O terra alerta acabou (outra vez)

Imagem roubada daqui

Há alguns, poucos, programas ambientais, com conteúdos fortes de biodiversidade, na televisão portuguesa, tanto quanto sei (habitualmente não vejo televisão).

Há o Biosfera (que vai dando também nos vídeos dos comboios Alfa, sequências de vídeo que aliás têm repetições frequentes em curtíssmos espaços de tempo, numa clara demonstração de falta de respeito da CP pelos seus clientes), com um carácter mais institucional (mesmo que seja o institucional das ONGs e por aí) e havia o Terra Alerta, mais aberto ao que não é o mainstream ambiental.

Esta última série teve treze programas, se não me engano, sempre com uma estrutura relativamente simples mas eficaz: uma reportagem de fundo sobre um tema (a maior parte, de biodiversidade), uma reportagem sobre acções concretas que estão a ocorrer no país e uma reportagem sobre heróis ambientais mais ou menos anónimos (nem sempre os mais evidentes, o que se saúda). O que fica na net é um excelente material de comunicação.

Se acabou é porque a televisão o acha um programa sem interesse suficiente (isso pode não ter nenhuma relação com o seu interesse intrínseco, pode ser simplesmente a relação de custo/ benefício que não é a desejada pela direcção de programas, suponho eu).

Ora um programa não ter interesse para uma televisão quer dizer que não atrai o suficiente a publicidade de que vive o canal de televisão.

Ou seja, nos casos dos programas de biodiversidade, que, ou são muito caros de realizar ou implicam mais entrevista que imagens de vida selvagem (pelo menos as imagens espectaculares de lobos a atirar-se à jugular de um corço, ou de uma cria de veado a nascer), a biodiversidade ainda não é um factor de mercado suficientemente poderoso para fazer diferença nas vendas, seja na publicidade da televisão, seja nos produtos e serviços que poderiam querer associar-se à biodiversidade.

Sempre tive curiosidade de saber se este tipo de programas são muito ou pouco vistos na televisão.

A resposta é nem muito, nem pouco, têm audiências razoáveis.

No caso do Terra Alerta, tem audiências um pouco acima da média do canal onde é exibido (não esqueçamos que é um canal por cabo).

O que não deixa de nos colocar uma questão: o que fizemos nós em mais de trinta anos de sensibilização ambiental que não criámos sequer um público sólido (e se quisermos, um grupo suficientemente alargado de consumidores que orientem as suas escolhas também em função da percepção do benefício para a biodiversidade) para sustentar a continuidade de programas de produção própria dos canais de televisão portugueses?

Temo que caminhemos como em relação à formação de públicos culturais: em vez de criarmos milhares de pequenos grupos de teatro e de ensinarmos sofriveis executantes de instrumentos musicais, que acabam em espectadores exigentes e conhecedores, distribuímos bilhetes de borla para os espectáculos, que chegam a ter lotação esgotada com a sala meia vazia.

Por isso eu gostava tanto do programa "Florestas em movimento", criado por Branco Vasco, assente na ideia base de que mudar a visão urbana que hoje existe sobre a floresta implica o contacto directo das pessoas com a floresta.

Assim diria eu que deveria ser toda a educação ambiental orientada para a biodiversidade: uma imersão em espaços naturais, que fosse mais que um passeio de autocarro.

henrique pereira dos santos

Escola na natureza

Com frequência falo deste projecto.
Comecei aqui, continuei a discutir aqui as objecções de uma das poucas pessoas que não acha boa a iniciativa, e mais tarde fui dando conta do meu desencanto, por exemplo, aqui e aqui.
Falei da escola na natureza a propósito do encerramento do país aos poucos, para explicar como a opção de fechar escolas da forma como se está a fazer não é um fatalismo a que o realismo político se verga, mas o corolário de uma visão do mundo rural como espaço produtivo inviável.
Ora este post resulta dos comentários do Nuno a esta última referência à escola na natureza.
Tentei fazer o projecto dentro do ICNB e falhei. Tentei interessar alguns promotores de projectos de conservação da natureza no projecto para o desenvolverem numa lógica de rede criando desta forma uma fonte de financiamento à sua actividade e falhei. Tentei interessar uma empresa de consultoria a partir de candidaturas a um dos vários programas de financiamento existentes, de forma a criar o primeiro embrião da rede autónoma de produtores de biodiversidade de que falei antes e falhei.
Para mim falhar é sempre uma coisa mais ou menos temporária, já vi renascer das cinzas muitas ideias minhas consideradas inviáveis (algumas até pela mão de pessoas que tinham o poder para as considerar inviáveis e depois, felizmente e por acaso, tinham as mesmas ideias mais tarde. Mais chato é quando aparecem tão deturpadas que se tornam mesmo inviáveis ou desviadas dos objectivos iniciais, como também aconteceu de quando em vez).
Neste caso nem é uma ideia minha, é apenas uma ideia copiada com a qual perdi muitas horas a estruturar a forma de a levar à prática.
Portanto não me importo de arriscar outro falhanço apoiando a ideia do Nuno: levar à prática a escola na natureza a partir das comunidades escolares, ligando-as aos empreendedores que no mundo rural queiram entrar para o barco.
É possível, é sustentável e, infelizmente, é possível que a sua execução fora do mundo da conservação permita melhores condições de execução, usando todo o mundo rural em que haja alguém que queira.
Nuno, apesar do video com o que vou ilustrar o enésimo post sobre a escola na natureza, podemos começar hoje a fazer a associação escola na natureza e a montar o projecto.
Sem dinheiro, é certo, mas isso também não é o essencial.
Seja bem vindo quem vier por bem.

henrique pereira dos santos

Finalmente medidas concretas com incidências nos fogos

Na sequência do que aqui escrevi:

"Francisco Lopes, presidente da Câmara de Lamego, criticou hoje o Estado por não se responsabilizar pelos “elevados custos” com o transporte escolar que o município terá na sequência da concentração da rede escolar.
O autarca diz que os custos a suportar pela autarquia são “o principal problema” do encerramento de 21 escolas do ensino básico no concelho. “A Câmara não assegurou, como as câmaras não asseguraram, junto do Ministério da Educação as condições em que os custos do transporte escolar seriam assegurados e estamos agora confrontados com uma proposta do Ministério da Educação (ME) que não cobre nem sequer 20 por cento dos encargos que vamos ter”, afirmou o autarca, à Lusa. Para o presidente da Câmara, “é uma obrigação do Estado assegurar a deslocação das crianças, já que foi o Estado que promoveu este processo de construção de centros escolares e a concentração da rede escolar”, comenta.Francisco Lopes adianta ainda que, no seu caso, a autarquia terá que despender cerca de 600 mil euros/ano por criança com o transporte escolar, o que penalizará “profundamente o equilíbrio financeiro” do município. Segundo referiu, o Estado propõe, por outro lado, um valor fixo de 300 euros, o que “é desde logo uma injustiça”, defende.Escolas de Vinhais, em Bragança, com anúncio de encerramento vão abrirDuas escolas do concelho de Vinhais, no Nordeste Transmontano, constam da lista das 700 encerradas pelo Ministério da Educação mas vão abrir em Setembro, como outras no país, por condicionalismos locais à concentração de alunos. O presidente da Câmara, o socialista Américo Pereira, que considera a concentração de alunos “um princípio correcto”, defende que existem contudo condicionalismos impossíveis de ultrapassar como é o caso das distâncias geográficas neste concelho. “Fica muito caro e pondo no prato da balança o benefício de integrar em escolas grandes e o custo da deslocação e o sacrifício que implica para as crianças, é melhor que algumas se mantenham abertas”, disse."

henrique pereira dos santos

A escola móvel e o mundo rural

Tenho escrito abundantemente sobre o fecho das escolas primárias e a viabilidade do mundo rural.

Reconhecendo sempre que não é a escola que mantém as pessoas mas sim o emprego, tenho repetidamente dito que sem escolas primárias que permitam uma vida de qualidade para os miúdos dificilmente alguém se dispõe a criar o seu próprio emprego em zonas mais ou menos isoladas.

Sobre isso pode ler-se por exemplo este post (e respectivas ligações) ou este (acho que um dos melhores posts que escrevi, sobretudo se lido com este que escrevi depois).

Conheci a escola móvel, agora extinta, quando procurava dar consistência ao programa Escola na Natureza (RIP) e tive pelo menos uma reunião com pessoas responsáveis pela escola móvel. Desde o primeiro momento fiquei rendido à ideia de uma escola para os filhos dos profissionais itinerantes, que tinham aulas e etc., através de meios electrónicos e períodos definidos em que os alunos se juntavam nas escolas.

Tenho pena que tenha acabado. Porque é cara, dizem.

E uma das razões por que tenho pena é porque sempre achei que era um dos modelos possíveis de escolarização das crianças dos territórios de povoamento esparso, em alternativa à loucura normal que se instalou com a criação de mega agrupamentos para onde as crianças são arrebanhadas às primeiras horas da manhã e de onde são retiradas ao fim do dia, como se faz às vacas nos pastos.

henrique pereira dos santos

O município e a produção primária

Chegamos então ao terceiro ponto: são as autarquias, em especial os municípios, os provedores das pequenas comunidades produtivas em territórios de povoamento esparso?

Seguramente não, pelo contrário, são uma das principais fontes de desesperança para estas comunidades.

Vejamos porquê.

Conheço bastantes presidentes de câmara, uns bons, outros maus, de acordo com os meus critérios de apreciação. Não me lembro de um único que diga que o futuro do seu concelho passa pela agricultura ou a pastorícia. Conheço alguns que dizem que o futuro do seu concelho passa pela produção florestal, mas passam o tempo todo a pedir mais dinheiro para tornar isso realidade, em vez de contar com os produtores florestais. Os melhores tentam não atrapalhar, não criar dificuldades e dar apoio moral. Estes são os melhores.

Resumindo, para a esmagadora maioria dos presidentes de câmara (e vereadores), a agricultura não tem futuro. Este é o pressuposto base da sua actuação, sendo a sua fundamentação a que já o Luís Lavoura aqui trouxe: os solos são pobres. Nesta sua apreciação são corroborados pela tecno-estrutura do ministério da agricultura que ainda vive no tempo da revolução verde e dos recordes de produção.

Portanto, produções baixas querem dizer inviabilidade, ausência de futuro e inutilidade de olhar para os agentes económicos reais, que apesar disso tudo persistem em produzir riqueza e, escândalo, ser viáveis economicamente.

Uma vez por outra, em produtos determinados, algumas marcas (no sentido de associação de ideias, ou seja, no sentido em que pêra rocha é uma marca e não no sentido administrativo de um nome registado) impõem-se contra ventos e marés e nessa altura todo o longo cortejo dos que disseram que a agricultura não tinha futuro vêem a correr dizer "disto é que era preciso haver muito".

Lembro-me de ouvir José Roquette discorrer sobre a quantidade de pessoas que levantaram obstáculos ao seu projecto de produção de vinho, quer no momento inicial de produzir vinho no Alentejo (em 1973) o que era evidentemente uma tolice, quer em momentos posteriores, como quando decidiu, avant la lettre, produzir vinho branco, uma rematada idiotice porque "toda a gente sabia que em Portugal não havia bons vinhos brancos".

É só um exemplo, de uma marca que hoje toda a gente conhece (Esporão) mas que não tinha futuro. Poderia falar da marca Luis Patto, poderia falar dos vários azeites biológicos, que com baixas produções têm excelentes resultados económicos por investirem na diferenciação, poderia falar do meu amigo que vive perfeitamente do seu queijo de azeitão, da pera rocha que se exporta, da carne barrosã que se vende mais cara (como aliás conseguiram os produtores agregados na marca carnalentejana), poderia falar do Freixo do Meio. É possível reduzir produções e aumentar resultados, se a produção se tornar suficientemente diferenciada para que o mercado a reconheça como mais valiosa.

E evidentemente do Thomas ou da Vale da Asna (em risco de fechar, aliás) ou das centenas de pastores anónimos que persistem e têm resultados económicos contra ventos e marés (extraordinário, o único estudo que conheço que compara as contas de exploração de caprinicultura dá vantagem ao pastoreio em detrimento da estabulação, mas é só um estudo). E não conheço nenhum estudo que compare os custos e os proveitos de um rebanho de cem cabras e uma equipa de sapadores para a gestão do fogo.

Pois bem, quantos presidentes de câmara foram os primeiros a identificar e a celebrar isto que na opinião deles são milagres porque a agricultura não dá nada? Quantos reservam nos seus mercados municipais quotas mínimas para a produção local (é justo, para o comércio de longa distância existem mercados bastante eficientes, coisa que não havia há umas décadas). Quantos incluem nos cadernos de encargos das refeições que compram para as escolas (e lares de velhinhos, e cantinas e etc.) uma percentagem mínima de produtos de proximidade? Qual é o orçamento para a promoção de produtos locais (estou a falar de produtos e produtores concretos, não em abstracções como a chanfana, a nossa castanha, ou a broa dos nossos avós) nas festas em que subsidiam os cachets do Tony Carreira, dos Xutos e Pontapés, dos Deolinda, do David Fonseca ou do Sérgio Godinho? Quantos incluem a promoção da produção local na comunicação que pretende motivar visitas ao concelho? Quantos têm informação de venda de produtos nos seus postos de turismo? Quantos usam os canais de comunicação com a sua diáspora para promover os produtos locais? Sim, há alguns, depois dos produtos se terem imposto no mercado, como as cerejas de resende ou do fundão.

Há razões históricas para isto. Os actuais municípios nascem da gestão urbana, estão concentrados na gestão urbana e na infra-estruturação urbana, a que juntam umas estradas. Mas era-lhes difícil ter gabinetes de extensão rural, como têm de apoio ao investidor (e só é considerado como tal quem vem de novo, ou quem está noutro sector que não o da agricultura ou pastorícia)?

Lembro-me bem da discussão sobre a energia eólica no plano de ordenamento do Parque Natural de Montezinho.

Penso que não haverá muitas dúvidas, em quem me lê, de que tenho uma posição favorável à eólica, pese embora não alinhar na histeria propangandística do governo.

No entanto na discussão pública da proposta de plano de ordenamento, da qual eu era coordenador, sempre defendi a sua proibição no Parque de Montezinho.

A razão é razoavelmente simples: Montezinho é uma marca com alguma capacidade de atracção turística e permitir eólicas iria enfraquecer os valores associados à marca (wilderness, equilíbrio, beleza natural, reduzida interferência de tecnologia moderna, por aí fora). Ora o problema central do mundo rural é o emprego (sim, é verdade que não é a infra-estruturação que mantém as pessoas no território, é o emprego, a questão é que algumas coisas, como a educação primária, são fortemente condicionadoras das decisões de quem pode fazer opção entre investir ali ou noutro lado). Entre o turismo, gerador de emprego, e a eólica, gerador de fluxos financeiros para a região, mas não de emprego, eu não tinha dúvidas em fazer a opção pela proibição da eólica.

Era, e é, uma opção discutível mas a questão é que do ponto de vista autárquico os fluxos financeiros são muito mais relevantes, sobretudo no curto prazo do ciclo eleitoral, e palpáveis que trinta ou quarenta empregos espalhados pelo território. Grande parte dos autarcas que conheço nem reconhece como criação de emprego uma casa de turismo rural que fixa uma família. Nem uma associação como a ATN que tem três funcionários (eventuais, é certo). Tudo o que sejam menos de vinte ou trinta empregos concentrados numa unidade económica não é sequer considerado como um benefício.

Este padrão de opção pela piscina, pela rotunda, pela festa concelhia, pelo apoio ao investidor (de maneira geral na sede do concelho) em detrimento da procura de novas soluções de criação de valor a partir da produção primária encontrei-o eu em todo o lado.

E é por isso que defendo que devem ser as comunidades a definir a solução para a rede escolar, respeitando princípios gerais como número mínimo de alunos por escola e outros que se queram definir do ponto de vista orçamental, em vez de entregar o problema a uma coligação entre um ministério da educação mastodôntico e uma câmara deseperada por ter dinheiro para ganhar as eleições seguintes na sede de concelho.

Essa coligação é a responsável pelo condicionamento essencial que foi feito para a definição das redes escolares: a construção de grandes centros escolares nas sedes de concelho baseadas em ideias estapafúrdias de eficiência orçamental (que nem eficiência económica é).

O Estado central encostou as autarquias à parede obrigando-as a optar por estes grandes centros escolares, sob pena de não haver financiamento para obras nas escolas, e as autarquias deixaram-se ir porque do ponto de vista da contabilidade eleitoral a coisa nem é má: obra nova na sede de concelho e retórica de modernização perfeitamente lógicas para a grande maioria dos eleitores: os habitantes da sede do concelho.

E ainda deu para ganhar uns trocos com a venda (ou outra valorização) das velhas escolas do Estado Novo, um activo não negligenciável em algumas circunstâncias, uma ruína da responsabilidade do estado central noutras, mas nunca um custo eleitoral para o presidente de câmara.

Que verdadeiramente não acredita que valha a pena investir em aldeias de velhos e loucos que insistem em produzir em vez de fazer como a maioria dos habitantes das sedes de concelho: viver à conta das tranferências financeiras, directas ou indirectas, do estado central, em grande parte a partir dos impostos dos alemães.

henrique pereira dos santos

Criar riqueza e sustentabilidade é útil?

Esta é a segunda questão marginal emergente da discussão das escolas.

Eu compreendo quem defende que o abandono agrícola é uma questão inexorável e que além disso não há razão nenhuma para gastar dinheiro público com a meia dúzia de pessoas que ainda por lá andam e que irão acabar daqui a meia dúzia de anos.

Acho perfeitamente razoável esta posição e é parcialmente verdade que este processo permite a recuperação dos sistemas naturais demasiado simplificados e domesticados pelos últimos dez mil anos de esforço em os manipular a favor da nossa espécie.

O que não compreendo é a posição intermédia que acha que isto é só um problema das aldeias e que as vilas e alguns centros urbanos intermédios são socialmente úteis e viáveis, devendo concentrar-se aí o dinheiro público disponível. E não compreendo que se omita o custo social do processo de transição de um território povoado como está hoje e o futuro radiante que vem aí com o abandono rural.

Qual é o contributo da maioria dos centros urbanos que temos em Portugal para a nação?

Se retirarmos a riqueza que resulta do emprego criado pelo Estado (serviços camarários, escolas, centros de saúde, GNR, serviços sociais, bibliotecas e por aí fora) o que sobra de verdadeira criação de riqueza?

Sobra a construção civil (que vive dos rendimentos deste eemrpego artificial e das remessas de quem trabalha noutros lados), sobra o comércio e serviços (que vive da riqueza criada por este emprego artificial) e pouco mais.

Há aqui e ali alguma indústria, algum turismo e pouco mais.

O pouco mais são os serviços de proximidade que estes centros urbanos sempre prestaram aos verdadeiros produtores de riqueza que existiam no seu hinterland, produzindo alimentos e fibras.

Portanto, para quem entenda que é mais razoável ao país abandonar o território que usá-lo (porque os solos são pobres, um argumento típico dos anos 50 do século passado quando produzir mais era aumentar quantidades produzidas e ainda vinha longe a ideia de que criar valor pode ser conseguido com diferenciação e nem sempre com aumento de produção) não faz sentido defender o investimento na maioria das sedes de concelho do país.

E não faz sentido defender a despesa em combate aos fogos, por exemplo, uma consequência desta opção. Nem faz sentido defender alternativas económicas com base no turismo, dada a uniformidade de paisagem e a perda de diversidade cultural inerente a esta opção e a vantagem competitiva que Portugal tem no sector, quer pela sua diversidade, quer pela simpatia no contacto com as pessoas, quer pela diversidade e qualidade gastronómica.

A quem defender coerentemente o que acima está dito não tenho mais que dizer que intelectualmente é uma ideia interessante, socialmente é inaplicável.

E explicar que há um conjunto de serviços que uma boa parte dos produtores primários prestam a toda a comunidade e que o mercado não valoriza (ou valoriza em economias que não remuneram os seus produtores, por exemplo a paisagem, remunerada aos agentes turísticos e não aos seus produtores) como a variedade paisagística, a diversidade cultural, a diversidade biológica, quer a que decorre da diversidade paisagística, quer a que decorre do uso de variedades localmente adaptadas, o controlo social do território, a gestão de combustiveis, etc..

A questão é pois a de saber se o sobrecusto por aluno que está associado à educação dos filhos desta gente não é a mais que justa retribuição que as comunidades mais ricas devem a quem se dispõe a produzir tanta coisa pela qual não cobra.

A resposta provavelmente não sim ou não, a resposta provavelmente é: talvez, dentro de determinados limites.

O que gostava de perceber é se alguém fez as contas ao que um rebanho de cem cabras nos poupa em sapadores florestais. Ou em despesas de combate aos fogos.

Suspeito que não. Nem essas nem as outras que dizem que não há dinheiro para suportar algum sobrecusto com uma rede escolar adaptada às necessidades dos produtores de riqueza em comunidades com povoamento esparso.

henrique pereira dos santos

Escolas, pessoas e território

Como é frequente em Portugal (sou demasiado provinciano para saber se é assim noutros lados mas acredito que sim) a discussão sobre a melhor forma de gerir a reorganização da rede escolar (e era essa a discussão, não saber se devem ou não ser encerradas escolas) rapidamente foi contaminada com outros assuntos.

Sem conseguir garantir o cumprimento do que vou dizer (a minha vida não é isto) penso fazer três posts sobre outros tantos assuntos colaterais que vieram de arrasto na discussão:

1. O mundo rural é mais ou menos homogéneo ou há uma guerra acirrada entre os interesses contraditórios de curto prazo das sedes de concelho e as suas comunidades rurais produtivas envolventes?
2. Há interesse social na existência de pequenas comunidades gestoras do território ou não?
3. A rede de escolas primárias devem ser tratadas como as outras redes de infra-estruturação ou não?

Começo pelo terceiro assunto.

Nesta discussão, como se pode ver nos comentários, há um conjunto de pessoas que bramam contra a delapidação dos recursos do Estado onde não existem pessoas, pondo no mesmo saco escolas, centros de saúde, postos da GNR e até piscinas. Eu acrescento as rotundas.

Se pensam que é tudo mais ou menos a mesma coisa, pensam mal.

Se alguém resolve ir produzir riqueza numa aldeia sabe bem o que o espera: muito trabalho, muita incompreensão e uma imensa liberdade. Perguntar as estas pessoas porque fazem esta opção é inútil. Quem precisa de justificações para a liberdade nasceu para ser escravo (um lugar comum que se encontra escrito de vez em quando nas paredes).

Estas pessoas estão dispostas a muitas opções que outros consideram irracionais, estão dispostas a abdicar de muita coisa que outros consideram essencial porque essa é uma opção que lhes diz respeito apenas a si próprios.

O caso muda de figura quando se tem de fazer opções por terceiros, nomeadamente pelos filhos. O que estas pessos procuram, como quase todas, é manter em aberto oportunidades de escolha até ao momento em que os filhos possam tomar decisões por si próprios.

A educação é por isso uma questão central. Ao contrário dos hospitais (toda a gente gostaria de ter a segurança de ter a melhor urgência do mundo a dois passos de casa) que se admite que possam não vir a ser precisos, ao contrário dos postos da GNR, cuja função primordial pode ser suprida até certo ponto pelos próprios, ao contrário das piscinas, que não são essenciais, e das rotundas que são o que são, as escolas não só são essenciais como são de uso diário pelos filhos em idades de muita fragilidade.

Por isso estas pessos podem até aceitar alguma retracção do controlo social à sua volta, podem até gostar disso e aceitarem os eventuais riscos e incómodos associados, mas não querem tomar a decisão de optar entre ver os filhos crescer longe dos pais ou fechar-lhes as portas a muitas oportunidades cedo demais.

Quando Thomas se vai embora, há muitas razões para o fazer, mas uma das principais é a sua recusa em criar os filhos desta maneira. Quando decide ir-se embora e encontra um interessado na compra da quinta, alemão como ele, de repente descobre que os compradores desistiram de vir para ali quando perceberam que não há sistema de ensino que respeite as crianças.

O que está aqui em casa não é tentar travar o despovoamento mantendo pessoas artificialmente no território. O que está em casa é a forma como o Estado desistiu de considerar socialmente útil determinados tipos de criação de riqueza, desistindo de olhar para as necessidades sociais destas pequenas comunidades.

O que está em causa é o facto de se considerar que necessidades básicas como a educação em territórios escassamente povoados, matéria que em muitos países se considera um problema, mas um problema a ser tratado com dignidade pelo Estado e pela sociedade, não merecem sequer a atenção dos poderes públicos para eventuais soluções alternativas (como escolas móveis, agrupamentos de proximidade, contratos de parceria com estas comunidades que implicassem a entrega dos montantes que seriam gastos pelos Estado com estes alunos para que estas comunidades encontrassem soluções que lhes servissem, etc.).

Fica então para outro post explicar por que razão há razões para que a sociedade queira ter gestores de paisagens a criar riqueza a partir de um dos principais activos da nação: o seu território.

Para quem queira pode sempre procurar nas livrarias o livrinho que escrevi "Do tempo e da paisagem", é barato e lê-se depressa. Aí, como mais espaço que o que tenho aqui, procuro levar completos leigos na leitura de paisagens a pensar quem são os arquitectos das paisagens e como se constroem as paisagens que em Portugal são, depois do sol e praia, o segundo pilar da actividade turística, cuja importância económica para Portugal penso que ninguém nega.

henrique pereira dos santos

Crime? Talvez, mas quem é o criminoso?

Imagem retirada de um blog de que gosto

José Sócrates, de quem discordo frontalmente há muito tempo, muito tempo antes de ser primeiro ministro, resolveu dizer que seria um crime não encerrar as escolas com menos de 20 alunos.

Utilizou a técnica retórica habitual de comparar as suas decisões com não fazer nada, como se no mundo existissem apenas duas opções para cada problema: não fazer nada ou as soluções óbvias, fundamentadas e certas de José Sócrates.

Tomada uma decisão, seja por que razão for, José Sócrates costuma fazer um brain storming com a sua entourage política para saber que razão formal, com que toda a gente esteja mais ou menos de acordo, pode ser usada para justificar a decisão tomada.

Neste caso o argumento invocado foi o do maior insucesso escolar nas escolas com menos de vinte alunos.

Dando de barato que exista algum estudo sobre o assunto e que o estudo conclui que há mais insucesso escolar nas escolas com menos de vinte alunos (eu não acredito em nada do que é dito por José Sócrates neste tipo de argumentações, mas não é isso que interessa agora e por isso dou essa parte de barato), é evidentemente curto como justificação para o encerramento das escolas.

Porque naturalmente as escolas com menos de vinte alunos estão nas comunidades mais pequenas, mais empobrecidas, mais "tão fora de esperar bem" e menos dinâmicas do país. É por isso natural que os filhos destas comunidades partam para a vida em desvantagem, nomeadamente em escolas que, justamente, estão formatadas para a maioria que tem um ponto de partida diferente.

Não fazer nada perante esta situação é de facto mau, nisso estou de acordo com José Sócrates.

Mas a única solução apresentada até agora tem os efeitos que já descrevi neste post e neste e estão muito longe de serem preferiveis ao não fazer nada.

Há outras soluções, entre o nada fazer e a loucura normal de considerar a institucionalização de crianças de seis anos contra a vontade dos pais, ou o seu rapto diário por doze horas, como soluções pedagogicamente defensáveis.

São soluções que partem de pressupostos diferentes: o uso dos recursos públicos de forma eficiente aconselha a reorganização da rede escolar, sem dúvida, mas essa reorganização deve servir as comunidades rurais ou deve estar ao serviço da estúpida concentração de recursos nas sedes de concelho (com uma ou outra excepção em aldeias maiores)?

Se se admitir que deve estar ao serviço das populações rurais, então não há dúvida que muitas soluções diferentes existem, desde escolas móveis, a concentrações por afinidade geográfica e muitas outras.

Eu que não percebo nada do assunto pergunto-me se não seria esta uma matéria referendável.

Não podem 75000 cidadãos interessados obrigar à convocação de um referendo?

Para perguntar às pessoas se estão de acordo com o encerramento de escolas com menos de vinte alunos, ou outra pergunta que seja mais consistente (eu posso estar de acordo com o fecho de escolas com menos de vinte alunos, mas não estou seguramente de acordo com a forma como o problema está a ser gerido).

Tenho poucas dúvidas de que algumas das soluções alternativas são mais caras que concentrar os miúdos todos em escolas das sedes de concelho (ou perto disso). De qualquer maneira essa é uma contabilidade que tem muitas zonas cinzentas, a principal das quais a de saber o que nos custa perder o controlo social sobre grande parte do território nacional.

Mas ainda que sejam mais caras, não temos nós o direito de nos pronunciar sobre a retracção do Estado em matéria de gestão territorial?

Será que começando passo a passo não podemos mesmo forçar esta discussão, forçando um referendo sobre isto?

henrique pereira dos santos

Self interest

Primeiro não queriam aulas de substituição, aceitando o conceito de que os alunos pudessem estar entregues a si próprios, no recreio, em horário lectivo (ao contrário do que se pratica na maior parte da Europa).

Depois não queriam avaliação. Vendo que esta batalha não seria ganha, optaram por criticar o modelo proposto. Mais importante, não aceitaram que qualquer que fosse o modelo de avaliação este tivesse consequências para a progressão da carreira (como acontece nas restantes carreiras docentes) preferindo o velho sistema de progressão por antiguidade.

Agora que conseguem o lastimável resultado de ver retirados os dois escalões da carreira, pretendem que o ingresso nesta não dependa de uma prova específica (como acontece, por exemplo, em Espanha) e que as progressões não estejam dependentes de vagas; ou seja, que todos possam ser generais, catedráticos, etc (coisa que só em Portugal se poderia defender).

Ver notícia original no público de hoje: "Apesar da saudar a proposta de eliminação da divisão da carreira em duas categorias hierárquicas (professor titular e professor), Dias da Silva revelou aos jornalistas que o Ministério da Educação mantém dois aspectos "francamente negativos". Na proposta hoje apresentada aos sindicatos, o Ministério continua a defender a existência de uma prova de ingresso na profissão - uma medida consagrada no Estatuto da Carreira Docente aprovado em 2007 - e sobretudo propõe a existência de vagas para a progressão dos docentes para o 3º, 5º e 7º escalão da carreira. Ou seja, em vez da progressão ser apenas ditada pela antiguidade e pela avaliação do docente, passará também a estar dependente da abertura de vagas."

E assim vai este País. Em vez de andar para a frente anda-se para trás.

Ranking das Universidades

Foi hoje publicado o ranking mundial "Times Higher Education" das universidades. De registar a manutenção da situação de predominância das universidades Norte Americanas (26.5% das 200 melhores) mas também a consolidação e ascenção das Universidades Britânicas (14% das 200 melhores). No seu conjunto as universidades anglo-saxónicas incluem 52% das melhores universidades do mundo. De resto, o panorama Europeu é pobre reunindo a Europa Central e do Norte 23.5% das melhores universidades e cabendo à Europa do Sul um modesto 4.5% da excelência académica mundial. Portugal não figura no ranking das 200 universidades de topo sendo a Universidade de Barcelona (rank=171) a mais próxima a figurar na lista das melhores.

Que fazer para melhorar a qualidade do ensino em geral e das universidades em particular? Alguns pensam que a solução passa por abulir escalões profissionais no ensino secundário e de preferência qualquer avaliação de mérito dos docentes. A paixão pela avaliação dos docentes recorrendo a critérios objectivos de mérito e com consequências na consolidação profissional e progressão da carreira também não abunda nas nossas universidades. É pena pois estes são os caminhos que nos afastarão, inexoravelmente, da excelência académica.

CERVAS

Este é um post um bocado egocêntrico.

A propósito de uma notícia sobre o CERVAS gostaria de sublinhar a minha satisfação pelo que vejo neste site.

A razão da minha satisfação prende-se com o facto de raramente ver resultados favoráveis de processos em que me empenhei quase sozinho por acreditar numa ideia (umas vezes porque tinha más ideias, outras vezes por incompetência minha na sua execução, outras vezes porque sim).

No caso dos centros de recuperação de fauna do ICNB há anos que defendia sua gestão em outsourcing como única forma de quebrar o ciclo vicioso de falta de recursos e má gestão que lhes estava associado.

Tive a oposição de muito conservacionista (é uma obrigação do Estado), de muito técnico do ICNB (só nós garantimos os objectivos), de muito gestor (o que faço às aves que as pessoas me entregam) e por aí fora.

Quando no âmbito do Business and Biodiversity a ANA (aeroportos) demonstrou a vontade de apoiar a gestão dos centros de recuperação tive mais um braço de ferro para manter o princípio de que dos processos de BB não deveriam resultar entradas de dinheiro no ICNB.

E vi aí a oportunidade para lançar um concurso para a gestão dos centros, ao qual estaria associado o financiamento que a ANA estava disponível para entregar.

Depois foram mais não sei quantas discussões internas a propósito dos problemas administrativos e formais que existem na cabeça de muita gente sempre que qualquer processo sai do trilho habitual.

Fez-se por fim a concessão da gestão dos centros (por concurso público e não por afinidade electiva) e hoje é possível verificar que as coisas correm, que a associação que gere os centros tem capacidade para mobilizar outros apoios e espero que um dia se possa dizer que os centros funcionam muito melhor que antes.

E se não se puder dizer isto, que o ICNB, que conserva o poder de reverter a gestão para si próprio em caso de incumprimento contratual, faça o seu papel de acompanhamento e fiscalização com flexibilidade e rigor.

henrique pereira dos santos

Escola na natureza

Declaração de interesses: este projecto está neste momento sob a minha responsabilidade.

O ICNB tem um projecto que irá terminar a sua fase piloto neste ano e entrará num ano zero de desenvolvimento no próximo ano lectivo. Nesta fase piloto terá tido a participação de cerca de seis a sete mil alunos divididos pelos quatro anos que durou esta fase.
O projecto descreve-se em poucas linhas: consiste em levar todos os meninos do oitavo ano de escolaridade a passar três dias (duas noites) numa área protegida usada como recurso para a escola leccionar o programa lectivo normal.
Em relação à fase piloto há diferenças significativas: o tempo, que passa de dois dias (uma noite) para três dias, a alteração do acompanhamento dos alunos que passa a ser dos professores e não do ICNB e a alteração da origem de financiamento do ICNB para a escola.
E sobretudo a diferença de ambição: atingir anualmente 130 000 mil alunos em vez dos mil a dois mil alunos.
O projecto constitui uma enorme operação logística (deslocar mais de 130 000 pessoas, assegurar mais de 250 000 mil dormidas e mais de meio milhão de refeições em áreas maioritariamente economicamente deprimidas e com poucas infra-estruturas de suporte) e consequentemente tem um custo de operação enorme (estimam-se 10 milhões de euros anuais, não contando o investimento em infra-estruturas, sobretudo de alojamento).
Está fora de causa olhar para estes números e esperar que os orçamentos do ICNB ou do Ministério da Educação suportem o projecto em fase de cruzeiro (a atingir em cinco a dez anos, dependendo da capacidade de mobilizar o alojamento em áreas protegidas).
Mas está também fora de causa resignarmo-nos à apagada e vil tristeza de poucos alunos em Portugal terem a oportunidade de usar as áreas protegidas como recurso pedagógico, ao menos uma vez na vida.
Estes números apontam para custos per capita de 70 a 80 euros, o que estará ao alcance de muitas famílias mas não de todas. O objectivo é conseguir uma participação média de financiamento directo pelas famílias de 50% do custo do programa, sendo que umas pagarão 100% e outras zero.
Este projecto só é possível se for verdadeiramente um projecto nacional e não do ICNB. Conseguir isso é o principal desafio que o ICNB tem pela frente para pôr de pé o projecto (para além de capacitar as áreas protegidas para este uso, apoiar os professores na exploração pedagógica das áreas protegidas e apoiá-las no duro trabalho de auto-financiamento da actividade).
Todas as indicações que temos neste momento, quer de prestadores de serviços contactados e que provavelmente nos permitem descer as estimativas de custo, quer de empresas que queremos envolver no financiamento do projecto quer mesmo da dinâmica das escolas na angariação de fundos (apoiadas pela dimensão nacional do projecto e pelo trabalho de base feito pelo ICNB) permitem olhar para o projecto com optimismo.
Será uma boa oportunidade para os professores, peça central neste projecto de participação voluntária, demonstrarem o seu empenho num ensino diferente e mais rico.
Não tenho nenhuma razão para pensar que não será possível.
Nem para pensar que será fácil.
henrique pereira dos santos

Os professores e a avaliação

Os professores são profissionais de avaliação. Como tal, supõe-se que conheçam a sua utilidade e espera-se que acreditem no seu significado.

Sim, ser avaliado dá trabalho. Obriga um esforço constante de preparação. Implica premiar o mais esforçado e descriminar o mais indolente.

Que argumentos de substância existem contra o processo de avaliação de professores? Que vantagens terá o País em permitir que a progressão na carreira docente não seja dependente de uma avaliação externa sobre o desempenho dos professores? Ganharão os estudantes? Ganhará a qualidade do ensino? Ganhará o País?

Há alguém que tenha a clarividência para explicar as razões destes protestos, sem entrar na lenga-lenga dos direitos adquiridos?