permitir eólicas iria enfraquecer os valores associados à marca (wilderness, equilíbrio, beleza natural, reduzida interferência de tecnologia moderna, por aí fora). Ora o problema central do mundo rural é o emprego (sim, é verdade que não é a infra-estruturação que mantém as pessoas no território, é o emprego, a questão é que algumas coisas, como a educação primária, são fortemente condicionadoras das decisões de quem pode fazer opção entre investir ali ou noutro lado). Entre o turismo, gerador de emprego, e a eólica, gerador de fluxos financeiros para a região, mas não de emprego, eu não tinha dúvidas em fazer a opção pela proibição da eólica.

Era, e é, uma opção discutível mas a questão é que do ponto de vista autárquico os fluxos financeiros são muito mais relevantes, sobretudo no curto prazo do ciclo eleitoral, e palpáveis que trinta ou quarenta empregos espalhados pelo território. Grande parte dos autarcas que conheço nem reconhece como criação de emprego uma casa de turismo rural que fixa uma família. Nem uma associação como a ATN que tem três funcionários (eventuais, é certo). Tudo o que sejam menos de vinte ou trinta empregos concentrados numa unidade económica não é sequer considerado como um benefício.

Este padrão de opção pela piscina, pela rotunda, pela festa concelhia, pelo apoio ao investidor (de maneira geral na sede do concelho) em detrimento da procura de novas soluções de criação de valor a partir da produção primária encontrei-o eu em todo o lado.

E é por isso que defendo que devem ser as comunidades a definir a solução para a rede escolar, respeitando princípios gerais como número mínimo de alunos por escola e outros que se queram definir do ponto de vista orçamental, em vez de entregar o problema a uma coligação entre um ministério da educação mastodôntico e uma câmara deseperada por ter dinheiro para ganhar as eleições seguintes na sede de concelho.

Essa coligação é a responsável pelo condicionamento essencial que foi feito para a definição das redes escolares: a construção de grandes centros escolares nas sedes de concelho baseadas em ideias estapafúrdias de eficiência orçamental (que nem eficiência económica é).

O Estado central encostou as autarquias à parede obrigando-as a optar por estes grandes centros escolares, sob pena de não haver financiamento para obras nas escolas, e as autarquias deixaram-se ir porque do ponto de vista da contabilidade eleitoral a coisa nem é má: obra nova na sede de concelho e retórica de modernização perfeitamente lógicas para a grande maioria dos eleitores: os habitantes da sede do concelho.

E ainda deu para ganhar uns trocos com a venda (ou outra valorização) das velhas escolas do Estado Novo, um activo não negligenciável em algumas circunstâncias, uma ruína da responsabilidade do estado central noutras, mas nunca um custo eleitoral para o presidente de câmara.

Que verdadeiramente não acredita que valha a pena investir em aldeias de velhos e loucos que insistem em produzir em vez de fazer como a maioria dos habitantes das sedes de concelho: viver à conta das tranferências financeiras, directas ou indirectas, do estado central, em grande parte a partir dos impostos dos alemães.

henrique pereira dos santos

Criar riqueza e sustentabilidade é útil?

Esta é a segunda questão marginal emergente da discussão das escolas.

Eu compreendo quem defende que o abandono agrícola é uma questão inexorável e que além disso não há razão nenhuma para gastar dinheiro público com a meia dúzia de pessoas que ainda por lá andam e que irão acabar daqui a meia dúzia de anos.

Acho perfeitamente razoável esta posição e é parcialmente verdade que este processo permite a recuperação dos sistemas naturais demasiado simplificados e domesticados pelos últimos dez mil anos de esforço em os manipular a favor da nossa espécie.

O que não compreendo é a posição intermédia que acha que isto é só um problema das aldeias e que as vilas e alguns centros urbanos intermédios são socialmente úteis e viáveis, devendo concentrar-se aí o dinheiro público disponível. E não compreendo que se omita o custo social do processo de transição de um território povoado como está hoje e o futuro radiante que vem aí com o abandono rural.

Qual é o contributo da maioria dos centros urbanos que temos em Portugal para a nação?

Se retirarmos a riqueza que resulta do emprego criado pelo Estado (serviços camarários, escolas, centros de saúde, GNR, serviços sociais, bibliotecas e por aí fora) o que sobra de verdadeira criação de riqueza?

Sobra a construção civil (que vive dos rendimentos deste eemrpego artificial e das remessas de quem trabalha noutros lados), sobra o comércio e serviços (que vive da riqueza criada por este emprego artificial) e pouco mais.

Há aqui e ali alguma indústria, algum turismo e pouco mais.

O pouco mais são os serviços de proximidade que estes centros urbanos sempre prestaram aos verdadeiros produtores de riqueza que existiam no seu hinterland, produzindo alimentos e fibras.

Portanto, para quem entenda que é mais razoável ao país abandonar o território que usá-lo (porque os solos são pobres, um argumento típico dos anos 50 do século passado quando produzir mais era aumentar quantidades produzidas e ainda vinha longe a ideia de que criar valor pode ser conseguido com diferenciação e nem sempre com aumento de produção) não faz sentido defender o investimento na maioria das sedes de concelho do país.

E não faz sentido defender a despesa em combate aos fogos, por exemplo, uma consequência desta opção. Nem faz sentido defender alternativas económicas com base no turismo, dada a uniformidade de paisagem e a perda de diversidade cultural inerente a esta opção e a vantagem competitiva que Portugal tem no sector, quer pela sua diversidade, quer pela simpatia no contacto com as pessoas, quer pela diversidade e qualidade gastronómica.

A quem defender coerentemente o que acima está dito não tenho mais que dizer que intelectualmente é uma ideia interessante, socialmente é inaplicável.

E explicar que há um conjunto de serviços que uma boa parte dos produtores primários prestam a toda a comunidade e que o mercado não valoriza (ou valoriza em economias que não remuneram os seus produtores, por exemplo a paisagem, remunerada aos agentes turísticos e não aos seus produtores) como a variedade paisagística, a diversidade cultural, a diversidade biológica, quer a que decorre da diversidade paisagística, quer a que decorre do uso de variedades localmente adaptadas, o controlo social do território, a gestão de combustiveis, etc..

A questão é pois a de saber se o sobrecusto por aluno que está associado à educação dos filhos desta gente não é a mais que justa retribuição que as comunidades mais ricas devem a quem se dispõe a produzir tanta coisa pela qual não cobra.

A resposta provavelmente não sim ou não, a resposta provavelmente é: talvez, dentro de determinados limites.

O que gostava de perceber é se alguém fez as contas ao que um rebanho de cem cabras nos poupa em sapadores florestais. Ou em despesas de combate aos fogos.

Suspeito que não. Nem essas nem as outras que dizem que não há dinheiro para suportar algum sobrecusto com uma rede escolar adaptada às necessidades dos produtores de riqueza em comunidades com povoamento esparso.

henrique pereira dos santos

Escolas, pessoas e território

Como é frequente em Portugal (sou demasiado provinciano para saber se é assim noutros lados mas acredito que sim) a discussão sobre a melhor forma de gerir a reorganização da rede escolar (e era essa a discussão, não saber se devem ou não ser encerradas escolas) rapidamente foi contaminada com outros assuntos.

Sem conseguir garantir o cumprimento do que vou dizer (a minha vida não é isto) penso fazer três posts sobre outros tantos assuntos colaterais que vieram de arrasto na discussão:

1. O mundo rural é mais ou menos homogéneo ou há uma guerra acirrada entre os interesses contraditórios de curto prazo das sedes de concelho e as suas comunidades rurais produtivas envolventes?
2. Há interesse social na existência de pequenas comunidades gestoras do território ou não?
3. A rede de escolas primárias devem ser tratadas como as outras redes de infra-estruturação ou não?

Começo pelo terceiro assunto.

Nesta discussão, como se pode ver nos comentários, há um conjunto de pessoas que bramam contra a delapidação dos recursos do Estado onde não existem pessoas, pondo no mesmo saco escolas, centros de saúde, postos da GNR e até piscinas. Eu acrescento as rotundas.

Se pensam que é tudo mais ou menos a mesma coisa, pensam mal.

Se alguém resolve ir produzir riqueza numa aldeia sabe bem o que o espera: muito trabalho, muita incompreensão e uma imensa liberdade. Perguntar as estas pessoas porque fazem esta opção é inútil. Quem precisa de justificações para a liberdade nasceu para ser escravo (um lugar comum que se encontra escrito de vez em quando nas paredes).

Estas pessoas estão dispostas a muitas opções que outros consideram irracionais, estão dispostas a abdicar de muita coisa que outros consideram essencial porque essa é uma opção que lhes diz respeito apenas a si próprios.

O caso muda de figura quando se tem de fazer opções por terceiros, nomeadamente pelos filhos. O que estas pessos procuram, como quase todas, é manter em aberto oportunidades de escolha até ao momento em que os filhos possam tomar decisões por si próprios.

A educação é por isso uma questão central. Ao contrário dos hospitais (toda a gente gostaria de ter a segurança de ter a melhor urgência do mundo a dois passos de casa) que se admite que possam não vir a ser precisos, ao contrário dos postos da GNR, cuja função primordial pode ser suprida até certo ponto pelos próprios, ao contrário das piscinas, que não são essenciais, e das rotundas que são o que são, as escolas não só são essenciais como são de uso diário pelos filhos em idades de muita fragilidade.

Por isso estas pessos podem até aceitar alguma retracção do controlo social à sua volta, podem até gostar disso e aceitarem os eventuais riscos e incómodos associados, mas não querem tomar a decisão de optar entre ver os filhos crescer longe dos pais ou fechar-lhes as portas a muitas oportunidades cedo demais.

Quando Thomas se vai embora, há muitas razões para o fazer, mas uma das principais é a sua recusa em criar os filhos desta maneira. Quando decide ir-se embora e encontra um interessado na compra da quinta, alemão como ele, de repente descobre que os compradores desistiram de vir para ali quando perceberam que não há sistema de ensino que respeite as crianças.

O que está aqui em casa não é tentar travar o despovoamento mantendo pessoas artificialmente no território. O que está em casa é a forma como o Estado desistiu de considerar socialmente útil determinados tipos de criação de riqueza, desistindo de olhar para as necessidades sociais destas pequenas comunidades.

O que está em causa é o facto de se considerar que necessidades básicas como a educação em territórios escassamente povoados, matéria que em muitos países se considera um problema, mas um problema a ser tratado com dignidade pelo Estado e pela sociedade, não merecem sequer a atenção dos poderes públicos para eventuais soluções alternativas (como escolas móveis, agrupamentos de proximidade, contratos de parceria com estas comunidades que implicassem a entrega dos montantes que seriam gastos pelos Estado com estes alunos para que estas comunidades encontrassem soluções que lhes servissem, etc.).

Fica então para outro post explicar por que razão há razões para que a sociedade queira ter gestores de paisagens a criar riqueza a partir de um dos principais activos da nação: o seu território.

Para quem queira pode sempre procurar nas livrarias o livrinho que escrevi "Do tempo e da paisagem", é barato e lê-se depressa. Aí, como mais espaço que o que tenho aqui, procuro levar completos leigos na leitura de paisagens a pensar quem são os arquitectos das paisagens e como se constroem as paisagens que em Portugal são, depois do sol e praia, o segundo pilar da actividade turística, cuja importância económica para Portugal penso que ninguém nega.

henrique pereira dos santos

Falemos do preço da água para variar

Hoje há várias notícias (por exemplo) sobre os preços da água de Alqueva para rega.

O que se está a passar é notável.

O Estado gastou o dinheiro dos contribuintes a fazer uma barragem e o respectivo sistema de rega, no pessuposto de que esse dinheiro serviria para criar riqueza.

No fim do empreendimento feito, o Estado propõe-se subsidiar fortemente o preço da água para que os agricultores reconvertam o sequeiro para regadio, para "garantir o aproveitamento possível" do empreendimento nas ingénuas mas certeiras palavras do Senhor Ministro da Agricultura (em economia acho que se chama a isto um "sinking investment" mas não sou economista).

Ora aqui está uma boa causa ambiental para o movimento ambientalista pegar, no concreto, não no abstracto de dizer que os preços da água devem reflectir os seus custos de disponibilização, garantindo o princípio do utilizador pagador.

Qual é o valor social prosseguido pela subsidiação pública do preço da água? Teoricamente a criação de riqueza, o aumento de produção agrícola e a criação de emprego.

Aparentemente acredita-se que a subsidiação de factores de produção é uma opção económica inteligente e eficaz para criar emprego e riqueza (já o aumento da produção agrícola não é um objectivo em si mesmo há muitos anos, como demonstra tudo o que é dito sobre a reserva agrícola nacional pelos mesmo responsáveis por esta política).

Pois eu não estou de acordo.

O dinheiro aqui enterrado, para além dos impactos ambientais negativos que provocou, faz falta noutros lados. O Estado não tem nada que usar o dinheiro dos contribuintes para tornar competitivo o que os empresários não sabem (ou não podem) tornar competitivo no mercado. E o Estado não tem nada que provocar reconversões agrícolas artificiais que deixarão os empresários na miséria quando um dia descobrirem que os recursos não chegam para manter indefinidamente a subsidiação dos factores de produção.

O que o Estado pode fazer é intervir onde existem falhas de mercado, isto é, intervir para suportar produções com valores sociais positivos não apreensíveis pelo valor de mercado, por exemplo, apoiando a gestão de lameiros através de produções pecuárias que são inerentemente não competitivas nas condições de mercado actuais, mas que produzem biodiversidade. A razão para o apoio a essa actividade económica não é criar riqueza mas apenas o facto dessa ser a forma mais barata e eficaz de manter os lameiros.

A verdade é que no nosso PRODER (onde estão os dinheiros para o desnevolvimento rural) 11% das verbas previstas são para afogar em Alqueva e tenho as maiores dúvidas que nelas estejam já incluídas estas subsidiações ao preço da água.

Por isso falta dinheiro para apoiar a biodiversidade que resulta da relação com as actividades do mundo rural. Por isso falta dinheiro para apoiar os desenvolvimento local de comunidades especialmente frágeis face aos seus condicionamentos naturais à produção. Por isso falta dinheiro para aumentar o papel de gestão de combustiveis dos rebanhos. Etc., etc., etc..

Questionar, inclusivamente na justiça, nomeadamente quanto ao cumprimento da directiva quadro da água, esta decisão sobre os preços da água em Alqueva era uma acção a que eu daria sem dúvida apoio.

henrique pereira dos santos

Curiosidades III

Glória Gonçalves divulgou a sua tese de mestrado ("Ordenamento e Áreas Urbanizadas Inundáveis:Uma Uma leitura histórico-geográfica entre 1900 a 2007 em Arcos de Valdevez e Ponte da Barca") na lista Ambio há já algum tempo (Setembro de 2009).
Porque a área geográfica me interessa e porque o tema também, perguntei como lhe poderia ter acesso.

Simpaticamente, e para leitura privada, foi-me cedida uma cópia digital não totalmente revista. Porque alguns mapas me interessaram, pedi os dados de base para fazer um gráfico que é inteiramente da minha responsabilidade e que é esse que está em cima.

A mancha a cheio, associada à escala da direita, é a evolução da população do Concelho de Arcos de Valdevez desde 1864 (os dados anteriores não incluíam o então concelho do Soajo e outras freguesias relevantes para o que eu queria, pelo que os excluí).

O que me interessa relevar:

1) Mesmo sendo os Arcos um concelho relativamente rico do ponto de vista agrícola (não tanto como Vila do Conde, por exemplo, mas bastante mais que Vimioso ou Estremoz, também para usar exemplos), há uma perda acentuada de população a partir do censo de 1970 (em rigor já há uma pequena perda no censo de 1960). Nada que não seja conhecido, com maiores ou menores amplitudes em quase todo o Portugal que não se inclua em áreas metropolitanas;

2) O que me interessa não é pois esta trivialidade bem conhecida, mas pôr em evidência que esta evolução da população concelhia esconde dinâmicas internas do Concelho substancialmente diferentes, traduzidas nas linhas a cores, relacionadas com a escala da esquerda;

3) A sede do Concelho, se traduzida pelas suas duas freguesias quase estritamente urbanas, segue um padrão semelhante ao do concelho (com excepção do censo de 1920, especulo eu que em consequência da gripe espanhola, mas é pura especulação), mas bastante mitigado, isto é, com perdas menores de população de 1960 para cá;

4) Mas em rigor este padrão não pode ser separado da evolução da linha que aparece como suburbana, para a tradução da qual escolhi a freguesia de Vila Fonche, em que o padrão difere substancialmente das restantes por esta freguesia ganhar população consistentemente desde o censo de 1981;

5) Isto significa que se a área urbana incluir as freguesias limítrofes (e nos Arcos as freguesias urbanas são mesmo muito pequenas e restritas ao casco urbano antigo e pouco mais) parece ser claro que não há grande perda de população na sede do Concelho (admitindo que há alguma);

6) Escolhi duas freguesias para ilustrar o que se passa nos vales mais ricos e, neste caso, situadas nas linhas de circulação mais urbana, entre Arcos, Barca e Ponte de Lima. E também aí vemos que o padrão de evolução é bastante amenizado em relação ao concelho considerado globalmente, com perdas suaves de população. Há num entanto um fenómeno que um gráfico de população residente não pode mostrar, que é a alteração das características das populações destas freguesias, próximas e com bons acessos a centros urbanos: grande parte da população que lá fica deixou de viver da agricultura, para viver ou da construção civil e indústria (que há alguma na zona) ou dos serviços na vila (bancários, professores, polícias, etc.). Do ponto de vista da evolução do território esta manutenção de população, com alteração da sua actividade, tem alguns efeitos próximos dos do abandono rural;

7) Escolhi duas freguesias da serra (Soajo e Miranda) para ilustrar de onde vem a quebra acentuada de população, que não merece muitos comentários de tal modo o gráfico é expressivo.

Que evolução futura poderemos esperar do que se vê.

Os centros urbanos, as vilas onde se funda o poder local (repare-se como o peso eleitoral da sede do Concelho se acentua de forma brutal face ao conjunto da população concelhia, crescendo cerca de 25% neste intervalo, de acordo com umas contas de merceeiro que aqui fiz), têm vindo a crescer com o abandono do seu hinterland.

Este crescimento faz-se sobretudo pelo aumento da cobertura dos serviços públicos, pelo investimento público em infra-estruturas, pela construção civil financiada quer por esta deslocação das aldeias para as vilas quer pelos recursos dos que se foram embora e pelas transferências da segurança social, incluindo alguns subsídios agrícolas que são na verdade apoios sociais disfarçados de apoio ao rendimento do agricultor.

Ora os serviços públicos estão em recuo (e estarão mais face ao endividamento do Estado), o ciclo de infra-estruturação tende a abrandar (porque o essencial está feito e porque o Estado está falido), o ciclo da renovação do alojamento está quase esgotado e os velhos, receptores das transferências sociais, vão morrendo.

Os orgulhosos concelhos que hoje proclamam a sua libertação da desvalorizada condição rural, por exemplo apoiando a remoção dos obstáculos à protecção do solo agrícola de que sempre dependeram e de que agora dizem não precisar, correm sérios riscos de perceber tarde de mais que depois das aldeias vazias não sobram razões para manter os núcleos urbanos que organizavam os mercados e serviços essenciais ao desenvolvimento da produção agrícola e pecuária.

henrique pereira dos santos

Política ambiental das opções agrícolas do Governo

O Público chamou-me a atenção para a publicação pelo INE de indicadores agro-ambientais.

Fui ver.

Retirei (a olho, tive de o refazer com número aproximados) de lá este gráfico onde os efeitos da alteração da PAC de 2003 é bem visível no súbito aumento da percentagem de área agrícola com apoio de medidas agro-ambientais (e mais lentamente no crescimento da percentagem da Superfície Agrícola Útil dedicada à agricultura biológica) mas onde é também visível a titânica luta da tecno-estrutura do Ministério da Agricultura (neste aspecto com forte apoio do actual ministro) em procurar diminuir os apoios em agro-ambientais (evidentemente para os ter disponíveis para o que acham mais estratégico, isto é, para brincar à manipulação de mercados com base no que o Estado acha que é o bem geral).

Por isso sempre me espantou que depois do feroz ataque que algumas ONGs fizeram às propostas do Plano Sectorial que foram a discussão pública houvesse um tão profundo silêncio às alterações depois resultantes das imposições prevalecentes em Conselho de Ministros, nomeadamente a evidente sub-alternização da Rede Natura na definição do financiamento do mundo rural.

Mistérios.

henrique pereira dos santos

Política agrícola

Agricultura com uma paixão acrisolada pelo ambiente

Este texto é muito interessante por permitir olhar para dentro do que está na cabeça de quem decide sobre as políticas agrícolas.

Na verdade o texto não é de nenhum decisor sobre a matéria mas eu diria que o seu conteúdo é tão próximo do que me parece ser o discurso do Ministro da Agricultura que podemos olhar para ele como se o fosse (ressalvando que sabemos que não é).

E é especialmente interessante em dois aspectos relevantes para as matérias que é costume tratar-se na AMBIO.

1) A lógica de que o referencial que deve medir a boa política agrícola é o montante de fundos comunitários captados, independentemente de se saber para que os queremos (Cavaco usou este tipo de argumentação para o conjunto dos fundos comunitários, não apenas para a agricultura, com os resultados de sobre infraestruturação e desperdício que conhecemos);

2) Uma frase notável que é essencial na concepção do papel da agricultura em Portugal, não apenas deste Ministro e deste Governo, mas desde sempre no Ministério e nos principais teóricos do desenvolvimento da agricultura em Portugal desde há muitos anos: "as explorações aumentaram (quer em dimensão, quer em produção); temos hoje uma agricultura mais competitiva, com maior coesão territorial, mais amiga do ambiente".

O que esta frase não explica é que qualquer abandono de uma pequena exploração familiar implica um aumento estatístico da dimensão e produção da agricultura comercial. Em si isto não é bom nem mau, é um dado da questão, que aliás se verifica desde a nossa adesão à União Europeia (e já antes, pelo processo normal do desenvolvimento, urbanização e abertura da economia). Mas para os decisores em matéria de política agrícola (não apenas os actuais, mas todos os anteriores também), isto não só é bom em si como deve ser um objectivo a atingir.

Mas não há almoços grátis.

O reverso da medalha é o abandono das áreas como menos capacidade produtiva, quer por factores naturais (e há muitos) quer por factores sociais (e há bastantes).

É aí que entra a segunda parte da frase, a da maior coesão territorial e da maior amizade pelo ambiente.

Não sei exactamente o que querem dizer estas frases nem em que dados se baseiam para as tomar como verdadeiras.

Tenho sim a certeza de que a coesão territorial tem vindo a desfazer-se com a inviabilidade da ocupação de grande área do território, com consequências nos fogos e no abandono do controlo social do território (e consequências muitas vezes positivas, outras negativas, do ponto de vista da biodiversidade) e não vejo como a substituição de uma agricultura familiar de baixa incorporação energética por uma agricultura comercial clássica se traduza em maior amizade pelo ambiente.

Mas provavelmente sou eu que não consigo perceber bem como os mesmos decisores que bloqueiam todas (ou quase todas) as verbas para a superação das falhas de mercado que existem e que inviabilizam as explorações mais diversas e de menor intensidade energética concluem que o resultado dessa opção é mais amiga do ambiente.

Mistérios.

henrique pereira dos santos

Cabras, fogos e o admirável mundo das plantas

Em 1974, John Phillip Grime, actualmente professor emérito da Universidade de Sheffield, publicou um artigo seminal na revista Nature com o titulo "Vegetation classification by reference to strategies". Grime revelou que as plantas têm estratégias de vida diferenciadas que as permitem sobreviver num mundo de intensa competição por recursos escassos. As plantas foram agrupadas em três grupos, consoante as suas estratégias de vida: as ruderais, tolerantes ao "stress" e as competitivas.

As ruderais seriam as primeiras a colonizar um dado ambiente após uma perturbação como seja o fogo, o sobre-pastoreio, ou a "limpeza" da vegetação para actividades agrícolas ou florestais, etc. São, portanto, plantas que beneficiam de - e nalguns casos promovem - condições que favorecem as perturbações cíclicas no ambiente. Um exemplo conhecido é a esteva (Cistus ladanifer) que coloniza, em regime de quase monocultura, solos excessivamente pastoreados ou queimados do sul do País e que possui estratégias de vida que contribuem para aniquilar espécies competidoras. A esteva consegue este objectivo através da produção de uma substância (a cola nas suas folhas que se chama "labdano") que favorece a ignição do fogo, logo a manutenção de condições de perturbação que a beneficiam e que, quando depositada no solo, inibe o crescimento de outras plantas (um mecanismo semelhante ao do eucalipto).

As plantas tolerantes aos "stress" seriam as que suportam condições ambientais extremas, no limite do que é possível pela maior parte das plantas. São exemplo, os líquenes, as plantas tolerantes a ambientes salinos, de estrema aridez, etc.

As plantas competitivas seriam as que logram vingar em ambientes de intensa competição, característicos de ambientes biológicos complexos como sejam as florestas. Contrariamente às ruderais são plantas que beneficiam de condições de baixa perturbação e, como tal, possuem alguns mecanismos que inibem a propagação de perturbações. É o caso de muitas plantas que "ardem mal" (por exemplo os medronheiros, os lentiscos, as murtas, etc) e que beneficiam das condições criadas por comunidades estruturalmente complexas, como os bosques, que favorecem a existência de predadores de topo que reduzem a incidência de herbívoros e logo o risco de sobre-pastoreio.

Vêm estes considerandos a propósito dos inspirados posts do Henrique Pereira dos Santos sobre as aventuras e desventuras de Thomas. A tese defendida pelo Henrique é que a intensidade dos fogos em Portugal se deve em grande parte ao abandono dos campos e que a solução passaria por revalorizar estas actividades de modo a manter a sua função ecológica (e económica).

Naturalmente, não discordo da tese até porque parte do que o Henrique defende é factual. Porém, o raciocinio está incompleto pois não reconhece que a especial propensão dos campos abandonados para o fogo é resultado de um sistema de exploração da terra que criou condições para uma sobre-abundância de plantas ruderais que possuem estratégias para manter, em regime cíclico, as condições para aparecimento de grandes fogos.

Como se resolve o problema? Uma solução, implícita nas propostas do Henrique, é emular o sistema tradicional de exploração agro-pastoril do território. Caricaturizando, a ideia é que as cabras reduziriam a biomassa acumulada, logo a magnitude dos fogos. Sabemos, porém, que este é justamente o sistema que, após abandono, criou condições para a propagação de grandes fogos em Portugal. Portanto, é uma solução potencialmente paliativa, ou seja, uma solução que não resolve o problema de fundo (existência de condições que favorecem as plantas ruderais) mas que resolve o sintoma (excesso de ruderais) por via de uma actividade económica, o pastoreio, cuja rentabilidade - logo perenidade - depende de factores variados, alguns dos quais são externos.

Será a melhor solução? Certamente que é mais eficaz do que nada fazer e/ou simplesmente apagar fogos com meios cada vez mais avançados e caros. Mas outra solução seria gerir o território de uma maneira mais integrada e baseada num zonamento, de fina escala, sobre usos potenciais de cada parcela. Num cenário ideal, a gestão do território deveria limitar a pastorícia a áreas concretas, com baixo potencial para o desenvolvimento de florestas. As diferentes espécies de herbívoros (cabras, ovelhas, cavalos, etc) e as densidades dos mesmos deveriam ser cuidadosamente controladas e o objectivo de gestão da paisagem deveria incluir a criação de mosaicos de vegetação onde as plantas com características competitivas (florestais) tivessem um papel importante na limitação da propagação do fogo. Estamos a falar, em particular, de linhas de água, zonas de vale, vertentes suaves expostas a norte, etc.

Será utopia propor modelos de gestão do território baseados num zonamento por objectivos, que não sejam exclusivamente mercantilistas? Talvez este não seja o momento histórico para fazer propostas desta natureza mas não deixa de ser paradigmático que volvidos mais de 30 anos sobre a publicação dos influentes trabalhos de Grime, continuemos a pensar a gestão do território sem procurar entender o comportamento das plantas e sem entender que trabalhando com elas mais do que contra elas alcançaremos uma gestão mais sustentável dos recursos escassos que estão à nossa disposição.

Thomas e Tomás

Num comentário de Ana Paula Dias a este post (obrigado pela sua divulgação) diz-se:

"Quero eu dizer no fundo que a estrutura fundiária é, ainda, um problema que impede outros Tomás de fazerem o mesmo."

A questão da dimensão foi entretanto respondida pelo Jaime Pinto, mas mesmo que os trinta hectares fossem a área disponível inicial há outros aspectos bem mais importantes para que o Thomas faça coisas diferentes de Tomás.

Em primeiro lugar acho que há um problema de cultura.

Thomas é agricultor porque quer e tem orgulho em ser um pessoa que depende essencialmente de si próprio.

Tomás normalmente é agricultor porque não se conseguiu safar em mais nada e sente que falhou na vida.

Thomas é instruído, consulta regularmente a internet (por vezes levando o seu computador portátil para a serra quando sai com as cabras) à procura de melhorias para sua exploração (quando o visitei da última vez deu-me um artigo científico que tinha impresso sobre a contenção de cabras com um sistema mais eficiente que os pastores eléctricos que hoje usa).

Tomás normalmente tem uma formação deficiente.

Thomas é um cidadão do mundo que se relaciona com pessoas de todo o lado e usa a internet e organizações internacionais de voluntariado para disponibilizar a sua quinta aos outros.

Tomás é normalmente um cidadão da sua aldeia que às vezes vai à vila.

Thomas relaciona-se com o Estado numa posição de igualdade e conhecendo exactamente os seus direitos e obrigações de cidadão.

Tomás normalmente procura não ter complicações com o Estado para não prejudicar os apoios de que pode vir a precisar.

Thomas é um músico nas horas vagas e o engenheiro que concebe e monta o sistema de produção de electricidade que usa na sua quinta.

Tomás é muitas vezes um habilidoso do desenrascanço mas dificilmente lhe passaria pela cabeça que a electricidade pode ser produzida por si e não comprada à companhia e muito menos tem a formação para desenhar e construir o sistema.

Thomas toma as suas decisões de produção e comercialização reinventando o sistema tradicional de exploração de zonas pobres, com integração da produção agrícola e do monte, naturalmente adquirindo o gado miúdo uma posição preponderante na exploração.

Tomás está refém das modernices dos técnicos agrícolas que lhe dizem (e desenham os apoios ao mundo rural nessa perspectiva) que o modelo secular de integração campo/ monte é inviável e que o querem transformar ora num produtor de maçãs, ora num produtor de lúpulo, ora num produtor de kiwis, ora num produtor de mirtilo, de qualquer maneira um especialista e que abominam cabras e apoiam essa inovação recente em Portugal que é ser produtor florestal.

Poderia continuar mas o essencial parece-me dito: em Portugal ser agricultor (com excepção das grandes propriedades do Sul) é um acidente de percurso numa vida que nós todos consideramos falhada.

Seguramente em Portugal não é fácil ser Thomas sendo Tomás, embora seja possível. Entre outras razões porque sempre desenhámos as políticas para o mundo rural a partir de inovadores modelos académicos de exploração que pretendem liquidar o que existiu, que sempre considerámos uma atraso atávico do país, e raramente temos políticas desenhadas a partir da vontade de valorização dos modelos seculares existentes.

A novidade é que agora insistimos em fazer a vida negra ao Thomas porque ele não é Tomás e, apesar de todos as nossas certezas em contrário, ter uma vida digna numa exploração viável que contraria tudo o que as nossas escolas de agricultura nos andam a ensinar há anos.

henrique pereira dos santos

Em louvor de Thomas

Título alternativo roubado de Aquilino Ribeiro: "o melhor do país cheira a estábulo".

Thomas saindo com as cabras, vagamente visiveis no corte do caminho perto do canto superior esquerdo

Não sei se Thomas é um cidadão cumpridor, um pai de família exemplar, um homem totalmente íntegro e por aí fora. Não o conheço o suficiente.

Mas o que sei sobre ele e a sua circunstância é suficiente para fazer este post.

Thomas é um alemão que um dia, há mais de 25 anos, comprou trinta e poucos hectares de uma quinta perdida numa meia serra portuguesa, a maior parte de solo pobre e pouco produtivo e uma baixa agrícola com produtividades interessantes mas limitações importantes à mecanização .
Instalou-se e foi trabalhando, criou vários filhos a produzir com base em critérios que ele próprio escolheu: muita autonomia energética, produção biológica, criação extensiva de animais, sem rações industriais e venda local dos seus produtos (o principal dos quais, actualmente, é o queijo de cabra que vende na quinta e na feira de Góis).
Esta opção de independência e liberdade é necessariamente uma opção de trabalho duro e contínuo, de quem sobe todos os dias ao monte com as suas mais de cem cabras.
Mantém a sua preocupação de educar os filhos em escolas portuguesas, entre outras razões para garantir a sua integração e abrir-lhes as opções para o futuro, mantém a sua prática ocasional de músico amador, mantém um sistema de trabalho voluntário na quinta para quem quiser, como forma de ligação com o mundo, protesta com os eólicos que lhe puseram por perto mas reconhece que com isso ganhou uma banda larga bastante boa e um sinal de telemóvel excelente.
Ou seja, Thomas é um freak num dos sentidos originais do termo em inglês: um excêntrico, um não conformista, um homem da contracultura.
Só assim se compreende que tenha resistido tantos anos em Portugal a trabalhar e produzir no sector primário, dependendo sobretudo de si próprio, ou seja a fazer o que grande parte dos portugueses, e em especial as elites, consideram inviável.
Pois bem, Thomas está perto de desistir e voltar à sua Alemanha a que sempre se manteve ligado.
Em 2002 houve umas chuvadas e inundações na sua zona. O sistema de drenagem de uma estrada que passa a montante da linha de água que corta a sua propriedade ficou danificado e durante quatro anos Thomas insistiu com as autoridades locais (e outras) para que compusessem o que era um risco estúpido para a sua propriedade.
Em 2006 o anunciado acontece: o sistema de drenagem da estrada não resiste à chuva, forma uma primeira barragem e depois uma enxurrada que lhe corta a propriedade, levando grande parte dos muros de suporte de terras, atulhando poços, estragando alguns edifícios e equipamentos e etc..

E sobretudo causando uma enorme susto, seguido de uma não menos grande tristeza, aos que viviam na quinta.

E depois a corrosiva descrença no respeito dos poderes públicos em relação aos seus cidadãos.
Até hoje, apesar da evidente documentação sobre a responsabilidade das autoridades públicas, Thomas nunca foi ressarcido dos prejuízos e algumas das terras deixaram de produzir (uma parte porque deixou mesmo de existir como solo agrícola).
Uma das justificações mais curiosas é que o dinheiro da protecção civil já tinha sido todo gasto nos fogos, num concelho cuja psicose é limpar a serra à custa dos contribuintes. A situação não deixa de ser irónica: é que as mais de cem cabras do Thomas são o mais eficaz meio de gestão do fogo que existe nas redondezas, serviço pelo qual não recebe um tostão porque os dinheiros do mundo rural não distinguem cabras estabuladas de cabras em criação extensiva.
Mas a machadada final foi mesmo o fecho das escolas primárias na aldeia vizinha. Com os filhos mais velhos mais ou menos criados, Thomas tem agora mais duas crianças. E confronta-se com uma de duas opções: gastar todos os dias três horas a ir pô-las e buscar a Góis, ou mandá-las para a escola primária na camioneta que passa de manhã pelas seis e meia e regressa à noite por volta das oito e meia, em vez da opção anterior dos miúdos andarem vinte minutos a pé, sozinhos. Friso, para irem à escola primária.
Não é meu costume usar esta linguagem mas francamente um país que apenas deixa aos pais estas duas alternativas para levar os filhos à escola primária é um país de merda.
Não admira pois que pessoas como o Thomas acabem por deixar de conseguir viver por aqui, deixando os montes, os solos e etc., a serem geridos por sapadores florestais pagos com o dinheiro de contribuintes orgulhosos de se terem redimido de atavismos rurais.

No mesmo dia, a alguns quilómetros de distância, no mesmo concelho, a demonstração de como é usado o dinheiro do Fundo Florestal e dos contribuintes para a gestão do fogo. O adro da Igreja ficou um brinco e não arderá com certeza este ano

henrique pereira dos santos

esqueletos

estátuas na Aldeia da Dona, Sabugal
Junho de 2009

Equivoquei-me na estrada. Apressado pelo cair da noite, procurei uma dica amiga que me pusesse em bom rumo. Em vão. Na aldeia, não havia uma só pessoa na rua, apesar do fim de tarde cálido a convidar a dois dedos de conversa com o vizinho da frente ou a breve passeata pelas ruelas da aldeia. A pequena taberna estava fechada. Nuns lameiros, meia dúzia de vacas pastando, noutros, matos cresciam no lugar de pastos. Os velhos resguardam-se cedo e os novos partiram há muito para a metrópole, dissera-me um amigo beirão. Então, encontrei estas três estátuas evocando trabalhadores rurais. Sem assinatura nem motivo, esqueletos de metal outrora donos de corpos que moldavam a terra, hoje guardiões de almas. Fantasmas.

Gonçalo Rosa

Um novo uso para o espaço rural?

Laurisilva, Açores (2004). Foto de Miguel B. Araújo

O outro dia fizeram-me a seguinte pergunta por escrito:
"Na Europa, o conceito de santuário natural é quase indissociável da presença humana. O que é urgente fazer para tentar conciliar a protecção ambiental com a presença do Homem?"

Como optaram por não publicar a resposta, aqui fica ela:
É lugar comum afirmar que sem presença humana os ecossistemas Europeus perderiam biodiversidade. Acontece que a biodiversidade é o resultado de 3.5 biliões de anos de evolução. A nossa espécie existe há apenas 200.000 anos, sendo que a agricultura foi inventada à 10.000 anos e chegou à Península Ibérica há cerca de 5.000 anos. Neste contexto, dificilmente se concebe que sem actividades humanas a biodiversidade estaria comprometida.

A questão é que, na Europa, a expansão da agricultura deu origem a ecossistemas empobrecidos. São ecossistemas desprovidos de grandes herbívoros nativos e de predadores de topo. Os primeiros foram substituídos pelo gado e os últimos pelos agricultores. Com a tendência actual de redução da área agrícola a questão que se coloca é o que fazer com estes espaços. O abandono dos campos pode dar lugar a ecossistemas monótonos já que espécies críticas para o funcionamento dos ecossistemas, como os herbívoros, estão ausentes. Mas nada disto é inevitável.

A presença humana pode ser substituída por agentes naturais de transformação da paisagem. O abandono rural pode dar origem a novas funcionalidades no território, designadamente a conservação de processos naturais. Estas espaços teriam uma forte componente recreativa e turística, como acontece noutros lugares onde este tipo de áreas naturais existem.

Do ponto de vista estratégico, a questão é se combatemos o abandono rural, ou aproveitamos esta tendência de despovoamento rural para promover mudanças mais profundas que passariam pela renaturalização de algumas áreas rurais. A primeira estratégia é cara pois implica a manutenção de actividades tradicionais, artificialmente, com fundos públicos. A segunda, é barata pois devolve aos agentes naturais uma parte do protagonismo na gestão do território abrindo, simultaneamente, oportunidades para gerar riqueza através de actividades económicas ligadas ao desfrute de um certo ideal de natureza.

searas

Entradas, Castro Verde
Abril de 2009

Por questões paralelas a este post, há uma mão cheia de meses andei enfiado no INE a consultar as Estatísticas Agrícolas. Com os dados conseguidos acabei por construir o gráfico que se segue, que representa a área de cereal de sequeiro em Portugal Continental (apenas trigo, aveia e cevada) desde 1918 até 2007.

Evolução da área de alguns cereais de sequeiro (trigo, aveia e cevada)
em Portugal Continental entre 1918 e 2007 (fonte: INE)

Nos anos de ouro da Campanha do Trigo, mais de 13% da área de Portugal Continental era semeada com aqueles três cereais. Desde a década de 1950 que a área semeada tem caído, sendo hoje pouco mais que 10% da então existente. Naquelas terras crescem agora pastos servindo para o pouco gado que ainda se alimenta nos nossos campos, florestações de interesse económico muito questionável se retirarmos os subsídios pagos por Bruxelas e , em muitos casos, extensas manchas de mato.

O mundo rural português mudou radicalmente e, também ao nível da conservação, há enormes impactes. Negativos e positivos.

trabalho de terceira

Vindimas no Douro, lá para meados do século XX (foto sacada daqui)

Do Jacarandá de António Barreto, colhi este texto:

Depois de despejadas as uvas nos lagares, os homens regressam às vinhas para recomeçar. Cada cesto tinha entre 60 e 70 quilos de uvas. A subir e a descer os montes e os socalcos, a caminhar em cima das pedras de xisto a arder, tudo isto com 30 ou 40 graus de calor e durante alguns quilómetros, era um enorme esforço! À noite, estes mesmos homens ainda iam fazer duas ou três horas de pisa de uvas, a pé, nos lagares. Todas estas imagens passaram para a literatura turística, sendo geralmente estes homens representados com um imenso sorriso! Pareciam levitar de prazer e folclore! Na verdade, tratava-se de um dos mais penosos trabalhos que se fez na agricultura de qualquer parte do mundo! Hoje, já quase não se repete esta cena. Os “cestos” são muitas vezes de plástico e com menos de trinta quilos. Entre as vinhas, tractores ou camionetas esperam pelas caixas, já não é necessário aquele calvário!

A extrema dureza do trabalho bem expressa neste texto e a falta de compensação económica que permitisse viver de forma minimamente digna, foram retirando a população activa dos nossos campos. E bem podia ser aquele texto sobre outras práticas agrícolas, pecuárias ou nas pescas. Primeiro, nas décadas de 1960 e 1970 com o desenvolvimento dos sectores secundário e terciário nos grandes centros urbanos do litoral do país, mais tarde, conscientemente engodados com subsídios comunitários que promoveram e promovem o abandono de boa parte das actividades de sector primário ou a sua reconversão em culturas, muitas de futuro questionável, fomos abandonando o campo. Viramos-lhe as costas. Ganhámos alergia à terra e pavor às formigas. Na prática, ser agricultor ou pescador cai manifestamente fora da velha expressão popular "todo o trabalho é digno".

Gonçalo Rosa